Skip to content

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

Investigado por sua responsabilidade no caso de seis pacientes que receberam órgãos transplantados infectados com o vírus HIV, o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Labs), teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual.

Um contrato assinado em dezembro de 2023, no valor de R$ 9,8 milhões, era o mais recente deles e teve a escolha por meio de pregão eletrônico. O documento previa análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede administrada pela Fundação.

Era, portanto, a função do laboratório checar as condições sanitárias dos órgãos que foram transplantados. O PCS Labs teria dado sinal verde para que os órgãos infectados fossem transplantados.

Mas antes da assinatura desse contrato, a Fundação da Saúde já havia firmado pelo menos outros dois com o PCS Labs, ambos com dispensa de licitação, conforme apurado pela Agência Brasil. Em outubro de 2023, o laboratório foi contratado, por 180 dias, para fazer análises clínicas e de anatomia patológica para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em um contrato de R$ 3,9 milhões.

Um contrato ainda mais antigo, assinado em fevereiro do ano passado, com o valor de R$ 2,2 milhões, previa a prestação desse mesmo serviço para quatro unidades de Pronto Atendimento (UPA) da zona oeste da cidade do Rio, também por 180 dias.

O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Através de nota divulgada por sua assessoria na última sexta-feira (11), o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

Sobre o contrato assinado em dezembro, o deputado explicou que não era mais secretário quando este foi assinado. Sua assessoria orientou a Agência Brasil a procurar a Secretaria de Saúde para saber informações sobre os outros dois contratos, um deles assinado quando Dr. Luizinho ainda era secretário.

Depois de tomar conhecimento da operação da Polícia Civil, que prendeu duas pessoas ligadas ao laboratório e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (14), o deputado divulgou uma nova nota em que diz que “é inadmissível que um ser humano faça um transplante e, por erros que nunca poderiam ocorrer, adquira uma nova doença. Espero que o caso seja investigado de forma rápida e os culpados sejam punidos exemplarmente.”

“Como médico há 27 anos, secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro por duas vezes, com uma vida pública e privada dedicada de forma praticamente integral a melhorar e fortalecer nosso sistema de Saúde, desejo punição rigorosa aos responsáveis por este caso sem precedentes”, conclui a nota.

A Agência Brasil questionou a Secretaria de Estado de Saúde sobre os motivos dos dois contratos, assinados em fevereiro e outubro deste ano, terem sido feitos com dispensa de licitação.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa que o contrato licitado em dezembro de 2023 era o único que a empresa tinha vigente com a Fundação Saúde. O laboratório PCS não presta serviço para mais nenhuma unidade da rede estadual”, limitou-se a responder a Secretaria.

O contrato com o laboratório foi suspenso depois que Secretaria tomou ciência da infecção dos seis pacientes por HIV e abriu uma sindicância para punir e identificar os responsáveis pelo incidente.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense onde fica o PCS Labs, informou que a inspeção anual mais recente realizada por sua vigilância sanitária no laboratório havia sido feita em março deste ano, mas destacou que estabelecimento estava dentro das normas.

HIV: falha no controle de exames pode ter prejudicado resultados

A Polícia Civil investiga se negligência no controle de qualidade do laboratório PCS Labs seria o motivo dos erros nos exames que liberaram, para transplante, órgãos contaminados com o vírus HIV. Os órgãos foram considerados, pelo laboratório, como livres do vírus e, portanto, considerados aptos para os transplantes em seis pacientes, que acabaram contaminados pelo vírus causador da aids.

Segundo o delegado André Neves, as investigações detectaram negligência na checagem da validade dos reagentes, ou seja, dos produtos químicos que reagem com o sangue contaminado e indicam a presença do vírus. Caso estejam fora da validade, esses insumos podem ser ineficazes na detecção do HIV e resultar em um exame falso negativo.

O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratório, segundo Neves.

“Era feita uma análise qualitativa diária nos reagentes, até dezembro. Depois disso, essa análise passou a ser semanal.  A ideia era diminuir o custo [para o laboratório]. Quando você diminuiu o custo, aumentou o risco. A pessoa que determinou isso [o espaçamento das checagens dos reagentes] será devidamente responsabilizada criminalmente”, disse o delegado, que é diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil. “Houve quebra do controle de qualidade que visou o lucro, deixando de lado a segurança dos testes”

O titular da Delegacia do Consumidor, Wellington Oliveira, diz que há outras hipóteses sendo investigadas, inclusive a emissão de laudos falsos. A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (14), 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão: Walter Vieira, que é um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois alvos de mandado de prisão estão foragidos, segundo Oliveira. 

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.

Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.

De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.

O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.

Falsificação

A Delegacia do Consumidor também investiga se o laboratório falsificou laudos em outros casos. “Determinei imediatamente a instauração de inquérito, atendendo determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade”, afirmou o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi, por meio de nota.

Em nota divulgada na última sexta-feira (11), o laboratório informou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio. “Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”, informa nota.

Nova variante do vírus Sars-CoV-2 é identificada em três estados

Uma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo foi detectada no Brasil. A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina. O primeiro achado foi realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a dois pacientes residentes na capital fluminense, diagnosticados com covid-19 em setembro. A identificação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde e as secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram rapidamente informados sobre o achado. As sequências genéticas decodificadas foram depositadas na plataforma online Gisaid nos dias 26 de setembro e 7 de outubro. Depois das sequências do Rio de Janeiro, também foram depositados, por outros grupos de pesquisadores, genomas da linhagem XEC decodificados em São Paulo, a partir de amostras coletadas em agosto, e em Santa Catarina, de duas amostras coletadas em setembro.

Monitoramento

A XEC foi classificada pela OMS no dia 24 de setembro como uma variante sob monitoramento. Isso ocorre quando uma linhagem apresenta mutações no genoma que são suspeitas de afetar o comportamento do vírus e observam-se os primeiros sinais de “vantagem de crescimento” em relação a outras variantes em circulação. Esta variante começou a chamar atenção em junho e julho de 2024, devido ao aumento de detecções na Alemanha. Rapidamente, espalhou-se pela Europa, pelas Américas, pela Ásia e Oceania. Pelo menos 35 países identificaram a cepa, que soma mais de 2,4 mil sequências genéticas depositadas na plataforma Gisaid até o dia 10 de outubro deste ano.

De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC Paola Resende, dados do exterior indicam que a XEC pode ser mais transmissível do que outras linhagens, porém será necessário avaliar o seu comportamento no Brasil. “Em outros países, essa variante tem apresentado sinais de maior transmissibilidade, aumentando a circulação do vírus. É importante observar o que vai acontecer no Brasil.  O impacto da chegada dessa variante pode não ser o mesmo aqui porque a memória imunológica da população é diferente em cada país, devido às linhagens que já circularam no passado”, explica Paola, que também atua na Rede Genômica Fiocruz.

A detecção da XEC no Brasil foi realizada a partir de uma estratégia de vigilância que ampliou o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2 na capital fluminense em agosto e setembro. Esta ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Durante três semanas, foi realizada a coleta de amostra de swab nasal para envio ao Laboratório de Referência do IOC/Fiocruz em casos positivos para Sars-CoV-2 diagnosticados por testes rápidos em unidades básicas de saúde. Embora tenha apontado a presença da XEC, o monitoramento confirmou o predomínio da linhagem JN.1, que é majoritária no Brasil desde o final do ano passado.

“Realizamos essa ação para compreender em tempo real o que estava ocorrendo no Rio, uma vez que havia um leve aumento nos diagnósticos de covid-19 na cidade. Isso foi muito importante para detectar a variante XEC, que precisará ser acompanhada de agora em diante”, detalhou a virologista.

Dados atuais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e do Infogripe, da Fiocruz, não indicam alta nos casos de covid-19 na cidade. A virologista alerta para o enfraquecimento da vigilância genômica do SARS-CoV-2 no Brasil e reforça a necessidade de manter o monitoramento em todo o território nacional.

“Atualmente, estamos sem dados genômicos de diversos estados porque não têm ocorrido coleta e envio de amostras para sequenciamento genético. É muito importante que esse monitoramento seja mantido de forma homogênea no país para acompanhar o impacto da chegada da variante XEC e detectar outras variantes que podem alterar o cenário da covid-19”, destacou Paola.

A virologista reforçou ainda que os dados sobre os genomas do Sars-CoV-2 em circulação são relevantes para ajustar a composição das vacinas da covid-19. A OMS conta com um grupo consultivo técnico sobre o tema, que se reúne duas vezes ao ano. Em abril, o comitê recomendou formulação de imunizantes baseados na linhagem JN.1. A próxima reunião está marcada para dezembro.

Origem

Análises indicam que a XEC surgiu pela recombinação genética entre cepas que circulavam anteriormente. O fenômeno ocorre quando um indivíduo é infectado por duas linhagens virais diferentes simultaneamente. Nessa situação, pode ocorrer a mistura dos genomas dos dois patógenos durante o processo de replicação viral. O genoma da XEC apresenta trechos dos genomas das linhagens KS.1.1 e KP.3.3. Além disso, a linhagem apresenta mutações adicionais que podem conferir vantagens para a sua disseminação.

Hemorio reavalia amostras de 288 doadores de órgãos no RJ

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informou, em nota, que uma sindicância interna foi instaurada para punir e identificar os responsáveis pela infecção de seis pacientes transplantados no estado, que contraíram o vírus HIV. De acordo com a nota, 288 doadores estão sendo examinados pelo Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), órgão da Secretaria de Saúde. “Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias”.

O texto diz ainda que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados. “O laboratório privado [PCS Lab Saleme], contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio”.

A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. “Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, concluiu a nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Saúde também tomaram medidas para investigar e responsabilizar os culpados pela situação. O ministério ressalta que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, diz a pasta.

O SNT possui, segundo o Ministério, dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.

O Sistema Nacional de Transplantes é garantido a toda a população por meio do SUS e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Eleições 2024: número de eleitos da área de saúde tem aumento

Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, mostra que o número de candidatos eleitos no último domingo (5) ligados às áreas da saúde, militar e religiosa tiveram aumento em relação às eleições municipais anteriores, enquanto os ligados à educação tiveram queda.

A pesquisa identificou a área dos candidatos eleitos a prefeito ou vereador por meio de termos utilizados junto do nome disponibilizado nas urnas, como cabo, policial, irmão, pastor, doutor, e professor.

De acordo com o levantamento, foram eleitos 1.098 profissionais de saúde para vereador e prefeito no país. O número é um recorde nos últimos 24 anos e representa aumento de 32% em relação a 2020, quando 826 foram vitoriosos. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 627%, o equivalente a cerca de sete vezes.

Já os eleitos com nome na urna com termos relacionados à educação somaram 1.622. O resultado representa uma queda de 1,4% em relação a 2020, quando 1.645 foram eleitos. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 250%, ou seja, mais que o triplo.

O levantamento mostra ainda que foram eleitos 469 candidatos com identidades religiosas no nome de urna. O número representa aumento de 6% em relação a 2020, quando foram eleitos 442. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 63%. Nesses 24 anos, o recorde de religiosos vitoriosos nas eleições municipais foi em 2016, com 485 eleitos.

Já os candidatos eleitos com patentes militares somaram 152. O número é recorde nos últimos 24 anos e representa aumento de 13% em relação a 2020, quando foram eleitos 134. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 36%. 

Grupo estatal do RS será gestor do Hospital Federal de Bonsucesso

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai assumir a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de janeiro. A unidade enfrenta uma série de problemas, como o fechamento de 200 leitos e do serviço de emergência e a falta de profissionais, além do sucateamento, que se arrasta por cerca de 30 anos. O secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nílton Pereira Júnior, disse que a perspectiva é que em dezembro a emergência esteja reaberta, como também os leitos atualmente fechados, além da ampliação dos leitos de UTI.

“A previsão é de que até o final do ano a gente tenha aberto todos os 200 leitos fechados e reaberto a emergência, a UTI, o centro cirúrgico e todos os serviços”, disse o secretário adjunto em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Nílton Junior, o Grupo Hospitalar Conceição vai organizar um processo seletivo para contratação temporária de mais de 2.000 profissionais, inicialmente emergencial, para toda a unidade.

“A ideia é que em 45 dias, a partir do início da operação, nós vamos ter a contratação de mais de 2 mil profissionais, para que a gente possa abrir todos os leitos que estão fechados, abrir a emergência, que está fechada há vários anos, ampliar os leitos de UTI, salas cirúrgicas e todos os serviços”, disse.

A operação será gradativa, e na sequência a previsão é ocorrer um concurso público para a contratação definitiva de profissionais para o hospital. “Como o GHC é uma empresa pública, realiza concursos, para ter todos os quadros do hospital como contratados”, esclareceu

Contrato temporário

O secretário informou que o contrato temporário de profissionais será pelo período de 2 anos, conforme estipula a legislação do serviço por tempo determinado em empresas públicas. Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado. 

Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o concurso público.

“Eles [GHC] vão entrar e a gente já vai iniciar o processo de contratação da empresa para elaborar o concurso. Isso depende ainda da aprovação do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], que está autorizando as vagas temporárias e na sequência vai apresentar as vagas definitivas. Isso ainda não tem cronograma. Importante dizer que o grupo vai entrar na gestão e paralelamente vai iniciar a contração”, explicou o secretário.

O novo administrador também vai trabalhar com reformas e compras de equipamentos. “Tem várias aquisições necessárias para abrir esses leitos e várias reformas também necessárias. Temos um problema importante na parte elétrica do hospital que é antiga e não foi adequadamente corrigida. Nesse período de 45 a 60 dias, ocorrerão várias reformas, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, adiantou.

De acordo com Nílton Júnior, como GHC é uma empresa pública estatal vinculada ao Ministério da Saúde, e que cuida da gestão hospitalar de outras quatro unidades no Rio Grande do Sul, tem expertise e experiência. “Nós escolhemos a melhor instituição pública, 100% SUS e com experiência em gestão hospitalar”. 

O secretário disse que tecnicamente, do ponto de vista assistencial de gestão, “estamos pegando o que tem de mais moderno, avançado, na gestão hospitalar pública do SUS, e trazendo essa experiência como novidade para um novo modelo de gestão, visto que o que acontece hoje nos hospitais federais, especialmente no de Bonsucesso, não é uma crise de agora”. 

Conflito de interesse

Nílton Júnior contestou a possibilidade de conflito de interesses pelo fato do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ser também presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição.

“Isso definitivamente não procede. Nós temos uma legislação muito clara na administração pública, na lei das estatais. Inclusive com decisão judicial do Supremo [Tribunal Federal] que ratifica todas as questões. Todas as empresas estatais públicas do Brasil têm a participação de membros do governo. Além de ser legal do ponto de vista da legislação, é esperado e estimulado que aconteça isso”, disse.

Denúncias

Nílton Júnior disse que não procedem as denúncias feitas por funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso sobre o avanço do sucateamento da unidade nos últimos meses. 

“O que houve na verdade é um processo crônico de ineficiência de gestão por várias questões, tanto legais quanto gerenciais. De 2022 para 2023, no governo do presidente Lula, houve aumento de orçamento para esses hospitais. A gente aumentou a contratação de profissionais temporários, que é a única possibilidade que temos de fazer a contratação pelo governo federal nesse momento. Este ano, inclusive, além de ter ampliado o orçamento, nos antecipamos ao orçamento do final do ano, no meio do ano, para que não houvesse desabastecimento do hospital. Não há nenhum processo de sucateamento neste momento, pelo contrário, o que estamos fazendo é evitando o desabastecimento maior e um colapso desses hospitais, muito paliativo, porque o governo federal por meio da administração direta do Ministério da Saúde não tem todos os instrumentos, por isso os problemas estão aí de forma crônica e persistente há anos, e por isso estamos mudando o modelo de gestão”, explicou.

“Só com a mudança do modelo a gente vai conseguir contratar mais pessoas, comprar mais insumos e fazer as reformas necessárias no hospital”, garantiu.

Hospitais federais

Quanto aos outros hospitais federais na capital fluminense, o secretário adiantou que também estão em fase de definição dos gestores. O Hospital Federal do Andaraí, na zona norte, será administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O programa de reestruturação será anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O município vai administrar o Hospital do Andaraí, já iniciamos esse processo. Estamos em fase de conclusão”. 

Nílton Junior disse que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, também vai ser parceira em um outro hospital em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). 

“Temos vários parceiros públicos vinculados a órgãos do ministério, do governo federal ou do município do Rio de Janeiro”, informou.

Segundo o secretário, o processo com a Prefeitura do Rio de Janeiro está em andamento, mas por causa do período eleitoral teve que ser suspenso. Com a definição do pleito em primeiro turno na cidade as tratativas foram retomadas. “A ministra tem audiência com o prefeito em breve. Não temos um cronograma fechado, mas muito provavelmente nas próximas semanas a gente vai conseguir finalizar a transição”, revelou.

“Os outros hospitais estão em fase de acordo de cooperação, que em breve será anunciado com a Unirio, com a Ebserh e com o Ministério da Saúde. Na sequência uma parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde para a gestão de um outro hospital. Uma direção que a ministra nos deu com orientação do presidente da República é fazer o processo de forma segura, escalonada, para que a gente tenha sustentabilidade financeira, jurídica e gerencial, para que não haja nenhum prejuízo para a assistência”. 

Transplante com HIV: ex-secretário é parente de sócios de laboratório

O marido da tia do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, é um dos sócios do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Lab), investigado como responsável pela infecção por HIV de seis pacientes após transplantes de órgãos no Rio de Janeiro.

Natural de Nova Iguaçu, Dr. Luizinho foi Secretário de Estado de Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. Filiado ao PP, exerce atualmente o segundo mandato como deputado federal. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano em que Dr. Luizinho dirigia a pasta, após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.

Nesta sexta-feira (11), foi revelado pela Band News, e confirmado pela Agência Brasil, que pacientes foram infectados por HIV ao receberem órgão transplantado no Rio de Janeiro. O laboratório privado PCS Lab era responsável pelos testes para certificar a saúde do órgão doado. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) para atendimento ao programa de transplantes no estado

O PCS Lab teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente, de acordo com a própria SES. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os sócios-administradores do laboratório estão Walter Vieira e o filho, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira.

Defesa

Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho diz que lamenta profundamente a situação gravíssima e inaceitável envolvendo o sistema estadual de transplantes do Rio de Janeiro. O deputado diz ainda que não participou da escolha do laboratório.

“Quando foi secretário de estado de Saúde, Dr. Luizinho manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório. A contratação, ocorrida em dezembro de 2023, quando ele não era mais secretário, partiu de uma concorrência pública realizada pela Fundação Saúde, que tem gestão administrativa independente, na modalidade de pregão eletrônico, sujeita ao crivo dos órgãos de controle”, diz a nota.

Dr. Luizinho afirma ainda que conhece o laboratório Saleme “há mais de 30 anos, que foi dirigido pelo Dr. Montano e posteriormente por seu filho Dr. Valter Viera e suas irmãs. E esclarece que Valter é casado com a irmã de sua mãe”.

O deputado defende ainda que “uma apuração rigorosa do caso deve ser feita com identificação e punição dos responsáveis”.

Sindicância

O laboratório também divulgou nota nesta sexta dizendo que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. Afirma que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”. O laboratório também diz que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam a situação..

O caso foi considerado grave pelo Ministério da Saúde, que comprometeu-se a prestar toda assistência aos pacientes infectados por HIV. A pasta reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil, reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo.

O Ministério também garantiu que será instalada uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (11), que o governo prestará toda assistência aos pacientes infectados por HIV por conta de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. “Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, disse a ministra, que reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.

“[Estou] trabalhando junto à equipe do Ministério da Saúde para todas as providências necessárias frente à grave situação adversa no estado do Rio de Janeiro envolvendo transplantes de órgãos”, garantiu a ministra em vídeo divulgado pela pasta.

O caso é sem precedentes no país. Até o momento, dois doadores e seis receptores tiveram teste positivo para HIV.

As infecções ocorreram após a realização de testes pelo laboratório privado PCS, que não acusaram a presença do vírus nos órgãos. O laboratório é contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado. 

Diante da situação, o Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. A pasta determinou ainda que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT, que é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Além disso, a pasta ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos.

Será instalada também auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, diz a pasta.

O SNT possui, segundo o Ministério, dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área.

O Sistema Nacional de Transplantes é garantido a toda a população por meio do SUS e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Sindicância interna

Em nota, o laboratório PCS Lab afirmou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados e assegurou que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”. 

O laboratório diz ainda que informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos, foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso”, diz o laboratório. 

OMS: investimento em vacinas pode reduzir uso de antibióticos em 22%

O melhor uso de vacinas para combater um total de 24 patógenos, incluindo vírus, bactérias e parasitas, poderia reduzir o uso de antibióticos em 22% ao ano em todo o mundo. O índice representa cerca de 2,5 bilhões de doses diárias de antibióticos a menos, contribuindo com os esforços globais de combate à resistência antimicrobiana. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Enquanto algumas dessas vacinas já estão disponíveis, mas são subutilizadas, outras teriam que ser desenvolvidas e colocadas no mercado o mais rápido possível”, avaliou a entidade, em comunicado. “Vacinas são uma parte essencial da resposta para reduzir a resistência antimicrobiana, uma vez que previnem infecções, reduzem o uso excessivo de antimicrobianos e retardam o aparecimento e a propagação de patógenos resistentes a medicamentos.”

A estimativa da OMS é que apenas vacinas já disponíveis, incluindo as doses contra a pneumonia pneumocócica; contra a bactéria Haemophilus influenzae tipo B, que causa pneumonia e meningite; e contra a febre tifoide poderiam evitar até 106 mil mortes associadas à resistência antimicrobiana todos os anos.

Outras 543 mil mortes associadas à resistência antimicrobiana, segundo a entidade, poderiam ser evitadas anualmente caso novas vacinas contra a tuberculose e contra a superbactéria Klebsiella pneumoniae fossem desenvolvidas e implementadas a nível global. Atualmente, novas doses contra a tuberculose estão em fase de ensaio clínico, enquanto uma dose contra a Klebsiella pneumoniae está em fase inicial de desenvolvimento.

“O combate à resistência antimicrobiana começa pela prevenção de infecções e as vacinas estão entre as ferramentas mais poderosas para fazer isso”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “É melhor prevenir do que remediar. Aumentar o acesso a vacinas existentes e desenvolver novas vacinas para doenças críticas, como a tuberculose, é fundamental para salvar vidas e virar a maré contra a resistência antimicrobiana.”

Entenda

De acordo com a entidade, pessoas vacinadas contraem menos infecções e estão protegidas contra potenciais complicações provocadas por infecções secundárias, que podem exigir o uso de medicamentos antimicrobianos e mesmo de internação hospitalar, sobrecarregando sistemas de saúde.

A OMS estima que, globalmente, os custos hospitalares com o tratamento de patógenos resistentes somam US$ 730 bilhões por ano. “Se as vacinas pudessem ser implementadas contra todos os agentes patogênicos avaliados, poderiam poupar um terço desses custos”.

“Se faz necessária uma abordagem abrangente e centrada nas pessoas, aplicada em todos os sistemas de saúde, para prevenir, diagnosticar e tratar infecções. Essa abordagem reconhece a vacinação como fundamental para a prevenção da resistência antimicrobiana e especialmente impactante quando combinada com outras intervenções.”

Impactos

Dados da OMS indicam que a vacina contra o Streptococcus pneumoniae poderia poupar 33 milhões de doses de antibióticos ao ano, caso a meta de imunizar 90% das crianças em todo o mundo até 2030 seja cumprida. Adultos com mais idade também precisariam receber a dose para que o cenário se torne possível.

Já a vacina contra a febre tifoide poderia poupar cerca de 45 milhões de doses de antibióticos todos os anos se a introdução do imunizante em países com elevada incidência da doença fosse acelerada.

A dose contra a malária, doença causada pelo Plasmodium falciparum, poderia poupar até 25 milhões de doses de antibióticos. A medicação, segundo a entidade, muitas vezes é mal utilizada na tentativa de tratar quadros de malária, quando o paciente deveria ser submetido a tratamento com antimaláricos.

Por fim, uma nova vacina contra a tuberculose, quando desenvolvida, poderia poupar entre 1,2 a 1,9 bilhões de doses de antibióticos – parte significativa do total de 11,3 bilhões de doses desse tipo de medicação utilizadas todos os anos contra uma série de doenças.