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Uruguai celebra carnaval em fevereiro com as murgas; saiba o que é

O mês de fevereiro é também tempo de carnaval no Uruguai. Uma das manifestações artísticas com maior destaque é a murga, que se diferencia pela crítica social afiada por meio de fantasias e maquiagens surpreendentes. 

As murgas são consideradas a personificação da essência artística dos uruguaios. A cada ano, desfilam com temáticas irreverentes que abraçam foliões vestidos com roupas e maquiagens vibrantes, sem as quais é impossível sentir plenamente a sua expressão. 

“O show da murga, claro, como qualquer show cênico, tem muitas camadas e muitos níveis de símbolos, de códigos. O traje, neste caso, tem um peso importante, porque praticamente é mais que a cenografia. Acho que os trajes funcionam como uma espécie de cenário no espetáculo murga. Então, dá um quadro estético para esse texto, que é a parte da comunicação, é fundamental”, explica a costureira Lúcia Silva, que há mais de uma década faz trajes para a fantasia.

A construção de um show murguero leva muito meses. Durante esse tempo, são discutidos os conceitos artísticos em todas as suas dimensões, as letras, as fantasias e a maquiagem. 

“Começa sempre pela ideia do que queremos dizer ou do significado. Então a forma e o meio seguem de maneiras muito diferentes. Ás vezes, é feito de uma forma mais luminosa, de outro forma, unificando os códigos estéticos. A partir daí, é construído em equipe, porque é muito coletivo, a fantasia, o cenário”, diz a maquiadora Paloma González.

Tudo deve atuar de forma coordenada para que a linha do espetáculo seja coerente e poderosa. 

“Ao trabalhar com o cliente que desenha, estamos desenvolvendo as linhas do show, para onde vai a narrativa desse show e que tipo de caminho serão construídas as fantasias e de como essas roupas mostrarão ao longo de 45 minutos, que é quanto tempo dura a canção da murga”, explica o diretor da murga Doña Bastarda, Pablo “Pinocho” Routin.

O espetáculo é apresentado todo mês de fevereiro. 

Uruguai celebra carnaval em fevereiro com as murgas; saiba o que são

O mês de fevereiro é também tempo de carnaval no Uruguai. Uma das manifestações artísticas com maior destaque é a murga, que se diferencia pela crítica social afiada por meio de fantasias e maquiagens surpreendentes. 

As murgas são consideradas a personificação da essência artística dos uruguaios. A cada ano, desfilam com temáticas irreverentes que abraçam foliões vestidos com roupas e maquiagens vibrantes, sem as quais é impossível sentir plenamente a sua expressão. 

“O show da murga, claro, como qualquer show cênico, tem muitas camadas e muitos níveis de símbolos, de códigos. O traje, neste caso, tem um peso importante, porque praticamente é mais que a cenografia. Acho que os trajes funcionam como uma espécie de cenário no espetáculo murga. Então, dá um quadro estético para esse texto, que é a parte da comunicação, é fundamental”, explica a costureira Lúcia Silva, que há mais de uma década faz trajes para a fantasia.

A construção de um show murguero leva muito meses. Durante esse tempo, são discutidos os conceitos artísticos em todas as suas dimensões, as letras, as fantasias e a maquiagem. 

“Começa sempre pela ideia do que queremos dizer ou do significado. Então a forma e o meio seguem de maneiras muito diferentes. Ás vezes, é feito de uma forma mais luminosa, de outro forma, unificando os códigos estéticos. A partir daí, é construído em equipe, porque é muito coletivo, a fantasia, o cenário”, diz a maquiadora Paloma González.

Tudo deve atuar de forma coordenada para que a linha do espetáculo seja coerente e poderosa. 

“Ao trabalhar com o cliente que desenha, estamos desenvolvendo as linhas do show, para onde vai a narrativa desse show e que tipo de caminho serão construídas as fantasias e de como essas roupas mostrarão ao longo de 45 minutos, que é quanto tempo dura a canção da murga”, explica o diretor da murga Doña Bastarda, Pablo “Pinocho” Routin.

O espetáculo é apresentado todo mês de fevereiro. 

Saiba os locais onde haverá vacinação contra dengue no DF

O Distrito Federal começa a vacinar crianças e adolescentes contra a dengue nesta sexta-feira (9). As doses foram entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8). 

Ao todo, 37 unidades básicas de saúde (UBS) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento. A única obrigatoriedade é que a pessoa esteja dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde: de 10 a 14 anos. 

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, haverá doses para todos os residentes no Distrito Federal que façam parte desse grupo. Confira os pontos onde as doses estarão disponíveis:

– UBS 01 Asa Sul – SGAS quadra 612, lotes 38/39 – Plano Piloto

– UBS 02 Asa Norte – EQN 114 115 Área Especial 1 – Plano Piloto

– UBS 01 Cruzeiro – Área Especial – Lote 01, Shces, Cruzeiro Novo

– UBS 02 Guará – QE 23 Lote C – Área Especial S/N – Guará II

– UBS 04 Guará – EQ 02/03 – Conjunto Lúcio Costa S/N – Guará

– UBS 01 Estrutural – AE 01 Setor Central Vila Estrutural

– UBS 01 Riacho Fundo I – QN 09, Área Especial 11, Riacho Fundo I

– UBS 05 Riacho Fundo II – 3A Etapa QS 9 – Riacho Fundo II

– UBS 01 Candangolândia – EQR 5/7 – Área Especial 1 Candangolândia

– UBS 03 Paranoá Parque – Quadra 2, Conjunto 6, Área especial 4, S/N – Paranoá

      – UBS 02 São Sebastião – Quadra 101, Conjunto 02, Lote 1, Residencial Oeste – São Sebastião

      – UBS 03 Itapuã – Quadra 378, Conjunto A, Del Lago N°4, Rua da Administração – Itapoã

            – UBS 01 Jardins Mangueiral – Praça de Atividades 02 Lote 01 – Jardim Botânico

            – UBS 05 Arapoangas – Quadra 12 D Conjunto A Área Especial – Arapoanga

     – UBS 20 Planaltina – Área Especial 9 A Setor Norte n° 00 – Planaltina

     – UBS 01 Sobradinho I – Quadra 14 Área Especial 22/23, Lote 1 – Sobradinho

     – UBS 02 Sobradinho II – Rodovia DF-420, Complexo de Saúde Setor de Mansões Lote 1 – Sobradinho II

    – UBS 01 Fercal – DF-150 KM 12 Quadra 10 Casa 14, Engenho Velho – Fercal

    – UBS 03 Ceilândia – QNM 15 – Ceilândia

    – UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D/E – Ceilândia

    – UBS 17 Ceilândia – EQNP 16 /20 Área Especial E,F S/N – Ceilândia

    – UBS 15 Ceilândia/Sol Nascente – QNR 02 Área Especial 12 – Ceilândia

    – UBS 16 Sol Nascente – Quadra 500 AE S/N Trecho 1 Sol Nascente

    – UBS 01 Brazlândia – Entrequadra 6/8. Área Especial 3, Setor Norte 3 – Brazlândia

    – UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D, E n° 10 – Ceilândia

    – UBS 01 Águas Claras – QS 05 Lote 24 Av. Areal nº 24 – Águas Claras

     – UBS 01 Vicente Pires – Rua 4C chácara 12 Colônia Agrícola Samambaia n° 12 – Vicente Pires

    – UBS 06 Taguatinga – Setor C Sul AE 01 Taguatinga Sul nº 01 – Taguatinga

    – UBS 08 Taguatinga – EQNL 24 Área Especial S/N L Norte – Taguatinga

    – UBS 02 Samambaia – QS 611 Área Especial nº 2 – Samambaia

    – UBS 12 Samambaia – QR 210 Conjunto 22 Lote 01, Samambaia

   – UBS 02 Recanto das Emas – Quadra 102 Área Especial n° 01 – Recanto das Emas

   – UBS 05 Recanto das Emas – Quadra 804 Conjunto 20B Lote 01, Recanto das Emas

   – UBS 01 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

   – UBS 02 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

   – UBS 05 Gama – Quadra 38 Área Especial SC Setor Leste 38 – Gama

   – UBS 06 Gama – Área Especial Entrequadra S/N – Gama

arte dengue – Arte/Agência Brasil

Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5), a doença provocou 36 mortes no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas. “Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS”, disse o médico. Corticoides ambém são contraindicados na fase inicial da dengue.

Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas é são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele.

O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada. “A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver inclusive a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença”.

Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.

Sintomas graves

Entre os sinais de alarme, Chebabo destacou vômito incoercível, que não para, não melhora e prejudica a hidratação; dor abdominal de forte intensidade; tonteira; desidratação; cansaço; sonolência e alteração de comportamento, além de sinais de sangramento. “Qualquer sangramento ativo também deve levar à busca de atendimento médico”, alertou. No entanto, a maior preocupação dever ser com a hidratação e com sinais e sintomas de que a pessoa está evoluindo para uma forma grave da doença.

Quanto ao carnaval, o infectologista disse os festejos não agravam o problema da dengue, porque não se muda a forma de transmissão, que é o mosquito Aedes aegypti. “Talvez impacte mais a covid do que a dengue, mas é mais uma questão, porque, no carnaval, há doenças associadas, que acabam aumentando a demanda dos serviços de saúde. Esta é uma preocupação”.

Entre os problemas relacionados ao carnaval, Chebabo destacou traumas, doenças respiratórias e desidratação, que podem sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.

Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio

Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença.

Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro.

A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação.

Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza.

Atendimento

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos.

Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral.

A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação.

O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos.

No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos).

“Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz.

Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue.

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.

Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.

Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.

A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.  

Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado. 

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.

IA e Fake News

Outro tema prioritário para Pacheco e para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval as primeiras regras do mundo para inteligência artificial.

Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.

Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

De acordo com as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.

Também é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo, em Brasília.

A pesquisa à base de dados pode ser feita pelo próprio usuário, quando se tratar de documentos públicos, ou solicitada à instituição, no caso dos documentos ou itens restritos. O prazo para resposta é de 20 dias úteis, mas pode ser prorrogado por até três vezes, dependendo da complexidade e extensão da pesquisa. Nesse caso, a prorrogação é comunicada e justificada ao solicitante.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

O acesso à documentação original é proibido aos usuários, mas em casos justificados poderá acontecer em sala de atendimento ao público dos Serviços de Arquivo da Funai, em data e horário previamente agendados e acompanhado por um servidor.

Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais à Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.

Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios de 17 estados brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Quem será vacinado

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. 

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Confira a lista de cidades abaixo:

 

Saiba como se proteger de raios durante tempestades

Em casos de tempestades com raios, há algumas opções mais seguras para se evitar que pessoas sejam atingidas. Em praias, a recomendação Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é evitar ficar dentro da água, não caminhar em áreas descampadas e não permanecer embaixo de guarda-sol, tenda nem quiosque.

No sábado (20), oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara, no município de Praia Grande, no litoral paulista. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia. No entanto, uma mulher de 60 anos não resistiu e morreu. As demais vítimas sofreram ferimentos leves e já foram liberadas.

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil do estado.

O Elat orienta ainda que, durante tempestades, é importante buscar opções mais seguras de abrigo, como veículo não conversível, com portas e vidros fechados, evitando contato com a lataria. Em moradias ou prédios, deve-se manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, assim como de portas e janelas metálicas. Outra opção é procurar abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis.

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado.

A Defesa Civil do estado de São Paulo reforçou que, se a pessoa estiver em qualquer área aberta durante uma tempestade, como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, deve sair imediatamente do local.

Ao aviso de tempestade ou ao escutar trovões, a orientação é se abrigar imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos e evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis. Além disso, a recomendação é desconectar aparelhos eletrônicos das tomadas; e não utilizar aparelhos conectados às fiações telefônica e elétrica.

A orientação é manter distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, antenas e caixas d’água; afastar-se de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas, cercas de arame; não soltar pipas e não carregar objetos como canos e varas; evitar dirigir e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo.

Saiba como se tornar um produtor de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.

As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.

Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.

São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.

Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.

De acordo com o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”

A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com a ANA, a criação do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e também por mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.