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Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua

Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria do Rio cobrou medidas estratégicas de acolhimento e proteção das pessoas que se encontram em situação de rua e que serão diretamente impactadas pelas fortes chuvas que devem atingir a cidade nas próximas horas.

O ofício solicita também um relatório da operação com a descrição de todas as etapas das ações realizadas, bem como das providências administrativas adotadas. A prefeitura tem prazo de 24 horas para dar resposta, em razão da urgência e excepcionalidade do caso.

O pedido feito pela Defensoria se baseia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que determina diretrizes que os estados e municípios devem seguir para garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes.

A defensora pública Cristiane Xavier analisou que a população de rua é a que fica mais vulnerável no contexto de chuvas fortes e, com o alagamento das ruas e o fechamento do comércio, não têm onde se abrigar, correndo risco de morte. Cristiane Xavier assinalou que a intenção é saber qual é o plano de contingência da prefeitura para essa situação e para o acolhimento dessas pessoas.

“Nós estamos em estado de alerta máximo por conta das chuvas e da densidade pluviométrica esperada. A população em situação de rua fica totalmente desassistida nessas situações, vagando pelas ruas, exposta à chuva e aos ventos fortes sem qualquer tipo de proteção ou de uma política pública eficaz”, afirmou.

Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

O acordo foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Firjan, no Rio de Janeiro.

O ministro destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de desenvolvimento, de cultura e de educação se o povo está à mercê da morte o tempo todo. Seja porque não tem comida, seja porque vive em lugar de violência e são mortos”, afirmou.

Silvio Almeida também destacou a importância da parceria com o Senai para que as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam preparadas para se inserir na produção e na economia e do país. “O nosso processo de desenvolvimento passa por um processo de solidariedade. Aqui, nós estamos fazendo a união entre duas coisas muito relevantes: uma é a visão de direitos humanos, que olha para a realidade brasileira, para o povo e para as mazelas do povo brasileiro a fim de superá-las, e do outro lado nós estamos olhando para o processo de produção das condições materiais que tornam possível o povo brasileiro ser mais digno.”

Com o acordo, o Senai vai promover formação e qualificação profissional para pessoas atendidas na parceria ampliando a oferta de cursos gratuitos e apresentando às empresas parceiras os participantes qualificados para as vagas disponíveis. Deste modo, a partir do acordo de cooperação, o objetivo é que essas pessoas tenham acesso a trabalho digno.

O Senai e o ministério realizarão atividades conjuntas e assumirão responsabilidades especificadas no plano de ação, que tem prazo de 30 dias para ser elaborado.

A parceria terá duração de dois anos e, no primeiro momento, caberá ao ministério fazer o levantamento de dados e estatísticas relacionadas ao público-alvo; e em seguida, em parceria com o Senai, será realizada a identificação de temáticas prioritárias para definição dos cursos que serão oferecidos gratuitamente.

Segundo a gerente de Responsabilidade Social da Firjan, Eliane Damasceno, a expectativa é de que os públicos que historicamente têm maiores desafios em acessar oportunidades de formação sejam beneficiados. “Buscaremos, por meio deste acordo, fortalecer a atuação do investimento social das empresas para temáticas críticas para grupos vulneráveis, trazendo formação profissional, desenvolvimento de competências socioemocionais e oportunidades de acesso ao trabalho digno”, afirmou.

O acordo foi elaborado no contexto do Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua. A ação do governo federal mobiliza 11 ministérios para atuar em sete eixos temáticos que visam a garantir os direitos básicos à população em situação de rua.

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo

População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo

@ebc

Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados.

Esses são alguns dos apontamentos feitos por uma equipe de pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que se usou como referência foram os beneficiários vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico), alimentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O total de pessoas que vivem sob essa condição na capital levantado pelo observatório, portanto, difere do estimado pela gestão municipal, que é de 31.884 pessoas, de acordo com o último censo, aplicado em 2021 e divulgado em janeiro de 2022. Na análise dos pesquisadores da UFMG, a prefeitura de São Paulo teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

O crescimento da parcela que vive nas ruas de municípios do estado foi ainda mais significativo quando comparados os dois períodos. Em 2012, eram 5.257 pessoas, número que saltou para 106.857 em 2023.

Pessoas em situação de rua recebem comida na Sé em SP – Paulo Pinto/Agência Brasil

Trabalho de campo

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que a pesquisa do observatório é realizada com base no CadÚnico, “que é cumulativo e autodeclaratório e pode gerar distorções na análise” e que o censo elaborado pela prefeitura “é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais”.

“A SMADS destaca que a capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros. Atualmente, são 379 serviços de acolhimento com foco na autonomia”, acrescentou a secretaria.

“Somente em 2023, 9.992 pessoas que estavam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial obtiveram saída qualificada – quando o acolhido alcança a autonomia. São pessoas que conquistaram a moradia autônoma, retornaram ao convívio familiar, conseguiram alojamento em local de trabalho ou foram encaminhadas para Repúblicas ou moradia provisória”, finalizou.

Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua

Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua

@ebc

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que autoriza a internação forçada de pessoas em situação de rua com transtornos mentais ou usuárias de drogas.

De autoria do Poder Executivo, a proposta já havia sido debatida e aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (14). O texto segue agora para sanção do prefeito, Topázio Neto.

A vereadora Cíntia Mendonça (PSOL) foi uma das representantes da Casa a votar contra o projeto. Também se opuseram à proposta os vereadores Afrânio Tadeu Boppré (PSOL), Carla Ayres (PT) e Tânia Ramos (PSOL).

O texto chama a medida de “internação humanizada” e explica que se estende a pessoas com dependência química crônica, com prejuízos à capacidade mental, ainda que parcial, limitando as tomadas de decisões; pessoas em vulnerabilidade, que venham a causar riscos à sua integridade física ou à de terceiros, devido a transtornos mentais pré-existentes ou causados pelo uso de álcool e/ou drogas; pessoas consideradas incapazes de emitir opiniões ou tomar decisões, por consequência de transtornos mentais pré-existentes ou adquiridos.

O PL também diz que quando a pessoa se recusa a ser internada o processo pode ser autorizado até mesmo por um servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Santa Catarina já se manifestaram contra o texto, declarando que “não é capaz de alcançar os fins a que se propõe, além de violar a ordem legal e constitucional”.

“Inicialmente, é preciso contextualizar, desde já, que a intenção proposta pelo Município acarreta tratamento diferenciado à população em situação de rua, distinto das demais camadas sociais e do próprio coletivo no restante do país, revelando uma política seletiva e de higienização social, incompatível com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais. De qualquer modo, é imperioso mencionar que a internação é um instituto previsto tanto na Lei Federal n. 10.216/2001 (atinente à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais), como na Lei Federal n. 11.343/2006 (atinente ao tratamento do usuário ou dependente de drogas), motivo pelo qual a sua aplicação prescinde de lei municipal”, pontuam os órgãos.

Na ocasião em que se aprovou a votação da pauta em regime de urgência urgentíssima, o vereador Diácono Ricardo (PSD), afirmou que a meta é evitar que Florianópolis se torne outra Cracolândia, em uma referência à região que concentra usuários de drogas na capital paulista.

“A forma que encontramos foi a Lei Humanizada, que é salvaguardar o dom supremo que o ser humano tem, que é a vida. Muitos que vagam pelas ruas de Florianópolis não respondem mais por si e precisam, sim, que a sua família seja identificada, para que a prefeitura municipal possa ajudar essas pessoas”, disse, na oportunidade.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a vereadora Cíntia Mendonça observou que a proposta aprovada não condiz com os princípios da reforma psiquiátrica feita no país. A reforma é a lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. A luta antimanicomial ganhou força na década de 1970.

Para a vereadora, há outra questão implícita: o fato de a proposta destoar também da política nacional voltada à população em situação de rua, fortalecida pela gestão do atual governo. A medida de internação forçada, adiciona ela, também é mal vista porque é priorizada, em detrimento de outras que seriam mais efetivas e humanizadoras, como as voltadas à oferta de emprego e moradia às pessoas em situação de rua.

“Em debate que fizemos com a população, foi dito: não é uma lei de internação compulsória, isso é uma detenção, vão prender as pessoas na rua. Não tem um protocolo claro, não diz quais são as regras. Imagina só a cena de pessoas sendo presas, jogadas dentro de um carro do Samu, sendo levadas para uma cidade vizinha. Florianópolis não tem nem leito para casos de urgência de saúde mental. A gente perguntou também para que lugar seriam levadas as pessoas”, acrescentou Cíntia.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Florianópolis, mas não teve retorno até a publicação do texto.

Quizomba faz último desfile do carnaval de rua de 2024 pregando o amor

Quizomba faz último desfile do carnaval de rua de 2024 pregando o amor

@ebc

Arte/Agência Brasil

Neste sábado (17), os blocos da Liga Amigos do Zé Pereira saem pela cidade do Rio de Janeiro para seu último desfile do carnaval. O Bloco Quizomba, por exemplo, vai desfilar pelas ruas da Lapa, na região central, indo até a Glória e retornando ao Circo Voador, onde a concentração está prevista para começar entre 10h e 11h. O cortejo deverá sair às 12h.

O bloco vem com o tema Faça amor, não faça guerra. “A gente quer levar para a rua um tema que vai reproduzir música que fale de amor, mas sem perder a originalidade do carnaval, a batucada, a força do carnaval, levando amor e alegria para a rua, porque a nossa função social e carnavalesca é essa”, disse à Agência Brasil o fundador do Quizomba e também maestro e diretor-geral do bloco, André Schmidt.

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

Durante o desfile, o Quizomba vai tocar um pot-pourri (mistura de várias músicas) do MC Marcinho com os funks Glamourosa e Princesa. “O Quizomba é um bloco que toca de tudo um pouco. A gente vai do samba ao ‘pop’, do funk ao rock, axé, sertanejo. Não pode esquecer o funk, que representa muito a música carioca”, destacou Schmidt .

Pela primeira vez, o bloco apresenta a cantora de samba Priscila Gouvêa como convidada especial, além de Anna Ratto, cantora conhecida no Rio de Janeiro e que acabou de lançar um álbum com Arnaldo Antunes, entre outros nomes. “Uma galera boa, uma galera de peso”, definiu o diretor-geral.

O Quizomba foi criado em 2001, no Rio de Janeiro, a partir de uma oficina de percussão. A agremiação nasceu da reunião de amigos cujo objetivo era criar um bloco que levasse às ruas a diversidade musical brasileira em forma de festa.

Sustentabilidade

O Quizomba ministra oficina de percussão no Rio de Janeiro, em sua sede, no Circo Voador, desde 2004, e em São Paulo, no Espaço 170, em Vila Madalena, onde prepara os alunos para tocarem na bateria Magnética nas festas pré-carnavalescas e nos desfiles de rua. O bloco tem a cantora Roberta Sá como madrinha.

Neste sábado (17), a bateria Magnética, do Quizomba, sairá com 200 integrantes, além do pessoal de apoio e produção. André Schmidt calcula que o público atrás do bloco deverá ter entre 40 mil a 50 mil pessoas. A previsão de tempo bom sem chuva ou sol a pino favorece o desfile, estimou. “Não chovendo nem fazendo sol de maçarico, que prende tênis no asfalto, vai favorecer o desfile”.

Bateria Magnética faz último desfile na Lapa, no Quizomba – Foto: Quizomba/Divulgação

O Quizomba, como os demais blocos da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, leva em seus cortejos a conscientização sobre as questões ambientais, pregando a bandeira da sustentabilidade. O Quizomba tem parceria com uma associação de catadores para coleta de materiais recicláveis durante os cortejos e, também, na concentração.

Uma medição das horas de emissão de gases poluentes dos geradores dos trios elétricos será usada para compensação de carbono por meio do plantio de mudas no Parque Lage, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, como resultado de parceria da Liga do Zé Pereira com o bloco Vagalume O Verde e o Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“No nosso último desfile antes da pandemia da covid-19, o Quizomba lançou o tema da sustentabilidade e a gente vem bem atrelado a ele, fazendo várias ações no sentido de a galera não sujar a rua, botar o lixo no saco, em associação com catadores”, explicou Schmidt.

Vitrine

Para o carioca, o objetivo do carnaval de rua é oferecer uma brincadeira gratuita e acessível a todos, lembra o presidente da Liga Zé Pereira e produtor cultural Rodrigo Rezende. “Cabe a nós, fazedores de cultura, provocarmos reflexões nas pessoas com responsabilidade”, disse.

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

Para Rezende, a grande festa do carnaval serve de vitrine para que se possa abordar questões importantes na sociedade atual. Já André Schmidt avalia que enquanto força conjunta do carnaval, os blocos da liga entendem que essa é uma preocupação com o futuro do mundo. “Isso não é só para o carnaval. É para a vida toda. Esse é um tema que a gente tem carregado no nosso dia a dia e que enfatizamos bastante no carnaval, para os foliões e as agremiações carnavalescas”, disse.

No carnaval de rua do ano passado a Comlurb removeu cerca de 676,8 toneladas de resíduos. Desse total, 607,5 toneladas de lixo foram produzidas nas passagens dos blocos.

Programação dos blocos que desfilam no pós-carnaval pelo Rio:

Sábado, 17/02

Bloco da Anitta
Local: Rua Primeiro de Março, 1 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Bafafá
Local: Praça São Salvador, 6 – Laranjeiras
Horário: das 9h às 15h

B.C. Ciganas Feiticeiras de Olaria
Local: Rua Paranhos, 446 – Olaria
Horário: das 9h às 15h

Quizomba
Local: Avenida Mem de Sá, 10 – Centro
Horário: das 10h às 16h

Associação Carnavalesca Bloco Sepulta Carnaval
Local: Rua Ana Leonídia, 189 – Engenho de Dentro
Horário: das 14h às 20h

Mulheres de Chico
Local: Praça Almirante Júlio de Noronha, 86 – Leme
Horário: das 16h às 20h

Domingo, 18/02

Monobloco
Local: Rua Primeira de Março, 57 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Conjunto Habitacional Barangal
Local: Avenida Vieira Souto – Ipanema
Horário: das 9h às 14h

Bloco Aí Sim!!
Local: Praça Comandante Xavier de Brito, s/n – Tijuca
Horário: das 12h às 18h

Bloco Cultural 7 de Paus
Local: Boulevard 28 de Setembro, 238 – Vila Isabel
Horário: das 16h às 22h

Carnaval de rua em Brasília tem críticas políticas nesta terça-feira

Carnaval de rua em Brasília tem críticas políticas nesta terça-feira

@ebc

O Pacotão um dos blocos mais antigos de Brasília, desfila com debates políticos e protestos nesta terça-feira (13). A agremiação que surgiu em plena Ditadura Militar, em 1978, promete muita folia e irreverência ao som da marchinha ET Ladrão de Jóias, dos compositores Edmar Gomes, Alex Paz e Rigo Nunes.

Na folia pelas ruas do Distrito Federal têm ainda blocos pra criançada, como o Tesourinha e o Ventoinha de Canudo e o inclusivo Portadores da Alegria, que tem na sua composição interpretes de Libras e apresentação dos integrantes com audiodescrição.

Fora do Plano Piloto tem opção em várias cidades satélites como o bloco Vem Kem Quer, que vai animar o centro da Estrutural, o CarnaSarau, na Ceilândia e o bloco Filhos da Ema, no Recanto das Emas.

Confira a programação completa desta terça-feira:

Bloco Têrêtêtê – 11h às 19h – W3 507 Sul – Colabora Mix – Asa Sul

Ventoinha de Canudo – 16h00 às 22h00 – CLN 205/ 206 – Asa Norte

Pega Ninguém – 15h00 às 19:00 – Circuito Carnavalesco – Setor Carnavalesco Sul – Asa Sul

Bloco Tesourinha – 15h00 às 22h00 – Praça Central da SQN 410 – Asa Norte

Pacotão – 14h00 às 20h30 – 302 Sul a 504 Norte, pela contramão da W3 – Asas Sul e Norte

Portadores da Alegria – 13h30 às 20h30 – Parque da Cidade no Estacionamento 12 – Asa Sul

Carnafamília – 16h às 00h – Parque de Exposições de São Sebastião – São Sebastião

CarnaSarau – 16h00 às 23h59 – Praça da Bíblia, QNP 19 – P. Norte – Ceilândia

Vem Kem Quer – 14h00 às 23h00 – Avenida Central (Ao lado da UBS 01) – Estrutural

Filhos da Ema – 14h00 às 22h00 – Praça central da quadra 407 – Recanto das Emas

Groove do Bem – 16h00 às 23h00 – Taguaparque no estacionamento do Centro Cultural – Taguatinga

O Circuito Brasília em Folia se despede do carnaval na Terça-Feira Gorda com uma programação que, desde a manhã, anima os corredores de carnaval entre o Setor Carnavalesco Sul, na quadra 5 do Setor Comercial, a Plataforma Monumental, no gramado da Biblioteca Nacional, e a Plataforma da Diversidade, no Eixo Cultural Ibero Americano.

Plataforma da Diversidade

13h – Martinha do Coco

15h – 7 na Roda

16h – Aruc

18h – Samba da Malandra

Setor Carnavalesco Sul

10h – Bloco As Leis de Gaga Kids

12h – Bloco Ska Niemeyer

14h – Bloco Pega Ninguém

16h às 19h – Bloco Leis de Gaga

Trio Elétrico (Via S2)

13h – Bloco Pequila, o bloco Latino do Cerrado

16h às 19h – Bloco Pega Ninguém

Trio Elétrico (Eixo Monumental)

13h às 16h – Praga de Baiano

17h às 19h – Bloco Bora coisar

Fanfarra (Via S2)

18h – Maracatu Boi Brilhante

São Vicente cancela carnaval de rua por falta de segurança

São Vicente cancela carnaval de rua por falta de segurança

@ebc

A prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o Carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança. A Portaria 2 de 2024, publicada em edição extra do Boletim Oficial do Município na noite desta sexta-feira (9), é assinada pelo secretário de Turismo da cidade, Paulo Bonavides, e pelo secretário executivo, Mário Santana Neto.

“Considerando a preservação e integridade dos foliões e organizadores de blocos e bandas carnavalescas; Considerando os últimos acontecimentos envolvendo a segurança pública no Município de São Vicente e na região da Baixada Santista; (…) Resolve: Adiar a realização dos eventos carnavalescos das bandas e blocos de rua na Cidade de São Vicente. Registre-se e cumpra-se”, diz o texto da portaria.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até ontem (9), em 14 civis mortos.

Nesta sexta-feira (9), um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta destacou que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou hoje (10) nas redes sociais uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

@ebc

O Carnaval de rua de São Paulo tem crescido exponencialmente nos últimos anos. A festa popular, que contava com menos de 50 blocos em 2013, passou a ter mais de 500 cordões cadastrados em 2024 e deverá atrair 15 milhões de pessoas, segundo a prefeitura.

Segundo o pesquisador Guilherme Varella, o aumento excepcional dos foliões nas ruas paulistanas passou a ocorrer quando a festa foi desburocratizada e vista, pela administração municipal, como um ativo cultural da cidade. “O carnaval de rua é a forma mais radical de ocupação cultural da cidade”, destaca Varella que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O pesquisador foi um dos responsáveis, na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo (2013 a 2016), pela implantação da política municipal que deu vazão à demanda reprimida dos foliões de ocuparem as ruas da capital paulista.

“[Antes de 2013] os blocos eram criminalizados, entre aspas, não penalmente, porque não existia uma lei que fizesse isso, mas empiricamente, no cotidiano da gestão. O bloco queria sair, a prefeitura falava: claro, você pode sair, só que para isso você tem que me dar essa autorização, aquele certificado, aquela licença, pedir a autorização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, um sem número de documentos que, na prática, impedia que um bloco saísse”, conta Varella, que é autor do livro Direito à Folia – O Direito ao Carnaval e a Política Pública do Carnaval de Rua na Cidade de São Paulo.

De acordo com o pesquisador, nessa época, só conseguiam ir para a rua os blocos que tinham apelo comercial ou apoio financeiro. Os demais cordões tinham duas opções: ou deixavam de sair, ou saíam “irregularmente”, e eram objeto de ação policial.

“Na década de 90, 2000, São Paulo foi muito marcado por uma característica política dos governos locais, que era a de entender a cidade como algo que deveria ser muito normatizado. A cidade como atenção à propriedade privada, a cidade com um recrudescimento policial, porque havia a ideia de segurança pública como esvaziamento da cidade, não como ocupação”.

Varella frisa que o carnaval de rua, como manifestação cultural da cidade de São Paulo, sempre existiu historicamente, desde o início do século XX. No entanto, o poder público ora negligenciava a festa, ora coibia. “Reprimia quando via que essa coisa estava tomando um tamanho que era considerável, que era relevante para a cidade, que de alguma maneira interferia no cotidiano da cidade”.

Segundo o pesquisador, os primeiros cordões carnavalescos da cidade começaram a ganhar espaço na cidade, principalmente nas várias regiões em que havia a tradição do samba, como na Barra Funda, no Glicério e no Bixiga.

“A cada vez que eles cresciam e também ocupavam a cidade, eles sofriam uma tentativa de controle por parte do poder público. Passavam a ser confinados, ordenados, regrados, institucionalizados, e foi quando eles passaram a se converter em escolas de samba, na década de 40, na década de 50”, conta.

Ressurgimento dos blocos

De acordo com Varella, em 2013, algumas dezenas de blocos carnavalescos criaram o Manifesto Carnavalista, com a reivindicação de direito à folia e de tomar o espaço público. A demanda, segundo ele, encontrou acolhimento em uma nova visão de cidade da gestão de Haddad que, segundo o pesquisador, era baseada na ocupação pública, na abertura dos espaços.

“Tem um fenômeno que é conjuntural também, que é o crescimento da pauta, em todas as grandes cidades do mundo, do direito à cidade. E o carnaval de rua vira propriamente uma pauta de direito à cidade. E essa reivindicação encontra eco na própria agenda política institucional da prefeitura, naquele momento”.

Segundo o pesquisador, outras políticas, nesse mesmo sentido – de dar resposta às demandas da população de mais acesso à cidade – foram implementadas no mesmo período, como a abertura da Avenida Paulista aos pedestres, a instalação de internet em praças públicas, e os coletivos de ocupação noturna da cidade.

“Esse encontro faz com que a reivindicação do movimento carnavalesco seja atendida como política pública. E se cria propriamente uma política pública para o carnaval de rua de São Paulo”. A nova política, segundo Varella, foi baseada em dois pilares: o carnaval de rua passou a ser visto, pela prefeitura, como um ativo cultural da cidade, um ativo da sua diversidade; e a administração municipal desburocratizou o processo: para saírem, os blocos precisavam basicamente avisar a prefeitura.

“Essa mudança de chave fez com que o carnaval crescesse exponencialmente. Abriram-se as comportas que estavam represadas. São Paulo tinha um desejo de fazer carnaval que era reprimido. Criou-se um conjunto de fatores que permitiram que os blocos saíssem, no seu protagonismo, com seu conteúdo, sem que a administração interferisse nesse conteúdo”.

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

@ebc

Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.

Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.

O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.

Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.

Leman reclamou que os grandes protagonistas, que são os blocos e os organizadores, ficam apenas com as dificuldades para fazer o carnaval acontecer nas ruas da cidade. “A gente faz uma grande festa linda para a cidade que ganha muito, gera emprego, movimento, muito dinheiro, mas nós que estamos fazendo isso acontecer não conseguimos encaminhar as coisas. Isso é triste porque cada bloco tem sua importância junto com a pessoa física que o criou, além de representar muito para quem o frequenta”, reforçou.

Apesar das dificuldades, Leman diz acreditar que conseguirá fazer o desfile de dez anos, já que uma marca local resolveu apoiar o projeto, após a indicação de uma rede de comerciantes da área. “Obviamente isso não garante o desfile, não tranquilizou a ponto de termos certeza de que ele vai ocorrer da forma que se deve”.

O membro do Fórum de Blocos de São Paulo José Cury disse ser difícil fazer a contagem exata de todos os desistentes. Segundo ele, as desistências começaram a acontecer logo após a inscrição em outubro, já que muitos grupos se inscrevem mesmo sem ter certeza de que vão obter dinheiro suficiente para viabilizar o bloco.

“Muitos dizem que o bloco não foi competente para conseguir o patrocínio, mas a realidade é que a gente não tinha nem certeza de quem era o patrocinador da prefeitura. Assim as marcas ficam segurando até a licitação sair. E se ganham não patrocinam os blocos porque a verba já está comprometida. De certa forma a prefeitura prejudica a relação comercial dos blocos. E blocos maiores não precisam fazer muita coisa para conseguir, porque as marcas se interessam”, disse.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, o Carnaval de Rua 2024, que começa neste sábado (3) e vai até o dia 18 de fevereiro, tem número recorde de blocos confirmados, com 536 desfiles, 16% a mais do que no ano passado, e está com toda a infraestrutura organizada para receber os mais de 15 milhões de foliões esperados para este ano.

O patrocínio geral será da Ambev, que venceu a licitação ao apresentar o lance de R$ 26,6 milhões no pregão realizado pela prefeitura no dia 16 de janeiro. Os valores servem para cobrir os custos da prefeitura com a realização do evento. No caso dos blocos, o patrocínio é individual.

“Os blocos captam diretamente os patrocínios com as empresas. É bom deixar claro que não é a prefeitura que faz o pagamento para os blocos do carnaval de rua. Os blocos são autônomos, independentes, e o recurso que eles buscam, e sempre buscaram, foi direto do privado. Agora, se o privado resolve não patrocinar, aí a prefeitura não tem o que fazer”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Ainda assim, a prefeitura criou um plano de fomento para que os blocos com mais tradição na cidade tenham um incentivo a mais. A administração vai aportar R$ 2,5 milhões para 100 blocos (R$ 25 mil para cada) como forma de incrementar as atividades dos grupos que atuam na festa carnavalesca.

Segundo as informações da prefeitura, em 2023, 213 blocos cancelaram seus desfiles, enquanto neste ano foram 129. “Lógico que num evento desse tamanho, com centenas de blocos participando, pode ter um ou outro que desista Se algum bloco ou outro desiste, aí é um problema único e exclusivamente dele, de uma organização dele. A gente gostaria que não desistisse”, afirmou Nunes.

Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua

Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua

@ebc

A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (16), tem a economia solidária como um dos três eixos estratégicos que estruturam as ações para renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessas pessoas em vulnerabilidade social. A estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, anunciado em dezembro de 2023, pelo governo federal.

Baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, a economia solidária surge como uma ferramenta para as ações do governo, a ser incentivada por meio de uma maior acesso ao microcrédito. E junto com a qualificação profissional e a elevação da escolaridade, estrutura o programa de incentivo a geração de emprego para pessoas em situação de rua.

Também são previstos mecanismos para a criação de incentivos à contratação dessa população, tudo com investimentos previstos de R$ 1,2 milhão, por parte da União, do total de R$ 575,7 milhões previstos para o Plano Ruas Visíveis.

A adesão de estados, Distrito Federal e municípios é apontada, ainda, como o caminho a ser alcançado para a estruturação de uma rede que estabeleça a política pública em todo o país, por meio dos centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), onde deverão ser articuladas as iniciativas de economia solidária, qualificação profissional e qualquer ação que gere empregabilidade.

Os espaços também serão responsáveis por cadastrar e orientar a população de rua desempregada, promover o encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitar a emissão de documentos pessoais, além de dar acesso à qualificação profissional, por meio de políticas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Bolsas

Associadas às atividades de qualificação, capacitação, formação profissional e de elevação da escolaridade, também serão criadas Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua) para garantir a permanência dessa população nos ambientes de aprendizado.

Todos os entes federados que aderirem à política pública também deverão promover a inclusão produtiva por meio da aquisição de produtos e serviços ofertados por iniciativas de economia solidária da população em situação de rua, além de facilitarem os acessos aos instrumentos de fomento, linhas de microcrédito, meios de produção e mercados.

Perfil

Em julho de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizou um perfil das pessoas em situação de rua a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Censo Demográfico 2022 do IBGE. A pesquisa evidenciou a necessidade de ações que gerem acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda para essa população.

Das 221.113 pessoas registradas, que se declaram em situação de rua, 38% apontaram o desemprego como a principal causa por estarem nessas condições, embora 68% tenham declarado já ter trabalhado com carteira assinada.

Ouça na Radioagência Nacional: