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PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.

A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)..

A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.

As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.

A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada.

*Matéria alterada às 8h17 para atualização de informação.

Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”

Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”

@ebc

Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da Parada LGBTQIAP+ no Rio de Janeiro. A marcha é também o encerramento do Festival Be Yourself, que significa “seja você mesmo” em inglês, organizado pela CasaNem, que começou no último dia 14. O foco do evento é dar visibilidade e defender os direitos, sobretudo, da população trans.

O ato ocorre na Lapa, tradicional bairro da zona central da capital fluminense, local simbólico para o movimento LGBTQIAP+. É nesta área que está localizada, por exemplo, a Turma Ok, casa noturna fundada em 1961, que é considerada a mais antiga do país a reunir pessoas LGBTQIAP+ e que continua em atividade.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na mesma região, está o Casarão de Luana Muniz, onde viveu a travesti que abrigou e orientou outras mulheres trans que dependiam da prostituição para sobreviver. Além do Cabaré Casanova, que não funciona mais, onde ícones como Laura de Vison, Meime dos Brilhos e Madame Satã fizeram história com suas apresentações.

“A Lapa tem se tornado um local bem violento e perigoso para as pessoas LGBTs, por isso que a gente resolveu colocar a parada este ano no final do Festival Be Yourself, passando pelos locais onde a galera LGBT mais frequenta e onde tem mais acontecido violência. A gente quer pautar e ocupar esses espaços e acabar com essa violência”, diz a ativista Indianarae Siqueira, fundadora da CasaNem e organizadora da marcha.

Para Indianarae, essa violência que está nas ruas e expressa preconceito tem origem em outras instâncias, como o próprio Parlamento brasileiro. A Câmara dos Deputados este ano aprovou em comissão um projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo à união estável entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Visibilidade trans

A Parada LGBTQIAP+ é realizada em parceria com a Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDs) e do programa estadual Rio SemLGBTfobia. A população trans é, entre os LGBTQIAP+, uma das que mais sofre violência no Brasil. Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+, em 2022 foram registradas 273 mortes, sendo 159 de pessoas trans.

“A Parada da Lapa é uma reconquista da população LGBT e trans de modo geral, porque a Lapa é um dos cartões postais do mundo, do Brasil e do Rio de Janeiro e é conhecida como um lugar da noite, da esbórnia, das adversidades, mas também do acolhimento. Estar aqui durante o dia, começar uma parada durante o dia, significa a revisão do processo de colonização dessa área”, diz a professora Sara Wagner York.

Percurso

Inicialmente, o desfile faria um trajeto pelas ruas da Lapa e do Aterro do Flamengo até o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. A Polícia Militar, no entanto, alegou falta de autorização para que o evento ocorresse no museu e falta de efetivo para acompanhar o trajeto. Foi acordado, então, que o evento ocorreria apenas em frente aos Arcos da Lapa, onde foi posicionado o carro de som.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A gestora da CasaNem, Ivone Correia, lamentou que o percurso não pôde ser feito. “A parada é uma questão de visibilidade, de mostrar essa região na qual vivemos, frequentamos e temos a nossa vida. Eu tenho 68 anos. Eu era moleque e já conhecia aqui, fazia minha vida, me prostitui aqui, por exemplo. É um ambiente nosso, importante mostrar que estamos aqui e ainda vamos ficar, porque temos que ficar em algum lugar e aqui é nosso lugar”, relata.

Além de celebrar a diversidade e a representatividade da comunidade LGBTQIAP+, o festival tem como propósito angariar fundos para manter as atividades essenciais da CasaNem. Atuando há sete anos, a entidade presta assistência à população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade. A CasaNem oferece abrigo, alimentação e orientação, além de proporcionar cursos para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

Exposições mostram mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20

@ebc

O museu virtual Rio Memórias e a Light apresentam a exposição Rio, Cidade Luz, com inauguração nesta terça-feira (19), às 17h, no Centro Cultural da Light, região central da capital fluminense. A mostra permanecerá no local até 28 de fevereiro de 2024 e poderá ser visitada de segunda a sexta, no horário das 10h às 17h, com entrada gratuita. A exposição mostra as transformações do Rio de Janeiro no início do século 20.

Em paralelo à exposição física, serão lançados o portal Acervo Light e duas novas galerias no site do museu virtual Rio Memórias, todos com a curadoria do designer e fotógrafo Joaquim Marçal Andrade.

Durante cerca de sete meses, Andrade pesquisou no acervo de imagens da Light e selecionou, de todo o universo de serviços prestados pela companhia na cidade do Rio, o que poderia usar, dentro da ideia de documentar o desenvolvimento local e as principais transformações sociais e urbanas ocorridas naquela época. “A gente chegou a 1,1 mil imagens, entre negativos, cópias positivas e fundos digitalizados”, disse Andrade à Agência Brasil. Ele também é curador do portal Brasiliana Fotográfica e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Com esse material, o curador preparou as duas exposições que vão ficar no museu virtual Rio Memórias, com abordagens diferentes. Já na mostra que ocupará parte do Centro Cultural Light, serão apresentadas mais de 30 imagens.

Histórias

No portal do Rio Memórias, o público poderá acessar para consulta e download gratuito 1,1 mil fotografias do acervo iconográfico da Light. Nas exposições virtuais Rio, Cidade Luz e Rio, suas Ruas, sua Gente, a história da expansão da infraestrutura da cidade e da ocupação das ruas é contada por meio de imagens que capturam momentos singulares e textos que guiam o olhar dos visitantes por novas avenidas, velhas ruas em ebulição, trilhos, bondes, conversas roubadas e modas passadas.

Arcos da Lapa – Exposição mostra as mudanças no Rio de Janeiro no início do século 20 – Arquivo Light/Divulgação

“A gente tem que lembrar que as fotos da Light foram feitas com objetivo empresarial. Uma das missões dos fotógrafos que trabalhavam para a empresa era ir à rua fotografar o poste, a fiação, a subestação subterrânea, a obra. Só que, quando ele estava na rua, tirava a foto com a tecnologia daquela época”, disse o curador. Andrade informou, entretanto, que ao examinar a foto com lupa, viu que havia coisas acontecendo ao redor e que eram interessantes.

“São elementos. Coisas que estavam acontecendo ali, que evocam muita memória e não tinham nada a ver com o objetivo do fotógrafo. Uma exposição explora isso. É uma exposição mais sociológica”, destacou. As fotos são apresentadas inteiras e, depois, são mostrados detalhes, com comentários. Esse é a tônica da exposição Rio, suas Ruas, sua Gente. Por meio dessas fotos, Andrade vai contando histórias e pensando, por exemplo, como era a educação no século passado, como era a educação feminina, quando as mulheres passaram a lecionar nas escolas da corte e da República, se o uniforme obrigatório da época era excludente ou não.

Já na exposição Rio, Cidade Luz, que será disponibilizada também no museu Rio Memórias, são abordados os serviços prestados pela Light, cujos sócios foram adquirindo concessões em várias áreas da economia. “Eles se tornaram responsáveis pela iluminação pública, pela geração e distribuição de energia elétrica, pelo fabrico de gás e introdução do fogão. Começaram a comprar as empresas de bondes, introduzindo os bondes elétricos. Acabaram com os bondes a burro. Compraram a Companhia Telefônica, que estava com os alemães, e fizeram a Companhia Telefônica Brasileira (CTB). Compraram todas as concessões telefônicas no estado do Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. Tentei fazer uma exposição bem saborosa, bem leve”, afirmou Andrade.

O Rio Memórias é um museu virtual, fundado em 2019, cuja missão é registrar, valorizar e divulgar a história e a cultura do Rio de Janeiro.

Intervenção chama atenção para potencialidade do Rio Paraopeba

Intervenção chama atenção para potencialidade do Rio Paraopeba

@ebc

No Rio Paraopeba, em Brumadinho (MG), varas de bambu com panos coloridos preenchem uma das margens e a ponte que passa por cima das águas. Imagens retratam crianças se divertindo, pássaros voando e brincando, peixes que resistem nas águas turvas e elementos da vegetação característica da região.

É a intervenção artística As histórias que o rio conta, feita por um coletivo de mulheres que chama atenção para as potencialidades do rio, destacando cenas do cotidiano e a biodiversidade ali presente.

Em 2019, uma barragem da mineradora Vale se rompeu liberando uma avalanche de rejeitos, que causou a morte de 270 pessoas e gerou diversos impactos na Bacia do Rio Paraopeba.

Às margens do Rio Paraopeba, em Brumadinho, coletivo de mulheres realizou intervenção artística As histórias que o rio conta – Foto Mel Fayad/Divulgação

“O que a gente é levado a acreditar é que a vida não existe, que os peixes estão mortos, que a água está contaminada. O convite é de estender e alongar o olhar para além da ponte, das margens, e passar um tempo ali, para observar o que existe de vida ali e o tanto que ela é bonita”, explia o coletivo.

As artistas preferem não ser nomeadas, mas identificadas como um movimento que promove um ativismo delicado e sensível, atento a tornar o invisível visível.

A intervenção busca trazer memórias de um rio que se lembra de ser vivo, além de denunciar a tragédia e chamar atenção para o cuidado com o meio ambiente, em uma região em que a mineração ainda é muito presente. Os que passam por ali são convidados a refletir sobre a relação dos seres humanos com a natureza.

A intervenção foi instalada na madrugada deste domingo (17), no dia em que a cidade de Brumadinho completa 85 anos.

Intervenção artística As histórias que o rio conta, às margens do Rio Paraopeba – Foto Mel Fayad/Divulgação

“Existe uma coisa muito forte que tem a ver com a mineração que ainda existe e é muito presente. [A intervenção] fica como esse chamado do rio, do olhar para a natureza que está viva e está pulsando”, diz o coletivo.

As obras são todas feitas a partir de materiais recicláveis e outros materiais como ripas para as molduras das gravuras e chapas de MDF.

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de menores

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de menores

@ebc

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu, neste sábado (16), uma decisão que impedia policiais de apreenderem adolescentes sem flagrante.

A decisão anterior era da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, e o pedido de derrubada partiu do governo do estado e da prefeitura do Rio.

A Operação Verão é um reforço de policiamento nas praias da zona sul carioca que ocorre nos meses de calor, quando há apelo maior para a frequência de pessoas na orla.

Apreensão sem flagrante

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinava que apreensões fossem apenas em situações de flagrante de ato infracional ou com mandado.

A decisão também impedia que as crianças e jovens fossem levados a centrais de acolhimento, sem decisão judicial ou necessidade de medida protetiva de urgência.

O pedido à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPRJ). Segundo o MPRJ, dos mais de 80 adolescentes encaminhados à central de acolhimento, em apenas um caso os agentes apresentaram motivo para a apreensão.

Governo estadual e prefeitura recorreram da proibição. Ao liberar apreensões sem flagrante, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo alegou que estado e município não foram ouvidos previamente. Além disso, na visão do presidente do TJRJ, a decisão anterior criava “risco de grave lesão à ordem administrativa e à segurança pública, além de comprometer a própria concretização do postulado da proteção integral de crianças e adolescentes”.

No recurso, estado e prefeitura alegaram que “admitir, de um lado, que jovens em situação de vulnerabilidade vaguem pelas ruas sem identificação e desacompanhados” seria uma subversão da lógica contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As duas gestões defenderam também que ações de segurança pública são feitas com medidas preventivas. Além disso, afastaram a ideia de que haveria alguma forma de preconceito nas abordagens.

“Mais de 4 mil pessoas abordadas e que, dentre essas, apenas 273 crianças e adolescentes foram conduzidos à assistência social, asseverando ser infundada a narrativa constante na inicial de origem acerca de suposto direcionamento a grupo de indivíduos em virtude de cor, local de residência e classe social”, descreve texto replicado na decisão do desembargador Cardozo.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, comemorou a revogação. “A ordem foi restabelecida! Gostaria de agradecer imensamente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, por ter revogado a decisão em primeira instância. Que impedia o Estado de exercer o importante papel de abordagem preventiva das nossas forças de segurança na Operação Verão!”, escreveu na rede social X (antigo Twitter).

Recurso no STF

A Agência Brasil obteve com as promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ a informação de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.446, do Supremo Tribunal Federal, consagra o direito de ir e vir da criança e do adolescente.

Além disso, segundo as promotorias, a decisão do STF afasta alegações de que tais ações ilegais possam ser justificadas pelos Princípios da Proteção Integral ou da Prevenção.

O acórdão, de acordo com as promotorias, age como súmula vinculante, ou seja, respaldo para processos judiciais em todas as instâncias. Dessa forma, cabe recurso ao STF.

As promotoras que subscreveram a ação inicial fizeram um pedido para que o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos, faça uma reclamação no STF.

A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça informou que ainda não foi notificada oficialmente da nova decisão do TJ. “Assim que for informada, o procedimento será analisado para a tomada de decisão”, diz a nota.

Forças federais

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam um ofício ao Ministério da Justiça, com a decisão original da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. O documento solicitava formalmente que as limitações para apreensões de menores fossem aplicadas também aos agentes da Força Nacional de Segurança, que têm presença autorizada no estado até 31 de janeiro de 2024.

“Salta aos olhos que haja prisões sem qualquer fundamento, apreensões de menores sem qualquer fundamento, então, a gente está exortando a administração para que não faça isso e que haja de acordo com a lei”, justificou o defensor público federal Thales Arcoverde, antes da revogação.

“Um crime cometido por pessoa não conhecida não pode gerar um abuso de autoridade sobre uma população inteira. Esse o objetivo da nossa manifestação”, completou.

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

@ebc

Em uma fotografia em preto e branco, um homem com uma camisa amarrada na cabeça e uma mulher, com uma revista na mão, estão em um cais à beira de um rio. Eles compõem a obra Esperando o barco, do fotógrafo e artista paraense Luiz Braga.

Ao lado da fotografia de um metro e meio de largura e um metro de altura, uma pintura de uma pessoa de vermelho, também na beira de um rio. É a obra Lagoa Abaeté, de 1957, do pintor modernista José Pancetti.

A combinação faz parte da exposição Conversas entre Coleções, que está aberta ao público na Casa Roberto Marinho até 24 de março de 2024. Nela, importantes colecionadores foram convidados a expor as próprias obras ao lado da coleção Roberto Marinho. A proposta é criar diálogos visuais, históricos, temáticos, estilísticos ou geracionais. Entre as obras, estão trabalhos raramente expostos ou mesmo que nunca participaram de exposições.

Nomes de peso

As obras são de artistas renomados como Di Cavalcanti, Abdias do Nascimento, Adriana Varejão, Ai Weiwei e Vik Muniz, entre outros. São pinturas, gravuras, esculturas, fotografias e instalações de grandes nomes do Brasil e do exterior. Entre as gravuras está, por exemplo, uma de Tarsila do Amaral que retrata uma de suas principais obras, Abaporu, que marcou o movimento modernista brasileiro.

Exposição reúne acervos privados – Fernando Frazão/Agência Brasil

No primeiro espaço da exposição, ocupado pelas obras escolhidas por Andrea e José Olympio Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo, grandes vigas de madeira esculpidas ocupam o centro da sala. É a obra Pernas de Três, de Afonso Tostes.

Logo à frente, estão em uma mesa de ferro 18 peças de cerâmica raku que, juntas, compõem a obra São 18, de Anna Maria Maiolino que, por sua vez, está posicionada ao lado da pintura Garrafas, de Iberê Camargo.

“É uma coletânea do mais interessante da arte brasileira e alguma internacional, do modernismo até agora”, diz o diretor-executivo da Casa Roberto Marinho, Lauro Cavalcanti, que acrescenta: “São relações que normalmente ninguém fazia. Então, o público é solicitado a interagir e a fazer suas conexões”.

Além de Andrea e José Olympio Pereira, integram o grupo de colecionadores Luciana e Luis Antonio de Almeida Braga, Mara e Marcio Fainziliber, Marcia e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Paulo Vieira, Mônica e George Kornis. Cada um com um espaço próprio.

“O que eu acho muito importante também é essa união entre colecionadores particulares porque eles têm um papel importante na construção da memória artística brasileira e um papel tão mais importante quanto essas exposições serem vistas pelo público”, ressalta Cavalcanti.

Relação com a arte

Nos espaços, os próprios colecionadores compartilham em textos como selecionaram as obras que fazem parte da exposição e também descrevem a própria relação deles com a arte.

Os colecionadores Mara e Marcio Fainziliber contam que consideram um privilégio a proximidade com os artistas e que a arte os ajudou a retomar a vida após a morte do filho. “Ver o bastidor da criação no ateliê é tão emocionante quanto ver a obra terminada. Quando perdemos nosso filho de 28 anos, a arte nos ajudou a retomar a vida. Essa mesma arte, com sua força transformadora, nos ajudou até hoje oferecendo conforto, companhia e luz”, afirmam.

Uma das relações feitas pelo casal na mostra foi de gravuras de Jean-Baptiste Debret, pintor, desenhista e professor francês que viveu até 1848 com o Polvo, de Adriana Varejão, artista plástica contemporânea.

Mostra fica aberta até março – Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Cavalcanti, a exposição é importante por ressaltar o valor da cultura. “A importância é enorme, primeiro porque eu acho que é uma reunião inédita dessas coleções todas, isso é o mais importante e, em segundo lugar, esse reforço da importância da arte, da importância cultural”, opina.

Ao todo, a mostra Conversas entre coleções reúne 256 obras de 127 artistas, distribuídas em seis salas, nos dois andares da Casa Roberto Marinho, localizada no Cosme Velho, bairro da Zona Sul carioca. A exposição pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 12h às 18h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Às quartas-feiras, a entrada é gratuita.

CCBB Educativo tem, no Rio, espetáculos gratuitos

CCBB Educativo tem, no Rio, espetáculos gratuitos

@ebc

Pessoas de todas as idades poderão se encantar neste sábado (16) e domingo (17) com o espetáculo gratuito Brincantes do Brasil, que integra a programação especial preparada pelo Centro Cultural Banco do Brasil Educativo (CCBB Educativo) para o fim do ano, no Rio de Janeiro, na sala 26, quarto andar, às 14h.

O espetáculo cênico Brincantes do Brasil (foto) faz parte do projeto CCBB Educativo Territórios e Saberes e envolve contos populares brasileiros apresentados de forma lúdica com bonecos, atores e canções. São abordadas duas histórias do folclore, sendo uma da tradição oral de povos indígenas da Amazônia, e outra sobre um conto nordestino.

O espetáculo do mito de origem indígena fala do surgimento da noite. No começo dos tempos, não havia noite. Era sempre dia. Então, uma jovem vai se unir a um guerreiro e pede para ele uma coberta de sombra para se cobrir, que fosse maior do que todas as árvores, do tamanho do céu. Essa sombra, porém, estava no fundo do rio, guardada pela cobra grande que, em algumas regiões da Amazônia, é vista como o próprio rio.

Curiosidade

O guerreiro vai até o rio, negocia com a cobra grande mas, quando vai levando a noite para a aldeia, fica curioso e abre a sombra para ver só um pouquinho. Ela então começa a fugir e, junto com ela, surgem os seres noturnos, que são os animais. “É bonito, porque tem atores e bonecos, as músicas são muito bonitas, de autoria de Guilherme Miranda”, disse à Agência Brasil a escritora infantil Dani Chindler, coordenadora geral do projeto.

Acrescentou que “o que é legal do CCBB Educativo é que os próprios educadores que fazem atendimento para crianças no dia a dia têm outros talentos e desenvolvem também atividades cênicas e de música. Eles são os atores do Brincantes do Brasil. Estão fazendo esse espetáculo agora, cantam, dançam e tocam”.

A segunda história fala de uma família que está em casa preparando comida e, toda vez que um dos membros vai à fonte pegar água, acaba enfeitiçado por um beija-flor que faz todos dançarem. A história foi tirada do livro do professor e folclorista mineiro Basílio de Magalhães e adaptada por Dani Chindler e por Marcia Valença. A direção do espetáculo é de Josué Soares.

Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

@ebc

Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal.

O relatório foi entregue ontem (15) ao prefeito Eduardo Paes. A comissão é presidida pela vereadora Mônica Cunha (PSOL), com a participação dos também vereadores Thais Ferreira (PSOL) e Edson Santos (PT).

“O racismo é um problema estrutural, mas também existe a dimensão institucional, o que significa que é preciso colocar as leis de combate a ele na prática. É destinar de verdade o orçamento e aplicar os recursos em projetos que possam mudar a história da desigualdade racial. Precisamos de gestores que priorizem o combate, e a longo prazo, o extermínio do racismo. O nosso trabalho é esse, de colocar uma lupa para enxergar o problema e fiscalizar as ações”, disse a vereadora Mônica Cunha.

O documento analisa a responsabilidade do poder público municipal a partir de três eixos temáticos: educação, saúde e cultura e patrimônio cultural. No primeiro deles, o grupo destaca a Lei 10.639/2003, que determina o ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas grades curriculares. A partir de entrevistas com professores da rede pública, o relatório indicou que existem falhas na aplicação dessa lei nas salas de aula.

No que diz respeito à saúde, é pedida a implementação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e a Criação de Programa de Cuidado e Atenção à Saúde Mental de moradores das favelas e periferias impactados por operações policiais, com destaque para familiares vítimas de violência. E na parte cultural, é apontada a falta de editais e infraestrutura para estimular a continuidade de expressões culturais afro-brasileiras.

Recomendações

O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, “dotada de autonomia, competências, atribuições e destinação orçamentária que viabilizem a execução e monitoramento de políticas públicas e ações afirmativas em prol da promoção de direitos e garantias em condições de igualdade”.

Na parte relacionada ao orçamento municipal, o pedido é de “discriminação e explicitação do conjunto de ações afirmativas implementadas pelo Executivo municipal em seus programas orçamentários” e a “criação de ações afirmativas específicas, metas e indicadores visando o combate ao racismo, possibilitando mensurar os impactos das políticas destinadas para população negra”.

Outros destaques são as recomendações para a “regulamentação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) da Secretaria Municipal de Educação, tornando-a uma coordenadoria permanente” e, ainda, a “inclusão do fator racial nos documentos e formulários de gestão em saúde para o desenvolvimento de dados com recorte racial e subsídio para a proposição de políticas públicas”.

Extensão dos trabalhos

A partir de fevereiro, o relatório vai ser entregue também para os secretários municipais. Os vereadores esperam que o trabalho da Comissão de Combate ao Racismo possa ser ampliado. Por enquanto, por ter o caráter de especial, a comissão tem duração de um ano. As atividades foram iniciadas em 5 de abril de 2023.

“Para a aplicação das leis de igualdade racial, nós esperamos que essa comissão deixe de ser especial e se torne permanente. É absurdo uma casa legislativa como essa, que completou 100 anos em 2023, não ter comissão específica que trate de igualdade racial e combate ao racismo”, disse Mônica Cunha.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para comentar o relatório e as avaliações críticas recebidas, mas não obteve resposta até o momento.

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade judicial competente.

A decisão também impede que as crianças e jovens sejam levados a centrais de acolhimento, sem decisão judicial ou necessidade de medida protetiva de urgência.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em ação civil pública em que denuncia a condução desmotivada de adolescentes a uma central de acolhimento, por agentes da Operação Verão.

A operação tem o objetivo de aumentar a segurança na orla carioca durante o período de primavera e verão. Mas, segundo o MPRJ, dos mais de 80 adolescentes encaminhados à central de acolhimento, em apenas um caso os agentes apresentaram motivo para a apreensão.

“Importante que o estado e o município do Rio de Janeiro se mobilizem para garantir a segurança de todos na praia e no acesso a ela, mas sem violar direitos sem incentivar mais violência. Os moradores das periferias pardos e negros, crianças e adolescentes, devem ter garantido o seu direito de desfrutar das praias como todos os outros, cabendo ao estado e município assegurar o ir e vir seguro a todos”, escreveu a juíza Lysia Maria Mesquita, em seu despacho de 11 de dezembro.

A juíza também determinou que duas centrais de acolhimento encaminhem à Justiça relatórios sobre os adolescentes levados à força durante a Operação Verão. Estado e prefeitura também terão que informar, em dez dias, seus planos de segurança e abordagem social para o período de verão, que não violem os direitos das crianças e dos adolescentes.

Por meio de suas redes sociais, o governador fluminense, Cláudio Castro, criticou a decisão judicial e afirmou que irá recorrer. “Acato e respeito a decisão da Justiça que proibiu as polícias de trabalharem de forma preventiva na Operação Verão – orla das praias. Vamos recorrer porque a decisão está errada. O princípio fundamental da segurança pública é a prevenção, que foi sequestrada nesta decisão”, escreveu Castro.

Rio: Plano Diretor pode piorar questão habitacional, dizem urbanistas

Rio: Plano Diretor pode piorar questão habitacional, dizem urbanistas

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Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupação com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na madrugada da última terça-feira (12). O projeto recebeu 1.236 emendas e 473 foram acolhidas. A redação final ainda vai ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Para Tarcyla Fidalgo, advogada e doutora em planejamento urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o novo plano privilegia a ideia de cidade como mercadoria e coloca questões sociais em segundo plano.

“Temos mais um Plano Diretor que não está comprometido com os instrumentos de política urbana, que deixa tudo para a legislação posterior. E essa legislação só é estabelecida se for do interesse do mercado imobiliário. Estamos falando de regulamentação feita para empreendedores ou para construções de média e alta renda. É um plano que, mais uma vez, afasta e fecha os olhos para a realidade dos subúrbios e das favelas”, disse Tarcyla, que também é pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

A pesquisadora mostra preocupação específica com a nova possibilidade de regularização fundiária e remembramento de lotes, procedimento pelo qual agora dois ou mais terrenos podem ser unificados. Grupos sociais de menor renda correm o risco de ficar mais vulneráveis em transações imobiliárias.

“A questão é que você pode regularizar, entregar a escritura para os moradores, e chegar um incorporador imobiliário, por exemplo, no Vidigal, e começar a comprar as casas por um valor bem abaixo do que elas valem. Mas para os moradores vai ser muito dinheiro. O comprador junta todos os terrenos e faz um resort. Isso é muito perigoso para as nossas favelas, principalmente as da zona sul, que despertam maior interesse do mercado”, diz Tarcyla.

Todo município no Brasil conta com um Plano Diretor para orientar políticas de desenvolvimento e ordenamento urbano. A previsão legal é que ele se estenda por no máximo dez anos. No Rio de Janeiro, o último tinha sido estabelecido em 2011 e, desde 2021, havia muita expectativa por uma revisão.

O arquiteto e urbanista Filipe Marino, professor da Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), alerta para o item do plano que trata de mudanças no adensamento da cidade. Ou seja, a forma como se pensa a quantidade de pessoas que vivem em determinado local. O caso da zona oeste é considerado o mais crítico, pelas características da região.

“Aumento da densidade sem um respaldo de infraestrutura, principalmente a de transporte, é ponto preocupante. Precisamos ver o que vai acontecer na zona oeste, porque a distância dos bairros em relação ao centro é grande. Há uma massa expressiva de pessoas que fazem esse movimento diário em duas ou três horas. Com bairros mais densos, precisamos de grande capacidade de transporte, melhorar a qualidade dos trens, ampliar o BRT [ônibus que circulam em corredores expressos] e chegar com o metrô na região”, diz Marino.

Outro ponto que precisa ser monitorado, segundo o urbanista, é como vão ser administradas as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). São caracterizadas assim as partes do território demarcadas para assentamentos habitacionais de famílias de baixa renda.

“O Plano Diretor sinaliza o aumento das AEIS, o que é uma coisa boa, mas os mecanismos de financiamento ainda não estão tão claros. E se não tiver esses mecanismos para habitação de interesse social, não vamos sair muito do panorama em que nos encontramos”, diz Filipe. “Esse é um problema urgente do Rio de Janeiro. Existem leituras de que o novo plano pode aprofundar problemas habitacionais que já existem na cidade”.

Pontos positivos

Apesar das preocupações com as mudanças no Plano Diretor, os especialistas destacam que existem avanços em alguns pontos, como a inserção de um capítulo que trata especificamente das favelas no município.

“Um dos pontos mais importantes é o reconhecimento da favela como uma unidade de planejamento. Você lançar luz e focar nesse planejamento é muito importante. É um reconhecimento tardio. Mas, considerando essa modalidade de moradia, que é muito expressiva no Rio de Janeiro, quase metade da população mora em assentamento com algum nível de precariedade. A cidade só tem a ganhar ao trazer esse ponto para discussão e formalização”, diz Filipe Marino.

“Esse capítulo foi fruto de um esforço coletivo de várias entidades da sociedade civil, vários profissionais, técnicos da área, que trabalharam em conjunto no texto. Na sua versão original, era um texto bastante amplo, bastante completo, tentando dar conta dos desafios do direito à terra, da questão fundiária, da regularização das casas. Mas também apontando para alguns desafios urgentes como a justiça climática e o risco dos desastres ambientais. A gente sabe que ele perdeu um pouco da densidade e vários dispositivos que eram mais enfáticos sobre as obrigações do Poder Público foram vetados. Mas mesmo ele tendo sido mutilado, o fato de ter entrado no Plano Diretor é, por si só, muito simbólico”, explica Tarcyla Fidalgo.