Skip to content

Retomada de obras da estação do Metrô da Gávea, no Rio, é analisada

O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da estação do Metrô, na Gávea, na zona sul do Rio. Reuniões estão ocorrendo quando são debatidos aspectos técnicos e questões relacionadas com transparência, fiscalização e prazos.

A proposta apresentada pelo governo estadual foi pactuada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), concessionária Metrô-Rio e empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A estação da Gávea havia sido incluída na Linha 4, um projeto antigo que já havia passado por diversas modificações e que só saiu do papel após a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para a realização do evento esportivo, foi construída a ligação entre a estação General Osório, em Ipanema, na zona sul, e a estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na zona oeste. As obras custaram R$ 9,6 bilhões.

As empreiteiras envolvidas se tornaram alvo de investigações que apuravam a existência de esquemas de corrupção, deflagradas como desdobramento da Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.

Em 2021, o Tribunal de Contas do estado chegou a determinar ressarcimento e aplicação de multa. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 3,7 bilhões.

Paralisação

Com as obras paralisadas em 2015, a estação na Gávea foi a única prevista que não saiu do papel. O TAC para retomada dos trabalhos foi entregue ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.

Detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados. Com relação ao MetrôRio, já havia um memorando de intenções firmado desde o fim do ano passado: a concessionária se comprometeu com um aporte estimado em R$ 600 milhões e, em compensação, permaneceria à frente da operação do serviço por mais dez anos.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que o projeto avançou após mais de um ano de intensas negociações. “Trata-se de um tema de extrema grandeza e complexidade, que se arrasta há quase uma década, tendo sido discutido com total rigor e seriedade em busca de um desfecho positivo para a população”, informou.

Por sua vez, o MPRJ disse, em nota, que as obras do Metrô na Gávea são tratadas em diferentes níveis. Destacou que a situação tem relação, por exemplo, com acordos de não persecução cível e com acordos de leniência em processo administrativo de responsabilização.

“Como envolve muitos objetos, a estratégia escolhida foi antecipar a análise do TCE-RJ, que tem o poder de celebrar o TAC, pois tudo ainda depende da homologação do juiz nas ações de improbidade. Ou seja, a data para a efetiva assinatura depende da prévia análise a ser feita pelo TCE-RJ. O objeto da intervenção do MPRJ, neste momento, é equacionar a paralisação das obras na Estação Gávea e as demandas de improbidade que estão em curso perante o Poder Judiciário”, informa o texto. Já o TCE-RJ afirmou, em nota divulgada em seu site, que está comprometido com a celeridade na apreciação do Termo de Ajustamento de Conduta.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

Voluntários

As equipes da secretaria tem atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Apoio internacional

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

“Pode ser restaurado”

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

As equipes da secretaria têm atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

Doações

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Chuvas já mataram 163 pessoas no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. Com isso, o número de óbitos subiu para 163. A informação consta na atualização do boletim da Defesa Civil gaúcha, divulgado na manhã desta quinta-feira-feira (22). Neste momento, 72 pessoas continuam desaparecidas e a tragédia deixou feridas 806 pessoas.

No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou  em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados.

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (56,88%). A segunda maior região do estado com pessoas abrigadas é o Vale dos Sinos (26,69%)

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 468 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 94,17% do total.

Cerca de 21,5%, ou 2.342.460 pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado foram atingidas de alguma forma pelas catástrofes causadas pelas cheias e enxurradas.

O registro de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda resgates de 12.440 animais silvestres e domésticos com vida. Sobretudo, são cães e gatos retirados das inundações.

Casos de síndrome respiratória atingem crianças de até 4 anos no Rio

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Vírus Respiratório, divulgados nesta quarta-feira (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), mostram que as internações por SRAG não causadas por covid-19 estão em alta, atingindo principalmente as crianças com até 4 anos. A análise estima que o número de internações seja ainda maior quando levados em consideração os casos que não foram registrados no sistema. O Panorama SRAG analisou as semanas epidemiológicas que correspondem ao período entre 21 de abril e 11 de maio.

A equipe de Vigilância do Centro de Inteligência em Saúde utiliza um modelo estatístico chamado nowcasting, que leva em consideração os casos com atraso de notificação para estimar o total esperado para um determinado período. A estimativa para a semana epidemiológica (SE) 17 foi 519 casos, com 406 já registrados no sistema; para a (SES-RJ) 18, a estimativa foi 540 casos, com 343 já registrados; para a SE 19, o modelo apontou 505 casos estimados, com 277 registrados.

“É um momento de alerta e atenção redobrada. Embora o número de registros não ultrapasse o limite máximo de casos esperados para o momento, o modelo nowcasting indica que podemos estar perto deste limite, que chamamos de canal endêmico. É importante que a população se vacine contra a Influenza, que é um dos principais vírus que levam aos casos graves de síndrome respiratória”, alerta Luciane Velasque, superintendente de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde da secretaria.

Análise

O programa também analisa os tipos de vírus que predominam nas diversas faixas etárias dos pacientes internados e as solicitações de leitos feitas por meio do Sistema Estadual de Regulação. As crianças com idade até 4 anos seguem como a faixa etária com maior número de internações. Entre elas, os principais agentes infecciosos são o Vírus Sincicial Respiratório (34,96%) e o Rinovírus (17,55%). Entretanto, as solicitações de leitos para este público estão em queda, passando de 304 na semana epidemiológica 17,  para 292 na semana 18, e chegando a  250 na semana 19.

Para quem tem 80 anos ou mais o percentual de internações por SRAG também está em declínio, com a permanência do vírus Influenza do tipo A (14,39%) e do Rinovírus (14,05%).

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões. 

Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.

“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do acordo ter sido aceito.

Ao mesmo tempo em que fechou o acordo, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Plano Diretor. “O Plano Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Plano Diretor”, explicou o prefeito.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo turno pelo Plenário da Casa.

Com a aprovação do acordo pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a conclusão da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a sair do papel.

A Agência Brasil procurou o Grupo Silvio Santos e aguarda manifestação sobre o acordo.

Recursos

Parte do valor do valor negociado pelo terreno virá de um acordo bilionário fechado no final do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a pagar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o acordo com a Uninove, avaliou como positivo o acordo entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.

“Pelo acordo com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a aquisição do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente possível porque se trata de um bem que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Então é perfeitamente cabível a complementação pela administração pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.

Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contestação de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai causar nenhum problema”.

Para Marques, a criação do parque vai levar muitos benefícios para a região central da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.

Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o acordo. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam acordo com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 mil metros quadrados ao redor do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela criação do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.

“O projeto nascido do movimento prevê a produção de alimentos com um centro de distribuição de sementes crioulas e uma horta urbana autogerida pela população, gerando autonomia alimentar. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.

Servidores de hospitais federais no Rio fazem ato por reajuste salaria

Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Os manifestantes também organizaram uma passeata em duas pistas da Avenida Brasil e uma assembleia em frente ao Into, que decidiu pela adesão à greve dos servidores da unidade. Eles vão se juntar aos trabalhadores dos hospitais da Lagoa, Ipanema, Servidores, Andaraí, Cardoso Fontes e Bonsucesso.

“O balanço que a gente faz é que o ato foi vitorioso. Os servidores descendo, declarando que vão entrar em greve. E a adesão da categoria está maravilhosa, piquete em todas as portas, conscientizando a população usuária e os servidores. Lógico que você tem alguma diferenciação de modus operandi de greve, porque temos serviços múltiplos dentro das unidades. Mas todas as seis unidades das redes federais estão com greve e esta semana, como foi planejado, a gente começa a avançar para o instituto”, disse Cristiane Gerardo, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).

Os servidores reclamam da proposta de reajuste zero para os salários deste ano e de apenas a correção dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde, feita pelo governo federal. Eles dizem que não houve nenhuma proposta nova que contemple as demandas do movimento.

“Lamentavelmente, a gente está esperando que o governo negocie com os grevistas. A nossa pauta é extremamente justa. São 49% de perda salarial. É uma carreira que não valoriza os servidores. Hoje, nós temos mais de mil residentes dentro de toda a rede federal. Os servidores de nível superior trabalham como preceptores e não recebem nada por isso. A gente não recebe gratificação por qualificação. Temos doutores na rede, mestres, especialistas. A gente se capacita para atender melhor os usuários e quer um incentivo. Para que a gente possa cada vez mais oferecer uma saúde pública e uma assistência de maior qualidade”, disse Cristiane Gerardo.

Outras reivindicações são contra desvios de função, pagamento incorreto da insalubridade, não convocação de concurso público desde 2005, déficit de 12 mil profissionais e ameaça de que a rede federal seja entregue para o município.

Em relação aos próximos passos, os servidores vão fazer uma assembleia virtual na próxima segunda-feira (27), para avaliar a paralisação. Também está previsto um ato unificado no dia seguinte, na porta do Hospital do Andaraí, às 11h. Segundo o Sindsprev, a unidade foi escolhida porque há uma pressão da direção do hospital sobre os servidores. Um outro ato unificado está sendo discutido para acontecer em Copacabana, com data provável de 9 de junho.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde divulgou a seguinte nota, em que diz que recebeu as reivindicações dos servidores e reforça o compromisso de manter o diálogo com a categoria. “A orientação do Departamento de Gestão Hospitalar é que seja mantido o funcionamento pleno dos serviços nos Hospitais Federais para que não haja descontinuidade da assistência prestada à população. O Ministério reforça que vem atuando para reconstruir e fortalecer os Hospitais Federais no Rio de Janeiro. Entre as medidas adotadas estão a instalação do Comitê Gestor, a convocação de mais de mil profissionais, e a prorrogação de mais de 1,7 mil contratos temporários; além da instalação de mesa de negociação para tratar das demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores dos hospitais federais”.

Rio Grande do Sul precisará de R$ 1 bilhão para recuperar turismo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.

“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.

“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.

O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.

“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.

De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.

“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.

Outras Medidas

Ainda durante a reunião on-line, Leite defendeu a criação de um benefício emergencial para manutenção de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.

“Este benefício seria fundamental para evitar demissões em massa no setor turístico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho,  inoperante, e 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, até mesmo cidades onde não foi declarado estado de calamidade sofrerão as consequências, com turistas cancelando ou adiando viagens já programadas.

“Tenho insistido com o governo federal sobre a importância de avançarmos com um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso”, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos empregados de empresas afetadas é uma forma “rápida, ágil” de evitar demissões enquanto o setor turístico se reestrutura.

Leite também destacou a necessidade de o governo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos da chamada “linha branca” (refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de louça e de roupas, secadoras e fornos de micro-ondas, entre outros), como forma de reduzir os custos de restaurantes, hotéis e pousadas que precisarem renovar seus equipamentos.

Governo começa a reestruturar saúde digital no Rio Grande do Sul

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que o governo federal está começando a estruturar a saúde digital no Rio Grande do Sul no pós-enchente após os danos nos espaços de saúde nas áreas alagadas, com a perda de serviços, rede de internet e equipamentos.

“Estamos levando 1.500 equipamentos para substituir. Nós conversamos com o Núcleo de Telessaúde da UFRGS [Universidade Federal do Rio Grande do Sul] que já é ativo, mas vamos ampliar o apoio para que eles possam fazer mais ações”, disse.

A secretária informou que os 24 núcleos de Telessaúde de todo país também darão suporte em articulação com o núcleo do Rio Grande do Sul para oferecer as teleconsultas, telediagnósticos e o que for possível. “A Força Nacional está lá para fazer os atendimentos. Uma área que vai precisar no médio prazo e pode ser continuada pelo teleatendimento é a saúde mental”, disse.

Tecnologia

Em evento na Feira Hospitalar 2024, a secretária explicou que a saúde digital engloba todas as tecnologias digitais emergentes utilizadas no processo assistencial, de vigilância de pesquisa, do complexo econômico industrial da saúde, mas por processo de atenção e cuidado de maneira abrangente. 

“A população é a razão de ser no caso da transformação digital do SUS [Sistema Único de Saúde]. O esforço que estamos fazendo é para que ela [população] seja um usuário orientado. Então é pensar a jornada de um usuário do sistema de saúde e como a gente pode desenhar o cuidado integral e continuado com o apoio do digital”.

Como exemplo citou o aplicativo Meu SUS Digital, que está caminhando para ser o prontuário do paciente na palma da mão, para que ele possa ter acesso a todos os documentos de saúde, como o certificado de vacinação, agendamentos, exames, posição na fila de transplante, medicamentos prescritos e retirados, entre outras informações. 

“Isso exige um ponto de vista do desenho do processo de atenção, mas também do ponto de vista da arquitetura da saúde pública, uma transformação de fato para que possamos alcançar isso”, explicou Ana Stela.

Rio começa a aplicar segunda dose da vacina da dengue em crianças

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro inicia, nesta quinta-feira (23), a aplicação da segunda dose da vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A vacina estará disponível em todas as 238 unidades de atenção primária do município a partir das 14h.

De acordo com orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose da vacina deve ser aplicada em crianças e adolescentes que tomaram a primeira há três meses, conforme a data da dose inicial aplicada. A faixa etária da campanha foi selecionada pelo ministério por apresentar maior risco de hospitalização pela doença.

A campanha de vacinação contra a dengue para este público-alvo começou no dia 23 de fevereiro e, até o final da primeira etapa, aplicou mais de 130 mil doses do imunizante. A partir desta quinta-feira, crianças e adolescentes podem ir até uma unidade de saúde para completar o esquema vacinal, respeitando o intervalo de três meses da primeira dose, conferindo no seu comprovante vacinal a data marcada para a segunda dose.

Para receber a segunda dose, o menor de idade deve estar, preferencialmente, acompanhado de um responsável e apresentar documento de identidade e comprovante de vacinação, se disponível. A expectativa é que todas as crianças e adolescentes que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal, inclusive aquelas que já tiveram dengue. Quem teve quadro recente da doença deve aguardar seis meses desde o início dos sintomas para receber a primeira dose da vacina e 30 dias para aplicação da segunda dose (se o quadro de dengue foi após a aplicação da primeira dose).

As contraindicações para o imunizante são para quem teve alergia grave a um dos componentes da vacina ou após uma dose anterior desta, indivíduos imunocomprometidos, indivíduos com infecção por HIV sintomática e gestantes ou em período de amamentação.

Segundo balanço divulgado terça-feira (21), o Brasil já registra 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, 1.649.144.

Dados do painel de monitoramento de arboviroses mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.