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Cai número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul

O número de pessoas que estão em abrigos no Rio Grande do Sul após terem suas casas atingidas pelas enchentes das últimas semanas caiu de 81,2 mil neste domingo (12) para 77,4 mil nesta segunda-feira (13). Segundo o governo do estado, a redução pode ser explicada porque algumas pessoas conseguem retornar para suas casas ou conseguem instalações melhores em moradias de conhecidos e parentes.

De acordo com a Defesa Civil estadual, 538.245 pessoas estão desalojadas e mais de 2,12 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes. 

Desde o início das chuvas, foram registradas 147 mortes em todo o estado. Ainda estão desaparecidas 127 pessoas e 806 ficaram feridas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual.

Dos 497 municípios do estado, 450 foram afetados pelas inundações. 

Mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas, além de 10.814 animais. Atuam nesses salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.

A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. “As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão”, disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .

A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já reuniu mais de 10 mil adesões a um abaixo-assinado. “É uma batalha de todos. Ninguém vai à Justiça porque quer, mas, sim, porque precisa. Quem pretende buscar soluções no Poder Judiciário não pode encontrar nos valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania”.

“Um dos principais obstáculos de acesso à Justiça no Brasil se refere ao valor das custas cobradas pelo Poder Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais localizados em todo o território nacional”, diz o pedido da OAB-RJ. A entidade classifica como abusivo o reajuste estabelecido pelo tribunal e afirma que o aumento dos valores representa uma evidente violação do direito do previsto no artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A Agência Brasil pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda manifestação.

FAB nega suspensão do recebimento de doações para o Rio Grande do Sul

A Força Aérea Brasileira (FAB) negou na tarde desta segunda-feira (13) que esteja suspenso o recebimento de doações para o Rio Grande do Sul na Base Aérea de Brasília. A informação havia sido divulgada horas antes pelo governo do Distrito Federal (GDF).

“A Campanha ‘Todos Unidos pelo Sul!’, que visa arrecadar donativos para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul (RS), segue normalmente”, afirmou a FAB. “Os materiais são recebidos por militares e voluntários em todas as bases abrangidas pela campanha, incluindo também do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP).” 

Mais cedo nesta segunda, a Chefia Executiva de Políticas Sociais do GDF havia divulgado um comunicado oficial em suas redes sociais segundo o qual o recebimento de doações seria interrompido, porque os galpões da FAB e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) teriam atingido sua capacidade máxima.

“É importante ressaltar que em breve retomaremos o recebimento de doações, assim que houver disponibilidade nos locais designados para armazenamento”, diz o texto publicado pelo GDF e negado pela FAB. A Agência Brasil entrou em contato com o GDF e aguarda retorno.

Segundo informações das Forças Armadas, milhares de toneladas de doações já foram transportadas pela FAB desde o início da catástrofe climática que atinge o RS. Outras instituições nacionais, como os Correios, também recebem e fazem o transporte das doações.

O balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha contabiliza mais de 80 mil pessoas distribuídas por mais de 700 abrigos temporários, espalhados pelas 447 cidades atingidas no estado. Outras 534 mil pessoas estão desalojadas, sendo abrigadas na casa de parentes ou amigos, por exemplo.

Até o momento, foram registradas 147 mortes em decorrência do mau tempo que atinge o RS desde os últimos dias de abril. Outras 806 pessoas ficaram feridas e há ainda 127 desaparecidos. Ao todo, mais de 2,11 milhões de pessoas foram impactadas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos extremos.

Voltou a chover durante o fim de semana em diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre, motivo pelo qual o nível dos rios voltou a subir no estado, provocando o avanço das inundações.

Duas barragens permanecem com risco de ruptura no Rio Grande do Sul

Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13). 

De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari. 

Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra. 

Nove barragens continuam em nível de atenção, sem comprometimento no curto prazo, mas exigem monitoramento: UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela; UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela; UHE Canastra, em Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; Barragem do Saibro, em Viamão; Barragem A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Barragem Filhos de Sepé, em Viamão; Barragem do Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre. 

A integridade das barragens é monitorada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O estado já chegou a ter ao menos cinco barragens em nível de emergência, mas o número recuou nos últimos dias.

O nível de diversos rios gaúchos tornou a subir em razão das chuvas intensas que voltaram a cair no fim de semana em diversos municípios, incluindo a capital, Porto Alegre. Nesta segunda-feira (13), as precipitações diminuíram, mas os cursos d’água continuam a receber volume significativo de água.

De acordo com a meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, sábado e domingo choveu entre 120 milímetros e 180 milímetros na região metropolitana de Porto Alegre. Na Serra, o volume foi ainda mais intenso, variando entre 200 e 320 milímetros. Grande parte dessa água escorre para os rios, e há previsão de novas e severas inundações em regiões como o Vale do Taquari e o Vale do Caí.

De acordo com o balanço mais recente, desde o fim de abril, quando começaram as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, ao menos 147 pessoas morreram em consequência dos eventos climáticos e 806 ficaram feridas. Há ainda 127 desaparecidos. O número de desabrigados supera os 80 mil, e mais 538.241 estão desalojados.

Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai garantir que o Rio Grande do Sul tenha os recursos necessários para se reerguer após as chuvas que devastam o estado. Alckmin acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça (14) mais uma ação de apoio às famílias, aos municípios atingidos e também ao estado.

“Não faltarão recursos para apoiar a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Primeiro, salvando vidas, apoiando as famílias, recuperando o estado e as cidades, sua infraestrutura, serviços públicos e recuperando a economia do estado. Já foram anunciados R$ 62 bilhões de crédito, orçamento e subvenção”, disse o vice-presidente ao participar da abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Apesar do socorro ao Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo continua comprometido com o controle das contas públicas. “A meta de déficit zero continua e é importante para cumprir o arcabouço fiscal, é necessária. Cabe a todos nós ajudar, apertar mais o cinto para poder cumpri-la”, enfatizou.

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há duas semanas impactaram mais de 2,1 milhões de pessoas em 447 municípios. Mais de 80,8 mil pessoas estão vivendo em abrigos temporários e há meio milhão de desalojados, que foram obrigados a deixar temporariamente as residências para resguardar a própria segurança.

Reforma tributária

Durante o evento, Alckmin também se comprometeu a levar para o governo as demandas dos empresários do ramo dos supermercados para a reforma tributária. O setor quer aumentar os produtos incluídos nas isenções da cesta básica, trazendo para a lista carnes e outros itens de proteína animal.

“Registrei aqui a preocupação com alimentos, especialmente as proteínas, a carne. Uma parte [dos alimentos] da cesta básica foi totalmente isentada [dos impostos], ela é [alíquota] 0%:  arroz, leite, fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijão, raiz, tubete, coco, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, massa de pão, totalmente desonerada. Outra [parte] está com 60% de redução. Você [João Galassi, presidente Associação Brasileira de Supermercados] lembrou bem a questão da carne, da proteína”, ressaltou Alckmin, ao comentar a reivindicação fo setor.

Voos da malha emergencial do Rio Grande do Sul já chegam ao interior

Novos voos extras da malha aérea emergencial para o interior do Rio Grande do Sul começaram a operar nesta segunda-feira (13). O aeroporto de Porto Alegre está fechado em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde 29 de abril e provocaram 147 mortes e estragos em centenas de municípios.

Os voos regionais retomados têm como destino Santa Maria, Uruguaiana e Caxias. No sábado (11), três companhias aéreas brasileiras (Gol, Latam e Azul) já operaram voos para os municípios gaúchos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do estado que atualiza os serviços de infraestrutura, divulgado nesta segunda-feira (13), os aeroportos administrados pelo governo do estado que operam normalmente são os de Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo e Torres. Os aeroportos municipais em funcionamento são os de Santa Cruz do Sul e de Caxias do Sul. A operação deste último, porém, varia conforme as condições climáticas e, por isso, a situação tem sido constantemente atualizada. Já os terminais concedidos à iniciativa privada, administrados pela CCR Aeroportos, que estão em operação são os de Bagé, Pelotas e Uruguaiana.

O Aeroporto iIternacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanece fechado por tempo indeterminado por questões de segurança porque a pista de pouso, o terminal de passageiros e as salas de embarque ficaram totalmente alagados.

Trechos previstos

Estes são os primeiros voos extras da malha aérea emergencial de 116 voos criada para atender a população que deseja deixar o estado ou acessar as cidades gaúchas. A ampliação da oferta de voos foi anunciada na última quinta-feira (9) pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas e companhias aéreas.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que se reunirá com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para discutir a questão da malha aérea do estado e novas medidas emergenciais. “Estamos vendo os primeiros voos extras chegando ao interior do Rio Grande do Sul, garantindo, com isso, o direito de ir e vir da população neste momento delicado”, diz em nota.

Pelo plano emergencial, na primeira fase do total de 116 voos semanais, são 88 estão previstos em sete municípios no Rio Grande do Sul e 28, em três cidades catarinenses.

Estes são os trechos da malha aérea emergencial:

·  Aeroporto de Caxias do Sul (RS) | 25 voos semanais;

·  Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais;

·  Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais;

·  Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais;

·  Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais;

·  Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais;

· Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais;

· Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais;

· Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais;

· Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave.

 

Rio Grande do Sul tem queda brusca de temperatura nesta segunda-feira

A previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica a passagem de uma nova frente fria mais intensa sobre o Sul do Brasil, incluindo a possível formação de um ciclone extratropical nas proximidades da costa da região, o que pode causar o aumento da intensidade dos ventos.

A informação sobre o evento extremo no Rio Grande do Sul consta de nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada no sábado (11).

Nos dias seguintes, somada à frente fria, uma massa de ar frio e seco vai provocar queda da temperaturas e possibilidade de chuva na próxima semana. O alerta laranja do Inmet sobre a queda de temperatura atinge 100% do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e boa parte do Paraná (noroeste, sudoeste, sudeste, nordeste e centro-sul do estado), além do centro-sul do Mato Grosso.

As mais baixas temperaturas no Rio Grande do Sul ficam entre 0°C e 5°C no centro-sul e na Serra Gaúcha. Na capital, Porto Alegre, nesta terça-feira (14), a temperatura vai variar de 10°C a 16°C, e haverá poucas nuvens.

A nova massa de ar frio deve tornar a quarta-feira (15) o dia mais frio deste ano no Rio Grande do Sul. Há previsão de geada ao amanhecer na Campanha, no Planalto e na Serra, informou o site de meteorologia Climatempo.

Chuvas

Apesar do frio, as chuvas e a nebulosidade devem dar uma trégua no Rio Grande do Sul neste início de semana. O Rio Grande do Sul tem sofrido com as consequências dos temporais que caem no estado há duas semanas. No entanto, as autoridades gaúchas alertam a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura.

De acordo com o Climatempo, a chuva cai com menos intensidade nesta segunda-feira em parte do Rio Grande do Sul, nas Missões, no noroeste do estado. Na Grande Porto Alegre, no período da tarde, deve chover fraco, e o tempo começa a se firmar na noite de hoje. Situação semelhante na região de Santa Maria, Bagé e a Campanha Gaúcha, região que se estende ao longo da fronteira com o Uruguai, onde haverá chuviscos, mas nuvens durante todo o dia.

Porém, ainda tem previsão de chuva forte na região de planalto gaúcho (Passo Fundo, Cruz Alta), noroeste e litoral norte gaúcho. Na região mais elevada da serra gaúcha, a chuva ainda deve cair forte e volumosa, prevê o Clima Tempo.

A volta da chuva está prevista para quinta-feira (16).

Ventos

Nesta segunda-feira, o Inmet emitiu aviso amarelo, que representa perigo em potencial, devido aos ventos costeiros, que podem até movimentar dunas sobre construções na orla. As áreas afetadas pela intensificação dos ventos podem ser a região metropolitana de Porto Alegre e o sudeste do Rio Grande do Sul, o sul de Santa Catarina e a grande Florianópolis. O alerta é válido até 10h desta terça-feira (14).

As rajadas de vento continuarão partindo do setor sul e dificultando o escoamento das águas da Lagoa dos Patos para o Oceano Atlântico, com a consequente possibilidade de alagamentos dos municípios da região mais ao sul do estado.

Os ventos sudoeste/sul que sopram constantemente na costa do Rio Grande do Sul, podem chegar a 90 quilômetros horários (km/h). Com o mar agitado, a Marinha do Brasil alerta para ressaca no litoral gaúcho. As ondas podem variar de 2,5m a 3,0m de altura.

Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas no Rio Grande do Sul

O número de pessoas que estão temporariamente morando em abrigos no Rio Grande do Sul chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).

Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.

As consequências dos temporais afetam cerca de 90% do estado, ou 447 dos 497 municípios, e mais de 2,11 milhões de pessoas foram impactos direta ou indiretamente pelos eventos climáticos extremos.

De domingo para hoje, mais quatro mortes foram confirmadas, elevando para 147 o número de vítimas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual. Ainda há 127 pessoas desaparecidas. No levantamento oficial, em todo o estado, há 806 feridos.

Mais de 76,4 mil pessoas foram resgatadas. Somam-se a esses salvamentos 10.814 animais domésticos e silvestres resgatados. Oficialmente, atuam nestes salvamentos 27.651 agentes públicos federais, do Rio Grande do Sul e de estados parceiros.

Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a viagem que faria ao Chile, em razão da crise no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

A visita à capital chilena Santiago estava prevista para os dias 17 e 18 de maio. As novas datas ainda não foram confirmadas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o adiamento se deve à necessidade de acompanhar a situação e de coordenar o atendimento à população afetada, além das tarefas de reconstrução.

Neste fim de semana, voltou a chover forte no Rio Grande do Sul e as autoridades alertam a população a buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram afetados.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã desta segunda-feira (13), foram registradas 147 mortes até o momento. Há 127 pessoas desaparecidas e 538.241 ficaram desalojadas. Ao todo, 80.826 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

Passa de 700 o número de abrigos temporários no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul contabiliza, até o momento, 722 abrigos temporários, montados em decorrência das fortes chuvas, inundações e enxurradas que atingem o estado desde o fim de abril.

O levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do estado foi feito com base em informações das secretarias municipais de Assistência Social. Segundo as informações oficiais mais recentes, há um total de 81.170 pessoas em abrigos no RS. O número de cidades afetadas chega a 446 dos 497 municípios gaúchos.

O número de abrigos e de desabrigados ainda pode flutuar, explicou o secretário de Desenvolvimento Social do RS, Beto Fantinel, à medida que algumas pessoas voltam para suas casas ou as deixam, conforme a passagem das águas. “Os abrigos funcionam conforme a demanda dos atingidos, que varia de forma constante”, explicou.

O estado ainda sofre com o mau tempo, e há previsão de novas chuvas fortes neste domingo (15). Em Porto Alegre, por exemplo, o nível do lago Guaíba voltou a subir, podendo voltar a superar os cinco metros, dois a mais da conta de inundação.

Estão sendo levantadas também as condições de infraestrutura e as demandas de materiais de cada abrigo. Participam do levantamento também o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério da Saúde; a Defesa Civil nacional; a Defesa Civil do RS; e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“O objetivo desse levantamento é identificar onde estão os abrigos, identificar as características básicas de sua infraestrutura, características básicas do perfil das pessoas desabrigadas e suas necessidades”, disse o secretário-adjunto da Sedes, Gustavo Saldanha.  

Segundo ele, com os números, o governo gaúcho “vai ter condições de fazer demandas mais específicas para o Ministério do Desenvolvimento Social, assim como auxiliar parceiros a disponibilizar recursos e doações para as características reais dos abrigos e das pessoas abrigadas”.

Entre as prioridades está a identificação das condições de acesso a água potável e a necessidade de medicamentos, itens de cozinha para o preparo de alimentos, cobertores e materiais de limpeza e higiene.

Numa primeira amostra, com dados de 96 abrigos, o governo estadual constatou que 47,92% desses locais possuem gestantes ou puérperas; 47,17% abriga população indígena ou quilombola; e 43,75% possuem migrantes.

Dessa amostra de abrigos, 91,67% informaram que possuem banheiros funcionais em quantidade suficiente para abrigos emergenciais (1 para cada 25 pessoas); 78,12% informaram que possuem espaços específico para lazer e convivência de crianças e adolescentes; 62,5% possuem cozinha e produção de alimentação no local (as demais recebem marmitas prontas).

Em meio à insegurança que tem assolado alguns abrigos, 58,33% da amostra já pesquisada disseram possuir equipes de segurança; 85,42% possuem equipes de saúde; e 83,33% possuem equipes de atendimento psicossocial atuando no local.

Até a última sexta-feira (9), somente via órgãos federais foram encaminhadas quase 2 mil toneladas de doações aos desabrigados do RS, sem contar as doações enviadas por pessoas físicas e empresas.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.