Rio – Page 31 – zipcms.com

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, transformou a prisão em flagrante em preventiva do preso Paulo Gabriel Malafaia da Silva.

Na decisão, o juiz Quaresma Ravache disse que “os elementos iniciais dos autos indicam que o custodiado é um dos líderes de facção criminosa armada e, além da atividade do tráfico de drogas, é responsável por organizar e chefiar roubos reiterados com emprego de fuzis em rodovia federal, o que revela sua alta periculosidade para a coletividade e a consequente necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. Nota-se que são insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, diante da probabilidade real e efetiva de reiteração de crimes de tráfico armado de drogas e roubo com emprego de armas de fogo, o que demonstra o perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.

Em outro trecho da decisão, o magistrado escreveu que “há imagens obtidas pelo Setor de Inteligência da delegacia policial de São Gonçalo, captadas no dia do aniversário do indiciado, nas quais aparece mais de 50 criminosos armados de fuzis, andando em fila indiana, onde na frente, pode-se observar um homem em posição de liderança, sendo salvaguardado pelos criminosos que se encontravam armados de fuzis. Segundo fontes anônimas, que têm medo de se identificarem por temerem serem mortos pela lei do tráfico, afirmaram que a pessoa na frente da fila é Paulo Malafaia”.

Prisão

Paulo Malafaia foi preso em uma residência de luxo na região de Búzios, e considerado um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comando Vermelho.

O criminoso liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado do Rio. Para usar a casa, o criminoso pagava diária de R$ 2 mil. Ele estava fora do Rio devido às constantes operações das forças de segurança no Jardim Catarina.

Rio: incêndio atinge vegetação na Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão

Rio: incêndio atinge vegetação na Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão

@ebc

Um incêndio atingiu na tarde desta sexta-feira (23) uma área de vegetação na parte alta do Morro do Sapo, uma das comunidades que compõem o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. As chamas e a fumaça se alastraram rapidamente, por causa da estiagem que atinge a capital nos últimos dias.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a queimada teve início às 14h34, após moradores atearem fogo na vegetação.

Equipes do quartel dos bombeiros de Ramos foram os primeiros a chegar ao local, mas depois houve reforço do quartel da Penha.

Como fica na parte alta da comunidade, os bombeiros tiveram mais trabalho para acessar a região. Os próprios moradores tentaram apagar o fogo, com baldes d’água, mas o esforço foi insuficiente..

De acordo com o Corpo de Bombeiros, às 17h36 o fogo tinha sido controlado e não chegou a atingir as casas na parte alta da comunidade.

O Complexo do Alemão conta com 12 associações de moradores que representam 13 favelas: Alvorada, Baiana, Casinhas, Esperança, Grota, Itararé, Matinha, Mineiros, Morro do Adeus, Morro do Alemão, Nova Brasília, Pedra do Sapo e Reservatório de Ramos. De acordo com o Censo 2022, do IBGE, o Complexo do Alemão tem quase 55 mil moradores.

Covid-19: Rio vacina população contra variante XBB até domingo

Covid-19: Rio vacina população contra variante XBB até domingo

@ebc

O prazo para a população se vacinar contra a variante XBB da covid-19 no Rio de Janeiro termina no próximo domingo (25). Depois de uma ampliação da campanha realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quem tem cinco anos de idade ou mais ficou apto a receber a vacinação contra a doença.

A única exigência para ter o reforço é que a dose anterior tenha sido aplicada há, pelo menos, um ano. Conforme a SMS, “o imunizante previne contra novas cepas e reduz as chances de internação e mortalidade pela doença”.

A Secretaria de Saúde informou que a vacina está disponível em 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados pela cidade. A população também pode receber o imunizante no Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo. O funcionamento em todos os dias é das 8h às 22h.

Além disso, a vacina pode ser encontrada no Super Centro Carioca de Vacinação – unidade Campo Grande, localizado no Park Shopping Campo Grande, na zona oeste do Rio, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

“É muito importante que todos os cariocas estejam atentos. Se o Rio tem uma situação epidemiológica confortável contra a covid-19 é porque a gente alcançou uma alta cobertura vacinal. 98% dos cariocas têm a primeira e a segunda dose da vacina, mas essa cobertura não dura para sempre. Ela vem caindo ao longo do tempo e, por isso, é muito importante o reforço com a vacina XBB, que protege contra a sub variante da variante Ômicron XBB. A vacina está disponível até o dia 25 para todas as pessoas com mais de cinco anos de idade”, afirmou à Agência Brasil, o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz.

Aumento de casos

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz – divulgado nessa quinta-feira (22) – indica um aumento de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na Bahia, Goiás, Paraíba, São Paulo e Sergipe, resultado da ação do Rinovírus e do Sars-CoV-2 que causam a covid-19.

“Os meses de inverno são os mais preocupantes para as doenças respiratórias. O número de casos de covid aumentou em alguns estados. Aqui no Rio, principalmente, o total de casos de influenza, de gripe, também aumentou, então, é muito importante que o carioca se vacine e se proteja contra a gripe e contra a covid”, finalizou Soranz.

Rio deve registrar hoje temperatura mais alta do inverno

Rio deve registrar hoje temperatura mais alta do inverno

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro terá nesta sexta-feira (23) um dia de sol forte, com céu claro a parcialmente nublado e a temperatura máxima podendo atingir os 38ºCelsius (ºC). Será o dia mais quente deste inverno, antes da chegada de uma frente fria vinda do oceano, que derrubará a temperatura máxima em 10ºC, de acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura.

Os ventos estarão predominantemente moderados, com rajadas fortes, soprando de Sul para Sudoeste, quando a temperatura começará a cair, mas sem previsão de chuva. Nessa quinta-feira (22), o dia foi de calor, com céu claro, e a temperatura máxima atingindo os 36,2ºC.

O “veranico” que tomou conta do Rio nos últimos dias, com praias lotadas, começa a perder força a partir de sábado (24), quando o tempo na cidade do Rio será influenciado pela aproximação de uma frente fria no oceano. Assim, haverá aumento de nebulosidade e há previsão de chuva fraca isolada a partir da noite. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes. A previsão é que a temperatura mínima fique em 16ºC e a máxima em torno dos 28ºC.

No domingo (25), o tempo na cidade será influenciado pela passagem de uma frente fria. Assim, o céu estará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada isolada a qualquer momento. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes, soprando na direção Sudoeste. A temperatura estará em declínio, com a máxima chegando aos 24ºC.

Para segunda-feira (26), o Alerta Rio prevê um dia ainda mais frio. O tempo será de céu encoberto, devido ao transporte de umidade do oceano em direção ao continente. Dessa forma, o céu estará nublado passando a parcialmente nublado no final do dia e há previsão de chuva fraca isolada até o período da manhã. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes. A temperatura continuará em declínio, sendo o dia mais frio, com a máxima ficando em torno dos 21ºC.

Polícia do Rio passa a ter sala especial para atendimento de crianças

Polícia do Rio passa a ter sala especial para atendimento de crianças

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro inaugurou uma sala para que as investigações de crimes contra crianças e adolescentes na região da Grande Tijuca tenham um local apropriado para receber os depoimentos destas vítimas.

O espaço, que fica na 18ª delegacia policial, foi desenvolvido com o apoio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) para atender a todas as delegacias da região e dar rapidez às apurações. A sala passa a ser utilizada a partir desta quinta-feira (22). O espaço tem ambiente lúdico, contando com decorações e objetos que têm o intuito de fazer com que as crianças sintam-se mais à vontade para conversar com os policiais.

De acordo com o titular da 18ª DP, delegado Sandro Caldeira, com a iniciativa, a unidade pretende ampliar o acolhimento e o atendimento humanizado às vítimas.

Todos os depoimentos serão gravados, para evitar que as crianças e adolescentes precisem ser ouvidos novamente, garantindo que não passem novamente pelo processo. A escuta especial será feita por agentes capacitados nesse tipo de atendimento.

Rio: 90 artistas celebram manufatura têxtil para abordar feminilidade

Rio: 90 artistas celebram manufatura têxtil para abordar feminilidade

@ebc

O Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, inaugura nesta quinta-feira (22) a exposição gratuita Handmade: Enredos Femininos, que ficará aberta ao público até o dia 5 de outubro, de terça-feira a sábado, das 12h às 19h, com classificação para 16 anos. A abertura para convidados ocorreu nessa quarta-feira (21).

A mostra reúne 90 artistas de todo o país. “A ideia central é conectar ao feminino, à manufatura, à própria ideia do fazer artístico com as feminilidades. E a gente não entende feminilidades só com mulheres. É uma proposição inclusiva. Quem se identificasse com o seu feminino poderia participar”. A maior parte do grupo de artistas é formada por mulheres. Mas homens que tenham uma proposição de trabalho que fale sobre o feminino também participam. “Pode ser de maneira transgressora, pode falar de ancestralidade, de memória, de afetividade. Tudo que passa a ideia da arte contemporânea e que fale do feminino”, disse à Agência Brasil uma das curadoras da exposição, Cota Azevedo.

Ela informou que a exposição reúne uma gama diversificada de artistas que se identificam dentro do universo masculino. “Mas a proposição do trabalho tem que ter os valores ligados às feminilidades, à memória. A pesquisa do trabalho do artista tem que estar dentro dessa temática”, acrescentou.

Rio de Janeiro – Exposição Handmade: enredos femininos, em cartaz no Centro Cultural dos Correios. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Manufatura têxtil

A mostra coletiva celebra a manufatura têxtil. A ideia é do fio que conduz a linha, explicou Cota. E está ligado ao feminino dentro de suas próprias transgressões e de desenvolvimento de identidades. ”A gente tem muitas obras que questionam o status quo, muitas obras que falam de memória feminina que vem passando de geração em geração. Pode ser um fio simbólico, um fio dentro de uma linha temporal ou mesmo um fio dentro de uma manufatura. Por isso, o nome Handmade: Enredos Femininos. Há também trabalhos dentro da ideia do político e do feminismo, trazendo isso para uma identidade de arte contemporânea”.

Muitos trabalhos traduzem a ideia do fio como elo afetivo e o simbolismo do fio condutor dentro de uma narrativa poética. “Há trabalhos que lidam com esse fio não exato, no sentido de costurar, de se dar a fazer ou se colocar a fazer. Isso está muito ligado à identidade do artista em sua raiz. Ele precisa das mãos, desse fio condutor que vai criar outro trabalho que vai dar a pensar”. Há ainda trabalhos que não estão dados, ou seja, que não são óbvios. “O visitante vai chegar e tentar desvendar aquele trabalho dentro da sua simbologia, dentro do próprio valor do handmade (feito à mão)”. As peças reúnem esculturas, instalações, fotografias, pinturas e objetos que partem de tramas e elementos têxteis.

Rio de Janeiro – Exposição Handmade: enredos femininos, em cartaz no Centro Cultural dos Correios. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Com curadoria de Cota Azevedo e Amanda Leite, a exposição é produzida pela PLURAL e tem o apoio da Cultura, Integração e Artes (CUIA). A ênfase na utilização do têxtil como meio artístico permite que os artistas explorem texturas, suportes e significados associados a esse material, dando ao público a oportunidade de vivenciar uma experiência sensorial. Os registros das performances de artistas relacionadas também à manufatura têxtil, que foram apresentadas na abertura para convidados, ficarão dentro do Centro Cultural dos Correios do Rio de Janeiro para acesso dos visitantes.

São Paulo, Rio e Minas concentram maiores volumes de roubos de cargas

São Paulo, Rio e Minas concentram maiores volumes de roubos de cargas

@ebc

A Região Sudeste registrou o maior índice de roubos de carga no país, no primeiro semestre deste ano, com 80,6% do total nacional de prejuízos, englobando cargas diversas e gêneros alimentícios. Em igual período de 2023, a região concentrou 82,8% das ocorrências.

Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais foram os destaques no primeiro semestre de 2024, 47,2%, 18,7% e 14,2% dos prejuízos, respectivamente, confirmando a liderança que se repete já há alguns anos nesse tipo de crime, devido à grande circulação de mercadorias e à concentração do Produto Interno Bruto (PIB) na região.

Juntos, os três estados somaram 81,4% do total de prejuízos do Sudeste, entre janeiro e junho de 2024. A estimativa é que as perdas por roubos de carga tenham representado para todo o mercado brasileiro, em valores econômicos, entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão por ano, na última década.

Os dados foram divulgados no relatório Análise de Roubo de Cargas, da nstech, plataforma integrada de soluções de tecnologia para logística, que trabalha com softwares (programas de computador) e gestão de risco no monitoramento de roubos de cargas para as maiores empresas transportadoras e embarcadoras do país. O monitoramento das cargas corresponde a 50% do market share (fatia de mercado) do segmento.

“O nosso trabalho é prevenir o roubo de carga através de uma série de ferramentas”, disse nesta quarta-feira (21) à Agência Brasil o vice-presidente de Inteligência de Mercado da nstech, Maurício Ferreira. Os dados apurados são levados para os softwares, onde a nstech começa a controlar os locais que apresentam casos de tentativas de roubos, abordagens e roubos consolidados.

Quadrilhas organizadas

Maurício Ferreira informou que outro motivo que torna o Sudeste o maior foco dos roubos de carga no país é que a região concentra quadrilhas organizadas e especializadas nesse tipo de atividade, “mais fortes e que têm facilidade de escoamento”. Segundo ele, São Paulo detém mais de 50% do risco, com maior facilidade de a quadrilha “desovar” a carga roubada. “Para a quadrilha, é muito vantajoso fazer as abordagens nesses locais.”

Em segundo lugar nos roubos de carga aparece a Região Nordeste, com 15,8% dos prejuízos, mostrando aumento de 10 pontos percentuais comparativamente ao mesmo período do ano passado. “Foi o Maranhão que ajudou a puxar para cima o resultado desse primeiro semestre”, afirmou o vice-presidente de Inteligência de Mercado. De acordo com ele, no caso do Maranhão, foram duas realizadas operações específicas englobando cargas de gêneros alimentícios e de defensivos agrícolas.

A partir das medidas de proteção adotadas, o roubo no Maranhão foi controlado, embora tenha impactado no resultado geral do semestre. O Maranhão saltou de 0,4% do total de prejuízos em 2023 para 7,5% em 2024, ocupando a quarta posição do ranking, entre os estados com maior prejuízo.

Cenários

As cargas de baixo valor agregado, ou cargas de distribuição (feitas pelo comércio eletrônico, de mais baixo valor agregado), têm roubos efetuados com maior frequência entre as 6h e as 12h, quando ocorre um volume grande de entregas. “Quando a gente fala das cargas de alto valor agregado [de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões de eletrônicos e acima disso], os ladrões atuam normalmente com os caminhões parados nos postos de gasolina, porque entram com toda uma parte de desestabilizar o rastreamento, ou seja, com uma estratégia mais robusta que demanda esse tipo de ação”, disse Ferreira. Essas cargas de alto valor agregado geralmente são roubadas após as 22h.

De acordo com o relatório, as madrugadas e as noites foram os períodos mais críticos no primeiro semestre de 2024, representando 58,9% dos prejuízos. As madrugadas concentraram 31,1% dos sinistros, com expansão de 11,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2023 (20%), enquanto as noites totalizaram mais de um quarto dos prejuízos (27,8%), com aumento de 4,7 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. O domingo concentra muito os roubos de cargas de alto valor agregado, com maior volume de exposição, porque os veículos pernoitam e aguardam a segunda-feira para realizar as entregas aos clientes, enquanto as quintas-feiras representam maior número de roubos de cargas de menor valor agregado.

Mais da metade dos prejuízos (58,4%) resultaram de operações com cargas diversas/fracionadas (produtos diferentes em um mesmo caminhão), seguidos de gêneros alimentícios (22,6%). Juntos, esses dois tipos de carga representaram 81% dos prejuízos, no primeiro semestre deste ano, contra 66,1% no mesmo período de 2023.O terceiro lugar coube aos eletrônicos (9%), que tiveram alta de 4,9 pontos percentuais na comparação com o primeiro semestre do ano passado. As áreas urbanas registraram maior incidência de roubo (21,6%).

Considerando os trechos urbanos, as rotas com os maiores prejuízos foram observadas dentro dos estados do Rio de Janeiro (29,1%) e de São Paulo (22,7%). Em 2024, os trechos mais vulneráveis foram os que ligam Santa Catarina a São Paulo, com 28,9% dos sinistros.

BR-116

Entre as rodovias, o destaque foi para a BR-116, que liga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e que totalizou 19% dos prejuízos com carga diversa/fracionada no primeiro semestre de 2024, contra 6% das incidências, em 2023. A liderança nos primeiros seis meses de 2023 era da BR-050, que liga Brasília a Santos, com 7% de prejuízo. Em 2024, a BR-050 respondeu por 2,4% dos prejuízos.

Maurício Ferreira destacou que a BR-116 detém o maior volume de carga transportada do país. Ele atribuiu os roubos na rodovia ao fato de as quadrilhas organizadas fazerem suas abordagens na via para ficarem mais próximas dos grandes centros, “principalmente São Paulo e Rio, para dar vazão rápida à carga que for roubada e que as compromete se forem pegas com o roubo em flagrante”.

Ainda em relação às cargas diversas/fracionadas, a cidade do Rio de Janeiro apresentou maior registro de roubos (9,6%), superando a capital paulista (6,5%).

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

@ebc

A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos.

A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. O encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na região central da cidade, teve ainda a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o governo do estado, o pedido de transferência é uma resposta do executivo fluminense “aos atos covardes cometidos por algumas lideranças que, de dentro da cadeia, ordenam que seus liderados promovam ataques em áreas de facções rivais com a finalidade de dominar novos territórios”.

“O governador Cláudio Castro determinou que a secretaria junto com todo o serviço de inteligência das polícias e do Ministério Público e também da Justiça identificasse as principais lideranças do Comando Vermelho, que é quem tem sido ousado no sentido de avançar na retomada e expansão de territórios”, contou o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos em áudio enviado pelo governo do estado.

Conforme o secretário, agora está sendo feito o trabalho de identificação e de verificação da situação jurídica de cada um dos chefes do tráfico do Comando Vermelho. “Onde está preso, que processo, como está a situação jurídica deles para então a gente fazer um pedido individualizado à Vara de Execuções Penais (VEP) [do Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro] solicitando a transferência de cada um deles para presídios federais”, revelou Victor dos Santos.

O secretário destacou que para a retomada e expansão de territórios a facção tem realizado diversos ataques, “causando este tipo de transtorno ao Estado do Rio de Janeiro”. Embora não fosse o primeiro ataque, a gota d’água para o pedido de transferência foi o atentado a tiros na noite de domingo realizado por traficantes na Praça Barão de Drummond, também conhecida como Praça Sete, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Veículos de imprensa informam que o atentado resultou em cinco mortes e duas pessoas feridas, mas a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio confirma, até agora, as mortes de quatro pessoas.

Ataque

“Foi no domingo um ataque que acabou resultando na morte de pessoas, alguns até realmente envolvidos com o crime no Morro dos Macacos [Vila Isabel]. Esses criminosos partiram da Mangueira [comunidade da zona norte]. Lá, foram recrutados e executaram essa missão, esse crime bárbaro no domingo, onde famílias estavam reunidas assistindo a um jogo de futebol. Por conta disso, o governador [Cláudio Castro] determinou que fizéssemos um trabalho de inteligência verificando quais lideranças do Comando Vermelho poderiam estar envolvidas nessa e em outras ações pelo Rio, que de alguma maneira, mesmo presos, continuam exercendo uma liderança sobre os seus liderados que estão soltos em comunidades do Rio”, completou.

Além da transferência, a Secretaria de Segurança pedirá à Justiça que esses criminosos sejam levados a uma unidade federal diferente de onde está o traficante Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa que atualmente está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

“Nossa equipe da segurança, em parceria com o Ministério Público, está individualizando cada pedido de transferência com justificativas específicas. Vamos dar o nome e mostrar as ações ordenadas pelo criminoso e as consequências da ordem que partiu dele. Queremos a judicialização de cada conduta”, afirmou o governador em nota do executivo do Rio.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil, o ataque está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Três suspeitos foram identificados e diligências estão em andamento para apurar todos os fatos”, concluiu a pasta em resposta à Agência Brasil.

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias.

Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a tropa federativa enviada ao estado seguirá atuando nas ações de policiamento ostensivo, busca e salvamento.

Os agentes da Força Nacional também continuarão apoiando as forças de segurança locais na execução das atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O prazo de 30 dias está em vigor desde ontem (20) e se encerrará em 17 de setembro, quando, se necessário, pode voltar a ser prorrogado.

Socorro às vítimas

Parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está atuando no Rio Grande do Sul há quase quatro meses, auxiliando no socorro às vítimas das consequências das fortes chuvas que atingiram o estado entre o fim de abril e maio e na manutenção da lei e da ordem.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

@ebc

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas, pela compra de votos em troca de um benefício social (Cheque Cidadão) para favorecer candidatos a prefeito e vereador do seu núcleo político nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas contra ele foram consideradas ilícitas. No HC, apresentado contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa alega que as provas contra Garotinho também teriam sido obtidas de forma ilícita.

Na decisão, Zanin observou que, em princípio, a investigação que resultou na ação penal em que Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à denominada Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenação do outro réu. “Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições”.

“Defiro a liminar, para suspender os efeitos da sentença proferida na ação penal eleitoral, da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, relativamente à inelegibilidade do paciente para as eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus”, escreveu Zanin na decisão.

Com a medida, Anthony Garotinho disse em sua rede social que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio. “O trabalho não pára. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”.