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Operação investiga deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro

Operação investiga deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro

Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão da Operação Postos de Midas para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais entre outros. O alvo principal da ação é o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (PMN).

As ações se concentraram principalmente no município de Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do parlamentar. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro, um veículo de luxo blindado, avaliado em R$ 350 mil, além de celulares, computadores, mídias de armazenamento e diversos documentos. A ação teve a participação da Receita Federal e do Ministério Público Estadual (MPRJ),

Participaram da operação, mais de 60 policiais federais, servidores da Receita Federal e integrantes do Ministério Público, com a finalidade de cumprir 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em quatro prédios públicos em Campos dos Goytacazes, e também na Região dos Lagos, na região metropolitana e na capital fluminense. As diligências ocorreram na Diretoria de Aquisições da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, na prefeitura de Campos, na Empresa Municipal de Habitação (EMHAB) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os mandados foram expedidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, os crimes ocorreram em 2021 e envolvem um esquema de lavagem de dinheiro operado através de postos de gasolina. O grupo fraudava procedimentos licitatórios para desviar recursos públicos

O inquérito policial instaurado pela Delegacia Regional de Polícia Judiciária e pela Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes foi iniciado a partir do compartilhamento de provas da prisão em flagrante de um dos membros da organização criminosa investigada preso e autuado em flagrante no dia 30 de setembro de 2022, pela prática de corrupção eleitoral.

As investigações revelaram um esquema criminoso de contratações diretas, “por meio de dispensa fraudulenta de licitação, de empresas ligadas ao deputado estadual Thiago Rangel investigado ou emprestadas a ele, resultando em sobrepreço e no desvio de recursos públicos, posteriormente branqueados por meio de uma extensa rede de postos de combustíveis”.

Rio de Janeiro (RJ) 14/10/2024 – PF investiga deputado suspeito de envolvimento com organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais – Polícia Federal/divulgação

Defesa

A defesa do deputado Thiago Rangel negou qualquer envolvimento do parlamentar com o esquema. “O deputado Thiago Rangel nega qualquer envolvimento com irregularidades ora em apuração. Por oportuno, manifesta total confiança de que o Poder Judiciário esclarecerá a verdade em relação aos fatos”.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio informou que “acompanha o caso com atenção e vai aguardar a decisão da Justiça sobre as investigações. Todas as providências cabíveis serão tomadas com base no Regimento Interno da Casa”.

Patrimônio

O nome da Operação, Postos de Midas é uma analogia ao Rei Midas que, segundo a mitologia adquiriu o poder de transformar em ouro tudo que tocava. O nome faz referência ao crescimento exponencial do patrimônio de Thiago Rangel que, quando concorreu ao cargo de vereador pelo município de Campos dos Goytacazes, declarou um patrimônio de R$ 224 mil, composto por dois veículos, participação no valor de R$ 60 mil em um posto de gasolina e um jet esqui.

Já em 2022, quando concorreu ao cargo de deputado estadual, declarou um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Atualmente, conta com uma vasta rede de 18 postos de combustíveis, além de 12 empresas identificadas na investigação.

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

@ebc

Investigado por sua responsabilidade no caso de seis pacientes que receberam órgãos transplantados infectados com o vírus HIV, o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Labs), teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, é responsável por gerir as unidades da rede estadual.

Um contrato assinado em dezembro de 2023, no valor de R$ 9,8 milhões, era o mais recente deles e teve a escolha por meio de pregão eletrônico. O documento previa análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede administrada pela Fundação.

Era, portanto, a função do laboratório checar as condições sanitárias dos órgãos que foram transplantados. O PCS Labs teria dado sinal verde para que os órgãos infectados fossem transplantados.

Mas antes da assinatura desse contrato, a Fundação da Saúde já havia firmado pelo menos outros dois com o PCS Labs, ambos com dispensa de licitação, conforme apurado pela Agência Brasil. Em outubro de 2023, o laboratório foi contratado, por 180 dias, para fazer análises clínicas e de anatomia patológica para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, em um contrato de R$ 3,9 milhões.

Um contrato ainda mais antigo, assinado em fevereiro do ano passado, com o valor de R$ 2,2 milhões, previa a prestação desse mesmo serviço para quatro unidades de Pronto Atendimento (UPA) da zona oeste da cidade do Rio, também por 180 dias.

O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Através de nota divulgada por sua assessoria na última sexta-feira (11), o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

Sobre o contrato assinado em dezembro, o deputado explicou que não era mais secretário quando este foi assinado. Sua assessoria orientou a Agência Brasil a procurar a Secretaria de Saúde para saber informações sobre os outros dois contratos, um deles assinado quando Dr. Luizinho ainda era secretário.

Depois de tomar conhecimento da operação da Polícia Civil, que prendeu duas pessoas ligadas ao laboratório e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (14), o deputado divulgou uma nova nota em que diz que “é inadmissível que um ser humano faça um transplante e, por erros que nunca poderiam ocorrer, adquira uma nova doença. Espero que o caso seja investigado de forma rápida e os culpados sejam punidos exemplarmente.”

“Como médico há 27 anos, secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro por duas vezes, com uma vida pública e privada dedicada de forma praticamente integral a melhorar e fortalecer nosso sistema de Saúde, desejo punição rigorosa aos responsáveis por este caso sem precedentes”, conclui a nota.

A Agência Brasil questionou a Secretaria de Estado de Saúde sobre os motivos dos dois contratos, assinados em fevereiro e outubro deste ano, terem sido feitos com dispensa de licitação.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) informa que o contrato licitado em dezembro de 2023 era o único que a empresa tinha vigente com a Fundação Saúde. O laboratório PCS não presta serviço para mais nenhuma unidade da rede estadual”, limitou-se a responder a Secretaria.

O contrato com o laboratório foi suspenso depois que Secretaria tomou ciência da infecção dos seis pacientes por HIV e abriu uma sindicância para punir e identificar os responsáveis pelo incidente.

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense onde fica o PCS Labs, informou que a inspeção anual mais recente realizada por sua vigilância sanitária no laboratório havia sido feita em março deste ano, mas destacou que estabelecimento estava dentro das normas.

Navio que bateu na Ponte Rio-Niterói em 2022 deixa Rio de Janeiro

Navio que bateu na Ponte Rio-Niterói em 2022 deixa Rio de Janeiro

@ebc

O navio graneleiro NM Luiz, anteriormente conhecido como São Luiz, deixou o Porto do Rio de Janeiro no último domingo (13), depois de dois anos ancorado no local. A embarcação havia colidido com a Ponte Rio-Niterói em novembro de 2022 e aguardava, ancorada a decisão de um processo judicial iniciado antes mesmo do incidente.

Antes da colisão com a ponte, o navio estava fundeado há seis anos, na Baía de Guanabara. O incidente foi provocado depois de uma ventania romper as amarras e deixar a embarcação à deriva.

A colisão não deixou danos estruturais à Ponte Rio-Niterói, mas fez com que o trânsito de veículos fosse interrompido por várias horas.

A ação judicial havia sido iniciada a pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Em 2021, a Justiça já havia determinado que a empresa Navegação Mansur, proprietária do navio, retirasse a embarcação da Baía de Guanabara.

A operação que envolveu a saída da embarcação do porto durou quatro horas e meia. O navio foi adquirido em leilão pela empresa turca Rota Shipping e agora segue viagem, escoltado por rebocadores oceânicos, rumo à Turquia.

Publicitário Washington Olivetto morre aos 73 anos no Rio

Publicitário Washington Olivetto morre aos 73 anos no Rio

@ebc

O publicitário Washington Olivetto morreu, na tarde deste domingo, aos 73 anos. Ele estava internado no Hospital Copa Star, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa da unidade lamentou a morte, mas informou que não teve autorização da família para divulgar mais detalhes.

Conhecido como um gênio da publicidade, Olivetto conquistou mais de 40 prêmios no festival de publicidade Cannes Lions. Entre suas peças de publicidade mais famosas estão a campanha meu primeiro sutiã, para a Valisère, em 1987, e a personagem Garoto Bombril, que ficou no ar de 1978 a 2004.

Ele foi um dos fundadores da agência de publicidade W/Brasil, que ganhou fama pela música homônima de Jorge Ben Jor. Olivetto também foi citado na música Engenho de Dentro, do mesmo artista.

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

Polícia investiga laboratório por infecções por HIV no Rio

@ebc

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.

Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.

De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.

O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.

Falsificação

A Delegacia do Consumidor também investiga se o laboratório falsificou laudos em outros casos. “Determinei imediatamente a instauração de inquérito, atendendo determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade”, afirmou o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi, por meio de nota.

Em nota divulgada na última sexta-feira (11), o laboratório informou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio. “Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”, informa nota.

Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal

Rio Paraguai registra mínima histórica em ano mais seco no Pantanal

@ebc

O Rio Paraguai chegou ao seu nível mais baixo já medido, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), atingindo a marca de 62 centímetros abaixo da cota de referência. A série de medições foi iniciada pela Marinha em 1900, no posto de Ladário, junto à cidade de Corumbá (MS), na fronteira com Porto Quijarro (Bolívia). A mínima anterior, registrada em 1964, foi de 61 centímetros abaixo da cota.

A cota padrão é de 5 metros (m) de profundidade média, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que já havia feito um alerta sobre o menor nível histórico do rio na última quarta-feira (9), a partir de medições próprias. A estação serve como referência para a Marinha na análise das condições para navegação e definição de medidas de restrições.

O Rio Paraguai corre pelos estados de Mato Grosso, onde nasce, e Mato Grosso do Sul, de onde segue para o Paraguai e a Argentina. Suas nascentes são alimentadas por águas que vêm da Amazônia, como as do Rio Negro. A região também passa por seca histórica. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) a Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta.

Para o SGB, a situação era esperada desde fevereiro, quando os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de se chegar a uma mínima histórica na região. “Essa seca vem sendo observada em razão das chuvas abaixo do normal durante toda estação chuvosa, desde outubro de 2023. Por isso, temos alertado sobre esse processo que se desenhava na bacia”, explica o pesquisador Marcus Suassuna na nota da instituição.

Segundo o Imasul, a queda no nível do Paraguai tem implicações diretas para a economia e para o meio ambiente, afetando turismo e pesca, além do abastecimento de comunidades ribeirinhas. ˜Especialistas associam essa redução drástica à variabilidade climática e à escassez de chuvas na bacia hidrográfica. O Pantanal, um dos biomas mais frágeis e importantes do planeta, está particularmente vulnerável a essas mudanças, que afetam tanto a biodiversidade quanto as comunidades humanas”, destaca o instituto em nota.

Recuperação lenta

De acordo com as projeções do SGB, a recuperação dos níveis na Bacia do Rio Paraguai será lenta. O nível em Ladário (MS) deve ficar abaixo da cota até a segunda quinzena de novembro. “Observamos que o ritmo de descida do rio tem diminuído consideravelmente e estava estabilizado desde a última segunda-feira (7) em razão dessas primeiras chuvas da estação chuvosa. As precipitações devem continuar, mas não em ritmo muito forte que vá contribuir para subidas rápidas neste trecho e em toda a bacia”, analisa Suassuna na nota.

A década tem sido marcada por estações chuvosas insuficientes para a recuperação das reservas. Segundo o SGB, durante a estação chuvosa iniciada em outubro de 2023, foi registrado um déficit acumulado de 395 (milímetros) mm de chuvas. O total estimado foi de 702 mm, enquanto a média esperada seria de 1.097 mm. Na década, considerando o acumulado de 2020 a 2024, o déficit foi de aproximadamente 1.020 mm, valor equivalente ao total de um ano hidrológico.

Ainda segundo o relatório do SGB, na última semana, a Bacia do Rio Paraguai registrou um volume de chuvas de 3 mm. Os rios da região apresentam níveis abaixo do normal para este período do ano, com exceção do Rio Cuiabá, que apresenta nível dentro do esperado. A situação do Rio Cuiabá, porém, deve-se à regularização das vazões ocasionada pela operação da Usina Hidrelétrica de Manso.

Em Barra do Bugres e Porto Murtinho, o Rio Paraguai alcançou o nível mais baixo do histórico de toda a série de monitoramento das estações. O estudo explica que as projeções utilizadas indicam acumulados de chuva de 27 mm nas próximas semanas, levando ao início da recuperação dos níveis em Cáceres, Ladário, Forte Coimbra e Porto Murtinho, além da estabilização em outros locais.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando a estimativa para a Energia Natural Afluente (ENA), a Região Sul deve atingir com 86% da Média de Longo Termo (MLT). A medida indica a capacidade dos sistemas hidrelétricos de geração. Para as demais regiões, os índices são os seguintes: Norte, com 49% da MLT; Sudeste/Centro-Oeste, com 45%; e Nordeste, com 34%.

Riscos à navegação

A Marinha mantém uma série de alertas para o Rio Paraguai, boa parte indicando piora nas condições de navegação. Em um deles, afirma a necessidade de precaução de segurança. “Em virtude do rígido regime de seca observado no Rio Paraguai e o consequente afloramento de bancos de areia e rochas, os navegantes devem redobrar a atenção, fazendo uso da carta náutica em vigor, atentando para o balizamento e mantendo uma velocidade segura.”

Além disso, antes de iniciar a navegação, devem consultar o boletim diário de avisos-rádio náuticos disponível no site do Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, a fim de verificar a diferença entre o nível do rio e o nível de referência da carta náutica (nr), eventuais alterações no balizamento e outros avisos para segurança do navegante.

A região tem trânsito constante de barcos desde ao menos o século 18, estabelecendo importante corredor de integração com os países vizinhos. Hoje é uma das seis hidrovias cuja licitação para concessão à iniciativa privada está estabelecida como prioridade pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), junto com as hidrovias Madeira, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. O projeto visa acelerar o transporte de cargas, especialmente de produção agrícola e mineral, para beneficiamento e exportação, o que deve favorecer o aumento da exploração desses itens na região, atividades que levam ao aumento do consumo de água.

Rio: monumento do Cristo Redentor completa 93 anos neste sábado

Rio: monumento do Cristo Redentor completa 93 anos neste sábado

@ebc

´Símbolo da capital carioca, o Cristo Redentor comemora neste sábado (12), 93 anos. O dia de celebração começou com missa em ação de graças pelo aniversário do monumento, às 9h, presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani João Tempesta. Em seguida, houve os parabéns ao Cristo Redentor, organizado pela Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca), com a distribuição de bolo comemorativo aos visitantes. Na parte da tarde, haverá missas às 15h e 17h, no santuário.

“A celebração desses 93 anos do sagrado monumento ao Cristo Redentor trabalhará a perspectiva universal da redenção, um Cristo para todos e por todos”, destaca o reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar Raposo.

A festa prossegue neste domingo (13), às 9h, quando a distribuição de brinquedos e livros infantis da campanha social Clássico é Brincar fará a alegria da criançada, desta vez no Morro da Providência, na região central do Rio.

Na segunda-feira (14), às 10h, no Santuário Cristo Redentor, três turmas do projeto social Padaria Artesanal vão se formar. O projeto visa promover a capacitação empreendedora como forma de estimular a inclusão produtiva, a formalização e a geração de emprego e renda, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade social. As turmas têm 30 alunos de diversas favelas da cidade do Rio de Janeiro..

Foto de arquivo – Lançamento oficial da Festa dos 90 anos do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Monumento

O Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno, fica localizada no topo do morro do Corcovado, a 709 metros acima do nível do mar, dentro do Parque Nacional da Tijuca. A parte da frente da estátua está voltada para a Baía de Guanabara e as costas para a Floresta da Tijuca.

O monumento foi confeccionado em concreto armado e pedra sabão e tem 30 metros de altura, sem contar os 8 metros do pedestal. É a maior estátua do mundo no estilo Art Déco. Seus braços se esticam por 28 metros de largura e a estrutura pesa 1.145 toneladas.

Infecção por HIV em transplantes é investigada no Rio

Infecção por HIV em transplantes é investigada no Rio

@ebc

Pacientes que receberam órgãos transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram infectados por HIV. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo as SES, o caso é “sem precedentes e inadmissível”. De acordo com o Ministério da Saúde, que também se manifestou, até o momento, houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores, que testaram positivo.

A Secretaria e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informaram que abriram sindicâncias para identificar e punir os responsáveis. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil abriram inquéritos para investigar o caso.

Tanto a SES quanto o Ministério da Saúde reforçaram a segurança de toda a rede que envolve a realização de transplante no país. Segundo a pasta, o Sistema Nacional de Transplantes é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, afirma o ministério em nota.

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, que, por sua vez, é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

Laboratório privado

As infecções ocorreram após testes feitos por um laboratório privado, o PCS. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da SES para atendimento ao programa de transplantes no estado, não acusarem a presença do vírus. O PCS teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente, de acordo com a Secretaria. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.

O Ministério da Saúde determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providencias.

Situação gravíssima

A SES afirma, em nota que esta é uma situação sem precedentes. “O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, diz o texto.

A Secretaria informou que abriu sindicância “para identificar e punir os responsáveis”. Foi também criada uma comissão multidisciplinar para acolher os pacientes afetados e que, imediatamente, “foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados”.

A Secretaria está rastreando, com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

O Cremerj disse, também em nota, que considera a situação gravíssima e que instaurou sindicância, nesta sexta-feira (11), para apurar as denúncias. “A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, disse na nota o presidente do Cremerj, Walter Palis.

Investigações

O MPRJ, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar o caso. Segundo o órgão, o procedimento está sob sigilo.

O MPRJ informou, ainda, que se colocou à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.

A Polícia Civil também determinou a instauração de inquérito para apurar o ocorrido. Segundo o órgão, a investigação já está em andamento.

Sindicância interna

Em nota, o laboratório PCS Lab afirmou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados e assegurou que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.

O laboratório diz ainda que informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado.

Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O PCS Lab dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso”, diz o laboratório.

* Texto atualizado às 17h11 para acréscimo do posicionamento do laboratório citado.

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que deram origem à investigação. A decisão sobre o pedido de habeas corpus foi tomada na quinta-feira (10) e publicada pelo STF nesta sexta-feira (11).

Em sua justificativa, Mendonça afirma que houve irregularidade cometida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao coletar informações derivadas de colaborações premiadas em duas investigações. Com envolviam o governador – cargo que detém a prerrogativa de foro privilegiado – não poderiam ter sido conduzidas pelo MPRJ.

“Em nenhuma hipótese os promotores tinham motivos legítimos para crer na atribuição para investigar o governador do estado”, justificou o ministro do STF.

A determinação de trancamento atinge os inquéritos números 1.481 e 1.639 do STJ. As colaborações em questão são de Marcus Vinícius Azevedo da Silva e Bruno Campos Selem, ambas celebradas no âmbito do MPRJ.

Os dois foram alvos da Operação Cataratas, realizada pela Polícia Civil do Rio em 2019, que apurou fraudes na Fundação Leão XIII, instituição de assistência social no estado.

“Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial, sendo os atos investigativos realizados apenas no âmbito do Inq. nº 1.639, (iii) determina-se o trancamento dos Inquéritos nº 1.481 e nº 1.639, ambos do STJ”, assinala Mendonça.

O processo no STJ corria em segredo de Justiça, o que não permite saber quais eram os supostos crimes imputados ao governador.

Defesa

“A defesa do governador Cláudio Castro recebe com alívio a decisão da Suprema Corte que além de reconhecer as diversas ilegalidades e abusos nas espúrias investigações promovidas, determinou o trancamento dos Inquéritos que tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça”, registra o comunicado divulgado pelos advogados na quarta-feira.

“Em respeito às regras processuais e ao segredo de Justiça imposto aos autos, se limita a elogiar a brilhante decisão proferida que, uma vez mais, respeitou os direitos e garantias fundamentais, dando fim aos nulos procedimentos”, completa a nota.

Instâncias

O STJ é um tribunal superior que tem, entre as atribuições, julgar crimes comuns praticados por governadores, assim como cometidos durante exercício do cargo. É o chamado foro por prerrogativa de função. Já o STF é a instância máxima do ordenamento jurídico do país e pode – como no caso do habeas corpus solicitado pela defesa da Castro – intervir em decisões de outros tribunais.

Indiciamento

Em julho deste ano, Cláudio Castro foi indiciado pela Polícia Federal (PF). Por causa do sigilo de Justiça, nem a PF nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram informações sobre os supostos crimes.

Em dezembro de 2023, a Operação Sétimo Mandato, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas propinas em contratos para projetos sociais do governo do estado.

Castro não foi alvo de mandados, mas, na ocasião, o governo do estado informou que a Sétimo Mandato não trazia nenhum novo elemento à investigação, que já transcorria desde 2019, e que não havia nenhuma prova contra o governador.

Veículos com explosivos são apreendidos no Rio

Veículos com explosivos são apreendidos no Rio

@ebc

Dois carros carregados com artefatos explosivos foram encontrados pela Polícia Civil, no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (11). Os veículos estavam estacionados em frente a uma escola municipal, no bairro de Santa Cruz. Do outro lado da rua, funciona uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo a Polícia Civil, os veículos foram localizados por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). Em um deles, foram encontradas granadas. No outro, foram localizados explosivos e galões de gasolina.

Agentes do Esquadrão Antibombas da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram acionados para neutralizar o risco e garantir a segurança da região, segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Polícia Civil.