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Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.

Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.

De acordo com a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito, Além da localização de outras vítimas e dos demais autores da empreitada criminosa.

“Com efeito, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social”, escreveu a juíza Aline Pessanha.

Com a decisão, os quatro envolvidos permanecem em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza disse ainda que “antes de expirado o prazo da prisão cautelar, devem os autos serem encaminhados ao Ministério Público, a fim de que o órgão de acusação com atribuição, avalie a possibilidade de oferecer denúncia contra os acusados, requerer a prorrogação do prazo ou outra medida judicial cabível”.

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Apontado como o autor do disparo que matou DG, o militar Walter Saldanha Correa Junior foi inocentado do crime. Walter contou que, na madrugada do dia 22 de abril, “consciente e voluntariamente efetuou disparos de arma de fogo contra Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, quando este saltava para o telhado da Creche Solar Meninos da Luz, provocando-lhe o ferimento nas costas, descrito no laudo de exame cadavérico como a causa da morte do dançarino”.

O Ministério Público estadual, na acusação, disse que “o homicídio ocorreu por motivo torpe porque o 1º denunciado, apesar de constatar que a vítima fugia, supondo que fosse traficante, atirou para matá-la, embora estivesse desarmada e não constituísse nenhum perigo a sua segurança”.

O policial foi preso logo após a morte do dançarino, mas, em 2015, a defesa conseguiu um habeas corpus, e Walter Saldanha aguardou o julgamento em liberdade.

Os outros militares que faziam parte da equipe da UPP e participavam de uma ronda policial pela comunidade foram absolvidos da acusação de falso testemunho, são eles: Rodrigo Vasconcellos de Oliveira, Rodrigo dos Santos Bispo, Rafael D’Aguila do Nascimento, Alessandro da Silva Oliveira, Eder Palinhas Ribeiro e Evandro dos Santos Dias.

O corpo de jurados formado por sete pessoas da sociedade decidiu pela absolvição dos sete policiais militares por unanimidade. “Os jurados submetidos aos quesitos decidiram absolver os sete acusados de todas as imputações a eles atribuídas. Diante do que foi decidido pelos jurados, julgou-se improcedente a pretensão punitiva estatal para condenar Walter Saldanha Correa Junior pelo crime de homicídio e os outros seis policiais militares que participaram da ação na comunidade do Pavão-Pavãozinho pelo crime de falso testemunho”, escreveu na sentença a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, titular do 1º Tribunal do Júri.

Douglas trabalhava no programa Esquenta, apresentado por Regina Casé, aos domingos na Rede Globo. A morte do dançarino gerou vários protestos à época do crime.

Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas

A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais consistentes e distribuídas, tanto na região de cabeceira quanto na parte central da bacia e em trechos de foz, para a recuperação dos níveis.

O pesquisador em Geociências do SGB, Marcus Suassuna, diz que as chuvas ainda estão abaixo da normalidade.

“A estação chuvosa vem acontecendo de uma forma com semanas com um pouco mais de chuvas, e outras semanas, com menos chuva. Essa forma intermitente da chuva faz com que o nível do rio, no final do período de seca, ainda se eleve de forma modesta, com pequenas subidas e possibilidade de estabilização”, disse. 

Na seca do ano passado, o Rio Negro começou a encher no dia 28 de outubro e voltou a vazar em 8 de novembro, fenômeno conhecido no Amazonas como repiquete.

A estiagem deste ano já é a maior da história, quando o nível do rio chegou a 12,11 metros de mínima no dia 9 de outubro.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional: 

Prejuízos por ataques no Rio equivalem à compra 100 ônibus

Um dia depois de criminosos terem sequestrado nove ônibus para obstruir uma via e atrapalhar uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na zona oeste do Rio de Janeiro, mais dois ônibus das linhas 878 (Barra da Tijuca – Tanque) e 863 (Rio das Pedras – Barra da Tijuca) foram alvos do mesmo crime nesta quinta-feira (17). Na zona norte da cidade, mais dois coletivos da linha 778 (Pavuna – Cascadura) foram capturados por bandidos nesta manhã e usados da mesma maneira em Costa Barros. 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares do 41ºBPM realizam operação no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, para coibir os roubos de veículos e carga na região. 

De acordo com informações preliminares dos policiais, criminosos atiraram contra as equipes na Comunidade da Quitanda. Um policial foi ferido no pescoço por estilhaço e outro homem também ferido foi socorrido por meios próprios. Já na Estrada de Botafogo e na Av. Pastor Martin Luther King, criminosos atearam fogo em pneus e atravessaram um ônibus na pista para bloquear as vias. Policiais militares do 41ºBPM e do 2º Comando de Policiamento de Área (2ºCPA) atuaram no local e desobstruíram as vias.

A violência contra veículos do transporte público é classificada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) como recorrente. Em 12 meses, já chega a 136 o número de veículos que foram alvos desse tipo de ação. 

O modus operandi nesses casos inclui evacuar os passageiros, obrigar o motorista a manobrar os veículos e impactar milhares de usuários dessas linhas e outros cidadãos que precisam transitar por essas vias. 

Carcaça de ônibus incendiado na Estrada Santa Veridiana, em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Comunicação e Relações Institucionais do Rio Ônibus, Paulo Valente, diz que ataques contra ônibus na cidade, que também são alvo de vandalismo e até incendiados em casos mais extremos, causaram um prejuízo de cerca de R$ 75 milhões em 2 anos. 

O valor poderia comprar 100 veículos zero quilômetros, segundo a Rio Ônibus, que poderiam ser incorporados às frotas, o que é sentido por usuários do transporte público do Rio de Janeiro diariamente. 

Em reportagem publicada em agosto deste ano, a Agência Brasil já havia discutido como a prática de incendiar ônibus se tornou também uma forma de demonstração de poder de grupos criminosos, que ameaça passageiros e motoristas dos ônibus.

Dados do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro apontam que de 2022 a 2024, entre 200 e 250 motoristas abandonaram a profissão após situações de crimes e agressões nos transportes coletivos, incluindo casos de incêndios. No último ano, foram em torno de 130 a 140 desligamentos. 

O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, José Sacramento de Santana, lamentou à reportagem, na época, a situação de perigo e disse que o sindicato muitas vezes nem toma conhecimento dos casos. “O cara abandona a profissão, se muda de estado, e não se comunica com o sindicato. Pedem demissão e vão embora sem comunicar nada, sem dizer um motivo”. 

“Hoje, estamos entregues no Rio de Janeiro à milícia, a esse poder paralelo que domina a cidade. Faltam medidas de segurança não apenas aos motoristas de ônibus, mas à população também”, reclama.

Em entrevista nesta quinta-feira à Agência Brasil, o porta-voz do Sindicato das Empresas de Ônibus, Paulo Valente, diz que já é difícil contratar profissionais para algumas linhas, e que afastamentos e problemas psicológicos são uma realidade entre os motoristas.

Agência Brasil: Sequestros de ônibus costumam afetar de que forma os motoristas, que são obrigados a manobrar os veículos para os criminosos? Eles adoecem? Se afastam do trabalho?

Paulo Valente: Os motoristas de ônibus são, sim, bem impactados pela questão dos sequestros e pela questão do vandalismo, de modo geral, contra os ônibus. Muitos deles pedem para ser retirados daquelas linhas e transferidos para outras linhas em que a violência é menor ou não ocorre, e alguns pedem realmente por um problema de estresse, começam a apresentar problemas psicológicos, e acabam até sendo afastados. É uma minoria, mas isso efetivamente acontece. Apesar das empresas oferecerem todo tipo de suporte psicológico, de atendimento, de cuidado com os motoristas, infelizmente temos esse problema.

Agência Brasil: É difícil contratar motoristas para algumas linhas de ônibus mais afetadas? E os passageiros também evitam andar nessas linhas quando podem? 

Paulo Valente: Sim, hoje há uma dificuldade para contratar motoristas para algumas empresas em que a maior parte das linhas opera nessas regiões mais afetadas pela violência. Os passageiros, de uma certa forma, não têm como evitar, porque eles moram na localidade e só têm uma ou duas linhas, às vezes, para atender, eles são vítimas dessa violência, e eles têm que fazer a viagem. Eles não têm outra forma a não ser andar de ônibus, mas muitos deixam de fazer viagens, deixam de sair de casa, realmente com medo da violência. Essa violência cerceia o direito de ir e vir da população carioca. Essa é a verdade.

Agência Brasil: Os prejuízos causados com os ônibus queimados são só a ponta do iceberg? De que outras formas o crime organizado impacta o balanço financeiro das empresas de ônibus?

Paulo Valente: Os prejuízos causados com ônibus incendiados e vandalizados nos últimos 12 meses somam praticamente R$ 75 milhões, que é um valor que daria para a gente comprar quase 100 ônibus zero quilômetro. Realmente causa um grande impacto, que acaba de uma forma ou de outra sendo repassado para os custos operacionais que vão redundar no custo da tarifa. Então, esse prejuízo infelizmente afeta as empresas no primeiro momento, mas afeta todos os clientes, todos os usuários, num segundo momento. Só que o maior prejuízo não é só o do ônibus incendiado, é o prejuízo causado para a mobilidade urbana da cidade, causada para a economia da cidade, porque a nossa economia funciona movida a ônibus, as pessoas que trabalham, as pessoas que estudam, as pessoas que se dirigem ao comércio, que vão ao médico, os prestadores de serviço, uma boa parcela da nossa população utiliza o ônibus para os seus deslocamentos, para as suas atividades. Então acaba impactando as empresas, impactando toda a população, a economia, a imagem do estado [do Rio de Janeiro]. 

Agência Brasil: Hoje, há empresas de ônibus que vão à falência ou estão a caminho disso, principalmente por causa da falta de segurança pública? 

Paulo Valente: Essa questão das empresas que encerram suas atividades é muito complexa. Eu não poderia dizer que é a violência que está fazendo com que as empresas encerrem as atividades. Na verdade, o nosso sistema atravessa uma crise muito grande desde 2016, que foi extremamente agravada com a pandemia. E nós temos questões de segurança que envolvem vandalismo, sequestro de ônibus, a questão do transporte clandestino em determinadas regiões da cidade. Então, é um conjunto de coisas. Tem a falta de revisão do contrato, do seu equilíbrio econômico e financeiro, que foi amenizada, de certa forma, com um acordo firmado com a prefeitura e o Ministério Público para pagamento de subsídio. Mas essa é uma questão bastante complexa, e o encerramento da atividade de empresas não pode ser imputado à questão da violência. Digamos que é mais um item dentro de um rol de fatores que leva ao encerramento das atividades de uma empresa de ônibus.

Polícia do Rio faz operação contra venda ilegal de animais silvestres

Policiais civis do Rio estão nas ruas, nesta quinta-feira (17), para cumprir mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa apontada de realizar comércio ilegal de animais silvestres. Os alvos da Operação Garras da Lei estão localizados na capital do Rio; na Baixada Fluminense e em municípios das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, até o momento, quatro pessoas foram levadas para a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). Além disso, os agentes fizeram a apreensão de diversos animais.

Após a prisão em flagrante de três caçadores de animais silvestres, agentes da 14ª DP (Leblon), iniciaram as investigações em maio de 2023. Eles foram detidos ao capturarem um bicho-preguiça em área de preservação ambiental da Floresta da Tijuca.

“Os agentes analisaram vídeos, realizaram um trabalho de inteligência e verificaram que esse comércio de venda de espécies da fauna brasileira ocorria em um grupo de aplicativo de mensagens e por meio de anúncios com divulgação de fotos, vídeos e os preços dos animais, que variavam conforme demanda e época do ano”, revelou, em nota, a Secretaria.

Embora não tenha revelado a quantidade dos animais silvestres, a secretaria afirmou que é expressiva. Os animais foram retirados da natureza e expostos à comercialização pela organização criminosa. “No grupo eram oferecidas as mais variadas espécies, desde macacos-pregos, saguis, papagaios, tucanos, coruja, jacaré, sapos, baratas, tartarugas, cobras, entre outros bichos”, informou.

Rio tem mais de 1,7 mil casos de ataques a ônibus urbanos em 2024

A cidade do Rio de Janeiro registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, segundo dados do sindicato das empresas do setor (Rio Ônibus). A maior parte é de vandalismos diversos (1.750 ônibus), enquanto os registros de veículos queimados são bem menores (oito ônibus).

De acordo com o Rio Ônibus, apesar de serem em número menor, os incêndios causam prejuízo proporcionalmente bem maior: os oito veículos queimados provocaram prejuízo de R$ 6,8 milhões às empresas, enquanto os atos de vandalismos diversos somaram prejuízo de R$ 15,8 milhões para reparos aos 1.750 veículos danificados.

O prejuízo total neste ano, de acordo com o Sindicato, chega a R$ 22,6 milhões. O Rio Ônibus informou ainda que houve registro de outros 97 casos de sequestro de ônibus.

Nesta quarta-feira (16), nove ônibus foram sequestrados por criminosos na região da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, para usá-los como barricada nos acessos à comunidade, durante uma operação policial.

O sindicato das empresas do setor estima que os prejuízos decorrentes de ações de vandalismo em 2023 chegaram a R$ 47,7 milhões. No período foram quase 2,9 mil casos registrados de danos a veículos, dos quais 26 foram incendiados. No ano passado, 162 coletivos foram sequestrados.

PM bate recorde de apreensão de fuzis no Rio

A Polícia Militar do Rio apreendeu – desde janeiro deste ano – o maior número de fuzis da série histórica da corporação, iniciada em 2015. Entre 1º de janeiro e 11 de outubro, os policiais militares recolheram 519 fuzis, superando a marca de 2019, quando foram tomadas de criminosos 504 armas de guerra.

Os dados são de levantamento da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria da Polícia Militar (SPM). Ela contabiliza diariamente o saldo operacional da corporação e analisa informações como, por exemplo, a procedência das armas e as áreas de policiamento que registram mais apreensões.

Para o secretário, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, os números de fuzis apreendidos revelam o empenho diário dos policiais e a certeza de que muitas vidas foram preservadas com a retirada de circulação dessas armas.

“Essa quantidade de fuzis indica também que o desafio de combater o tráfico internacional de armas depende de uma sinergia maior com as forças federais de segurança. Quase todas essas armas são fabricadas no exterior. A Polícia Militar continuará atuando para apreender os fuzis, mas precisamos evitar que cheguem ao nosso estado”, afirmou Nogueira.

Procedência

Levantamento da Subsecretaria de Inteligência sobre a procedência dos fuzis apreendidos por policiais militares, analisando as apreensões entre janeiro e 26 de setembro deste ano, indica que quase 50% das armas eram da marca norte-americana Colt. Menos de 5% das armas foram fabricadas por empresas brasileiras.

Um outro detalhe chamou a atenção: quase 30% dos fuzis não tinham marca definida, indicando que chegaram ao Rio em peças separadas para depois serem montados por armeiros das facções criminosas.

Outra pesquisa – feita no período de 1º de janeiro a 6 de outubro deste ano – compilou as apreensões de fuzis pelas áreas de policiamento, ou seja, por Comandos de Policiamento de Área (CPA).

Os números indicam, também, que 46,8% dos fuzis foram apreendidos na zona oeste e parte da zona norte do Rio); 25,2% na Baixada Fluminense; 18,7% no Centro, zona sul e parte da zona norte; 7,3% no leste do estado; 1,3% na região sul e na chamada Costa Verde e 0,3% na zona norte e noroeste).

Polícia Federal abre inquérito para apurar transplantes com HIV no Rio

A Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (16) que abriu inquérito no último sábado (12) para apurar o caso de infecção pelo vírus HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. A investigação está em andamento, sob sigilo. Outras instituições também estão com investigações em andamento. Entre elas, Polícia Civil, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Rio. 

Pelo menos seis pacientes foram identificados como infectados por HIV após receberem o transplante de rins, fígado, coração e córnea vindos de duas pessoas portadoras do vírus. Antes, os órgãos foram testados pelo Laboratório de Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS). Porém, as análises laboratoriais indicaram que os materiais não eram reagentes para o HIV. 

Em nota divulgada hoje, o Ministério da Saúde afirmou que foi notificado da suspeita de transmissão em setembro, pela Secretaria de Saúde do Rio, e de imediato emitiu recomendações urgentes à Central de Transplantes do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle.

Entre as principais recomendações estavam a localização e notificação imediata dos demais receptores de órgãos e tecidos dos mesmos doadores infectados, com realização de testes laboratoriais específicos para detecção de HIV, considerando o possível período de janela imunológica no momento do transplante.

Também foi solicitada a notificação dos serviços de hemoterapia fluminense e nacional para avaliação e monitoramento de qualquer doação de sangue vinda do doador ou relacionada ao mesmo período, para prevenir a transmissão do HIV e outras doenças por transfusão de sangue.

Adicionalmente, o Ministério diz ter reforçado a obrigatoriedade de rastreabilidade total do processo no laboratório, incluindo identificação de lotes e períodos de janela imunológica, que é o tempo entre a exposição ao vírus e a produção de anticorpos suficientes para serem detectados por testes.

O Ministério da Saúde ratificou também que a segurança dos receptores de transplantes e de sangue, assim como a integridade do Sistema Nacional de Transplantes e da Rede de Sangue e Hemoderivados, são prioridades absolutas da pasta.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde tinha classificado a transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos como grave e manifestou irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou que os pacientes infectados por HIV, bem como seus contatos, recebessem total apoio e atendimento especializado do SUS.

Diante da situação, na sexta-feira, o Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ. A pasta determinou ainda que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita, exclusivamente, pelo HemoRio, utilizando o teste NAT, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Rio anuncia shows de Caetano, Bethânia, Anitta e Ivete no réveillon

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (16) os shows que serão realizados durante o réveillon na praia de Copacabana neste ano. Caetano Veloso, Maria Bethânia, Anitta e Ivete Sangalo são as principais atrações confirmadas. Os detalhes das apresentações e outras atrações da festa serão confirmados nas próximas semanas.

Segundo a Riotur, serão montadas 20 torres de som e dois palcos no evento em Copacabana: o Rio (em frente ao hotel Copacabana Palace) e o Pra Sambar (em local ainda não definido). O espetáculo de fogos, com duração de 12 minutos, terá dez balsas em Copacabana e outras três no Flamengo. Também estão previstas queimas de fogos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, no alto dos hotéis.

Haverá palcos com shows previstos ainda na Praia do Flamengo, Praia de Ramos, Parque Madureira, Penha, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Bangu, Inhoaíba, Praia de Sepetiba e Barra de Guaratiba.

No ano passado, foram 12 palcos e 12 balsas espalhadas pela cidade com queima de fogos, o que reuniu cinco milhões de pessoas, sendo 2,5 milhões somente na Orla de Copacabana – além de 30 mil pessoas em sete navios de cruzeiro. A movimentação econômica foi de R$ 3 bilhões.

Criminosos sequestram 7 ônibus para fechar rua durante operação no Rio

Sete ônibus que circulavam na região da Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram sequestrados e utilizados por criminosos como barricada, nesta quarta-feira (16). Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), passageiros e motoristas foram liberados para que apenas os veículos fossem usados para obstruir a via. 

Quadrilhas da comunidade da Tijuquinha, na mesma região, foram alvo de uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o objetivo da ação é evitar disputas territoriais entre grupos rivais na região. 

“Durante a ação, criminosos atravessaram ônibus na principal via da região, a fim de atrapalhar a operação que está em curso”, disse a corporação.

Policiais do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) também atuam na região reforçando o policiamento no entorno da comunidade e auxiliando na desobstrução da via.

Violência recorrente

O Rio Ônibus informou que, nos últimos 12 meses, já foram 130 veículos alvos de grupos criminosos na cidade. 

Por causa do incidente, todas as linhas que circulam pela região estão sofrendo desvios de itinerário. 

“A recorrência dos casos reiteram a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro. É preciso, com urgência, garantir o direito de ir e vir do cidadão”.