Skip to content

Refinaria da Petrobras vai transformar poluente em produto rentável

A Refinaria Abreu e Lima, unidade da Petrobras na cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife, faz os últimos ajustes para iniciar as operações da unidade U-93 Snox, nome técnico da estrutura que reduzirá a emissão de gases poluentes resultantes do processo de refino e, de quebra, transformar as substâncias químicas em produto a ser comercializado.

A previsão é dar a partida na Snox ainda no mês de dezembro. Com a instalação em funcionamento, a Abreu e Lima (Rnest) fará o abatimento da emissão dos gases poluentes óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx), transformando as substâncias em ácido sulfúrico.

Esta é a primeira unidade Snox das Américas e a terceira no mundo. As outras duas ficam na Itália e na Áustria. A Agência Brasil teve acesso exclusivo à unidade brasileira durante os preparativos finais da inicialização da operação.

A operação da Snox proporcionará à Petrobras ao menos três fatores positivos: a redução da emissão de poluentes; a receita com a venda do ácido sulfúrico; e o aumento da capacidade de refino, principalmente do diesel S-10, tido como mais limpo.

A Snox eliminará 99% das emissões de SOx e 95% de NOx. Com menos poluentes sendo lançados à atmosfera, o ganho para o meio ambiente é direto, assim como para a população que vive ao redor da Abreu e Lima, refinaria localizada estrategicamente a meia hora de carro do Porto de Suape e a 14 quilômetros do balneário Porto de Galinhas.

“A nossa responsabilidade socioambiental tem que ser gigante, estamos na região que é um paraíso”, diz o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia.

Unidades de hidrotratamento de diesel e de geração de hidrogênio da Refinaria Abreu e Lima. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Receita

A futura produção de ácido sulfúrico da Rnest já está vendida. Há um contrato entre a Petrobras e o grupo Bauminas, uma das principais empresas do país em produtos químicos para tratamento de água. O acerto entre fornecedor e comprador vale para toda a produção da Petrobras pelo período inicial de 10 anos. Os valores não foram revelados pela estatal.

“A nossa produção vai gerar capacidade para tratar água para 30 milhões de pessoas”, comemora Maia.

Um dos gerentes da Abreu e Lima, Rodrigo Avelino, que conheceu a instalação austríaca, destaca o avanço tecnológico da Snox. “Essa unidade é o estado da arte desse tipo de tratamento no mundo. Tem poucas unidades no mundo”, diz.

“A gente vai vender o ácido sulfúrico, é mais uma receita para a refinaria”, completa ele, destacando ainda que há um “ganho social” com a contribuição para tratamento d’água.

Avelino explica que esse processo é restritivo à Rnest no Brasil por causa da idade das demais refinarias. “A última refinaria antes da Rnest foi em 1980, então essa tecnologia não existia no momento da criação delas.”

Aumento de capacidade

Inaugurada em 24 de novembro de 2014, a Abreu e Lima é a refinaria mais nova da Petrobras e tem capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia. O limite obedece a determinações da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), órgão ambiental do governo estadual, que se baseia em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a operação da Snox e menor emissão de gases poluentes, a Rnest terá um reenquadramento na legislação ambiental, permitindo com que a refinaria tenha a capacidade de produção aumentada, chegando a 115 mil barris de petróleo por dia. O efeito prático será o potencial de mais receita para a Petrobras, uma vez que terá mais derivados para comercializar.

No processo de eliminação do SOx, a unidade produzirá também energia na forma de vapor, que será usada dentro das instalações da refinaria, reduzindo o consumo de gás.

Retomada de investimentos

A Snox custou R$ 520 milhões à estatal. No pico, a construção pelo consórcio Conenge-SC Possebon chegou a empregar 1,3 mil trabalhadores. A instalação faz parte do projeto inicial da Abreu e Lima, mas só se tornou realidade no aniversário de 10 anos da refinaria.

Um dos motivos do atraso foi o impacto da operação Lava Jato. À época, a investigação apurou problemas nos contratos da obra, superfaturados e com desvio de recursos. Em 2015, quando operava apenas o Trem 1 da Rnest, as obras de expansão – que além da Snox previam o Trem 2 – foram paralisadas.

O gerente geral da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, Márcio Maia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Trem é o nome que se dá à linha de produção composta por três principais unidades interligadas de qualquer refinaria: separação do óleo, conversão e tratamento de derivados.

“Tudo isso poderia estar pronto, o Trem 1, o Trem 2, todas as unidades. O que aconteceu foi a interrupção das obras em 2014, 2015”, lamenta Maia.

“Em 2015, nem balanço a Petrobras teve. Ela ficou um período sem capacidade de investimento”, completa o gerente da área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, Alexandre Ataide.

Em 2018, a então direção da Petrobras adotou um reposicionamento, que consistia na busca de parceiros para comprar parte da Abreu e Lima. “Ela ficou uns dois anos buscando parceiros. Você não tinha ambiente propício para novos investimentos de grande porte”, aponta Ataide.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), a refinaria foi incluída em um processo de desinvestimento, ou seja, a Petrobras iria vender totalmente a Rnest. No entanto, a partir de 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão foi revista.

“A gente saiu de uma refinaria, até pouco tempo atrás, em desinvestimento, para a refinaria com o maior investimento da Petrobras”, ressalta Ataide.

Diesel mais limpo

Ocupando uma área equivalente a 600 campos de futebol aproximadamente, a refinaria responde por 6,5% de todo o processamento de petróleo da Petrobras, figurando como a segunda maior produtora de diesel S-10 do país, ficando atrás apenas da Refinaria de Paulínia (SP).

O combustível tem ultrabaixo teor de enxofre, com no máximo 10 partes por milhão (ppm). Para efeito de comparação, o diesel S-500 tem 500 ppm.

Usado por veículos leves e pesados, o diesel S-10 proporciona maior eficiência energética e menor impacto ambiental. Cerca de 70% do diesel usado no Brasil é S-10. Em 2023, só a refinaria pernambucana produziu cerca de 2,8 bilhões de litros de diesel S-10, o que corresponde a 10% da demanda do país. Esse volume foi suficiente para abastecer, por exemplo, 6,1 milhões de caminhões.

Em 31 de julho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador ligado ao Ministério de Minas e Energia, criou um grupo de trabalho para direcionar a descontinuidade do diesel S-500, que será substituído pelo S-10, o que aumentará a demanda pelo combustível menos poluente.

As unidades de hidrotratamento de diesel e de geração de hidrogênio da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Escoamento de produção

A cerca de uma hora de carro do Recife e integrado ao Complexo Industrial Portuário de Suape, a Abreu e Lima produz diesel suficiente para abastecer toda a Região Nordeste e ainda enviar, por navios, excedente para o restante do país.

“Somos ligados umbilicalmente com o terminal de Suape”, localiza o gerente-geral Márcio Maia. “A Petrobras representa quase 80% de tudo que é movimentado no Porto de Suape”, detalha.

Para o recebimento de petróleo e escoamento de derivados, 12 linhas de dutos com 11 quilômetros de extensão interligam a refinaria ao Porto de Suape, que abriga 18 distribuidoras. A maior parte (54%) do petróleo recebido pela Rnest vem do pré-sal.

O diesel responde por 65% da produção da Rnest. Os demais derivados produzidos são nafta/gasolina (15%), óleo combustível exportação (10%), coque (8%) e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha (2%).

Por causa da refinaria, a Petrobras respondeu em 2023 por 6,1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco e contribuiu com R$ 50 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município do Ipojuca. A operação e as obras da Rnest contam com mais de 5,3 mil trabalhadores.

A refinaria tem alto grau de automatização, fazendo com que a operação seja conduzida por uma sala de controle, possibiltando que funcionários possam abrir uma válvula remotamente, por exemplo.

Revamp

Além do aumento de capacidade de refino, proporcionado pelo reenquadramento ambiental, a Refinaria Abreu e Lima passará por um processo de revisão e ampliação, chamado de revamp (renovar) no jargão da indústria do petróleo.

O revamp consiste em uma renovação de equipamentos. O serviço está em andamento, realizado pela empresa Engecampo. Finalizado a modernização – o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2025 – a Rnest expandirá a capacidade de produção de 115 mil para 130 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com o coordenador da área de Projetos de Desenvolvimento da Produção da Rnest, Bruno Daguano, o custo orçado de R$ 93 milhões significa dizer que a expansão equivale a US$ 1 milhão (equivalente a R$ 5,75 milhões) por barril de petróleo. O valor é muito inferior ao estimado para se construir uma refinaria completamente nova, da ordem de US$ 35 mil (R$ 200 milhões) por barril.

“Esses projetos de revamp são extremamente rentáveis e nos permitem aumentar a produção a um custo muito menor do que a construção de novas refinarias”, afirma Daguano, que fez a comparação com base em dados do estudo internacional Capital Cost Benchmarking for Refining, da S&P Global.

“É um dos projetos mais vantajosos da Petrobras”, acrescenta o gerente Ataide.

O gerente-geral Márcio Maia ressalta que a conclusão do revamp se refletirá na expansão da margem de lucro da estatal, pois será possível processar até 100% de óleo do pré-sal.

“Sob a ótica de margem, é a melhor estratégia. Se eu pego um petróleo nacional que eu mesmo produzo, com um custo viável, eu melhoro o resultado da companhia”, diz.

Time de engenheiros da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em visita técnica na unidade U-93 de abatimento de emissões de gases SNOX. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Capacidade

Para fazer frente ao crescimento da economia, o Brasil espera aumentar a capacidade de produção em 225 mil barris de petróleo por dia nos próximos anos. Cerca de 60% dessa expansão deve acontecer por meio de máquinas e equipamentos da Abreu e Lima.

Simultaneamente ao revamp, a Petrobras atua no esforço para concluir as obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. O projeto foi aprovado em meados de 2023. A Petrobras não divulga o valor orçado, por considerar a informação sensível, uma vez que há licitação em andamento.

O que se sabe é que o custo está dentro do pacote de US$ 17 bilhões previstos para investimentos em refino, transporte e comercialização, de acordo com o plano estratégico da empresa para o período de 2024 a 2028.

Ao visitar a refinaria, a reportagem da Agência Brasil pôde ver que parte do Trem 2 está construída, como se fosse um “rascunho”, por ter sido prevista no projeto original da Rnest. A estrutura espelha o Trem 1. A estimativa da estatal é que o Trem 2 comece a operar, gradativamente, em 2028. A construção pode gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.

Já a Snox, unidade de abatimento de emissões, não precisará de um “espelho”, ou seja, a unidade que deve iniciar o funcionamento em dezembro de 2024 será aproveitada também pelo Trem 2.

Pelo projeto inicial da Abreu e Lima, haveria uma segunda Snox, tanto que algumas partes chegaram a ser montadas no início da construção da refinaria. Isso seria preciso pois havia a expectativa de a Rnest refinar também o petróleo venezuelano, que é diferente do brasileiro. No entanto, não houve acordo entre o Brasil e a Venezuela, e outra Snox tornou-se desnecessária.

Redução de importação

Quando alcançar a capacidade total, a Abreu e Lima poderá refinar 260 mil barris d

e petróleo por dia. Isso equivale a acrescentar à produção 13 milhões de litros de óleo diesel, volume suficiente para abastecer 10,5 milhões de caminhões anualmente.

Esse aumento de produção possibilitará o Brasil reduzir a necessidade de importação de diesel. “Somos uma refinaria que foi desenhada para ajudar o Brasil a não importar diesel”, diz Maia.

“A gente abastece Pernambuco, tem o potencial para abastecer todo o Nordeste através de modal rodoviário. De modal capotagem, navio, a gente complementa a produção do Norte, Sudeste e Sul, para reduzir a importação nessas regiões. Quanto mais a gente reduzir a importação, melhor para o país e para a balança comercial”, afirma o gerente-geral.

Energia renovável

Apesar da ligação direta com combustíveis fósseis, a Refinaria Abreu e Lima tem iniciativas ligadas a energias renováveis. Uma delas são estudos para desenvolver diesel renovável, que consiste em adicionar conteúdo vegetal ao óleo processado, podendo o conteúdo verde variar de 5% (diesel R5) até 10% (diesel R10). “Visando ter um produto mais limpo”, ressalta Maia.

Outro projeto é a instalação de uma usina fotovoltaica (energia solar), que terá a contratação iniciada em poucos meses, segundo o gerente-geral. A produção energética será de 12 megawatt, equivalente a 7% de consumo da refinaria.

*Repórter viajou a convite da Petrobras

Petrobras inaugura unidade de abatimento de emissões de gases SNOX – 

BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria

A implantação do complexo de energia solar Irecê 1, nos municípios de João Dourado e Irecê, na Bahia, com capacidade de energia limpa e renovável instalada no empreendimento de 161 MWp (megawatt pico) com abatimento de aproximadamente 128 mil toneladas de CO2 por ano, deve começar a operar no terceiro trimestre de 2025.

O projeto, no valor de R$ 418,5 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atenderá demanda da Refinaria de Mataripe, a segunda maior do país, localizada em São Francisco do Conde (BA).

Construído a partir de uma joint venture (associação econômica) entre as empresas Acelen, Perfin Infra Administração de Recursos e Illian Energias Renováveis, o complexo contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico regional com a criação de 530 empregos.

Transição energética

“O parque solar – associado ao programa de descarbonização da Refinaria de Mataripe – é parte do esforço do BNDES em fomentar a transição energética”, disse a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o complexo custará R$ 530 milhões. O financiamento do BNDES será feito na modalidade project finance (o fluxo de receitas e os ativos do projeto garantem o financiamento) em dólar americano, correspondendo a 78% do investimento total.

 

Refinaria de Cubatão paralisa atividades para aumentar eficiência

A Petrobras inicia neste sábado (29) a parada de manutenção na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, São Paulo. A finalidade é preservar os equipamentos e a segurança das pessoas, aumentar a eficiência no processo produtivo e implementar projetos. Os serviços programados terão a duração de aproximadamente 70 dias. A companhia vai investir R$ 500 milhões na manutenção.

“A parada contribuirá para preparar a Refinaria de Cubatão para o aumento de sua capacidade de produção, ao mesmo tempo em que atualizaremos tecnologias, permitindo ganhos em eficiência operacional e ambientais, em linha com o Plano Estratégico da Petrobras”, disse o gerente geral da unidade, Fernando Tadeu de Castilho.

A refinaria passará por inspeções normativas, manutenções preventivas e implementação do projeto de aumento de capacidade da Unidade de Destilação V, responsável pelo processamento de 5.200 metros cúbicos por dia (m3/dia) de petróleo. A destilação é o primeiro processo de uma refinaria, quando o petróleo é aquecido em altas temperaturas e, com a evaporação, dá origem a diversos subprodutos. A unidade tem mais duas unidades de destilação.

Segundo Fernando Tadeu, a parada programada de manutenção não afetará o abastecimento ao mercado. “A Petrobras faz um detalhado planejamento para que sejam garantidos estoques prévios. Durante o período em que parte da produção da Refinaria de Cubatão estiver interrompida, a companhia atuará de forma integrada com as áreas comercial e de logística, possibilitando o atendimento aos clientes”, afirmou.

A Refinaria de Cubatão tem capacidade de processar 178 mil barris de óleo por dia. Seus principais produtos são diesel S-10, gasolina A, gasolina Podium, gasolina de aviação e gás de cozinha. A maior parte da produção é destinada ao mercado da Grande São Paulo. Uma parcela abastece também a Baixada Santista e as regiões Norte, Nordeste e Sul do país.

Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria

Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre,  a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes. 

Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo.

As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.

Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos.

As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates.

Proposta

Em dezembro do ano passado, a empresa brasileira recebeu proposta do Mubadala Capital para formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (refino de petróleo bruto, processamento e comercialização) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. De acordo com a Petrobras, a iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, no estado da Bahia. 

O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio em análise levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital, que controla a Refinaria de Mataripe e a Acelen Energia Renovável S.A. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nesses ativos. 

Acidente em refinaria de Pernambuco deixa quatro trabalhadores feridos

Quatro trabalhadores ficaram feridos durante acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (25) na Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, durante a manutenção de tanque de petróleo na unidade, localizada em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco. De acordo com a refinaria, o acidente foi ocasionado por um “fagulhamento seguido de chama”, que foi rapidamente controlado.

Os feridos foram atendidos na própria unidade e encaminhados para avaliação médica externa. As equipes internas da refinaria foram acionadas e atuaram para controlar as chamas. As causas serão investigadas, e as unidades de produção da refinaria operam normalmente, sem outros impactos.

A Refinaria Abreu e Lima é uma refinaria de petróleo que se encontra em operação parcial, com autorização para produzir 100 mil barris de petróleo por dia. É também a primeira refinaria inteiramente construída com tecnologia nacional.

No último dia 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciaram a retomada de investimentos na refinaria que, de acordo com a companhia, vai aumentar a produção de diesel e contribuir para a autossuficiência de combustíveis no Brasil.

Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção nacional de diesel, informou nesta quarta-feira (17) a Petrobras. Segundo a estatal, as obras de ampliação aumentarão em até 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.

De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.

Nos próximos meses, informou a Petrobras, terão início as obras de ampliação da produção das atuais instalações do Trem 1 da refinaria. Com previsão de término no primeiro trimestre de 2025, a obra pretende aumentar a carga, melhorar o escoamento de produtos leves e ampliar a capacidade de processamento do petróleo da camada pré-sal.

No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.

Em outra etapa da expansão, já em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, a refinaria ganhará a primeira unidade SNOX do refino brasileiro. Essa instalação permite transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização.

O anúncio dos investimentos ocorreu um dia antes da cerimônia de lançamento do projeto, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em operação desde 2014, a Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), converte 70% do petróleo cru em diesel. Atualmente, o complexo processa 230 mil barris por dia.

Lava Jato

A construção da refinaria pernambucana foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. As investigações, na época, indicaram problemas como contratos superfaturados e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Durante a entrevista coletiva, o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia, disse que a Petrobras quer recontratar trabalhadores pernambucanos que participaram da construção do complexo. As obras começaram em 2005, mas foram paralisadas em 2015, após a denúncia de supostos esquemas de corrupção pela Lava Jato.

Segundo Maia, a estatal tentará contatar trabalhadores nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. “Essas pessoas já conhecem o trabalho e são extremamente qualificadas”, declarou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que não será necessário buscar mão de obra em outros estados, como ocorreu na construção do Trem 1.

Qualificação

Com as contratações, haverá uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. A Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Terão prioridade grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante os cursos. Mulheres com filhos de até 11 anos terão uma bolsa maior, de R$ 858 mensais. Entre os temas abordados nos cursos, estão reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.

Petrobras abre investigação administrativa de venda de refinaria

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.

Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.

Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.

O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

Polícia Federal

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Duas armas, um fuzil e uma pistola foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos presentes devolvidos, a Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.

Outras autoridades

Na quinta-feira (4), outras autoridades relataram providências tomadas após a divulgação do relatório da CGU. Por meio da rede social X, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. Na mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo TCU. Segundo ele, o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. 

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor. 

Outros problemas 

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.  

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises. 

Joias 

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado. 

Repercussão 

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias. 

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou. 

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.