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MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.

“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.

O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma. 

Segundo o MPF, a investigação terá três frentes: a suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais; a produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar audiência; e a veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.

A empresa Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no país, e empresas de publicidade que prestam serviços à plataforma foram oficiadas para prestar esclarecimentos e preservar materiais relevantes para a investigação, como documentos, gravações, vídeos e outros.

É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada não por intermediar conteúdos falsos, mas por produzi-los diretamente. A responsável pela investigação é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que já conduz apurações sobre outras sete plataformas por supostas omissões no combate à desinformação e à violência digital.

A Agência Brasil tenta contato com a Joyo Tecnologia Brasil para que se manifeste. 

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

O jornalista Breno Altman foi notificado pela rede social X (antigo Twitter) sobre um inquérito da Polícia Federal (PF) que solicita dados cadastrais de Altman à plataforma. Fundador do site Opera Mundi, o jornalista disse que o motivo da investigação são postagens críticas ao Estado de Israel feitas por ele na rede social, mas que ainda não foi notificado pela PF. 

A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e a rede social X não respondeu aos pedidos de informação da Agência Brasil. 

Mensagem enviada pela rede social X ao jornalista Breno Altman Foto: Reprodução Opera Mundi

Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) já havia pedido à Justiça a exclusão de publicações de Altman, que, segundo a entidade, seriam “racistas”. Em nota, publicada em 23 de novembro, a Conib informou que a 16ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou a exclusão.

“A Conib vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime”, informou a confederação em nota.

Já Altman, que é judeu, disse que suas postagens não são antissemistas, mas antissionistas. “A separação que eu faço é que o sionismo é apenas uma corrente político-ideológica do judaísmo entre tantas outras ao longo da história. Ser antissionista é ser contra essa corrente, que tem natureza racista e colonial, enquanto o antissemitismo passou a ser, no século 19, o termo usado para o ódio contra os judeus”, explicou. 

Manifestações

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota no último sábado (30) em que critica o inquérito, que seria, segundo a instituição, “resultado de reclamação descabida da Confederação Israelita do Brasil, que de forma enviesada e conveniente rotula as críticas de Altman ao sionismo como antissemitismo. A ABI lembra que a Constituição de 1988 garante a todo e qualquer cidadão a liberdade de expressão”. 

Para a ABI, a investigação “soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no Estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos”. 

Altman também recebeu apoio de intelectuais em um abaixo-assinado liderado pela historiadora Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). No documento, a historiadora ressalta a diferença entre antissionismo e antissemitismo, criticando a confusão entre os dois termos “para criminalizar as opiniões de Altman sobre o governo sionista de Israel”.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) considerou a investigação “um caso de injusta e inaceitável perseguição de caráter político. A ação contra o jornalista tem como única motivação o seu firme e correto posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel”, diz o texto. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, publicou, em seu perfil na rede X, que a Conib age em nome do governo de Israel e nega, aos judeus, o direito de não aceitar a doutrina sionista. Em resposta, a Conib repudiou a mensagem de Gleisi, dizendo que ela faz uma afirmação preconceituosa em relação à entidade, que merece total reprovação.