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Rede de Comunicação Pública vive maior expansão da história

Rede de Comunicação Pública vive maior expansão da história

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou termo de parceria com os Institutos Federais Sul-Rio-grandense (IFSUL), Catarinense (IFC), do Espírito Santo (IFES), de Sergipe (IFS), do Paraná (IFPR), do Maranhão (IFMA) e a Prefeitura de Pindamonhangaba (SP), que passarão a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

“Não existe comunicação pública no Brasil sem a Rede Nacional de Comunicação Pública”, afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. “A EBC está presente diretamente em três praças e precisa da parceria da rede para chegar a toda a população brasileira”.

Brasília, 02/12/2024 O presidente da EBC, Jean Lima, acompanhado de toda a diretoria da empresa, faz a abertura do II Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agên

A diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), do Ministério das Comunicações e de emissoras públicas participam do segundo encontro da RNCP em 2024 nesta segunda-feira (2), em Brasília.

“Esta é a maior expansão da rede pública na história”, apontou o assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Octávio Pieranti.

De acordo com o assessor, a ampliação da rede é uma pauta estratégica para a Secom. “A EBC vem contribuindo fortemente para essa estratégia nos últimos anos”, avalia.

Pieranti fez um balanço mostrando que a Rede Nacional de Comunicação Pública vive seu momento de maior expansão da história. Segundo ele, até 2010 foram 35 outorgas de rádio ou televisão para emissoras públicas locais. De 2010 a 2024, foram outras 31 outorgas, representando um avanço no ritmo. Somente neste ano, 128 canais já foram consignados.

O próximo passo para a implantação dos canais é uma ata para contratação de equipamentos de transmissão junto à Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Balanço da EBC

O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, apresentou um balanço da empresa neste ano. “Em 2024, a EBC foi mais longe graças também à parceria com as emissoras da rede”, afirmou. A EBC alcança 188 cidades por meio das 162 rádios da rede e 2.548 municípios por 126 geradores de TV que compõem a RNCP.

O novo Sem Censura, o Repórter Brasil Noite e a transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol Série B tiveram, cada um, mais de 5 milhões de espectadores, só considerando as principais praças (Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo).

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, lembra que após mais de dois anos sem encontros, a RNCP voltou a se reunir em Brasília no começo deste ano e destacou a cobertura conjunta do São João, Círio de Nazaré e Série B de futebol como frutos dessa parceria, além de 8 mil horas de transmissões e reportagens.

Professores da rede municipal do Rio vão continuar em greve

Professores da rede municipal do Rio vão continuar em greve

@ebc

A greve dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro, que começou na segunda-feira (25), vai continuar. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), na quadra da Escola de Samba São Clemente, na região central da cidade, para discutir os rumos do movimento.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Helenita Bezerra, que participou da assembleia, a entidade ainda não foi notificada oficialmente da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, que determinou ontem (28) a imediata interrupção da greve dos professores da rede municipal e o retorno ao trabalho.

Além disso, o desembargador estipulou multa de R$ 500 mil à entidade da categoria e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em cada dia de descumprimento da ordem.

“A assembleia deliberou pela continuidade da greve, e o sindicato ainda não tem notificação oficial de ilegalidade da greve. Enquanto não tem, os nossos advogados não têm como se mexer sobre um fato que, para nós, não é oficial”, disse Helenita à Agência Brasil.

A decisão do juiz atendeu a pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista e nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação”, relatou o TJRJ.

De acordo com o presidente do tribunal, o sindicato não cumpriu “elementos básicos para garantir a legalidade da greve”, como o esgotamento da tentativa de diálogo e a notificação prévia mínima de 48 horas. “Em uma primeira análise, não há comprovação do esgotamento da via negocial e da sua frustração. Pelo contrário, o documento ID. 01, do Anexo 1, demonstra que, no mesmo dia em que houve a convocação da assembleia pelo sindicato, deliberou-se pelo início imediato e sem termo final do movimento paredista”, disse o desembargador.

“Não há dúvida de que as atividades dos servidores da educação são essenciais”, afirmou Ricardo Cardoso, ressaltando que este é um fator de limite para o exercício do direito de greve. O desembargador determinou que a prefeitura desconte o salário proporcionalmente aos dias de paralisação ilegal.

Na tentativa de acordo, foi marcada uma audiência virtual para o dia 11 de dezembro, às 15h. “O sindicato da categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz alterações em direitos como férias e licenças. Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até seis anos os contratos temporários na rede”, completou o TJRJ em nota.

A coordenadora do Sepe-RJ informou ainda que, na quarta-feira (4), haverá nova assembleia. Até lá, a categoria pretende discutir na Câmara de Vereadores a apresentação de emendas ao Projeto de Lei 186 ou a retirada deste pelo prefeito Eduardo Paes.

“Tiramos uma pauta de mobilização que prevê panfletagens, atos e uma série de coisas para serem feitas com a categoria. Na quarta-feira teremos nova assembleia. Estamos aguardando também a casa legislativa nos chamar para mais uma audiência em que vamos dizer se a categoria concordou, ou não, em colocar emendas ao projeto de lei. Eles [vereadores] vão nos dizer, ou não, se o prefeito concordou em retirar o PL 186 de pauta”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Educação informou à Agência Brasil “que a rede municipal caminha para o encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”.

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

@ebc

Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.

A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.

O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.

“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”.

Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista

Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista

@ebc

O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.

O grupo será responsável por construir 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.

As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. A estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu outras quatro proponentes no leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

O grupo apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, com valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.

Ao todo os dois lotes somam 33 novas unidades escolares no Estado em 29 cidades contempladas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é o de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando e melhorando a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.

Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.

Ney Moreira, representante do consórcio SP+Escolas disse que a proposta do grupo envolve não apenas aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas está lastreada na convicção de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais”,

Moreira reforçou que o projeto também contribuirá também para a formação de cidadãos preparados para o futuro. “Nossa proposta não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a qualidade da educação pública com a sustentabilidade e com a criação de ambientes seguros e acolhedores para os alunos professores e toda a comunidade escolar. Estamos cientes da responsabilidade que assumimos e comprometidos em cumprir cada etapa com
excelência e transparência”, afirmou.

O secretário estadual de Educação, Renato Feder, lembrou que o leilão devolve à Secretaria ao foco do pedagógico, na aprendizagem, em como os alunos vão aprender, o que eles vão estudar, na formação de professores. “Nós estamos fazendo essa PPP para cuidar da manutenção, da construção, da internet, da alimentação, tudo que não é pedagógico. E fazendo um movimento extremamente importante em um contrato duro para a iniciativa privada para garantir que o serviço vai ser bem prestado para os nossos alunos. É um contrato que exige resultado, indicadores”.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a conclusão do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da educação estadual. Segundo ele, pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura.

“Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP. Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica”, afirmou.

A licitação de hoje faz parte da chamada Maratona de Leilões. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Além dos dois lotes do Novas Escolas, já ocorreram os certames da Rota Sorocabana e Loteria Estadual. O próximo será o da Nova Raposo, no final de novembro.

Manifestação

Estudantes protestam do lado de fora do prédio durante manifestação contra o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil

Contrários à privatização das escolas estaduais, membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e estudantes fizeram uma manifestação em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada os manifestantes também protestaram no mesmo lugar.

Na mesma semana a Apeoesp entrou na Justiça pedindo a suspensão do leilão do primeiro lote que foi atendida. O governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.

Rede de aplicação do Enem envolve mais de meio milhão de pessoas

Rede de aplicação do Enem envolve mais de meio milhão de pessoas

@ebc

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. A realização do Enem envolve uma rede de mais de 500 mil colaboradores, antes, durante e após a aplicação das provas, em 1.753 municípios das 27 unidades da federação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao lado do Ministério da Educação (MEC), coordena a Operação Enem, com todo o processo de realização do exame desde o planejamento até a divulgação dos resultados finais.

As etapas da operação incluem o levantamento de custos do processo, a elaboração das 180 questões objetivas e da prova de redação; impressão e montagem da prova, passando pela distribuição e armazenamento seguro dos cerca de 9 milhões de provas impressas de 18 tipos de cadernos de questões. Também fazem parte do processo a gravação em vídeo da prova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o transporte pelos Correios de mais de 65 mil malotes de provas por 10,8 mil rotas com escolta.

Nos dias das aplicações das provas, a logística envolve a acomodação dos mais de 4,32 milhões de inscritos confirmados nas mais 140 mil salas de prova instaladas em aproximadamente 10 mil locais, como escolas e faculdades, e a aplicação das provas nos dois domingos de provas.

A Operação Enem não termina com a aplicação das provas. Há também as etapas finais de cada edição: a logística reversa com escolta militar, que é a coleta e envio de todos os 65 mil malotes com os documentos do Enem, entre eles, os cartões-resposta e folha de redação para os locais onde serão realizadas as correções.

Brasília (DF) 01/11/2024 Logística do Enem conta com o apoio de quase meio milhão de pessoas e diversos órgãos para armazenamento, distribuição, segurança e aplicação. Foto: Jôfran Roseno/INEP

Depois disso, é feita a digitalização das respostas objetivas e da redação, a correção dos textos da redação e o processamento dos resultados pelo Inep.

Segundo o Inep, a realização do Enem envolve estratégias de segurança em todas as etapas e conta com as estruturas de policiamento e segurança do Exército Brasileiro, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das secretarias de Segurança Pública dos estados (Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares).

Todo o efetivo de profissionais atuantes do Enem passou por capacitação para padronização de procedimentos. Houve diferentes cursos para diversas funções: coordenadores de provas, aplicadores, fiscais, certificadores, policiais, bombeiros, corretores de redação, entre outros.

Participantes

A edição de 2024 do Enem tem 4.325.960 de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Os dados são auto declaratórios.

Entre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são estudantes do primeiro ou segundo ano e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem na condição de treineiros para testar os próprios conhecimentos.

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352).

As mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Com relação à declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

@ebc

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia.

O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na rede social X pelos usuários será usado para treinamento da inteligência artificial generativa Grok, criada pela própria plataforma.

A empresa, em uma atualização de política de privacidade a partir de 15 de novembro, prevê ceder dados e publicações de usuários para que possa “treinar” a inteligência artificial. “Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outras medidas poderão ser tomadas”, apontou a ANPD, em nota à Agência Brasil.

Investigação desde julho

Segundo a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde julho deste ano, há uma investigação para avaliar a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados para treinamento da IA Generativa da X Corp.

“A investigação, considerando as competências da ANPD, tem como foco as alterações anunciadas para a política de privacidade. Até o presente momento, a empresa tem respondido às requisições de informações da fiscalização”, explicou em nota.

Interações

Na página de divulgação da tecnologia, a rede explica que Grok-2 é o modelo de linguagem de fronteira com capacidades de raciocínio de “última geração” em que tutores de IA interagem em uma variedade de tarefas que refletem interações do mundo real com a tecnologia.

“A Grok-2 mostrou melhorias significativas no raciocínio com conteúdo recuperado e em suas capacidades de uso de ferramentas, como identificar corretamente informações ausentes, raciocinar por meio de sequências de eventos e descartar postagens irrelevantes”, diz a rede.

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

Enel fez apenas 1% de podas de árvores perto da rede elétrica este ano

@ebc

Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo indicam que a Enel realizou na capital paulista 1.730 podas de árvores que estavam perto da rede elétrica, o que corresponde a 1% do que a empresa se comprometeu no planejamento previsto para este ano, de 240,4 mil árvores. Ainda segundo os dados, em 2023 a Enel se prontificou a cuidar de 248,6 mil árvores e executou 3% das podas planejadas no convênio com a prefeitura.

“Além dessas árvores que a Enel se comprometeu a fazer o manejo, a Prefeitura de São Paulo tem hoje outras 6.081 árvores em contato com a rede elétrica, representando riscos à segurança da população, ao sistema de distribuição de energia elétrica, e que podem ocasionar impactos na continuidade e qualidade do serviço prestado”, informa a prefeitura.

A administração municipal informou ainda que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade, de janeiro a 10 de outubro, uma média de 465 árvores por dia, incluindo sábado, domingo e feriados, e 10.029 removidas. Em 2017, eram mais de 81 mil ordens de serviço em estoque para poda e remoção. Neste mês, são cerca de 14,6 mil.

Enel

A Enel informou, por meio de nota, que realizou este ano mais de 468 mil podas preventivas em toda sua área de concessão para retirada de galhos de árvores próximos à rede elétrica, sendo 159 mil na capital.

“Além das podas preventivas, a companhia também realiza podas a partir de solicitações das prefeituras. Hoje, mais de 99% dos pedidos de podas solicitadas pela prefeitura de São Paulo foram realizadas ou estão dentro do prazo de execução. Este ano, a empresa recebeu via ofício da prefeitura 11,26 mil pedidos de poda. Desse total, 9,45 mil foram atendidas e 1,8 mil solicitações estão em andamento dentro do prazo de execução, que é de 90 dias”, ressaltou a Enel.

Depois do temporal que caiu na cidade de São Paulo e região metropolitana na sexta-feira (11), mais de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, responsabilizou a concessionária Enel pelo caos na capital. Segundo ele, a falta de energia foi ocasionada por problemas em 17 estações da concessionária, que não ficam na cidade de São Paulo.

Sobre as 386 árvores que caíram na capital durante o temporal, Nunes disse que eram “árvores sadias” e que vieram abaixo em razão dos fortes ventos que atingiram a capital.

Segundo boletim divulgado pela concessionária nesta quarta-feira (16), estão sem energia 90.830 pontos.

Na segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou as concessionárias do país para uma força-tarefa para ajudar a concessionária Enel a restabelecer a energia elétrica na cidade de São Paulo.

O ministro criticou a Enel por não dar previsão de restabelecimento de energia para os moradores e disse que a empresa errou em reduzir sua mão de obra.

A prefeitura entrou na Justiça pedindo que a Enel restaurasse a energia imediatamente na cidade sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. A Justiça negou o pedido.

Consultor

O biólogo Ricardo Lopes Crispino, consultor ambiental e ex-diretor da Divisão Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, avalia que a Enel, além de ter mais equipes para atender as demandas 365 dias por ano, deveria ter mais engenheiros agrônomos, florestais e biólogos qualificados para acompanhar as equipes para que a poda seja adequada.

“São muitas árvores para poucas equipes e profissionais com conhecimento para fazer essa poda adequada. Se há uma coisa que é necessário é aumentar equipes e esses profissionais com conhecimento, para que essa demanda comece a ser atendida”, alerta o biólogo.

De acordo com Crispino, “é preciso ainda ter um mapeamento dessas árvores, porque vemos que as equipes atendem as áreas centrais expandidas e as periferias ficam para depois, conforme um gráfico divulgado pela Defesa Civil”.

Crispino explicou que a poda das árvores não é algo simples, fácil e rápido de fazer, pois envolve o desligamento do ramal de energia, uso de caminhões e motosserra, e o laçamento dos galhos para que sejam descidos ao chão e a retirada, além de ter que avisar avisar a população.

“É uma operação que tem que estar na conta da prefeitura e da Enel. Se eles vão fazer juntos, qual será a dinâmica, é algo que devem discutir. O que não pode acontecer é a prefeitura repassar para a Enel, e a Enel repassar para a prefeitura, e nenhum dos dois dar conta de nada e quem fica no meio fica sem luz”.

Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias.

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Confira a cronologia da suspensão

15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.

17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar.

28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil.

29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.

30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.

31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.

2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa.

13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.

18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.

19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.

20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.

21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.

26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.

27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

1°/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.

4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.

4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.

7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.

8/10 – PGR envia ao Supremo parecer favorável ao desbloqueio.

8/10 – Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.

Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

@ebc

A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nessas localidades.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 23 unidades da federação podem universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 96% da população brasileira em 5.191 municípios de todo o país.

“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, declarou em nota o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo seja significativamente antecipado ao ano de 2029, que seria o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico

CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico

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Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e documental dos países que compõem a comunidade.

A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil, da Dataprev e da secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.

“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.

“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável.Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.”

Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.

Próximos passos

O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.

Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizadas pelo antigo Império Português.

Além do Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.