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Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou, na quinta-feira (9), que o país deve suspender o funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, por 10 dias, sob a acusação de que a plataforma violou as leis do país ao incitar a guerra civil entre os venezuelanos.

“[A rede social] violou todas as normas da própria rede social Twitter, hoje conhecida como X, e tem viola incitando o ódio, o fascismo, a guerra civil, a morte e o enfrentamento entre os venezuelanos e, com isso, violou todas as leis da Venezuela e na Venezuela há lei. Vamos respeitar a lei”, afirmou Maduro em um encontro com comunas e movimentos sociais, em Caracas.

Venezuelanos consultados pela Agência Brasil informaram que, por enquanto, a plataforma segue ativa na manhã desta sexta-feira (9).

Maduro disse que a Comissão Nacional de Telecomunicações do país (Conatel), estatal que regula o setor na Venezuela, apresentou uma proposta para suspender a plataforma. Segundo o presidente, a rede social terá 10 dias para apresentar as informações e cobranças que as autoridades solicitarem.

“Dez dias para que apresente as informações e para estabelecer a medida administrativa definitiva. Já basta de plantar a violência e o ódio e de atacar a Venezuela do exterior. Temos que derrotar o golpe cibernético”, afirmou, acrescentando que vai “enfrentar a espionagem do império tecnológico”.

O presidente venezuelano acusa o dono da plataforma X, o multibilionário Elon Musk, de estar por trás de um suposto ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país. Musk também é acusado de usar a rede social que controla para impulsionar conteúdos que incitam a insurreição contra as instituições do país. 

O dono da plataforma ainda não se manifestou sobre a nova medida da Venezuela contra a rede social, mas o bilionário tem atacado o governo Maduro nos últimos dias, se colocando ao lado da oposição do país. 

Nesta semana, Maduro também iniciou uma campanha contra o aplicativo de mensagens Whatsapp, dizendo que deletou o programa do seu celular e recomendou que todos façam o mesmo. Segundo as autoridades venezuelanas, lideranças chavistas e membros das forças de segurança têm recebido ameaças por meio do Whatsapp.  

“Estou livre da espionagem do Whatsapp”, disse o chefe do Executivo, acrescentando que “mais cedo que tarde nascerão as novas redes sociais venezuelanas e nos liberaremos dessa gente”.

Eleições

A Venezuela vive nova crise política após as eleições presidenciais de 28 de julho. O Poder Eleitoral do país anunciou a vitória do Maduro contra a oposição, mas não apresentou os dados detalhados por mesa de votação, nem realizou as auditorias previstas para após o pleito, o que tem gerado denúncias de fraude.

A campanha do candidato Edmundo González publicou na internet supostas atas eleitorais em posse dos partidos que o apoiam. Esses dados indicam uma vitória de González. Porém, o governo afirma que as atas da oposição foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela página que hospedou esses documentos.

Nos três dias que se seguiram a votação foram registrados atos violentos e pacíficos em diversas partes do país, resultando em mortes de manifestações e policiais, dezenas de feridos e cerca de 2 mil presos, segundo as autoridades. Apoiadores do governo também se mobilizaram nas ruas para defender o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Uma investigação na Suprema Corte da Venezuela foi aberta para apurar o processo eleitoral e as supostas atas originais foram entregues pelo CNE ao Judiciário, mas ainda não foram divulgadas publicamente. Em novo comunicado publicado nessa quinta-feira (8), Brasil, México e Colômbia voltaram a pedir os dados eleitorais completos

Rede de internet 5G é ampliada para alcançar 92% da população

A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede alcançará mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 197 milhões de pessoas, o que representa 92% da população.

A liberação da faixa já havia sido anunciada em julho, após decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), de antecipar o cronograma de atendimento aos municípios.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão. “O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”.

Todo o cronograma previsto no edital 5G pode ser antecipado após a conclusão 2 anos antes do previsto da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, em março deste ano. De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo ocorra antes de 2029, que é o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Serviços

De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, é uma inovação tecnológica que traz uma nova arquitetura de transmissão de dados móveis, independente da rede de 4G existente anteriormente. Com isso, os usuários podem acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta, o que viabiliza uma série de avanços como automatização de serviços e da indústria, por exemplo.

Para usufruir do 5G standalone, é necessário usar um aparelho com suporte e ter assinatura do serviço junto à operadora.

A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e ativação das estações de 5G podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações.

FGV oferece 100 bolsas na graduação para ex-alunos da rede pública

Uma parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc/RJ) oferece 100 bolsas de estudos integrais para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública estadual, além de servidores públicos da pasta (ativos e aposentados) e seus dependentes de 1º grau (cônjuge e filhos).

O processo seletivo é voltado para os cursos da modalidade a distância do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (FGV IDT). Confira aqui o edital. A inscrição é gratuita e vai até 12 de agosto, por meio deste link.

Os cursos oferecidos são processos gerenciais; gestão pública; logística; gestão de recursos humanos; e governança ambiental e sustentabilidade. Serão 15 vagas para cada curso com ingresso via vestibular online, e mais cinco vagas para cada curso com ingresso pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova de redação online será no dia 1º de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail processoseletivo@fgv.br . 

Biomanguinhos passa a integrar rede de preparação para epidemias

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) passa a integrar a rede da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI) de fabricantes de vacinas no Sul Global. A rede internacional trabalha para apoiar a fabricação de vacinas e outras respostas mais rápidas e equitativas para futuras epidemias e ameaças de doenças infecciosas. A formalização do ingresso ocorre nesta segunda-feira (29) durante a Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, que ocorre no Rio de Janeiro. 

Bio-Manguinhos é um dos maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a inclusão impulsionará significativamente os esforços de produção de vacinas na região da América Latina e do Caribe, aumentando a capacidade para produzir imunizantes. 

No âmbito da rede, o Instituto receberá US$17,9 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 92 milhões, da CEPI. Os recursos serão usados para diversificar as capacidades de fabricação de vacinas. Além disso, servirão para apoiar o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), no Campus de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. O desenvolvimento adicional do CIBS no Campus de Santa Cruz, já em construção, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornará este local o maior centro de produção de vacinas na região. Será capaz de produzir 120 milhões de frascos por ano, ajudando a atender à crescente demanda no Brasil, na América Latina e no mundo. 

A rede deverá contribuir para reduzir o tempo necessário para fabricar e validar os primeiros lotes de vacinas experimentais, o que será fundamental para possibilitar uma resposta a um surto crescente em apenas 100 dias, que é um objetivo abraçado pelos líderes do G7, do G20 e da indústria. Essa redução poderia ajudar a deter uma futura pandemia durante seu curso.

Rede de fabricação

A CEPI foi lançada em 2017 como uma parceria inovadora entre organizações públicas, privadas, filantrópicas e civis. A rede de fabricação de vacinas que Bio-Manguinhos passa a integrar, por sua vez, foi criada pela CEPI para expandir a produção global de vacinas. A rede de fabricação concentra-se em fabricantes de vacinas no Sul Global, próximos a áreas de alto risco de surtos causados por ameaças virais mortais como chikungunya, febre lassa, nipah, doença x e outros patógenos com potencial epidêmico ou pandêmico priorizados pela organização.

A Fiocruz é o quinto membro da rede global de fabricação da CEPI. Outros membros incluem o Serum Institute, da Índia; a Aspen, na África do Sul; o Institut Pasteur de Dakar, no Senegal; e a Bio Farma, na Indonésia. 

Pandemia

A pandemia de covid-19 mostrou a necessidade da articulação global e ressaltou também a necessidade urgente de expandir o desenvolvimento de vacinas e regionalizar a fabricação de ponta a ponta na América Latina. 

De acordo com a Fiocruz, embora os latino-americanos representem apenas cerca de 8% da população mundial, foram desproporcionalmente afetados pela doença, respondendo por mais de um em cada quatro óbitos até outubro de 2023. Somente no Brasil, foram 700 mil mortes até dezembro de 2023. 

A Fiocruz aponta que isso ocorreu, em grande parte, porque o acesso a vacinas e outras medidas de combate na América Latina e outras regiões do Sul Global foram prejudicados devido à concentração da capacidade de fabricação global em um pequeno número de países de alta renda ou com grande população. Outros fatores que contribuíram incluem o acesso dificultado a produtos, insumos e tecnologias necessários, além de desafios sociais e políticos.

Cúpula Global 

A Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024 ocorre no Rio de Janeiro nesta segunda (29) e terça (30). A Cúpula é co-organizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, a Fiocruz e a CEPI e reunirá especialistas, autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e líderes da indústria e da comunidade de saúde global para abordar os progressos e os atuais desafios para o enfrentamento de ameaças virais. 

Rede Nacional de Comunicação Pública tem nova adesão

A TV Educativa da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) começou a transmitir nesta terça-feira (9) a programação da TV Brasil, pelo canal 14.1. A adesão da UEPG à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é um marco significativo que fortalece o projeto de expansão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além de transmitir, diariamente, mais de dez horas de programação da emissora pública da EBC, a UEPG poderá também veicular conteúdos locais e produzir matérias regionais para os programas jornalísticos dos canais da empresa de comunicação.

“A TV Brasil é um canal extremamente importante, com um conteúdo cultural que tem tudo a ver com a missão da nossa universidade. A expectativa é grande de que a gente consiga alavancar uma parceria em que não sejamos apenas reprodutores de conteúdos, mas também produtores, contribuindo com o trabalho da EBC”, afirmou o reitor da universidade, Miguel Sanches.

Com a transmissão da programação da TV Brasil, a TV Educativa da UEPG amplia o alcance da RNCP, contribuindo para a democratização da informação e promovendo conteúdo educativo e cultural de alta qualidade. A universidade, que tem um canal próprio em Ponta Grossa, leva sua programação para as cidades de Carambeí, Imbituva e Ponta Grossa, atingindo cerca de 400 mil telespectadores.

“A TVE de Ponta Grossa chega para somar em produção e distribuição de sinal em um município que ainda não tínhamos sinal da TV Brasil. É uma entrega importante em mais uma região significativa do sul do país”, afirma a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

Sobre a UEPG

A UEPG oferece 44 cursos de graduação presencial, 12 de graduação a distância, 27 programas de mestrado, 11 de doutorado, além de diversos cursos de especialização e residências técnicas. A instituição tem dois campi em Ponta Grossa e 54 polos de educação a distância em regiões do Paraná, de São Paulo e de Santa Catarina.

No atendimento à saúde, a universidade conta com um complexo de unidades hospitalares que oferecem atendimento regional geral e materno-infantil.

Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios

Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.

Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.

Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.

O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.

Desafios

Segundo a Conexis Digital Brasil, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas ao Conexis, apenas 501 municípios brasileiros têm leis de antenas alinhadas à Lei Geral de Antenas. Isso representa menos de 10% dos municípios brasileiros em conformidade com a legislação federal. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão do sinal.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.

“Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.

Marcos Madureira explica que os roubos de cabos de energia são um dos riscos que podem provocar mortes. “Quando alguém vai roubar um cabo de energia elétrica, tem o risco de ao roubar o cabo tocar uma rede energizada ou correr o risco do cabo ir ao solo e acidentar alguém próximo. Tivemos este ano [2023] infelizmente 21 casos que envolveram furtos de condutores e de busca de equipamentos. Tivemos um total de 35 acidentes relacionados a este tipo de atitude e desses, 21 foram fatais. A taxa de fatalidade para essa ação é bastante elevada como o número mostra”, disse.

Os acidentes com balões também são uma preocupação, especialmente se atingem alguma instalação ou unidade de energia. “É um elemento complicado porque coloca em risco não só a rede, mas também instalações de maior porte como uma subestação de energia elétrica. A queda de um balão sobre uma instalação de energia elétrica traz um risco muito grande de tocar fogo em uma instalação maior da rede elétrica, pode provocar um curto circuito e provocar acidentes caracterizados em itens gerais. É um problema que infelizmente é crescente. A gente sabe que o balão, além da rede elétrica, traz riscos para outras situações como postos de combustíveis, tanques de abastecimento de refinarias. É também uma prática em que deve haver um esclarecimento do risco que um balão traz para a população”, destacou, acrescentando também que o ato de soltar pipas deve ser cercado de cuidados e só realizado longe de áreas de rede elétrica.

Campanhas

Madureira creditou parte da redução dos acidentes fatais ao efeito das campanhas regionais e nacional que a entidade desenvolve junto com as 39 distribuidoras associadas. 

O presidente da Abradee divulgou a 18ª edição da Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica, que busca chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção e de manter um comportamento seguro em relação à eletricidade. O esforço é para diminuir ainda mais o número de acidentes e, principalmente, preservar vidas.

“Um ponto importante de observar é que as pessoas não se aproximem e não busquem fazer nenhum ato que as coloque em contato com a rede elétrica. Isso é fundamental porque isso, sem dúvida nenhuma, salva vidas como a gente observou nas reduções que tivemos em 2023 em relação a 2022”, disse, defendendo ainda o empenho da sociedade para a construção de um ambiente mais seguro no uso da energia elétrica.

O slogan da campanha deste ano é Luz, prevenção, ação! Juntos pela nossa segurança com a rede elétrica. “Se faz de uma forma mais lúdica em uma comparação ao cinema exatamente para chamar atenção que a protagonista é a vida, a prevenção da vida”.

Na intenção de atingir diferentes públicos, desde profissionais do setor elétrico até a população em geral, a campanha vai ser desenvolvida com materiais educativos, site exclusivo e ações nas mídias sociais e com influenciadores digitais.

Sobre o aumento de 26 casos na quantidade total de acidentes em 2023 com lesões graves e leves, o presidente comentou que mesmo com a redução de casos fatais os acidentes permanecem existindo e é mais uma situação, segundo ele, que requer esclarecimento à população. 

“A busca que as pessoas tomem ciência do risco e da gravidade que um acidente pode trazer é a nossa forma de poder comunicar à população. Daí todo o trabalho realizado na campanha e junto com a imprensa”, apontou, sugerindo a disseminação das informações em escolas, grupos de bairros, representações de trabalhadores, na indústria da construção civil, na agricultura.

“O que nós desejamos é que possamos ter este número [de acidentes] zero. Esse é o nosso objetivo. Para isso, é um trabalho contínuo que nós temos”, defende.

A maior parte de acidentes fatais na área de construção ou manutenção predial, de acordo com o presidente da Abradee, inclui tanto atos de pessoas que estão em uma construção mais formal e se descuidam no desenvolvimento da obra, quanto às construções informais, onde as pessoas não preservam a área onde tem rede elétrica.

Na visão do presidente, o aumento no número total de acidentes mostra que é preciso intensificar os esforços de esclarecimento dos riscos de contato com a rede elétrica. Cada vida importa e nosso objetivo é zerar o índice de acidentes”, afirma. “Com a nova campanha, queremos alcançar um número ainda maior de pessoas e garantir que a mensagem de segurança chegue a todos os cantos do país”.

Na edição deste ano, a campanha traz um ponto novo com o alerta para a ocorrência dos eventos climáticos extremos como ocorreu no Rio Grande do Sul, que ainda luta pela recuperação de moradores e dos negócios.

“[Os eventos climáticos] têm tido impactos cada vez maiores. Trazer essa visão, que nesse tipo de evento, além dos aspectos relacionados à questão de falta de energia e a perdas materiais, a questão do risco também é muito importante. Na campanha e no material que estamos divulgando têm um capítulo exclusivo sobre os cuidados que se deve ter durante e após os eventos climáticos. A gente teve isso agora no Rio Grande do Sul, quando a gente conseguiu junto com as distribuidoras locais mostrar os cuidados que deveriam tomar para evitar acidentes mais graves envolvendo energia elétrica”, explica.

Regiões

Nos registros por região dos casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, a Sudeste foi a que teve o maior número (286), sendo a maioria (114) durante atividades de construção ou manutenção predial e 23 resultando em mortes. Incidentes com cabos energizados no solo somaram 19 e acidentes relacionados à poda de árvores chegaram a 18. 

“É a região com maior número de acidentes, mas também a de maior população. Com isso, proporcionalmente as regiões terminam tendo quase que um volume equiparado se a gente considerar as densidades”, afirmou.

A segunda região com mais registros foi a Nordeste (233). A maior parte também ocorreu durante atividades de construção ou manutenção predial (77 incidentes). Entre eles, 22 resultaram em mortes. Incidentes envolvendo veículos, como atropelamentos ou batidas em postes, foram responsáveis por 17 casos, com 13 mortes.

No Norte foram 111 acidentes, sendo o tipo de cabo energizado com mais ocorrências. Do total de 17 houve 9 mortes. Na Região Sul o total é um pouco menor (105) e como nas anteriores a maior parte das ocorrências foi durante atividades de construção ou manutenção predial (30), incluindo duas mortes. Serviços na rede de telefonia e TV a cabo alcançaram 17 casos, com cinco mortes.

As distribuidoras de energia do Centro-Oeste anotaram 47 acidentes. Os relacionados à construção ou manutenção predial foram 12, seguidos dos relacionados a operações agrícolas com 11 acidentes.

Saúde anuncia R$ 75 milhões para rede de atenção primária no RS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (27) R$ 24,1 milhões para a reconstrução da rede de assistência da atenção primária em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. De acordo com a pasta, o aporte, de caráter excepcional e em parcela única, vai beneficiar 52 cidades gaúchas.

“A iniciativa visa a aumentar e reforçar o acesso da população às ações e aos serviços da atenção primária, garantindo assistência, diagnóstico, tratamento, prevenção e controle de enfermidades decorrentes dos desastres meteorológicos”, destacou o ministério em nota. Os recursos são destinados à manutenção e ampliação de insumos e à contratação de equipes.

A relação de municípios que vão receber recursos pode ser acessada aqui.

Equipes multiprofissionais

O ministério também anunciou o credenciamento de equipes de saúde para os municípios, garantindo a transferência de incentivos financeiros para o custeio de equipes multiprofissionais e de serviços de atenção básica na região. A portaria prevê R$ 50,9 milhões para minimizar os impactos da tragédia e restaurar estruturas no estado.

“O recurso permitirá que as cidades efetivem o credenciamento de equipes e profissionais de saúde da família, saúde bucal, equipes multiprofissionais e agentes comunitários de saúde para reforçar a atenção primária na região”, destacou a pasta, ao citar ainda a oferta de centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de próteses.

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último fim de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a criação de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a formação de agentes de saúde e de professores que atuam dentro das aldeias, o fortalecimento da rede de proteção abrangendo diferentes órgãos e instituições públicas, a elaboração de materiais informativos para distribuição nas aldeias e a construção de uma casa de acolhimento.

O encontro, que ocorreu na cidade de Sidrolândia, em  Mato Grosso do Sul, buscou fortalecer a identidade e a auto-organização da etnia, promover a visibilidade e a valorização da diversidade sexual e de gênero dentro das aldeias, construir estratégias de autoproteção contra a homofobia e a transfobia e discutir políticas públicas para garantir de direitos dessa população. Nesta sexta-feira (28), comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

O balanço é positivo na avaliação de Alessandro Santos Mariano, chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“Foi um espaço de muita escuta sobre as violações de direitos e também um espaço de formação dos sujeitos em relação aos seus direitos. O encontro esteve também muito conectado à cultura e organização dos indígenas. Todas as mesas começavam com as falas dos indígenas”, disse, em entrevista à Agência Brasil, na qual abordou os resultados do evento. Ele acrescentou os momentos ligados à espiritualidade das comunidades, na abertura e no encerramento dos trabalhos.

A organização do encontro foi uma demanda que partiu da população Guarani Kaiowá, etnia que se concentra principalmente em Mato Grosso do Sul. Os indígenas, alinhados à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conseguiram viabilizar o encontro em articulação com o MDHC, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o coletivo Distrito Drag.

Igualdade

“O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercultural, da construção de redes de apoio e da incidência política, buscando garantir os direitos e a dignidade da comunidade. A união e a mobilização social são essenciais para construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os povos indígenas”, avaliou a Apib em nota divulgada em seu portal. O texto aponta o encontro como um espaço seguro para diálogo e troca de experiências, com vistas à construção de estratégias de autoproteção contra discriminação.

Durante o encontro, o MDHC coordenou mesas para discutir questões relacionadas ao direito das populações LGBTQIA+ no Brasil, como o casamento homoafetivo e o nome social. Também promoveu debates em torno da compreensão em relação à identidade de gênero e orientação sexual. A pasta realizou ainda uma apresentação do serviço do Disque 100, responsável pelo recebimento de denúncias envolvendo violações de direitos humanos.

Outros órgãos do poder público também foram envolvidos. O Ministério da Saúde realizou oficinas sobre as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A Defensoria Pública da União (DPU) abordou a questão das violências e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu conversas sobre saúde mental.

Houve ainda diferentes espaços de escuta, nos quais os indígenas puderam apresentar queixas e relatos envolvendo todos esses temas. Alessandro indica que o direito ao território foi um tema bastante abordado pelos participantes. “Uma das questões que a gente pode apontar a partir desse encontro é a necessidade dessa população ter o seu direito de ser LGBT na sua comunidade”, afirmou.

Ele lembra que, nos últimos três anos, houve três homicídios de indígenas LGBTQIA+ em aldeias guarani kaiowá ou próximas a elas. De acordo com Alessandro, como são crimes ainda não solucionados, não se sabe se os autores pertencem à comunidade ou se são invasores. Ele disse também que, além dos assassinatos, há outros casos registrados de violência contra indígenas LGBTQIA+ e os alvos são majoritariamente jovens.

“Possuem 15, 17, 18 anos. Como não se encaixam naquilo que é tido como padrão, pois têm uma característica de expressão de gênero que é diversa e que se manifesta por exemplo no cabelo, nos gostos, no jeito de se vestir, se tornam vítimas de violência. No encontro, a gente pôde escutar isso. Há uma dificuldade da família e da comunidade em entender e também quando saem da aldeia são alvos de violência na cidade, nas escolas e em outros espaços”, especificou.

Encaminhamentos

De acordo com Alessandro, o MDHC está comprometido em promover articulações com outros órgãos e instituições para levar os cinco encaminhamentos adiante. Ele explicou, por exemplo, que o fortalecimento da rede de proteção precisa envolver o Ministério Público e estruturas municipais, as quais devem ser capazes de dar atenção às denúncias e acompanhar os casos.

Em relação à casa de acolhimento, Alessandro disse que a ideia é que ela possa receber, abrigar e dar suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, que inclui LGBTQIA+ que saíram de casa ou que sofrem algum tipo de perseguição na aldeia.

Ele avaliou, porém, ser preciso uma união de esforços que permita não apenas tirar o projeto do papel, mas também pensar a gestão do espaço. Em sua visão, uma estrutura como essa deveria contar com a participação, por exemplo, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do governo estadual.

O encontro também marcou a inauguração do programa Bem Viver+, criado pelo MDHC para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas. “Estamos iniciando nesse ano com foco nas populações indígenas. O objetivo é dar sequência a um processo de formação”, contou Alessandro.

Está prevista para setembro a realização de um encontro com indígenas LGBTQIA+ em Salvador. Todas as ações no âmbito do programa são planejadas em diálogo com as comunidades e entidades indígenas e com outras estruturas do poder público.

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos

A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desarquivamento e federalização de alguns casos de letalidade policial. O documento vai instruir procedimento aberto pelo procurador da República Eduardo Benones.

Entre os casos que constam no documento está a Chacina do Jacarezinho, considerada a operação policial mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. Na operação, a polícia matou 27 pessoas. Dentre as 27 mortes, apenas uma resultou em processo judicial. O documento destaca que a Operação Exceptis parece ter sido pensada como uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 635, que havia suspendido as operações policiais, salvo “excepcionalidades”.

Outros casos que constam no pedido da rede são os assassinatos de um homem e seu enteado após a comemoração do ingresso do jovem no Exército; o assassinato de uma testemunha de duas mortes de adolescentes em operações policiais; além do assassinato filmado de um mototaxista na Cidade de Deus em 2018. Todos esses casos encontram-se estagnados.

“Viemos entregar um documento indicando alguns casos para análise do MPF sobre a abertura de procedimento federal de investigação sobre a ocorrência desses casos de letalidade policial. Nós iniciamos em maio um diálogo com o MPF para garantir diálogo entre as famílias que são atendidas pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado e pelo Ministério Público. Esses casos, ou estão estagnados, ou foram arquivados”, disse o coordenador técnico da rede, Guilherme Pimentel.

O procurador Eduardo Benones disse que o Ministério Público Federal já está analisando o documento para saber qual o encaminhamento dos casos na perspectiva jurídica. “A tendência do gabinete é, depois de analisar, construir um texto e muito provavelmente encaminhar ao procurador-geral da República pedindo a federalização. A gente ainda vai estudar, mas essa é a tendência.”

Sonia Bonfim Vicente perdeu o filho e o marido fuzilados por policiais militares no dia 25 de setembro de 2021 no Complexo do Chapadão. “Viemos pedir para revisar os casos. Ontem fez 2 anos e 9 meses e não obtive resposta. Estive na delegacia de Ricardo de Albuquerque porque não foi para a Delegacia de Homicídios. Falaram que o caso está em andamento, mas estão tentando arquivar. O caso está parado. Espero que, federalizando, se dê andamento e eu consiga um julgamento justo.”

A Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) entrega na sede do Ministério Público Federal (MPF) pedido de desarquivamento e federalização de alguns casos de letalidade policial. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil