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Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

As jornalistas Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional, e Luciana Barreto, da TV Brasil, ficaram entre as principais homenageadas do Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Beatriz foi uma das 10 mais votadas, e Luciana recebeu o destaque entre as jornalistas da Região Sudeste. A Radioagência Nacional e a TV Brasil são veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Beatriz Arcoverde recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

“Esse é um prêmio que nos honra muito e não seria possível sem um trabalho coletivo para colocar nossas ideias e pautas em prática. Tenho buscado trazer as pautas dos direitos da população negra para a Radioagência, principalmente por meio dos podcasts, e esse momento é um grande incentivo pra seguir nessa caminhada”, destacou Beatriz Arcoverde.

Para Luciana Barreto, a premiação fortalece e inspira a seguir em frente. “É como se naquela noite os teus pares te dissessem: permaneça, fique firme, coluna ereta, esse é o caminho”, descreve Luciana.

“Lutar por justiça social, direitos humanos é sempre muito duro em um país tão desigual como o Brasil. Receber este prêmio foi um bálsamo!”, destacou.

Luciana Barreto recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

Entregue na noite desta segunda-feira (11), o Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira reuniu jornalistas negros e representantes de veículos liderados por profissionais negros.

A Agência Brasil ficou entre os cinco +Admirados na categoria Veículo Geral e foi representada na cerimônia pela gerente de Jornalismo Digital da EBC, Juliana Cézar Nunes.

“Ficamos muito honradas em receber esse prêmio e motivadas a trabalhar ainda mais para que a comunicação pública coloque no centro da pauta os direitos, a luta e a memória da população negra”, afirmou Juliana.

Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, o prêmio também reforça a importância da comunicação pública. “Essa premiação é justa e reconhece o brilhante trabalho das jornalistas Luciana e Beatriz, bem como da Agência Brasil. É uma satisfação para a EBC contar com veículos e profissionais que representam a empresa com destaque em pautas de direitos humanos, como inclusão social e econômica da população negra e o combate ao racismo ”, destacou.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Troféu Luiz Gama

Na edição deste ano, receberam o Troféu Luiz Gama de reconhecimento pelo conjunto da obra o jornalista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Dennis de Oliveira e a jornalista e coordenadora da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira) da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Valdice Gomes.

“Se hoje temos jornalistas negros premiados e lideranças, é porque o movimento negro lutou muito para que isso acontecesse”, destacou Dennis. “O jornalismo é fundamental pra democracia e democracia só se faz com diversidade e inclusão. Sem superar o racismo não há democracia.”

Para Valdice Gomes, é fundamental combater o racismo nas próprias redações e garantir a presença de profissionais negros/as nas lideranças de equipes e processos. “Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando pela pauta que interessa à população negra. Temos muito ainda a conquista e por isso precisamos seguir juntos, na luta.”

Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

@ebc

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.

A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Cobertura vacinal aumentou nos municípios certificados . – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.

Crianças na escola

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Queda do abandono escolar nos municípios que receberam o selo foi maior que a média nacional Foto: Divulgaçāo

Crianças protegidas

Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O crescimento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

@ebc

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira anunciou nesta terça-feira (24) os vencedores e vencedoras de 2024. As jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Luciana Barreto (TV Brasil) ficaram entre os Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano.

A Agência Brasil foi eleita entre os +Admirados na categoria Veículo Geral, juntamente com TV Cultura, G1, TV Globo e Globo News.

“A eleição da Agência Brasil e de jornalistas da EBC no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é a confirmação do papel da empresa e de seus profissionais no combate ao racismo e na luta pela conquista da igualdade no país”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

Pauta afirmativa

A jornalista Beatriz Arcoverde celebra a premiação lembrando a importância de a comunicação pública apostar na diversidade e na inovação. Editora da Radioagência Nacional, ela tem usado a experiência no radiojornalismo e no jornalismo digital para produção e edição de podcasts. Entre as produções editadas por ela está o podcast Imprensa Negra no Brasil.

“O que nos move é levar esse conteúdo para outras rádios e ouvintes de todo o Brasil, que sem a Radioagência Nacional não teriam acesso a informações fundamentais para a valorização da memória e dos direitos da população negra”, ressalta Beatriz.

Para Luciana Barreto, é uma honra fazer parte, pelo segundo ano seguido, da lista dos Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano. Este ano, a apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, também foi finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com o livro “Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais”.

“A cada ano, mais e mais profissionais negros na comunicação em posições de liderança, ganhando visibilidade e reconhecimento. Isso é fruto de trabalho ancestral. Isso é propulsor para um Brasil mais justo, mais democrático, mais inclusivo”, defende Luciana.

Autoridades do G20 recebem recomendações de centros de pesquisas

Autoridades do G20 recebem recomendações de centros de pesquisas

@ebc

Autoridades do G20 receberam nesta semana um documento de 68 páginas com as propostas e recomendações elaboradas por centros de pesquisas no âmbito do grupo T20 Brasil – que reúne centros de pesquisa do G20. O documento trata de temas variados como desigualdade e pobreza, transição energética, reforma de arquitetura financeira internacional, crescimento sustentável e inclusivo, transformação digital e governança global.

Foram incluídas propostas envolvendo, por exemplo, mudanças na política de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), alterações no funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC), adoção de políticas fiscais progressivas, instauração de mecanismos de cooperação na governança global de dados e regulamentação internacional para uso da inteligência artificial.

“Eu acredito que o desafio agora é exatamente assegurar que essas recomendações sejam levadas à mesa de negociação”, avalia Gustavo Westmann, assessor especial do G20 para assuntos internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais da Presidência do Brasil. Segundo ele, o país vem trabalhando em um formato inovador para garantir a participação da sociedade civil nas discussões. “Que essas vozes sejam ouvidas pelas autoridades do G20”, acrescentou.

Chamado de Comuniqué do T20 Brasil, o documento foi construído ao longo de dezenas de eventos realizados nos últimos meses. A expectativa é de que ele possa ter influência nas negociações para a declaração final a ser aprovada na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que ocorre em novembro desse ano, quando termina a presidência temporária brasileira.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Trilhas de Sherpa

O T20 Brasil entregou o documento aos líderes das Trilhas de Sherpa, que é composta por emissários indicados por cada um dos governos do G20. Eles supervisionam as negociações e discutem os pontos que formarão a agenda da Cúpula. O documento também foi entregue a representantes do Ministério da Fazenda, que orienta os debates sobre finanças globais durante a presidência brasileira do G20.

O Comuniqué do T20 Brasil busca dialogar com as três prioridades elencadas pela presidência brasileira do G20: combate à fome, à probreza e a desigualdade; transições energética de desenvolvimento sustentável; e reforma na governança global.

Antonio Cottas, subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda, afirmou estar impressionado com a profundidade do documento. “Vamos ler cuidadosamente as contribuições nos próximos dias e tenho certeza que elas apoiarão nossos esforços de negociação. Eu já li rapidamente a síntese, que traz as 10 prioridades. Eu penso que temos acordo com todas elas. A discussão é como implementar as recomendações”.

Ele disse que levará as propostas para os debates nos quais o Ministério da Fazenda participa, que envolve questões como a rede global de segurança financeira, a política fiscal, os organismos internacionais e a implantação de um imposto para os ultrarricos.

Segundo Cottas, é preciso buscar saídas em um contexto de policrises, que emerge em um cenário geopolítico muito desfiador, com guerras, conflitos, disputas e rivalidades nacionais. “Presidir o G20 é uma honra, mas também uma grande responsabilidade neste momento”.

Grupo e engajamento

O T20 é um dos 13 grupos de engajamento da sociedade civil que integram o chamado G20 Social. Ele mobiliza os centros de pesquisas e os think tanks (reservatórios de pensamento, em tradução livre), termo que tem sido usado para designar instituições que promovem pesquisas e reflexões intelectuais sobre assuntos de política social, de economia, de tecnologia e de cultura.

Três instituições coordenam os trabalhos T20 Brasil: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento; a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), atrelada ao Ministério das Relações Exteriores; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), um think tank independente criado para contribuir com a discussão da agenda internacional do país. As discussões mobilizam mais de um centena de líderes de think tanks nacionais e internacionais.

Desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, o presidente Luís Inácio Lula da Silva cobra dos integrantes do governo que a agenda dê protagonismo ao G20 Social e aos seus grupos de engajamento. O objetivo é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios.

Assim como o T20, existem o L20, que reúne os sindicatos; o Y20, que reúne entidades representativas da juventude; o J20, que reúne os presidentes das supremas cortes; entre outras.

RS: mais 5.621 famílias recebem Auxílio Reconstrução nesta sexta-feira

RS: mais 5.621 famílias recebem Auxílio Reconstrução nesta sexta-feira

@ebc

Mais 5.621 famílias desabrigadas ou desalojadas por enchentes do Rio Grande do Sul recebem, nesta sexta-feira (5), a parcela única do Auxílio Reconstrução para ajudar na recuperação de bens perdidos.

Desde a criação do benefício, em maio – Medida Provisória nº 1.219 – mais de 255,8 mil famílias receberam o benefício, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 274,7 mil famílias de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas, foram habilitadas no programa. Deste total, cerca de 22 mil famílias ainda precisam confirmar as informações inseridas pela prefeitura no site para receber o valor de R$ 5.100.

O socorro pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do recurso federal.

Prefeituras

O cadastramento feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício somente as afetados pelos temporais, que ficaram desabrigados ou perderam bens.

O poder público municipal deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Ao todo, 444 cidades tiveram a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pelo governo federal e podem solicitar o benefício para as famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes.

Os moradores do Rio Grande do Sul podem conferir, neste link, se o município onde reside está na lista das cidades aptas a fazer cadastros da população afetada.

O prazo final para cadastro de novas famílias para receberem benefício foi prorrogado pelo governo federal e terminará no próximo dia 12.

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

@ebc

As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR

RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil

RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil

@ebc

Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.

Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.

“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender a 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

Só cinco capitais não recebem nota mínima em índice de transparência

Só cinco capitais não recebem nota mínima em índice de transparência

@ebc

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Mais informações podem ser obtidas no relatório completo.

Quatro hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos

Quatro hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos

@ebc

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

@ebc

Comunidades quilombolas e ciganas do Rio Grande do Sul receberam, esta semana, cerca de 1,9 mil cestas básicas do governo federal. Destas, 1.797 foram para quilombolas e 81 ciganas.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, entre os quilombolas, as entregas foram feitas prioritariamente para aquelas em situação de “maior estado de vulnerabilidade, como o quilombo São Roque e Rincão do Irapuazinho, que receberam 90 e 12 cestas, respectivamente”.

Já os quilombos de Chácara das Rosas e Ireno, na cidade de Canoas, receberam 111 e 120 cestas, cada um.

Em Porto Alegre, as comunidades que receberam doações de cestas esta semana foram as de Quilombo Machado (650 cestas), Quilombo Lemos (69 cestas), Quilombo Fidelix (105 cestas), Quilombo Mocambo (45 cestas), Quilombo Flores (45 cestas), e Família Ouro (27 cestas), Quilombo Família Silva e Vida Kedi (144 cestas) e Quilombo Alpes (280 cestas). Em Lajeado, o Quilombo Unidos do Lajeado recebeu 99 cestas.

Segundo a pasta, das 147 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, distribuídas por 68 municípios, 136 em municípios declarados em estado de calamidade ou em situação de emergência.

“As 11 comunidades restantes encontram-se em situação de vulnerabilidade por motivos mais variados, como isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios”, acrescentou.

Ciganos

No caso dos ciganos, as entregas foram para comunidades dos municípios de Ijuí (30 cestas), Nonoai (30 cestas) e Severi (21 cestas). “Ao todo, foram identificadas 209 famílias ciganas afetas. Cada uma delas deve receber duas cestas, num total de 418 cestas destinadas ao povo cigano no Rio Grande do Sul [nos próximos dias]”, detalhou o ministério.