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Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente.

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.

Brasília (DF) – presidente da Caixa, Carlos Vieira, anuncia concurso do banco após reunião com Lula. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional

* Com informações de Gésio Passos, repórter da Rádio Nacional, e da Presidência da República.

Rio vai inaugurar maior terminal integrador de transporte público

Rio vai inaugurar maior terminal integrador de transporte público

@ebc

O município do Rio de Janeiro dará início, no sábado (24), às operações do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) e do corredor BRT Transbrasil. O TIG o maior terminal integrador de transporte público do Rio, conectando o BRT ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a linhas de ônibus municipais. Já a Transbrasil será o quarto corredor expresso de BRT a ser inaugurado, consolidando a implantação do Sistema BRT na cidade, que já conta com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica

“Sábado começamos a operação do terminal com uma linha do VLT, cinco linhas de ônibus municipais, e um serviço do BRT da Penha até o TIG. Essa é a primeira fase”, disse a secretária Municipal de Transportes do Rio, Maína Celidonio.

No dia 16 de março, começa uma segunda fase com cinco linhas de ônibus municipais que vão para dentro do TIG. Ao todo, o terminal terá 10 linhas de ônibus que vão atender a quase 50 bairros.

“No dia 30 de março, haverá mais 2 linhas de VLT no TIG, as dez linhas de ônibus municipais podendo ter espaço para outras linhas que poderão ser criadas e o começo da operação da Transbrasil com o serviço parador vindo de Deodoro parando em todas as estações até o TIG”, afirmou Maína.

Concurso público nacional tem 2,65 milhões de inscritos

Concurso público nacional tem 2,65 milhões de inscritos

@ebc

O Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (9).

De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis.

O concurso unificado é um modelo inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

>> Entenda como serão as provas do Concurso Público Nacional Unificado.

Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar taxa de inscrição. O valor é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a guia de recolhimento, o que pode ser feito no banco ou via PIX, com o QR Code disponibilizado no documento.

Em comunicado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz.

A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

@ebc

Arte/Agência Brasil

No período do carnaval, que começa nesta sexta-feira (9) e se estende até a próxima terça-feira (13), será alterado o horário de funcionamento de alguns serviços públicos na capital paulista.

Confira abaixo como será o funcionamento da rede pública municipal nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, esportes e transporte. Caso queira consultar o horário de outras unidades, acesse o site da Prefeitura de São Paulo.

Transporte

Rodízio de veículos

Uma das medidas que mais afetam a cidade, o rodízio de veículos será alterado ao longo do período. A prefeitura irá suspendê-lo entre a segunda-feira (12) e a quarta-feira (14). As restrições continuarão válidas para veículos pesados (caminhões), quanto à Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).

Bicicletas no transporte público

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas nas linhas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em qualquer horário. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Metrô, trens e ônibus

Nesta sexta-feira e no sábado (10), o metrô funciona 24 horas. Os passageiros contarão com ônibus da SPTuris e da Liga das Escolas de Samba, que farão o trajeto de ida e volta entre o Sambódromo e a estação Portuguesa-Tietê. Além do ônibus Metrô–Sambódromo, haverá ônibus disponíveis nas duas ruas laterais do Sambódromo para levar o passageiro até a estação Portuguesa-Tietê.

As estações Portuguesa-Tietê e Palmeiras-Barra Funda estarão abertas para oferecer uma volta para casa segura e rápida. As outras estações estarão só funcionando como pontos de transferência e saída.

As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) também irão se adaptar ao fluxo esperado para o feriado. Nesta sexta-feira e no próximo sábado, para atendimento aos passageiros que terão como destino o Anhembi, as estações Palmeiras-Barra Funda, que atende aos passageiros da CPTM e do metrô, e Portuguesa-Tietê, da Linha 1-Azul, ficarão abertas ininterruptamente para embarque e desembarque. As demais estações da CPTM e do Metrô ficarão abertas apenas para transferência e desembarque. Na quarta-feira, a operação das linhas da CPTM é normal.

As linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba vão operar na segunda-feira (12), com programação de sábado. Na terça-feira (13), os horários serão iguais aos de domingo. Na quarta-feira de cinzas (14), a programação será de sábado, com reforço na frota a partir das 11h.

Já na Baixada Santista, na segunda-feira e na quarta-feira, as linhas da EMTU com maior demanda de passageiros terão programação normal de dia útil e as demais linhas seguirão horário de sábado. Na terça-feira, todas as linhas terão programação de domingo, incluindo o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Na segunda-feira, o VLT terá operação de sábado e na quarta-feira, a frota será a mesma de um dia útil.

Educação

As escolas municipais ficarão fechadas durante todo o período de carnaval. As aulas serão retomadas somente na quinta-feira (15). Já os Centros Educacionais Unificados (CEUs) permanecerão abertos para a população, oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer, entre 8h e 18h.

Saúde

Parte da rede municipal de atendimento terá ponto facultativo, com redução de equipes de funcionários, que trabalham por meio de escala, até as 12h da quarta-feira. Estarão abertas unidades como assistências médicas ambulatoriais (AMA), AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas, inclusive para vacinação, além dos hospitais municipais e prontos-socorros municipais. Na quarta-feira, as UBS também voltam a abrir normalmente a partir das 12h.

Unidades que irão abrir:

Assistência Médica Ambulatorial (AMA): das 7h às 19h;

AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas: das 7h às 19h;

Hospital Dia 12 horas e 24 horas;

hospitais municipais;

prontos-socorros municipais;

Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

Centro de Atenção Psicossocial IV;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192;

Laboratório de Análise Toxicológica (LAT);

Complexo Regulador de Urgência e Emergência (Crue);

Centro de Controle de Intoxicações (CCI).

Os hospitais veterinários públicos norte, leste e sul funcionarão normalmente na segunda-feira e na quarta-feira, enquanto a unidade oeste permanecerá fechada nos três dias.

Direitos Humanos

Equipamentos abertos:

Centro de Referência da Criança e do Adolescente;

Estação Vidas no Centro;

Estação Cidadania;

Casa da Mulher Brasileira;

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Os equipamentos fechados:

Polo Cultural da Terceira Idade e o Posto Avançado;

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial;

Ouvidoria de Direitos Humanos;

Serviços de Inclusão Social e Produtiva (Recifram e Reviravolta);

Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes;

Centros de Referência e Cidadania da Mulher;

Centros de Referência da Mulher;

Postos de Apoio à Mulher (Metrô e Sacomã).

Esportes e Lazer

Os centros esportivos municipais vão funcionar das 6h às 18h, de sábado a terça-feira. Na quarta-feira, voltam a abrir das 6h às 22h.

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.

Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários.

Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros.

Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela tese de que as estatais e empresas de economia mista precisam informam os motivos do desligamento.

No entanto, o recurso apresentado pelos ex-funcionários do banco foi negado e a decisão de hoje será aplicada a casos futuros.

Na sessão de quarta-feira, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou contra a necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

“A dispensa sem justa causa, por mais que não gostemos, não é uma dispensa arbitrária. Não pode ser comparada a uma perseguição. É uma dispensa gerencial”, disse o relator.

Sustentação

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.

Na sustentação, o advogado dos trabalhadores, Eduardo Marques, argumentou que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação.

Já a defesa do Banco do Brasil, conduzida pela advogada Grace Maria Fernandes, sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e competitiva, sendo regida pelas regras aplicadas à iniciativa privada quanto aos deveres e direitos civis, tributários, comerciais e trabalhistas. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. Outra alegação é que a manutenção de tal regra lhe garante possibilidade de competir em igualdade com os bancos privados.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido e terá continuidade na sessão desta quinta-feira (8). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Suprema Corte considerar constitucional a demissão imotivada de funcionário público, a decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todos os magistrados do país.

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

@ebc

O déficit primário consolidado do setor público em 2023 ficou em R$ 249,1 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios no mês de dezembro. Só no último mês do ano, o déficit ficou em R$ 129,6 bilhões.

No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões. Os números constam das estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.

Em 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB), enquanto o mês de setembro fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões.

O peso dos precatórios para o resultado consolidado do setor público em 2023 decorre da decisão do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior.

“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Juros nominais

De acordo com o relatório, os juros nominais do setor público (apropriados pelo critério de competência) ficaram em R$ 718,3 bilhões em 2023, o que corresponde a 6,61% do PIB. Em 2022, foram R$ 586,4 bilhões (5,82% do PIB).

No mês de dezembro, os juros nominais ficaram em R$ 63,9 bilhões, ante os R$ 59,0 bilhões observados em dezembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado – que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – foi deficitário em R$ 967,4 bilhões (8,90% do PIB) em 2023. No ano anterior, o déficit estava em R$ 460,4 bilhões (4,57% do PIB) .

Em dezembro de 2023, o déficit nominal chegou a R$ 193,4 bilhões. No mesmo mês de 2022, ficou em R$ 70,8 bilhões.

Dívida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 6,6 trilhões, o que corresponde a 60,8% do PIB. A elevação anual observada, em relação ao PIB, ficou em 4,7 pontos percentuais (p.p.).

De acordo com a autoridade monetária, o aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6,6 p.p.), do déficit primário (+2,3 p.p.), do efeito da valorização cambial de 7,2% no ano (+0,8 p.p.), da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,6 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.)”.

Segundo o relatório, em dezembro, a relação entre a DLSP e o PIB aumentou 1,4 p.p., em função dos impactos do déficit primário (+1,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), da valorização cambial de 1,9% no mês (+0,2 p.p.), do ajuste da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

Já a Dívida Bruta do Governo Geral – compreendida por governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais – atingiu R$ 8,1 trilhões (74,3% do PIB) em 2023. A relação entre DBGG e PIB foi elevada em 2,7 p.p. Segundo o BC, o resultado decorre, sobretudo, da incorporação de juros nominais (+ 7,5 p.p.), das emissões líquidas (+0,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.).

Em dezembro, a relação DBGG – PIB aumentou em 0,5 p.p., em função basicamente dos juros nominais incorporados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas de dívida (+0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

@ebc

Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.

É a primeira vez que o governo federal realiza um processo seletivo no qual é possível o candidato concorrer a mais de um cargo em diferentes órgãos, por ordem de interesse, pagando apenas uma taxa de inscrição.

Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.

Isenção de taxas

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, mais de 90% dos pedidos de isenção das taxas de inscrição foram atendidos, com mais de 600 mil candidatos que poderão concorrer livres de custo. São pessoas que integram o Cadastro Único (CadÚnico); bolsistas do ProUni; financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); ou, ainda, doadores de medula óssea que puderam se beneficiar da isenção.

Nesses últimos dias de inscrição, os candidatos que não tiveram os pedidos de isenção aceitos ainda poderão pagar a taxa e participar do concurso. Todo o processo de inscrição é feito pela página da Cesgranrio, que é a banca realizadora do processo seletivo, com o uso da conta gov.br.

arte concurso unificado – Arte/Agência Brasil

Outra inovação no processo que possibilita a igualdade de acesso aos cargos efetivos é a aplicação da prova em 220 municípios brasileiros – de todos os estados e o Distrito Federal – no dia 5 de maio. Antes da data, os inscritos poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro e no dia 29 de abril já será possível consultar o local de prova.

A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação e, no dia 30 de julho saia o resultado final com a classificação dos aprovados.

Prazo para inscrição em concurso público unificado termina dia 9

Prazo para inscrição em concurso público unificado termina dia 9

@ebc

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados têm até o dia 9 de fevereiro para se candidatar a uma das mais de 6,6 mil vagas no serviço público federal – 5.948 de nível superior e 692 de nível médio.

As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Cesgranrio, e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário, ao candidato, estar inscrito na plataforma gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições, e a provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e colocá-los na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora – a Fundação Cesgranrio – é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

@ebc

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, foi assinado o termo de adesão de concessionárias do transporte público à iniciativa. O Metrô Rio, a Supervia (que opera o transporte ferroviário) e a CCR Barcas e a CCR Via Lagos (que opera a Rodovia dos Lagos, ligação do Rio de Janeiro com a Costa do Sol) disponibilizarão o acesso às câmeras presentes nas estações e vias.

O sistema vai usar a rede de fibra ótica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado (Agetransp). As imagens das câmeras vão ficar concentradas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

O sistema de videomonitoramento da PM começou no réveillon de 2023, com pouco mais de 100 câmeras, e foi ampliado na semana passada, a partir de uma parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, com o acesso às 21 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro boêmio da Lapa. Com a adesão das concessionárias de transporte, mais de mil câmeras passam a fazer parte do sistema. O investimento do governo estadual foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares.

O sistema de reconhecimento facial é alimentado pelo banco de dados da Polícia Civil. Segundo o governador do estado, Cláudio Castro, o uso da tecnologia de reconhecimento facial tem como objetivo melhorar as ações de combate à criminalidade. Castro afirma que, com o sistema, a probabilidade de falhas e prisões por engano é pequena.

“[É] óbvio que a gente busca tecnologias melhores o tempo todo para que esse reconhecimento facial não seja falho. Os dados são satisfatórios, e o índice de erro é bem pequeno, mas, com certeza, a gente trabalha para ter erro zero. Por isso, a participação da Polícia Civil é fundamental, para que se possa fazer todo o trabalho de perícia e não pegar uma pessoa injustamente”, disse.

No réveillon passado, a tecnologia levou a prisões na capital fluminense, duas delas de maneira equivocada. Não havia mandado de prisão em aberto contra essas pessoas no banco de dados da Justiça e elas foram soltas. Na época, a Secretaria de Segurança Pública atribuiu os erros às “inconsistências do sistema”, por uma “questão de atualização dos bancos de dados”. E afirmou que trabalhava para unificar bancos da polícia, justiça e governo federal para tornar as abordagens mais rápidas.