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Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

@ebc

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 2,12 bilhões de Minas Gerais e R$ 711,28 milhões do Rio Grande do Sul.

A União também cobriu, de janeiro a junho, R$ 454,74 milhões de dívidas de Goiás. No mesmo período, o governo federal pagou dívidas em atraso de dois municípios: R$ 35,17 milhões de Taubaté (SP) e R$ 70 mil de Santanópolis (BA).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Em junho, a União quitou R$ 1,48 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 733,32 milhões couberam ao estado do Rio de Janeiro; R$ 611,53 milhões a Minas Gerais; R$ 76,88 milhões a Goiás e R$ 63,49 milhões ao Rio Grande do Sul. Também no mês passado, o governo federal honrou os débitos dos dois municípios citados anteriormente.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

RRF

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia da covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida com a União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Por causa das enchentes no estado, em maio a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo de Goiás a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em abril de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF, prorrogou por 90 dias o prazo para o estado pagar as dívidas com a União. No sábado (13), o Supremo intimou o governador Romeu Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a explicar a situação fiscal do estado, cuja dívida está em torno de R$ 165 bilhões.

Em julho de 2022, Nunes Marques concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União.

A demora do projeto, no entanto, levou o estado a pedir, mais uma vez, a prorrogação do prazo para aderir ao RRF. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo que condicione uma nova extensão da data à volta do pagamento da dívida com a União.

OMS pré-qualifica primeiro autoteste para hepatite C

OMS pré-qualifica primeiro autoteste para hepatite C

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro autoteste para hepatite C. O produto, chamado autoteste OraQuick HCV, fabricado pelo OraSure Technologies, é uma extensão de um teste rápido para hepatite C inicialmente pré-qualificado para uso profissional. “A nova versão, especificamente projetada para o uso de pessoas leigas, fornece um único kit contendo os componentes necessários para realizar o autoteste”, informou a OMS.

A entidade passou a recomendar o uso de autotestes para detecção da hepatite C em 2021, como forma de complementar os serviços de testagem para a doença. “A recomendação baseou-se em evidências que demonstram a capacidade do autoteste de ampliar o acesso e a utilização dos serviços, sobretudo entre pessoas que, de outra forma, não seriam testadas para a doença”.

Dados da OMS indicam que, todos os dias, 3,5 mil pessoas morrem no mundo em razão de hepatites virais. Dos 50 milhões que vivem com hepatite C, apenas 36% testaram positivamente e 20% tiveram acesso ao tratamento até o fim de 2022. Para a entidade, a pré-qualificação do autoteste representa uma forma segura e efetiva de expandir a testagem para hepatite C, garantindo que mais pessoas sejam diagnosticadas com a doença e tratadas.

Governo inaugura primeiro viaduto com nome de mulher em Juiz de Fora

Governo inaugura primeiro viaduto com nome de mulher em Juiz de Fora

@ebc

O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado Roza Cabinda, com 360 metros de extensão, que vai ligar a região leste e o centro da cidade. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Camilo Santana, da Educação, Renan Filho, dos Transportes, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

O viaduto começou a ser construído em maio de 2023, por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a prefeitura de Juiz de Fora. A obra custou cerca de R$ 20 milhões, e o governo federal foi responsável por 80% dos investimentos.

Segundo a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o viaduto vai unir a cidade, que é dividida pela linha férrea. “Estamos melhorando a mobilidade e salvando vidas, porque muitas pessoas já morreram nessa travessia”, disse a prefeita, lembrando que este é o primeiro viaduto da cidade com nome de mulher.

Também foram assinadas hoje duas ordens de serviço para o início da revitalização de trechos da BR-267/MG e da BR-499/MG. As obras terão investimento de cerca de R$ 88 milhões, e o prazo estimado para conclusão é de até 24 meses.

Juiz de Fora foi o último compromisso do presidente Lula em Minas Gerais nos últimos dias, após eventos em Contagem e em Belo Horizonte. Lula anunciou que nos próximos dias visitará as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Salvador e Feira de Santana, na Bahia, do Recife e de Goiânia. “Quem quiser nos pegar, corra atrás de nós porque nós vamos viajar este país e melhorar a vida deste povo.”

Roza Cabinda

O nome do viaduto é uma homenagem a uma mulher negra escravizada de Juiz de Fora que teve que conquistar sua liberdade na Justiça. Em 1873, Roza Cabinda quis comprar sua alforria, mas, ao oferecer o valor pelo qual havia sido avaliada, o comendador Henrique Halfeld negou-se a libertá-la. Roza ajuizou ação na Justiça e conseguiu ser libertada.

Gripe aviária: Finlândia será primeiro país a ofertar vacina em humano

Gripe aviária: Finlândia será primeiro país a ofertar vacina em humano

@ebc

O Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar informou que deve iniciar “o mais rápido possível” a vacinação, em humanos, contra a gripe aviária. O país será o primeiro no mundo a ofertar esse tipo de imunização.

Em nota, o país destacou ter adquirido 20 mil doses da vacina, montante suficiente para imunizar 10 mil pessoas com duas doses cada. A segunda dose deve ser administrada três semanas após a primeira.

A vacina será distribuída entre pessoas com mais de 18 anos e que, em razão do trabalho ou de outras circunstâncias, apresentam risco aumentado de contrair a doença. O governo finlandês estabeleceu como público-alvo:

– pessoas em contato com animais de fazendas voltadas para o processamento do couro;

– pessoas que trabalham com aves domesticadas, mantidas em criadouro;

– pessoas envolvidas no manuseio e no abate de aves e de outros animais doentes ou mortos, como funcionários de instalações de processamento de subprodutos animais;

– pessoas que trabalham com anilhagem de pássaros (marcação individual com um pequeno anel de metal na pata);

– pessoas que trabalham com aves selvagens;

– pessoas que trabalham em zoológicos e aviários;

– médicos veterinários;

– profissionais de laboratório que manuseiam o vírus da gripe aviária ou amostras que possam contê-lo;

– contatos próximos de um caso suspeito ou confirmado de gripe aviária.

O comunicado destaca que não há casos confirmados de gripe aviária em humanos na Finlândia e que a vacinação é preventiva.

O instituto reporta que, em 2023, o país registrou mortes em massa de aves selvagens causadas pela infecção por gripe aviária. “O vírus também se espalhou amplamente pelas fazendas de produção de peles, causando alta morbidade e mortalidade em animais.”

Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre

Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre

@ebc

O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente.

Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De janeiro a março deste ano, o consumo de energia elétrica da classe comercial atingiu o maior valor trimestral desde o início da série histórica da EPE em 2004: 26.942 Gwh e superou o recorde registrado no último trimestre do ano passado. A taxa de consumo de eletricidade da classe cresceu 8,4% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo trimestre de 2023.

O desempenho positivo do setor de comércio e serviços e o calor e as altas temperaturas no país estimularam o aumento do consumo no primeiro trimestre de 2024.

O consumo de energia elétrica das residências no país foi de 46.242 Gwh no primeiro trimestre de 2024, alta de 12,3% na comparação a igual período de 2023. Foi o maior valor de energia elétrica consumida pela classe num trimestre desde o início da série histórica em 2004, superando o recorde do trimestre anterior.

A alta do consumo de energia elétrica da classe residencial no primeiro trimestre do ano foi, em grande parte, motivada pelas ondas de calor e pelas temperaturas acima da média. Além disso, o aumento da posse de equipamentos de refrigeração desde o segundo semestre do ano passado, a elevação do número de consumidores residenciais e a melhora dos indicadores macroeconômicos como emprego e renda também favoreceram o crescimento do consumo da classe.

SUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson

SUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson

@ebc

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência.

Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS.

A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia.

“Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Parkinson

O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer, que já conta com o tratamento com a rivastigmina na rede pública de saúde. Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos.

Atualmente, o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson. Os principais objetivos do tratamento para a doença são deter a progressão e diminuir os sintomas.

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

@ebc

As operadoras de planos de saúde registraram  lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 84 bilhões.

O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões.

Pela primeira vez desde 2021, as operadoras médico-hospitalares, o principal segmento do setor, fecharam o 1º trimestre do ano com saldo positivo na diferença entre as receitas e despesas diretamente relacionadas às operações de assistência à saúde, com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão, patamar próximo dos anos pré-pandemia de Covid-19.

Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas operadoras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março – continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023.

“A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade.

Resultados

Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

Sinistralidade

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.

A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte.

Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros.

Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

@ebc

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento da cultura brasileira. Do total, R$ 10 milhões serão destinados a projetos culturais e R$ 7 milhões a projetos esportivos, informou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da companhia, Lílian Rossetto.

A primeira seleção pública da história da Transpetro para patrocínio de projetos culturais e esportivos – o edital Transpetro em Movimento – foi lançada nesta quarta-feira quarta-feira (12), quando a empresa comemora 26 anos. O evento foi no Teatro Rival, no Rio de Janeiro.

No eixo cultural, as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. A ideia é valorizar a música, as artes cênicas, as artes visuais com foco em geração de renda e festivais multilinguagem. No eixo esportivo, a empresa pretende atuar no esporte amador, compreendendo projetos inclusivos, com ações de valor mínimo de R$ 400 mil.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, lembrou que uma das metas que persegue desde que assumiu o cargo é retomar o protagonismo da estatal no desenvolvimento econômico e social do país. Destacou que “o primeiro edital de patrocínio cultural e esportivo da história da empresa materializa esse compromisso e assegura que os resultados financeiros da companhia estejam associados ao investimento na sociedade e à geração de impactos positivos na vida das pessoas”.

Temáticas

O edital contempla projetos que tenham duração de até 12 meses e temáticas enquadradas nas linhas de atuação Educação e Patrimônio Imaterial e Preservação, que consideram quatro pilares: brasilidade, diversidade, inclusão e abrangência. Podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Rouanet, na área da cultura, ou pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, no caso de projetos esportivos. As inscrições estarão abertas de 12 de junho a 12 de julho no site www.transpetro.com.br. Os projetos selecionados serão divulgados a partir do dia 8 de outubro. Lilian Rossetto explicou que eles receberão uma parcela do patrocínio ainda neste ano.

Terão pontuação adicional os projetos com execução prevista em regiões de atuação da Transpetro. “Esse foi um cuidado que tivemos. Projetos que forem executados em nossa área de abrangência terão pontuação adicional e aqueles para os públicos prioritários também”, ressaltou a gerente.

Entre esses públicos prioritários, citou comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, mulheres, crianças e negros. “A Transpetro tem muitas ações voltadas para a diversidade. É um direcionamento forte da nossa gestão”. Além disso, temas que trabalhem com sustentabilidade, direitos humanos e inovação também terão pontuação adicional.

ODS/ONU

Os projetos devem contribuir também para o alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), que integram a Agenda 2030 e são voltadas para saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, ação contra a mudança global do clima), paz, justiça e instituições eficazes.

Os projetos inscritos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção. O regulamento da seleção pública pode ser consultado no site da Transpetro.

A companhia opera 48 terminais, sendo 27 aquaviários e 21 terrestres, cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 35 navios. A Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. Tem carteira com mais de 160 clientes e presta serviços a distribuidoras, à indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás.

Faturamento de franquias cresce 19% no primeiro trimestre de 2024

Faturamento de franquias cresce 19% no primeiro trimestre de 2024

@ebc

O mercado brasileiro de franquias registrou crescimento nominal de 19,1% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O faturamento do setor passou de R$ 50,854 bilhões para R$ 60,560 bilhões. No acumulado de 12 meses, houve crescimento de 14,3%, com o faturamento passando de R$ 218,962 bilhões para R$ 250,367 bilhões. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Desempenho, realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Segundo a entidade, o crescimento é resultado de fatores sazonais e do forte desempenho dos segmentos de alimentação (tanto comércio e distribuição, quanto food service) e serviços e outros negócios.

“Entre os fatores sazonais, destaque para o dia a mais em fevereiro e, principalmente, a Páscoa ter caído este ano no 1º trimestre, o que, associado a maior demanda por chocolates finos, trouxe grandes resultados para as franquias de chocolate. O cenário macroeconômico também foi fundamental para o desempenho do setor. A elevada taxa de ocupação, o PIB no 1º trimestre, a queda (ainda que lenta) da taxa Selic e a inflação mais controlada estimularam uma maior disposição da população que aqueceu o consumo”, analisa a ABF.

Na opinião do presidente da ABF, Tom Moreira Leite, a taxa expressiva de crescimento das franquias no período reflete a fortaleza do setor, que continua jornada de expansão e busca por eficiência e novos modelos de negócio. “O cenário positivo não elimina desafios importantes no setor, como ajustar operações omnichannel [vários canais de comunicação], acompanhar a constante mudança do comportamento do consumidor e, principalmente, equacionar a elevada carga tributária, a pressão inflacionária e a quitação de compromissos financeiros assumidos ao longo da pandemia”

Operações

De acordo com o balanço, foram abertas 4,3% mais operações e encerradas 1,9%, resultando num saldo positivo de 2,4%. Em relação aos repasses, a estabilidade se manteve, como na pesquisa do mesmo trimestre no ano passado, cujo índice ficou em 0,8% contra 1,0% em 2023. A variação no primeiro trimestre de 2024 representou um acréscimo de 5.733 operações de franchising no país ante o mesmo período do ano passado, totalizando 190.144 operações. Em relação aos empregos diretos, o setor totalizou 1,658 milhão, 4,9% a mais do que no mesmo período do ano anterior.

Todos os segmentos registraram crescimento, sendo o de alimentação (comércio e distribuição) o que teve mais expressão (43,9%), alimentação food service também se destacou com um crescimento de 26,6%, Serviços e Outros Negócios registrou alta de 25,3%. Na sequência vieram os segmentos de Entretenimento e Laser (19,6%), Casa e Construção (15,8%) e Saúde Beleza e Bem-Estar (14,7%).

“Embora todos os segmentos tenham crescido, neste trimestre, notamos uma maior heterogeneidade de resultados. Isso devido tanto a sazonalidade, como a condições de cada mercado. Por exemplo, em moda este é um período tradicional de promoções e há uma maior concorrência no online. Já Educação continua seu processo de transformação, com o ganho de eficiência e abrangência com o digital”, disse Leite.