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Fantasia será o primeiro quesito de desempate no Grupo Especial do Rio

O quesito Fantasia é o que vai valer como critério de desempate para definir a campeã de 2024 entre as escolas de samba do Grupo Especial, que desfilaram no domingo (11) e na segunda (12).

Este foi o último quesito que apareceu no sorteio da ordem de leitura, feito nestas quarta-feira (14), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no centro da cidade. Se persistir empate entre as escolas, a definição será feita pelo quesito samba enredo, que foi o penúltimo sorteado e, assim sucessivamente, até que ocorra o desempate.

Depois disso, persistindo o empate fica valendo o critério de quem tem mais notas 10 e na sequência em notas decrescentes até se chegar a uma escola campeã.

Empate

A última vez que o empate permaneceu até o fim, pelo critério dos quesitos, foi em 1998, quando a Mangueira e a Beija-Flor foram declaradas campeãs, depois de continuarem com igual pontuação. Antes disso, quando ainda não havia uma entidade única de associação das escolas, houve mais de uma vencedora, que concorreram por instituições e desfiles diferentes nos anos 1934, 1949,1950 e 1951.

Conforme a ordem sorteada, que foi acompanhada por representantes das agremiações, as primeiras notas conhecidas serão as do quesito alegorias e adereços. Na sequência virão bateria, evolução, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, enredo, harmonia, samba enredo e fantasia.

Cada quesito recebe notas de quatro jurados diferentes e a menor será descartada. Os julgadores podem dar entre de 9,0 e 10 pontos por quesito. São permitidas ainda notas fracionadas em decimais, como 9,1; 9,2; 9,3 e assim sucessivamente até a nota máxima de 10 pontos.

Apuração

A apuração vai começar às 15h45 e pela primeira vez vai ocorrer na Cidade do Samba, região portuária do Rio. Os integrantes das escolas vão acompanhar de dentro de uma área reservada na quadra do local onde foram montadas cadeiras e mesas para 100 convidados. O público em geral poderá ir ao local, sendo posicionado nas laterais fora da área reservada. Os portões da Cidade do Samba foram abertos ao público às 13h. Até o ano passado, a contagem de votos era feita na Praça da Apoteose, na Marquês de Sapucaí.

A mudança de local de apuração atende a um desejo do presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, que está no último mandato à frente da entidade. Perlingeiro queria que fosse em um lugar onde os representantes das escolas pudessem ficar mais próximos e com a presença do público de forma gratuita. Perlingeiro decidiu também que após ser anunciada a campeã, a escola vencedora fará um cortejo na pista onde estão localizados os barracões.

As seis primeiras colocadas voltarão ao Sambódromo, no próximo sábado (17), para o Desfile das Campeãs.

Primeiro dia dos desfiles da elite do carnaval carioca terá 6 escolas

Os desfiles do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca, terão início na noite deste domingo (11). A partir de 22h, fantasias, adereços, carros alegóricos, vão colorir a Marquês de Sapucaí e apresentar o enredo trabalhado por cada uma das escolas.

Neste primeiro dia, seis agremiações irão atravessar a avenida do samba. Nos arredores do sambódromo, na região central do Rio de Janeiro, um esquema especial para o trânsito foi planejado pela prefeitura. A expectativa é de um público de aproximadamente 100 mil pessoas.

Irão desfilar na seguinte ordem: Unidos do Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense. Cada agremiação possui entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí e há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação no tempo disponível. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para se iniciar entre 3h e 3h50.

A escola Unidos do Porto da Pedra, que terá a missão de abrir as apresentações do Grupo Especial, tem como enredo Lunário Perpétuo: a profética do saber popular. A agremiação do município de São Gonçalo (RJ) conta a história de um livro  que reúne orientações sobre astronomia, agricultura, saúde, uso de ervas. Escrito em 1594 pelo espanhol Jerónimo Cortés, o Lunário Perpétuo foi apontado pelo folclorista Câmara Cascudo como a publicação mais lida no Nordeste brasileiro durante 200 anos.

Em seguida, a Beija-Flor seguirá a trilha dos seus desfiles realizados nos últimos anos e voltará a explorar um tema relacionado com a cultura negra. Dessa vez, a escola de Nilópolis (RJ) irá trabalhar com o enredo Um delírio de Carnaval na Maceió de Rás Gonguila. O público irá conhecer a história de Benedito dos Santos , que ficou conhecido como Rás Gonguila. Nascido na capital alagoana, ele afirmava ser descendente direto do último imperador da Etiópia.

O Salgueiro será responsável pelo terceiro desfile da noite e o enredo Hutukara irá falar sobre o povo Yanomami.. A escola da zona norte da capital carioca deixa claro, porém, que seu foco não será a crise humanitária que ganhou as manchetes de jornais de todo o país no ano passado. Essa situação, envolvendo o garimpo ilegal, será retratada apenas em um momento específico. O objetivo será mostrar ao público a cultura, os costumes e os conhecimentos yanomamis.

A cultura indígena também será trabalhada no desfile da Grande Rio , a quarta a pisar na avenida do samba. O enredo Nosso Destino É Ser Onça vai abordar a mitologia tupinambá. A escola do município de Duque de Caixas (RJ) pretende questionar como o Brasil se identifica com os povos originários de seu território, tendo como base o livro Meu Destino É Ser Onça, do escritor Alberto Mussa.

A quinta apresentação será da Unidos da Tijuca. Suas cores azul e amarelo darão vida ao enredo O Conto de Fados. A agremiação do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, quer convidar o público para uma viagem a Portugal, onde serão reveladas diversas lendas e histórias relacionadas com o país.

Atual campeã, a Imperatriz Leopoldinense encerrará a programação do primeiro dia. A agremiação do bairro de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro, será mais uma que levará para a Sapucaí um enredo baseado em um livro.

A obra ficcional O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros, foi a escolhida. Intitulado Com a sorte virada pra lua, segundo o testamento da cigana Esmeralda, a escola pretende explorar o imaginário em torno do universo cigano (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/escolas-vao-levar-lendas-e-encantarias-ao-sambodromo-em-2024) e discutir a cultura popular.

As luzes cênicas prometem ser uma atração adicional no carnaval 2024. De acordo com a prefeitura do Rio, foi instalado um sistema de iluminação inovador no Brasil e com uma tecnologia utilizada em grandes shows mundiais. A maioria das agremiações vai assumir o controle da iluminação durante seus desfiles, de modo a ressaltar suas alas, carros e fantasias.

Os desfiles do Grupo Especial se encerram na segunda-feira (12), quando outras seis escolas irão atravessar a avenida. As apresentações novamente irão se iniciar às 22h e a ordem também já está definida: Mocidade Independente de Padre Miguel, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.

Guarulhos tem primeiro caso de morte por dengue em 2024

Uma mulher de 104 anos é a quarta pessoa a morrer de dengue em São Paulo neste ano. Ela morava no bairro dos Pimentas, na cidade de Guarulhos, região metropolitana da capital. A morte foi confirmada pela prefeitura local, mas a identidade não foi revelada.

Na capital, outra morte está sendo investigada por suspeita de dengue. São aguardados resultado dos exames laboratoriais.

O governo paulista confirmou ontem o registro de três mortes por dengue desde o início deste ano. São dois casos em Pindamonhangaba e um em Bebedouro, ambos no interior. Desde dezembro de 2023, o número de mortes registradas chega a sete.

O município de Guarulhos está relacionado para receber doses da vacina contra a dengue. Têm prioridade para receber o imunizante crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos e pessoas idosas que vivem em regiões endêmicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

O sintoma mais comum nos casos confirmados da doença é a febre, seguida de dor muscular, dor de cabeça, náusea, e dor nas costas. 

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Monitoramento

O governo do estado lançou plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

O Painel de Monitoramento da Dengue permite a consulta dos casos notificados, dos que estão sendo investigados, dos confirmados e descartados, além daqueles de dengue grave e dos óbitos causados pela doença.

Até o dia 6 de fevereiro, a plataforma registrava 28.808 casos confirmados de dengue no estado desde 1º de janeiro. Além disso há 533 casos da doença com sinal de alarme, que aguardam resultados de exames de laboratório; além de 45 casos graves.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, em pronunciamento ontem em rede nacional de televisão, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa, pois 75% dos focos da doença estão localizados dentro das próprias residências e nos quintais.

É necessário especial atenção para manter as tampas das caixas d’água bem fechadas e vedadas, o descarte correto do lixo, a manutenção das vasilhas de água dos animais sempre limpas, garrafas e pneus guardados em locais cobertos, além da retirada da água acumulada nos vasos e plantas.

Primeiro na vacinação em massa contra dengue, Dourados tem Dia D

O município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, primeiro no país a ofertar vacinação em massa contra a dengue, promove neste sábado (3) o Dia D de mobilização. Toda a população com idade entre 4 e 59 anos pode ser imunizada. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

De acordo com o Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde de Dourados, todas as unidades básicas de saúde na área urbana vão ofertar a vacina entre as 8h e as 17h. O horário será o mesmo na Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM). Nas unidades básicas de saúde dos distritos, o atendimento vai das 8h às 16h.

Segundo a prefeitura, uma equipe do Núcleo de Vacinação também vai atender pessoas que queiram ser imunizadas durante a primeira edição do Agita Dourados, no Parque dos Ipês, a partir das 15h. Além da dose contra a dengue, serão ofertadas ainda as vacinas contra influenza e bivalente contra covid-19.

Entenda

Dourados é o único município brasileiro a disponibilizar a vacina para toda população na faixa de 4 a 59 anos graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o laboratório japonês Takeda Pharma, produtor da Qdenga. A expectativa é imunizar cerca de 150 mil pessoas com as duas doses previstas no esquema vacinal.

A parceria da prefeitura de Dourados com o laboratório Takeda foi firmada no início de dezembro – três semanas antes do Ministério da Saúde anunciar que a Qdenga seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Demais municípios

Nos 521 municípios selecionados pelo governo federal para receber o imunizante contra a dengue, a vacinação deve começar a partir da próxima semana, quando as doses começam a ser distribuídas. A pasta aguardava a tradução da bula da vacina para o português, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na última quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio, por parte do fabricante, do arquivo da bula em formato digital.

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório, a vacinação contra a dengue nos 521 municípios selecionados vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos.

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024. “São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, neste ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, afirmou a ministra.

Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

 

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

Camarões lança primeiro programa de vacinação contra a malária para crianças

Transmisor da malária

23 de janeiro de 2024

 

Na segunda-feira, Camarões tornou-se o primeiro país a estabelecer um programa de vacinação de rotina contra a malária para crianças.

“É um dia histórico”, disse Aurelian Nguyen, diretor do programa de vacinas à Agence France-Presse, marcando um “ponto de viragem” no combate à doença. “Há muito tempo que trabalhamos na vacina contra a malária… 30 anos”.

A malária é uma doença transmitida por mosquitos. As pessoas muitas vezes apresentam sintomas semelhantes aos da gripe e, se não forem tratadas, podem desenvolver complicações graves e morrer.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA relatam que houve cerca de 241 milhões de casos de malária em todo o mundo em 2020 e 627.000 pessoas morreram. A maioria das mortes foi de crianças na África Subsaariana.

Duas vacinas diferentes foram recentemente aprovadas para a luta contra a malária. Camarões está usando a vacina GlaxoSmithKline. Espera-se que uma vacina da Universidade de Oxford esteja disponível ainda este ano.

Ambas as vacinas requerem doses múltiplas e nenhuma interrompe a transmissão. As autoridades médicas estão a apelar às pessoas para que continuem a usar mosquiteiros e sprays inseticidas na luta contra a malária.

 

Rio tem primeiro fim de semana de megablocos de 2024

Este sábado (20) marca o primeiro desfile de megablocos no pré-carnaval carioca, iniciado com o Carrossel de Emoções, que já arrasta milhares de foliões na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade desde as primeiras horas da manhã. O bloco leva os seguidores a uma viagem aos anos 2000, tocando sucessos do passado em ritmos modernos de samba, ‘funk’, pagode, entre outros.

Amanhã (21), o megabloco Chá de Alice, que também desfila no centro da cidade, a partir das 9h, promete trazer a cantora baiana Daniela Mercury. A concentração está programada para 7h, no mesmo local.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para os blocos de rua neste fim de semana. Serão cerca de 300 garis, que trabalharão neste sábado (20), com o Carrossel de Emoções, e no domingo (21) com o Chá da Alice. Serão disponibilizados pela companhia 600 contêineres na área de concentração e no percurso das agremiações para que o público possa fazer o descarte correto de resíduos. Este ano, a Comlurb contará com 2 mil litros de essência de eucalipto concentrada, doados pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), para deixar os pontos de passagem dos blocos com cheiro agradável após a lavagem das vias com água de re-úso. No carnaval de rua de 2023, foram usados 800 litros de eucalipto.

O trabalho das equipes operacionais da Comlurb é realizado nas vias principais em que os blocos desfilam e também no entorno, incluindo as vias de acesso e ruas adjacentes, com serviços de varrição, esvaziamento de papeleiras e contêineres e remoção de resíduos. A manutenção é realizada antes, durante e após a passagem de cada bloco, incluindo a limpeza modo arrastão.

Durante o carnaval 2024, a Comlurb vai colocar nas ruas um efetivo total de 2.450 garis nos dias com o maior número de blocos. Serão disponibilizados até mil contêineres de 240 litros e até 700 caixas metálicas de 1.200 litros por dia, nas áreas de concentração das agremiações. Serão postos ainda em operação até 57 caminhões compactadores, 16 basculantes, oito varredeiras de grande porte e 18 pipas d’água e 19 vans lava jato para lavagem das vias com água de reuso. Entre os equipamentos, serão utilizados diariamente até 90 sopradores, 40 pulverizadores costais e 18 varredeiras de médio porte.

Equipes do Lixo Zero estarão nas ruas durante todo o carnaval. Quem for flagrado pela fiscalização urinando em via pública será autuado no artigo 103 A, da Lei de Limpeza Urbana, e receberá multa no valor atual de R$ 773,65. Já quem for pego jogando pequenos resíduos nas ruas, como latas de bebidas, copos e garrafas descartáveis, guimbas de cigarro e pequenas embalagens de lanches, receberá multa de R$ 282,38, de acordo com o Art. 82.

Hidratação

A equipe de aguadeiros da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) também estará presente nos desfiles dos megablocos neste final de semana. As ações serão realizadas em dois pontos fixos, sinalizados com balões personalizado. Duas tendas ficarão localizadas no Palácio Tiradentes, na Rua São José, no centro do Rio. 

A estrutura contará com um caminhão-pipa, com capacidade de armazenar 10 mil litros de água potável, e 40 bombonas para matar a sede dos foliões. Cerca de 15 aguadeiros, colaboradores da companhia que servem água gelada gratuitamente, ficarão próximos aos postos de hidratação. A novidade é que esses colaboradores usarão camisas fabricadas com tecidos contra raios UV para que fiquem protegidos do sol forte.

Na dispersão, na Praça do Expedicionário, próximo à Avenida Presidente Antônio Carlos, mais duas tendas funcionarão com 40 bombonas de água e um caminhão-pipa, nos dois dias de folia. Outros 15 aguadeiros garantirão a hidratação do público que chegar ao fim do trajeto dos blocos.

Dólar sobe para R$ 4,91 no primeiro dia útil do ano

Pressionado pelo pessimismo internacional, o primeiro dia útil do ano foi marcado por queda na bolsa e alta do dólar. A moeda norte-americana fechou acima de R$ 4,90. A bolsa caiu mais de 1%.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 4,915, com alta de R$ 0,062 (+1,28%). A cotação chegou a operar na estabilidade na primeira meia hora de negociação, mas passou a subir em seguida. Após a abertura dos mercados norte-americanos, a moeda disparou até fechar próxima da máxima do dia.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por turbulências. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 132.696 pontos, com queda de 1,11%. O indicador operou próximo da estabilidade até o início da tarde, mas passou a cair em seguida.

As incertezas sobre a economia dos Estados Unidos pesaram no primeiro dia útil de 2024. A perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adie o corte dos juros básicos na maior economia do planeta pressionou as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.

Juros altos nos papéis do governo americano estimulam a fuga de capitais de economias emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa. Os investidores aguardam a divulgação de dados de emprego nos Estados Unidos para ajustarem as expectativas com os juros. Caso a criação de postos de trabalho desacelere, aumentam as chances de o Fed antecipar a redução das taxas básicas.

*Com informações da Reuters.

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras corporais que os Estados Unidos doaram ao Brasil.

Conforme a Agência Brasil noticiou no início de maio, a doação norte-americana visa a permitir às forças de segurança públicas brasileiras avaliar as vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos integrados às fardas policiais. As outras 200 câmaras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as utilizará na fase de testes do chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmaras corporais).

Segundo a embaixada dos Estados Unidos, além das 400 câmeras corporais, o governo e empresas norte-americanas doaram um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens. O pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,87 milhões pelo câmbio desta sexta-feira (22).

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a transferência das 200 câmaras ao governo da Bahia é um primeiro passo para a implementação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais. “Demos, hoje [ontem], o primeiro passo no programa federal de câmeras corporais”, declarou o ministro ao agradecer o governo e às empresas dos EUA pelos 400 aparelhos. Dino classificou o acordo de cooperação com a Bahia como um “projeto-piloto” e lembrou que já apresentou à Casa Civil a proposta de um projeto de lei que, se aprovado, condicionará o repasse de recursos federais para os estados ao uso obrigatório de câmeras corporais pelas forças de segurança.

Projeto

“O projeto propõe uma alteração na Lei [nº 13.675/2018] do Susp [Sistema Único de Segurança Pública], para incluir como requisito [para os estados] receberem recursos federais [a obrigatoriedade] de usarem câmeras corporais”, comentou Dino, lembrando que, desde o início do ano, o ministério vem promovendo workshops, visitas técnicas a estados e consultas públicas a respeito do assunto.

No último dia 19, a pasta disponibilizou um formulário para que profissionais de segurança pública estaduais e municipais se manifestem a respeito do uso das câmeras corporais. “Por se tratar de um tema que ainda gera muitas dúvidas, queremos ouvir as opiniões, entender suas preocupações e usar essas informações para orientar estrategicamente o projeto. Este é um passo significativo para fortalecer a segurança pública no Brasil”, afirmou o coordenador do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, Márcio Júlio da Silva Mattos, em nota divulgada pelo ministério.

A cargo das secretarias nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), o Projeto Nacional de Câmeras Corporais busca estabelecer diretrizes e parâmetros a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que já empregam ou que vierem a adotar a tecnologia.

Um levantamento que o ministério concluiu em outubro deste ano apontam que há mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais e guardas municipais de todo o país. Ainda segundo a pasta, até agosto, 26 unidades federativas já usavam as chamadas bodycams acopladas aos uniformes de agentes de segurança para gravar a ação policial, proporcionando mais transparência e proteção para cidadãos e para os próprios policiais.

Presente à cerimônia em que Dino, além de assinar o acordo com o governo da Bahia, divulgou dados preliminares sobre as ações e resultados alcançados na segurança pública em 2023, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, comentou que a doação norte-americana busca incentivar as autoridades brasileiras a prosseguirem com a implementação de um programa de uso de câmeras corporais que, segundo ela, beneficiará todos os aspectos da segurança pública, garantindo a devida proteção aos direitos das populações mais vulneráveis.

“Embora eu reconheça que o uso de câmeras corporais possa ser uma questão sensível – e isto também acontece nos EUA – o que temos visto é que elas têm um papel fundamental para fortalecer processos, aumentar a transparência e diminuir a violência”, afirmou a embaixadora. “Nos Estados Unidos o que temos visto é que o apoio às câmaras corporais aumentam muito, tanto do lado da lei, quanto da sociedade civil, quando é detectado o impacto positivo na segurança pública. Estamos ansiosos pela implementação bem-sucedida destas câmaras como um novo exemplo do quanto a parceria entre dois países determinados, com objetivos compartilhados, pode alcançar quando nos empenhamos para dar a nossos cidadãos segurança e responsabilidade”.

Em nota do ministério, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que a o uso de câmeras corporais é uma demanda histórica de movimentos sociais. “Um passo muito importante para que a gente avance na melhora da qualidade de vida e do trabalho dos policiais e na entrega da segurança pública com cidadania, focada na proteção da vida. Essa é uma demanda histórica dos movimentos sociais e do movimento negro e que recebe agora o apoio do governo federal para que seja concretizada em todas as unidades da federação.”

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.