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Dólar fecha abaixo de R$ 6 pela primeira vez em duas semanas

Em meio às expectativas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e de preocupações com o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dólar fechou abaixo de R$ 6 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores subiu mais de 1% e superou os 129 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 5,968, com recuo de R$ 0,079 (-1,3%). A cotação alternou altas e baixas até as 13h, ficou em torno de R$ 6,01 a maior parte da tarde e despencou após a notícia de que o presidente Lula será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira (12) para prevenir novas hemorragias no crânio .

Na mínima do dia, por volta das 16h35, minutos após a divulgação da notícia, a moeda chegou a R$ 5,95. Essa foi a primeira vez desde 28 de novembro que o dólar fechou abaixo de R$ 6.

O mercado de ações também teve um dia de reviravolta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.593 pontos, com alta de 1,06%. Essa foi a terceira alta seguida do indicador, que operou em baixa na maior parte do dia e passou a subir após a divulgação do comunicado médico sobre o procedimento de Lula.

Antes das notícias do procedimento no presidente Lula, o mercado passou o dia na expectativa para a reunião do Copom, que surpreendeu o mercado financeiro e elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. O Copom também anunciou que deverá subir a taxa na mesma intensidade nas duas próximas reuniões, em janeiro e março, o que resultara numa Selic de 14,25% ao ano no fim do primeiro trimestre de 2025.

O comunicado da reunião do Copom foi divulgado após o fechamento do mercado financeiro. Dessa forma, a repercussão só será sentida nesta quinta-feira (12). Juros mais altos que o previsto tendem a reduzir a pressão sobre o dólar, ao estimular a entrada de capitais estrangeiros em busca de maior rentabilidade.

* com informações da Reuters

Espírito Santo confirma a primeira morte por febre Oropouche

O Espírito Santo confirmou a primeira morte por Oropouche no estado. A vítima, uma mulher de 61 anos de idade, moradora da cidade de Fundão, morreu em 28 de agosto. É a quarta morte pela doença no país este ano, somadas as duas na Bahia e outra fetal em Pernambuco. No ano, já são quase 11 mil casos confirmados. A maioria no Amazonas e no Espírito Santo, com pouco mais de 3 mil casos cada, seguidos de Rondônia, com 1.700.

Este ano, o Brasil vive um surto de febre Oropouche. O vírus é transmitido pelo inseto conhecido como mosquito-pólvora ou maruim. Os sintomas parecem com os da dengue e de outras arboviroses, como febre, dor de cabeça, dor muscular e articular. E aparecem entre 3 e 8 dias após a picada do inseto. 

Nos primeiros sinais, é importante procurar uma unidade de saúde. O diagnóstico é feito por avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica.

Ainda não há tratamento específico nem vacina disponível. Os medicamentos aliviam os sintomas, com o uso de analgésicos e de antitérmicos para controlar a febre.

Fundador da primeira milícia do Rio é preso por grilagem de terras

O ex-policial civil e ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Natalino José Guimarães, o Natalino, foi preso nesta quarta-feira (10), junto com mais seis pessoas, acusado de grilagem na cidade de Armação de Búzios, na Região dos Lagos. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os mandados foram expedidos pelo juízo da Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e cumpridos em diversos endereços nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, além da capital fluminense. No total, 12 pessoas foram denunciadas por crimes ambientais, parcelamento irregular de solo urbano e outros ilícitos, na Operação Nova Grilagem.

As investigações tiveram início com notícia crime comunicando invasões de terras por grupos armados em diversos terrenos, na região da Estrada da Fazendinha, em Búzios. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o grupo estava em atividade desde 2020, usando práticas violentas e fraudulentas para ocupar e comercializar terrenos na região. As investigações revelaram que a organização mantinha seguranças armados para intimidar moradores e proprietários, desmatava áreas protegidas e promovia queimadas.

De acordo com o Ministério Público, o grupo se valia de ações judiciais sem decisões favoráveis como argumento para justificar a invasão e comercialização dos terrenos. Segundo a ação penal, os líderes promoviam a invasão violenta das terras e colocavam seguranças 24 horas nas áreas invadidas. Em seguida, loteavam a área e passavam a vender os terrenos.

Conforme a denúncia, o grupo criminoso aliou-se a uma empresa com sede em Campo Grande, na zona oeste da capital, para promover o loteamento da área invadida e a venda dos terrenos. Além disso, lotes eram doados a pessoas envolvidas com a milícia em troca da prestação de serviço de segurança dos terrenos invadidos.

Milícia

 Junto com o irmão, Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, também ex-policial civil e vereador no Rio, Natalino ficou preso entre 2007 e 2018. Ambos são apontados como fundadores da primeira milícia do Rio de Janeiro, a Liga da Justiça, criada na zona oeste da capital.

O símbolo da milícia é um morcego, e as casas que tinham a figura na frente do imóvel recebiam proteção do grupo paramilitar.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo é acusado de homicídios, extorsões e comércio irregular na venda de água e botijões de gás. Jerominho foi morto a tiros em agosto de 2022, vítima de emboscada em Campo Grande, quando descia do carro que dirigia. Ele morreu na hora.

A Liga da Justiça foi a maior e mais conhecida facção de milicianos do Rio de Janeiro. O nome é uma referência a um grupo de super-heróis de revistas em quadrinhos. O símbolo do grupo é o escudo de outro personagem dos quadrinhos, Batman.

De acordo com a polícia, além dos irmãos Jerominho e Natalino, o genro do ex-vereador, conhecido pelo apelido de Batman, participou da criação da Liga da Justiça. Batman está preso há vários anos em presídio federal fora do Rio, por envolvimento com a milícia.

Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste sábado (7) a tabela completa da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025, competição que será disputado nos Estados Unidos entre os dias 14 de junho e 13 de julho. E a primeira equipe do Brasil a entrar em ação no torneio será o Palmeiras, que medirá forças com o Porto (Portugal) a partir das 19h (horário de Brasília) de 15 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Já o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, terá o Seattle Sounders (Estados Unidos) como adversário inicial. A partida também será realizada no dia 15, mas a partir das 23h no Estádio Lumen Field, em Seattle. Um dia depois será a vez de o Flamengo enfrentar o Esperánce de Tunis (Tunísia), a partir das 22h no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. O último brasileiro a entrar em ação na primeira fase é o Fluminense, que mede forças com o Borussia Dortmund (Alemanha), a partir das 13h do dia 17 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Mark. Your. Calendars. ✍️🗓️

The #FIFACWC 2025 match schedule is here. pic.twitter.com/zZaab9Xi6h

— FIFA Club World Cup (@FIFACWC) December 7, 2024

Depois de enfrentar o Porto, o Palmeiras terá pela frente o Al Ahly (Arábia Saudita), a partir das 13h de 19 de junho no MetLife Stadium, e o Inter Miami (Estados Unidos), no dia 23 de junho a partir das 22h no Hard Rock Stadium, em Miami. Já o Botafogo não terá vida fácil nos dois últimos compromissos do Mundial na primeira fase, pois pega PSG (França), a partir das 22h do dia 19 de junho, e o Atlético de Madrid (Espanha), a partir das 16h do dia 23 de junho. Os dois confrontos terão como sede o Rose Bowl Stadium, em Los Angeles.

O segundo compromisso do Flamengo na competição será diante do Chelsea (Inglaterra), a partir das 15h de 20 de junho no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. E o terceiro será diante do León, quatro dias depois, a partir das 22h, no Camping World Stadium, em Orlando.

Já no dia 21 de junho o Fluminense encontra, a partir das 19h, o Ulsan (Coreia do Sul) no MetLife Stadium. E quatro dias depois será a vez de o Tricolor das Laranjeiras medir forças, a partir das 16h, com o Mamelodi Sundowns (África do Sul), no Hard Rock Stadium.

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Dólar cai pela primeira vez em quatro dias e fecha a R$ 6,05

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou com pequeno recuo após quatro altas consecutivas. A bolsa de valores recuperou-se da queda da segunda-feira (2) e voltou a superar os 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 6,056, com queda de R$ 0,013 (-0,21%). A cotação operou a maior parte do dia em alta, chegando a R$ 6,09 por volta das 11h30, mas caiu na hora final de negociação.

No mercado de ações, o dia foi mais otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.139 pontos, com alta de 0,72%. Por volta das 10h25, o indicador chegou a subir 0,87%, desacelerou ao longo da tarde e voltou a ganhar força nos minutos finais da sessão.

Tanto fatores internos quanto externos trouxeram mais tranquilidade para o mercado nesta terça. A divulgação de que a economia brasileira cresceu 0,9% no terceiro trimestre fez o dólar cair para R$ 6,03 no início da sessão e a bolsa atingir a máxima do dia pouco depois da abertura.

Durante a tarde, a informação de que o governo registrou o segundo maior superávit primário da história para meses de outubro voltou a trazer alívio aos investidores.

No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas do planeta após uma série de dias de alta. Isso ajudou a reduzir as pressões sobre o mercado doméstico.

*Com informações da Reuters

Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar atingiu a barreira de R$ 6 pela primeira vez na história, ainda sob reflexo do anúncio do pacote de corte de gastos e do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, detalhados pelo governo na quinta-feira (28). A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reverteu o movimento e encerrou em alta de quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 6,001, com alta de apenas 0,19%. A cotação começou o dia com tensão, chegando a R$ 6,11 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas desacelerou após declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em valores nominais, esta é a maior cotação desde a criação do real. A divisa subiu 3,21% na semana e encerrou novembro com alta de 3,8%. O euro comercial encerrou o dia com alta de 0,41%, vendido a R$ 6,348. O Banco Central não interveio no câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após uma manhã turbulenta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.668 pontos, com alta de 0,85%. Por volta das 11h30, o indicador chegou a cair 0,53%, mas reverteu o movimento e passou a subir durante a tarde.

Apesar do avanço desta sexta, a bolsa de valores perdeu 2,46% na semana, o pior desempenho semanal desde meados de setembro. Em novembro, o Ibovespa encolheu 2,9%.

O dólar zerou a alta após Rodrigo Pacheco condicionar a elevação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil à situação fiscal. Mais tarde, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad afirmou que o governo pode rever medidas do pacote fiscal enviado ao Congresso, caso seja necessário.

*Com informações da Reuters

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal.

Ao ser perguntado se um processo com 37 réus não deveria ser julgado pelo plenário, Barroso disse que a competência legal para tratar do caso é da Primeira Turma.

“O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, afirmou.

Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

Além do relator, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  

Se a maioria de três ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. No plenário, a maioria seria formada por seis votos.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

Por ser presidente da Corte, Barroso não faz parte das turmas. O plenário é composto pelos integrantes das duas turmas, além de Barroso. 

Indiciamento 

Ontem (26), Alexandre de Moraes retirou o sigilo o inquérito no qual Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a PGR.

Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores. 

Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada ao STF somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem. 

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.