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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.

“Triste e revoltado”, diz governador do Rio sobre policiais presos

“Triste e revoltado”, diz governador do Rio sobre policiais presos

@ebc

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua gestão será intransigente contra desvios de conduta de policiais envolvidos em esquemas criminosos. A declaração foi feita ao comentar os desdobramentos da Operação Pretorianos, deflagrada nesta quarta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para prender agentes envolvidos com a máfia dos jogos ilegais na capital fluminense. Ao todo, foram expedidos 20 mandados de prisão contra agentes de segurança pública, sendo 19 policiais militares e um policial penal.

“A gente fica triste e revoltado que policiais, que deveriam estar do lado da segurança pública, estejam de um outro lado que não seja o Estado. E todo o rigor da lei àqueles que se transviarem com qualquer natureza. Óbvio que, com o devido processo legal, mas seremos implacáveis contra aqueles que não estejam ao lado da segurança pública”, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir termos do Regime de Recuperação Fiscal do estado.

Segundo o Gaeco, os policiais presos seriam integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade, chefe de uma quadrilha que atua no jogo do bicho, máquinas caça-níquel, cassinos e outros jogos ilegais na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Além dos mandados de prisão, a Operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão. Ao menos 31 pessoas foram denunciadas por envolvimento com a organização criminosa.

As investigações são desdobramento da Operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, ressaltou o governador Claudio Castro para dizer que seu governo acompanha de perto o caso. “A gente está cada dia mais fortalecendo a corregedoria, inclusive, agora, com a recriação da Corregedoria Geral Unificada, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública”, disse.

Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que será instaurado um procedimento interno para apurar o envolvimento dos policiais da corporação e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

* Com informações do repórter Vitor Abdala

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

@ebc

A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. As audiências de custódia de Eduardo Sobreira Moraes e Cézar Daniel Mondego de Souza foram realizadas nessa quinta-feira (7) e a do policial militar Leandro Machado Silva, o primeiro a ser preso, foi no dia 6.

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por pelo menos dez tiros em 26 de fevereiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ), no centro da cidade do Rio.

A Polícia Civil acredita que Cezar e Eduardo tenham monitorado o advogado antes do assassinato. Além disso, eles usavam um carro parecido com o utilizado pelos executores do crime. As investigações apontam ainda para Leandro como responsável por coordenar a logística do crime.

Policiais seguem na apuração para identificar outros possíveis envolvidos no homicídio e a motivação do crime.

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

Rio: três suspeitos de envolvimento na morte de advogado estão presos

@ebc

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu os três homens identificados como suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo, atingido por pelo menos dez tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). O último procurado, Eduardo Sobreira Moraes, se entregou na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na tarde dessa terça-feira (5).

Os outros dois presos são o policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, que também se entregou na DHC, e Cezar Daniel Mondego de Souza. Desde segunda-feira (4) a Polícia Civil estava à procura dos três.

Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar milícia em Duque de Caxias.

Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração e de onde partiu a nomeação não foram informados.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime – na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar os demais envolvidos e a motivação do crime.

Crime

Rodrigo Marinho Crespo foi atingido por tiros às 17h15 do dia 26 de fevereiro. Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB-RJ. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio e a Defensoria Pública do estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a outro inquérito por participação em organização criminosa. Ele foi preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

Dois presos fogem de presídio sul-mato-grossense

Dois presos fogem de presídio sul-mato-grossense

@ebc

Dois detentos fugiram do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS), na madrugada desta segunda-feira (4). Inaugurada em 2001, a unidade é administrada pelo governo estadual e, segundo consta no site da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é uma penitenciária de segurança máxima.

Outros dois presos foram recapturados tentando deixar a penitenciária e imediatamente transferidos para celas isoladas, em regime disciplinar diferenciado. Os dois responderão a procedimento administrativo disciplinar.

As circunstâncias da fuga ainda vão ser apuradas. Tão logo a fuga foi verificada, a Agepen acionou outras forças de segurança estaduais para tentar localizar e recapturar Anastácio e Martins. O primeiro foi detido por tráfico e roubo. O segundo, por roubo e furto.

Ao menos cinco policiais penais de Mato Grosso do Sul estão atuando em Mossoró, no Rio Grande do Norte, junto à Força Penal Nacional, mobilizada para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de onde Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram no último dia 14. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

De acordo com a Agepen, dos cinco policiais penais sul mato-grossenses designados para a missão no Rio Grande do Norte, três integram o Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e dois o Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP), de Campo Grande.

A designação inicial prevê que o grupo atue por até 60 dias. Caso seja necessário ampliar este prazo, haverá revezamento e outros policiais penais do estado serão enviados.

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

@ebc

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, coordenados pela Senappen, é uma medida de segurança, realizada periodicamente.

“O remanejamento de presos no âmbito do sistema penitenciário federal é uma medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as penitenciárias federais”, informou o Ministério da Justiça, em nota.

Os presos foram remanejados entres as penitenciárias federais entre a última sexta-feira (1º) e domingo (3). A medida, contudo, só foi divulgada hoje (4), sem mais detalhes. Por segurança, o ministério não informou quem são os demais presos transferidos, nem para quais unidades eles foram levados.

Beira-Mar

Beira-Mar, um dos transferidos, segundo o site G1, cumpria pena no presídio federal de Mossoró (RN), o mesmo de onde dois detentos fugiram em 14 de fevereiro deste ano. A fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

PF prende três suspeitos de ajudarem presos a fugir de presídio no RN

PF prende três suspeitos de ajudarem presos a fugir de presídio no RN

@ebc

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (22) três suspeitos de ajudarem os detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Uma das pessoas foi presa quando chegava em casa em Mossoró. Segundo a polícia, o homem estaria vindo de uma cidade vizinha, que fica no Ceará, conforme informou a TV Brasil.

Os agentes encontraram com os suspeitos armas, drogas e um carro, que foram apreendidos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio há nove dias. Eles foram os primeiros detentos a fugirem de uma penitenciária de segurança máxima no país. Desde então, 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão em busca dos fugitivos. Mais 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão apoiar a operação.

Investigações mostram que os dois presos usaram ferramentas encontradas, como um alicate, dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

As autoridades acreditam que os detentos continuam na região próxima à penitenciária.

* Com informações da TV Brasil

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Rússia: morte de Navalny causa ultraje mundial; apoiadores são presos

Rússia: morte de Navalny causa ultraje mundial; apoiadores são presos

@news-wiki

18 de fevereiro de 2024

Navalny era um líder em ascenção há algus anos, antes de ser perseguido por Putin e acabar preso

A morte de Alexei Navalny, opositor do presidente Vladimir Putin que se perpetura no poder há quase duas décadas, causou ultraje no mundo, com ontem o presidente dos Estados Unidos (EU) dizendo: “não se engane; Putin é responsável pela morte de Navalny”. O Kremlin criticou a fala e disse que se trata uma forma dos EU inteferirem em assuntos internos da Rússia.

Dmitry Muratov, outro opositor de Putin, que edita seu jornal Nova Gazeta (Novaya Gazeta) de fora da Rússia depois da invasão da Ucrânia e que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 2021, disse que Navalny, que morreu numa prisão na Sibéria, “foi submetido a tormentos e torturas durante três anos”, incluindo ficar em celas de punição, que impedem a mobilidade, onde há falta de ar fresco, o frio é constante e a comida é de baixas calorias.

Mark Galeotti, chefe da empresa de consultoria Mayak Intelligence, com sede em Londres, comentou que a morte de Navalny é mais um passo na transição de Putin do “autoritarismo híbrido” para o “despotismo brutal e bandido”. Putin pretende se candidatar novamente em poucos meses, consolidando 24 anos na presidência da Rússia.

Hoje a embaixadora dos EU na Rússia, Lynne Tracy, visitou um monumento feito de forma improvisada por apoiadores de Navalny em Moscou. “Hoje, na Pedra Solovetsky, lamentamos a morte de Alexey Navalny e de outras vítimas da repressão política na Rússia. Apresentamos as nossas mais profundas condolências à família, colegas e apoiantes de Alexey Navalny. A sua força é um exemplo inspirador. Honramos a sua memória”, disse ela num comunicado divulgado por veículos de imprensa, inclusive a Nova Gazeta.

Prisões

Ao menos 400 russos foram presos entre ontem e hoje por protestarem contra a morte de Navalny, segundo a Associated Press. “A morte repentina de Navalny, de 47 anos, foi um golpe esmagador para muitos russos, que depositaram as suas esperanças para o futuro no mais feroz inimigo do presidente Vladimir Putin”, reportou a agência, enquanto a Nova Gazeta reportou que policias russos tentavam impedir até a colocação de flores em locais provisórios de homenagens póstumas.

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