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Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

Primeira fase

Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.

Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.  

“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.

A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.

Setores econômicos e bens

O Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.

Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.

De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.

Como funciona

O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.

O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.

Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte. 

A adesão é feita na Receita Federal.

Impactos

O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.

O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.

Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

Candidatos do CNU podem acessar nesta terça cartões de resposta

A partir desta terça-feira (10) serão disponibilizadas para quase 1 milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) as imagens dos cartões de resposta. O acesso a esse material estará na área do candidato, mesma página onde foi feita a inscrição para o concurso. Os cartões estarão disponíveis, a partir das 10h.

O CNU teve provas aplicadas em 228 cidades do país no dia 18 de agosto. “O espírito de uma inovação do serviço público sendo fruto de um trabalho coletivo como esse é o que a gente quer passar para essas pessoas que estão se candidatando. É um espírito de dedicação, de serviço público de verdade, e com a sensação muito boa de a gente poder servir à população do país para fazer uma transformação verdadeira na qualidade de vida da população”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, (MGI), Esther Dweck, em entrevista coletiva no dia das provas.

O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio, com o término da logística reversa que concluiu o recolhimento de 100% dos cartões, além de provas e materiais administrativos utilizados durante a aplicação do CNU. A digitalização garante que todos os registros serão preservados de forma adequada e que o acesso às informações estará assegurado.

Notas

As notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas dia 8 de outubro, com dois dias para pedidos de revisão das notas da discursiva, em 8 e 9 de outubro. Também no dia 8 de outubro, será feita a convocação para o envio de títulos, pela internet (via upload).

A divulgação do resultado definitivo da seleção está prevista para 21 de novembro. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação terá início em janeiro de 2025.

Procedimentos estéticos sem cautela podem causar complicações oculares

Procedimentos estéticos feitos por profissionais sem qualificação podem causar complicações oculares, incluindo problemas nos olhos e nas pálpebras. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Sessões de ultrassom microfocado, laser CO2, peeling de ácido tricloroacético (ATA) e peeling de fenol, segundo a entidade, estão entre os procedimento mais comuns e que podem gerar queimaduras, levando a danos na córnea e na retina e ao aparecimento de catarata e até glaucoma.

De acordo com o conselho, há relatos, por exemplo, de aplicação incorreta de ultrassom microfocado que fez com que o paciente evoluísse para um quadro de baixa visão, dor, sensibilidade à luz e aumento da pressão intraocular, levando a glaucoma secundário e, posteriormente, catarata.

Sinais de alerta

O CBO destaca que problemas oculares relacionados a tratamentos estéticos exigem avaliação oftalmológica de urgência quando surgem sintomas como dor na região ocular, fotofobia (sensibilidade excessiva à luz), fotopsias (sensação de pontos de luz no campo de visão) e hiperemia conjuntival (vermelhidão dos olhos).

Cuidados

Entre os cuidados listados pela entidade para evitar problemas nos olhos em meio a procedimentos estéticos está ser atendido por um profissional adequadamente treinado no uso de práticas de segurança específicas para a área periorbital, com a compreensão da anatomia dessa região e dos limites de segurança.

“Para fazer essa verificação, o paciente pode checar se o profissional que se apresenta para fazer o procedimento possui certificações válidas e está licenciado. Também é relevante avaliar a experiência e os treinamentos específicos aos quais ele foi submetido para o uso das diferentes tecnologias e abordagens, assim como se pertence a sociedades médicas reconhecidas pela atuação na área estética.”

O checklist de segurança, nesses casos, inclui ainda:

– assegurar-se de que os equipamentos utilizados nos procedimentos estejam bem configurados e calibrados para os tratamentos pretendidos;

– evitar a aplicação de substâncias que causam desconforto e agridem a região dos olhos;

– montagem de um plano de tratamento, buscando personalizá-lo às necessidades de saúde ocular do paciente, o que reduz o risco de complicações;

– avaliação oftalmológica prévia para identificar condições pré-existentes, como olho seco, glaucoma ou infecções que possam ser exacerbadas pelo procedimento.

Procedimentos invasivos

No caso dos procedimentos estéticos invasivos, a chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/13) indica que apenas profissionais graduados em medicina podem realizar esse tipo de serviço. O não cumprimento da legislação, segundo o conselho, pode expor o paciente a situações de risco – até porque, muitas vezes, o profissional não habilitado não sabe conduzir complicações ou sequer conta com rede de apoio para esse tipo de circunstância.

Em situação de urgência, como a ocorrência de baixa visão após o procedimento, a orientação é encaminhar o paciente a um oftalmologista para que seja imediatamente avaliado. O especialista será capaz de determinar a extensão do dano e iniciar tratamento apropriado, que pode incluir medicamentos anti-inflamatórios ou mesmo procedimentos cirúrgicos, se necessários.

Debate

A realização de procedimentos estéticos por profissionais sem qualificação integra a lista de temas debatidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

 

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. 

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. 

Mesários

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

Logística

Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais. 

O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.

>> Ouça na Radioagência Nacional:

 

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Pesquisadoras podem se inscrever no programa Mulheres na Ciência

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.

O programa é totalmente online e gratuito, voltado para pesquisadoras de todo o país nas áreas de ciências, tecnologia, engenharias e matemática (STEM).

O projeto, criado em 2019, incentiva o empreendedorismo para pesquisadoras de ciência e tecnologia. A intenção é que elas criem redes e conexões compartilhando experiências, desafios e conquistas.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Museu do Amanhã. O prazo vai até o dia 25 de agosto.

Programa

O programa conta com palestras e oficinas sobre empreendedorismo, inovação, liderança, autoconfiança, gênero, ciência, captação de recursos e questões específicas das mulheres na ciência.

Ao todo, serão seis encontros síncronos virtuais, realizados aos sábados, das 9h às 13h, com um total de 24 horas de carga horária, nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 05, 19 e 26 de outubro de 2024.

Nesta sexta edição do programa, serão disponibilizadas 50 vagas para pesquisadoras de todo o Brasil através de um formulário, onde cada pesquisadora deverá preencher com seus dados pessoais e anexar uma carta de apresentação com a indicação da pesquisa ou projeto de interesse. O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de agosto.

Dia dos Pais: tecnologias podem aproximar ou afastar os filhos

“Quando eu chegar da faculdade, eu ligo”. Nenhuma mensagem que chega ao telefone é trivial para o pipoqueiro Gil Lopes, de 58 anos, pai de seis filhos. “Tudo o que vem deles é importante”. O potiguar, radicado em Brasília, mantém no ouvido o fone em que ouve as mensagens de áudio e as novidades simples do dia a dia, uma forma de lidar com as saudades, desde que os rapazes e as moças começaram a sair de casa para mudar de cidade e casar. Ele recebe mais mensagens do que ligações, mas não se incomoda. “A vida deles é corrida”, lamenta.

Brasília, (DF) , 08/08/2024 – Enquanto vende pipoca, Gil Lopes usa os fones para ouvir mensagens dos filhos – Valter Campanato/Agência Brasil

Diante do carrinho da pipoca, ele diz que a tecnologia do celular é o que garante a tranquilidade para trabalhar. Ele só tira o fone de ouvido para atender os clientes. O pipoqueiro, que mora na região administrativa de São Sebastião (DF), recorda que já foi mais preocupado com o que a tecnologia poderia causar. De fato, a tecnologia mexe também com a paternidade ativa.

De acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, as evoluções tecnológicas do celular e internet alteraram, de variadas formas, as relações familiares, incluindo de pai e filhos. Um desses caminhos é positivo, já que a tecnologia ajudou a propiciar proximidades, conforme avalia o neurologista pediátrico Eduardo Jorge Custódio da Silva, membro do Grupo de Trabalho Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

“O pai pode estar viajando e é possível vê-lo por um vídeo. A tecnologia pode ser fundamental. A gente tem um site chamado Esse Mundo Digital, que é para conscientizar sobre o uso da internet de forma ética, saudável, segura e educativa”, afirma.

Tempo de presença

Segundo a pesquisadora Sandra Rúbia da Silva, professora da pós-graduação em comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os pais precisam encontrar tempo para participar das atividades com os filhos, seja online ou fora das telas.

“Na minha pesquisa, a gente conseguiu observar que os pais veem que o uso do celular está atrelado à preocupação com a segurança dos filhos”. Mas, os filhos veem, segundo a pesquisadora, a utilização da tecnologia como uma oportunidade de utilização das redes sociais, que colocaram as relações familiares em “um novo patamar, de diversas formas, tanto troca de saberes, quanto especialmente essas trocas de afeto”, afirma a professora. Ela  investiga, com uma abordagem antropológica, as práticas relacionadas ao consumo de telefones celulares em periferias urbanas.

“Veja quantas mensagens de Dia dos Pais vão estar nas redes sociais agora neste domingo”. Inclusive, que acarretam o fenômeno de que pais que não são homenageados com postagens podem sair magoados. “Imaginemos, por exemplo, um pai e um filho que se afastaram. A tecnologia pode facilitar, por exemplo, uma aproximação. Pode, enfim, resgatar ou afastar.

“A tecnologia, em si, não faz nada. Afastar ou se aproximar tem a ver com os comportamentos humanos”. 

Excesso de telas

Para a professora Sandra Rúbia da Silva, da UFSM, é necessário que os pais estejam atentos para que, quando presentes fisicamente, não estejam “ausentes” e apenas ligados às redes sociais. Da mesma forma, os filhos devem ser chamados ao mundo longe das telas, segundo explica o neurologista pediátrico Eduardo Jorge Custódio da Silva, da SBP. 

Ele exemplifica que se tornou comum a cena de pais e crianças (e até bebês) com dispositivos móveis na mesma mesa. E nenhuma palavra entre eles.

“Essa é uma imagem assustadora. A internet e as telas podem ser capazes de aproximar os distantes. E, em compensação, afastar quem está próximo”.

O neurologista faz parte do grupo que elaborou um documento científico da entidade intitulado “Menos Telas e Mais Saúde”, no período da pandemia, e que deve ter uma nova versão no ano que vem.

“É muito importante que a criança, no seu desenvolvimento, utilize o toque: veja, ouça, sinta o gosto, prove o cheiro, abrace, caia no chão e viva como criança”. 

Contato e riscos

O médico explica que o contato físico e o diálogo são fundamentais. “Historicamente, os pais sempre foram um pouco mais afastados na relação com os filhos. Mas isso mudou. Estar com a criança é muito importante. E a tela não pode ser a única forma de mediação de nenhum contato”. 

Essa ausência pode gerar riscos emocionais na construção da personalidade.

“É importante sair com as crianças e deixar o celular para trás. Colocar o telefone dentro de uma caixa por pelo menos por uma hora. É preciso criar momentos de ‘detox’”.

Isso inclui, segundo o neurologista da SBP, por exemplo, contar para o filho como foi o dia e abraçar sempre que possível. 

O neurologista alerta para a necessidade das famílias estarem atentas à possibilidade de dependência digital dos filhos. “Isso já é uma doença. A autoridade paterna e materna é importante desde o início do processo. A gente tem que ter autoridade e as crianças e os adolescentes querem autoridade”, aponta. E essa autoridade deve ser exercida, segundo os especialistas ouvidos, com o diálogo. “A dependência digital caracteriza-se por prejuízos na vida social, escolar ou emocional. É preciso  um apoio psicológico, mas também familiar”.

Aproximação

A psicóloga e professora Leila Cury Tardivo, da Universidade de São Paulo (USP), também reitera que os pais devem utilizar a tecnologia para se aproximar. Como coordenadora de  um projeto de atendimento social em São Paulo, o Apoiar, a pesquisadora, desde a pandemia, constatou a necessidade das crianças e adolescentes se sentirem mais acolhidos. “Os pais não são obrigados a resolver tudo. Mas a aproximação e o diálogo ajudam muito”. Na paternidade ativa, por exemplo, ela defende que sejam respeitadas as dores, dúvidas e inseguranças próprias das faixas etárias. 

A professora destaca que a sociedade vive um contexto de diferentes constituições familiares, e a participação da paternidade ativa é o esperado para encarar os desafios.

“O pai pode ser muito importante na vida do filho. Não tem mais um lugar definido, mas precisa compartilhar responsabilidades”.  

É isso o que diz acreditar também o agricultor e servidor público aposentado Américo Oliveira, de 63 anos, também pai de seis filhos. Morador de área rural na região administrativa do Gama (DF), esperava o ônibus para ir para casa e ficava atento ao celular para esperar qualquer “oi” dos filhos. 

Brasília, (DF) , 08/08/2024 – Americo Oliveira tenta fazer com que filho brinque com pés na terra – Valter Campanato/Agência Brasil

Os mais velhos partiram para áreas urbanas e hoje tem em casa a esposa e o caçula de 11 anos. Ele tenta fazer com que o menino brinque de pés no chão na terra e de bola. “Lógico que ele pede o celular para joguinhos. Mas fico feliz que ele usa também para me mandar mensagens. É uma luta diária, mas gosto de sentar ao lado dele para conversar sobre o que ele viu na tela”, sorri o pai.  

Rótulos sobre gangstalking podem agravar problema, diz pesquisadora

 

Ao longo da última década, um fenômeno complexo e controverso ganhou espaço no ambiente digital quase que imperceptivelmente. Em diferentes países, pessoas que se denominam indivíduos-alvo (ou target individual) passaram a se reunir em grupos e fóruns digitais onde denunciam a ação orquestrada de pessoas e organizações para desacreditá-las, prejudicá-las e, no limite, levá-las à morte.

Psicoterapeuta e assistente social Liz Johnston, professora da Universidade Politécnica da Califórnia – Gina N. Cinardo/Divulgação

Com a validação de quem acredita ser vítima do mesmo tipo de assédio, algumas dessas pessoas deixaram o espaço virtual para atuar também no ambiente analógico. Criaram associações e passaram a encher assembleias estaduais e câmaras municipais de pedidos de informação e sugestões de leis de iniciativa popular para proteger as vítimas do chamado gangstalking – a crença de que se é alvo de uma perseguição organizada por um grupo desconhecido de pessoas com acessos a modernos dispositivos capazes de interpretar os pensamentos e modificar o comportamento de suas vítimas.

Professora da Universidade Politécnica da Califórnia, a assistente social e psicoterapeuta Liz Johnston se interessou pelo tema ao constatar que dois de seus pacientes compartilhavam a mesma convicção. “Buscando meios de ajudá-los, comecei a pesquisar”, contou Liz, que não tardou a perceber a relevância do tema e suas implicações: embora incerto, o número de pessoas que se autodeclaram indivíduos-alvo não é irrelevante.

Liz está finalizando um livro que deve ser publicado em breve, pela editora inglesa Ethics Press, com artigos inéditos escritos por pesquisadores que já publicaram trabalhos acadêmicos sobre o gangstalking. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a professora concedeu à Agência Brasil, por e-mail.

Agência Brasil: Primeiramente, o que é gangstalking? Quais suas especificidades?
Liz Johnston: Gangstalking é um conceito emergente no campo das crenças persecutórias. Caracteriza-se pela crença pessoal de ser perseguido ou vigiado por um grupo difuso de pessoas. Ao contrário do que acontece nos casos de perseguição individual [stalking], as vítimas do gangstalking não identificam claramente seus perseguidores, acreditando tratar-se, na maioria das vezes, de pessoas associadas a agências governamentais ou autoridades policiais. Essas pessoas se identificam como indivíduos-alvo (TIs) e relatam invasões domiciliares, vigilância aberta ou encoberta, dor infligida por dispositivos remotos e controle eletrônico da mente. O conceito abrange áreas como criminologia, psicologia, redes sociais e serviço social, mas, como não se encaixa perfeitamente em uma única categoria de investigação, há, ainda, uma escassez de pesquisas acadêmicas.

Apesar disso, os TIs são frequentemente considerados paranoicos. Um diagnóstico que pode criar mais problemas do que ajudar a resolver a questão. Há, inclusive, um debate sobre o quão ético é rotular pessoas com diagnósticos estigmatizantes como paranoia, especialmente diante da ausência de tratamentos efetivamente eficazes. Outra questão ética é: por que médicos e psicólogos têm o poder e o privilégio de decidir se os clientes estão delirando? A definição de “ideia delirante” é complexa. Basta ver que muitas pessoas acreditam em fenômenos como fantasmas ou ovnis [objetos voadores não identificados] e não são taxadas de delirantes.

Agência Brasil: Fazer essa ressalva em relação ao diagnóstico não pode ser compreendido como uma validação da crença persecutória dessas pessoas?
Liz Johnston: Este é um ponto-chave no meu livro. Muitos pesquisadores acreditam que os TIs são delirantes porque o controle mental, hoje, seria algo impossível, ou porque outras ações relatadas seriam extremamente caras. Há, contudo, um histórico de programas de vigilância governamental voltados contra cidadãos norte-americanos, como, por exemplo, o Projeto MK-Ultra [programa experimental por meio do qual a Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) financiou experimentos de controle mental sem o conhecimento das “cobaias involuntárias”] que envolveu experimentos com o uso de drogas, eletrochoques, isolamento, abuso e tortura.

Já o Departamento Federal de Investigação [FBI] infiltrou agentes secretos em organizações políticas, conduzindo projetos secretos e ilegais de vigilância como parte do seu programa de contrainteligência. De ativistas dos direitos civis a integrantes da Ku Klux Klan foram alvo da vigilância e de ações para desacreditá-los. As informações a respeito desses fatos estão disponíveis na internet, e os TIs acabam recorrendo a elas para fundamentar a crença de que eles também estão sendo perseguidos. Minha tese é que os indivíduos-alvo têm pouco ou nenhum apoio [social]. E que, talvez, nesses casos, a ideia de que um grupo de pessoas se importa com você a ponto de persegui-lo acabe funcionando como uma espécie de comunidade de apoio. Da mesma forma como os grupos sobre gangstalking, nos quais esses indivíduos encontram outras pessoas que creem neles que não os rotulam como paranoicos ou delirantes.

Agência Brasil: Evitar termos diagnósticos é para não estigmatizar as pessoas?
Liz Johnston: Qual o benefício de rotularmos alguém com um problema de saúde mental dizendo “você é paranoico”? Creio não ser construtivo rotular pessoas sem uma teoria válida e sem um tratamento eficaz. Insisto: muitas pessoas acreditam em fantasmas. Por que não rotulamos isso como um delírio persecutório? Houve casos documentados de perseguição governamental nos EUA — e se alguns TIs estivessem realmente sendo visados pelo governo? O objetivo do livro que lançaremos em breve é revisar as discussões e os pontos de vista atuais sobre o gangstalking, destacando a falta de pesquisa, identificando aspectos desconhecidos e recomendando mais investigações acadêmicas sobre o tema.

Agência Brasil: Em suas pesquisas, a senhora conseguiu identificar a origem dos termos gangstalking e indivíduos-alvo (TIs)? Desde quando esse tema e vem despertando o interesse de profissionais da saúde e acadêmicos?
Liz Johnston: Os termos gangstalking e indivíduos-alvo tiveram origem em grupos online, criados pelos próprios TIs para terem espaços onde descrever suas experiências. O primeiro artigo acadêmico sobre o assunto foi publicado em 2015. Nele, a autora, a psicóloga Lorraine Sheridan, usa a expressão group-stalking (perseguição em grupo).

Agência Brasil: Há registros de que esse fenômeno esteja ocorrendo em outros países além dos Estados Unidos e do Brasil? Há pessoas estudando o gangstalking a sério em outras partes do mundo?
Liz Johnston: Só tenho conhecimento de artigos de pesquisa publicados nos Estados Unidos e na Austrália. Mas, mesmo entre profissionais de saúde dos Estados Unidos, o tema ainda tem pouca visibilidade. Há pouco tempo, fui convidada a fazer uma apresentação sobre gangstalking em hospitais locais, e os profissionais de medicina na audiência mal tinham ouvido falar do assunto.

Agência Brasil: O que a motivou a estudar o tema? Por que a senhora crê ser importante identificar, descrever e compreender o gangstalking quando alguns especialistas tratam o assunto como uma típica manifestação psicótica, fenômeno já bastante estudado?
Liz Johnston: Tive dois clientes que acreditavam ser alvos de perseguição organizada. Buscando meios de ajudá-los, comecei a pesquisar e concluí que a paranoia em geral ainda não é bem compreendida, que não há uma teoria coerente sobre o tema, conforme sustento em um dos meus artigos. Hoje, acredito que o gangstalking é um tema relevante por vários motivos. Nos EUA, por exemplo, ele poder estar associado a comportamentos violentos, conforme apontou a doutora Christine M. Sarteschi. Apesar disso, há, hoje, menos de 15 artigos resultantes de pesquisa escritos em inglês. Em contraste, uma pesquisa recente no Google por gangstalking me devolveu 632 mil resultados sobre o assunto, incluindo muitos relatos em primeira pessoa.

Agência Brasil: Considerando o pequeno número de estudos sérios, é possível traçar um perfil das pessoas que se identificam como “vítimas” de gangstalking? A senhora crê que as principais características se mantenham, independentemente da nacionalidade ou cultura, ou tendem a variar?
Liz Johnston: Penso que ainda não há estudos suficientes para estabelecer um perfil detalhado dos chamados indivíduos-alvo. Com base na minha revisão da literatura e na observação de postagens sobre gangstalking em redes sociais, posso tecer algumas considerações. Geralmente, eles têm mais de 40 anos. Em geral, enfrentaram situações difíceis na vida, como divórcio, racismo, pobreza, demissão ou dificuldades para encontrar emprego, além de experiências de abuso ou trauma na infância. Costumam estar distantes dos familiares e isolados dos vizinhos. Os homens parecem mais propensos a postar sobre suas experiências do que as mulheres. Muitos descrevem sintomas físicos como dores agudas e dor de cabeça, o que me leva a questionar se esses sintomas podem indicar problemas de saúde não diagnosticados. Para eles, no entanto, não há dúvidas: os sintomas são causados por seus perseguidores.

Agência Brasil: No Brasil, há indivíduos-alvo que manifestam a crença de que seus perseguidores são grupos a serviço de forças malignas ou diabólicas que pretendem corrompê-los e desviá-los do caminho do bem. Algumas dessas pessoas sustentam que os indivíduos-alvo são escolhidos por Deus, e daí os esforços para desacreditá-los, adoecê-los e levá-los à morte. O que a senhora pensa sobre isso? Esse aspecto religioso poderia tornar o delírio persecutório mais preocupante?
Liz Johnston: Isso também ocorre nos Estados Unidos – cerca de um terço dos posts no Reddit e no Quora [redes sociais] faz referência a ideias religiosas e aconselha outros TIs a se voltarem para Deus e orarem para conseguirem lidar com o gangstalking. Não vejo esse aspecto como algo tão preocupante, pois estou convencida de que as crenças religiosas são realmente úteis para alguns TIs.

Agência Brasil: No Brasil e nos EUA, há associações legalmente constituídas para promover a crença e defender os interesses dos indivíduos-alvo. Petições, pedido de informações e propostas de leis de iniciativa popular vêm sendo apresentadas a legisladores de diferentes cidades e estados com base na atuação dessas entidades. A senhora conhece a abrangência das organizações norte-americanas? Até que ponto elas podem propagar esse sistema de crenças persecutórias e mobilizar pessoas?
Liz Johnston: Sei que existem vários grupos nacionais nos Estados Unidos e que eles estão organizando petições para legisladores. De fato, com base no pedido de uma dessas associações, o Conselho Municipal de Richmond (CA) aprovou, em 2015, uma resolução que estabelece que o município é uma zona-segura onde cidadãos não podem ser alvo de armas espaciais (saiba mais aqui).

Agência Brasil: A senhora pode falar um pouco mais sobre seu livro?
Liz Johnston: Enviei uma proposta para a editora Ethics Press, do Reino Unido, que a aceitou. Em seguida, enviei e-mails para todos os autores que publicaram artigos sobre gangstalking e pedi que contribuíssem com capítulos para o livro. A maioria aceitou. No momento, estou editando os rascunhos de capítulos e supervisionando meus alunos de graduação e pós-graduação na escrita dos capítulos de conexão. Pretendo enviar o rascunho final para a editora até meados de setembro. Espero que o livro seja publicado no início de 2025.

É importante procurar ajuda de um profissional capacitado para lidar com situações difíceis a fim de manter a saúde mental. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece um serviço de escuta acolhedora e apoio emocional, disponível no telefone 188. Há também o Mapa da Saúde Mental, ferramenta que permite a busca de serviços públicos e gratuitos por localidade.

Efeitos das mudanças climáticas podem agravar fome, revela estudo

O último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, elaborado por cinco agências especializadas das Nações Unidas, apontou que, em 2023, 2,33 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou grave e que 733 milhões passaram fome no mundo.

O estudo sinaliza que a insegurança alimentar e a má nutrição estão piorando devido a uma combinação de fatores, que incluem a inflação dos preços dos alimentos, desacelerações econômicas, desigualdade,  dietas saudáveis inacessíveis e mudanças climáticas.

Só no Brasil, segundo o Atlas Global de Política de Doação de Alimentos, 61,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, o que representa quase um quarto da população.

“O que vimos é que, entre 2019 e 2020, houve um grande aumento na fome e na insegurança alimentar em todo o mundo. Pensávamos que, à medida que a pandemia de Covid-19 terminasse, esses números diminuiriam. Mas o que realmente aconteceu é que, nos últimos três anos, eles permaneceram persistentemente elevados. Tivemos a guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e uma superinflação. E tudo isso significa que há milhões e milhões de pessoas que ainda lutam para ter acesso a alimentos suficientes”, disse Lisa Moon, CEO [diretora-executiva] da The Global FoodBanking Network.

Lisa deu entrevista para a Agência Brasil durante o seminário internacional Sistemas Alimentares: Oportunidades para Combater a Fome e o Desperdício no Brasil, realizado hoje (6) pelo Sesc e pelo The Global FoodBanking Network (GFN), uma entidade internacional que trabalha com organizações locais para apoiar bancos de alimentos em mais de 50 países. O evento foi realizado no Sesc Belenzinho, em São Paulo.

“Esse seminário traz a abertura das comemorações dos 30 anos do programa Sesc Mesa Brasil e também traz à tona toda essa discussão das mudanças climáticas,  desperdícios, vulnerabilidade e fome. É importante a gente estar sempre debatendo esse cenário e buscando novos caminhos para mitigar os efeitos tão severos que a gente encontra, com tantas pessoas em situação de insegurança alimentar”, disse Cláudia Roseno, gerente de assistência do Departamento Nacional do Sesc.

Um dos temas das discussões promovidas pelo seminário engloba os efeitos da crise climática sobre a fome e a insegurança alimentar no mundo.

“As mudanças climáticas impactam no circuito de produção e de distribuição [dos alimentos]. Um exemplo muito emblemático e recente é a tragédia no Rio Grande do Sul”, disse Cláudia. No Sul, lembrou ela, as enchentes atingiram toda a produção de agricultura familiar e de subsistência e também a produção de arroz, o que afetou o abastecimento em todo o país.

Questionada sobre esses impactos, Lisa destacou que as comunidades que mais têm sofrido com as mudanças climáticas são também as mais afetadas pela fome. “Vemos taxas mais elevadas de fome crônica e taxas mais elevadas de insegurança alimentar em comunidades que estão sofrendo os impactos das alterações climáticas. Ao mesmo tempo, o nosso sistema alimentar está produzindo alimentos mais do que suficientes para que todos tenham o suficiente, mas estamos descartando cerca de um terço de todos os alimentos produzidos a nível mundial, aumentando as emissões de gases de efeito de estufa”, observou. “Com o desperdício de alimentos, estamos agravando o problema das mudanças climáticas”, acrescentou.

No caso específico do Brasil, destacou Carlos Portugal Gouvêa, professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP) e professor visitante na Harvard Law School, essa questão do desperdício de alimentos está relacionada também à pecuária. “Se a gente for olhar, o Brasil está entre os maiores produtores de carne do mundo. Temos as maiores companhias produtoras de proteína do mundo, mas a gente também tem um nível muito elevado de desperdício de animais e de desperdício de carne no mundo. E qual é a questão com a sustentabilidade? Se formos olhar quem é o maior poluidor brasileiro, quem mais contribui de uma forma negativa para a emissão de gases, que tem impacto no aquecimento global, é a indústria de carne. A gente consegue perceber que existe uma direta conexão entre o desperdício e a indústria”, afirmou ele, durante o seminário. “O desperdício, muitas vezes, está ligado a um sistema econômico no qual você precisa dar vazão a uma produção, a um certo nível de produção”, salientou.

Soluções

As respostas para enfrentar a fome e os impactos das mudanças climáticas sobre a insegurança alimentar não são fáceis, nem imediatas. Mas são urgentes.

Exigem também esforço coletivo e “muita discussão”, destacou Cláudia Roseno. “É preciso colocar à mesa pesquisadores, governos, sociedade civil e iniciativas como o Sesc Mesa Brasil para discutir esse problema. Precisamos encontrar outros caminhos para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, do desperdício e também da vulnerabilidade e da fome no Brasil”, disse ela.

Em muitos países, 733 milhões passaram fome em 2023, revela estudo. – Marcello Casal/Agência Brasil

Para Lisa Moon, a redução da fome passa, por exemplo, pelo apoio aos bancos de alimentos. “Para as pessoas que estão na pobreza, se não tiverem dinheiro suficiente para sobreviver, a comida é muitas vezes a última coisa que comprarão. Elas terão que comprar suas moradias, remédios e outras coisas. E isso significa que a fome é muito, muito prevalente, mesmo entre as pessoas que têm emprego. E a função dos bancos alimentares é ajudar a fornecer esse apoio às pessoas necessitadas. E eles não só fornecem alimentos para satisfazer as necessidades básicas, como também fornecem nutrição vital”, sustentou.

Lisa destaca outras ações importantes para reduzir a fome e a insegurança alimentar no mundo, principalmente relacionadas às doações para os bancos alimentares. A primeira delas, afirmou, diz respeito à proteção de responsabilidade. “Se as empresas e os produtores de alimentos doarem de boa-fé deverão ter a certeza de que não terão qualquer tipo de problemas jurídicos”, opinou.

Outros pontos que Lisa ressaltou como importantes são os incentivos fiscais, a rotulagem e os investimentos no terceiro setor.

“Em muitos lugares é mais caro doar alimentos do que jogá-los fora. Com incentivos fiscais podemos ajudar a incentivar as empresas a conseguirem, pelo menos, aliviar alguns dos seus custos quando fazem essa doação. Outra coisa é a rotulagem de validade [dos alimentos]. A rotulagem de validade é muito confusa e causa confusão sobre se esses rótulos de qualidade ou de segurança alimentar. Adotar uma rotulagem realmente focada na segurança alimentar pode ser muito útil para a doação. A última coisa é pensar realmente em como investir no terceiro setor que vai recuperar esse excedente alimentar. Descobrimos que, com pequenos investimentos em subsídios para infraestruturas, podemos realmente aumentar a capacidade dos bancos alimentares para receber mais produtos excedentes e redistribuí-los às pessoas necessitadas”, frisou Lisa.

Para o professor Carlos Portugal Gouvêa, da USP e da Harvard Law School, a questão da fome precisa ser enfrentada não só com políticas públicas eficientes, mas também com assistência social. Ele lembra que não adianta ter uma boa política pública, se ela não chega a quem mais necessita. “Você precisa ter pessoas que vão onde a pobreza está. A gente precisa ter pessoas que descobrem o problema daquelas famílias especificamente e aí usam o aparato estatal para dar uma resposta especificamente para aquela família”, observou.

“Se o Brasil é um país desigual e você faz uma política pública que, no fim, está atendendo uma classe média, você, eventualmente, está perpetuando essa desigualdade”, disse Carlos. “Os desafios, no caso da sociedade brasileira, são efetivamente imensos. Mas como eu digo para os meus alunos, se a gente conseguir resolver esses problemas no Brasil, a gente cria exemplos para o mundo”, argumentou.

Mesa Brasil

Para celebrar os 30 anos do programa Sesc Mesa Brasil, maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, o Sesc, em São Paulo, está promovendo uma programação especial, que foi chamada de Festival Sesc Mesa Brasil.

Nos dias 10 e 11 de agosto, as unidades da capital, litoral e interior paulista terão mais de 80 apresentações artísticas gratuitas, além de abrir seus espaços para receber doações de alimentos não perecíveis. Os itens arrecadados serão doados a instituições sociais. Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site.   

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país.

A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília.

O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres que são chefes de famílias.

“O cadastro hoje diz quem são as pessoas que mais precisam do Estado, quem são as pessoas que sofrem com as desigualdades sociais, onde elas estão, qual é a região, quantos membros tem naquela família, o tipo de moradia e a atividade econômica que desenvolvem”, explicou a diretora do MDS, que é doutora em Política Social, durante seminário na CNCTI

Retroalimentação

“Temos várias ferramentas no Cadastro Único que gostaríamos muito que fossem utilizadas pelas universidades, pelas pesquisas, para irmos retroalimentando essa base de dados com os conhecimentos que foram sendo produzidos.”

Para Ieda Castro, é preciso usar a ciência para evitar problemas, contornar dificuldades e também resolvê-las. “Usamos muito pouco a ciência para prevenção. Exemplo disso foram as enchentes no Rio Grande do Sul. Temos muito conhecimento científico de áreas que podem estar expostas a crise climática, e não nos antecipamos às questões. Esperamos o evento acontecer para mitigarmos”.

“Falta suporte técnico”, avalia a diretora. “A gente precisa pensar em produtos e processos produtivos para a população de baixa renda.” Segundo ela, o CadÚnico é mais que um cadastro administrativo do Programa Bolsa Família e, com base de dados regionalizada e territorializada, “pode e deve ser utilizado pela ciência, não só para produzir conhecimento, mas para produzir alternativas e programas que possam prevenir riscos sociais e que diminuam a desigualdade social, pelo menos.”

Cultura da ciência  

Ieda Maria apontou algumas áreas para atuação social dos cientistas, como o apoio à integração em tempo real e cruzamento de dados do CadÚnico com sistemas de informação da saúde, educação e assistência social; a criação de recursos para cuidado de pessoas que precisam de atendimento especial, como os idosos, e de tecnologias de assistência para quem, por exemplo, vive em lugares remotos.

“A gente tem muita dificuldade ainda em alguns territórios da Amazônia. As pessoas têm que andar de canoa para chegar até uma cidade para atualizar o cadastro único”. lembrou

De acordo com Ieda Castro, ciência e tecnologia “promovem bem-estar para a sociedade” e podem ajudar a mudar a elaboração e implantação de políticas sociais. “Precisamos muito capacitar as gestões municipais, criar a cultura da ciência na gestão pública, principalmente da assistência social, que ainda é muito apropriada pelo assistencialismo, pelo clientelismo e pela reprodução de práticas políticas conservadoras. Essa política é uma política ainda muito visada para ser curral eleitoral.”

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social é um dos eixos em discussão na CNCTI que vai até quinta-feira (1º). Todos os seminários podem ser assistidos no canal do MCTI no YouTube.