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Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.

“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.

Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.

No feriado do padroeiro, Rio terá calor de 41°C pelo 3º dia seguido

No feriado do padroeiro, Rio terá calor de 41°C pelo 3º dia seguido

@ebc

No feriado do padroeiro da cidade, São Sebastião, o Rio de Janeiro deve experimentar nesta segunda-feira (20) o terceiro dia seguido com temperatura de 41° Celsius (C).

A previsão, de acordo com o Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura da cidade, é que a temperatura deve alcançar os 41°C nas zonas norte e oeste da cidade.

Na Barra da Tijuca, região de praias, a temperatura fica em 40°C e, na zona sul, cuja orla tem praias como Flamengo, Urca, Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema, Leblon e São Conrado, 39°C.

O Alerta Rio prevê dia de céu claro a parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas e rápidas entre o final da tarde e o início da noite. Os ventos estarão fracos a moderados, sendo mais intensos no período da tarde.

Calor

Desde a sexta-feira (17) a cidade se encontra no nível 3 de calor (NC3), em uma escala que vai até 5. O NC3 é caracterizado quando há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C) com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos.

No sábado (18), o bairro de Irajá, na zona norte, registrou 41,5°C, a temperatura mais quente do ano. Foi também a primeira vez que 2025 experimentou termômetros acima de 40°C na cidade.

Já no domingo (19) houve um recuo para 41°C. A sensação termina, um índice que leva em consideração a temperatura do ar, ventos e umidade, e representa o calor que a pessoa realmente sente, chegou a 48,9°C no domingo.

De acordo com o Alerta Rio, a terça-feira (21) deve ter temperatura ainda mais alta, com os termômetros batendo 42°C.

Recomendações

A prefeitura recomenda medidas para se manter a saúde no calor, entre elas:

– Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;

– Consuma alimentos leves como frutas e saladas;

– Utilize roupas leves e frescas;

– Evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;

– Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;

– A exposição ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e com bolhas. Use protetor solar;

– Proteja as crianças com chapéu de abas;

– Em caso de mal-estar, tontura ou demais sintomas provocados em decorrência do estresse térmico, procure uma unidade municipal de saúde.

Padroeiro

O feriado em homenagem ao padroeiro da cidade começou com a tradicional Corrida de São Sebastião, nas ruas do Aterro do Flamengo, na zona sul, por volta das 7h.

Às 9h, o cardeal e arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, celebrou uma missa no Santuário Basílica de São Sebastião, também conhecido como Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca, na zona norte. Na construção histórica ficam relíquias da cidade como a imagem do padroeiro, a pedra fundamental e os restos mortais do fundador da cidade, Estácio de Sá.

Às 16h, uma procissão sai do santuário rumo à Catedral Metropolitana, uma caminhada de pouco mais de 4 quilômetros. Após a chegada da procissão, prevista para 18h, haverá o Auto de São Sebastião, em frente à catedral. Em seguida, Dom Orani celebrará a missa solene de São Sebastião.

De acordo com a tradição da Igreja Católica, São Sebastião viveu em Milão, na Itália, no século 3. Foi um soldado romano e, ao mesmo tempo, fervoroso cristão. Foi perseguido pela sua fé. Uma das punições foi receber flechadas. A imagem do santo o mostra ferido por flechas. Ele foi socorrido por uma mulher e sobreviveu.

Fuvest divulga aprovados no vestibular pelo Enem

Fuvest divulga aprovados no vestibular pelo Enem

@ebc

A Fuvest divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados na primeira chamada do processo seletivo para o ingresso na Universidade de São Paulo (USP) por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na segunda-feira (20) começam as pré-matrículas, que devem ser feitas de forma virtual, que devem ser feitas a partir das 8h até às 12h do dia 21, terça-feira.

Para este ano e para o ingresso via Enem, a USP disponibilizou 1,5 mil vagas regulares nos cursos de graduação. São 684 vagas voltadas para ampla concorrência, 512 para estudantes provenientes da escola pública e 304 para alunos pardos, pretos ou indígenas (PPI).

A lista dos aprovados nesta etapa pela via do Enem pode ser conferida na página da Fuvest. A lista dos aprovados no vestibular estará disponível na sexta-feira (24).

Empurrado pelo pré-sal, petróleo assume topo da pauta de exportações

Empurrado pelo pré-sal, petróleo assume topo da pauta de exportações

@ebc

O petróleo fechou o ano de 2024 como o principal produto da pauta de exportações brasileiras, tomando o lugar da soja. As vendas de óleo bruto de petróleo ou de minerais alcançaram US$ 44,8 bilhões, segundo dados divulgados na semana passada pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O ano de 2024 terminou com o petróleo bruto representando 13,3% das exportações do Brasil, tomando a liderança da soja que, de 2023 para 2024, viu a participação cair de 15,7% para 12,7%. Em 2024, a soja rendeu aos exportadores US$ 42,9 bilhões, ante US$ 53,2 bilhões de 2023.

Rio de Janeiro (RJ), 28/09/2023 – Navio-plataforma P-71, instalado no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a 200 km da costa do Rio de Janeiro. Foto:Tânia Rêgo/Agência – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O óleo do pré-sal é o motor que permitiu o petróleo alcançar o topo da pauta exportadora. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de janeiro a novembro – último dado disponível, o país produziu 36,9 milhões de barris de petróleo por dia (Mbbl/d), sendo 71,5% originários do pré-sal. Observando apenas dados do segundo semestre, esse percentual salta para 80,3%.

Histórico do pré-sal

Descoberto em 2006, o pré-sal contribuiu para a soberania energética do país, possibilitando que o país se mantivesse sem a necessidade de importar óleo. Além da alta produtividade, os poços armazenam um óleo leve, considerado de excelente qualidade e com alto valor comercial.

O início da produção ocorreu no campo de Jubarte, localizado na Bacia de Campos, litoral do sudeste, em 2008. Ao lado da Bacia de Santos, é onde se encontram os reservatórios, perfurados há uma profundidade de 5 mil a 7 mil quilômetros. Para se ter uma ideia, 7 mil quilômetros é aproximadamente o ponto mais alto da Cordilheira dos Andes.

Rio de Janeiro (RJ), 28/09/2023 – Vista aérea do navio-plataforma P-71, instalado no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Atualmente os campos de Tupi, Búzios e Mero representam 69% da origem do pré-sal, segundo a ANP. Os três ficam na Bacia de Santos. O primeiro a produzir o pré-sal de Santos foi Tupi, maior ativo em produção no país, chegando a 1,1 milhão de barris por dia no terceiro trimestre de 2024.

A história da exploração e produção de pré-sal se confunde com os anos recentes da Petrobras, estatal que respondeu por 98% da produção de pré-sal em novembro de 2024, incluindo poços operados em consórcio. De toda a produção da companhia, cerca de 80% tem origem no pré-sal.

Dentre as principais empresas petrolíferas que operam em consórcio com a Petrobras figuram, entre outras, as multinacionais Shell (anglo-holandesa), TotalEnergies (francesa) e CNDOC (chinesa).

Segundo a companhia, o pré-sal, que deve atingir o pico de produção na década de 2030, tem papel estratégico na transição energética. Segundo a estatal, tecnologias desenvolvidas pela Petrobras fazem com que o óleo extraído do pré-sal tenha emissão de dióxido de carbono (CO²) – um dos causadores do efeito estufa e do aquecimento global – 70% menor que a média mundial.

Geologia

De acordo com a Petrobras, o pré-sal são rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de anos com a separação dos atuais Continentes Sul-Americano e Africano. Com essa separação, surgiram grandes depressões que deram origem a diversos lagos, que mais tarde foram conectados aos oceanos.

“Nas regiões mais profundas desses lagos começaram a acumular grandes quantidades de matéria orgânica de algas microscópicas. Esta matéria orgânica, misturada a sedimentos, formou o que são as rochas que geram o óleo e o gás do pré-sal”, explica o site da companhia.

Por causa do clima árido daquele tempo, a evaporação intensa da água marinha provocou a acumulação de sais, o que criou a camada do pré-sal, uma espécie de proteção que impedia que o petróleo escapasse e chegasse à superfície”, completa.

Tecnologia

A distância dos reservatórios de pré-sal para a costa e a profundidade foram desafios para a Petrobras encontrar, retirar e transportar o óleo para o continente, fazendo com que a empresa desenvolvesse tecnologias para romper as dificuldades logísticas e exploratórias. Um exemplo é a técnica de processamento que ajudou a mostrar claramente a posição da rocha do pré-sal.

Rio de Janeiro (RJ), 28/09/2023 – Navio-plataforma P-71, no pré-sal da Bacia de Santos. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na jornada de exploração e produção no pré-sal, o conjunto de tecnologias desenvolvidas pela Petrobras rendeu à estatal prêmios da Offshore Technology Conference (OTC), espécie de centro de pesquisa de elite mundial para exploração no mar, nos anos de 2015, 2019, 2021 e 2023.

Uma tecnologia usada no campo de Búzios é a aquisição sísmica 4D sistemática. “Por meio da emissão de ondas ultrassônicas que refletem no reservatório e retornam com dados, conseguimos definir altura, comprimento e profundidade, construindo uma imagem do reservatório”, explica a companhia.

“A partir de levantamentos sísmicos sistemáticos e de estudos para esquadrinhar a configuração do reservatório, conseguimos decidir os próximos passos, como onde perfurar determinado tipo de poço, alavancando a produção e reduzindo custos”, completa.

Entre as tecnologias de destaque atualmente estão as que reinjetam o C0² resultante da produção no próprio reservatório. É uma forma de evitar a liberação de poluente na atmosfera e diminui a “pegada de carbono” da companhia.

Veja aqui curiosidades sobre uma plataforma de petróleo,

Receitas

A descoberta do pré-sal foi tão significativa para o potencial de produção de petróleo brasileiro que levou o governo a mudar o regime que autorizava as empresas a explorarem a riqueza submersa.

Dessa forma, nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Quando é realizado o leilão que autoriza a exploração, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União.

É diferente do modelo de concessão (válido no pós-sal), quando o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).

Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas.

Só em 2024, a PPSA recebeu R$ 10,32 bilhões com a comercialização das parcelas de petróleo e gás natural da União em cinco contratos de partilha de produção e em um acordo de produção no campo de Tupi. O valor é cerca de 71% maior do que o arrecadado em 2023 (R$ 6,02 bilhões).

De acordo com a estatal, até 2034, as projeções indicam uma arrecadação acumulada de R$ 506 bilhões para a União.

Novas fronteiras

Com a previsão de o pré-sal alcançar o pico na década de 2030, a indústria nacional de petróleo, capitaneada pela Petrobras, volta a atenção para novas fronteiras petrolíferas onde, acredita-se, pode haver grande potencial de produção.

Rio de Janeiro (RJ) Campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma delas é a chamada margem equatorial, no litoral norte brasileiro, que está à espera de uma decisão favorável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Outra região é a Bacia de Pelotas, no litoral da Região Sul. Um fator que explica o interesse da na região são descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul. As condições geológicas das regiões, apontam especialistas, são semelhantes, pois os continentes eram unidos há dezenas de milhares de anos.

De acordo com a Petrobras, até 2029 a empresa investirá US$ 79 bilhões na exploração de novas fronteiras de óleo e gás, sendo 40% para a exploração da margem Sul e Sudeste, 38% na margem equatorial e o restante em outros países.

Flamengo “alternativo” perde do Boavista em estreia pelo Carioca

Flamengo “alternativo” perde do Boavista em estreia pelo Carioca

@ebc

Dezenove anos depois, o Flamengo voltou a ser derrotado em uma estreia de Campeonato Carioca. Com um time alternativo, repleto de jogadores do sub-20, o Rubro-Negro perdeu para o Boavista por 2 a 1. O duelo, transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, foi disputado na Arena Batistão, em Aracaju.

As equipes voltam a campo no meio de semana. Na quarta-feira (15), às 15h45 (horário de Brasília), o Boavista visita o Maricá, outro time que já soma três pontos, no Estádio João Saldanha. O Flamengo, zerado, continua no Nordeste, mas vai para Campina Grande (PB), onde pega o Madureira na quinta-feira (16), às 18h30, no Amigão.

Com o elenco principal e o técnico Filipe Luís em pré-temporada nos Estados Unidos, o Flamengo iniciou o Estadual com o time sub-20, comandado por Cléber dos Santos, que treina a equipe de juniores. O grupo alternativo está reforçado pelo zagueiro Pablo, que voltou de empréstimo ao Botafogo, e o atacante Carlinhos, liberado para jogar após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) converter o restante de uma punição de 30 dias em multa. Ele estava suspenso por ter quebrado a cabine do VAR depois de uma expulsão no jogo contra o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro do ano passado.

O Rubro-Negro sentiu a inexperiência no primeiro tempo e viu o Boavista controlar as ações. O time de Saquarema (RJ) chegou a balançar as redes aos dez minutos, com Zé Vitor, mas o lance foi anulado pela bola ter cruzado a linha de fundo antes do cruzamento que originou o gol, do também atacante Matheus Alessandro, pela esquerda. Mas, aos 35, não teve jeito: o lateral Vitor Ricardo recebeu pela direita e levantou na área para Zé Vitor, livre e de cabeça, abrir o marcador.

A etapa final começou agitada, com o meia Lorran aparecendo entre dois zagueiros para escorar cruzamento pela direita do lateral Daniel Sales e mandar rente ao travessão, aos sete minutos. No lance seguinte, o Boavista respondeu com o volante Caetano, que disparou pela esquerda, entrou na área e acertou a trave esquerda. Aos dez, a rede balançou, com Carlinhos. O centroavante aproveitou o rebote de um belo chute de Lorran, da entrada da área, que bateu no travessão, e completou de cabeça para as redes.

A festa rubro-negra, contudo, não durou muito. Aos 21, Resende encarou a marcação pela direita, levou para a perna esquerda e arriscou de fora da área. A bola explodiu no travessão e sobrou com Gabriel Conceição, que cabeceou para o meio. Melhor para o também atacante Raí, que apareceu batendo para recolocar o Boavista à frente.

A equipe do interior quase fez o terceiro, em contra-ataque armado aos 42 minutos, mas o goleiro Dyogo Alves, cara a cara com Resende, salvou o Flamengo. O atual campeão carioca ainda pressionou nos acréscimos em busca do empate, mas de forma desorganizada, sem sucesso.

Bahia

O Bahia também começou o Campeonato Baiano com um time alternativo, repleto de meninos do sub-20, enquanto o grupo principal realiza pré-temporada no exterior, em Girona, na Espanha.

Neste domingo, o Esquadrão não saiu do zero com o Jacuipense no Estádio Carneirão, em Alagoinhas (BA), na estreia das equipes pelo Estadual. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.

Na quinta-feira, o Jacuipense visita o Jacobina no Estádio José Rocha, às 19h15. No mesmo dia, às 21h30, o Bahia encara o Atlético de Alagoinhas na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O Tricolor foi a campo dirigido por Leonardo Galbes, novo treinador do sub-20. Entre os titulares, destaque à jovem promessa Ruan Pablo, atacante de 16 anos que, em 2024, já fazia parte do elenco de juniores. O zagueiro Marcos Vitor, o lateral Ryan e o atacante Tiago, que retornaram de empréstimo, também saíram jogando no Carneirão.

O Jacuipense começou a partida melhor, mas logo o Bahia, mesmo sem o melhor entrosamento, conseguiu tomar as rédeas do confronto. Em duas ocasiões, o goleiro Marcelo salvou o Leão do Sisal na etapa inicial. Primeiro em chute do meia Vitinho, da intermediária, que ainda desviou na marcação, aos nove minutos. Depois aos 38, em finalização do atacante Tiago, cara a cara.

O segundo tempo foi mais truncado, de poucas oportunidades. A chance mais clara surgiu aos dois minutos, depois de um erro da zaga do Jacuipense na tentativa de afastar o perigo da pequena área. A bola sobrou com Ruan Pablo, que bateu, mas a bola desviou no zagueiro Everson e saiu rente à trave esquerda defendida por Marcelo.

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos cinco mortos

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos cinco mortos

@ebc

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, neste domingo (12), que pelo menos cinco pessoas morreram em Ipatinga (MG) vítimas de deslizamentos ocorridos após as chuvas na última madrugada.

Entre as vítimas, foram identificados três corpos, sendo um de um menino, de 8 anos, outro de uma idosa, de 70, e mais um de um homem de 30 anos. Os bombeiros informaram que três pessoas estão desaparecidas.

A prefeitura da cidade anunciou um decreto de calamidade pública após chuvas intensas que provocaram um volume de 80 milímetros de chuva, registrado em menos de uma hora. A intensidade do temporal está entre as causas, segundo a administração municipal, para os deslizamentos de terra e alagamentos. As equipes de defesa civil trabalham para localizar possíveis vítimas soterradas.

O prefeito Gustavo Nunes afirmou, em entrevista para veículos locais, que a cidade vive um cenário de guerra. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em postagem no X, anunciou que irá para a cidade nesta segunda (13) e pediu aos moradores que procurasse locais seguros.

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos seis mortos

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos seis mortos

@ebc

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, neste domingo (12), que pelo menos seis pessoas morreram em Ipatinga (MG) vítimas de deslizamentos ocorridos após as chuvas na última madrugada.

Matéria alterada às 15h56 para atualizar número de óbitos

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika

@ebc

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika.

“Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.”

De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência.

A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família.

“O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.”

As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias.

Entenda

A síndrome congênita associada à infecção pelo Zika compreende um conjunto de anomalias congênitas que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras em indivíduos expostos ao vírus durante a gestação.

Tais alterações, de acordo com o Ministério da Saúde, podem variar quanto à severidade, sendo que, quanto mais cedo ocorre a infecção durante a gestação, mais graves tendem a ser os sinais e sintomas característicos da síndrome.

A principal forma de transmissão do Zika em mulheres grávidas é por meio da picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão também pode ocorrer por meio de relação sexual com indivíduos infectados ou de transfusão sanguínea.

A síndrome foi descoberta em 2015, após alteração no padrão de ocorrência de microcefalia em bebês nascidos vivos no Brasil. À época, o evento foi considerado emergência em saúde pública de importância nacional e, posteriormente, internacional.

Algum tempo depois, constatou-se que os casos de microcefalia, que também cursavam com outras anomalias cerebrais e alterações neurológicas, estavam associados à infecção pelo Zika no período gestacional.

Gabigol é apresentado pelo Cruzeiro em um Mineirão lotado

Gabigol é apresentado pelo Cruzeiro em um Mineirão lotado

@ebc

O atacante Gabriel Barbosa, o principal nome do pacote de reforços do Cruzeiro para a próxima temporada, foi apresentado neste sábado (4) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, em festa que reuniu mais de 40 mil torcedores.

É o Cabuloso! 💪

📸 @ggaleixo #ApresentaçãoCabulosa pic.twitter.com/6CgO7anQlX

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) January 4, 2025

“Boa tarde. Primeiro quero agradecer a Deus por esse momento, agradecer ao nosso Pedrinho [o empresário Pedro Lourenço, que é o dono da SAF do Cruzeiro], porque sem ele isso não teria acontecido. Muito feliz, muito animado, e é o Cabuloso”, declarou o atacante, que nas últimas temporadas brilhou defendendo o Flamengo.

No decorrer da apresentação, Gabriel Barbosa deixou claro que chega à Raposa com muita disposição: “Quando eu tomei a decisão de assinar esse contrato, estava de coração e alma aqui dentro. O que posso prometer não são títulos, não é gol, e sim dedicação”.

Rodriguinho, Fagner, Eduardo e Christian já vestiram o manto celeste! 👕💙

📸 @ggaleixo #ApresentaçãoCabulosa pic.twitter.com/q1q7RqTauN

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) January 4, 2025

Além do atacante, o Cruzeiro apresentou na festa realizada no Mineirão os meias-atacantes Dudu e Rodriguinho, o volante Christian, o meio-campista Eduardo e o lateral Fagner.

Luiz Henrique é eleito Rei da América pelo jornal El País

Luiz Henrique é eleito Rei da América pelo jornal El País

@ebc

O jornal El País, do Uruguai, anunciou nesta terça-feira (31) que o atacante Luiz Henrique, do Botafogo, conquistou a edição 2024 do prestigioso prêmio Rei da América, dado ao melhor jogador do continente.

LH É REI DA AMÉRICA! 👑🔥

Decisivo na grande final da Libertadores e protagonista do Glorioso durante o torneio, nosso Pantera e camisa 7️⃣ é o mais votado em tradicional eleição do jornal El País, do Uruguai! 🐆🏆⭐ #TempoDeBotafogo pic.twitter.com/LQ4CA44aUJ

— Botafogo F.R. (@Botafogo) December 31, 2024

O atacante de 23 anos de idade, que se destacou tanto na campanha do inédito título da Copa Libertadores, como na conquista do Campeonato Brasileiro, marcando 12 gols em 55 partidas, recebeu 128 votos de um total de 244, superando nomes como o venezuelano Jefferson Savarino (Botafogo), o colombiano Juanfer Quintero (River Plate), o argentino Thiago Almada (Botafogo), o uruguaio Léo Fernández (Peñarol) e o argentino Lionel Messi (Inter Miami).

“Acordei com uma notícia super incrível, sou oficialmente o Rei da América. Primeiramente é agradecer a Deus, por tudo que passei esse ano. Também agradecer ao Botafogo, a essa torcida maravilhosa, a meus companheiros, que me ajudaram. Estou muito feliz mesmo”, declarou Luiz Henrique em uma postagem nas redes sociais.

Outro representante do Botafogo lembrado pelo El País foi o português Artur Jorge, que superou nomes como Gustavo Costas (Racing), Lionel Scaloni (seleção da Argentina), Diego Aguirre (Peñarol) e Gustavo Alfaro (seleção do Paraguai).

É a craque, a 1️⃣0️⃣ e a Rainha do continente! ⚡️

Em votação realizada pelo jornal El País, Gabi Zanotti foi eleita a Rainha da América em 2024.

Faça o Z para vossa majestade, a Rainha da América!! 🖤#VaiCorinthians pic.twitter.com/skdqCZSZDB

— Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) December 31, 2024

A versão feminina do prêmio também foi dominada por um time brasileiro, o Corinthians, equipe que em 2024 conquistou a Série A1 do Brasileiro, a Supercopa do Brasil e a Libertadores. A meia-atacante Gabi Zanotti foi escolhida a Rainha da América, Gabi Portilho ficou em segundo lugar e Vic Albuquerque em terceiro.