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Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

@ebc

Uma caminhada em São Paulo lembrou os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil. Chamada de Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado, o ato teve início na antiga sede do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia, na Vila Mariana.

“Esse é um ato que relembra os 60 anos da malfadada ditadura. Estamos em frente a um dos mais importantes centros de repressão da ditadura militar brasileira que é a antiga sede do DOI-Codi, onde as Forças Armadas, associada à sociedade civil de São Paulo, torturaram milhares de pessoas no fundo desse prédio e onde dezenas de companheiros e companheiras foram assassinados”, disse Henrique Olita, membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Foi nesse lugar que o ex-deputado estadual e presidente da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, Adriano Diogo, ficou preso por 90 dias durante a ditadura militar. “Fiquei 90 dias aqui. Fiquei 90 dias em uma cela solitária bebendo água de boi”, relembrou ele hoje, em entrevista à Agência Brasil. “Aqui é uma casa de morte”, reforçou.

Também foi no DOI-Codi que Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, foi presa, torturada e estuprada. “Fui presa política aqui no DOI-Codi entre 1972 e 1973. Aqui fui torturada e estuprada. Minha família toda foi sequestrada e trazida aqui para o DOI-Codi. Minha filha, Janaína, tinha cinco anos de idade [na época] e meu filho tinha quatro anos.

Os 60 anos do golpe militar de 1964 não tem como serem esquecidos. Esse é um passado que está muito presente ainda. São feridas que não cicatrizaram e que continuam sangrando nos dias de hoje. O Brasil continua ameaçado de golpes e de violência do Estado”, disse ela. “As novas gerações precisam conhecer isso para se fortalecer e para investir mais na construção da democracia brasileira”, acrescentou.

São Paulo (SP) 31/03/2024 – Ato 60 Anos do Golpe de 64 na frente do DOI-CODI em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Memória

Nesta quarta edição da caminhada, os manifestantes reforçaram a necessidade da memória, adotando como tema a frase: “Para que Não se Esqueça, Para que Não Continue Acontecendo”. E lembraram que as populações periféricas seguem sofrendo com a violência policial, mesmo nos dias atuais.

“Temos um passivo que não é só a questão de memória ou de reverenciar aquelas pessoas que deram o melhor da sua vida pela luta da liberdade do Brasil e dos direitos do povo. A ditadura militar deixou uma série de passivos [no país]. Mesmo com o remendo de Constituinte de 1988, a estrutura de repressão no Brasil não se alterou. Temos uma Polícia Militar – que deveria ser uma Polícia Civil – totalmente militarizada e que tem feito o que estamos assistindo hoje, como essa operação policial no litoral de São Paulo [Operações Verão e Escudo] onde mais de 50 pessoas foram assassinadas. Essa é a maior chacina da polícia depois do caso do Carandiru. Isso é absurdo. Esse é um dos passivos da ditadura, que temos que superar”, disse Olita, em entrevista à Agência Brasil.

Participaram do ato deste domingo na capital paulista personalidades como o ex-deputado José Genoíno, o deputado estadual Eduardo Suplicy e a deputada federal Luiza Erundina.

“O 8 de janeiro de 2023 tem a ver com 2016 [impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff], que foi um golpe. E esses dois [eventos] têm a ver com 1964 porque a transição da ditadura para a democracia se deu num pacto pelo alto, num pacto das elites que não mexeu com as estruturas de poder. Eu estava na Constituinte (de 1988) e vivi isso”, disse Genoíno, à Agência Brasil.

Para Erundina, lembrar os 60 anos do golpe é importante para que a população “nunca se esqueça daquilo que brasileiros e brasileiras passaram”.Segundo ela, o Brasil ainda não reparou e nem fez justiça sobre o que aconteceu nesse período.

“Não vamos esquecer [o que aconteceu]. Vamos continuar cobrando, exigindo e levando às novas gerações a realidade sobre aquele tempo para que eles também nos ajudem a continuar essa luta. Não podemos permitir que os crimes da ditadura fiquem impunes, como os desaparecimentos forçados de mais de 4 mil brasileiros. Enquanto isso não for passado a limpo, a ditadura não acaba. Temos que continuar lutando por essa causa e não admitir que isso seja esquecido porque o esquecimento pode levar a riscos de outras ditaduras”.

A caminhada teve como destino o Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Parque Ibirapuera.

DOI-Codi

O DOI-Codi foi uma agência de repressão política subordinada ao Exército. Neste local, os inimigos da ditadura foram encarcerados, torturados e mortos. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 50 deixaram o local já sem vida.

Atualmente, neste endereço funciona o 36° Distrito Policial, da Polícia Civil. É neste lugar também que ultimamente tem sido realizada uma pesquisa arqueológica para aprofundar os conhecimentos sobre o prédio e também identificar as pessoas que passaram pelo local. Há também uma proposta de ressignificar esse espaço, transformando-o no Memorial da Luta pela Justiça.

“Aqui foram assassinadas, pelo Ustra [comandante do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra], mais de 50 militantes políticos”, falou Amelinha. “Aqui precisa ser um centro de memória e de defesa dos direitos humanos. A memória e o direito à verdade são direitos humanos. Aqui tem que ter um museu, um memorial e cursos de direitos humanos. Essa delegacia não deveria mais existir aqui porque essas paredes estão manchadas de sangue dos nossos companheiros”, acrescentou.

A caminhada de hoje foi organizada pelo Movimento Vozes do Silêncio, representado pelo Instituto Vladimir Herzog, e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, com apoio de diversas instituições.

Caminhada em São Paulo homenagea vítimas da ditadura

Caminhada em São Paulo homenagea vítimas da ditadura

@ebc

Os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil serão lembrados pela Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência de Estado, que ocorrerá no domingo (31) na zona sul paulistana.

Esta será a quarta edição do evento em São Paulo que se relaciona com as caminhadas que ocorrem em outros países que passaram por regimes autoritários no mesmo período, como a Argentina e o Uruguai.

“Muito inspirado por essas outras caminhadas que a gente passou a fazer aqui no Brasil também, e esse ano a gente não tem só em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro”, disse o coordenador do Instituto Vladmir Herzog, Lucas Barbosa.

Além do instituto, participam da organização do ato o Movimento Vozes do Silêncio, o Núcleo de Preservação da Memória Política e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Trajeto

A caminhada sairá do local onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutóia, um dos principais locais responsáveis pela tortura e assassinato dos opositores à ditadura.

A concentração será às 16h e deve reunir pelo menos 10 organizações, como a União Nacional dos Estudantes, a Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, a Comissão Arns e a Anistia Internacional. Por volta das 18h, o grupo segue em direção ao Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, no Parque Ibirapuera.

Na avaliação de Barbosa, a discussão do passado é necessária, para evitar que os crimes contra a humanidade, contra a democracia voltem a se repetir. “Por que aconteceu o 8 de janeiro?”, questiona. “Pela certeza da impunidade. Quando certas figuras das forças armadas, não vou dizer que a totalidade das forças armadas, mas quando certas figuras se permitem, digamos assim, sentar à mesa para discutir um plano golpista de ataque à democracia, é senão a certeza da impunidade, de que nada vai ser feito, de que nada vai acontecer”, compara.

Por entender essa relação é que, segundo Barbosa, a caminhada também faz homenagem às populações periféricas, que seguem sofrendo com a violência policial.

“Não é somente olhar para o passado, mas é entender que o passado reflete diretamente, quando não articulado, quando não encarado da maneira adequada, ele reflete diretamente no presente. Então, acho que vítimas de violência do Estado hoje, por exemplo, como as chacinas, é senão um reflexo de uma polícia truculenta do passado, e que nunca foi responsabilizada até hoje.”

Caminhada em São Paulo homenageia vítimas da ditadura

Caminhada em São Paulo homenageia vítimas da ditadura

@ebc

Trajeto

Por entender essa relação é que, segundo Barbosa, a caminhada também faz homenagem às populações periféricas, que seguem sofrendo com a violência policial.

Localizados destroços de avião que caiu na Serra do Japi, em São Paulo

Localizados destroços de avião que caiu na Serra do Japi, em São Paulo

@ebc

Os destroços do avião bimotor que estava desaparecido desde a noite de quinta-feira (28) foram encontrados há pouco pelo helicóptero da Polícia Militar de São Paulo. Imagens feitas a partir do Águia 10 da PM mostram pedaços de fuselagem em meio a mata na Serra do Japi, nas proximidades do munícipio de Jundiaí. Informações da Força Aérea Brasileira (FAB) apontam que estava a bordo apenas o piloto. A aeronave PT-WLP está em situação regular.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Jundiaí, Guarda Civil Municipal estão a caminho do ponto da queda, no meio da mata fechada e de difícil, acesso.

A FAB informou também que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizados em São Paulo (SP), foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo o avião bimotor.

Informações iniciais mostram que o avião havia decolado na noite de quinta-feira do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, região metropolitana da capital. O destino era o Campo de Marte, na cidade de São Paulo. Mas não houve condições de pouso e o piloto resolveu retornar para Jundiaí.

De acordo com a PM, o último contato do piloto foi realizado através de rádio, às 23h de ontem. Naquele momento, ele sobrevoava a Serra do Japi. O aparelho é de propriedade de empresa chinesa HKTC do Brasil.

São Paulo vai iniciar a vacinação contra a dengue em escolas

São Paulo vai iniciar a vacinação contra a dengue em escolas

@ebc

A cidade de São Paulo deve começar a aplicar a vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo a prefeitura da capital paulista, o plano inicial é fazer a imunização nas escolas com foco nas regiões com maior incidência da doença.

A administração municipal, entretanto, ainda aguarda a elaboração das diretrizes pelo Programa Estadual de Imunizações (PEI).

As doses da vacina serão enviadas pelo Ministério da Saúde. Na quarta-feira (27), foi anunciada a lista com mais 154 municípios que vão receber o imunizante, incluindo a capital paulista. Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença em crianças e adolescentes.

Segundo o Ministério, 1,2 milhão de doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação.

A capital paulista decretou estado de emergência devido à alta incidência de casos de dengue em 18 de março.

Equipes buscam avião que desapareceu na Serra do Japi, em São Paulo

Equipes buscam avião que desapareceu na Serra do Japi, em São Paulo

@ebc

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar fazem buscas por um avião de pequeno porte que desapareceu, na noite dessa quinta-feira (28), na Serra do Japi, no interior paulista.

Segundo as informações preliminares, a aeronave decolou de Jundiaí com destino ao Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo.

Um helicóptero é empregado nas buscas. A Polícia Militar informou que só foi acionada sobre o desaparecimento por volta das 15h desta sexta-feira (29).

São Paulo recebe mostra inédita com peças arqueológicas da Itália

São Paulo recebe mostra inédita com peças arqueológicas da Itália

@ebc

A capital paulista recebe exposição com peças arqueológicas da época pré-romana na Itália, datadas dos séculos IV a II antes de Cristo (a.C.), pertencentes à cultura Daunia. “Formas e Cores da Itália Pré-romana. Canosa di Puglia”, estreia hoje (28), no Instituto Italiano de Cultura de São Paulo (IICSP), e fica em cartaz até 8 de junho. A entrada é gratuita.

“A exposição tem a intenção de mostrar no Brasil que, antes dos romanos, tinham populações muito avançadas que viviam na Itália. Eles tinham um nível muito alto nas artes, na organização política e social. A exposição mostra a força dos povos, o povo Dauni, que eram influenciados pelos gregos e viviam no Sul da Itália”, explicou Lillo Teodoro Guarneri, diretor do IICSP.

Lillo ressalta que a mostra pretende ainda apresentar peças às quais o público não tem tanto acesso. “[As peças] ficam em uma cidade que se chama Canosa, no Sul da Itália, que não é tão famosa, mas que pode oferecer esta maravilha de peças arqueológicas. Algumas destas peças estão em alguns acervos que não são mostrados ao público, esta é a peculiaridade”, disse.

A exposição é organizada pelo Instituto Italiano de Cultura de São Paulo, com colaboração da Direção-Geral dos Museus do Ministério da Cultura (MiC) e da Direção-Geral da Diplomacia Pública e Cultural do Ministério das Relações Exteriores da Itália, e do Consulado Geral da Itália em São Paulo.

Segundo Lillo, é importante entender a história como um fluxo. “Um fluxo de histórias, de cultura, de capacidade, de habilidade. E acho que é importante entender, no fluxo da história, o que tinha antes dos romanos. Porque a Itália ficou muito famosa, obviamente, pelos romanos, depois, a Idade Média e o Renascimento”, disse.

“Os romanos tiveram aquele apogeu, aquela história importante. Isso aconteceu porque já nos séculos VI, VII, VIII a.C. havia povos influenciados pelos gregos, os povos etruscos, que tinham esse grande nível de habilidade e conhecimento”, acrescentou.

Origem das peças

São cerca de 70 peças selecionadas para a mostra. Elas têm origem, em grande parte, nos depósitos dos museus arqueológicos de importantes cidades de Puglia, como Bari e Taranto, além da própria Canosa, onde ainda é possível visitar os sítios em que algumas peças foram encontradas.

A organização ressalta que esta é a primeira vez que armaduras, joias, cerâmicas, acessórios matrimoniais, ornamentos e outros artefatos arqueológicos da região são expostos no Brasil. Algumas das peças da mostra não chegaram a ser expostas ainda na Itália, elas estão percorrendo cidades da América Latina, já tendo passado por Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina. De São Paulo, seguirá para a Cidade do México, em agosto.

Segundo Luca Mercuri, um dos curadores da exposição, o Museu Arqueológico Nacional de Canosa é pequeno e não consegue hospedar todos esses materiais, por isso, o plano é alocar as peças em uma nova construção na região. “Essas peças serão expostas, depois, no museu que está sendo construído em Canosa. Mas são peças que ainda não estão expostas. Então, é algo inédito, seja para a Itália, seja para o Brasil”, disse.

Antes da unificação ocorrida sob o domínio de Roma, a península italiana era habitada por povos culturalmente diversos. Na Puglia, desde a segunda metade do século VII a.C., conviviam os colonos gregos fundadores de Taranto algumas dezenas de anos antes, os Messapi no sul da região, os Peucezi no centro e os Dauni na parte mais setentrional.

A exposição apresenta traços da cultura dos Dauni, especificamente. Entre os séculos IV e o II a.C., pessoas da elite local eram sepultadas em tumbas de família – os hipogeus – com ricos acessórios funerários que ostentavam seus status econômico e cultural. “Dentro dos túmulos, eles tentavam colocar materiais que representassem o que o falecido havia sido em sua vida”, relatou o curador. Uma das peças da mostra é uma armadura, que representava a figura guerreira da pessoa sepultada.

Entre as peças, estão também vasos feitos para este uso funerário. Segundo Mercuri, era uma produção típica e única de Canosa, com inspiração nos vasos típicos da cultura grega. “A exposição se chama Formas e Cores, exatamente porque são as características mais surpreendentes. Esta cor rosa e estas formas aplicadas nos vasos, agregando pequenas esculturas cerâmicas às urnas funerárias”, apontou o curador.

Professor do Museu de Arqueologia e Etnografia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), Vagner Porto avalia que as peças da mostra são de extrema importância, inclusive pelo ineditismo. Ele conta que, ao longo do século XX, muitos objetos foram escavados do solo e foram deixados em reservas técnicas de museus, mas têm um enorme potencial de estudo, pesquisa e de exposição.

“A preciosidade das peças a serem expostas estão em sua riqueza de cores e tantos diferentes formatos, mas também será uma grande chance de o público brasileiro ter a chance de conhecer mais sobre as culturas que se formavam naquele espaço que viria a ser a Itália, bem antes do Império Romano se formar”, explicou.

Importância da Arqueologia

A arqueologia é extremamente importante para a compreensão da história humana porque permite acessar aspectos da história que muitas vezes o documento textual não permite, disse Porto. Ressalta que, até pouco tempo, vinculava-se a arqueologia a civilizações muito antigas como a egípcia, grega ou romana. Atualmente, além dessa possibilidade, já há um entendimento de que a arqueologia tem potencial para que se entenda mais e melhor o passado recente do Brasil.

“Por exemplo, como investigando as ossadas de Perus, das valas cavadas à época da ditadura militar, como nas obras de metrô de São Paulo, em que se resgataram vestígios de ocupação afrodescendente no bairro da Liberdade que historicamente foi conectado à ocupação japonesa, mas que antes deles, já era local de habitação dos negros”, lembrou o professor.

No passado, a arqueologia era tida como uma disciplina que auxiliava a história. No entanto, Porto explica que ela tem toda uma estrutura teórica e metodológica própria, que trabalha muitas vezes em comunhão com a história. Por ser extremamente interdisciplinar, a arqueologia dialoga também com outras áreas do conhecimento humano, como a geologia, botânica, física, química e artes.

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

@ebc

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800.

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes.

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia.

Assista à reportagem da TV Brasil:

São Paulo registra menor número de roubos para fevereiro

São Paulo registra menor número de roubos para fevereiro

@ebc

Em fevereiro, o estado de São Paulo registrou o menor número de roubos em geral da série histórica para o mês. Segundo as estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, foram registradas 16.455 ocorrências de roubos em fevereiro deste ano, redução de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a SSP, esta foi a 11º queda consecutiva desse indicador no estado.

Também foram registradas quedas nos homicídios dolosos [com intenção de matar], que passaram de 222 ocorrências no ano passado para 216 neste ano, e no total de estupros, que passaram de 1.110 casos para 995 registros. Nos últimos sete meses, esta foi a primeira vez que caiu o número de estupros no estado.

Segundo a secretaria, os índices de estupros caíram na capital paulista, na região metropolitana e no interior do estado. Na capital, por exemplo, eles passaram de 263 para 220 casos, queda de 16,3%. Já na Grande São Paulo a queda foi de 20,2%, com 170 ocorrências.

Para a SSP, a queda nesse indicador representa um “importante avanço”, apesar de haver ainda muita subnotificação. “O papel do estado é fortalecer a confiança das vítimas nos órgãos públicos para encorajar que denunciem os agressores, por isso, há uma rede de apoio extensa para acolher as vítimas e investigar os suspeitos”, disse o órgão.

Aumento

Por outro lado, as estatísticas demonstraram aumento no número de latrocínios [roubo seguido de morte] e de furtos no estado.

Os furtos em geral cresceram 2,4% no período, somando 45.042 casos. Os latrocínios, por sua vez, passaram de 11 ocorrências no ano passado para 16 em fevereiro deste ano.