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São Paulo ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica

A Enel, concessionária de energia de São Paulo, informou que 14.821 usuários ainda estão sem energia elétrica, conforme balanço nesta tarde de domingo (20). De acordo com a empresa, o número equivale a 0,18% do total de clientes e a situação é considerada “dentro da normalidade”.

A capital paulista é a mais atingida, em número absolutos, com 10.355 imóveis sem luz. Na sequência, está Diadema, com 1.079 clientes afetados.

Direitos do consumidor

O Procon-SP informou que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para quem está com problemas de falta de energia elétrica. De segunda-feira (21) a sexta-feira (25), das 9h às 15h, os consumidores paulistanos poderão registrar reclamações em postos presenciais montados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro.

Não há necessidade de agendamento de horário, e o consumidor precisará levar uma conta mensal de energia elétrica para registrar a queixa.

Segundo o Procon-SP, os pontos foram instalados na região sul da cidade por ser a mais impactada pela interrupção no fornecimento, desde o temporal do último dia 11.

Entre os direitos dos consumidores, o órgão aponta o direito ao ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica, como alimentos ou medicamentos perdidos e aparelhos elétricos danificados. Além disso, é dever da empresa dar informações de forma clara e transparente sobre a retomada dos serviços e também sobre como o consumidor deve fazer para ter os valores ressarcidos.

Chuva

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o sistema de baixa pressão que atua no Centro-Oeste perdeu força e o corredor de umidade da Amazônia desviou para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, deslocando a chuva para lá.

“Nas últimas 48 horas, já choveu 151 mm [milímetros] no município de Itajubá e 146 mm em Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais. E 138 mm em Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro”, divulgou o órgão, no início da tarde.

Mesmo com chuva fraca, São Paulo registra falta de luz em bairros

“Infelizmente está se tornando cada vez mais real a associação entre intempéries climáticas e a falta de energia elétrica na cidade”, desabafou a cirurgiã-dentista aposentada Angela Guidini, neste sábado (19) pela manhã, após mais uma falta de energia em seu apartamento, no bairro da Saúde, em São Paulo (SP). 

Além da casa de Angela e apesar da chuva fraca, outros 111 mil imóveis ficaram sem energia elétrica, conforme a Enel Distribuição São Paulo. Foram 24 cidades na região da Grande São Paulo atingidas pela falta de eletricidade.

Na capital, além da Saúde, os bairros de Pinheiros, Vila Andrade, Jabaquara e Santo Amaro também ficaram sem luz. “Em uma grande metrópole como essa que é a cidade de São Paulo é inadmissível a falta de atenção e de competência com as quais temos convivido diariamente junto à empresa Enel”, criticou a dentista.

Enel

Conforme a distribuidora de energia, a empresa mantém seu contingente mobilizado e atuante neste sábado (19). São 2.400 profissionais de prontidão. “A chuva, de moderada a fraca, atingiu a área de concessão nesta manhã, principalmente as regiões oeste e sul”, informou a Enel, que não disponibilizou os prazos para o restabelecimento no fornecimento.

No bairro da Saúde a energia tinha voltado por volta das 13h30. Mas, segundo o boletim da empresa, até as 15h, 93.452 clientes de cidades da região metropolitana ainda estavam sem luz.

No fim de semana passado, quando uma tempestade atingiu a cidade, aproximadamente 3,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica. Em alguns casos, a ausência no fornecimento demorou cerca de uma semana.

Chuva em São Paulo perde intensidade, aponta Defesa Civil

Apesar de seguir em estado de alerta, a Defesa Civil de São Paulo informou, em nota, que a tempestade prevista para o estado neste final de semana perdeu força e o cenário está “mais ameno”.

A previsão era de que a partir deste final de semana haveria forte vendaval, com rajadas de vento de até 70 quilômetros por hora (Km/h). No entanto, o registro mais forte foi ontem (18) à noite, na região de Santana na capital, com ventos de 32,5 Km/h, conforme o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). 

As informações anteriores davam conta de que São Paulo poderia ser atingido por chuva forte e rajadas de ventos de até 70 Km/h, em níveis semelhantes ao temporal ocorrido no final de semana passado.

O estado de São Paulo segue em estado de alerta até domingo (20), quando ainda poderão ocorrer chuva e ventos fortes.

Apesar de ter perdido intensidade em São Paulo, o temporal ganhou mais força em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O CGE apontou que as previsões dão conta de acumulados moderados, com chuva principalmente nas cidades da divisa entre Minas e São Paulo.

Nesta semana, um gabinete de crise foi criado, formado por Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, e representantes dos governos estadual e municipal, para monitorar a situação climática no estado.

Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem apenas a presença de torcedores do time mandante.

O tema foi debatido na manhã de hoje (18) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a participação de magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ata do que foi discutido nessa reunião, informou o Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada à CBF em breve.

Em agosto, a ampliação da torcida única para outros campeonatos realizados no estado de São Paulo já havia sido objeto de discussão por esses órgãos.

Desde 2016 há limitação de torcida única em jogos que ocorrem no estado de São Paulo. Por essa regra, os clássicos ocorridos em São Paulo contam com presença única de torcedores do clube mandante do jogo. Atualmente, a regra tem sido aplicada para confrontos envolvendo os quatro grandes clubes de São Paulo – Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Santos – além de jogos envolvendo Ponte Preta e Guarani, tradicionais clubes de Campinas (SP).

Na reunião de hoje foi discutida a proposta de ampliar essa regra para clássicos envolvendo também times de estados diferentes, como Palmeiras e Flamengo. Falamos [na reunião de hoje] sobre a ampliação da torcida única excepcionalmente em alguns jogos que são mais sensíveis, em que há mais risco à ordem pública e à integridade dos torcedores.

“Tratamos especialmente do jogo entre Palmeiras e Flamengo, jogo que historicamente tem tido muitos problemas. Então nós estamos encaminhando uma sugestão – que pode se tornar uma recomendação – para que isso seja adotado em eventos futuros nacionais e internacionais aqui em São Paulo. Nossa sugestão é para que isso fosse adotado também em nível nacional, mas ainda vamos falar com a CBF a respeito do assunto, uma vez que eles não participaram da reunião”, disse o juiz José Fernando Steinberg, titular do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e do Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo.

A proposta de ampliação de torcida única que vem sendo discutida, reforçou Steinberg, não valeria para todos os jogos de futebol. Ela funcionaria apenas para jogos em que poderia haver maior risco à segurança do torcedor e envolveria até mesmo disputas internacionais, como a Libertadores. “A torcida única é uma exceção. Ela é como um remédio amargo, não é para usar em qualquer tipo de doença. Não estamos propondo torcida única de maneira indiscriminada, não podemos ser mal interpretados. São casos específicos onde haja um efetivo risco maior ou mais elevado para a segurança pública”, disse.

Segundo o desembargador Sérgio Antônio Ribas, coordenador da Comissão do Juizado Especial do Torcedor, houve um consenso entre os participantes da reunião sobre a necessidade de haver torcidas únicas no futebol brasileiro. “Com a torcida única, há uma segurança para as famílias e os torcedores em garantir que, indo ao estádio, não serão agredidos. Temos constatado que a presença de somente uma torcida tem garantido o bem-estar para a coletividade. Houve diminuição gradativa das infrações, as violências também estão minorizadas”.  Ele acrescentou que “para que essa situação de tranquilidade ocorra, um dos temas da nossa reunião foi externar [a proposta de] torcida única para jogos interestaduais e, quiçá, internacionais. Nós não deliberamos nada, mas trocamos ideias, onde houve uma uniformidade de posicionamento. Queremos entrar em contato com a CBF e com outros estados para a realização de torcidas únicas.”

Outro tema discutido durante a reunião de hoje foi sobre o respeito à execução do Hino Nacional Brasileiro durante as partidas de futebol. Segundo Ribas, torcedores e clubes têm feito brincadeiras e entoado outras canções durante a execução do hino e eles estudam a aplicação de algum tipo de punição como perda de ponto ou de mando de campo para quando isso voltar a ocorrer. “Nós precisamos respeitar o Hino Nacional. É um dos alicerces da demonstração do patriotismo o respeito para com o Hino Nacional. E não é admissível que ele seja desrespeitado por uma ou outra torcida. Então, há um trabalho de todas as instituições para que nós resgatemos a respeitabilidade para com o Hino Nacional”, disse Ribas.

Uma nova reunião entre os órgãos para discutir o tema da torcida única nos estádios está agendada para o dia 2 de dezembro.

São Paulo monta gabinete de crise devido à previsão de chuvas

Um gabinete de crise já está funcionando desde as 8h, desta sexta-feira (18), em São Paulo, para garantir pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado. O gabinete reúne membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

De acordo com o governo estadual, equipes da Defesa Civil estarão ainda dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

A Enel Distribuição São Paulo informou que vai manter seu Plano Emergencial de Atendimento, com reforço de equipes em campo e da capacidade dos canais de atendimento. “A companhia seguirá com a mobilização adicional de equipes, com cerca de 2.400 profissionais de campo de prontidão para atender eventuais ocorrências que envolvam o fornecimento de energia nos 24 municípios em que a empresa atua”, disse, em nota.

A empresa informou também que vai reforçar os canais de atendimento, incluindo o call center, preparado para duplicar a capacidade, se necessário. Para atender casos críticos, a Enel disponibilizou 500 geradores, sendo 40 de grande porte, para serviços essenciais, como hospitais.

Previsão do tempo

Uma semana após o último temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre hoje e o próximo domingo (20) em todo o estado. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes. O acumulado de chuvas no final de semana pode chegar a 200 milímetros em diversas regiões do estado.

Todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto.

Cuidados

A Enel divulgou as seguintes orientações de segurança com a rede elétrica em casos de tempestades:

• Se encontrar um cabo partido, não se aproxime; 

• Não encoste em objetos metálicos, como semáforos, postes de iluminação pública, pontos de ônibus, portões e grades;

• Retire os equipamentos da tomada e deixe-os fora do alcance da água; 

• Busque abrigo seguro: em caso de ventos intensos, procure locais seguros, longe de estruturas suscetíveis a danos, como postes, árvores ou fiações elétricas;

• Evite áreas arborizadas: durante tempestades, há risco de queda de árvores e raios.

MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade.

“Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras”, informou o ministério ao lembrar que gestões renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam prestar contas antes do fim do mandato – ou disponibilizar de forma transparente as informações.

A entrega do relatório final de gestão pode ser feita – a qualquer momento, ao ministério, por meio da plataforma Transferegov – após a execução dos recursos, tendo como prazo limite o 24º mês, contado a partir do repasse final.

Os prazos para a prestação de contas de cada estado ou município foram disponibilizados na internet pelo ministério.

“Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do plano de ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos”, informou por meio de nota o Minc.

Entre os documentos a serem anexados estão a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária.

Municípios que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados. Não há necessidade de envio dos outros documentos.

Segundo o ministério, a reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária. Ela deve ser feita por meio do depósito na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. “Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos”, esclarece o Minc.

Os estados que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar apenas o comprovante de devolução dos recursos.

“O não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência”, detalhou o ministério.

Senacon notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou hoje (16) a concessionária de distribuição de energia Enel sobre o fato de ainda haver milhares de consumidores sem energia elétrica em diversas áreas de São Paulo

 Desde o temporal da última sexta-feira (11) até hoje, segundo boletim da Enel, quase 74 mil clientes da Grande São Paulo ainda enfrentam falta de luz.

Além disso, a notificação exige que a empresa esclareça sobre a condução dos pagamentos de indenizações aos consumidores de São Paulo que foram afetados por apagões anteriores, ocorridos nos meses de novembro de 2023 e de março de 2024. A Senacon quer saber se essas indenizações já foram pagas, quantas pessoas foram indenizadas e o valor dessas indenizações.

Nesta notificação, a Senacon ainda questionou a empresa sobre que medidas estão sendo tomadas para evitar problemas em futuros temporais. Hoje, a Defesa Civil alertou para novo temporal em diversas regiões do estado paulista entre sexta-feira (18) e domingo (20).

Plano emergencial

Na última segunda-feira (14), a Senacon já havia notificado a concessionária sobre a elaboração de um plano emergencial para a restauração da energia elétrica na capital paulista. A Senacon ainda questionou a Enel sobre a criação e a divulgação de canais de atendimento à população que foi atingida pelo apagão, a quantidade exata de consumidores que foram afetados pela falta de energia elétrica e também sobre o desenvolvimento de um diagnóstico detalhado da interrupção de energia em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira rresultaram em sete mortes, quedas de árvores e pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica.

Além da Enel, a Senacon informou que enviará um ofício para a prefeitura de São Paulo sobre a poda de árvores, cabeamento interno e uma possível solução para que o fornecimento de energia elétrica seja retomado o mais rápido possível.

A Senacon quer saber se a prefeitura tem um mapeamento das árvores que caem sobre a rede elétrica e que providências estão sendo tomadas para evitar esses danos.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel ainda não se manifestou sobre a notificação da Senacon.

 

Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo

Cerca de 100 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária Enel. O apagão se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região. Segundo a empresa, cerca de 7,6 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado (12).

Morador do Jardim São Luís, zona sul da capital paulista, Daniel Sousa sofreu por três dias os impactos da falta de energia elétrica, que se refletiram em desabastecimento de água nos apartamentos e perda de alimentos. Ele, a esposa e a filha tiveram de se deslocar até o Shopping Morumbi para conseguir carregar celulares.

“Esses dias foram um caos completo, porque a gente mora num condomínio grande, com sete torres, onde moram mais de 2 mil pessoas, e a consequência imediata dessa falta de energia durante todo esse tempo foi que a gente acabou ficando sem água também, porque as bombas das caixas são elétricas”, contou à Agência Brasil. Sem energia, as bombas não jogavam água para as caixas.

“Para fazer a utilização de água da rua, a gente precisava descer até o subsolo do condomínio, ou nas áreas comuns, para ter acesso a torneiras, e subir para o apartamento com balde pelas escadas de incêndio – sem luz de emergência, porque elas não aguentaram muito tempo, enfim, foi terrível”, contou o morador.

Houve queda de árvore na rua de Daniel, mas ela só foi retirada pela prefeitura depois que a imprensa divulgou a situação. “Uma árvore bem grande, inclusive. Só foi retirada na segunda-feira, no início da tarde, após esses canais terem vindo fazer reportagens, aí o caminhão da Enel e da prefeitura apareceram aqui pra começar a trabalhar”, disse.

Também na zona sul, a moradora do Parque Bristol Cristine Lore Cavalheiro relatou que árvores caíram nos bairros vizinhos ao dela, num raio de 1 a 2 quilômetros de sua casa. Somente ontem à noite, quando retiraram uma árvore próxima que havia tombado, é que a energia elétrica voltou.

“Demoraram para tirar [árvore], desde o dia que caiu até ontem. Tanto que tiraram ontem essa árvore aqui do bairro vizinho a 1 quilômetro, e só assim, às 7h da noite, é que nós tivemos a liberação da energia aqui na minha casa”, disse. Ela chegou também a se deslocar para um clube em São Bernardo do Campo para recarregar equipamentos como celular, carregador e tablet.

“O que mais me atrapalhou foi eu não poder ter cozinhado, eu ter a comida que eu tinha dentro da geladeira toda estragada, tinha um monte de coisas, um monte de comida pronta dentro do freezer que eu tive que jogar fora e eu não ter podido cozinhar nenhum desses dias”, disse. Além disso, ela contou que o marido teve problemas na sua rotina de trabalho a distância por conta da falta de energia.

Prejuízos em serviços

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou que fez notificação à Enel para que a concessionária restabeleça a energia, de forma urgente, em estabelecimentos da capital e da região metropolitana que sofrem com o apagão desde sexta-feira. Até ontem, a entidade já contabilizava mais de R$ 150 milhões em perdas para o setor.

O documento protocolado pede que a Enel, em caráter emergencial, institua um canal permanente para o registro de reclamações e a abertura e o acompanhamento de chamados de hotéis, bares e restaurantes, além do ressarcimento a empresários pelos prejuízos decorrentes do apagão.

“Nosso setor é formado por 97% de micro e de pequenos empresários. Essas empresas não têm lucro; elas dependem da receita diária para a própria subsistência. Sabemos que a Enel não controla o vento e a chuva. Contudo, é fundamental que tenha um plano de contingência emergencial para solucionar os problemas num espaço de tempo razoável”, disse, em nota, o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Os prejuízos, segundo a federação, incluem o não faturamento dos dias parados pela falta de energia elétrica, perda de mercadorias por ausência de refrigeração e equipamentos queimados devido à oscilação de energia. A entidade abarca mais de 20 sindicatos patronais que representam 502 mil estabelecimentos no estado. Segundo a Fhoresp, cerca de 250 mil negócios foram diretamente afetados pelo apagão.

Ainda de acordo com a federação, o apagão que atingiu a Grande São Paulo em novembro do ano passado – também decorrente de fortes chuvas – significou prejuízo de R$ 500 milhões para o setor.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura de São Paulo decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa informou que segue “trabalhando para restabelecer a energia para cerca de 100 mil clientes na Grande São Paulo”.

Governador de São Paulo defende fim de concessão da Enel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira (15) o fim da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. Em entrevista a jornalistas após participar da solenidade em comemoração aos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na capital paulista, o governador afirmou que a empresa “tem que sair do Brasil”.

“Nos últimos tempos, tem-se discutido a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando já uma nova licitação, uma nova concessão, porque, sabidamente, essa empresa não tem condições de prestar o serviço. Onde ela esteve no Brasil, ela fracassou”, disse o governador. “Está claro que ela é incompetente e não se preparou para gerir a distribuição de energia na cidade de São Paulo. Está claro que ela tem que sair daqui. Ela tem que sair do Brasil”, complementou.

Para ele, é preciso abrir um processo de caducidade, que significa a extinção ou a suspensão do contrato. “A empresa, com um processo de caducidade na cabeça, começa a trabalhar. Se ela não trabalhar, vamos ter a extinção do contrato e nós vamos fazer uma nova licitação e vamos colocar uma nova empresa.” Segundo o governador, não adianta somente aplicar multas à Enel porque ela continua deixando de pagá-las.

“Ela não paga multas aplicadas pelo Procon ou pelo regulador [Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel]. Então precisa de ações mais firmes. E a regulação tem esses instrumentos. Poderia ter sido decretada intervenção na concessão, o que não foi feito até hoje. Poderia ter sido pedida a abertura de um processo de caducidade, o que não foi feito até hoje. Foi elaborado um plano de contingência com a concessionária, mas ela não cumpriu. Ela tinha que ter 2,5 mil pessoas [trabalhadores da empresa] na rua imediatamente após a chuva, mas ela não teve. Ela passou o final de semana todo com pouco mais de mil pessoas mobilizadas, sem cumprir o que estava determinado. Ela tinha o compromisso de contratar pessoas e não contratou”, reclamou o governador.

Segundo a Enel, em boletim divulgado às 17h30 de hoje, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuam sem energia elétrica após o temporal registrado na noite da última sexta-feira (11). A empresa informou, no entanto, que “segue trabalhando para restabelecer a energia”.

Prejuízos

Um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que, desde a última sexta-feira até esta terça-feira, as perdas de faturamento bruto por causa da falta de energia em São Paulo já somam pelo menos R$ 1,82 bilhão.

De acordo com a Fecomercio, o setor mais prejudicado é o de serviços, com uma perda de receitas estimada em R$ 1,23 bilhão. Em média, calcula a entidade, R$ 246 milhões foram perdidos a cada dia sem luz.

Já o comércio paulistano acumula perdas em torno de R$ 589 milhões. O maior prejuízo ocorreu no sábado (12), Dia das Crianças, com prejuízo estimado em R$ 211 milhões por vendas que não puderam ser realizadas por causa do apagão.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura paulistana decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena pode ser de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

A Aneel, por sua vez, afirmou hoje que tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. “Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, disse o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que vai fazer uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão.

Além disso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que já estava relatando processos sobre apagões anteriores envolvendo a Enel, está em São Paulo. Pela manhã, ele esteve reunido com representantes da Aneel e da Enel. E, na parte da tarde, ele se reuniu com o prefeito Ricardo Nunes e o governador de São Paulo, além de prefeitos de demais cidades que foram afetadas por apagões, para discutir sobre a Enel.

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

 A prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena é de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2° Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Mais de 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica desde o apagão da sexta-feira (11) em São Paulo e região metropolitana, segundo boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (15).

Na petição, a prefeitura afirma que a falta de energia ocorrida na última sexta-feira foi consequência de um novo evento climático extremo com vendavais que propiciaram a queda de 386 árvores, com parte delas próximas à fiação elétrica, e por inércia da Enel, com manejos em atraso que causaram a interrupção no fornecimento de energia elétrica para mais de 1,6 milhão de pessoas.

“Durante o fim de semana, a população paulistana teve de enfrentar, novamente, transtornos semelhantes aos verificados em novembro de 2023 e em janeiro deste ano. Até a manhã do domingo, dia 13, quase 48 horas depois dos vendavais, mais de 900 mil pessoas ainda estavam sem energia. Às 05h40 de hoje (14), quarto dia desde o início do evento, ainda havia mais de 530 mil residências e estabelecimentos sem energia, em toda a região metropolitana”, diz o documento.

No texto, a prefeitura destaca ainda que, paralelamente, persiste o “estado de crônico descumprimento”, pela Enel, do Plano Anual de Podas referente ao ano de 2023, e a inércia da concessionária em apresentar Plano de Contingência condizente com as dimensões e as peculiaridades da cidade de São Paulo.

 

Vendavais tombaram árvores na capital paulista – Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com a prefeitura, esse plano deve levar em conta o número de árvores em contato com a fiação elétrica ou dentro dos limites da chamada zona controlada (cerca de um terço do total de árvores situadas em vias), assim como a alta probabilidade de intempéries climáticas a que a capital paulista está sujeita entre os meses de outubro a março.

A prefeitura alega ainda que verificou, no domingo (13), por meio de filmagens com drone, que havia pelo menos 30 veículos de manutenção estacionados no pátio da concessionária, enquanto 760 mil imóveis ainda estavam sem energia.

Prejuízos à população

Em meio às dificuldades causadas pela demora no restabelecimento da energia, a cozinheira Vania Teles teve a experiência de comprar em uma loja em que a vendedora estava iluminando os produtos com uma lanterna. “Isso está sendo horrível. Algo que não se espera viver nos dias de hoje, mas que estamos vivendo. Apesar de a vendedora mostrar as coisas, não conseguimos ver da mesma maneira”, disse.

Carolina Larissa da Silva é caixa na loja e contou que o comércio funcionou no sábado e na segunda e está aberto nesta terça-feira, mesmo sem energia, na tentativa de minimizar os prejuízos. “Perdemos um bom movimento porque não estava passando cartão, só dinheiro e pix. Hoje continua sem sinal, mas está passando cartão. Mesmo assim o movimento está bem reduzido. Prejudica a gente”, lamentou Carolina.

A gerente da loja, Tamara Souza Ferreira, afirmou ter entrado em contato com a Enel e que a distribuidora informou que não havia prazo para o retorno da luz. A loja está usando um gerador de energia para garantir o funcionamento apenas do que é essencial. “O prejuízo é tremendo porque ocorreu no nosso principal dia de vendas, o Dia das Crianças.”

Proprietário de um restaurante, Elizeu Correia também está sem energia desde sexta-feira à noite. Ele contou que ainda não perdeu tudo, porém disse que a tendência é que nada se salve. “Vou perder uma parte de carne, frango, salgados, uma geladeira cheia de latas de cerveja. E, só com os dias que estou sem trabalhar, já vou deixar de faturar uns R$ 15 mil. Mesmo que a luz volte hoje, o prejuízo já foi enorme.”