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Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo em 4 anos

Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo em 4 anos

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023.

De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros foram na capital e na região metropolitana.

A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo.

O estudo identificou ainda que o crime mais registrado é o racial, de etnia e cor, com 26,4% do total de registros em 2023. Os demais são: homofobia\transfobia (7,96%), origem (0,61%), religioso (1,17%) e outros (0,13%).

Um dado preocupante apontado pelo estudo é de que 63% dos boletins não teve tipificação do crime.

São Paulo (SP), 18/11/2024 -Entidades e ouvidoria lançam relatório de número de crimes raciais registrados em SP. Na foto, o ouvidor das polícias de SP, Cláudio Aparecido da Silva. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para o ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, o dado mostra o “tamanho do desafio que é enfrentar o racismo no Brasil”.

“Em 2000, veja que nós não tivemos mudanças substanciais na nossa sociedade que justifiquem que de 2020 para 2023, as notificações de casos de racismo em delegacias no estado de São Paulo alcançassem quase 1000%. Esse é um dado bastante relevante, que eu acho que ele precisa ser objeto de reflexão, precisa ser maturado para a gente efetivamente entender o tamanho do desafio”, disse.

O ano de 2023 foi o único, dos quatro anos avaliados, em que a maior parte dos boletins tiveram autoria conhecida, o que facilita a investigação e demonstra maior confiança da população em fazer as denúncias.

Para Silva, os números apontam que a sociedade denuncia o racismo quando o Estado ou o aparato estatal oferece as ferramentas. Segundo ele, a equiparação da injúria racial ao racismo “colaborou, com certeza, para que as pessoas se encorajassem para buscar o Poder Público estadual no sentido de ter os seus direitos preservados e na busca pelos seus direitos”.

O aumento não significa que mais crimes foram cometidos, mas que o registro passou a ser preciso e com identificação mais qualificada para esse tipo de crime.

“Acho que fica também para a polícia um desafio de saber como lidar com esse número. Até então se tinha a expectativa de que isso era uma coisa irrelevante e hoje a gente vê o tamanho da relevância que isso tem. Então, isso vai demandar mais preparo da polícia para lidar com o tema, vai demandar mais capacidade técnica mesmo para conduzir um inquérito para a apuração desses casos e vai também demandar mais compromisso para que os casos efetivamente tenham fins positivos e que colaborem para que a Justiça seja feita”, explicou Silva.

A metodologia do levantamento será compartilhada com o governo federal, para que possa abranger dados de todos os estados.

O balanço foi feito em conjunto com a Fundação Friedrich Ebert, e acompanhou a divulgação da programação da XXI Marcha da Consciência Negra em São Paulo, no dia 20 de novembro, a partir das 13h, na Avenida Paulista, com concentração na altura do Masp.

Homenagem ao ativista Flávio Jorge

A marcha irá homenagear o ativista social Flávio Jorge Rodrigues da Silva. O ativista foi um dos fundadores da Soweto em 1991, organização negra de São Paulo, em 1991, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Atuou na Coordenação Nacional de Entidades Negras, na Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e na Fundação Perseu Abramo. Flavio morreu no dia 6 de junho deste ano, aos 70 anos.

Há também uma exposição de fotos, que será aberta na manhã do dia 20, a partir das 10h, no Teatro Municipal.

A marcha terá ainda shows, palestras e outras atividades no Distrito Anhembi, que abrigará a IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra.

Festival celebra 100 anos do surrealismo no centro de São Paulo

Festival celebra 100 anos do surrealismo no centro de São Paulo

@ebc

A Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, promove o IV Festival Mário de Andrade, neste fim de semana. É para celebrar os 100 anos do primeiro Manifesto Surrealista, de André Breton, com mais de 100 atividades, todas gratuitas.

IV Festival Mário de Andrade – 100 anos de Surrealismo.Foto:SMCULTURASP/Instagram

A programação inclui uma feira de livros, mesas de debate, rodas de conversa, espetáculos teatrais, shows e exposições. As ações ocupam diversos espaços dos prédios sede e anexo da biblioteca, além da Praça das Artes e da Praça Dom José Gaspar.

Evento mais importante da instituição, o festival vem crescendo em suas últimas edições, segundo a Secretaria Municipal de Cultura. Em 2023, reuniu mais de 35 mil pessoas no centro da cidade. “A valorização do centro da cidade, com toda a sua riqueza e diversidade arquitetônica, artística e humana, é uma das motivações permanentes do festival”, informou a secretaria.

Inspiração

A organização ressalta que o surrealismo inspira o mobiliário desenvolvido para o evento e a cenografia, que traz referências nas obras de Tarsila do Amaral e Leonora Carrington. Além disso, o novo número do Suplemento Pauliceia – publicação da biblioteca dedicada a textos literários – será lançado e distribuído durante o festival.

A Avenida São Luís ficará interditada neste sábado e no domingo durante todo o festival. É para a livre circulação do público pela região. Os expositores da feira de livros estão espalhados pela avenida e pela Praça Dom José Gaspar. Além da venda de livros, a feira também recebe uma programação paralela de bate-papos e sessões de autógrafo, a cargo das editoras. A programação completa está no site da Secretaria de Cultura.

Zoológico de São Paulo abre novo espaço dedicado às ararinhas-azuis

Zoológico de São Paulo abre novo espaço dedicado às ararinhas-azuis

@ebc

As ararinhas-azuis, aves ameaçadas de extinção de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), têm desde o início desta semana um novo espaço na área de visitação no Zoo de São Paulo. O novo habitat possui cerca de 200 metros quadrados e foi inspirado na Caatinga Baiana, região onde o último ninho natural foi avistado em uma Caraibeira, espécie de ipê, no riacho da Melancia, em Curaçá.

A Ararinha-azul é uma espécie de pequeno porte e plumagem azul, endêmica da caatinga brasileira. Atualmente, há 334 ararinhas-azuis no mundo sob cuidados e 85 estão no Brasil.

O espaço foi inaugurado após o zoológico voltar a trabalhar com a espécie a pedido do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), órgão especializado do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do governo federal.

Neste ano, o Zoo de São Paulo recebeu 27 animais desta espécie e criou um centro de conservação exclusivo para eles. A meta é reproduzir as aves e, futuramente, enviá-las de volta à natureza. Essas aves podem ser vistas pelo público e também farão parte das ações de educação ambiental, que atendem gratuitamente estudantes de escolas públicas.

Privilégio

Para Neiva Guedes, presidente do Instituto Arara Azul, coordenadora do Projeto Arara Azul e Projeto Aves Urbanas-Araras na Cidade, ter um espaço de visitação com a ararinha-azul é um privilégio para o país e para os visitantes do Zoo que poderão ter contato com um animal especial.

“O Brasil é megadiverso e perder a sua biodiversidade é muito triste, porque eles todos em uma relação muito importante na natureza. Então, o Zoológico não entra só com a visitação. Ele entra com um programa de conservação para ajudar que esse bicho se mantenha na natureza e que inclusive aumente na natureza”, observou.

A bióloga explicou que as ararinhas-azuis foram descobertas tardiamente na década de 1970, quando foi criado projeto do governo brasileiro que acompanhou esses animais na natureza entre 1990 a 2000, que desapareceram depois disso.

O período sem essa espécie na natureza perdurou por 20 anos e só recentemente é que a ave foi devolvida para a natureza. “Já tem alguns casais se reproduzindo e o Zoológico entra com papel muito importante, porque precisamos aumentar para que elas se mantenham na natureza. Precisa ter muitos [desses animais] porque eles são aves sociais e precisam estar em bando, se protegendo, conversando e isso vai reforçar essas solturas futuras na natureza”, disse Neiva.

A cerimônia de inauguração do novo espaço teve a presença do cineasta brasileiro Carlos Saldanha, conhecido mundialmente por seu trabalho em filmes de animação, como os títulos Rio e Rio 2, nos quais foi diretor e que celebram a cultura brasileira e provocam reflexões sobre temas ambientais, além de tornar a ararinha-azul conhecida no mundo.

“É muita emoção poder estar aqui no Zoológico de São Paulo e presenciar a inauguração deste recinto para a ararinha-azul. Não só para ararinha-azul, mas para as outras araras-azuis que há aqui. É muito legal ver esse trabalho com os animais em extinção, porque às vezes, no cinema, nós tentamos criar, imitar um pouco a realidade, contar as coisas e às vezes o cinema é que vira realidade”, disse Saldanha.

Ele acredita que é muito importante que todos se envolvam na preservação do meio ambiente, já que a mudança climática e os seus efeitos são visíveis ao mundo, com os seres humanos e animais sofrendo. “Nós somos os grandes vilões dessa história e os animais não têm voz para lidar com tudo isso, então nós temos que ter a consciência e a responsabilidade de preservar. No meu caso, eu não sou biólogo, eu não consigo tomar conta deles, mas eu sou cineasta e o cinema tem um potencial muito grande de divulgação, difusão de contar histórias e inspirar pessoas”, afirmou.

Paredões rochosos

Outras duas espécies de araras-azuis podem ser observadas por visitantes no Zoo de São Paulo: arara-azul-de-lear e a arara-azul-grande. Endêmica da Caatinga, a Arara-azul-de-lear também faz ninhos e forma dormitórios coletivos em paredões rochosos no sertão da Bahia. Com plumagem azul índigo e detalhes amarelados ao redor dos olhos, essa arara é conhecida por sua dieta baseada em licuri, uma palmeira nativa da região.

A arara-azul-de-lear já esteve à beira da extinção devido ao tráfico e perda de seu habitat natural, mas, graças a programas de conservação e reflorestamento, sua população atual é estimada em cerca de 2.200 aves. O Zoológico de São Paulo foi o primeiro da América Latina a reproduzir a espécie sob cuidados humanos e já encaminhou cinco aves para programas de soltura.

A arara-azul-grande, também conhecida como arara-azul do Pantanal, é a maior das espécies de araras e destaca-se pela plumagem azul vibrante, com detalhes em amarelo ao redor dos olhos e na base do bico. Encontrada principalmente no Pantanal brasileiro, mas também na Amazônia e em áreas de cerrado, essa ave pode atingir até um metro de comprimento, com uma envergadura de asas que chega a 1,2 metro. Alimenta-se principalmente de frutos de palmeiras, como o acuri e o bocaiuva, fundamentais para sua sobrevivência.

O Zoo de São Paulo é o único da América Latina onde é possível conhecer, durante a visitação, as três espécies de araras azuis existentes.

Além da inauguração do novo espaço, foi assinado um termo de cooperação técnica em benefício da arara-azul-grande que habita a região do Pantanal, atingida por grandes queimadas florestais este ano. O acordo – firmado com o Instituto Arara Azul – prevê o intercâmbio técnico na execução conjunta de atividades relacionadas às ações de suporte à fauna vitimada por incêndios.

Novo ouvidor das polícias de São Paulo será conhecido até dezembro

Novo ouvidor das polícias de São Paulo será conhecido até dezembro

@ebc

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, anunciou nesta sexta-feira (15), em São Paulo, que os candidatos Mauro Caseri e Valdison da Anunciação Pereira passaram para a segunda fase da seleção do próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo. Claudio Aparecido da Silva, que ocupa o cargo atualmente, completa a lista tríplice encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.

Mauro Caseri é advogado e chefe de gabinete do atual ouvidor. Valdison da Anunciação Pereira também é advogado, ex-conselheiro titular e ex-conselheiro estadual de Direitos Humanos.

A definição dos três nomes é feita por meio de votação dos membros do Condepe. O conselho realizou uma sabatina com os candidatos, que pôde ser acompanhada presencialmente e online por seus integrantes.

Prazo

Segundo as regras, o governador terá até 23 de dezembro para escolher quem estará à frente da Ouvidoria a partir de janeiro de 2025. A missão do ouvidor é receber denúncias de policiais que cometem abusos de poder no exercício da profissão. O ouvidor não tem a competência de investigar fatos, mas encaminha as denúncias à Corregedoria, que tem o dever de apurar. A posição ganhou ainda mais relevância após tragédias recentes envolvendo a conduta excessiva de agentes da corporação, como o Massacre de Paraisópolis e a Operação Escudo.

A quarta candidata, a educadora e pesquisadora Luana de Oliveira, que se afirma como uma pessoa “que é da periferia e que a vive”, não atingiu votos suficientes para figurar na lista tríplice. Em sua apresentação ao Condepe, ela destacou a falta de representatividade feminina na Ouvidoria.

Luana também criticou a gestão atual por não ter estruturado um conselho consultivo, espaço fundamental para garantir um modelo participativo da sociedade civil, e sugeriu que a Ouvidoria compartilhasse amplamente o relatório que diagnostica as condições em que opera para que a população saiba os gargalos.

Segunda edição da ExpoCannabis começa hoje em São Paulo

Segunda edição da ExpoCannabis começa hoje em São Paulo

@ebc

Começa nesta sexta-feira (15), na capital paulista, a segunda edição da ExpoCannabis Brasil que deve atrair, em três dias, mais de 40 mil visitantes. Os organizadores estabeleceram como objetivo mostrar ao público que o uso da cannabis vai muito além do medicinal, que permite tratamentos, por exemplo, com o óleo de canabidiol, também conhecido como óleo de CBD, e que a planta é matéria-prima em setores como a moda, a decoração, o de fertilizantes e a construção civil.

A maior feira de cannabis da América Latina tem, em sua programação, oficinas e sessões gratuitas de massagem com óleos essenciais, aulas de yoga e meditação. Também haverá uma praça de alimentação e fóruns que irão abordar legislação, uso medicinal e negócios do setor. Entre as atrações musicais, destacam-se os artistas Dawn Penn e Horace Andy.

Segundo a organização do evento, a meta é levar a feira de negócios de cannabis não a quem já é “convertido”, ou seja, já foi convencido da eficácia de medicamentos produzidos com a planta, mas fazer as demais pessoas, incluindo as que ainda têm preconceito, ter contato com aspectos concretos da aplicação nos mais diversos contextos. Em geral, a falta de aceitação está relacionada ao uso recreativo da maconha, que se torna alvo de julgamento moral de alas mais conservadoras.

O público poderá conhecer aplicações da cannabis no âmbito da medicina, da medicina veterinária e da odontologia, já que no evento haverá explicações de representantes de empresas que atuam nesses setores e uma agenda de palestras. Os visitantes também terão a oportunidade de ver e manusear itens como tijolos e papel feitos com cânhamo, que é nada mais do que uma “prima” da maconha e pode servir para obtenção de fibras aproveitadas pelas indústrias de biocombustíveis, têxtil, entre outros ramos.

Maria Eugenia Riscala tem uma irmã com autismo e, por essa razão, começou a reunir, em 2015, o máximo de informações sobre a planta que conseguia. Hoje, ela é uma das sócias e CEO da Kaya Mind, núcleo que surgiu com o propósito de oferecer dados abundantes sobre as diversas aplicações da cannabis sativa. Um dos aspectos que demonstram o compromisso da companhia com a regulamentação da cannabis é justamente a forma como resolveu atuar: com governos ou outras empresas.

“Para quem está em dúvida sobre se estão cultivando ou não no Brasil, vale a pena ver que aumentou em 8.000% o número de pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça neste ano. Mesmo sendo uma base baixa, é um percentual alto, chegando ao STJ. Imagina o juiz lá ter que contar o uso individual para 15 plantas. Por isso é que a Corte está discutindo hoje uma coisa mais ampla, porque é impossível a gente sobrecarregar o Judiciário desse jeito”, afirma a empresária.

Maria Eugênia faz referência à sessão do tribunal, realizada na quarta-feira (13), em que os ministros decidiram autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

Desconhecimento sobre a planta é geral, diz empresária. Foto – lovingimages/ Pixabay

A empresária comenta que o desconhecimento sobre a planta é geral, inclusive com avaliações deturpadas sobre o potencial econômico de seus derivados. Como evidências disso, menciona que, em quatro anos de existência, a empresa que comanda tem uma cartela de mais de 100 clientes. O site ultrapassa a marca de 100 mil acessos por mês, uma vez que se consolidou como fonte confiável de informações.

Ao constatarem a lacuna de dados e a demanda por eles, os fundadores da Kaya entenderam que seria preciso reestruturar a equipe e designar funcionários a exercer essa função. “Muita gente acha que é um mercado com pouca gente, mas, na verdade, é gigante”, diz a CEO.

Anuário

De acordo com o anuário produzido pela Kaya Mind, houve, somente no período de 2023 e 2024, aumento de 34% na quantidade de empresas do segmento no Brasil. Ao analisar mais de 6 mil produtos e mais de 1,5 companhias, em um trabalho que durou mais de um ano, apuraram que, no país, o mercado de sedas, item indispensável tanto para enrolar tabaco como para o consumo de cannabis, movimentou R$ 300 milhões este ano.

Assim como sua sócia, Thiago Cardoso afirma que a regulamentação deveria ser prioridade para as autoridades do país e que a proibição do uso de substâncias não tem se mostrado suficiente para inibi-lo. “Como o Brasil conseguiu diminuir o consumo de cigarros? Com política pública”, afirma.

Porta-voz da ExpoCannabis Uruguay, Mercedes Ponce de León disse que o fato de o país ter sido o primeiro do mundo a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha, em 2013, a regulamentação não foi a ideal. “Não é esperado que a primeira seja boa”, pontuou.

Mercedes afirmou que a regulamentação teve o efeito esperado pelo governo uruguaio. “Fez com que menores de idade deixassem de consumir.”

Diretora de pesquisa do Instituto Agronômico (IAC), vinculado ao governo de São Paulo, Alessandra Alves, disse que é necessário que a comunidade acadêmica acompanhe a pauta da cannabis, pelas inúmeras possibilidades que ela tem. “É uma planta e, como planta, a agricultura tem que começar a se envolver. Como pesquisadores, temos que antever, para, na hora em que [a regulamentação] chegar, já termos soluções para apresentar ao setor.”

De acordo com os idealizadores da feira, o mercado de cannabis movimenta mais de R$ 1 bilhão em headshops, growshops e marcas associadas. Apenas no Brasil, mais de 600 mil pacientes se tratam com cannabis medicinal e 2,8 milhões de adultos fazem uso regular de maconha.

Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo

Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo

@ebc

O mercado de tatuagem no Brasil deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Com mais de 150 mil estúdios em operação no país e cerca de 30% da população brasileira com, pelo menos, uma tatuagem, o Brasil está entre os dez países mais tatuados do mundo. Os dados são da organização da 12ª edição da Tattoo Week SP, que será aberta nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17), no Expo Center Norte.

A Tattoo Week SP vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, com mais de cinco mil profissionais e empresas de diferentes áreas, incluindo tatuagem, body piercing e produtos especializados, distribuídos em 620 estandes.

Entre os destaques internacionais do evento está Victoria Lee, especialista em realismo e reconhecida como a melhor tatuadora do mundo, ao lado do famoso estúdio Yeyo Tattoos. A Tattoo Week 2024 também reunirá grandes talentos brasileiros, como Chico Morbene, Karlla Mendes, Bruno Moreira, Rodrigo Catuaba, Ubiratan Amorim e Debora Morrigan, entre outros.

Segundo uma pesquisa recente realizada pelo instituto alemão Dalia, aproximadamente 38% da população mundial possuem algum tipo de tatuagem. Os italianos, suecos e norte-americanos estão no topo da lista dos países com mais pessoas tatuadas, enquanto o Brasil ocupa o nono lugar, com 37% da população tatuada. “A quebra de preconceitos, a valorização da tatuagem como arte e o avanço das redes sociais contribuíram para a democratização da arte na pele, consolidando esse mercado em crescimento”, avalia a diretora executiva da Tattoo Week, Esther Gawendo.

A Tattoo Week, em parceria com a Cufa Brasilândia, ofereceu 120 vagas gratuitas para cursos de tatuagem e piercing destinados a jovens pobres de favelas de São Paulo. O objetivo é gerar novas oportunidades de trabalho para os participantes e incentivar o empreendedorismo, gerando renda. Os cursos abordam teoria, prática e gestão de estúdio e começaram na segunda-feira (11) com término nesta quinta-feira (14). Os certificados de conclusão serão entregues na abertura do evento.

Entre as atrações da 12º Tattoo Week SP estão o concurso de Miss e Mister Tattoo, com 28 misses e dez misters concorrendo aos títulos: Tattoo Week ALL Star’s”, uma batalha artística que reúne os maiores tatuadores da história do evento, disputando um cinturão e um anel de ouro; e o concurso de tatuagens, que abrange 29 estilos, que está aberto a tatuadores de todo o Brasil e do exterior.

O concurso vai proporcionar a oportunidade para os artistas exibirem sua criatividade e talento, que serão julgados por alguns dos mais respeitados profissionais do setor. Os visitantes poderão ainda aproveitar o show da banda de reggae Mato Seco, na abertura do evento; shows de rap de Djonga, Rashid e Drik Barbosa, no sábado (16); e CPM 22, Raimundos e Gloria, no domingo.

Acesso ao evento

Na abertura do 12º Tattoo Week SP, na sexta-feira, a entrada é gratuita mediante doação de dois quilos de alimento não perecível. Para o sábado e domingo, os ingressos estão disponíveis pelo site Sympla ou na bilheteria do evento ao preço de R$ 30, o ingresso social, e até R$ 500 para Super Fan Tattoo Week.

Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo

Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo

@ebc

A obra de construção de um túnel parte do projeto do Complexo Viário da Rua Sena Madureira e o corte de árvores na mesma via, na zona sul da cidade de São Paulo, foram suspensas pela Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público. A recomendação para a paralisação das obras foi expedida no dia 7 de novembro pelos promotores da capital Moacir Tonani Júnior, da Habitação e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio Ambiente. Para o Ministério Público, são necessários novos estudos técnicos que dimensionem a intervenção, nos campos “socioambientais e urbanísticos”.

Na decisão, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que era preciso interromper o trabalho imediatamente, antes de perícia, porque os danos são irreversíveis. Em caso de descumprimento da medida, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore.

“Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra”, diz a decisão.

A Rua Sena Madureira tem trânsito intenso, ligando a região da Vila Mariana ao Parque Ibirapuera e outras ruas que levam à Marginal Pinheiros. A obra tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade civil contra as modificações, que preveem a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação.

Na ação, o MP também justifica sua posição em relação à obra citando o alto valor que seria retirado dos cofres públicos para materializá-la, a remoção “indiscriminada de árvores e no desmatamento de áreas de preservação permanente, afetando o Córrego Emboaçu, uma nascente de importância vital para a região” e o risco que representa às aves que habitam as copas das árvores – e, no caso da destruição de ninhos e morte de espécimes, configura-se outro crime ambiental.

Secretaria

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito da capital disse que a obra “respeita todas as exigências relativas a questões ambientais”. O órgão argumenta que obteve autorização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para arrancar 172 árvores da área, “sendo preservadas as demais 362 árvores existentes no local”.

“A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente reforça que, em vistoria realizada em 28 de junho de 2024, não foi observada a presença de nascente ou olho d’água dentro da área de intervenção da obra. No local foi constatado um canal de drenagem de águas pluviais no fundo do vale”, diz a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A prefeitura tem reiterado em outras notas que tem as licenças para a obra e que, aproximadamente, 800 mil pessoas serão beneficiadas com a construção do túnel.

Manifestações

Desde que iniciou as obras em outubro, a construção do complexo mobilizou moradores e ativistas. Os manifestantes denunciam os impactos socioambientais da obra, como o fomento ao uso de veículos motorizados, em detrimento do transporte público e bicicletas, a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação.

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

@ebc

Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legislatura, a ser iniciada em fevereiro do 2025.

A assessoria da Câmara divulgou nota sobre o aumento salarial. “O último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016. De lá para cá não houve nenhuma correção salarial. O reajuste aprovado nessa terça-feira (12) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, explica a nota.

Sem sanção

O projeto do aumento salarial não depende de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MSB). A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Milton Leite (União), tendo recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.

A maioria dos vereadores que votou contra a proposta foi da bancada do PSOL (Celso Giannazi, Elaine do Quillombo Periférico, Luana Alvez, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista, além de Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB).

Conselho sabatina candidatos a ouvidor das polícias de São Paulo

Conselho sabatina candidatos a ouvidor das polícias de São Paulo

@ebc

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) sabatinou, no final da tarde desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de São Paulo, os quatro candidatos ao cargo de ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. O encontro serve para subsidiar os votos dos conselheiros na eleição que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.

O governador terá até 23 de dezembro para escolher quem estará à frente da Ouvidoria a partir de janeiro de 2025.

A missão do ouvidor é receber denúncias de policiais que cometeram excessos ou condutas que fujam aos propósitos e princípios da corporação. O ouvidor não tem a competência de investigar fatos, mas encaminha as denúncias à Corregedoria, que tem o dever de fazer apurar.

O presidente do Conepe, Adilson Sousa Santiago, que mediou a sabatina, destacou que o edital para as candidaturas foi divulgado em agosto.

Durante a sabatina, cada candidato teve até 10 minutos para se apresentar, em ordem definida por sorteio e, na sequência, conselheiros e conselheiras direcionaram perguntas a eles. As questões abordaram, entre outros temas, a demora na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que deveria estar em vigência há mais de seis anos. O Susp foi concebido pela Lei nº 13.675/2018 para unificar informações e dados nacionais e de todas as corporações.

Membros do Condepe também indagaram os candidatos sobre a possibilidade de tornar público o relatório da ouvidoria. Um dos conselheiros mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que visa, por exemplo, incluir o Susp na Constituição Federal e padronizar protocolos.

A primeira candidata a discursar foi a educadora popular Luana de Oliveira, de 42 anos, que se apresentou como mãe solo e negra de pele clara. Luana relatou que cresceu em um território muito violento e vulnerável, na Favela Cai Cai, na zona sul da capital paulista, e que se vê como “uma sobrevivente da década de 1990”.

“A gente pulava corpos, literalmente, para chegar ao trabalho ou brincar na rua”, contou.

A candidata, a única do gênero feminino, também se identifica como “feminista, mas não do feminismo hegemônico” e que, por isso, espera contar com o engajamento e o comprometimento de homens nas decisões. Ela, porém, reconhece que as mulheres são as principais vítimas da violência do Estado como no ambiente doméstico. Além disso, ressaltou que as policiais mulheres merecem mais atenção e proteção durante o exercício da profissão, onde ocorrem muitos abusos. Para ela, a saída é consolidar a ouvidoria, entre elas, como um canal seguro e confiável.

Luana criticou a gestão atual, por não ter estruturado um conselho consultivo, espaço fundamental para garantir um modelo participativo da sociedade civil.

“A gente nunca teve uma ouvidora mulher. Então, entendo que isso é bastante significativo”, resumiu.

Atual chefe de gabinete da ouvidoria e segundo sorteado, o advogado Mauro Caseri negou constrangimento ao concorrer com Claudio Aparecido da Silva, atual ouvidor e quem assessora. Segundo ele, a decisão de ir em frente na corrida foi feita após “longa conversa” com o ouvidor, da qual saiu com a convicção de que a gestão do colega teve saldo positivo e que caso seja escolhido é “alguém que possa dar continuidade a esse trabalho”.

“Eu tenho uma causa, a dos desvalidos, desfavorecidos”, iniciou ele, ao ler a carta apresentação, em que citou ampla experiência em administração pública, com egressos do sistema carcerário, em especial mulheres e a acumulada em 50 anos de residência na região do Glicério, no centro da capital paulista.

Terceiro candidato, o advogado, ex-conselheiro titular e ex-conselheiro estadual de Direitos Humanos Valdison da Anunciação Pereira relembrou a vez em que sua mãe o alertou para a violência policial, quando era novo, e salientou que sua vivência enquanto agente socioeducativo contribuiu para sua percepção em torno da segurança pública.

“Não estaria aqui se não fosse a resistência que me forjaram e me trouxeram aqui. Se tem uma ouvidoria que cumpre seu papel institucional e faz o enfrentamento necessário, diante das atrocidades cometidas, saibam que isso é fruto do movimento negro”, agradeceu, ao afirmar que, pelos pais terem sido integrantes de grupos de coletivos, dedica a vida a lutas.

O quarto candidato e atual ouvidor das polícias, Claudio Aparecido da Silva, afirmou que, durante o período em que ocupou a função, procurou manter-se plenamente comprometido com o trabalho e a sociedade civil. Um dos pontos que acredita serem necessárias mudanças é a falta de critérios na escolha de ocupantes de cargos de comando nas corporações, tendo em vista que profissionais com menos tempo de atividade acabam, muitas vezes, chefiando outros mais experientes.

“A gente tem feito todos os enfrentamentos”, afirmou, acrescentando que se empenha pela existência de “uma polícia mais humana”.

Claudio Aparecido da Silva esteve presente em diversos atos organizados por movimentos sociais e famílias de vítimas de ações policiais. Um caso que acompanhou foi o de Paraisópolis.

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

@ebc

A capital paulista recebe nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12) a Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global, que reúne cerca de 350 representantes de 170 organizações de mídia, grupos de reflexão, governos e empresas de mais de 70 países e regiões.

Os participantes da cúpula se envolverão em diálogos e intercâmbios para promover e moldar um futuro compartilhado entre os setores de mídia e os grupos de reflexão sobre o tema. O objetivo é ter uma plataforma que ajude a dar vitalidade ao fortalecimento da solidariedade e cooperação no Sul Global. O encontro é organizado pela Xinhua, agência de notícias estatal da China, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O presidente da EBC, Jean Lima, participou da abertura do evento e destacou a importância da empresa como co-organizadora da Cúpula de Mídias, ao lado de representantes de agências governamentais, veículos de mídia e acadêmicos, de países da América Latina, do Caribe, da Ásia e da África. Jean Lima afirmou que é muito especial ter a Cúpula de Mídias em 2024, quando o Brasil ocupa a presidência rotativa do G-20, e quando o país também completa 50 anos de relações diplomáticas com a China.

“Para nós, é um enorme prazer fazer essa parceria com a Xinhua e estar, neste momento, presentes no lançamento de uma agência de notícias do Sul Global. Fortalecer essa parceria com países do sul é importante para integração econômica, cultural, intercâmbio cultural. E, no âmbito da comunicação, nós temos defendido aquelas três linhas de atuação, aquela pauta política aqui no Brasil, na América Latina e também na África, no sul da Ásia, que é o combate à desinformação como estratégia de todos os veículos EBC”, afirmou.

Segundo Jean Lima, a segunda linha de atuação, que também está no debate político do país atualmente, é a regulamentação das redes sociais. “Como elas estão interferindo até em processos políticos decisórios do país, nós precisamos avançar nos processos de regulamentação.” O terceiro ponto destacado pelo presidente da EBC é a necessidade de avançar em termos educacionais, já que o Brasil é um país desigual, como é de conhecimento de todos. “Precisamos avançar em termos educacionais, mas precisamos inserir o debate da educação midiática. Esses três pilares são fundamentais para o fortalecimento da democracia.”

A EBC já mantém parceria com a Xinhua para troca de conteúdo. “Essa parceria é importante porque visa integrar as ações do Sul Global em torno do intercâmbio cultural, fortalecimento da comunicação e, no nosso caso, da comunicação pública,” destacou Jean Lima.