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Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9

O prazo de inscrições na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) termina na próxima segunda-feira (9). O objetivo é promover a educação financeira entre os estudantes brasileiros do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

A iniciativa é do Tesouro Nacional, em parceria com a B3 (Bolsa do Brasil) e apoio do Ministério da Educação e do Banco Central. Em sua primeira edição, a competição já se destaca como a maior olimpíada de educação financeira do Brasil, com quase 300 mil alunos inscritos, representantes de 5 mil escolas distribuídas em mais de 2 mil cidades dos 27 estados do país, mostrando um alcance de aproximadamente 40% em todas as cidades do Brasil. Das instituições inscritas, 88,8% são públicas e 11,2% privadas.

As inscrições devem ser feitas no site.

A aplicação das provas será de 17 a 21 de setembro nas escolas, de forma presencial. Para se prepararem será oferecida uma plataforma gratuita que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para gerenciar seus recursos (ganhos e gastos), economizar seu dinheiro e o da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos.

Além disso, a Olitef – Tesouros do Amanhã, oferecerá um plano de premiações para as escolas públicas. Duas escolas por estado poderão concorrer ao prêmio de R$ 100 mil em kits para investimento em melhorias no ambiente escolar da própria escola, e haverá o sorteio do diretor e quatro professores das escolas contempladas para receberem um prêmio de R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto cada um.

Ao todo, a competição vai sortear R$ 7,5 milhões em prêmios.

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o trimestre setembro, outubro e novembro, indicando chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todo o país.

As ações foram debatidas durante a 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia.

Para o período de setembro a dezembro, o ONS traçou cenário de elevada demanda por energia e baixa contribuição da geração eólica. Com isso, sinalizou a necessidade de utilização de recursos da reserva operativa para atender à demanda máxima do sistema.

Entre as ações estabelecidas e que serão colocadas em prática está a continuidade do envio de eletricidade produzida pelas usinas termelétricas movidas a gás natural Santa Cruz, localizada no Rio de Janeiro, e Linhares, no Espírito Santo, durante todo o mês de novembro. Está prevista a possibilidade de despacho flexível da energia gerada pelas termelétricas Santa Cruz, Linhares e Porto Sergipe. O objetivo desse envio flexível é buscar a redução do custo total da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando os custos variáveis unitários que serão autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Também foi decidida, durante a reunião, a articulação para viabilizar a operação excepcional do reservatório intermediário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Vitória do Xingu, no Pará. A vazão mínima do reservatório será de 100 metros cúbicos por segundo, respeitadas as licenças e autorizações necessárias. Outro debate visa à entrada em operação da Linha de Transmissão de 500 kilowatts (KW) de Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu; Linha de Transmissão de 500 KW Terminal Rio – Lagos e da Linha de Transmissão de 345 KW Leopoldina 2 – Lagos, para assegurar o escoamento da potência energética nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. 

De acordo com o ONS, apesar de o cenário na Região Norte ser desfavorável na questão climática, o armazenamento de água nos reservatórios para geração de energia despachada no Sistema Interligado Nacional é de 58%. Estima-se, no final do período de seca, que o armazenamento fique entre 42% e 39%. 

Eleições e queimadas

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas. O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. 

Geração e transmissão

A expansão verificada em agosto de 2024 foi de 571 megawatts (MW) de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica e de 1.683 MVA de capacidade de transformação. Assim, no ano de 2024, a expansão totalizou 7.096,5 MW de capacidade instalada de geração centralizada, 2.409,4 KM de linhas de transmissão e 10.730 MVA de capacidade de transformação.

Inmet emite alerta laranja de baixa umidade para 16 estados e o DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja de perigo para baixa umidade em 16 estados e no Distrito Federal. O instituto também registra alerta amarelo – de perigo potencial – para baixa umidade em três estados: Rio de Janeiro, Amazonas e Espírito Santo. 

Com umidade relativa do ar variando entre 12% e 20%, os estados com alerta laranja são:

Tocantins, Rondônia e Pará, na Região Norte.

Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, na Região Nordeste.

Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Minas Gerais e São Paulo, na Região Sudeste, e o Paraná, na Região Sul.

O Inmet recomenda que a população beba mais líquidos e evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, das 10h às 16h. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratantes e umidifiquem os ambientes.

Brasília

Depois de registrar ontem o dia mais seco do ano com umidade de 7%, a capital federal chegou hoje a 12% de umidade relativa do ar e 31ºC de temperatura, às 15 horas. Não há previsão de chuva para a cidade nos próximos dias.

 

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão 

Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para apresentar documentos

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (4) para apresentar sua documentação às instituições de educação superior pretendidas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024.  

O candidato pode fazer a entrega da documentação presencialmente ou por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante de que a documentação foi recebida.  

Lista de espera

Aqueles que quiserem participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.   

Programa

Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.     

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. 

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo.

A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023 e deve responder às seguintes questões: qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal? Em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados? E, por último, quais os procedimentos ou regras de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade foram usados em cada um dos municípios beneficiados?

Após a CGU entregar o relatório, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o PSOL, autor da ação, terão um prazo de 10 dias para se manifestar.

No dia 1° de agosto, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade e mandou a CGU auditar os repasses realizados por parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.

No dia 14 de agosto, o magistrado suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento. O ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.

Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.

As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.

O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em  situação  regular  no Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de Fornecedores  (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Municípios atendidos

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho. 

Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.

Para o município de Eldorado do Sul/RS, os avisos definem a compra de 30.000 kg de sementes de arroz do tipo precoce BRS precoce PAMPA CL para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longo fino natural sendo 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos com entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; e por fim, a compra de 50.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 424 RI certificado irrigado em casca sul longo fino natural, com entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro.

Nos dois avisos destinados ao município de Viamão/RS, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas no Assentamento Filhos de Sepé, e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).

Setor automotivo é determinante para bom desempenho da indústria

As atividades da indústria dirigidas para a produção de veículos automotores, reboques e carrocerias exerceram papel fundamental para os resultados apurados do desempenho geral da indústria, ao crescer 12% em julho deste ano em comparação a julho do ano passado.

“Os automóveis foram determinantes para esse resultado. As autopeças, em menor grau, mas também ajudaram o setor”, disse o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo.

Segundo Macedo, o desempenho negativo da produção industrial em julho, que recuou 1,4%, ocorre após um intenso crescimento verificado em junho, quando a produção cresceu 4,3%, sendo influenciada pelo retorno à produção de unidades produtivas que foram, direta ou indiretamente, afetadas pelas chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul em maio. Indústrias automotivas como Scania e Volks, afetadas pela falta de componentes vindos de fábricas do Rio Grande do Sul, chegaram a conceder férias coletivas.

“Grande parte do recuo registrado neste mês tem resultado com o avanço visto no mês anterior, mas também se observa que importantes plantas industriais realizaram paralisações, mesmo assim estamos numa trajetória ascendente”, afirmou.

PIB

Ontem, o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superando as expectativas. A indústria e o setor de serviços foram fundamentais para o resultado positivo. 

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), comemorou o desempenho geral. 

“São três boas notícias. A primeira é o crescimento do PIB. O mercado esperava 0,9% e ele cresceu 1,4%. A segunda boa notícia é que fomos o terceiro maior crescimento entre todos os países do G20 e, finalmente, a qualidade desse crescimento. A indústria cresceu, os investimentos cresceram e isso é uma boa notícia para o Brasil e para os brasileiros”, disse Alckmin.

Confira resultados do PIB dos países do G-20 no segundo trimestre de 2024:

Indonésia: 3,8%;

Índia: 1,9%;

Brasil: 1,4%;

Arábia Saudita: 1,4%;

Japão: 0,8%;

Estados Unidos: 0,7%:

China: 0,7%;

Reino Unido: 0,6%;

Canadá: 0,5%;

África do Sul: 0,4%;

União Europeia: 0,3%;

Itália: 0,2%;

França: 0,2%;

México: 0,2%;

Turquia: 0,1%;

Alemanha: -0,1%;

Coreia do Sul: -0,2%

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.

A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.

Providências

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.

O prazo inicial fixado pela Corte para a apresentação do plano terminou em 26 de agosto. Ao atender ao pedido da AGU, o ministro levou em consideração a necessidade de exame integrado de outras ações que envolvem autarquias e órgãos específicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Inmet emite alerta de baixa umidade para 15 estados e o DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15 estados e o Distrito Federal. 

Serão afetados pelo tempo seco os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de partes de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rondônia.

Nesses locais, a umidade relativa do ar não deve passar dos 20% e há risco de incêndios florestais e à saúde da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%. 

O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.

Confira as unidades da federação que devem registrar o tempo mais seco:

Distrito Federal

Seca e alta temperatura em Brasília. Pessoa com garrafa de água passa pelo Setor de Diversões Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Inmet emitiu alerta laranja de baixa umidade, com perigo para onda de calor e risco à saúde, com casos de ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. A umidade relativa do ar deve variar entre 12% e 20%. 

Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou uma nota alertando para as regiões que enfrentarão umidades relativas do ar mais baixas, sendo o Triângulo, Noroeste, Oeste e Sul do estado as áreas mais afetadas. A Semad também recomenda o uso de roupas leves e incentiva o consumo de frutas e verduras.

Mato Grosso do Sul

O Inmet emitiu alertas amarelo, laranja e vermelho de baixa umidade, com perigo para onda de calor e risco de incêndios florestais e à saúde. A umidade do ar está com a mínima prevista de 8% e a máxima 20%. Em nota, a Governadoria do Estado do Mato Grosso do Sul explica que a situação decorre de uma onda de calor, impulsionada pela atuação de uma massa de ar quente e seca.

 

*Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão

MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação.

A estimativa dos recursos necessários é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes devem atuar para controlar os incêndios da região. Segundo a entidade, atualmente ela possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.

O Ministério Público Federal pede ainda que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos.

Outro pedido da Ação Civil Pública é que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro envie homens em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorrem o combate às queimadas. E, ainda, que os agentes brigadistas que trabalham na área de gestão do Ibama em Rondônia, que atendem também no Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, ganhem escolta.