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Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas.

Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas para evitar o comprometimento da renda dos correntistas e o aumento da inadimplência.

“Eu particularmente entendo – e essa é uma posição pessoal – que o governo deveria usar todos os meios legais para proibir, imediatamente, o uso do cartão de crédito para a realização de jogos. A proibição feita ainda não está sendo observada. O cartão é um produto fundamental e seu uso para apostas já está afetando o consumo das famílias e aumentando a inadimplência”, assinalou Sidney.

Opinião pessoal

Por meio de nota, a Febraban ressaltou que essa é a opinião pessoal de Sidney e que, apesar de ser presidente da entidade, ele não fala em nome da federação, nem dos bancos associados.

Em abril, o Ministério da Fazenda definiu que as apostas eletrônicas só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito. A restrição, no entanto, só entrará em vigor em janeiro, quando valerá a nova regulamentação das bets, como são chamadas as empresas de apostas.

Sidney acrescentou que chegou a tratar do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a Febraban está analisando o impacto das bets no superendividamento das famílias. O aumento das apostas esportivas, acrescentou, pode se refletir em juros mais altos na concessão de crédito por causa do aumento da inadimplência.

Rio cria gabinete de crise para combater incêndios florestais

A criação de um gabinete de crise para intensificar o combate aos incêndios florestais no estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro (foto) durante a posse do novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles.

O governador destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão feitos na corporação para expandir a rede de atendimento à população. 

“Há seis anos, a tropa estava desvalorizada e sua estrutura física, sucateada. Iniciamos um novo tempo para o Corpo de Bombeiros do Rio, com mais de R$ 1 bilhão investidos. Deste total, R$ 115 milhões foram voltados para o reforço operacional, visando combater incêndios florestais”.

Novo secretário

Com mais de 20 anos de atuação no Corpo de Bombeiros, o novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles Junior, disse, na posse, que “agradeço ao governador pela confiança e reafirmo meu compromisso com os militares, com o avanço tecnológico da corporação [Corpo de Bombeirosa] e, principalmente, com a segurança da população”, afirmou.

Quem foi Alyne Pimentel, que dá nome a rede para gestantes e bebês

O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública.

A iniciativa homenageia a jovem Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos. 

A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família. Na ocasião, uma cerimônia simbólica foi realizada em Brasília, onde a mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à sua filha. O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil, a título de reparação financeira pela morte de Alyne.

Números

Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.

Investimentos

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A meta da Rede Alyne é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que as mulheres grávidas sejam bem tratadas ao procurarem atendimento médico.

“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que está a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.

Rio fará obras emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá e minimizar os efeitos da estiagem sobre o abastecimento de água para a população fluminense. 

Os trabalhos começam ainda esta semana, com obras de desassoreamento do Canal de Imunana, onde a Cedae faz a captação de água para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas. Em reunião na manhã desta quinta-feira (12), a secretaria, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cedae e as concessionárias se comprometeram a fornecer retroescavadeiras para o serviço. Também serão instaladas bombas abaixo da Barragem do Rio Macacu para aumentar o volume disponível para tratamento. 

Cenário

O Canal de Imunana é formado pela confluência dos rios Macacu e Guapiaçu, no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Com a falta de chuvas, o nível do Rio Macacu está 16% abaixo da média registrada neste período nos últimos 3 anos. Se mesmo com essas medidas, o nível do rio continuar baixo, existe a possibilidade de se construir uma adutora para trazer água do Rio Guapimirim para o Canal de Imunana.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, fez nesta quinta-feira um sobrevoo no Complexo Imunana-Laranjal para monitorar a situação dos mananciais. O secretário falou da necessidade de diminuir os prejuízos da estiagem. “Os dados meteorológicos indicam que a escassez de chuvas vai se estender até outubro. Por isso, estamos atacando o problema de forma emergencial, mas já nos preparando a médio prazo. O importante é manter o abastecimento, para que a população não necessite alterar sua rotina”, avaliou Rossi. 

No início da semana, a Cedae divulgou um alerta sobre o risco de redução da produção de água por causa do baixo volume nos mananciais de captação. O presidente da companhia, Aguinaldo Ballon, disse que “estamos atentos aos efeitos das adversidades climáticas e buscando formas de nos anteciparmos aos problemas para reduzir o impacto para a população”, afirmou.

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%).

Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos que influenciaram a queda inflacionária para praticamente todos os segmentos de renda. As deflações registradas em setores importantes – cereais (-1,3%), tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%), aves e ovos (-0,59%), leites e derivados (-0,05%) e panificados (-0,11%) – provocaram um forte alívio inflacionário, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo, visto que a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento é gasta com a compra desses bens.

Energia elétrica

Em relação à habitação, a queda de 2,8% nos preços de energia elétrica – refletindo o retorno da bandeira tarifária verde e das reduções tarifárias em algumas capitais – contribuiu para diminuir a inflação em agosto.

No caso das famílias de renda alta, mesmo com a deflação dos alimentos, da energia e a queda de 4,9% nos preços de passagens aéreas, o reajuste de 0,76% das mensalidades escolares fez com que o grupo educação exercesse forte contribuição para a inflação dessa classe.

O aumento dos planos de saúde (0,61%), dos serviços médicos e dentários (0,72%) e das despesas pessoais (0,25%) também ajuda a explicar esse quadro de pressão inflacionária nos segmentos de renda mais elevada, em agosto.

“A desaceleração da inflação corrente em relação ao registrado em agosto do ano passado é explicada, em grande parte, pela melhora no desempenho dos grupos habitação e saúde e cuidados pessoais. No primeiro caso, a alta no preço da energia elétrica em 2023 (4,6%) ficou bem acima da queda apontada em 2024 (2,8%). Já para o grupo saúde e cuidados pessoais, o alívio inflacionário em agosto deste ano veio da deflação de 0,18% dos artigos de higiene, que contrasta com os reajustes de 0,81%, em agosto de 2023”, diz o Ipea.

Venda no comércio varejista cresce 0,6% de junho para julho, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista avançou 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,9% na passagem de maio para junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12).

O varejo também apresentou altas na comparação com julho do ano passado (4,4%), no acumulado de 2024 (5,1%) e no acumulado de 12 meses (3,7%). O crescimento de 4,4% em relação a julho de 2023 é a 14ª alta consecutiva deste tipo de comparação.

Na passagem de junho para julho deste ano, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram alta: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (2,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%), tecidos, vestuário e calçados (1,8%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%) e móveis e eletrodomésticos (1,4%).

Dois segmentos tiveram queda de junho para julho deste ano: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,5%) e combustíveis e lubrificantes (-1,1%). Já o ramo de livros, jornais, revistas e papelaria teve variação próxima da estabilidade (0,1%).

A receita nominal do varejo cresceu 0,9% na comparação com o mês anterior, 9,2% em relação a julho de 2023, 8,4% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e venda de veículos e autopeças, variou apenas 0,1% de junho para julho. Veículos e motos, partes e peças teve alta de 3,8% enquanto Material de construção variou -0,2%.

O varejo ampliado teve taxas de crescimento de 7,2% em relação a julho de 2023, 4,7% no acumulado do ano e de 3,8% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal desse segmento cresceu 0,4% em relação a junho, 11,1% na comparação com julho de 2023, 7,4% no acumulado do ano e 6,1% no acumulado de 12 meses.

Correios anunciam banca selecionada para realização de concurso

Os Correios anunciaram nessa quarta-feira (11) a banca selecionada para a realização do concurso público da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC). O concurso terá dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro.

A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.

 A prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

Fortalecimento

A realização do concurso público resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas dos empregados durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do país, a empresa tem a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregados diretos.

Queimadas e seca: Saúde anuncia tendas para hidratação e nebulização

Tendas de atendimento para hidratação e nebulização serão instaladas em estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos trabalhando ativamente frente a dois problemas simultâneos que vivemos hoje no país”, disse, ao se referir aos incêndios e às altas temperaturas associadas à baixa umidade do ar.

 Na primeira quinzena de agosto, a pasta registrou aumento expressivo de atendimentos por náuseas e vômitos em  localidades. segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, Nísia detalhou que, num primeiro momento, a estratégia de tendas de atendimento para hidratação e nebulização deve ser implementada em estados da Amazônia e do Pantanal, dois biomas bastante atingidos pelas queimadas neste momento.

A previsão inicial da pasta inclui ainda municípios do oeste do estado de São Paulo e parte do Paraná, onde a fumaça provocada pelos incêndios compromete gravemente a qualidade do ar.

Náuseas e vômitos

Segundo a ministra, a pasta registrou, ao longo da primeira quinzena de agosto, aumentos expressivos nos atendimentos por náuseas e vômitos em determinadas localidades do país. Em Goiás, por exemplo, o aumento foi de 46%. No mato Grosso, de 58%. No Distrito Federal, a taxa mais que dobrou, enquanto no Tocantins, o aumento nos atendimentos por esses sintomas foi de mais de 190%.

Força Nacional

Durante a coletiva, o secretário de Atenção Especializada da pasta, Adriano Massuda, destacou que, por determinação de Nísia, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foi acionada para intervir em localidades fortemente afetadas pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca. A proposta, num primeiro momento, é visitar essas regiões para avaliação da situação e apoio aos gestores.

Segundo ele, grande parte dos problemas de saúde relacionados aos incêndios, às altas temperaturas e à baixa umidade do ar podem ser resolvidos na chamada rede básica, composta pelos centros de saúde. Esse cenário, de acordo com o secretário, configura nível um de acionamento da Força Nacional do SUS. O segundo nível, identificado em pontos específicos, inclui as tendas para hidratação e nebulização.

“Em um terceiro nível, se houver necessidade, num eventual colapso de rede, que não identificamos ainda, [a estratégia incluiria] a utilização de outras estruturas maiores – eventualmente, até hospitais de campanha, quando for necessário. Mas, neste momento, estamos no nível um de acionamento, que é orientação de apoio à estrutura existente de rede assistencial”, reforçou.

Gravidade

Ao encerrar a coletiva, a ministra da Saúde se referiu ao cenário no país, de maneira geral, como grave e motivo de grande preocupação. “É urgente que, no caso daquelas ações que não são fruto das mudanças climáticas, mas de ação direta humana, haja, de fato, um fim dessas queimadas. Não é possível a gente viver essa situação”, avaliou Nísia.

“No caso da saúde, o mais importante é pensar que o SUS é um sistema que tem capacidade de atendimento. Mas sabemos também que essa resiliência, cada vez mais, é testada por fatores como as mudanças climáticas. Por isso, nós mesmos, o tempo todo, temos que rever nossos protocolos, nossas ações e aumentar nossa união, esse trabalho conjunto”, concluiu.

Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul 

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com prefeito e governadores. “Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

 

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.