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Brasil supera Marrocos e segue para semi da Copa do Mundo de futsal

Brasil supera Marrocos e segue para semi da Copa do Mundo de futsal

O Brasil se garantiu nas semifinais da Copa do Mundo de futsal após derrotar a seleção de Marrocos por 3 a 1, neste domingo (29) na Humo Arena, em Tashkent (Uzbequistão). O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marquinhos Xavier foi construída com gols de Marcel, Leandro Lino e Dyego.

“Sabíamos que o jogo hoje seria muito difícil, com muito desgaste físico. É um time [do Marrocos] que trabalha muito bem a bola, então sabíamos que teríamos que ter muita concentração na defesa. Acho até que evitamos um pouco jogar o nosso jogo com a bola, mas a entrega que tivemos até agora mostra o que realmente viemos buscar aqui [o título]”, declarou após a partida o ala Marcel, artilheiro do Brasil na Copa do Mundo com dez gols marcados.

Agora a seleção brasileira mede forças com a seleção da Ucrânia para buscar a classificação para a grande final. A partida será realizada a partir das 12h (horário de Brasília da próxima quarta-feira (2). Já a outra semifinal será definida entre Argentina e Cazaquistão, numa chave, e França e Paraguai, na outra. Os jogos serão disputados na próxima segunda-feira (30).

CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico

CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico

@ebc

Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e documental dos países que compõem a comunidade.

A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil, da Dataprev e da secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.

“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.

“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável.Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.”

Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.

Próximos passos

O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.

Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizadas pelo antigo Império Português.

Além do Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.

Lula viaja ao México para a posse da presidente Claudia Sheinbaum

Lula viaja ao México para a posse da presidente Claudia Sheinbaum

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (29) para o México, onde vai acompanhar a posse de Claudia Sheinbaum como nova presidente do país. A viagem ocorre dias após o presidente retornar dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

A posse de Sheinbaum será no dia 1º de outubro. Aliada do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ela tem 61 anos e venceu a eleição com cerca de 60% dos votos, tornando-se a primeira mulher a comandar o país.

Em sua trajetória política, foi secretária de Meio Ambiente da Cidade do México e ex-prefeita da capital do país.

Antes da posse, na segunda-feira (30), Lula participa de um fórum empresarial e ainda terá encontro bilaterais com López Obrador, que deixa o cargo, além da própria sucessora.

Esta será a terceira visita oficial de Lula ao México como presidente. Ele foi ao país em seus dois primeiros mandatos, em 2003 e 2007.

Em 2023, o comércio bilateral entre os dois países alcançou o valor de US$ 14,1 bilhões, o maior valor histórico e um aumento de 14% em relação a 2022. O México foi o quinto principal destino das exportações brasileiras no mundo em 2023, segundo dados da Apex Brasil.

Inmet alerta para onda de calor a baixa umidade no fim de semana

Inmet alerta para onda de calor a baixa umidade no fim de semana

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana.

O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este sábado (28). Segundo o Inmet, as temperaturas devem ficar até 5 graus Celsius (°C) mais altas nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul goiano, sul/sudoeste de Minas, Belo Horizonte, noroeste goiano, Ribeirão Preto, oeste de Minas, noroeste de Minas, norte de Minas, Distrito Federal, extremo oeste Baiano, Jequitinhonha e norte goiano.

O segundo aviso, de baixa umidade com grau de severidade classificado como “perigo”, segue em vigor até as 19h. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12% nas seguintes regiões: leste goiano, oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, ocidental do Tocantins, extremo oeste baiano, noroeste de Minas, sudoeste piauiense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro goiano, norte de Minas, Distrito Federal, centro sul baiano, centro norte baiano, noroeste goiano e sul goiano. Há risco de incêndios florestais e riscos à saúde, incluindo ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As instruções do instituto para este caso são:

– beber bastante líquido;
– atividades físicas não são recomendadas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;
– usar hidratante para pele e umidifcar o ambiente.

Já o terceiro aviso, também de baixa umidade, mas classificado como “perigo potencial”, entra em vigor às 11h deste domingo (29) e segue até as 21h.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul cearense, Vale São-Franciscano da Bahia, Ocidental do Tocantins, sudeste piauiense, sertões cearenses, sertão pernambucano, São Francisco Pernambucano, centro-norte piauiense, sertão paraibano, sul goiano, oeste potiguar, Oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, Jaguaribe, sudoeste piauiense, centro norte baiano, extremo oeste baiano, centro-sul cearense, metropolitana de Belo Horizonte, nordeste mato-grossense, noroeste goiano, noroeste de Minas, leste maranhense, norte de Minas, centro sul baiano, Distrito Federal, Jequitinhonha, oeste de Minas e centro maranhense. Há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde.

Para este caso, as instruções do instituto são:

– beber bastante líquido;
– evitar desgaste físico nas horas mais secas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Chuva no DF

O Inmet informou ainda que, em meio a quase 160 dias sem chuva, o Distrito Federal pode registrar a ocorrência de precipitação em áreas isoladas neste último final de semana de setembro.

“As chances são pequenas, mas não estão descartadas”, avaliou o instituto, ao destacar que as temperaturas na região vão continuar elevadas, com máximas podendo chegar aos 35°C. A entidade orienta que a população não se esqueça de beber bastante água.

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27).

A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota.

O texto definiu também que no dia 27 a tarifa grátis será aplicável apenas caso ocorra segundo turno das eleições de 2024.

Estado

O transporte gratuito nos dias de votação se estende ao serviço coletivo municipal e intermunicipal, medida que resultou de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea”, informou o TRE do Rio de Janeiro em nota publicada no dia 13 de setembro.

“A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis”, acrescentou.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a tarifa grátis é um avanço na garantia do acesso à cidadania.

“A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção”, comentou em texto publicado pelo TRE-RJ.

“A oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida”, alertou o texto.

Forças armadas

O reforço da Força Federal na segurança das Eleições Municipais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (24), será feito em 32 cidades do estado do Rio, com foco em cerca de 500 locais de votação e em vias expressas.

O pedido para a presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi apresentado pelo TRE-RJ ao TSE, em parceria com o governo do Estado. “A solicitação recebeu a anuência da Presidência da República, antes de ir ao Plenário do TSE”, informou o TRE-RJ.

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira está confiante no sucesso nas logísticas operacionais e de segurança das eleições, realizadas a partir de planejamento específico.

“Tudo foi feito com muito cuidado, pensando no bem-estar do eleitor, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos”, disse.

Por causa da segurança, o TRE-RJ realizou mudanças em 53 locais de votação, permitindo também a simplificação da operação logística. “Assim, os eleitores votarão em locais mais protegidos, livres de influências e pressões externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais será otimizado, com distribuição orientada pela inteligência”, comentou o presidente.

A segurança e distribuição das urnas nos 4.974 locais de votação no estado ficará a cargo da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com o também no suporte à fiscalização eleitoral, junto aos juízos eleitorais. A PM ficará responsável ainda pelas escoltas preparatórias das urnas eletrônicas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Na capital, a Guarda Municipal dará apoio na segurança de 99 locais de votação e atuará na orientação do trânsito, assegurando a livre circulação de eleitores durante todo o dia de votação.

Operações

As operações especiais para o período preparadas pelas três armas foram apresentadas na quarta-feira (25), durante uma reunião de alinhamento do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (GAESI) do TRE-RJ. “A coalizão é formada por representantes de forças de segurança que atuam na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das eleições. Os militares atuam no reforço da segurança e no apoio logístico”, informou o TRE-RJ.

“O Exército deflagrou a Operação Guanabara; a Marinha iniciou a Operação Tamandaré; e a Aeronáutica deu início à Operação Santos Dumont. Foi alinhada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Polícia Federal, para que o órgão estadual receba ocorrências de crimes eleitorais fora da cidade do Rio de Janeiro, em função da capilaridade de sua rede”, concluiu.

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que rendesse o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda a vida poderia aumentar, ou não, o benefício.

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (27) pelo site da Corte.

O entendimento do Supremo foi motivado por uma ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) para manter a decisão da primeira instância que barrou o governo do então presidente Jair Bolsonaro de exaltar o golpe nos quartéis das Forças Armadas.

Em 2020, o Ministério da Defesa determinou a promoção da Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964, documento que deveria ser lido nos quartéis de todo o país para “comemorar” os 56 anos do golpe militar.

O recurso chegou ao Supremo após a segunda instância da Justiça Federal liberar a realização do ato militar.

Por 8 votos a 3, a Corte seguiu voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a Constituição de 1988 não admite o enaltecimento de golpes militares. Para o ministro, a comemoração constitui ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.

“Admitir a utilização da estrutura estatal para a veiculação da mensagem combatida nestes autos, portanto, tem o grave potencial de vilipendiar o próprio sistema constitucional democrático, pois almeja introjetar, no imaginário da população brasileira, a legitimação do regime ditatorial em contraposição ao qual a própria Constituição de 1988 foi erigida”, disse Mendes.

Com a decisão, foi firmada uma tese de julgamento que deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país.

“A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União”, definiu o STF.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça rejeitaram o recurso por razões processuais. Para os ministros, a tese do julgamento não poderia ser formada por repercussão geral para todos os casos.

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Dorival Júnior convoca seleção para jogos das Eliminatórias

Dorival Júnior convoca seleção para jogos das Eliminatórias

@ebc

O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira (27) a convocação da seleção brasileira para os dois próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, contra o Chile, no dia 10 de outubro no Nacional de Santiago, e diante do Peru, cinco dias depois no Mané Garrincha, em Brasília.

As três grandes novidades da lista são o atacante Igor Jesus, do Botafogo, e os laterais Abner, do Lyon (França), e Vanderson, do Monaco (França).

O Brasil não vive um bom momento nas Eliminatórias, ocupando apenas a 5ª posição da classificação com dez pontos, oito a menos do que a líder Argentina. Em seu último compromisso pela competição, a seleção brasileira foi superada por 1 a 0 pelo Paraguai.

Apesar da fase negativa, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva, que a chave para voltar aos caminhos da vitória é o equilíbrio: “O que espero é encontrar um equilíbrio rapidamente e, com isso, a vinda de resultados importantes. Para que encontremos isso, dependemos de trabalho, dedicação e dia a dia, que não teremos na seleção e sabemos disso. Estamos buscando por outros meios, precisamos melhorar e estamos buscando alternativas e possibilidades, sejam técnicas, táticas, mudanças de nomes e no processo de construção da equipe”.

Relação de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson (Manchester City).

Laterais: Danilo (Juventus), Vanderson (Monaco), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Abner (Lyon).

Zagueiros: Bremer (Juventus), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG).

Meio-campistas: André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Lucas Paquetá (West Ham) e Rodrygo (Real Madrid).

Atacantes: Endrick (Real Madrid), Raphinha (Barcelona), Luiz Henrique (Botafogo), Igor Jesus (Botafogo), Savinho (Manchester City), Vinicius Júnior (Real Madrid) e Gabriel Martinelli (Arsenal).

Múcio defende soluções diplomáticas para reduzir escalada de conflitos

Múcio defende soluções diplomáticas para reduzir escalada de conflitos

@ebc

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira (27) que é necessário ter o compromisso de desestimular a escalada dos conflitos atuais, buscar soluções diplomáticas e investir em dissuasão para reduzir a possibilidade ou a necessidade do uso da força. Para ele, é preciso considerar os aspectos históricos, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos, e não apenas a expressão militar.

“Com essa noção mais ampla, podemos perceber que há mais em jogo nesse embate de forças do que as armas, as fronteiras ou as divisões de infantaria. Existe a cooperação, a economia, a ciência, o progresso, o respeito e a tolerância, mas o jogo político é por vezes levado a termo por lideranças que não veem essa solução pacífica como viável. Refiro-me à solução negociada dos conflitos. Quem ganha com a guerra? Afinal, quem decide por ela nunca se expõe”, disse Mucio ao participar da XXI Conferência de Segurança Internacional do Forte, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o mundo passa por um momento de marcantes mudanças políticas com reflexos sensíveis, estabilidades regionais e profundas preocupações sobre o novo desenho geopolítico que se apresenta diante de nós.

“Poderíamos citar alguns exemplos preocupantes na atualidade como no Oriente Médio, o conflito entre Israel e o Hezbollah. Na Europa, a questão entre a Rússia e a Ucrânia ou mesmo a situação de tensões que poderiam chamar de não paz, não guerra, como na Caxemira, no mar do sul da China, na Península Coreana ou mesmo aqui na América do Sul. São regiões que convivem com a dúvida, com a incerteza sobre o futuro, zonas de controvérsia, de interesse, preocupação e atenção. Também percebemos que o mundo hoje passa por uma nova corrida armamentista, o que pode ser facilmente percebido pela elevação de investimentos em defesa nos últimos anos, pela promoção de forças de defesa em países considerados pacifistas como o Japão”, afirmou o ministro.

Crime organizado

José Múcio lembrou que existe uma nova e perversa ameaça a corroer a estrutura dos países na América Latina, que é o crime organizado. Segundo ele, os crimes transnacionais como tráfico de droga, a migração ilegal e os crimes cibernéticos ameaçam diretamente a democracia e o estado democrático de direito.

“Há uma necessidade de ação combinada onde prevaleça a cooperação global para a solução dessa ameaça, que tantos danos nos traz às nossas fronteiras e aos centros urbanos. Portanto, a participação episódica em local e por tempo determinado das Forças Armadas, seja nas operações da garantia da lei e da ordem, seja no apoio logístico de inteligência ou de comunicação, têm ocorrido no Brasil a fim de dar resposta imediata e decisiva às ações hostis de grupos criminosos em território nacional”, conclui o ministro.