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Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer

Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

@ebc

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Voto em trânsito

Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer

Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer

@ebc

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Voto em trânsito

Lagos na Amazônia registram maior média de temperatura para agosto

Lagos na Amazônia registram maior média de temperatura para agosto

@ebc

O monitoramento realizado pela plataforma Lagos da Amazônia apontou aumento na média da temperatura registrada no mês de agosto em 23 corpos de água similares aos que registraram a morte de 330 botos em 2023. Os dados indicaram um aquecimento escalonado, na comparação com os últimos cinco anos, acionando um alerta de ameaça à fauna existente nesses ecossistemas.

A plataforma, desenvolvida pelo WWF-Brasil com a MapBiomas, registrou que, em 12 desses lagos da região amazônica, a temperatura acumulada até agosto ultrapassa a de 2023, quando botos das espécies cor-de-rosa e tucuxi morreram após as águas dos lagos Tefé e Coari atingirem 40 graus Celsius (°C), no fim do mês de setembro.

Na manhã desta segunda-feira (30), por exemplo, a plataforma mostrava que o Lago Cabaliana, na Região Metropolitana de Manaus, registrava 31,74°C, o que equivale a 1,2°C a mais, na comparação com a mesma data em 2023. Quando comparado à media dos últimos cinco anos para o mês de setembro, o aquecimento já representa 2,3°C a mais.

A parir da plataforma, alterações similares puderam ser observadas em outros 22 lagos com a mesma hidrogeomorfologia, ou seja, em corpos de água que apresentam características físicas similares. “São lagos que a gente chama de lagos de ria. São mais compridos, normalmente vêm de um tributário, um rio pequeno afluente do Solimões ou de outros grandes rios, que saem de dentro da floresta e desembocam primeiro em um lago mais comprido e lá na frente, quando vai desembocar no Rio Solimões, ele tem um pequeno canal. E é nesse pequeno canal que se fazem essa conexão e esse ciclo de nutrientes, de água e de temperatura”, explica Mariana Paschoalini Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.

Tais características também deixam os corpos de água vulneráveis às secas que têm se tornado mais extremas de forma sistemática, explica a pesquisadora. Somadas à presença das espécies impactadas anteriormente, levaram a inclusão na plataforma de mais oito lagos no Rio Trombetas, cinco do Rio Solimões (também chamado Amazonas), cinco no Rio Purus, dois no Rio Madeira, dois no Rio Paru e no Rio Negro e mais um no Rio Tapajós, além dois Lagos Tefé e Coari.

Alerta

Nesses locais, a ferramenta possibilita medidas de ação em campo caso os dados gerem alertas de ameaça à fauna e flora locais pelo superaquecimento das águas. A partir dessa etapa é possível uma análise multidisciplinar pela força-tarefa, que inclui ainda pesquisadores do Instituto Mamirauá e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverside (ICMBio).

De acordo com Mariana, essa análise considera ainda a redução da quantidade de água, a turbidez do lago e o excesso de radiação solar, que já podem impactar a vida naqueles ecossistemas. “Há um mês, o monitoramento diário dos lagos tem evidenciando que os animais já estão sob um estresse, porque estão confinados em um lago que está perdendo superfície de água muito rápido. A temperatura começou a ter uma amplitude térmica muito grande na coluna da água e não só na superfície”, explica.

Tefé (AM), 18/08/2024 – Lagos na Amazônia tem maior média de temperatura para agosto. Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Satélite

De acordo com o coordenador técnico do MapBiomas Água, Juliano Schirmbeck, o monitoramento dos 23 lagos é feito a partir de dados obtidos pelos sensores Modis, do satélite Terra, e TIRS, do satélite LandSat, que, combinados, possibilitam uma combinação robusta de informações. “O LandSat tem alta resolução espacial, isto é, cada pixel da imagem equivale a uma área de 30 metros. Mas ele só passa sobre a região uma vez a cada 16 dias. Já o Modis tem resolução espacial menor e cada pixel equivale a um quilômetro. Porém, sua resolução temporal é bem mais alta: passa todos os dias.”

Previsão

Até o momento, os pesquisadores concluíram que ainda não há uma relação direta de animais encontrados mortos nos lagos este ano, com a elevação da temperatura, mas os profissionais seguem em alerta na região.

“Hoje a gente consegue olhar para um fator preditivo que nos permita antecipar e programar ações de campo efetivas, mensurando a logística dos diferentes locais que a gente precisa acessar. Não é que o evento vai ocorrer em todos os lagos, mas a gente tem um sinal de alerta dizendo que em toda a distribuição potencial da espécie na Amazônia, existem lagos que compartilham uma mesma similaridade e eventos simultâneos podem ocorrer”, acrescenta Schirmbeck.

Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

@ebc

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Dívida Pública cai 1,46% em agosto para R$ 7,035 trilhões

Dívida Pública cai 1,46% em agosto para R$ 7,035 trilhões

@ebc

Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados à inflação, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em agosto e ficou abaixo de R$ 7,1 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (30) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões no mês passado, queda de 1,46%.

Originalmente previsto para ser divulgado na quinta-feira (26), o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta segunda porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês.

Mesmo com a queda em agosto, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,55%, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 163,17 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 59,74 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 267,63 bilhões em papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão). Com o alto volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 270,72 bilhões, bem mais que o valor registrado em julho, quando os resgates tinham atingido R$ 131,94 bilhões.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,48%, passando de R$ 317,63 bilhões em julho para R$ 319,17 bilhões no mês passado. O avanço ocorreu por causa da correção de juros, porque o dólar teve leve recuo de 0,1% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Divulgação parcial

Por causa da greve no Tesouro Nacional, o governo não divulgou os dados do colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) em agosto. Também não foi divulgada a distribuição dos detentores da DPF, tradicionalmente dividida entre instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento, investidores estrangeiros e demais grupos.

Em julho, conforme os dados mais recentes, o colchão de dívida estava em R$ 1,105 trilhão, o suficiente para cobrir 8,2 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,24 trilhão da DPF.

Composição

Por causa das emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente, de 44,95% em julho para 46,85% em agosto. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

A proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 21,33% em julho para 22,2% em agosto. A nova versão do PAF estabelece que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

Por causa do grande volume de vencimentos, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu fortemente, passando de 29,28% para 26,43%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,44% para 4,52%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,03 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Rio Grande do Sul tem alerta de tempestades para as próximas horas

Rio Grande do Sul tem alerta de tempestades para as próximas horas

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões.

O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.

Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.

Para a madrugada desta terça-feira (1º), a frente fria começa a avançar pelo território gaúcho. O fluxo de calor e umidade vindos do Norte do país, se intensifica ainda mais favorecendo a formação de temporais, com descargas elétricas e eventual queda de granizo.

Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia na Campanha, Sul e Costa Doce, sendo que nas demais regiões ficam abaixo dos 25 mm/dia. As rajadas de vento associadas aos temporais, podem passar de 80 km/h.

Já na madrugada e manhã de quarta-feira (2), a frente fria segue atuando especialmente no Norte do Rio Grande do Sul com temporais, descargas elétricas e eventual queda de granizo. Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia no Noroeste, Centro-Norte, Nordeste e Serra.

As rajadas de vento, associadas às instabilidades, podem passar de 90 km/h. À noite, o tempo volta a ficar firme. A tendência é que, na quinta-feira (3), o tempo siga firme em todas as regiões

A Defesa Civil orienta a população a desligar eletroeletrônicos, fechar bem portas e janelas, buscar abrigo seguro, e evitar atravessar alagamentos a pé ou de carro. Em caso de emergência, o contato deve ser feito pelos números 190 ou 193.

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

@ebc

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência

Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência

@ebc

O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios.

Além dos novos centros, será ampliado em 20% o repasse para oito centros, já existentes, habilitados a atender pessoas com deficiências intelectuais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outra ação é que o CER de Maracanaú, localizado no Ceará, passará a oferecer reabilitação auditiva. Transportes sanitários, usados na locomoção das pessoas com deficiência nos centros, serão adaptados.

No total, serão aplicados mais de R$ 49 milhões, conforme a pasta.

De acordo com o ministério, os recursos poderão ser destinados ainda ao fortalecimento dos centros, responsáveis por oferecer tratamento auditivo, visual, intelectual e físico, considerados fundamentais para que as pessoas com deficiência possam recuperar ou manter habilidades funcionais.

Estima-se que são 18,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, sendo mais de metade mulheres.

Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

@ebc

Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para adultos e jovens com privação de liberdade (PPL) têm desta segunda-feira (30) ao próximo dia 18 para aderir ao Enem PPL 2024.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por administrar o exame, cabe aos órgãos de administração prisional ou socioeducativa de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal indicar os respectivos estabelecimentos onde as provas possam ser realizadas.

De acordo com o edital com as diretrizes e o cronograma do Enem PPL 2024, os interessados devem encaminhar ofício para o e-mail do Inep para aderir à iniciativa.

A mensagem deve ser identificada com a expressão “Adesão Enem PPL 2024” no campo assunto e conter todas as informações exigidas no modelo disponibilizado no edital, que deverão ser reconhecidas pelo secretário local responsável pelo órgão de administração prisional ou socioeducativa.

As inscrições dos participantes deverão ser realizadas entre os dias 7 e 25 de outubro, por seus responsáveis pedagógicos. O cronograma já divulgado pelo Inep prevê a aplicação das provas em 10 e 11 de dezembro.

Segundo o Inep, o exame não será realizado em unidades onde não houver condições logísticas e de segurança, bem como nas que não satisfaçam todos os critérios estabelecidos no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso.

Entenda

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil.

As notas do exame podem ser usadas para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitas em instituições de educação superior portuguesas que têm acordo com o Inep.

Os participantes do Enem podem pleitear ainda financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem para ter acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu pode participar como treineiro. Os resultados, nesse caso, servem somente para autoavaliação de conhecimentos.