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FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025.

O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.

A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.

O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico. Em relação ao ano atual, os valores subiram. Para 2024, o FGTS destina R$ 6 bilhões a cada categoria.

A única redução para o próximo ano ocorreu na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS. O valor passou de R$ 5,5 bilhões este ano para R$ 3,3 bilhões no próximo. A diminuição ocorreu apesar dos pedidos do setor imobiliário.

Projeções sustentáveis

Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028. A pasta afirma que tem condições de cumprir o orçamento no médio prazo, apesar da mudança no cálculo da rentabilidade no fundo.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS garanta a correção pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção incidirá sobre o saldo atual das contas, não sobre valores retroativos.

A reposição da inflação pode ser alcançada com a distribuição dos lucros do FGTS que ocorre a cada ano. Pela decisão do STF, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.

Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

@ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.

Ele tenciona que seja organizado um grande grupo com os estados para formular uma série de propostas e não se limitar à PEC. “Não dá para tratar a questão da segurança pública de forma isolada. Acho que temos que mandar um grande pacote e tratar essas questões que já estão lá no Congresso”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que as propostas sobre segurança pública que tramitam no Congresso serão sistematizadas para ter agilidade na votação.

“Combinei com o Padilha [ministro das Relações Institucionais] para que possamos sistematizar tudo que já está tramitando no Senado e na Câmara, porque tem muita coisa tramitando e dialogar depois com o Judiciário e com o Ministério Público para a gente fazer uma nova rodada e sistematizar isso em um conjunto de proposições. Muitas vezes é só pedir prioridade para votar o que está lá tramitando”, disse Costa.

Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve reunião com governadores para apresentar a PEC da Segurança Pública. A proposta tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública e unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.

Na reunião, Tarcísio também destacou a importância de ações para combater a lavagem de dinheiro, especialmente nos setores de combustíveis, clubes de futebol e revenda de carros importados. “Olhar o setor de combustíveis é um primeiro grande passo para a gente começar a cortar o financiamento do crime organizado”, opinou.

Lavagem de dinheiro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou a importância de se combater os crimes de lavagem de dinheiro e a entrada de armas no país. Segundo ele, 90% das armas apreendidas pela polícia no estado são fabricadas nos Estados Unidos e entraram no Brasil por outros países como Paraguai, Colômbia e Equador. “Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira tenha uma conversa dura com esses países, inclusive com sanções claras porque essas armas estão matando os brasileiros e brasileiras”, sustentou.

Castro apresentou outros pleitos do Rio de Janeiro, como a retirada dos gastos com segurança pública da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos, mudanças na legislação para que estados possam legislar sobre questões de pena e progressão e a tipificação de crimes de narcomilícias para que não haja possibilidade de progressão de pena.

Segundo ele, o que aconteceu no Rio na última quinta-feira (24) – após operação no Complexo de Israel, que terminou com três mortes e três feridos na Avenida Brasil – não foi um confronto, foi um ato terrorista. “Isso não é um criminoso comum. E se não tipificados esses crimes, dificilmente teremos resultados efetivos”.

Peculiaridades

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, criticou a proposta de PEC do governo, por estipular normas gerais que sobrepõem as regras dos estados. Segundo ele, cada estado tem suas peculiaridades na área de segurança pública. “Não é uma regra única que vai decidir o que deve ser a regra para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sustentou Caiado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a necessidade de mecanismos para que os governos estaduais possam fazer aquisições mais rápidas na área de segurança pública, tanto para armamentos como para equipamentos de inteligência, como bloqueadores de sinais de telefonia em presídios.

Ele garantiu que os governadores do consórcio Nordeste estão dispostos a construir um ambiente que não seja afetado por questões partidárias e ideológicas. “Esse é um tema de estado e da população brasileira, estamos dispostos a darmos as mãos para criar um ambiente de segurança”, concluiu o governador.

Petrovic define seleção de basquete para eliminatórias da AmeriCup

Petrovic define seleção de basquete para eliminatórias da AmeriCup

@ebc

Foi definida nesta quinta-feira (31) a lista de 13 convocados da seleção brasileira masculina de basquete que irá disputar a janela de novembro das eliminatórias da AmeriCup, nos 21 e 24, no Ginásio Manguerinho, em Belém (PA). O técnico croata Aleksander Petrovic optou por renovar a equipe que competiu na Olimpíada de Paris – o Brasil parou nas quartas de final. Entre os novatos, estão revelações como Nathan Mariano, de apenas 16 anos, e Zu Júnior – ambos do Sesi Franca-SP – e Mathias Alessanco (Betis/Espanha). O treinador já antecipara uma pré-lista de convocados na semana passada.

A Seleção Brasileira masculina está definida para a janela de novembro das Eliminatórias da Americup 2025

🏀Jogos contra Uruguai e Panamá, nos dias 21 e 24 de novembro, no Mangueirinho, em Belém-PA pic.twitter.com/7NWqwaXWSU

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) October 31, 2024

“Esta lista é formada com atletas experientes que estiveram nos Jogos Olímpicos, por atletas que treinaram antes do Pré-Olímpico e Paris 2024 e também [por atletas] jovens, para mostrar o processo de renovação que deve começar para encontrarmos novas caras para Los Angeles e depois. Não posso contar com todos da Europa, como Yago, e Leo Meindl, que está no Japão, e irá descansar nesta janela, e Benite, que irá descansar também, mas é importante ter essa mescla que pode conseguir os resultados e iniciar um processo de inserção de novos valores para o futuro”, explicou Petrovic.

Os 13 convocados se apresentarão no dia 18 de novembro em Belém (PA). O primeiro duelo será contra o Uruguai, em 21 de novembro, às 20h (horário de Brasília) e, três dias depois, o Brasil encara o Panamá, no mesmo horário.

O apoio da torcida em Belém pode ajudar a seleção a garantir a classificação antecipada para a fase principal da AmeriCup, programada para agosto de 2025, na Nicarágua. A seleção lidera o Grupo B (que tem ainda Paraguai, Uruguai, Panamá). Em fevereiro, o Brasil somou duas vitórias contra o Paraguai, dentro e fora de casa. A terceira e última janela das Eliminatórias ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

Ao todo 16 equipes – divididas em quatro chaves – lutam por 12 vagas na AmeriCup 2025. Os três primeiros colocados em cada grupo se classificarão para o torneio continental. A distribuição das demais seleções está assim: Grupo A (Venezuela, Argentina, Chile e Colômbia), Grupo C (Canadá, República Dominicana, México e Nicarágua) e Grupo D (Porto Rico, Estados Unidos, Cuba e Bahamas).

Escolas buscam soluções para regular uso de celular na sala de aula

Escolas buscam soluções para regular uso de celular na sala de aula

@ebc

Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza. A escola recebeu nesta quinta-feira (31) a visita dos ministros da Educação que participaram dos encontros do G20 nesta semana.

Apesar de alguns estados e municípios já restringirem o uso dos aparelhos nas escolas, o Brasil busca uma norma nacional para regular o uso de smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

Para a estudante Débora de Paula, do 1º ano do ensino médio da escola, a restrição é bem-vinda. “O celular para fins educativos pode ser muito bem utilizado, mas a gente tem que ter certos cuidados para que a gente não distorça um pouco o uso dele. Até porque a gente tem que estar atento ao que o professor está falando. A gente quer prestar atenção ao conteúdo que está sendo dado, que é aquilo que a gente vai usar para a nossa vida”.

Débora cursa na escola produção audiovisual. Ela conta que no curso a estratégia é tirar nota de quem usa o aparelho indevidamente. “Tem essa outra nota, que é a nota de perfil, que a gente começa com 10 pontos e, dependendo de alguns pontos a gente vai perdendo. Um deles é o uso indevido do celular. Então aqui a gente tem esse incentivo de não usar o celular durante a sala de aula, a não ser quando o professor está pedindo”.

Isso ajuda a própria estudante a controlar o uso também fora da escola. Na casa dela, ela instituiu até para os pais a regra de usar o celular só até as 22h.

Fortaleza (CE), 31/10/2024 – Ministro da Educação Camilo Santana durante visita à Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira. Foto: Ângelo Miguel/MEC

A estudante Lua Clara também está no 1º ano de produção audiovisual e, da mesma forma, tenta controlar o uso do aparelho. “Justamente para não sugar a sua energia. Porque às vezes uma adolescente fala ‘nossa, eu estou tão cansado, com dor de cabeça’. Porque foi dormir às 2h da manhã e estava jogando um jogo. Então, é controlar, mas se adaptar também”, defende.

Já no curso profissional de eletromecânica, a estratégia é guardar os aparelhos dos estudantes, conta Allan Sousa, estudante do 2º ano do ensino médio.

“Eu uso o celular quando o professor permite, inclusive na minha sala de aula”, diz. “O nosso diretor de turma, ele conversou com os pais e eles aceitaram fazer uma caixinha onde a gente coloca os nossos celulares. E a gente só pega se o professor permitir, quando a gente for usar para poder fazer atividade mesmo”.

Ele também apoia a restrição do aparelho. “O celular é um dos principais motivos para distrair o aluno em sala de aula. Imagina, o aluno está tendo uma aula sobre alguma coisa, aí aparece uma notificação do celular que, às vezes, pode ser mais interessante do que a aula que ele está tendo em si”, diz o estudante.

O diretor da escola, Kamillo Silva, diz que a instituição busca um equilíbrio. “A ideia é usar as tecnologias com sabedoria”, diz. “Se há uma competição muito grande com a questão relacionada à atenção, que o celular seja diminuído. Se a gente pode utilizar como recurso para a resolução de problemas, como é o caso da educação profissional e do ensino médio, que ele seja mais liberado. Então, talvez o desafio seja encontrar esse equilíbrio. Para nós, para o ensino híbrido, é mais um espaço, é mais uma ferramenta para a resolução do problema, para a aprendizagem, para a devolutiva das atividades também”.

Tecnologia no mundo

O uso da tecnologia nas escolas é tema de debate nos encontros internacionais que ocorrem essa semana em Fortaleza. Foi discutido tanto nos encontros de educação do G20, que terminaram nessa quarta-feira (30), quanto na Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que começou nesta quinta-feira (31).

O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, aponta que o uso da tecnologia é muito desigual entre os países. Em países de alta renda, oito em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, como é o caso do Brasil, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso.

Segundo o diretor do relatório GEM, Manos Antoninis, uma das mensagens mais impactantes do relatório é a queda na aprendizagem dos estudantes em todo o mundo. De acordo com ele, essa queda começou a ser observada em 2010, antes mesmo da pandemia. Entre as razões para que isso ocorra, sobretudo em países de renda alta e média, como o Brasil, está o uso de tecnologia nas escolas.

“É irônico porque todos esses que vendem a tecnologia, prometem que a tecnologia melhora a aprendizagem. A realidade é que quando há um melhoramento é só para muito poucos. Para a maioria dos alunos há um efeito negativo”, disse.

Regras nacionais

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Pelo PL, o celular pode ser usado apenas para atividades pedagógicas, ou seja, orientadas pelos professores, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e no ensino médio. Já nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, do 1º ao 5º ano, o uso fica proibido. O texto, no entanto, permite ainda o uso do aparelho para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Médicos reafirmam eficácia da mamografia para prevenir câncer de mama

Médicos reafirmam eficácia da mamografia para prevenir câncer de mama

@ebc

Em meio à repercussão de depoimentos médicos, divulgados em redes sociais, que questionam a eficácia da mamografia no rastreamento do câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) divulgou nota nesta quinta-feira (31) em que reafirma a segurança e a eficácia do exame na prevenção da doença.

Os vídeos que circulam na internet chegam a associar a mamografia ao surgimento de câncer não apenas de mama, mas em outras partes do corpo e também como causa de inflamação e de transtornos de saúde. Na nota, o CBR orienta pacientes e familiares com dúvidas sobre o assunto a buscarem informação adequada junto a fontes confiáveis.

“O CBR reitera que a realização de exames de mamografia é fundamental para a detecção precoce de alterações mamárias, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a necessidade de intervenções invasivas”, destaca o comunicado, ao citar que o acesso ao exame pode salvar vidas e evitar tratamento onerosos em estágios avançados de câncer.

A entidade classifica a mamografia como um exame seguro e eficaz, que deve ser realizado segundo protocolos definidos pelas maiores entidades médicas do mundo e sob a supervisão de profissionais da saúde, sobretudo especialistas em radiologia e diagnóstico por imagem.

Prevenção

De acordo com o CBR, a mamografia figura atualmente como um dos exames mais eficazes para detecção do câncer de mama em fase inicial – o exame é capaz de identificar lesões suspeitas antes mesmo que elas se tornem palpáveis. Quando o tumor é identificado precocemente, a chance de cura pode chegar a 98% dos casos.

A entidade destaca, entretanto, que a mamografia pode não detectar nódulos pequenos, principalmente em mamas classificadas como densas (com maior quantidade de tecido glandular). “Nestas situações, pode ser necessário realizar um segundo exame, como ultrassom ou ressonância magnética”.

Na nota, o colégio lembra que o êxito do rastreamento da mama na detecção precoce do câncer foi confirmado por meio de grandes estudos populacionais realizados há mais de quatro décadas e que foi observada queda de até 30% na mortalidade de pacientes. A recomendação é que a mamografia seja realizada anualmente em todas as mulheres com mais de 40 anos.

“O CBR reitera seu compromisso com a defesa da saúde da população, em especial da população feminina, e com o combate à desinformação e às fake news que tanto mal causam à prevenção e ao tratamento de doenças.”

Fila de espera

Nesta quinta-feira, o CBR divulgou dados que revelam uma fila de espera de cerca de 77 mil brasileiras e um tempo de espera que pode ultrapassar 80 dias no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de mamografias. A entidade alerta que a fila pode ser ainda mais longa do que o indicado oficialmente em razão de subnotificações.

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo

@ebc

A maior parte dos trabalhadores brasileiros (56% do total) leva marmita ou um lanche para se alimentar no ambiente de trabalho. Pesquisa Panorama da Alimentação no Trabalho foi realizada pelo Instituto QualiBest e encomendada pela Sapore, multinacional brasileira de serviços de alimentação e facilities. Desse total apontado pelo estudo, 42% disseram levar marmita para o trabalho.

Os demais 14%, levam lanches ou salgados. O estudo, que ouviu 816 pessoas de todas as regiões do país, foi apresentado ontem (30), durante o 2º Seminário Aberc (Associação Brasileira de Refeições Coletivas), realizado na capital paulista. Para esta pesquisa, os trabalhadores puderam escolher mais de uma opção.

De acordo com o estudo, outros 31% dos entrevistados afirmaram comprar marmitas ou lanches na rua, 28% disseram utilizar o vale refeição/alimentação, 21% os restaurantes corporativos e 7% respondeu que não se alimenta no ambiente de trabalho.

Levantamento teve como foco entender como se dá a alimentação dos trabalhadores em restaurantes corporativos. E apontou que 87% dos entrevistados consideram o restaurante corporativo um grande benefício para o trabalhador.

Segundo a Aberc, o setor de refeições coletivas movimenta mais de R$ 21 bilhões na economia brasileira a cada ano, alimentando mais de 37 milhões de pessoas em empresas, hospitais e instituições de ensino públicas e privadas.

Gastos

A pesquisa mostrou também que 45% dos trabalhadores brasileiros gastam entre R$ 220 e R$ 440 por mês para se alimentar no trabalho. Outros 18% responderam que gastam entre R$ 450 e R$ 660 e 23% declarou que não gasta porque tem acesso a restaurantes corporativos.

Arroz e feijão

O levantamento mostrou que o chamado prato feito, composto por arroz, feijão, proteína e acompanhamento é a preferência de 77% dos trabalhadores. Isso demonstra, segundo o estudo, a busca do trabalhador por uma alimentação equilibrada.

Apesar da preferência pelo arroz e feijão, a curiosidade pode levar o brasileiro a se arriscar. Quando perguntados sobre qual a opinião de ter à disposição pratos temáticos – tais como comida oriental, italiana ou mineira – 72% dos usuários de restaurantes corporativos disseram que seria ótimo, pois poderiam conhecer outros tipos de culinária.

No Dia da Poesia, veja dicas para incentivar a leitura entre crianças

No Dia da Poesia, veja dicas para incentivar a leitura entre crianças

@ebc

Concentração, memória, raciocínio e vocabulário. Esses são apenas alguns dos benefícios que a prática da leitura pode trazer para crianças e adolescentes. Entre os especialistas é consenso que ler desenvolve a criatividade e a imaginação, melhora a comunicação e o senso crítico e amplia a habilidade na escrita.

No Dia Nacional da Poesia, celebrado neste 31 de outubro em homenagem ao nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade, a Agência Brasil conversou com duas professoras de educação e literatura infantil para buscar dicas que ajudem pais e professores a incentivar o hábito da leitura em casa e nas salas de aula.

Professora Paula Janaína com alunos da educação inclusiva do Colégio Municipal Professora Ilka Meireles. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A professora da rede pública de Luziânia (GO) Paula Janaína destaca a importância da leitura na formação das crianças.

“A leitura é importante para o desenvolvimento cognitivo e incentiva a imaginação e criatividade das crianças, mas não é uma tarefa fácil”, afirmou.

Na avaliação da professora gaúcha Terezinha Juraci, especialista em literatura infantojuvenil e literatura africana, além da leitura em si, é importante engajar as crianças e os jovens em atividades que possam discutir e aprofundar o que foi lido.

“É importante que o professor envolva os alunos nas histórias sempre que se propuser a contá-las. Ele deve ler a história, examinar qual história ele quer, qual é o objetivo que quer, para que essa história tenha sucesso e que cause interesse nesses pequenos”.

Pequeno leitor na tenda da biblioteca, em evento voltado para as crianças na Flip – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

A educadora exemplifica destacando atividades interativas para praticar com os alunos, como a leitura dramatizada de textos, de forma com que as crianças interpretem os personagens, trabalhando as expressões e a socialização. Para ela, é importante que os alunos compartilhem com os colegas o que leram, o que entenderam e como se sentiram.

Veja abaixo dicas selecionadas pelas duas professoras e voltadas à família e aos docentes:

Dicas para pais

Promova ambientes aconchegantes para a leitura, com espaços e livros acessíveis ao alcance das crianças, como uma pequena biblioteca em casa
Use audiolivros, procure contação de histórias em plataformas digitais, e tenha e-books;
Permita que a criança manuseie os livros, como uma brincadeira gostosa;
Leve a criança em locais que tenham contação de histórias, como shoppings e bibliotecas;
Compre os livros com a criança deixando que ela escolha;
Mostre para a criança que você também tem o hábito da leitura;
Incentive a criança a recontar, escrever ou ilustrar as suas histórias;
Leia para a criança mostrando as imagens, se puder usando vozes com entonações diferentes que prendem a atenção dos pequenos.
Dicas para professores

Proponha encontros interativos entre as crianças, pais e professores sobre as obras lidas;
Incentive atividades lúdicas sobre as leituras feitas, como desenhos, pinturas, colagens, argila etc.
Diversifique os gêneros literários (poesia, pequenos contos, fábulas, etc)
Incentive a criação de histórias em quadrinhos;
Visite bibliotecas para que os estudantes tenham a oportunidade de manusear os livros;
Incentive projetos como cesta de livros ou mala da leitura.

*Estagiária sob supervisão de Juliana Cézar Nunes

MEC fará prova única de seleção para professores de escolas públicas

MEC fará prova única de seleção para professores de escolas públicas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza.

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. “A ideia é que o Ministério forneça as ferramentas para uma boa avaliação e que estados e municípios utilizem essa ferramenta da melhor maneira possível. Especialmente em municípios pequenos há uma dificuldade muito grande em organizar uma prova e organizar concursos. A ideia é que o ministério possa fornecer isso como uma ferramenta para estados e municípios”, afirmou.

Segundo o secretário executivo, essa é uma demanda tanto de estados quanto de municípios. “A seleção de professores é um gargalo nesse país hoje, nós temos um movimento crescente de professores temporários em estados e municípios”, disse o secretário.

De acordo com Barchini, esses entes federados poderão escolher a melhor forma de usar a avaliação elaborada pelo MEC e poderão, inclusive, seguir com os próprios concursos.

“Há um incentivo muito grande que é a organização da prova, que não é algo simples. A gente vai economizar muitos recursos de estados e municípios que gastam bastante fazendo concurso. Então, diria que o maior incentivo que o estado e município poderia ter, além de uma boa seleção e a garantia de uma boa prova, realizada pelo Ministério, é essa questão de poder aderir gratuitamente e de poder economizar recursos para utilizar em outras fontes”, ressaltou, Barchini.

Perguntado a respeito do orçamento para o Enem dos professores, ele garantiu que estão assegurados. “É algo que já está equacionado. Nós já temos recursos suficientes no Ministério para conseguir conduzir”, disse. Já em ao relação ao Pé-de-Meia para as licenciaturas, Barchini disse que a quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.

Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.

“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.

Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).

Entenda

A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.

“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”

A Agência Brasil tenta contato com o deputado e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Prefeito do Rio pede que cariocas se programem para o G20

Prefeito do Rio pede que cariocas se programem para o G20

@ebc

A população da cidade do Rio de Janeiro precisará estar atenta às restrições e impactos causados pelo G20 Social e a Cúpula de Líderes do G20 no “superferiado” de 15 a 20 de novembro, alertou o prefeito Eduardo Paes, ao apresentar na manhã de desta quinta-feira (31) as primeiras informações sobre o esquema operacional organizado para o evento.

Além dos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e da Consciência Negra, em 20 de novembro, a cidade terá dois feriados nos dias 18 e 19 de novembro, quando líderes de mais de 50 países e organismos internacionais se reunirão na cidade.

“Os cariocas estão acostumados com a realização de grandes eventos internacionais, mas é importante alertar que a partir do dia 14 de novembro já teremos coisas acontecendo na nossa cidade. Não é à toa que a prefeitura decretou feriado nos dias 18 e 19”, disse Paes, que prevê dias de sol e tempo ameno nos feriados, que ainda incluem um fim de semana.

“É bom, maravilhoso, todo mundo gosta. Todo mundo pode ir pro bar tomar cerveja, ir para à praia. Ninguém vai ser impedido de circular, mas entendendo que tem que se programar porque a cidade não estará vivendo um período normal”, recomendou.

A principal mudança na rotina dos feriados do Rio de Janeiro será na orla e no Aterro do Flamengo. Não haverá fechamento de pistas para área de lazer nessas regiões de 15 a 20 de novembro.

O decreto de feriado dos dias 18 e 19 não inclui o comércio de rua; bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; shoppings centers, centros e galerias comerciais; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; indústrias nas zona norte e oeste; empresas jornalísticas e de radiodifusão; estabelecimentos que funcionam em trabalho remoto; serviços de saúde públicos e privados; segurança privada; transporte público; coleta de lixo; e estabelecimentos atacadistas.

G20 Social

A programação do “superferiado” começa com o G20 Social, o Festival da Aliança Global e o U20, encontro mundial de prefeitos, eventos que serão realizados na região entre a Praça Mauá e o Boulevard Olímpico. Entre os dias 14 e 16 de novembro, o acesso a essa região será controlado e só poderá se dar a partir de três pontos: da Praça Mauá, da Rua Barão de Tefé e do AquaRio. Não será exigido nenhum tipo de credenciamento ou ingresso, mas haverá controle de segurança nesses pontos.

O G20 Social e o Festival da Aliança Global devem levar cerca de 40 mil pessoas por dia à zona portuária. Não haverá fechamento de ruas nos arredores, mas a prefeitura recomenda que a população utilize o VLT para chegar ao local. As estações Parada dos Museus, Utopia e Parada dos Navios estarão fechadas, e será necessário escolher outras estações mais próximas para desembarcar e passar pelos acessos controlados.

Debates

Os debates do G20 Social são uma iniciativa do Brasil na presidência do grupo e reunirão milhares de integrantes de organizações da sociedade civil nos três dias de debates, que estarão concentrados principalmente no Espaço Kobra. Na plenária final, marcada para o sábado, dia 16 de novembro, estão previstas 5 mil pessoas.

O Festival da Aliança Global vai acontecer entre 14 e 16 de novembro, entre 18h e 0h, em um palco na Praça Mauá. Grandes nomes como Ney Matogrosso, Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Maria Rita estão previstos nas apresentações.

Cúpula de líderes

O ápice do evento, porém, será realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), que receberá o encontro da cúpula de líderes do G20. As 55 delegações de países e organismos internacionais vão se deslocar em direção ao local com uma média de seis veículos por delegação, além dos batedores. Por isso, a prefeitura pede que a população evite a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Linha Amarela a partir do domingo (17 de novembro), quando muitos desses líderes estarão chegando no Aeroporto Internacional do Galeão e se deslocando para hotéis na Barra da Tijuca e na zona sul.

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, haverá bloqueio total das pistas do Aterro do Flamengo entre o Monumento a Estácio de Sá e o Trevo dos Estudantes. A população poderá frequentar o Parque do Flamengo, mas só poderá usar as passagens subterrâneas. Todas as passarelas estarão fechadas.

Nos dias 18 e 19 de novembro, as delegações também devem se deslocar dos hotéis na orla para o MAM, provocando um grande fluxo de veículos com batedores nos bairros da Barra da Tijuca, São Conrado, Leblon, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Flamengo.

Aeroporto e GLO

Ao final da apresentação, o prefeito Eduardo Paes voltou a defender que os voos do Aeroporto Santos Dumont sejam transferidos para o Aeroporto do Galeão nos dias 18 e 19 de novembro, já que o primeiro é vizinho do MAM, onde estarão reunidos os chefes de Estado.

“Imagino que vão formalizar isso entre hoje (quinta-feira) e amanhã (sexta-feira). Que vão fechar”, disse.

Paes também afirmou ter confiança na decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que o governo federal atue na segurança da cidade no período dos eventos. “O que a gente sabe é que eles já decidiram pela GLO, mas quem vai detalhar são as forças federais e do governo do estado”.