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Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes

Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz “meu nome é Bruna Campos, tenho 35 anos e sou mãe do Thalysson desde abril, quando o conheci”, apresentando-se à reportagem. Antes de ser adotado, Thalysson Barbosa, de 14 anos de idade, era um dos mais de 5 mil jovens à espera de uma família no Brasil, conforme os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em entrevista à Agência Brasil, Bruna relembra que ela e seu marido, Marlon Barbosa, estavam em processo de habilitação para adoção há cerca de um ano, quando conheceram Thalysson, a partir do Grupo de Apoio à Adoção Cores da Adoção (GAA Cores)

“Quando entramos para o grupo, não tínhamos ainda uma noção do perfil que queríamos, mas o Cores fala muito sobre diversidade e apresenta várias possibilidades. Aumentamos então o nosso perfil e colocamos até adoção tardia”, explica. 

Por indicação do grupo, o casal passou a acompanhar os perfis para adoção divulgados pela Busca Ativa, o que mudou completamente a trajetória. A Busca Ativa Nacional é uma medida adotada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil mais desejado pelos cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Por meio dela, pessoas e famílias cadastradas para adoção conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com o CNJ, este ano, 307 das 3.409 adoções foram por busca ativa, o que representa cerca de 9% de todas as adoções realizadas nesse período.

Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Um dia, colocaram a foto do Thalysson no grupo, aí mostrei para o meu marido e decidimos ir conhecê-lo. Falamos com a psicóloga da 1ª Vara [da Infância, da Juventude e do Idoso] para saber um pouco sobre a história dele e, no dia 16 de abril deste ano, fomos visitá-lo no Abrigo Dom Hélder Câmara, no centro da cidade”, conta Bruna Campos.

O processo de aproximação começou logo em seguida. Por um mês, Bruna e Marlon iam uma vez por semana, aos sábados, até ao abrigo no bairro do Estácio para visitar Thalysson. Depois, receberam permissão para levá-lo para passear, sem ainda poderem levá-lo para casa. Com o tempo, Thalysson teve autorização para passar o final de semana com o casal, voltando aos domingos. Em julho, vieram as férias da escola e ele pôde passar uma semana com o casal, aumentando a aproximação. Depois de mais um mês, veio a audiência na justiça e a guarda de Thalysson. 

Bruna Campos, mãe de Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos a guarda, mas a certidão dele ainda não consta com os nossos nomes”, explica Bruna. “Não consigo imaginar a minha família diferente dessa configuração que está agora. Eu romantizava muito, assim como todo mundo, que quando conhecesse ele seria amor à primeira vista, mas não é assim”, acrescenta.

“Quando você passa a realmente conviver, porque amor é convivência, que realmente vem aquele amor que é insano. É um amor absurdo, desmedido, a ponto de eu não conseguir descrever. Hoje, a minha família é perfeita. Eu não consigo mais recordar como era sem ele aqui”, diz Bruna, grávida de quatro meses. “Ela [a família] é completa e isso eu só pude ter noção agora, quando meu filho chegou. Realmente faltava ele o tempo todo aqui”. 

Perfil

De acordo com a doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Lygia Santa Maria Ayres, o perfil principal das crianças inseridas no sistema de adoção são meninos negros, filhos de mães solos e com mais de 5 anos de idade.

“As crianças e os jovens que estão para adoção vêm de famílias vulneráveis e sem apoio das políticas públicas. Eles fazem parte de uma camada da população que, infelizmente, está fora do sistema”, observa. 

“Normalmente, são mães solo que acabam entregando seus filhos a abrigos como forma de proteção”. 

Na avaliação da professora, pela falta de infraestrutura e condições emocionais e socioeconômicas, essas mães abrem mão dos seus filhos para poder garantir o sustento deles.

CNJ

Os dados do CNJ confirmam a descrição da professora. Dos 5.049 jovens vinculados para adoção, 2.322 (46%) correspondem ao gênero feminino e 2.725 (54%) ao masculino. A maioria (69,5%) é negra, sendo 2.631 (52,1%) identificados como pardos e 877 (17,4%) como pretos. 

Na Busca Ativa, dos 1.471 crianças e adolescentes, 688 (46,8%) correspondem ao gênero feminino e 783 (53,2%) ao masculino. Assim como nos dados gerais, grande parte dos jovens na Busca Ativa é de negros (72,1%), sendo 770 identificados como pardos (52,3%) e 291 como pretos (19,8%). 

Com relação à idade, 2.005 têm até 10 anos, enquanto 3.039, 10 ou mais. No quadro geral, as maiores faixas etárias são entre 14 anos e 16 anos (864), maior de 16 anos (818) e entre 12 anos e 14 anos (767). Já na Busca Ativa, são 244 crianças com até 10 anos e 1.226 com 10 anos ou mais. Os mesmos grupos se repetem como faixas etárias que reúnem a maior quantidade de jovens aptos para adoção, sendo 387 entre 14 anos e 16 anos, 366 com mais de 16 anos e 302 entre 12 anos e 14 anos. 

A presença de irmãos pode ser um fator que dificulta a adoção. No quadro geral, 3.085 crianças e adolescentes no sistema de adoção têm pelo menos um irmão, enquanto na Busca Ativa são 894. Também na Busca Ativa são mais expressivas as crianças que apresentam alguma deficiência, seja ela intelectual (26%), física e intelectual (7,8%) ou apenas física (1,2%). No total, 725 (14,4%) dos jovens aptos para adoção no país apresentam deficiência intelectual, 221 (4,4%) física e intelectual e 76 (1,5%) somente física. 

Pretendentes

No país, há 35.631 pretendentes à adoção. Casais (88,1%) são a maioria, correspondendo a 31.390 mil. Grande parte (68,8%) não determina gênero da criança que desejam adotar, embora 24,1% tenham interesse em adotar uma menina, e 7,1%, um menino. O mesmo ocorre com a etnia aceita: 21.016 não têm preferência, já 12.349 desejam adotar uma criança branca. Outras etnias são menos mencionadas: pardas (10.922), amarela (4.046), preta (3.260) e indígena (2.726). 

Quanto à idade, a maioria tem interesse por uma criança com até 8 anos, sendo 11.344 em busca de crianças entre 2 anos a 4 anos; 11.055 entre 4 anos a 6 anos; 6.227 com até 2 anos e 4.884 entre 6 anos a 8 anos. Em relação à quantidade, o percentual de pretendentes diminui conforme o aumento de crianças desejadas: 61,7% aceitam adotar apenas uma criança, 35,9% duas e 2,4% duas ou mais. A grande maioria exclui crianças que apresentam algum tipo de deficiência e 94,9% dos adotantes, ou 33,81 mil, estão em busca de um jovem sem qualquer tipo de deficiência. 

Bruna Campos e seu filho Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desafios

Para a doutora em Psicologia Social Lygia Santa Maria Ayres, além de características específicas, muitos pretendentes buscam crianças com traços físicos semelhantes aos seus, ou bebês com menos de 2 anos de idade. 

“O filho idealizado é geralmente uma criança próxima da sua condição genética e social. Geralmente, as mães, os pais ou os casais, sejam eles homoafetivos ou heteroafetivos, desejam um filho que se pareça com eles”, observa. 

Crianças que não correspondem a esse perfil acabam passando mais tempo nos abrigos.

A psicóloga constata a procura maior por meninas, apesar da quantidade expressiva de meninos: “Existe essa fantasia de que criar meninas é mais fácil, de que meninas são mais carinhosas, mais familiares. Esse acaba sendo o grupo de crianças priorizado, de até dois anos  e de preferência branca ou parda”, explica.

Diante da preferência dos adotantes, Ayres ressalta que o principal desafio enfrentado pelos jovens no sistema de adoção é lidar com o sentimento de abandono. “Eles sentem que fizeram alguma coisa errada e que estão sendo punidos por isso. Não entendem muito a situação e, cada vez que uma criança é adotada e eles ficam, aumenta o sentimento de que não são desejados”. 

Aos 18 anos de idade, quando atingem a maioridade, esses jovens são desligados do sistema de adoção e forçados a enfrentar a vida. “São adolescentes mal escolarizados, sem grandes perspectivas e que às vezes a família já se distanciou de tal forma que não conseguem mais se integrar. Em alguns casos, você ainda consegue contato com um familiar, mas é muito difícil”, disse. 

“Esses jovens são desligados do sistema porque atingiram a maioridade e o Estado acredita que já cumpriu com o seu papel de assistência”, avalia a professora. 

A professora defende que garantir políticas públicas de acesso a creches e empregos, permitindo às mães criarem os seus filhos, é uma forma de evitar a entregá-los a abrigos.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Novembro Azul: SBU alerta para aumento de casos de câncer de próstata

Novembro Azul é um movimento que começou em 2003 na Austrália. Todo ano, o mês dedicado à saúde do homem resulta em campanhas em vários países, inclusive no Brasil. Neste ano, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta para os riscos de crescimento dos casos de câncer de próstata em todo o mundo.

Com base em dados do Ministério da Saúde, a SBU informou que a doença matou 17 mil homens no Brasil em 2023, uma média de 47 por dia. A revista científica internacional Lancet, texto publicado no primeiro semestre, prevê que o número de novos casos de câncer de próstata deve aumentar nos próximos anos.

A comissão de câncer de próstata da respeitada publicação projeta que os casos no mundo devem duplicar até 2040, passando de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões em 2040, devido ao aumento de expectativa de vida global. A previsão é que também haja um aumento de 85% do número de mortes (de 375 mil em 2020 para 694 mil em 2040).

Diagnóstico precoce 

A SBU destaca que o diagnóstico tardio é um fator que reduz as chances de cura e aumenta a letalidade da doença. Para prevenir a doença e detectá-la em estágio inicial, é importante a realização periódica de exames e consulta com o especialista, destaca a entidade.

“No Brasil, a mulher vive em média mais sete anos do que o homem. E isso acontece porque a menina acaba [as consultas] com o pediatra e vai para o ginecologista. O menino acaba com o pediatra e não vai para lugar nenhum. Ele fica totalmente sem alguém para cuidar dele, até que ele chegue na idade adulta e que, muitas vezes sem estar informado de tudo o que pode acontecer, acaba tendo tumores oncológicos em estágios mais avançados”, explica o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres.

A SBU acredita ser importante que adolescentes e adultos jovens façam sempre exames anuais sobre suas condições de saúde. “Não falando apenas de urologia, a saúde geral do homem, diabetes, hipertensão, colesterol, vida sedentária, obesidade, são fatores que estão aliados a tumores como o câncer de próstata. A importância de o homem fazer os exames e ter cuidado com a sua saúde é diagnosticar doenças numa fase inicial e poder tratá-las, aumentando a sobrevida desse homem”, diz Torres.

Uma das propostas da SBU, na campanha Novembro Azul deste ano, é chamar a atenção para o fato de que o câncer de próstata apresenta poucos sintomas em sua fase inicial e que, se o homem esperar por esses sintomas, pode descobrir uma doença em estágio avançado e possivelmente em metástase (quando as células cancerígenas se espalham para outros órgãos).

Chuva forte em SP faz F1 adiar sessão classificatória para domingo

A Fórmula 1 alterou a programação do Grande Prêmio de São Paulo, no autódromo de Interlagos, após as chuvas torrenciais que atingiram a capital na tarde deste sábado (2). A sessão classificatória – definição da ordem de largada na corrida – que ocorreria hoje à tarde, foi remarcada para as 7h30 (horário de Brasília) de domingo (3). Depois, ocorrerá o GP de São Paulo, com início programado para às 12h30.

UPDATED SUNDAY SCHEDULE ⏰

After consultation with the stewards, Qualifying for the São Paulo Grand Prix will take place at 07:30 local time on Sunday morning ahead of the Grand Prix at 12:30 local.#F1 #BrazilGP pic.twitter.com/6sYawDri0P

— Formula 1 (@F1) November 2, 2024

“Após as condições em São Paulo hoje, foi tomada a decisão de não prosseguir com a qualificação devido à baixa visibilidade, água parada na pista e luz fraca”, disse em nota conjunta a Federação Internacional de Automobilismo e a Fórmula 1 (organizadora do circuito mundial).

As fortes chuvas em São Paulo começara meia hora antes da tomada de tempo em Interlagos. O início da sessão classificatória, prevista inicialmente para às 15h deste sábado (3) foi adiada várias vezes por 15 minutos, após verificação da pista pelo safety-car. Após 1h30 de atraso, os organizadores optaram por adiar a sessão para domingo (3).

Cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos

Todas as regiões da cidade de São Paulo estão em estado de atenção para alagamentos por causa das chuvas que atingem a capital paulista na tarde de hoje (2). Três regiões chegaram a ficar em estado de alerta, o mais grave de uma escala que varia entre observação, atenção, iminência de transbordamento e alerta. 

A primeira região a ficar em estado de alerta foi a subprefeitura de Santo Amaro, por causa da iminência de transbordamento do Córrego Água Espraiada, na altura do Piscinão do Jabaquara. O estado de alerta funcionou entre 14h30 e 15h18 nessa região. Na subprefeitura de Itaquera, o estado de alerta funcionou entre 15h18 e 16h17, por causa do transbordamento do Rio Verde. 

Já na subprefeitura do Itaim Paulista, houve transbordamento do Córrego Itaim e iminência de transbordamento do Córrego Lajeado e o estado de alerta funcionou entre 15h41 e 16h17.

Neste momento, há cinco pontos de alagamento na cidade, dois deles intransitáveis, localizados na Avenida Engenheiro Billings, na zona oeste da capital, e na Rua Padre Viegas de Menezes, em Itaquera, na zona leste. 

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as áreas de instabilidade formadas pelo ar quente e úmido perderam força na capital, mas novas áreas de instabilidade estão se deslocando das cidades de Jundiaí, Itupeva, Cabreúva e Campo Limpo Paulista para a Grande São Paulo. 

Ainda são esperadas chuvas, principalmente no norte e no oeste da região metropolitana. A tendência, informou o órgão, é que as chuvas percam força na próxima hora.

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro.

Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas.

Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como: reforço no número de linhas em circulação, ativação de linhas que normalmente não operam aos domingos, ampliação de horário de funcionamento durante as provas e redução de intervalos entre as viagens.

Durante o mês de outubro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens.

De acordo com a instituição, em média, cerca de 48% dos estudantes inscritos no exame faltaram aos dias de provas por dificuldades financeiras para pagar a passagem do transporte público.

Gratuidade

Levantamento feito pela Ubes e pela Agência Brasil aponta que pelos menos 17 capitais terão ao menos um modal de transporte gratuito aos candidatos do Enem.

⁠Aracaju;
Belém e região metropolitana;
Belo Horizonte – bicicletas compartilhadas grátis;
Boa Vista – a partir de solicitação dos estudantes à prefeitura
Campo Grande;
Florianópolis – declaração de reembolso;
Fortaleza;
João Pessoa;
Maceió;
Natal;
Porto Alegre – cartão TRI liberado para estudantes;
Porto Velho – para estudantes da rede pública;
Rio Branco;
Salvador – governo estadual garante gratuidade do metrô
São Luís;
São Paulo; e
Teresina

Em entrevista à Agência Brasil neste sábado (2) o presidente da Ubes, Hugo Silva, enfatizou que assegurar o passe livre nos dias do Enem é essencial para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino superior. 

“Queremos que nenhum estudante fique para trás fazendo com que a educação seja um caminho possível para cada jovem brasileiro até a universidade. Garantir o passe livre no dia do Enem é garantir que o jovem brasileiro sonhe com a universidade e com uma educação de qualidade.”

 “O sonho de todo estudante secundarista é entrar na universidade e, para isso, o Estado brasileiro precisa se responsabilizar para que esses estudantes possam chegar à prova no dia do Enem.”

Outros municípios também oferecerão transporte gratuito neste domingo e no dia 10 para facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova:

Região metropolitana de Teresina
região metropolitana de Belém;
Laguna (SC);
Lauro de Freitas (BA) – metrô;
Maringá (PR);
Paraíba – transporte intermunicipal gratuito;
Poá (SP);
região metropolitana do Recife;
Rondonópolis (MT);
Santa Cruz do Sul (RS);
Sapucaia do Sul (RS);
Sobral (CE);
Toledo (PR)
Quatis (RJ);
Mendes (RJ);
Paracambi (RJ);
Volta Redonda (RJ)
Operações especiais

Algumas capitais não oferecerão gratuidade no transporte mas, diante do aumento da demanda, anunciaram medidas como aumento das frotas de ônibus; ampliação do horário de circulação e até linhas com trajetos excepcionais para contemplar locais de provas.

No Distrito Federal, os horários das linhas de ônibus serão ampliados para duas horas antes do início e duas após o término do Enem em todas as linhas de ônibus que passam pelas instituições onde serão aplicadas as provas, em especial, no trajeto entre a rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal, e o campus da Universidade de Brasília (UnB) da Asa Norte, onde mais de 4 mil candidatos farão o exame.

Em Goiânia, a companhia metropolitana de transportes coletivos colocará mais ônibus para atender a demanda dos dias de prova.

A capital do Mato Grosso, Cuiabá, também anunciou reforço da frota.

Em Macapá, a companhia de Transporte Urbano disponibilizará toda a frota de ônibus aos candidatos inscritos e a tarifa do transporte coletivo será de R$ 1,85.

Em Fortaleza, haverá a ampliação da frota de ônibus e veículos reservas nos terminais de integração.

A prefeitura de Palmas reforçará a frota de ônibus em 20% e mais dez ônibus à disposição por demanda.

A Grande Vitória (ES), região metropolitana da capital capixaba, terá ônibus extras durante os dias de prova. Ao todo, 26 veículos de reserva ficarão distribuídos nos terminais e serão liberados, caso seja necessário, para atender à demanda.

Em Curitiba também haverá reforço nas principais linhas de ônibus que dão acesso aos locais de prova.

Belo Horizonte reforçará horários de 50 linhas do transporte coletivo, sendo 48 convencionais e 2 suplementares. Ao todo, serão 367 viagens a mais em linhas que atendem aos locais de maior concentração de candidatos. As bicicletas elétricas vão oferecer um plano gratuito de viagens aos domingos.

Na cidade do Rio de Janeiro, os ônibus municipais vão operar com horário especial entre 9h e 15h de domingo. Os serviços funcionarão com a programação equivalente à de sábado.

A prefeitura de Salvador informou que das 10h às 18h, as linhas de ônibus em toda a cidade terão reforço na frota em operação. O BRT irá funcionará das 5h às 23h10 e terá reforço com frota reguladora;

Estudantes de Florianópolis e Curitiba poderão usar gratuitamente as bicicletas compartilhadas, com cupons de ida e volta que poderão ser retirados diretamente na empresa local prestadora do serviço.

Enem

Ao todo, mais de 4,3 milhões de inscritos farão as provas do Enem em 1.753 municípios. Os exames serão aplicados em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas de aplicação.

Os candidatos devem consultar o local onde farão as provas na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br.

O candidato deve ir ao local de provas com antecedência considerando possíveis imprevistos. Nos dois domingos de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h (horário de Brasília).

Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, diz Lula

A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (1º) que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano é mais segura para o fortalecimento da democracia.

“A democracia, para mim, é o espelho fiel de um sistema político que permite os contrários, permite os antagônicos, a disputa civilizada entre a humanidade na discussão de ideias. Então, eu acho que a Kamala Harris ganhando as eleições é muito mais seguro de a gente fortalecer a democracia nos EUA. É muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse Lula em entrevista ao canal de TV francês TF1.

As eleições presidenciais nos EUA ocorrem no próxima terça-feira (5), mas mais de 60 milhões de eleitores já votaram presencialmente ou pelos correios, segundo dados da Universidade da Flórida. Ainda segundo Lula, o ódio e a mentira passaram a tomar conta de sistema político não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa e na América Latina. “É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”, acrescentou.

Taxação dos super-ricos

Durante a entrevista, de cerca de 20 minutos, Lula foi perguntado sobre a presidência brasileira do G20, cuja cúpula será realizada este mês, no Rio de Janeiro, e citou a prioridade da construção de uma articulação mundial de combate à fome.

“Estamos fazendo um G20 em que gente está discutindo, como coisa principal, uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não existe mais explicação para que você tenha 733 milhões de pessoas passando fome quando o mundo é autossuficiente na produção de alimentos”, afirmou.

Para enfrentar o problema, o G20 deve propor a criação de imposto sobre detentores de grandes fortunas.

“Nós temos 3 mil pessoas no mundo que detêm uma fortuna de US$ 15 trilhões. Não é possível que a gente não tenha competência de fazer com que essas pessoas paguem um tributo para arrecadar dinheiro para acabar com a fome e as mazelas que persistem na humanidade”, disse o presidente. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação, segundo Lula, de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão.

O presidente comparou essa arrecadação aos mais de US$ 2,4 trilhões gastos em guerras e conflitos armados nos últimos anos.

Reforma da ONU

Lula também defendeu mudanças profundas no arranjo das instituições multilaterais, especialmente a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A ONU precisa mudar, ser reformada. É preciso mudar o Conselho de Segurança, acabar com o direito de veto. É preciso colocar mais países africanos, mais países da América Latina, é preciso colocar mais países asiáticos”, disse o presidente, citando a necessidade de países como Alemanha, Índia, Nigéria, África do Sul, Etiópia, México, entre outros, serem mais bem representados na ONU.

Guerra na Ucrânia

Lula ainda comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e sugeriu que os países busquem uma saída negociada, inclusive com eventual realização de referendos para tratar da ocupação de territórios ucranianos pelas forças russas.

“A Rússia diz que os territórios que eles estão ocupando são russos. A Ucrânia diz que é deles. Mas por quê, em vez de guerra, não faz um referendo para saber com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, muito mais democrático e muito mais justo. Vamos deixar o povo decidir. Vamos consultar o povo para saber se ele quer”, afirmou.

O presidente ressaltou que nem Vladimir Putin, presidente da Rússia, nem Volodymyr Zelensky, líder da Ucrânia, virão à Cúpula do G20, no Brasil, e que o tema da guerra entre os dois países não será discutido.

Dólar sobe para R$ 5,87 e fecha no maior nível em quatro anos

Em mais um dia de turbulência no mercado doméstico e no externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,90 e fechou no maior nível desde o início da pandemia de covid-19. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e ficou abaixo de 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,87, com alta de R$ 0,106 (+1,53%). A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,76 pouco antes das 10h, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de maio de 2020, quando tinha fechado em R$ 5,90. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 6,13% desde o fim de setembro. Em 2024, a divisa sobe 20,95%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.121 pontos, com recuo de 1,23%. O indicador está no menor patamar desde 7 de agosto.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para o mal-estar do mercado nesta sexta-feira. No cenário doméstico, o dólar e a bolsa foram pressionados pela viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Europa na próxima semana, o que adiará o pacote de revisão de gastos obrigatórios. Os investidores consideram urgente o envio das medidas ao Congresso.

No mercado externo, o dia começou com alívio, após a divulgação de que a economia norte-americana criou apenas 12 mil empregos no mês passado, abaixo da previsão de 100 mil postos. Em tese, isso estimularia uma redução maior de juros nos Estados Unidos, mas a queda nas vagas deveu-se a greves nos portos e a dois furacões que atingiram o país em outubro, sem relação com o aquecimento econômico norte-americano.

O desempenho do mercado de trabalho norte-americano manteve as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros em apenas 0,25 ponto na próxima semana. Além disso, as tensões eleitorais nos Estados Unidos voltaram a pressionar o mercado financeiro em todo o planeta. Além do real, o dólar subiu perante os pesos chileno, mexicano e colombiano. No caso do México, a moeda norte-americana atingiu o maior valor desde 2022.

*Com informações da Reuters

MEC estuda usar Enade como seleção unificada para professores

O Ministério da Educação (MEC) estuda usar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como seleção unificada para contratar professores em escolas públicas de todo o país. A informação foi antecipada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º). O anúncio oficial será este mês.

“Ainda vamos definir o formato dessa seleção, de uma seleção unificada. E uma das propostas é o uso do Enade para ser a prova de seleção das licenciaturas em todo o Brasil”, disse o ministro em coletiva de imprensa e cerimônia de encerramento da Reunião Global de Educação, em Fortaleza (CE). 

O MEC fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. A seleção unificada ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de “Enem dos professores”, em referência ao Exame Nacional do Ensino Médio, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

“Vai ser por adesão, até porque eu tenho sido cobrado também de governadores e prefeitos da necessidade de padronizar essa seleção em todo o país. A ideia de fazer essa seleção será através da prova do Enade, com algumas mudanças da prova”, afirmou o ministro.

Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. O exame é aplicado a cada três anos para diferentes cursos. A partir deste ano, as licenciaturas passam a ser avaliadas anualmente pelo exame.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Pé-de-Meia Licenciaturas pagará mais de R$ 500 para futuros mestres

Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.

O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.

“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.

Mais professores

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.

Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.

“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.

Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.

Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.

Orçamento

As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.

Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação 

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Mministro da Previdência Social, Carlos Lupi.  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.