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Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis

Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de desapropriação de imóveis na região da Lapa, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a companhia, golpistas estão se passando por advogados do Metrô e, sob pretexto de desapropriação, estão oferecendo valores inferiores aos de mercado para comprar imóveis locais.

“A Companhia recebeu denúncia de que pessoas se passando por advogados do Metrô estão abordando moradores locais, munidos de informações sobre possíveis desapropriações e oferecendo valores inferiores ao de mercado para a aquisição desses imóveis”, disse a empresa, em nota.

Segundo o Metrô, quando for ocorrer a desapropriação de imóveis, um processo de comunicação e transparência será iniciado com a publicação de um Decreto de Utilidade Pública (DUP), pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado, informando quais imóveis serão desapropriados, seguido pela divulgação no Portal da Transparência do Metrô e posterior comunicado formal da companhia.

A empresa orienta as pessoas que forem vítimas da tentativa de fraude a entrarem em contato com o Metrô pelo e-mail: documentoscgp@metrosp.com.br ou pelo telefone 0800 770 7722.

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

@ebc

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado.

Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

Autoridades preparam esquema de segurança para ato pela democracia

@ebc

Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024. O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

Para viabilizar a integração de forças e a troca de informações para o evento, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de chefes de segurança do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Na quinta-feira da semana que vem (dia 4 de janeiro), a gente assina um plano de ações integradas, definindo o que cada um fará”, disse Cappelli ao deixar o Centro Integrado de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Segundo o secretário-executivo, o evento – que contará com a presença dos presidentes dos Três Poderes, bem como de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros e presidentes de tribunais de justiça estaduais e de assembleias legislativas, Será “um ato de celebração democrática, com todas as autoridades do Brasil; e um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”.

Monitoramento

Para que tudo dê certo, Cappelli diz que um trabalho para monitorar “ameaças de ataques às instituições democráticas” vem sendo feito, mas que, até o momento, não há nada que gere maior preocupação. “Mas o trabalho [preventivo, de prontidão e de monitoramento] é fundamental para que tudo corra bem”, complementou

O secretário reiterou que manifestações contrárias ou a favor do governo são “sempre bem-vindas e absolutamente naturais”, uma vez que o Brasil é um país livre e democrático, mas que PRF e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estarão, até o dia 8, monitorando “qualquer movimentação atípica relacionada a atos que ameacem os poderes”.

“Volto a dizer: o Brasil é um país livre democrático. As manifestações são sempre bem-vindas e próprias da democracia. O que vamos monitorar são iniciativas que atentem contra os poderes constituídos”, enfatizou o secretário.

Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mil

Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mil

@ebc

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82. Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva.

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.

O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. https://petrobras.com.br/documents/d/f3a44542-113e-11ee-be56-0242ac120002/edital_abertura_psp_2023-2

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inclusão

Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reserva para pessoas com deficiência mostra comprometimento da empresa com a inclusão.

“Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, disse Prates.

Os candidatos que forem contratados terão direito a benefícios específicos para pessoas com deficiência. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, podem optar por teletrabalho cinco dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos recebem reembolso de auxílio cuidador.

A reserva de vagas para PCD acima do que determina a lei se soma a outras iniciativas de inclusão da Petrobras, como a meta de ter 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança até 2030.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem com distribuição regional das lotações.

Mercado financeiro reduz previsões para inflação e câmbio

Mercado financeiro reduz previsões para inflação e câmbio

@ebc

O mercado financeiro reduziu pela terceira semana consecutiva a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (26), o ano fechará com uma inflação de 4,46%. Há uma semana ele estava em 4,49%.

O boletim é divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), apresentando as expectativas das instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A expectativa de redução da inflação abrange também o ano de 2024. Segundo o boletim, o ano que vem terminará com uma inflação de 3,91%. Há uma semana a expectativa estava em 3,93%.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), já definida em 11,75% ao ano, para 2023, pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Há uma semana a previsão era de 9,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,50%. A primeira reunião do Copom no ano que vem ocorrerá em 30 e 31 de janeiro.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB

A previsão do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país) se manteve estável pela segunda semana seguida, em 2,92% para 2023. Há quatro semanas a previsão era de que a economia cresceria 2,84% este ano.

Para 2024, o Boletim Focus projeta crescimento de 1,52%. Há uma semana a previsão do mercado estava em 1,51%; e há quatro semanas, em 1,50%. Já para os anos subsequentes, a previsão mantém-se estável, em 2% tanto para 2025 como para 2026.

Câmbio

A expectativa de queda também para a cotação do dólar. A moeda norte-americana fechará 2023 em R$ 4,90, segundo o mercado financeiro. É a quarta semana seguida de queda, de acordo com o boletim. Há uma semana, a projeção era de que o ano fecharia com uma cotação de R$ 4,93; e há quatro semanas era projetada uma cotação de R$5 para o final de 2023.

Para 2024, a expectativa é estável, na comparação com as duas últimas semanas, em R$ 5. Já para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado prevê cotações a R$ 5,05 e R$ 5,10, respectivamente.

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

@ebc

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado.

Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho

Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho

@ebc

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais.

O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O Into é uma referência para esse tipo de procedimento.

Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia.

No entanto, em determinadas situações, é realizada uma artroplastia de revisão. Através dela, pode ser feito o explante, isto é, a retirada da prótese com sua consequente substituição por uma nova. Trata-se de um procedimento necessário em casos onde a prótese ou parte dela se deslocou, se desgastou, mostrou-se instável ou se soltou. Também é indicado na ocorrência de alguns quadros infecciosos.

Análise

Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o Into e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no Into. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes.

As próteses retiradas e encaminhadas ao CNAEx são submetidas a análises usando microscópio e estereoscópio e fotografia. Além disso, a equipe envolvida realiza ensaios destrutivos para investigar a condição interna das estruturas e os fatores que levaram a necessidade da artroplastia de revisão.

Segundo nota divulgada pelo INTO, as análises permitem obter dados detalhados sobre falhas de próteses, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. O texto também aponta que a criação do CNAEx coloca o país na vanguarda da medicina ortopédica e colabora para impulsionar inovações na indústria de implantes.

Além dos dados técnicos e científicos, estão sendo levantadas informações clínicas e demográficas que ajudarão no entendimento do perfil dos pacientes que passam por revisões de artroplastias no Brasil. A expectativa dos envolvidos no estudo é que os achados subsidiem medidas para aumentar a sobrevida dos implantes, aprimorar a regulação sanitária em torno da questão e melhorar a seleção de próteses para diferentes casos.

Estudos desse tipo são realizados, por exemplo, pelo Hospital for Special Surgery, em Nova York (Estados Unidos), e pelo London Implant Retrieval Center, em Londres (Inglaterra). A Federação Europeia de Ortopedia e Traumatologia também chama atenção para a importância da análise de explantes. No Brasil, a iniciativa saiu do papel com financiamento do Ministério da Saúde.

Zinho é transferido para penitenciária de segurança máxima

Zinho é transferido para penitenciária de segurança máxima

@ebc

Comboio com pelo menos 50 homens do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações Especiais e da Divisão de Busca e Recaptura, todos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), foi mobilizado para levar o miliciano Luis Antonio da Silva Braga para a penitenciária Bangu 1, de segurança máxima. Conhecido como Zinho, ele foi detido neste domingo (24) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica,

Zinho está isolado em área reservada para milicianos, em cela de 6 metros quadrados e, no primeiro momento, não terá acesso ao banho de sol. As refeições do detento serão servidas no próprio local.

“Prendemos o inimigo número 1 do RJ. Desarticulando esses grupos criminosos com prisões, apreensões e bloqueio financeiro e a detenção desse mafioso vamos combater de frente o crime. Não vamos parar!”, disse, em nota, o governador Cláudio Castro.

O criminoso se entregou na noite deste domingo (24), véspera de Natal, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Foragido desde 2018, Zinho comandou as recentes ações criminosas que pararam a zona oeste da Capital com mais de 30 ônibus queimados.

A prisão foi negociada entre os advogados de Zinho, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O miliciano tem, pelo menos, 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça.

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

@ebc

O padre Julio Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e outras lideranças à frente de ações similares organizaram na manhã desta segunda-feira (25) um café de Natal para a população em situação de rua, no bairro da Mooca, na capital paulista. A mobilização aconteceu em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, com a qual Lancellotti mantém vínculo.

Pedagogo, além de presbítero, Julio Lancellotti é reconhecido por atuar em favor das pessoas que vivem nas ruas de São Paulo e outras minorias sociais, como os LGBTQIA+. Ele também ganhou proeminência por combater ativamente medidas de aporofobia na capital, como a instalação de peças de concreto para evitar que pessoas em situação de rua permaneçam debaixo de marquises, em calçadas ou debaixo de viadutos. Aporofobia é um termo que significa aversão a pobres.

Na companhia de figuras tão comprometidas com a causa como ele, a exemplo do sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, o líder católico diz, enquanto distribui refeições, que a ação é coletiva e completa 40 anos. Segundo ele, embora seja articulada por pessoas com diferentes credos, acaba sendo ecumênica, porque o que conta é a intenção de se aproximar, na data festiva, de uma parcela que tenderia a ficar ainda mais isolada do que em outros dias.

“O que importa é que somos todos humanos. Apesar das denominações religiosas diferentes ou sem nenhuma denominação, o que importa é as pessoas estarem a serviço da vida”, justifica Julio Lancellotti.

“A gente não considera um trabalho, mas uma convivência. Essa convivência tem 40 anos e vai tomando diferentes formas, de acordo com a necessidade que as pessoas têm”, pontua, em seguida, acrescentando que “faz pouco, mas de coração” e que espera que ações semelhantes sejam cada vez menos necessárias, sinalizando que há menos gente com fome.

Perguntado sobre o plano nacional que o governo federal anunciou, recentemente, para a população em situação de rua, Lancellotti diz ser importante, mas que depende também de uma reação das prefeituras municipais. O Ruas Visíveis irá dispor de R$ 1 bilhão.

*Com informações do repórter Lincoln Chaves, da TV Brasil.

Triatleta Luisa Baptista é transferida para Hospital das Clínicas

Triatleta Luisa Baptista é transferida para Hospital das Clínicas

@ebc

A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos, foi transferida no início da madrugada desta segunda-feira (25) para o Hospital das Clínicas de São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento que está recebendo após sofrer um grave acidente no último sábado (23) durante um treinamento.

Segundo nota divulgada pela Santa Casa de Carlos, hospital no qual a atleta foi inicialmente internada e no qual foi submetida a uma cirurgia, o transporte da triatleta foi realizado após ela ser submetida à terapia de circulação extracorpórea, o que levou a uma melhora importante.

A atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.

Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.

No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico.

Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.