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123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o valor a ser devolvido. Para isso, devem acessar o site da Administradora Judicial e verificar se seus dados foram devidamente incluídos na Lista de Credores e se os valores dos créditos estão corretos.

O edital publicado pela Justiça de Minas Gerais, responsável pelo processo, informa que todos os pedidos de ressarcimento devem, obrigatoriamente, ser feitos no site indicado pela Justiça.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) explica que, a partir da consulta, podem surgir três casos diferentes, com procedimentos exclusivos para cada um. A explicação sobre como proceder em cada caso, pode ser vista na cartilha elaborada pela DPMG.

A cartilha também mostra o caminho para os consumidores, que ainda não foram inseridos na lista, realizem pedidos para que seus nomes e seus respectivos valores sejam incluídos na recuperação judicial e no plano de pagamento. Todos esses procedimentos podem ser realizados pelos próprios consumidores pela internet.

A orientação da DPMG é a de que o consumidor não deixe a habilitação de créditos ou a apresentação de divergências quanto aos seus dados pessoais e valores a receber, ou mesmo a leitura da cartilha, para a última hora, já que existem prazos previstos em lei para que os documentos ser reunidos e apresentados.

Procon-SP

A assessora técnica do Procon-SP, Patrícia Dias, disse que a expectativa do órgão é a de que todos os prejudicados que fizerem a habilitação como credores no processo de recuperação judicial da empresa sejam ressarcidos. “É fato que a empresa tem patrimônio que a própria Justiça já separou. Este momento da recuperação é a identificação de todos os credores para depois fazer o balanço para saber qual o patrimônio e o montante da dívida”, explicou.

Ela alerta os consumidores que, mesmo que tenham procurado os órgãos de defesa do consumidor municipais ou estaduais, é fundamental também registrar seus dados e enviar a documentação pertinente no site mencionado, para que conste expressamente na Recuperação Judicial, e seja considerado credor da 123Milhas.

Crise

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por não ter datas definidas de ida e volta, e propôs ressarcir seus clientes por meio de vouchers (comprovantes de pagamento antecipado de serviços).

A empresa foi fundada em 2016, em Belo Horizonte, pelos irmãos Ramiro e Augusto Madureira. Cinco anos depois, em 2021, já era o maior anunciante do país, com investimento de R$ 2,37 bilhões na compra de espaço publicitário.

No dia 29 de agosto do ano passado, a 123milhas protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais um pedido de recuperação judicial. No documento, a empresa dizia que o objetivo da medida era assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores.

No dia 31, o pedido de recuperação judicial foi aceito pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com dívidas de R$ 2,3 bilhões, a plataforma de turismo solicitou a suspensão, por 180 dias, das ações de credores e consumidores que foram à Justiça após a interrupção de serviços.

Em janeiro de 2024, a juíza Cláudia Helena Barbosa, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou a suspensão da recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a juíza, a recuperação judicial da empresa ficaria suspensa até a nomeação de novos administradores judiciais. Além disso, a 123milhas também teria que detalhar as reais condições da Lance Hotéis e da MaxMilhas, que também foram incluídas na recuperação judicial em outubro do ano passado.

A recuperação judicial da 123Milhas já havia sido suspensa em setembro, processo que foi retomado mais uma vez em dezembro. Na época, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, questionou a agência de viagens on-line sobre os motivos que a levaram a cancelar pacotes e passagens.

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude. A medida visa ao aprimoramento das ações de prevenção às fraudes.

“A Anatel instaurou procedimento administrativo com o objetivo de dar tratamento às medidas a serem adotadas pelas prestadoras de telefonia móvel quanto ao cadastro de titulares de linhas móveis pré-pagas”, informou a Anatel, nesta sexta-feira (22), após ser questionada pela Agência Brasil sobre a aparente facilidade com que o tenente-coronel obteve os dois números e a responsabilidade das operadoras telefônicas.

Reportagem publicada pela Agência Brasil mostra que, segundo informações da PF, em dezembro de 2022, Oliveira usou dados da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano para obter um número de telefone da operadora TIM, registrado em Brasília (DDD 61). Conforme os investigadores, poucos dias antes, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico sem gravidade, em um trecho da BR-060, entre Goiânia e Brasília. O engenheiro, então, forneceu ao militar as cópias de seus documentos para que este acionasse o seguro.

“A equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi usado na ação clandestina de 15 de dezembro de 2022. Essa conclusão converge com o processo de ‘anonimização’, técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército, com a finalidade de não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico”, apontou a PF ao pedir a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deter, preventivamente, Oliveira e mais quatro investigados na Operação Contragolpe: o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Ainda segundo a PF, Oliveira usava um segundo número telefônico, com o código de área de Belo Horizonte (31), habilitado pela empresa Vivo, em nome de Luis Henrique Silva do Nascimento, sobre o qual não há detalhes. “Pelo que consta, o prefixo telefônico […] foi habilitado no dia 24/06/2022 […] A linha foi rescindida na data de 21/04/2023. […]”, relatam os investigadores na representação policial entregue a Moraes. Aos policiais federais, a Vivo informou que, entre 27 de maio de 2022 e 10 de dezembro de 2022, o aparelho telefônico no qual o número investigado foi inicialmente habilitado foi utilizado por 1.423 linhas.

“Essa circunstância reforça que o prefixo telefônico habilitado para a ação do dia 15/12/2022 decorre do emprego de técnicas de anonimização em massa utilizado pelo grupo investigado”, apontam os investigadores, referindo-se à data em que o grupo planejava sequestrar e, eventualmente, assassinar o ministro Alexandre de Moraes. O plano chegou a ser colocado em ação, inclusive com o monitoramento do ministro, mas foi abortado por razões ainda não esclarecidas.

Regras

Em resposta às perguntas da Agência Brasil, a Anatel esclareceu que a Lei nº 10.703, que trata do cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, bem como outras normas, estabelece regras que as prestadoras do serviço de telefonia devem seguir, zelando pelo correto cadastramento dos assinantes e adotando medidas para prevenir fraudes.

No curso do processo administrativo, a Anatel avaliará a eficácia da implementação da biometria, podendo adotar medidas complementares para prevenir fraudes por meio de habilitações indevidas. Desde novembro de 2021, quando foi implementado o Projeto Cadastro Pré-Pago, qualquer consumidor pode acionar uma linha móvel pré-paga por meio do próprio telefone celular. O processo, contudo, exige que o responsável pela linha insira seus dados pessoais, envie uma foto sua e do seu documento de identificação e informe dados como o CPF, a data de nascimento e o CEP residencial.

“Tais informações são verificadas pela prestadora, para que o procedimento de ativação prossiga”, explica a Anatel, assegurando que o “criterioso processo de validação cadastral” buscou “garantir maior segurança aos usuários do serviço”. Basta, contudo, uma pesquisa na internet para identificar ações judiciais movidas por consumidores vítimas desse tipo de fraude e decisões condenando empresas de celular a indenizar pessoas cujos dados pessoais foram usados criminosamente.

Algumas dessas vítimas relatam só ter tomado conhecimento da fraude muito tempo depois de uma linha telefônica ter sido habilitada em seu nome. Na última terça-feira (19), o engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano, cujos documentos foram usados pelo tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, foi surpreendido por uma ligação da Agência Brasil, cuja reportagem o informou da fraude com seus dados.

“Credo! Não estava sabendo desta operação [Contragolpe, da PF]. Não me fala um trem deste não! Estou no trabalho. Trabalhei o dia todo e não vi nada. Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso e este número com o qual estamos conversando é o único que habilitei”, comentou Caitano, confirmando ter batido no carro de Oliveira e ter fornecido ao militar cópia de seus documentos. “Disponibilizei os documentos para fazermos todo o trâmite junto à seguradora.”

A Anatel disponibiliza, em sua página na internet, um campo com dicas de segurança contra fraudes e golpes, indicando inclusive os tipos comuns. Além disso, em respeito às normas em vigor, as empresas do setor de telecomunicações mantêm um site, o Consulta Pré-Pago, no qual é possível consultar se há alguma linha pré-paga ativa cadastrada com determinado CPF. A agência reguladora recomenda que, em casos de suspeita de fraude, o consumidor entre em contado com a operadora e registre um boletim de ocorrência. Se necessário, o consumidor pode acionar a própria Anatel e registrar denúncias, reclamações ou solicitar informações adicionais.

A Agência Brasil perguntou à TIM e a Vivo como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira conseguiu, segundo a PF, habilitar as duas linhas telefônicas em nome de outras pessoas. A reportagem também procurou saber quantos casos semelhantes as empresas já registraram e quais as medidas adotadas para minimizar o risco desse tipo de fraude. As operadoras delegaram a tarefa de responder ao Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoa (Conexis), que representa algumas das principais companhias do setor (Algar; Claro; Vivo; TIM; OI e Sercomtel).

“As empresas associadas à Conexis Brasil Digital investem de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes e da sociedade. Também disponibilizam consulta para os clientes verificarem habilitação indevida em seu nome, pelo Portal de Consultas: cadastropre.com.br. Os usuários também podem, se necessário, entrar em contato com a prestadora para efetuar o cancelamento. As empresas ressaltam que estão à disposição para cooperar com as autoridades e reforçam o compromisso com a segurança e privacidade de seus clientes”, informou a Conexis.

CNU: adiamento do resultado para fevereiro custará R$ 4,7 mi à União

CNU: adiamento do resultado para fevereiro custará R$ 4,7 mi à União

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) calcula que o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) custará cerca de R$ 4,7 milhões a mais ao governo federal. Inicialmente, a divulgação das notas finais dos candidatos do certame estava prevista para esta quinta-feira (21) e foi prorrogada para 11 de fevereiro.

O atraso ocorre porque a União firmou acordo judicial com o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União além da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas,, que possibilitou a reintegração ao certame de 32.260 candidatos que estavam eliminados e resultou em novo cronograma [veja abaixo].

O impacto financeiro corresponde a cerca de 3,5% sobre o valor global do chamado Enem dos Concursos, de aproximadamente R$ 130 milhões, já considerando o custo extra pelo adiamento da aplicação das provas, de maio para agosto deste ano, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul que provocaram a situação de calamidade pública de diversos municípios, entre abril e maio.

O coordenador-geral de Logística do concurso unificado no MGI, Alexandre Retamal, explica que o valor extra irá custear a correção das provas discursivas e das redações desses candidatos, a partir do resultado das provas objetivas; a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos e, ainda, o trabalho das comissões de heteroidentificação do certame, que entrevista candidatos autodeclarados negros concorrentes às vagas destinadas a cotas raciais; a avaliação biopsicossocial (perícia médica) por equipe multiprofissional de candidatos com deficiência, além da etapa de confirmação da condição declarada por candidatos indígenas.

“Esse novo cronograma chega nessa data [11 de fevereiro] porque, com essas decisões, a gente precisa reiniciar um processo longo de corrigir as provas objetivas desses candidatos eliminados que agora estão sendo reintegrados. Com base nesses resultados, vamos corrigir as provas discursivas desses candidatos também”.

Os candidatos para Analista Técnico de Políticas Sociais dos blocos temáticos 4 e 5 também vão poder entregar os títulos nos dias 4 e 5 de dezembro.

Experiência

Ao comentar o acordo judicial da União com o Ministério Público Federal, o coordenador-geral de Logística do CNU, Alexandre Retamal, diz acreditar que a medida traz mais segurança, transparência e idoneidade à continuidade do CNU e que não atrapalha em nada uma possível realização de uma segunda edição do concurso unificado, ainda sem data definida, nem a confirmação dos órgãos públicos participantes. “Esses aprendizados de todos vão fazer com que a gente faça uma próxima edição muito melhor, tanto em termos de editais, de contratação e avanços que a gente quer trazer para que a segurança continue existindo”.

Notificações

Na quinta-feira, cada um dos 32.260 candidatos reintegrados recebeu um e-mail da Fundação Cesgranrio, com informação sobre a situação alterada no certame. Os demais terão a informação disponível na área do candidato na página do Concurso. Em caso de dúvidas, o candidato pode procurar a Fundação Cesgranrio via e-mail (cpnu@cesgranrio.org.br) ou ligar para o suporte 0800 701 2028 (das 9h às 17h).

Confira o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão.

Arte EBC

Petrobras estuda criar empresa para voltar a ser grande em etanol

Petrobras estuda criar empresa para voltar a ser grande em etanol

@ebc

A Petrobras faz sondagens com produtores de cana-de-açúcar e de milho para criar uma joint venture e fincar novamente os pés na produção de etanol. A nova empresa seria uma forma de a companhia estatal compensar o declínio na venda de gasolina previsto para as próximas décadas.

O anúncio foi feito pela direção da empresa, nesta sexta-feira (22), durante apresentação do plano de negócios para os próximos cinco anos.

De acordo com o diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade, Mauricio Tolmasquim, a Petrobras entende que a gasolina apresenta tendência de perder participação entre os combustíveis da frota leve, como carros de passeio.

“A gasolina vai perder mercado ao longo do tempo. Até 2040, vai crescer o etanol. A gente quer continuar grande. Vamos fazer isso entrando no nosso produto competidor, o etanol. A gente vai perder o mercado de gasolina e ficar no etanol”, afirmou Tolmasquim.

O plano de negócios 2025-2029 reserva US$ 2,2 bilhões – equivalente a mais de R$ 12,5 bilhões – para investimentos na produção do combustível originado do milho ou do bagaço da cana.

Tolmasquim explicou que estudos ainda estão sendo conduzidos, mas que a Petrobras está com pressa para retomar protagonismo na produção de etanol. Por isso, avalia uma parceria empresarial – joint venture no jargão corporativo – para criar uma empresa.

“A nossa ambição é grande. Estamos partindo para ser realmente um dos líderes na questão do etanol. Vamos fazer parcerias. Seria um caminho longo para percorrer se fôssemos partir do zero”, disse o diretor.

“A ideia é já começar grande. Isso pode ser implantado muito rapidamente”, completou Tolmasquim.

Cálculos

Cálculos preliminares apontam capacidade de produção de 2 bilhões de litros de etanol por ano. “Uma possibilidade, não tem estudo, não tem meta, mas, vamos dizer, poderia eventualmente chegar isso”, afirmou o diretor.

A revelação da companhia significa uma guinada. A Petrobras está fora do mercado de etanol por decisão do plano de negócios 2017-2021, o que levou a empresa a se desfazer de parcerias com produtores.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, ressaltou que o etanol é o principal competidor da gasolina.

“Hoje, o nosso principal produto competidor da gasolina, em um país que tem frota flex. Somos o único país do mundo que tem frota de veículos leves flex, ou seja, etanol”.

“É bastante rentável, atrativo economicamente”, completou Tolmasquim.

Transição energética

Durante a apresentação do plano de negócios – o primeiro da gestão Chambriard – e do plano estratégico para 2050, a direção da Petrobras fez questão de defender que os investimentos em transição energética para economia de baixo carbono (menos uso de combustíveis poluentes, como derivados do petróleo) não destroem valor da companhia, ou seja, todos são rentáveis.

O discurso é uma forma de mostrar aos investidores e à sociedade que a Petrobras não busca desenvolver combustíveis limpos – como etanol, biodiesel e energia eólica – apenas pelo interesse ambiental, mas também para garantir retorno dos investimentos. Segundo Magda Chambriard, o plano de negócios está dentro de uma lógica empresarial de custos competitivos e projetos rentáveis.

“Eu vou garantir que todos os nossos projetos serão feitos de forma muito responsável e zelando pela sua rentabilidade. Nós não vamos destruir valor, nós vamos construir valor, mantendo foco em petróleo e gás”, declarou.

O plano de negócios é um planejamento quinquenal atualizado todos os anos. O documento divulgado na noite de quinta-feira (21) estima US$ 111 bilhões em investimentos (equivalente a R$ 644 bilhões), 9% acima do plano anunciado no ano passado.

A maior parte é destinada a exploração e produção de petróleo, US$ 77 bilhões. Já a parcela reservada para negócios relacionados à transição energética subiu 42%, saindo de US$ 11,5 bilhões e chegando a US$ 16,3 bilhões, o que passa a representar 15% do total de investimentos que a Petrobras deve fazer de 2025 a 2029.

“Crescimento que demonstra compromisso com a jornada rumo ao futuro de baixo carbono”, disse a presidente da Petrobras. “Nos colocamos com um pleito de sermos os líderes nessa transição energética justa, segura e inclusiva”.

Menos fósseis

A companhia detalhou que responde hoje por 31% da oferta primária de energia do Brasil. São 4,3 exajoules (EJ) extraídos basicamente de derivados de petróleo, o óleo e o gás. Joule é uma unidade de medida para o consumo de energia.

Para 2050, a Petrobras estima que a geração primária de toda energia do país deve crescer 60%, e mesmo assim, a Petrobras será responsável por 31% do total. Ou seja, vai acompanhar a expansão da demanda brasileira.

No entanto, os derivados de petróleo devem perder espaço, e as fontes renováveis representarão de 8% a 11% da energia gerada pela estatal.

Novos poços

De acordo com as previsões da companhia, o pico de produção de petróleo será no fim da década atual, quando atingir a produção total de 3,2 milhões de barris equivalentes de

óleo e gás por dia (boed), em 2029.

Para mitigar esse declínio que se seguirá, a Petrobras mantém frentes de exploração de petróleo em regiões como os litorais do Sudeste e do Sul e na Margem Equatorial, que ainda precisa de licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estima é perfurar 51 poços entre 2025 e 2029.

Para a presidente da companhia, não há contradição entre exploração e produção de petróleo e a transição energética para economia de baixo carbono, ou seja, com menos gases poluentes, como os derivados da queima de combustíveis fósseis, exemplo do óleo e do gás.

Magda Chambriard deu como exemplo o processo de produção de petróleo do pré-sal, que tem metade da pegada de carbono da média mundial, e o diesel R5, que produzido com 5% de óleo mineral.

“É perfeitamente possível conciliar exploração, produção e refino [de petróleo] com liderança em transição energética. Nossa produção de energia vai crescer mais limpa, mantendo a relevância da Petrobras no país e mantendo a atenção que a sociedade brasileira merece”, disse Magda, enfatizando que o esforço não é coisa do futuro. “É um esforço do presente”.

A companhia espera alcançar a neutralidade na produção de combustíveis em 2050, isto é, conseguiria compensar todo o carbono emitido durante a exploração e produção de petróleo.

A Petrobras informou ainda que o plano de negócios deve criar 315 mil empregos diretos e indiretos em cinco anos e, no mesmo período, resultar no pagamento de US$ 253,7 bilhões (mais de R$ 1,4 trilhão) em tributos federais, estaduais e municipais.

“Isso significa que para cada real investido, nós vamos ter mais do dobro em impostos”, destacou a dirigente da Petrobras.

Mesas do G20 são doadas para escolas públicas do Rio

Mesas do G20 são doadas para escolas públicas do Rio

@ebc

A mesa usada pelos chefes de Estado e líderes das maiores economias do mundo na plenária da Cúpula do G20 foi doada para 12 escolas municipais do Rio de Janeiro. A mesa principal e as mesas auxiliares são construídas em módulos. Elas foram divididas em 116 carteiras duplas, totalizando 232 posições, que farão parte das salas de aula cariocas.

Entre as escolas escolhidas está o Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp, localizado na Maré. Os estudantes da escola foram os vencedores do concurso de curtas-metragens sobre o G20, organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Comitê Rio G20. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) e visitar as áreas utilizadas durante a cúpula.

Mesas usadas no G20 foram doadas para escolas municipais do Rio – Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio

Além do GET Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp, mais 11 colégios municipais, todos com nomes de países, vão receber as mesas usadas no G20. São elas: Escola Municipal Canadá, no Estácio, primeira a ganhar as novas mesas; Escola Municipal República Argentina, no Maracanã; Escola Municipal Suécia, em Pilares; Escola Municipal Chile, em Olaria; Escola Municipal França, em Piedade; Escola Municipal Bélgica, em Guadalupe; Escola Municipal Honduras, na Praça Seca; Escola Municipal Costa do Marfim, em Realengo; Escola Municipal Venezuela, em Campo Grande; Escola Municipal Japão, em Santa Cruz; e a Escola Municipal Costa Rica, na Ilha do Governador.

Ao longo das reuniões do G20, outras doações de mobiliário foram feitas às escolas públicas. O primeiro lote das 341 carteiras foi doado em fevereiro. Foram 177 carteiras que formaram a mesa da plenária da Reunião de Chanceleres, na Marina da Glória. Esta primeira leva de mobiliário teve como destino os ginásios educacionais olímpicos (GEOs), modelo de escola inspirado no legado das Olimpíadas do Rio 2016.

Em agosto, a Secretaria de Educação recebeu outras 48 carteiras, que foram utilizadas na reunião da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Galpão da Cidadania, em julho, e foram levadas para escolas bilíngues. Entre as escolas que receberam essas doações estão os ginásios educacionais tecnológicos (GETs) Afonso Várzea, Epitácio Pessoa e Aleksander Henryk Laks, que ensinam inglês, alemão e espanhol, respectivamente. Além dos GETs, o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Samuel Wainer e Escola Municipal Orsina da Fonseca, que têm ensino de mandarim, e a Escola Municipal Professora Didia Machado Fortes, que tem ensino de francês, também receberam as mesas.

O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Ao longo o ano, foram realizadas diversas reuniões no âmbito dos encontros do G20. As reuniões terminaram com a reunião de cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro.

Participe da votação para os fóruns do SINPAS

Participe da votação para os fóruns do SINPAS

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abriu nesta quinta-feira (21) as votações para os dois fóruns que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi). O prazo para escolha dos representantes vai até o dia 28 deste mês. A divulgação do resultado será no dia 2 de dezembro.

“A votação para os comitês do SINPAS é um momento crucial para fortalecer a comunicação pública no Brasil. A participação social na EBC voltou. A sociedade escolherá seus representantes, garantindo que a diversidade e pluralidade sejam refletidas nas decisões e em nossa programação”, afirmou o presidente da EBC, Jean Lima.

Qualquer pessoa que tenha CPF e conta cadastrada no Gov.br pode votar.

Votação para o Comep

Para votar nos representantes do Comep, basta seguir o guia:

1 – Acesse a página do SINPAS na plataforma Brasil Participativo

2 – Clique na opção “Entrar”, disponível na área superior direita da página, e insira os seus dados de acesso no Gov.br.

3 – Na página principal do SINPAS, procure o campo “Votações” e selecione “Comitê Editorial e de Programação – COMEP”.

3 –Logo em seguida, estará disponível um painel com os nomes dos candidatos titulares e suplentes aptos a serem eleitos.

4 – Escolha a chapa de sua preferência e clique no botão “Votar”.

5 – Seu voto foi registrado e você tem direito de mudar de opção até o fim do processo eleitoral.

5 – Atenção: Cada eleitor pode votar em até um candidato ou candidata e seu respectivo suplente para composição do Comep. Os três candidatos ou candidatas mais votados(as) em cada segmento da sociedade formarão a lista tríplice que definirá a composição do Comitê.

Acesse aqui o edital completo com as regras do processo eleitoral para o Comep

O Comep tem a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. O Processo Seletivo visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes seguimentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de Educação.

Além dos dez membros, haverá representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente.

Votação para o Cipadi:

Para votar no Cipadi, basta seguir o guia:

1 – Acesse a página do SINPAS na plataforma Brasil Participativo

2 – Clique na opção “Entrar”, disponível na área superior direita da página, e insira os seus dados de acesso no Gov.br.

3 – Na página principal do SINPAS, procure o campo “Votações” e selecione “Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CIPADI)”.

3 – Logo em seguida, estará disponível um painel com três categorias. Atenção: para o Cipadi, cada eleitor deve escolher até três chapas – compostas por titular e suplente – sendo 01 (uma) para representante da sociedade civil; 01 (uma) para representante de emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e 01 (uma) para representante de sindicato de radialistas ou jornalistas.

5 – Selecione a categoria para a qual deseja votar. Aparecerá um painel com o nome dos integrantes de cada chapa.

6 – Escolha a chapa de sua preferência e clique no botão “Votar”.

5 – Seu voto foi registrado e você tem direito de mudar de opção até o fim do processo eleitoral.

6 – Lembre-se que você pode votar três vezes, sendo uma vez para cada categoria.

Acesse aqui o edital completo com as regras do processo eleitoral para o Cipadi

O Cipadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e promotoras da cidadania.

O processo seletivo para o Cipadi vai selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para composição deste Comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.

Ainda farão parte do Cipadi cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o Cipadi os 11 membros selecionados para o Comep.

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

Meteorologia prevê chuvas volumosas para boa parte do país

Meteorologia prevê chuvas volumosas para boa parte do país

@ebc

O fim de semana terá condições favoráveis a chuvas volumosas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Brasil. Segundo boletim divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta de chuvas intensas foi emitido para a região que vai do Amazonas, passando por Rondônia, Mato Grosso, norte do Mato Grosso do Sul, sul do Tocantins, Goiás, Pará, Minas Gerais e sul da Bahia.

Para essas áreas o alerta é de chuva com volume entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60-100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Além disso, também estão previstas chuvas com volume entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos que podem chegar até a 60 km/h.

As pancadas podem ocorrer no Acre e Amazonas; sul do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Chuvas com o mesmo volume são esperadas para o Mato Grosso do Sul, norte de São Paulo, sul de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Risco reduzido

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A Meteorologia também alerta para a ocorrência de acumulado de chuvas no litoral sul paulista, em todo o litoral paranaense e no litoral norte de Santa Catarina. Nessas regiões estão previstas chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com essas áreas de risco.

Para a região que abrange a faixa leste da Bahia, incluindo o Recôncavo Baiano, até Sergipe, o Inmet informou sobre a tendência de que uma zona de Convergência do Atlântico Sul se configure a partir de sábado (23), podendo persistir até terça-feira (26), o que poderá ocasionar volumes expressivos de chuva.

Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos

Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos

@ebc

A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos. O prazo vai até dezembro de 2044. A companhia recebeu a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nessa quinta-feira (21).

O investimento total será de R$ 3.2 bilhões entre 2023 e 2027. Os valores serão investidos em quatro parcelas de aproximadamente R$ 720 milhões nos primeiros quatro anos (2023 a 2026) e R$ 320 milhões em 2027.

O processo de extensão da vida útil de Angra 1 teve início em 2019, quando foi oficialmente solicitada a renovação da licença. Desde então, a empresa criou um grupo de trabalho exclusivo para cumprir todas as exigências do órgão regulador e realizar a completa modernização da usina.

A extensão da vida útil de Angra 1 pode ser considerada a primeira grande conquista em relação aos projetos prioritários da companhia, que também trabalha para retomar a construção de Angra 3. Essa última meta depende de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A decisão favorável foi celebrada pelo presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo. Ele comparou Angra 1 às usinas nos Estados Unidos, com as mesmas características, que já receberam o aval para operar por até 80 anos. Lycurgo destacou o trabalho desempenhado nos últimos cinco anos pela área técnica da empresa.

Angra 1

A primeira usina nuclear brasileira entrou em operação comercial em 1985 com um reator de água pressurizada (PWR), o mais utilizado no mundo. Com 640 megawatts de potência, o empreendimento entrega energia suficiente para suprir uma cidade de 2 milhões de habitantes e abastece o sistema elétrico nacional 24 horas por dia.

Em 2023, Angra 1 gerou 4,78 milhões de MWh. O fator de carga (Load Factor) – que representa a energia elétrica líquida realmente entregue ao Sistema Interligado Nacional dividida pela capacidade de Angra 1 – dos últimos cinco anos é de 88,24%. Ou seja, é como se a usina tivesse operado 322 dias por ano em sua capacidade máxima.

Angra 1 foi adquirida da empresa americana Westinghouse sob a forma turn key, um pacote fechado que não previa transferência de tecnologia por parte dos fornecedores. No entanto, a experiência acumulada pela Eletronuclear em todos esses anos de operação comercial, com indicadores de eficiência que superam o de usinas similares, permite que a empresa tenha hoje a capacidade de desenvolver um programa contínuo de melhoria tecnológica e incorporar avanços da indústria nuclear.

Inter supera Vasco em luta por vaga direta para a Libertadores

Inter supera Vasco em luta por vaga direta para a Libertadores

@ebc

O Internacional derrotou o Vasco por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (21) no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, para permanecer firme na luta para garantir uma posição na classificação final da Série A Campeonato Brasileiro que o classifique de forma direta para a próxima edição da Copa Libertadores.

𝐕𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐄𝐍𝐂𝐄 𝐎 𝐂𝐋𝐔𝐁𝐄 𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐕𝐎! 🇦🇹❤‍🔥🇦🇹❤‍🔥🇦🇹❤‍🔥🇦🇹❤‍🔥🇦🇹❤‍🔥

Com mais uma 𝐩𝐢𝐧𝐭𝐮𝐫𝐚 de Wesley, o Colorado vence o Vasco fora de casa, chega ao 15º jogo de invencibilidade na temporada e aos 62… pic.twitter.com/5gZcsnopKd

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) November 22, 2024

Com o triunfo fora de casa o Colorado chegou aos 62 pontos, permanecendo na 5ª posição da classificação, a sete pontos do líder Botafogo. Já o Vasco fechou a 34ª rodada do Brasileiro na 10ª posição com 43 pontos após este revés.

Em uma partida muito equilibrada, com oportunidades de lado a lado, o Inter contou com o oportunismo do meia-atacante Wesley, que, aos 19 minutos do segundo tempo, aproveitou sobra de bola para bater colocado e superar o goleiro Léo Jardim.