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Chanceleres de Venezuela e Guiana se reúnem para discutir Essequibo

O Palácio do Itamaraty vai sediar, nesta quinta-feira (25), o segundo encontro entre representantes dos governos da Venezuela e da Guiana para discutir a crise em torno do território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Os ministros das Relações Exteriores dos dois países farão a nova rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que que está na presidência da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e de Dominica, nação que preside temporariamente o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Desde a eclosão da crise, há quase dois meses, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma resolução pacífica.

Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves. Na ocasião, o governo brasileiro foi representado pelo assessor internacional da Presidência da República, Celso Amorim.

No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área.  

Desde então, as tensões entre os dois países aumentaram. O governo brasileiro reforçou as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado.

O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

Fiocruz lança edital para homenagear vítimas da covid-19

A Fiocruz anuncia, nessa sexta-feira (26), às 18h30, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ), no Flamengo, zona sul da cidade, um concurso nacional para contratação de projeto arquitetônico e paisagístico do futuro memorial sobre a covid-19. A supervisão do concurso será feita pelo Departamento Rio de Janeiro do IAB-RJ, entidade profissional dos arquitetos mais antiga no país.

O edital estará disponível no site do concurso a partir do dia 19 de fevereiro. Nesse mesmo endereço deverão ser feitas as inscrições, possíveis consultas e a submissão das propostas dos interessados.

Serão distribuídos, ao todo, R$ 40 mil em prêmios, que contemplarão os três projetos mais bem classificados. Os autores do trabalho classificado em primeiro lugar serão contratados para desenvolvimento do projeto executivo do memorial. O valor estimado do contrato atinge R$ 1,5 milhão. Poderão participar do concurso arquitetas e urbanistas registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, individualmente ou em equipe, conforme definido no edital.

O chefe do Departamento de Patrimônio Histórico da Fiocruz, Renato da Gama-Rosa, destacou que as vivências da pandemia foram múltiplas e diversas, e o projeto em pauta deve apresentar soluções inovadoras e criativas às demandas formuladas. “Estamos curiosos e ansiosos para conferir as propostas dos arquitetos e urbanistas para esse novo equipamento”. Observou, entretanto, que é importante que os trabalhos “não se resumam a um memorial alusivo exclusivamente às ações praticadas pela Fiocruz em resposta à pandemia.”

Memorial

O futuro memorial sobre a Covid-19 vai ocupar espaço de 3.380 metros quadrados (m²), próximo à entrada principal da Fiocruz, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. Por se tratar de área preservada de significativo valor histórico e cultural, as propostas deverão seguir as recomendações dos órgãos de preservação. Gama-Rosa disse que o projeto visa homenagear os atingidos pelos efeitos da pandemia. Segundo ele, o memorial objetiva, ainda, promover uma reflexão sobre esse momento histórico por que o mundo passou.

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas. 

Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros.

Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negros (pretos ou pardos) em montante proporcional ao número dessas candidaturas. 

Na minuta de resolução que trata do Fundo Eleitoral, o TSE incluiu a necessidade de que os partidos políticos, depois de receber o dinheiro, publiquem o valor recebido e o critério de distribuição entre os candidatos – definidos pela Executiva Nacional – em página na internet. 

Sugestões

Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciais, no curso da campanha, informando sobre o cumprimento das cotas feminina e racial. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ainda que os partidos sejam obrigados a formar bancas de heteroidentificação, com o objetivo de verificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos que se dizem negros. A medida seria uma forma de prevenir fraudes no repasse de recursos. 

Outros expositores reforçaram a necessidade de verificar a veracidade da autodeclaração racial por meio de bancas de heteroidentificação, seja no âmbito dos partidos ou da própria Justiça Eleitoral. A preocupação é que os recursos do Fundo Eleitoral sejam de fato destinados a candidatos com o fenótipo (características físicas) de pessoa negra. 

As contribuições tiveram como destaque ainda o pedido para que seja autorizado o gasto de recursos eleitorais com a contratação de segurança privada para proteger candidaturas femininas que recebam ameaças violentas.  

O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, sugeriu que seja autorizado o gasto de campanha com cuidadoras e cuidadores, de modo a permitir que mulheres de baixa renda, em geral responsáveis por cuidar de filhos e outros dependentes, possam se desincumbir dessa responsabilidade e de fato se engajar em campanhas eleitorais. 

Paralelamente, expositores ligados à causa LGBTQIA+ elogiaram a iniciativa do TSE de incluir o campo “identidade de gênero” no registro de candidatura, que deve trazer ainda a possibilidade de que seja autorizado o uso da informação no sistema de divulgação de candidatos. 

Último dia

O ciclo de audiências públicas seguirá nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com a discussão sobre resoluções que tratam de propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais. Todas as audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. 

Um dos temas mais controversos a ser abordado diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. 

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

As audiências são conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que é também relatora das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas em plenário, em data ainda a ser definida. A data limite para a aprovação das normas é 5 de março, conforme a legislação eleitoral. 

Concurso da Fiocruz tem inscrições abertas para 300 vagas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para 300 vagas de nível superior, divididas igualmente entre os cargos de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública. As vagas são para unidades da Fiocruz no Rio de Janeiro e nos demais estados onde está presente.

O prazo de inscrição vai até o dia 5 de março. A primeira etapa da seleção está marcada para o final de abril.

O vencimento básico dos cargos é R$ 5.735,29, mas a remuneração pode contar com uma gratificação por desempenho de R$ 1.486,40 e também com adicional de titularidade, que chega a R$ 4.354,01, no caso do doutorado.

A fundação incluiu reserva de vagas e medidas de acessibilidade na seleção. O edital garante 20% das vagas para pessoas negras e 5% de vagas para pessoas com deficiência.

Defesa Civil mantém alerta para chuvas fortes em Minas Gerais

As fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte na tarde de terça-feira (23), causando enxurradas, quedas de árvores e alagamentos, devem continuar nos próximos dias, alerta a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. De acordo com nota divulgada pelas redes sociais, grandes quantidades de chuvas estão previstas em todas as regiões do estado até o próximo domingo (28).

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais, para esta quarta-feira (24), há possibilidade de tempestades severas tanto na região metropolitana de Belo Horizonte, no noroeste, norte e centro do estado, quanto nos Vales do Rio Doce, do Mucuri e Jequitinhonha. 

Na capital, as chuvas devem ficar mais intensas no período da tarde e com acumulados de até 120 milímetros, que podem vir acompanhadas de raios, granizo, rajadas de ventos e trovoadas.

A orientação à população é que fique atenta e siga as recomendações priorizando a segurança ao adotar medidas preventivas. “Não subestime a força da água, não atravesse enxurradas, mude o seu trajeto para evitar locais com histórico de alagamentos. Em caso de tempestade com raios, busque abrigos em edificações ou veículos”, alerta o sargento Emerson Ribeiro, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, durante o temporal de terça-feira foram atendidos 162 chamados sobre quedas de árvores e desabamentos e 40 pedidos de socorro a pessoas ilhadas em regiões de alagamento. A BR-040 chegou a ser interditada, próximo ao Km 564, por volta das 20h depois que uma tromba d’água causou o alagamento da região e uma pessoa precisou ser resgatada de dentro do carro. Não houve registro de mortes em consequência das chuvas.

Inscrições para o Sisu terminam amanhã

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

A classificação também obedece a reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de ontem, 1.060.386 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.008.580 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Nessa data, também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

 

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle

A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Ao longo desse período, a Polícia Federal trabalhou em parceria com outros órgãos, notadamente o Ministério Público, com critérios técnicos e o necessário sigilo das diligências realizadas. Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”

A delação citada na nota é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Os detalhes dessa delação foram a público em julho do ano passado e é a única confirmada pela PF até o momento.

A manifestação da PF ocorre após publicações, por veículos da imprensa, que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

A suposta novidade no caso provocou manifestações da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. “Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”.

A PF, no entanto, não confirma as informações envolvendo Lessa e acrescentou que elas podem comprometer as investigações.

“As investigações seguem em sigilo, sem data prevista para seu encerramento. A divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.

Papel da imprensa

A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com likes [curtidas]. “Matérias clickbait [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que a “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes.”

EUA enviam remessa de segurança para o Equador

23 de janeiro de 2024

 

O governo dos Estados Unidos começou esta semana a enviar a assistência de segurança recentemente acordada com o Equador, segundo autoridades de ambas as nações.

“Ontem à noite um avião pousou em território equatoriano. É um avião que traz a cooperação internacional dos Estados Unidos”, relatou o almirante Jaime Vela, chefe do comando conjunto das Forças Armadas.

Embora Vela não tenha entrado em detalhes sobre o conteúdo da remessa, a Casa Branca detalhou parte da primeira remessa em comunicado na noite anterior.

“Esta semana, os Estados Unidos estão a facilitar a entrega de mais de 20.000 coletes à prova de bala e mais de um milhão de dólares em equipamentos críticos de segurança e resposta a emergências, incluindo ambulâncias e veículos de apoio logístico de defesa”, enumerou a administração do presidente Joe Biden.

A ajuda em geral também inclui o aumento iminente de pessoal do FBI em solo equatoriano “para apoiar a Polícia Nacional e a Procuradoria-Geral do Equador”, segundo os próprios.

A cooperação internacional ocorre em meio a importantes operações conjuntas entre as Forças Armadas e a Polícia Nacional. O mais importante, foi a apreensão de 21 toneladas e meia de cloridrato de cocaína numa fazenda localizada na província costeira de Los Ríos, uma das mais atingidas pela violência criminosa.

O presidente Daniel Noboa também anunciou o relaxamento do toque de recolher, após diversos ataques criminosos no país.

 

Quatro novos sítios arqueológicos são descobertos em Marajó, no Pará

Pesquisadores identificaram quatro novos sítios arqueológicos no município de Anajás, no arquipélago do Marajó, no Pará, a partir de achados de cerâmica indígena. Dois sítios arqueológicos estão localizados nas comunidades da Pedra. Os outros dois, na comunidade Laranjal.  

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a recente seca na região do Alto Rio Anajás, a comunidade local procurou o Ministério Público do Estado do Pará e demais órgãos para que fosse analisado o estado de conservação das peças de arte marajoara que ficaram expostas. 

A partir daí, em conjunto, pesquisadores e técnicos do Iphan e do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) analisaram os vestígios de civilizações antigas e catalogaram os artefatos encontrados. 

Os novos sítios foram registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), coordenado pelo Iphan, e que reúne todo o detalhamento técnico e filiação cultural dos sítios arqueológicos brasileiros.  

A pesquisadora do Museu Goeldi, Helena Lima, destaca os estados das estruturas antigas. “Os novos achados são importantes para a arqueologia amazônica. Encontramos, nesta breve visita, um padrão de ocorrência de tesos (aterros construídos pelos povos do Marajó) que aparentemente se replica ao longo do Anajás e outras regiões a leste do Marajó, estima a pesquisadora.  

Riscos 

De acordo com a equipe de pesquisadores, há um grande interesse da comunidade local de preservar a memória dos povos indígenas da região e conhecer mais sobre a temática, o que contribui para a preservação do patrimônio arqueológico. 

As duas instituições públicas recomendam que qualquer descoberta do tipo deve ser comunicada ao Iphan e não é aconselhado coletar vestígios sem acompanhamento profissional. 

Apesar das descobertas coletadas, os pesquisadores identificam riscos ao patrimônio encontrados, relacionados a fenômenos naturais, como secas e cheias dos rios, bem como o grande tráfego de embarcações na área, que contribui para processos de erosão. 

 O arqueólogo do Iphan-PA, Carlos Barbosa, comenta o grau de vulnerabilidade desses sítios arqueológicos. “O risco, hoje, é perder as informações que ainda existem nesses sítios, devido à dinâmica erosiva do rio intensificada pelas mudanças climáticas. Na curva do rio, um dos cemitérios indígenas está sendo exposto e levado pela força das águas”, alertou. 

Cerâmica marajoara  

Chayenne Furtado/IPHAN

A cerâmica marajoara tem sido pesquisada desde o século XIX, especialmente na região chamada Marajó dos Campos, com grande área de planícies alagadas.   

Estudos arqueológicos apontam que esta região já era habitada há cerca de 3,5 mil anos, por grupos que tinham como principais atividades a caça, a pesca e o cultivo da mandioca. 

Outras pesquisas constaram que povos que ali viviam produziam cerâmica de uso principalmente doméstico, como vasilhas, potes, estatuetas, vasos, pratos e outros. 

A pesquisadora do Museu Goeldi Helena Lima analisa a complexidade social na Amazônia, nos quatro novos sítios arqueológicos. “Talvez aqui estejamos no que foi o início da organização regional de uma sociedade com altíssimo conhecimento do ambiente, que criou e replicou sistemas de assentamentos altamente interconectados. Trata-se de um verdadeiro urbanismo amazônico muito antigo”, explicou.  

Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi

A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.

O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse incentivo fiscal é diferente dos outros porque aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, o benefício gera investimentos que mais do que compensam a renúncia fiscal. “Esse incentivo desonera investimento e garante mais competitividade para nossas exportações, que geram superávit de US$ 100 bilhões na balança comercial”, disse Renan Filho. “Para cada real de incentivo, o setor produtivo investe R$ 50”, declarou Renan Filho.

O ministro dos Transportes disse que existe “uma possibilidade muito viva” de incluir um tratamento diferenciado para investimentos em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por meio de projetos de leis complementares neste ano. Isso garantiria a manutenção de um incentivo para os terminais portuários após 2028.

Silvio Costa lembrou que os portos movimentam 96% do comércio exterior brasileiro. Apenas no ano passado, acrescentou, o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.

Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a desoneração de investimentos e de exportações para garantir o desenvolvimento do país. “Dois pilares estão neste ato [a prorrogação do Reporto]: a desoneração de investimento e a desoneração de exportação. Não existe país que se desenvolva sem estímulo a investimento e a desoneração”, afirmou. “Sem estímulo ao investimento, ele não vai voltar, já que está em patamares muito aquém do nosso potencial”, acrescentou.

Segundo Haddad, a prorrogação do Reporto está em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a desoneração do investimento, e com a política de desenvolvimento econômico e ambiental. “O objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Esse é o tripé da nossa matriz de desenvolvimento, gerando emprego de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente”, disse o ministro.

Haddad destacou que os investimentos realizados pelo governo federal em 2023 ultrapassaram os que foram realizados nos quatro anos anteriores. O valor dos investimentos federais no ano passado só será divulgado no fim deste mês, pelo Tesouro Nacional. O ministro ressaltou que os indicadores de qualidade de estradas e de cargas melhoraram. “Tivemos uma safra recorde no ano passado sem problemas logísticos, pois as coisas estão caminhando”, declarou.

A prorrogação do Reporto por cinco anos foi aprovada pelo Congresso em 22 de dezembro, num mutirão para votar projetos de interesse do governo. O incentivo para obras e compra de máquinas e equipamentos para portos existe desde 2004. Segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a prorrogação garante investimentos de R$ 52 bilhões em terminais concedidos à iniciativa privada ou arrendados apenas em 2024 e 2025.