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No Piauí, países vão discutir sugestões para combate à fome no mundo

Começou nesta segunda-feira (20) o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema.

Na abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o foco da reunião é a retirada do mapa da fome de mais de 730 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm condições de realizar três refeições diárias.

“O objetivo é que cada país faça a sua parte, indicando as experiências do mundo consideradas eficientes, que vão compor uma cesta de alternativas para que países mais desenvolvidos possam dar as mãos aos países mais pobres”, disse Wellington Dias.

Ao final do evento, será divulgado um documento com as sugestões e contribuições para o combate à fome e à pobreza extrema.

“Abrimos hoje com a escuta de lideranças sociais que trabalham nessa temática. Teremos, ao final, um relatório que será entregue à delegação brasileira, a quem caberá extrair as propostas que possam servir de base para aprovação e encaminhamento ao fórum do G20. O desejo é sair de Teresina com o entendimento técnico para produzir os termos da aliança global contra a fome e a pobreza”, acrescentou Wellington Dias.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que o debate faz parte da iniciativa do governo brasileiro de inserir nas discussões do G20 temáticas ligadas à promoção de direitos humanos e preservação do meio ambiente.

“O G20 tem duas grandes trilhas, a geopolítica, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, e a trilha econômica, coordenada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. O presidente Lula, ao assumir a presidência do G20, criou uma terceira trilha. Com ineditismo, o G20 Social proporciona a inclusão da sociedade civil organizada para debater as políticas que serão decididas no G20, que são os receptores dessas políticas públicas a serem definidas”, disse.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país.

“Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões”, disse o ministro sobre possíveis ajustes de prazo e procedimentos de todos os programas de sua pasta, como o Pé de Meia. As declarações foram dadas em entrevista à emissora de televisão GloboNews.

Reconstrução

O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Para Santana, o papel do ministro Paulo Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado. “A orientação do presidente [Lula] foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia”, declarou.

Situação das escolas

Camilo Santana disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas. Segundo ele, o MEC tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio necessário ao estado.

De acordo com dados repassados ao ministro, a rede municipal tem 4.793 escolas no estado, com mais de 1 milhão de alunos matriculados “Destas [escolas], 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados.”

O ministro destacou que tem recebido informações das universidades e institutos federais sobre a situação local e que todos estes seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os atendimentos prestados pelos três hospitais universitários ligados ao MEC.

Flexibilização do calendário escolar

Como primeira medida anunciada, o ministro lembrou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impacto das enchentes no estado. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado.”

Repasses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar, nesta segunda-feira, os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iriam para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente.

“Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade”, escreveu o ministro Camilo Santana em sua conta na rede social X.

Bolsas Capes

O ministro também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na sexta-feira (17) a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.

Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.

A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Dorival chama mais 3 jogadores para seleção brasileira na Copa América

A seleção brasileira contará com mais três jogadores além dos do 23 já anunciados em maio para disputarem a Copa América. O técnico Dorival Júnior convocou na noite de domingo (20) o zagueiro Bremer (Juventus/Itália), o volante Éderson (Atalanta/EUA) – estreante com a amarelinha – e o atacante Pepê (Porto/Portugal). A competição continental começa em 20 de janeiro, nos Estados Unidos. O Brasil estreia quatro dias depois, contra a Costa Rica. A seleção está no Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.

A inscrição dos três atletas foi possível após a Conmebol anunciar na última quinta (16) o número máximo de 26 jogadores por seleção. A entidade também estendeu para o dia 15 o prazo para definição da lista definitiva de inscritos no torneio.

“Todos os atletas, independente do momento das convocações, chegam em igualdade de condições para disputar e brigar por uma posição dentro da equipe titular”, afirmou Dorival, em depoimento à CBF.

Além da inclusão dos três jogadores, Dorival também chamou o goleiro Rafael (São Paulo), em substituição de  Ederson (Manchester City/Inglaterra), em recuperação de uma lesão no rosto, sofrida durante o Campeonato Inglês., no último dia 16.

A apresentação da equipe começará no próximo dia 30, em Orlando, no estado da Flórida (EUA). Durante a preparação, a equipe disputa dois amistosos: no dia 8 de junho encara o México, no Texas, e quatro dias depois enfrenta os Estados Unidos, em Orlando.

Procurador do TPI solicita mandados de captura para líderes israelitas e do Hamas, incluindo Netanyahu

20 de maio de 2024

 

A sede do Tribunal Penal Internacional em Haia, Países Baixos

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou, na segunda-feira, mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e os principais dirigentes do Hamas, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O TPI pediu mandatos contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, por crimes como “fome”, “morte intencional” e “extermínio e/ou assassinato”.

O pedido foi recebido com indignação em Israel, cujo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, classificou o pedido como “uma desgraça histórica que será recordada para sempre”.

“Os crimes contra a humanidade de que somos acusados foram cometidos no âmbito de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestiniana, em conformidade com a política de Estado. Na nossa opinião, estes crimes continuam a ser cometidos até aos dias de hoje”, afirmou Khan, referindo-se a Netanyahu e Gallant.

As acusações contra os líderes do Hamas, incluindo Yahya Sinwar, o chefe do movimento em Gaza, e Ismail Haniyeh, o chefe político do movimento, incluem “extermínio”, “violação e outros actos de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra”.

“Os crimes contra a humanidade de que são acusados fazem parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel, perpetrado pelo Hamas e outros grupos armados, em conformidade com as políticas organizacionais”, afirma o comunicado do TPI.

O Hamas afirmou que “condena veementemente” o pedido do procurador do TPI de mandados de captura contra os seus dirigentes, mas disse que apoiava a ação do TPI contra Netanyahu e Gallant.

“O movimento Hamas condena veementemente as tentativas do procurador do Tribunal Penal Internacional de equiparar a vítima ao carrasco, emitindo mandados de captura contra uma série de líderes da resistência palestiniana”, afirmou o grupo militante em comunicado.

Em 2021, o procurador do TPI abriu um inquérito contra Israel, o Hamas e outros grupos armados palestinianos por possíveis crimes de guerra nos territórios palestinianos.

Khan afirmou que esta investigação “estende-se agora à escalada das hostilidades e da violência desde os ataques que tiveram lugar a 7 de outubro de 2023”.

Os juízes do TPI irão decidir se o pedido cumpre os requisitos para que os mandados sejam formalmente emitidos – um processo que pode demorar algumas semanas ou mesmo meses.

“Hoje voltamos a sublinhar que o direito internacional e as leis dos conflitos armados se aplicam a todos. Nenhum soldado raso, nenhum comandante, nenhum líder civil – ninguém – pode atuar impunemente”, disse o procurador.

Líderes podem ser presos se solicitação for aprovada

Se for concedido, o mandado significa que, tecnicamente, qualquer um dos 124 Estados membros do TPI será obrigado a prender Netanyahu se este se deslocar a esses países.

Mas, embora o mandado possa complicar algumas viagens de Netanyahu, o tribunal não dispõe de qualquer mecanismo para fazer cumprir os seus mandados, dependendo dos seus membros para o fazer cumprir.

Os rumores de que o tribunal estava prestes a tomar medidas foram espalhados durante semanas, levando Netanyahu a publicar a sua reação antecipadamente.

Israel “nunca aceitará” as decisões “ultrajantes” do TPI, afirmou Netanyahu numa mensagem no X, antigo Twitter. “Não nos curvaremos perante ele”.

Em meados de novembro, cinco países apelaram à abertura de um inquérito do TPI sobre a guerra entre Israel e o Hamas, tendo Khan afirmado que a sua equipa tinha reunido um “volume significativo” de provas sobre “incidentes relevantes”.

Mas as equipas do TPI não têm podido entrar em Gaza nem investigar em Israel, que não é membro do TPI.

No entanto, Khan visitou Israel em novembro “a pedido” dos sobreviventes dos ataques do Hamas de 7 de outubro. Depois viajou para Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para se encontrar com altos funcionários palestinianos.

O TPI, que abriu as suas portas em 2002, é o único tribunal independente do mundo, criado para investigar os crimes mais graves, incluindo o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.

É um “tribunal de última instância” e só intervém se os países não quiserem ou não puderem investigar os casos por si próprios.

Em março de 2023, foi notícia quando emitiu um mandado de captura contra o Presidente russo Vladimir Putin, acusado de crime de guerra e de deportação ilegal de crianças ucranianas.

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RS requererá linha de crédito para reconstrução, diz diretor do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá que criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, segundo afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático, que reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e representantes de governos do G20, ele defendeu linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos que pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor do banco.

Rio Taquari subiu 24 metros nos últimos dias causando destruição na Cidades de Lajeado. Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Barbosa afirmou que, com a nova realidade, os bancos de desenvolvimento também terão que enfrentar com outras realidades dos eventos climáticos extremos como lidar com os efeitos dos refugiados climáticos.

“O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário tornam inevitáveis uma participação mais direta do governo”, disse Barbosa. “O BNDES vai cumprir seu papel, de auxiliar o Ministério da Fazenda e as demais autoridades regionais nessa reconstrução.

Barbosa lembrou que o BNDES já administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país, com juros subsidiados. Hoje o fundo conta com US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).

De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos.

A Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Econômicos Internacionais, Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Sabemos que teremos que ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos que avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”.

Rosito também destacou o papel que os bancos multilaterais de desenvolvimento terão nesse cenário.

BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticosS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá que criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, segundo afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante evento global sobre financiamento climático, que reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e representantes de governos do G20, ele defendeu linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos que pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor do banco.

Rio Taquari subiu 24 metros nos últimos dias causando destruição na Cidades de Lajeado. Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Barbosa afirmou que, com a nova realidade, os bancos de desenvolvimento também terão que enfrentar com outras realidades dos eventos climáticos extremos como lidar com os efeitos dos refugiados climáticos.

“O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário tornam inevitáveis uma participação mais direta do governo”, disse Barbosa. “O BNDES vai cumprir seu papel, de auxiliar o Ministério da Fazenda e as demais autoridades regionais nessa reconstrução.

Barbosa lembrou que o BNDES já administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país, com juros subsidiados. Hoje o fundo conta com US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).

De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos.

A Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Econômicos Internacionais, Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Sabemos que teremos que ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos que avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”.

Rosito também destacou o papel que os bancos multilaterais de desenvolvimento terão nesse cenário.

Saúde alerta para cuidados pós-enchente no Rio Grande do Sul

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes. O alerta é do Ministério da Saúde, ao citar cuidados classificados pela própria pasta como indispensáveis durante a limpeza de casas e áreas atingidas e na remoção de entulhos.

“Nesse sentido, o Ministério da Saúde reforça as medidas de segurança para evitar doenças e acidentes, que podem ser provocados pela contaminação da água e dos alimentos, pela presença de animais peçonhentos e pelos riscos elétricos. Além disso, a higiene pessoal e do ambiente torna-se uma prioridade para prevenir surtos de doenças.”

Cuidados com a água

A água contaminada, de acordo com o ministério, é um dos principais riscos após enchentes. Algumas doenças podem se propagar facilmente em decorrência da contaminação da água e de alimentos, como diarreia, cólera, febre tifoide, hepatite A, giardíase, amebíase, verminoses e leptospirose.

“Não consuma alimentos que tenham tido contato com a água da inundação ou lama, incluindo alimentos embalados, enlatados ou alimentos perecíveis (como frutas, legumes e verduras). Antes de beber, é essencial adotar medidas para tornar a água segura para consumo.”

Para garantir que a água seja segura para consumo, a orientação da pasta é inclui as etapas de filtragem e desinfecção: use filtros domésticos, coadores de papel ou panos limpos para filtrar a água. Em seguida, adicione duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) por litro de água, misture bem e aguarde 30 minutos antes de consumir. Caso não tenha hipoclorito de sódio, ferva a água por cinco minutos após o início da fervura. Deixe esfriar antes de consumir.

Alimentos

Durante e após uma situação de emergência, é possível que os alimentos não estejam em condições adequadas para serem consumidos. O cuidado na higienização, na preparação e no armazenamento dos alimentos, segundo a pasta, é um procedimento de extrema importância, já que alimentos manipulados e armazenados de forma inadequada podem transmitir doenças.

“É vital descartar qualquer alimento que tenha tido contato com a água da enchente, incluindo embalagens seladas que possam parecer intactas”, alertou o ministério. As demais orientações incluem não consumir alimentos embalados que tenham sido submersos, incluindo latas de metal herméticas que estejam danificadas, amassadas ou enferrujadas; e lavar cuidadosamente todos os utensílios de cozinha e superfícies com água limpa e sabão antes de usar.

Prevenção de doenças

O ministério recomenda evitar qualquer contato da pele com a água, já que transmissão hídrica não precisa de machucado para servir como porta de entrada para eventos de contaminação. Confira as principais doenças transmitidas por água e alimentos contaminados:

– leptospirose: causada por uma bactéria presente na urina de roedores e transmitida pela água contaminada. Se tiver febre, dores no corpo, especialmente na região lombar ou panturrilha, procure atendimento médico imediatamente.

– tétano: pode ocorrer através de ferimentos causados por objetos contaminados. Mantenha as vacinas em dia e, ao manusear destroços, use luvas e botas para evitar lesões.

Animais peçonhentos

Quando as águas das enchentes começam a baixar, animais peçonhentos como escorpiões, cobras e aranhas procuram abrigo em locais secos, incluindo o interior de residências, ou locais de acúmulo de entulhos, aumentando o risco de acidentes.

As recomendações da pasta incluem evitar tocar nesses animais, mesmo que pareçam mortos, e entrar em contato com autoridades competentes para a remoção segura.

Riscos elétricos

“A presença de água condutiva aumenta o risco de choques elétricos. Se houver qualquer sinal de eletricidade em áreas inundadas, mantenha distância e informe as autoridades”, destacou o ministério.

Outra orientação é evitar áreas alagadas com eletricidade exposta, incluindo proximidades de painéis solares, além de desligar a energia elétrica de residências caso seja necessário.

Contatos úteis em emergência

Por fim, o ministério pede que a população afetadas pelas enchentes em municípios gaúchos tenha sempre em mãos os seguintes números de emergência para rápida assistência:

– Bombeiros: 193

– SAMU: 192

– Defesa Civil: 199

Assange recebe permissão para recorrer contra extradição para os EUA

O jornalista e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, recebeu permissão de um tribunal de Londres para recorrer contra o pedido dos Estados Unidos (EUA) para extraditá-lo sob acusações de espionagem, informaram nesta segunda-feira (20) familiares de Assange.

Centenas de pessoas protestavam na manhã desta segunda-feira (20) em frente ao tribunal na capital inglesa pedindo a libertação imediata do jornalista. Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão.

“Os juízes chegaram à decisão certa. Passamos muito tempo ouvindo os Estados Unidos passarem batom em um porco, mas os juízes não acreditaram. Como família, estamos aliviados. Mas por quanto tempo isso pode durar?”, questionou a esposa de Assange, Estella Assange.

Após a decisão desta segunda-feira, a esposa do jornalista fez novo apelo para que o presidente americano Joe Biden desista de acusar Assange. “Os Estados Unidos deveriam ler a situação e abandonar esse caso agora. Agora é o momento de fazer isso. Basta desse ataque vergonhoso aos jornalistas, à imprensa e ao público, que já dura 14 anos”, completou.

O fundador do WikiaLeaks revelou 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que apontam crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque. As autoridades norte-americanas querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos.

Para Estella Assange, à medida que o caso avança, está mais claro que Julian está na prisão “por fazer bom jornalismo, por expor a corrupção, por expor as violações de pessoas inocentes em guerras abusivas para as quais há impunidade. E além dessa impunidade, eles foram atrás do homem que colocou essa impunidade em registro público”.

De acordo com a agência de notícias Reuters, com a decisão da Corte de Londres, o australiano Julian Assange poderá apresentar um recurso completo contra sua extradição. A defesa do jornalista argumentou que ele não poderia usar, nos tribunais dos EUA, o direito previsto na Primeira Emenda da Constituição estadunidense, que garante o direito à liberdade de expressão e proíbe limitar a liberdade de imprensa, tanto por ser estrangeiro, quanto pelo fato das acusações serem de espionagem.

Já as autoridades dos EUA afirmaram no tribunal que a Primeira Emenda seria suficiente para permitir a extradição e que o jornalista não seria discriminado por ser australiano, ainda segundo a Reuters.

Repercussão

A decisão de que Assange terá o direito a mais um recurso na justiça britânica animou os manifestantes presentes que pediam sua libertação. O caso de Assange é visto por organizações de jornalistas e de direitos humanos como de grande importância, por  representar um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.

Em comunicado publicado nesta segunda-feira, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) afirmou que a extradição de Assange teria impacto para a liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas em todo o mundo.

“O caso Assange tem implicações profundas para jornalistas de todo o mundo: devemos garantir que eles possam exercer a sua profissão sem medo de represálias desproporcionais ou de processos transnacionais”, disse o presidente da FIJ, Dominique Pradalié.

Neste domingo (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pedindo a libertação de Assange “o mais rápido possível”.

“Julian Assange, o jornalista que deveria ter ganhado o Prêmio Pulitzer ao revelar segredos dos poderosos, ao invés disso está preso há cinco anos na Inglaterra, condenado ao silêncio de toda a imprensa que deveria estar defendendo a sua liberdade como parte da luta pela liberdade de expressão”, disse Lula em uma rede social.

RS: eleitor tem até quinta-feira para regularizar ou transferir título

Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro.

O cadastro do eleitorado para as eleições municipais já foi encerrado em 8 de maio no resto do país, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar mais 15 dias de prazo para os eleitores do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado.

Desde os últimos dias de abril, fortes chuvas, enchentes e enxurradas já deixaram 157 mortos e 88 desaparecidos. Há no momento, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, 76.955 em abrigos temporários espalhados pelo estado. Ao todo, 581.633 pessoas ficaram desalojadas, contabiliza o órgão estadual.

Os atendimentos presenciais da Justiça Eleitoral foram paralisados no estado, e o TSE liberou o cadastro de biometria para a emissão do primeiro título, por exemplo. Todos os procedimentos relativos ao documento podem ser realizados na internet pela população do RS. Os serviços podem ser encontrados no portal de Autoatendimento Eleitoral.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se também na quinta (23), no Rio Grande do Sul, o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Para mais informações sobre a situação das zonas eleitorais, acesse o atendimento via WhatsApp da Justiça Eleitoral gaúcha, que está centralizado no número (51) 2312-2015.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.