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Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

Fomento

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

Poderão participar do estande, na 16ª Rio Artes, objetos artesanais de diferentes tipos como modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Segundo Cocco Barçante, a ação Caminhos Criativos vai qualificar e valorizar técnicas artesanais desenvolvidas no estado do Rio, tendo como foco a importância da criatividade no desenvolvimento de produtos artesanais. “A criatividade empreendedora proporciona novas oportunidades e, consequentemente, o aumento de renda para os artesãos e artesãs do estado do Rio”, disse.

Esculturas de madeira

O artesão Allan Borges foi selecionado em edital e participou da Rio Artes de 2023. Ele trabalha com esculturas feitas de madeira de reaproveitamento e utiliza sucata de eletrônicos, como placas e fios, por exemplo. “O meu trabalho é todo voltado para a sustentabilidade. O material que eu uso, basicamente, coleto na rua”, disse à Agência Brasil.

“Placas velhas de computadores, celulares antigos e placas de controle remoto eu coleto esses materiais e o que não utilizo repasso para catadores. Eu trabalho no sistema de economia circular. Fico com o que gera renda para mim e repasso o restante para catadores que levam o material à frente para usinas de reciclagem, e geram um pouco de renda para eles”, afirmou.

Allan trabalha com esse tipo de artesanato há três anos. Mas o interesse vem desde garoto, quando frequentava a oficina de eletrônica do pai, falecido em 2019, e confeccionava brinquedos com peças conseguidas no local. A ressignificação para dar outra função aos objetos vem desde criança. Durante a pandemia da covid-19, ele começou a vender as peças pela internet. Atualmente, trabalha com lojas de artesanato parceiras.

Artesão Allan Borges trabalha com economia circular e sustentabilidade – Foto: Rossana Braga

Inclusão

Sonia da Silva, natural de Florianópolis e moradora de Nova Iguaçu, no estado do Rio, encontrou no artesanato uma saída para a depressão depois que ficou surda do ouvido esquerdo. Fez tratamento há 11 anos e começou a fazer bonecos representativos, isto é, de inclusão. “São bonecos que representam pessoas com deficiência. Mesmo perdendo a audição só do ouvido esquerdo, eu tive que me redescobrir no artesanato. Nunca tinha feito boneca. Peguei o molde de uma amiga que me deu orientação, porque eu estava fazendo brinquedos pedagógicos e veio tudo a calhar. Tive uma encomenda e comecei a fazer bonecos inclusivos há cerca de oito ou nove anos”, contou Sonia.

Ela já totaliza quatro participações na Feira Rio Artes. A mais recente foi em 2023. Sempre com a parte da inclusão. Quando começou a participar de feiras, Sonia chegou a ser questionada porque a boneca ou boneco não tinha um braço ou uma perna.

“Muitas pessoas ainda não têm a cabeça tão aberta para os bonecos de inclusão. Diziam que o boneco não valia aquilo que eu cobrava. A criança queria, mas a mãe não comprava. Agora, as pessoas já estão mais acostumadas a ver um boneco cego, por exemplo, e a me ver em vários eventos”, disse. Hoje, Sonia faz parte de grupos de pessoas com deficiência. Vai também em escolas onde conta histórias, leva os bonecos e faz brincadeiras.

Os bonecos são confeccionados pela própria artesã e vestidos, em sua maioria, pela própria Sonia, com roupas de crochê. Quando tem encomendas, ela deixa a produção de roupas com uma amiga parceira. Sonia já se inscreveu para participar da ação Caminhos Criativos e tentará entrar na próxima Rio Artes. Para ela, a feira foi um divisor de águas na sua vida. Graças a essa experiência, ela já teve bonecos levados para Miami, nos Estados Unidos. Um deles, inclusive, o Jorjão, que tem perna amputada e usa duas muletas, está no Museu do Artesanato, no Rio.

O link para inscrição na convocatória será divulgado no dia 15 de março, nas redes sociais e no site oficial da Sececrj. Os artesãos interessados podem tirar dúvidas através do e-mail.

Calendário

A caravana Caminhos Criativos estará nesta sexta-feira, às 18h, na Casa do Professor, em Vila São Jorge, município de Nova Iguaçu, no estado do Rio. No dia 27, irá ao Centro Cultural Ana Maria Gac, região central de Tanguá, na região leste do estado, às 18h. Seguem-se no dia 28, às 18h, o Teatro Municipal Joel Barcelos, em Rio das Ostras; no dia 1º de março, às 18h, a Universidade Católica de Petrópolis; e no dia 4, às 17h, em Itaperuna.

Ainda em março, a caravana estará no dia 5, às 17h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra; no dia 11, às 17h, no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, em Angra dos Reis; no dia 12, às 18h, em Barra do Piraí; e, no dia 13, às 18, em Miguel Pereira. Nesses dois últimos municípios, o local da reunião ainda está sendo definido.

Rio Artesanato

A 16ª Rio Artes será realizada entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, no Rio. Com o tema A Feira da Economia Criativa, escolhido por meio de votação popular – via internet – o evento deste ano tem como objetivo difundir o artesanato de raiz, valorizar a classe artística, mostrar o valor da economia criativa e promover a capacitação técnica dos artesãos.

Cerca de 30 mil visitantes são esperados para a feira que terá, pela primeira vez, participação internacional, com a vinda de artesãos de Portugal. Desde 2008, mais de 330 mil pessoas passaram pela Rio Artes Manuais. Ingressos e outras informações podem ser obtidos no site.

Flu sente altitude e perde para a LDU na ida da Recopa Sul-Americana

O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pela LDU (Equador), na noite desta quinta-feira (22) no estádio Casa Blanca, em Quito, na partida de ida da Recopa Sul-Americana. O primeiro confronto da competição que envolve os campeões da Libertadores e Copa Sul-Americana foi transmitido pela Rádio Nacional.

Fim de jogo em Quito. LDU-EQU 1×0 Fluminense.

SEMANA QUE VEM É NA NOSSA CASA PARA DECIDIR A @ConmebolRecopa! pic.twitter.com/AB05RgjT4z

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 23, 2024

Agora as equipes voltam a se enfrentar no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (29), para definir quem fica com o título.

Na partida desta quinta-feira, o Tricolor das Laranjeiras claramente sentiu os efeitos dos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, e pouco apresentou diante da equipe equatoriana, que conseguiu chegar à vitória graças a um gol do atacante Alex Arce já nos acréscimos do segundo tempo.

Terceira final continental

Fluminense e LDU se encontram pela terceira vez em uma final continental. Em 2008 as equipes mediram forças pela Copa Libertadores. Um ano depois os tricolores encararam os equatorianos valendo um título, mas desta vez na Copa Sul-Americana. A equipe de Quito se deu melhor nas duas oportunidades.

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que obrigava o empenho (reserva), em até 30 dias, de recursos para o pagamento das emendas impositivas, ou seja, obrigatórias.LINK 1  

“Nós estamos firmando esse compromisso desse volume de recursos, que fica em torno de R$ 14 bilhões [emendas orçamentárias], que é exatamente o que estava no texto do cronograma da LDO, com empenho e o pagamento viabilizando repasse desses recursos dentro do calendário eleitoral, que vai até o dia 30 de junho”, anunciou.

Padilha argumentou que o veto do presidente foi adotado para cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.  

O ministro disse que o cronograma de execução ainda não foi definido, e terá como prioridade as emendas orçamentárias – individuais, de bancada e impositivas – com recursos para saúde e assistência social.

“Todo começo do ano a gente faz uma reunião da junta orçamentária, que estabelece um calendário da execução das emendas, tanto empenho quanto o pagamento. Não tem esse cronograma ainda do conjunto de execução, não teve reunião da junta orçamentária para definir isso, não tem uma data fechada da junta orçamentária”, explicou.

BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu em até 60% a sua remuneração (spread) em operações da linha BNDES Exim Pré-embarque para exportações. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (22). O orçamento adicional disponibilizado para operações na modalidade é de R$ 2 bilhões.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, a retomada das operações de financiamento às exportações tem papel importante, ao atender os objetivos do Plano Mais Produção, de promover o fortalecimento da indústria brasileira, tornando-a competitiva no mercado internacional e contribuindo para a geração de empregos no país.

A redução no spread está limitada a R$ 150 milhões por operação. Para a exportação de máquinas eficientes, a remuneração cobrada pelo BNDES nas operações será de 0,50% ao ano até o limite de R$ 150 milhões e de 0,90% ao ano nas que excedam esse valor. Para os demais bens, a remuneração da instituição será de 0,60% (no caso de máquinas 4.0 e bens de baixa emissão de carbono ou mobilidade em baixo carbono) e de 0,80% para demais produtos, também limitada ao valor de R$ 150 milhões por operação. Acima desse valor, o spread é de 1,30% ao ano.

O spread é um dos componentes da taxa de juros dos financiamentos, que se soma ao custo financeiro da operação e, no caso de operações indiretas, às taxas dos agentes financeiros. Gordon lembrou que, no ano passado, o BNDES reduziu as taxas na sua linha de apoio à exportação na modalidade pré-embarque.

O BNDES Exim Pré-embarque visa apoiar empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação. Os recursos são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente. A amortização do financiamento é feita diretamente com o agente financeiro repassador ou com o próprio BNDES.

Balanço

Dados divulgados também nesta quinta-feira mostram que o BNDES encerrou o ano de 2023 com R$ 13,5 bilhões em operações aprovadas de apoio à exportação, alta de 176% em relação a 2022. Os desembolsos somaram R$ 8,7 bilhões, com expansão de 168% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os resultados apontam retomada do papel do banco no financiamento às exportações de empresas brasileiras, contribuindo para sua competitividade e inserção internacional. “Voltamos a apoiar de forma estruturada as exportações das empresas brasileiras, permitindo que produtos os mais variados cheguem ao mercado internacional em condições competitivas”.

“Ampliar o comércio exterior brasileiro, sobretudo de itens de maior valor agregado, é prioridade da nova política industrial do governo do presidente Lula e um passo fundamental para o desenvolvimento das empresas brasileiras”, acrescentou Mercadante.

Na linha BNDES Exim Pré-embarque, em que o banco financia a produção de bens de empresas brasileiras destinados à exportação, o valor aprovado em 2023 foi de R$ 4,5 bilhões. Foram aprovadas no ano passado 55 operações, contra 35 nos quatro anos anteriores, compreendidos entre 2019 e 2022. Na mesma linha, foram desembolsados no ano passado R$ 5,9 bilhões, valor 79% superior ao dos quatro anos anteriores.

Grupos

Em 2023, o banco apoiou 51 grupos econômicos, dos quais 18 tiveram exportações financiadas na linha BNDES Exim Pré-embarque pela primeira vez. As operações da modalidade pré-embarque firmadas em 2023 envolveram a exportação de um conjunto diversificado de produtos, incluindo aviões, veículos, máquinas industriais e agrícolas, equipamentos e fármacos do complexo de saúde, móveis, itens de calçado e vestuário, produtos metalúrgicos, alimentos e utilidades domésticas, entre outros.

Na modalidade pós-embarque, que financia a exportação de bens fabricados no Brasil, foram R$ 8,8 bilhões aprovados em 2023, com incremento de 546% em relação a 2022, e R$ 2,5 bilhões desembolsados, aumento de 13% sobre o ano anterior. Os principais setores atendidos foram os de aeronaves e de cutelaria.

O BNDES atua em duas frentes com objetivo de expandir a capacidade exportadora das empresas brasileiras: apoiando a produção de bens destinados ao mercado externo (modalidade pré-embarque) e financiando a comercialização dos produtos no exterior (modalidade pós-embarque).

Mundial de Beach Soccer: Brasil goleia Japão para alcançar semifinal

A seleção brasileira garantiu a classificação para a semifinal da Copa do Mundo de Beach Soccer após golear o Japão por 8 a 4, nesta quinta-feira (22) em Dubai (Emirados Árabes). Agora, a equipe do Brasil medirá forças com o Irã na próxima fase da competição, a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo sábado (24).

Brazil and Belarus have booked their spots in the semi-finals! 🇧🇷🇧🇾 #BeachSoccerWC! 🏆

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) February 22, 2024

O triunfo da seleção brasileira foi construído com gols de Alisson (dois), Bruno Xavier, Rodrigo, Filipe, Brendo, Edson Hulk e Catarino. Yamada, Takaaki Oba (duas vezes) e Yusuke Kawai descontaram para a seleção japonesa.

“Sabíamos que seria um jogo difícil, mas treinamos muito. Agora é descansar para a próxima partida, que também será difícil. Não tem partida fácil aqui. Só agradecer a Deus e à torcida do Brasil”, declarou Alisson, autor de dois gols na vitória brasileira desta quinta.

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

Parceria firmada nesta quinta-feira (22) pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), com a empresa americana Meta, vai oferecer 20 mil vagas para jovens de 15 a 29 anos interessados em atuar em redes sociais como Instagram e Facebook. A Meta é proprietária também do WhatsApp.

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes disse que redes sociais são a área de trabalho do presente. “Não é nem do futuro. Esses cursos vão permitir que um monte de jovens de comunidades, de áreas mais carentes da cidade, tenham oportunidade de emprego. É uma grande oportunidade que a Secretaria da Juventude traz para a nossa molecada”, afirmou Paes.

A parceria visa qualificar jovens para o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Os cursos serão realizados por meio do Meta Spark, plataforma desenvolvida com essa finalidade. Nela, os jovens terão acesso a conhecimentos sobre marketing digital e realidade aumentada, com foco no Instagram, Facebook e Whatsapp. As aulas são gravadas, e o aluno pode acessar quando quiser.

Segundo o secretário da Juventude, Salvino Oliveira, a parceria com a Meta vai transformar a vida de milhares de jovens. “É a prefeitura do Rio unindo esforços com a iniciativa privada para transformar a vida do jovem que mais precisa. Não tem dinheiro público nessa parceria; é o aporte de uma empresa gigantesca, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, que vem transformar a realidade do jovem carioca.”

Capacitações

A plataforma ofertará mais de 100 horas de capacitação para os cursos de criação de startups; softs silks mais desejados pelo mercado – gestão de tempo; techsolutions: programação e solução tecnológicas para o futuro; mercado de trabalho: carreiras da inovação; economia, empreendedorismo e negócios, liderança, marketing; e pitch e empreendedorismo sustentável: negócios sociais. Do total, serão 2,5 mil vagas para cada formação.

Ao término do curso, os alunos estarão capacitados para criar campanhas de marketing digital eficazes e desenvolver projetos de realidade aumentada, podendo usar essas habilidades para iniciar seus próprios negócios ou projetos independentes.

O gerente de Políticas Públicas para América Latina da Meta, Mário Cézar Vilhena, enfatizou que a empresa oferece esses diversos cursos por entender que existe oportunidade de o jovem mostrar sua cultura, sua religião, seu bairro e poder trabalhar também. “Pode mostrar toda a vida dele. E o que acontece quando se faz isso? Um monte de gente pode ver o que você está fazendo e, aí, muita gente consegue fazer negócio. Ou seja, é emprego, renda, mudança social em todos os territórios do Rio de Janeiro.”

Vilhena acrescentou que, nesses cursos, os jovens vão aprender a fazer seu currículo, vender seu trabalho e ainda fabricar coisas maravilhosas com o celular, o computador. “Isso vai mudar a realidade da sua vida.”

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste endereço. Para se inscrever, basta informar nome completo, CPF e endereço. Os jovens poderão fazer os cursos a qualquer momento, até dezembro deste ano.

Maria Eduarda Cassiano, de 18 anos, moradora no Morro dos Macacos e aluna do Espaço da Juventude do Estácio, onde fez cursos de Informática para Negócios e Mídias Sociais, tem grande expectativa de realizar a capacitação da Meta Spark. “Os Espaços da Juventude já estão capacitando os jovens das periferias, das favelas e, agora, com essa parceria com a Meta, espero me especializar ainda mais nessa área de marketing e tecnologia. Vou adquirir muito conhecimento, vai ser muito bom para mim.”

Desde a sua criação, em 2021, a JUVRio capacitou mais de 150 mil jovens e encaminhou 5 mil para oportunidades no mercado de trabalho na capital do estado. Nos Espaços da Juventude, mais de 10 mil jovens foram qualificados para trabalhar na Indústria 4.0 após se formarem nos cursos de mídias digitais, design de games, robótica, programação móvel, indústria do som (DJ), impressão 3D, operador de drone, indústria avançada e informática para negócios. São cinco os Espaços da Juventude, localizados no Estácio, na Cidade de Deus, em Madureira, Vigário Geral e Vargem Pequena.

Além deles, 51 mil jovens foram atendidos pelas Casas da Juventude do Centro e do Chapadão, que oferecem capacitação e orientação pessoal e profissional em áreas como tecnologia, alimentos e bebidas, turismo e estética.

Inmet prevê chuvas para várias regiões do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou novo alerta de previsão de chuva, entre 20 e 30 milímetros/hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, e ventos intensos, entre 40 e 60 km/h, para várias regiões do país, incluindo as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo e Distrito Federal.

O alerta de perigo potencial foi divulgado na manhã de hoje (22), e vale até as 10h desta sexta-feira (23).

Veja as demais regiões incluídas no alerta do Inmet:

Centro goiano, leste goiano, norte pioneiro paranaense, centro-sul do mato-grossense, sul goiano, Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP), nordeste mato-grossense, leste de Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campinas (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Itapetininga, centro norte de Mato Grosso do Sul, sul/sudoeste de Minas Gerais, Ribeirão Preto (SP), Araçatuba (SP), sudeste mato-grossense, macro metropolitana Paulista, Marília (SP), norte central Paranaense, Araraquara (SP), pantanais sul mato-grossense, noroeste Goiano, sudoeste mato-grossense, oeste de Minas, Assis, litoral sul Paulista, sudoeste de Mato Grosso do Sul, noroeste de Minas, leste rondoniense, Vale do Paraíba Paulista, norte mato-grossense, central mineira, centro oriental paranaense, norte goiano e sul fluminense.

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

“A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto.

Os representantes das organizações que assinam o manifestam citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto.

As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de criar observatórios de Defesa da Democracia por todos os estados e o Distrito Federal.

“Está havendo uma investigação natural dentro dos limites constitucionais e nós temos que apoiar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a defesa técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode acontecer”, argumentou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida.

O documento é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).

Centrais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento.

O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis com objetivo de investigar suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foram alvos da operação, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente. Entre eles, estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões”.

Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.

“Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale destacar que, se a gente tem no PNE a meta de alcançar 50% do corte até 3 anos, estamos muito próximos disso. É possível, dependendo do comportamento da matrícula em creche em 2024, que é o último ano do horizonte do plano”, afirmou Moreno, referindo-se às 900 mil matrículas que faltam para atingir a meta.

A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Censo mostra que há 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.

Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.

Pré-escola

Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado “aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal”.

A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).

O censo mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municípios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, como do Legislativo brasileiro, por ter aprovado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.

“O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC [que garantirá] obras para a educação básica”, disse o ministro, ao ressaltar que o resultado será de municípios mais estimulados, de forma a garantir o cumprimento mais rápido das metas.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep, além de ser “ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais”.

Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil para servidores que atuam em ações de mitigação para emergências e desastres, incluindo o monitoramento e a difusão de alertas dos acidentes.

A medida se refere a titulares de cargos de provimento efetivo, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais;

De acordo com o texto, o servidor que ficar à disposição da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atuar de modo direto em atividades críticas finalísticas de proteção e defesa civil, poderá ser convocado a qualquer momento, inclusive para fazer deslocamentos frequentes para áreas de risco e de desastre.

A medida estabelece ainda que o ministério poderá especificar as ações descritas e definir a quantidade de gratificações que poderão ser disponibilizadas por unidade organizacional.

Também serão gratificadas as atividades de preparação, gerenciamento, organização, supervisão e o apoio logístico, relacionados a essas ações.

Em todos os casos, o servidor gratificado poderá ser convocado e deslocado para área de risco e desastre, a qualquer momento.