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Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.

A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a doença passou a ser composto por três doses da vacina injetável (VIP) aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de duas doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP), conhecida popularmente como gotinha. A mudança segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação mundial da pólio.

Doença

O ministério classifica a poliomielite como uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca de pessoas doentes. Em casos graves, quando acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

Falta de saneamento, más condições habitacionais e higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, causador da pólio. As sequelas estão relacionadas com a infecção da medula e do cérebro pelo poliovírus, normalmente são de ordem motora e não têm cura.

Atualmente, a doença permanece endêmica em dois países: Afeganistão e Paquistão, com registro de pelo menos cinco casos em 2021. O Brasil não tem circulação do poliovírus selvagem desde 1990. A cobertura vacinal contra a doença, entretanto, apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016.

Deputada Luiz Erundina deixa UTI e vai para quarto do hospital

Deputada Luiz Erundina deixa UTI e vai para quarto do hospital

@ebc

A deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), de 89 anos, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi para o quarto do Hospital Sírio Libanês, informou a assessoria da parlamentar nesta sexta-feira (7).

Erundina passou mal na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (5) e foi internada no hospital na capital federal. Ela participava da sessão que analisava o projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar que governou o país de 1964 a 1985.

A parlamentar fez um discurso de seis minutos em favor da matéria, ao qual é relatora, durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes de passar mal e ser retirada do local.

A deputada está em seu sexto mandato, com atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS

@ebc

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de imóveis prontos, novos e usados, para atender aos desabrigados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. A compra pelo governo federal foi anunciada no final de maio.

O governo federal também poderá adquirir unidades habitacionais ainda em obras, mas com a previsão de entrega em até 120 dias, a partir da data do cadastro no site, que ainda será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Na Faixa Urbano 1, a renda bruta familiar mensal é de até R$ 2.640. Enquanto que na Faixa Urbano 2, a renda bruta familiar mensal varia de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

De acordo com o Ministério das Cidades, é a primeira vez que o programa federal fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel.

O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que, em breve, será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam moradia. “Devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou.

Critérios

Conforme a portaria, para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada terá que estar em condição de ser habitada; localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pela Defesa Civil municipal; ter registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e o imóvel precisa ter situação regular.

O pagamento do valor pela União fica condicionado à apresentação do registro definitivo do título de propriedade, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.

As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), devido à calamidade pública ou estado de emergência no estado.

Oferta e demanda

A oferta de unidades habitacionais novas ou usadas será feita pelo site da Caixa, que será o agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida, no período de até 18 meses.

Até o momento, a Caixa Econômica Federal já recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais, que serão custeadas integralmente pelo governo federal. No entanto, 91 prefeituras gaúchas apresentaram ao Ministério das Cidades a solicitação de cerca de 40 mil unidades habitacionais, na área urbana, e mais de 1,8 mil, na área rural.

O ministro das Cidades, Jader Filho, declarou, nesta quinta-feira, que a solução para recomeçar a vida das famílias atingidas não será única, mas em diversos formatos.

Para tanto, o ministério planeja publicar um chamamento aos empresários para a construção de habitações na região metropolitana de Porto Alegre a partir de um método de construção mais ágil.

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio

@ebc

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio.

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”.

A magistrada diz ainda que conforme está nos autos, “a tese trazida pelo recorrente é de ilegalidade do processo ético-disciplinar por conta da violação do princípio da presunção de inocência, porque, embora tenha seu nome envolvido no homicídio de Henry Borel, não tem contra si sentença penal condenatória”.

A desembargadora explicou também, em sua decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho. “Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.

Cassação

Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar.

A professora Monique Medeiros sua então companheira também responde pela morte do filho. O julgamento de Jairinho e Monique ainda não foi marcado pela Justiça.

Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA

Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA

@ebc

Em um dia turbulento no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,30 e atingiu o maior nível desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores fechou abaixo dos 121 mil pontos pela primeira vez desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,324, com forte alta de R$ 0,074 (1,42%). A cotação iniciou o dia em queda, mas disparou logo após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Até as 15h45, a divisa estava em torno de R$ 5,29, mas disparou na hora final de negociação.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 5 de janeiro de 2023, quando fechou a R$ 5,35. O dólar subiu 1,4% na primeira semana de junho e acumula alta de 9,71% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por turbulências. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.782 pontos, com recuo de 1,72%. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para a instabilidade no mercado. No cenário externo, a divulgação de que a economia norte-americana criou 272 mil postos de trabalho fora do setor agrícola em maio. O desempenho acima do esperado aumentou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) fazer apenas um corte de juros este ano, em vez de dois cortes esperados.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Principalmente após a recente queda de preço das commodities (bens primários com cotação internacional), o que reduz a entrada de dólares das exportações brasileiras.

No plano interno, pesaram as tensões após a edição da medida provisória que pretende arrecadar R$ 29,2 bilhões com a limitação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na quinta-feira (6), uma coalizão com 27 frentes parlamentares pediu a devolução da medida provisória ao Executivo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

* Com informações da Reuters

Ministério lança casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+ em Belém

Ministério lança casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+ em Belém

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, resultado de uma parceria com a prefeitura de Belém, vai acolher pessoas LGBTQIA+ em situação, ou na iminência, de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.

A casa foi intitulada de Darlah Farias, nome de uma advogada e ativista paraense que morreu no último domingo (2). Mulher negra e lésbica, Darlah Farias foi fundadora do Coletivo Sapato Preto, que atuava no combate ao racismo e lesbofobia em Belém e na Amazônia, além de compor a Coalizão Negra por Direitos. Ela atuava como Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Pará e deixou um legado de luta e resistência.

“[Essa homenagem] é fundamental numa política tão importante, porque é uma política de memória, de direitos humanos. Temos que saber que aquilo que a gente tem no presente é o resultado da luta de muitos e muitas que tombaram para que pudéssemos aqui estar”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante o lançamento.

A ação compõe o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.

“Estamos construindo o caminho para que as pessoas que ainda virão tenham uma vida digna, tenham uma vida melhor. Isso é trabalhar com direitos humanos”, concluiu Almeida.

Entre os objetivos da estratégia está o fortalecimento de casas de Acolhimento LGBTQIA+, organizadas pela sociedade civil por meio do envio de investimentos financeiros para compra de materiais de consumo e a contratação de dois bolsistas para auxiliar no atendimento e na formação das pessoas que trabalham nesses locais.

Os frequentes casos de violência nas escolas, as dificuldades de entrada e permanência no mercado de trabalho formal, bem como os conflitos familiares enfrentados pelas pessoas LGBTQIA+ muitas vezes levam à expulsão dos lares, ao abandono familiar e à ruptura de vínculos sociais, o que gera uma grande vulnerabilidade social. A falta de políticas públicas se reflete na ausência de dados oficiais sobre essa população, pois não há uma política que leve em consideração essas especificidades e vulnerabilidades.

“Começamos a pagar agora em junho os recursos para 12 casas no país. O que estamos construindo é uma política para as pessoas LGBTQIA+ que são abandonadas pela família”, disse a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Segundo a pasta, o governo federal vai investir R$ 611 mil na construção da casa de acolhimento pública modelo, na capital do Pará. A ação faz parte do programa LGBTQIA+ cidadania, composto por três programas voltados para ações de enfrentamento à violência e do trabalho digno.

“Esse programa é uma trajetória que quer culminar na construção da política nacional que é um marco regulatório que vai reger a política das pessoas LGBTQIA+. É um marco porque compõe o maior orçamento da política pública federal das pessoas LGBTQIA+”, completou a secretária.

Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

@ebc

A ação compõe o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.

“Estamos construindo o caminho para que as pessoas que ainda virão tenham uma vida digna, tenham uma vida melhor. Isso é trabalhar com direitos humanos”, concluiu Almeida.

Ministério abre consulta pública para novo modelo de pedágio

Ministério abre consulta pública para novo modelo de pedágio

@ebc

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional.

O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas.

A minuta do texto está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas ao longo dos próximos 30 dias por qualquer cidadão. Posteriormente, elas serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o ministério, a proposta apresentada na minuta foi elaborada a partir da experiência adquirida durante 15 meses na Rodovia Rio-Santos, no trecho da BR-101 entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.

“Os resultados mostraram que a tecnologia dá mais fluidez no trânsito, diminui a emissão de carbono e permite uma cobrança mais justa para os usuários”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, atualmente a cobrança do pedágio independe da quilometragem percorrida. “Com a nova resolução, o condutor vai pagar só o que ele usou [percorreu]. Tem muitas pessoas que moram perto do pedágio, por exemplo, e vão ser muito beneficiadas”, explicou durante a cerimônia de apresentação da minuta de resolução.

Reconhecimento

Na proposta apresentada, consta que as placas dos veículos serão reconhecidas por um sistema óptico de caracteres e que será concedido ao usuário o prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data da passagem do veículo pelo pedágio eletrônico, para o pagamento da tarifa.

Segundo o secretário-executivo do ministério, George Santoro, os dados dos usuários serão centralizados no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “A passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando assim a multa”, explicou.

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado.

A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a constitucionalidade da medida.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há duas semanas e sancionada pelo governador.

Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir o caso.

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

Para o governo estadual, o modelo de escolas cívico-militares pretende elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

@ebc

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).

Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.

As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.