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Saúde monitora qualidade da água para consumo humano no RS

O Ministério da Saúde informou ter alocado quatro unidades móveis para apoio ao controle da qualidade da água no Rio Grande do Sul, após danos causados pelas enchentes no estado. A ação, coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pretende coletar e analisar amostras de águas em quatro regionais de saúde do estado.

Em nota, a pasta destacou que, até o momento, foram entregues cerca de 10 mil testes de reação de padrão da água. Na regional de saúde Carbonífera/Costa Doce, onde fica o município de Barra do Ribeiro, a unidade móvel já recebeu 150 amostras de 15 municípios. Cada uma delas é avaliada sob sete parâmetros distintos para atestar o índice de potabilidade da água.

“Municípios pertencentes às quatro regionais de saúde podem encaminhar amostras de água tratada e de água bruta, que são avaliadas seguindo parâmetros instituídos na Portaria GM/MS nº 888/ 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, detalhou o ministério.

As quatro unidades móveis ou furgões adaptados já atuaram em situações de emergências climáticas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os resultados das amostras ficam prontos em 24 horas. Segundo o governo federal, o foco são locais de interesse como abrigos, escolas e unidades de saúde.

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.

Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha.

Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executou nesta quinta-feira (27) dois leilões eletrônicos para adquirir 55.470 cestas de alimentos. Em nota, a entidade informou que as operações são destinadas ao atendimento de povos indígenas yanomami nos estados de Roraima e do Amazonas, “como continuidade das ações de abastecimento regular aos grupos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Os recursos para a operação estão assegurados por plano de trabalho firmado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), segundo a nota. “O quantitativo de cestas inicialmente previsto integra uma demanda total de 162.876 cestas para distribuição ao longo de 12 etapas, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).”

O primeiro leilão prevê a aquisição de 30.180 unidades, a serem entregues em Boa Vista e, com logística organizada pela Funai, também no Polo Base de Surucucu, na parte roraimense do território yanomami. Já no segundo leilão, 25.290 unidades devem beneficiar comunidades do Polo Base de Auaris, em Roraima, e do Amazonas. Nas duas operações, segundo a Conab, a previsão é de entregas regulares, realizadas em etapas, até novembro de 2024.

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. 

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas

Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

Somente após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.

Pelo fluxo definido pela portaria conjunta, para solicitação e avaliação das necessidades de habitação, os municípios devem elaborar um plano de trabalho simplificado, que inclui as metas relacionadas às unidades destruídas ou interditadas, nas localidades que tiveram a situação de emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecida em portaria pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A prefeitura deve indicar se a demanda das unidades habitacionais para área urbana ou rural do município.

O texto da portaria ainda estabelece que os planos de trabalho devem inserir a relação dos futuros beneficiários pelas novas moradias; o relatório fotográfico com as coordenadas geográficas (georreferenciado) das moradias perdidas; além de relatórios de visitas técnicas e laudos técnicos, quando necessários.

Em casos de impossibilidade de apresentar fotografias, o governo federal informa que será necessária uma documentação adicional, como imagens de satélite e mapeamento georreferenciado.

As prefeituras solicitantes ficarão responsáveis por monitorar as áreas desocupadas para evitar a reocupação em zonas de risco e devem apresentar uma declaração de responsabilidade.

A avaliação das unidades habitacionais será realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que emitirá parecer ao Ministério das Cidades indicando a quantidade de unidades enquadradas.

Até o momento, o Ministério das Cidades já realizou seis reuniões com os 116 municípios afetados que se cadastraram no formulário disponível no site do Ministério das Cidades e já registrou 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e outras 185.939 danificadas. O preenchimento do formulário é exclusivo para municípios que possuem decreto federal de estado de calamidade e emergência.

Neste preenchimento, a prefeitura deve assinalar se possui terreno disponível e desimpedido para construção em nova área fora de zona de risco de alagamentos, como destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em vídeo publicado na rede social X. “Nosso objetivo é construir as casas em áreas seguras e não sujeitas a novos alagamentos.”

Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,03% neste ano

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

Cenário externo

Em relação ao cenário externo, a instituição avalia que ambiente se mantém adverso e segue exigindo cautela por parte dos países emergentes. O relatório aponta que permanecem elevadas as incertezas sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade na queda da inflação de forma sustentada em diversos países.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho”, diz o relatório.

Inflação

Para o BC, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4%, em 2024. A previsão anterior era de inflação em 3,5%

O relatório diz que, apesar de ter havido um recuo na inflação, aumentou a expectativa de desancoragem. No acumulado de 12 meses, o IPCA apresentou um recuo de 4,5% em fevereiro para 3,9% em maio. A inflação também registra queda, quando se observam seus núcleos e quando se considera a métrica trimestral.

“Contudo, o recuo da inflação no último trimestre foi menor do que o projetado no cenário de referência apresentado no Relatório anterior (surpresa de +0,14 p.p.), destacando‑se alta mais intensa dos alimentos. Em meio a aumento de incertezas nos cenários doméstico e externo, as expectativas de inflação para 2025 e 2026, que já se encontravam acima da meta de inflação para o período, aumentaram de 3,5% para 3,8% e 3,6%, respectivamente, segundo a mediana apurada pela pesquisa Focus”, diz o documento.

Para o BC, as projeções indicam aumento da inflação no segundo trimestre de 2024, mas com retomada da trajetória de declínio, permanecendo, porém, acima do centro da meta, que é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres, depois de terminado 2023 em 4,6%, com projeção de queda para 4,0%, em 2024, 3,4%, em 2025, e 3,2% em 2026, diante da meta de 3%.

O BC destaca, contudo que, em relação ao relatório anterior, a projeção de inflação para 2024 e 2025 aumentou. A elevação para 2024 atingiu 0,5 p.p. e para 2025 alcançou 0,2 p.p.

“Para o horizonte relevante, o aumento resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto estimado. Contribuíram ainda o aumento das expectativas de inflação, a depreciação cambial, a inércia do aumento da projeção de curto prazo e a utilização de taxa de juros neutra maior. Por outro lado, o aumento da taxa de juros real foi fundamental para evitar um aumento mais significativo na projeção”, aponta o documento.

Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,3% neste ano

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

Cenário externo

Em relação ao cenário externo, a instituição avalia que ambiente se mantém adverso e segue exigindo cautela por parte dos países emergentes. O relatório aponta que permanecem elevadas as incertezas sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade na queda da inflação de forma sustentada em diversos países.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho”, diz o relatório.

Inflação

Para o BC, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4%, em 2024. A previsão anterior era de inflação em 3,5%

O relatório diz que, apesar de ter havido um recuo na inflação, aumentou a expectativa de desancoragem. No acumulado de 12 meses, o IPCA apresentou um recuo de 4,5% em fevereiro para 3,9% em maio. A inflação também registra queda, quando se observam seus núcleos e quando se considera a métrica trimestral.

“Contudo, o recuo da inflação no último trimestre foi menor do que o projetado no cenário de referência apresentado no Relatório anterior (surpresa de +0,14 p.p.), destacando‑se alta mais intensa dos alimentos. Em meio a aumento de incertezas nos cenários doméstico e externo, as expectativas de inflação para 2025 e 2026, que já se encontravam acima da meta de inflação para o período, aumentaram de 3,5% para 3,8% e 3,6%, respectivamente, segundo a mediana apurada pela pesquisa Focus”, diz o documento.

Para o BC, as projeções indicam aumento da inflação no segundo trimestre de 2024, mas com retomada da trajetória de declínio, permanecendo, porém, acima do centro da meta, que é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres, depois de terminado 2023 em 4,6%, com projeção de queda para 4,0%, em 2024, 3,4%, em 2025, e 3,2% em 2026, diante da meta de 3%.

O BC destaca, contudo que, em relação ao relatório anterior, a projeção de inflação para 2024 e 2025 aumentou. A elevação para 2024 atingiu 0,5 p.p. e para 2025 alcançou 0,2 p.p.

“Para o horizonte relevante, o aumento resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto estimado. Contribuíram ainda o aumento das expectativas de inflação, a depreciação cambial, a inércia do aumento da projeção de curto prazo e a utilização de taxa de juros neutra maior. Por outro lado, o aumento da taxa de juros real foi fundamental para evitar um aumento mais significativo na projeção”, aponta o documento.

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de 48 horas, se negaram pedidos para realização de aborto legal.

A decisão foi proferida após a Secretaria Municipal de Saúde informar ao ministro que realizou 68 procedimentos de assistolia fetal para interrupção da gestação desde o início deste ano. A pasta não informou se houve pedidos de aborto legal negados pelos hospitais.

Na semana passada, Moraes pediu que os hospitais informassem se estão realizando o procedimento. A solicitação foi feita após matérias jornalísticas informarem que pacientes tiveram a interrupção legal da gestação negada.

A interrupção da gravidez é permitida pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada pelo médico com o consentimento da vítima.

No mês passado, o ministro suspendeu resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a realização da assistolia. A  suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL.

Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o conselho.

Dólar sobe para R$ 5,51 e fecha no maior valor desde janeiro de 2022

Num dia de imenso nervosismo no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em dois anos e meio. A bolsa de valores fechou em leve alta, sustentada por ações de empresas exportadoras, beneficiadas pela alta da moeda norte-americana.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,519, com alta de R$ 0,065 (+1,2%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, atingiu R$ 5,52.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no maior valor desde 18 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,56. A divisa sobe 5,14% em junho e acumula alta de 13,72% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Após operar em baixa quase todo o dia, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.701 pontos, com alta de 0,3%. Apenas nesta semana, o indicador acumula alta de 1,07%.

A sessão foi marcada por turbulências tanto internas como externas. No exterior, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano subiram novamente, aumentando a cotação do dólar em todo o planeta. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, vários fatores contribuíram para a turbulência. Em entrevista ao Portal UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o plano de ajuste fiscal dará prioridade no aumento de arrecadação do que ao corte de gastos. A declaração foi mal recebida pelo mercado financeiro.

Outro fator que contribuiu para azedar as negociações foi a divulgação de que o déficit primário em maio atingiu R$ 61 bilhões, impulsionado pela antecipação do décimo terceiro à Previdência Social. O resultado veio pior que as previsões do Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Fazenda com instituições financeiras. Os analistas de mercado apostavam em resultado negativo de R$ 38,5 bilhões nas contas públicas.

*Com informações da Reuters