Skip to content

Aeroporto de Porto Alegre reabrirá parcialmente para voos em outubro

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, após uma reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa Fraport, concessionária que administra o aeroporto, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, e a chefe no Brasil, Andreea Pal. 

“O que ficou estabelecido é que agora, no mês de outubro, nós iremos reabrir parcialmente o Aeroporto Salgado Filho, com 50 voos diários, o que equivale a 350 voos semanais. Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto e, até dezembro, o Aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que ocorreu, infelizmente, no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

O Salgado Filho está fechado desde o dia 3 de maio, quando as enchentes que castigaram o estado alagaram pista e terminal de passageiros do maior e mais importante aeroporto gaúcho, e um dos 10 mais movimentados do país. Na semana passada, o aeroporto reabriu o terminal apenas para embarques e desembarques, bem como controle de segurança, de passageiros, que de lá seguem para aeronaves que usam a pista da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, de onde são operados, atualmente, 26 voos (entre ida e volta) por dia.

Para a retomada dos voos, a pista do Salgado Filho, danificada pela enchente, está passando por reformas para a liberação de 1.700 metros em outubro, com um novo pavimento de concreto. As operações de voos internacionais não serão retomadas durante a fase de funcionamento parcial que começará em outubro, segundo informou a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal. Voos domésticos de passageiros e de cargas serão retomados de acordo com a demanda das próprias companhias aéreas, observou a empresária.

Aporte de recursos

Além da reabertura para voos, o ministro de Portos e Aeroportos revelou que os executivos da Fraport falaram da necessidade de um “reequilíbrio” financeiro contratual para a empresa, que poderá sair dos cofres públicos. O valor total seria de R$ 700 milhões, parte dos quais deve ser coberto pelas seguradoras contratadas pela concessionária.

“A Fraport solicitou, ao longo do dia de hoje, a possibilidade de um reequilíbrio [financeiro], onde a gente possa fazer essa discussão conjunta. Nós entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que seja validado pela AGU [Advocacia Geral da União] e, a posterior, pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou. Costa Filho espera que até o final da semana tenha uma resposta da AGU e do TCU sobre a possibilidade do governo conceder algum aporte financeiro.

A CEO da Fraport no Brasil confirmou o pedido de aporte financeiro para o governo, mas ponderou que valor a ser custeado pelos cofres públicos, como reequilíbrio do contrato, ainda não foi definido, e será inferior aos R$ 700 milhões apresentados.

“Esse número, cada dia vai mais baixo, porque descobrimos coisas que podem ser reparadas, compradas. E, do outro lado, a discussão com o seguro [a seguradoras], que ainda caminha, então, agora são especulações. Vai ser, para o governo, muito menos que R$ 700 milhões”, afirmou Andreea Pal. No mês passado, ela chegou a falar, em reunião com parlamentares gaúchos, que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.

O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042.

O ministro Silvio Costa Filho também foi questionado sobre os altos preços das passagens vendidas para voos com destino ou origem na Base Aérea de Canoas, e disse que o governo tem dialogado com as companhias aéreas para tentar reduzir os valores, além de recomendar as compras com antecedência.

“Tendo em vista uma redução do número de voos, pelo fechamento do Salgado Filho, infelizmente, a gente vem tendo algumas passagens é que estão caras, mas a gente tá se esforçando para as companhias aéreas poderem baixar e automaticamente a gente vai correr com esses esforço conjunto nosso para que possa, em outubro, estar com esse aeroporto parcialmente aberto”, reforçou.

SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro administrativo, na região central da capital paulista. A coordenação do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, será feita pela Secretaria de Projetos Estratégicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos.

O projeto, lançado em março, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos. A região é conhecida pela presença da Cracolândia – aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais.

A estimativa é gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.

Críticas e protesto

O projeto tem sofrido críticas de especialistas e movimentos sociais, além de trazer preocupação para os moradores da área que deve ser desapropriada. A previsão do governo estadual é de que aproximadamente 800 pessoas devem ser removidas.

Na quarta-feira passada (10), foi realizado um protesto organizado por movimentos de moradia e urbanistas contra o projeto. O grupo saiu da Praça Princesa Isabel e foi até a sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em São Paulo, contratado pelo governo estadual para organizar o concurso que escolherá o plano urbanístico do novo centro administrativo.

Em resposta a manifestação, denominada Reconstruir sem Destruir, o IAB divulgou uma nota em que afirma ser “contra a remoção forçada de moradores” e defender a “ampliação do debate entre poder público e as famílias, comerciantes e coletivos, para que permaneçam no bairro.”

A falta de consulta popular é uma das principais críticas à proposta. Em junho, a Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, colegiado de professores responsável pelas deliberações da instituição, divulgou moção de repúdio contra o projeto. O texto ressalta que o projeto já está definido, mas não foi debatido em nenhuma instância. Segundo os professores, a proposta precisaria ser submetida à Câmara Municipal de São Paulo e passar por “amplo debate público”.

Os docentes ponderam que há necessidade de “um plano urbanístico para a região dos Campos Elíseos”. O bairro é conhecido pela presença da Cracolândia, aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. Eles criticam, porém, a forma escolhida para elaboração desse planejamento.

Moradores da região, que tem diversos cortiços e pensões, também estão inseguros sobre o próprio destino após as desapropriações. Uma ação da Defensoria Pública para oferecer atendimento jurídico no final de junho formou uma longa fila de pessoas em busca de orientação. Segundo a  coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria, Fernanda Balera, o órgão está acompanhando o atendimento às famílias que devem ser desalojadas. “Historicamente, a gente acompanha a região e todas as remoções que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situação de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia é adiantar isso, verificar a questão dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas”, explicou na ocasião.

Segundo o governo de São Paulo, “o concurso de arquitetura para definição do projeto da nova estrutura administrativa tem amparo na legislação urbana da cidade e todas as propostas deverão considerar obrigatoriamente o Plano Diretor e a lei de Zoneamento do município de São Paulo, e as resoluções ligadas aos tombamentos históricos na área de intervenção.”

Também existe, segundo o governo estadual, um cronograma para realização de consultas e audiências públicas para que o projeto receba contribuições da população e da sociedade civil organizada.

Secom suspende concorrência para contrato digital

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, no valor de R$ 197,7 milhões.

A medida é uma determinação do Tribunal de Contas de União (TCU) que analisa indícios de irregularidades na concorrência.

O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União.

A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida sobre o mérito da questão.

No último dia 10, o TCU analisou representação do Ministério Público que apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das empresas licitantes.

O edital da Secom prevê a contratação de quatro empresas prestadoras para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente.

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inscrições

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação.

Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diálogo ocorreu em agosto de 2020, quando elas buscavam medidas para tentar anular a investigação contra o parlamentar, que foi investigado por “rachadinha” no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente.

“Essa gravação não foi clandestina. Havia o aval e o conhecimento do presidente. A gravação aconteceu porque veio uma informação de uma pessoa que viria na reunião, que teria contato com o governador do Rio à época [Wilson Witzel], que poderia vir com uma proposta nada republicana. A gravação seria para registrar um crime contra o presidente da República, só que isso não aconteceu. A gravação foi descartada!”, justificou.

Ramagem também afirmou que as advogadas de Flávio apresentaram “possíveis irregularidades” que estariam ocorrendo na parte da investigação que envolvia a Receita Federal e sugeriram a atuação do GSI. O ex-diretor declarou que foi contra a sugestão.

“Falei que a inteligência não tem como tratar de dados de sigilo bancário e fiscal, não haveria o resultado pretendido. A atuação do GSI seria prejudicial para o general Heleno, que não seria a via correta e não teria resultado. Ou seja, informando que o que deveria ser feito era cientificar a própria Receita para abertura de procedimento interno e administrativo, na forma legal, para qualquer desvio de conduta que possa estar acontecendo”, disse.

O ex-diretor também isentou Jair Bolsonaro da acusação de favorecer seu filho. “De toda a reunião, as advogadas devem ter falado 80% da reunião, contando os episódios. O presidente Bolsonaro pouco se manifestou. Quando o presidente se manifestou, sempre informou que não queria favorecimento”, completou.

Receio

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. 

Heleno: Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”.

Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.

“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.

Witzel

No áudio, Bolsonaro citou Witzel e afirmou que o ex-governador do Rio teria pedido uma “vaga no Supremo” em troca de favorecimento para Flávio Bolsonaro. 

“No ano passado, no meio do ano, encontrei com o Witzel, não tive notícia [inaudível], bem pequenininho o problema. Ele falou, resolve o caso do Flávio. Me dá uma vaga no Supremo”, disse.

Em nota, Witzel negou a conversa citada pelo ex-presidente.

“O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido, e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Polícia Federal”, declarou.

Defesas

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro diz que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, diz o senador

Procurado pela reportagem, advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procuradas, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.

Embaixador brasileiro na Argentina é chamado a Brasília para consultas

O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília nesta segunda-feira (15) pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto.

“O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, os principais temas do relacionamento entre Brasil e Argentina com interlocutores no governo brasileiro”, informou o Itamaraty.

A expectativa é que Bitelli reassuma suas funções em Buenos Aires na semana que vem.

Em Brasília, o embaixador teve encontros com o chanceler Mauro Vieira e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço de recepção oficial ao presidente da Itália, Sergio Mattarella.

A iniciativa de convocar o embaixador ocorre em meio à piora na relação entre Lula e o presidente Javier Milei, dias após o chefe do governo argentino participar de uma conferência conservadora em Balneário Camboriú, Santa Catarina, que contou com presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras da extrema-direita brasileira. Na ocasião, Milei deixou de ir à Cúpula de Chefes de Estado de Países do Mercosul, no Paraguai, o que foi alvo de críticas.

Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.

A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil levados durante a colonização.  

Objeto raro, o manto retornou da Dinamarca, mais precisamente do Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, no Rio, na última quinta-feira (11). No dia anterior (10), 598 artefatos de 40 povos indígenas do Brasil que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, também voltaram ao país de origem.

“Isso é mais que um mero retorno. É um processo de reparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que vai aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara. 

Os participantes do GT notaram que, a partir da experiência adquirida com o envolvimento dos múltiplos órgãos para trazer o manto de volta, é necessário construir recomendações para esses retornos, para firmar fluxos e protocolos para povos indígenas terem acesso aos espaços que os armazenam. O grupo trabalha para desenvolver metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural ao lidar com a possibilidade de devolução e recepção dos artefatos. 

Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhuma peça.

A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ainda neste semestre. O museu perdeu cerca de 80% do acervo por um incêndio ocorrido em setembro de 2018.

BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025

O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17).

Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante.

Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

“O apoio robusto do BNDES no Plano Safra 2024/2025, com incremento de 73% sobre o ano safra anterior, demonstra o compromisso do BNDES e de seus parceiros com os planos de investimento do agro, considerando a importância do setor para o Brasil e também os impactos positivos gerados em diversos outros segmentos econômicos, como os de infraestrutura e de indústria”, disse o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.

Os recursos oriundos do BNDES Crédito Rural vão ser elevados nos próximos 12 meses de R$ 12 para R$ 33 bilhões. Própria do banco e não equalizável junto ao Tesouro Nacional, a linha de crédito é voltada para projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas.

Campanha busca segurança para mulheres negras nas eleições

“Não serei interrompida”. Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violência política de gênero e raça.

A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições municipais, o objetivo é incentivar que partidos políticos e a Justiça Eleitoral implementem resoluções de combate à violência e promover o debate seguro para as mulheres pré-candidatas às eleições deste ano, principalmente as negras. As primeiras ações da campanha ocorreram em 2020 e, em 2021, foi lançada a plataforma da iniciativa.

Apesar de serem maioria na sociedade brasileira, representando 28% da população nacional, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, com base nas eleições municipais de 2020, as mulheres negras são apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras.

“Ter mais mulheres, mais pessoas negras na política é fundamental porque isso diz respeito a quem nós somos enquanto país”, diz a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista.

“É dizer, sem as nossas vozes nessas estruturas de poder, há, para a gente, uma grande rachadura na estrutura democrática brasileira, porque ela não é capaz de efetivamente ouvir as nossas vozes, garantir espaço para que as nossas vozes sejam ouvidas”.

A presença de mulheres negras na política é garantida não apenas pelas candidaturas, mas também pela segurança tanto de candidatas quanto de mulheres eleitas e pelo respeito a cada uma delas. De acordo com a campanha, apesar da aprovação, em 2021, da Lei de Violência Política, os partidos continuam negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares. 

Essas mulheres também nem sempre contam com canais de denúncias estatais para encaminharem seus episódios de violência política e obterem proteção.

A lei aprovada em 2021 prevê, entre outras medidas, pena de um a quatro anos e multa para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou mulheres eleitas, discriminando-as por serem mulheres ou devido à raça ou etnia. A pena é aumentada caso o crime seja praticado contra mulheres gestantes, idosas ou com deficiência.  

A campanha convoca a sociedade brasileira a estar atenta às determinações legais que garantem a participação e direito a segurança às mulheres e sobretudo às mulheres negras nessas eleições. “Em 2024 estamos colocando uma energia significativa sobre os partidos políticos para a garantia da aplicação da lei de violência política e também de outras determinações, como do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradoria Geral Eleitoral, no que se refere ao fortalecimento de candidaturas negras e de mulheres”, diz Batista.

A campanha está disponível no site, onde é possível assinar uma carta que será encaminhada pelo Instituto aos partidos políticos e ao Estado Brasileiro para garantir a aplicação da Lei de Violência Política nas eleições municipais de 2024.

Junho registra desaceleração da inflação para todas as faixas de renda

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que a inflação de junho ficou abaixo da registrada em maio para todas as faixas de renda. Os dados mostram que o grupo que exerceu a maior pressão inflacionária foi o de alimentos e bebidas.

O grupo de saúde e cuidados pessoais também teve peso significativo para todas as classes de renda.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 2.105,99), baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99), média-baixa (entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98), média (entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e alta (maior que R$ 21.059,92).

A maior desaceleração foi sentida entre as famílias de renda alta. A inflação de junho para esta faixa foi de 0,04%. Em maio, havia sido de 0,46%. De acordo com o Ipea, elas foram favorecidas pela queda das tarifas aéreas (-9,9%) e dos transportes por aplicativo (-2,8%).

Já as maiores variações ocorreram nas faixas de renda baixa e muito baixa, ambas com 0,29%. Em maio, a inflação para estes dois grupos também foi igual, em 0,48%.

No acumulado do ano, a menor variação é de 1,64% para as famílias de renda alta. Já a maior, de 2,87%, foi observada para as famílias de renda muito baixa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 2,43% desde o início do ano.

De outro lado, considerando os dados acumulados nos últimos 12 meses, a menor variação ocorre para as famílias de renda muito baixa: a taxa inflacionária é de 3,66%. Já as famílias de renda alta acumulam a maior inflação dos últimos 12 meses: 4,79%.

Alimentos e bebidas

No mês de junho, no grupo dos alimentos e bebidas, foram registrados preços mais elevados no arroz (2,3%), nos tubérculos (2%) e nos leites e derivados (3,8%). No entanto, houve deflação para frutas (-2,6%), carnes (-0,47%) e aves e ovos (-0,34%).

Já no grupo saúde e cuidados pessoais, que também exerceu pressão inflacionária, os reajustes mais influentes foram os de produtos farmacêuticos (0,52%) e de higiene pessoal (0,77%), além dos serviços médicos, como hospital e laboratório (1,0%) e planos de saúde (0,37%).