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Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Último fim de semana do ano terá chuvas em grande parte do país

O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará as temperaturas no Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O alerta abrange quase todo o Sudeste (exceto municípios mineiros próximos à divisa com a Bahia), todo o Centro-Oeste, o sul da Bahia e do Pará, quase todo o Amazonas (exceto nordeste do estado), Acre, Rondônia e municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo.

Segundo o Inmet, essas regiões poderão registrar chuvas de 20 a 30 milímetros em uma hora e de 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora (km/h). Apesar do temporal, há baixo risco de corte de energia elétrica, alagamentos, deslizamentos, descargas elétricas e quedas de galhos de árvores.

A situação é mais preocupante no Espírito Santo, no estado do Rio de Janeiro, na zona da mata mineira e nos municípios paulistas do Vale do Paraíba. Essas regiões estão com alerta laranja para vendavais até as 20h deste sábado. O Inmet adverte para o risco de ventos entre 60 e 100 km/h, com risco de queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edifícios.

Apenas o extremo norte do país, o Nordeste e o Sul têm previsão de pouca chuva nos dias finais do ano. No Nordeste, a previsão é de calor, com a possibilidade de chuvas isoladas nas regiões litorâneas.

No Sul, uma massa de ar polar trará tempo fresco, com a possibilidade de frio nas áreas mais altas. Também haverá chuvas fracas ao longo do fim de semana no litoral de Santa Catarina e do Paraná e no norte do Paraná.

Réveillon

A virada do ano terá tempo encoberto e sem chuva na maior parte do país. No sul e no centro de Goiás (incluindo Goiânia), no leste e no centro de Mato Grosso, no centro de Minas Gerais, em todo o Vale do Rio São Francisco, no sul do Maranhão e do Piauí e no sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, há a possibilidade de chuviscos durante o réveillon.

País ainda enfrenta desconfiança em relação à vacinação

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto Valter Campanato/Agência Brasil

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), Juarez Cunha, lembra que desde meados da década passada há uma dificuldade em se atingir as metas de vacinação.

“Um aspecto fundamental é a confiança. Um dos aspectos que a gente sabe que foi muito abalado e continua sendo é a confiança nas vacinas. Não é só confiar naquele produto, na sua eficácia e na sua segurança. É um aspecto que deixa as pessoas com bastante dúvidas. Então, a gente tem que informar muito bem”, defende Cunha.

Para o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil, que ganhou força durante a pandemia da covid-19. Ele defende que é preciso que os governos façam um monitoramento permanente das redes sociais e esclareçam imediatamente quaisquer boatos que surjam sobre a vacinação.

“Temos procurado estimular os países a ter monitoramento diário de redes sociais e não deixar nenhum boato, rumor, desinformação, sem uma resposta apropriada, porque isso é como uma bola de neve que vai crescendo e fazendo com que as pessoas percam a confiança na vacina”, alertou Barbosa no evento da Academia de Medicina.

Um agravante, segundo Barbosa, é que as pessoas estão mais céticas em relação às informações oficiais, o que torna ainda mais difícil o trabalho de desmistificação dos boatos em relação às vacinas.

Posto de vacinação contra a Influenza – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nesse contexto, o papel dos profissionais de saúde é fundamental. Quando a família chega na sala de vacinação, ela já tomou uma decisão [de se imunizar]. Essa família aproveita uma consulta ao serviço de saúde para tentar tirar sua dúvida sobre a vacina com o profissional de saúde. Se aquele profissional não tem uma informação adequada, provavelmente perdemos a oportunidade de ampliar o sucesso da vacinação”, esclarece. 

Assim como aconteceu com a volta do sarampo ao país, alguns anos atrás, a baixa procura pela vacinação coloca em risco a saúde pública ao possibilitar o ressurgimento de doenças controladas ou eliminadas. 

“A partir do momento em que a gente tem baixas coberturas vacinais, tem o risco de retorno dessas doenças. Um risco que a gente considera muito alto é o retorno da poliomielite”, alerta Juarez Cunha. 

Governo

A luta contra a desinformação tem sido uma das bandeiras do governo brasileiro, que criou, em outubro, uma plataforma de esclarecimento à população chamada Saúde com Ciência.

Segundo a ministra Nísia Trindade, a postura do atual governo é diferente daquela adotada pelo governo anterior. Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação.

“O presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] fez questão de estar no lançamento do ato, em Brasília, se vacinando, num gesto exatamente oposto ao que nós vimos no governo anterior”, lembrou Nísia, no evento da Academia de Medicina. “Assumimos o governo sem estoques de vacinas necessárias a essa imunização, inclusive [sem] as vacinas do calendário infantil”. 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe vacina no lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra disse que com ações como a recuperação de estoques e as campanhas de informação, entre outras, permitiram um aumento da cobertura vacinal no país.  

“O ano de 2023 foi um dos mais desafiantes, porque, neste ano, concluímos o projeto pela reconquista das altas coberturas vacinais, que se iniciou em 2021. Além do aumento das coberturas vacinais já vistas em campanhas, a gente também viu o incremento nas rotinas. O mais importante para mim foi ter o pessoal treinado, voltando com aquela garra, aquela vontade de dizer ‘nós vamos conseguir’”, destaca Lurdinha Maia, coordenadora da Assessoria Clínica da Bio-manguinhos, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Segundo Jarbas Barbosa, o fato de o presidente da República usar o broche do Zé Gotinha, mascote do Programa Nacional de Imunizações (PNI), “demonstra um alto grau de compromisso político que, tenho absoluta certeza, vai se refletir nesse processo de fortalecimento das atividades de imunização”. 

Juarez Cunha reconhece que o Ministério da Saúde e a sociedade científica têm trabalhado para ampliar a cobertura vacinal no país, mas destaca que é preciso ter ações que vão além da luta contra a desinformação.

Segundo ele, é importante ampliar o acesso da população à vacinação, aumentando, por exemplo, o horário de funcionamento dos postos de saúde e levar a vacina a outros lugares além das unidades de saúde, com instrumentos como os postos drive thru.

Outra ação importante defendida por Juarez é traçar um diagnóstico amplo da situação vacinal no país, com dados detalhados por municípios, bairros e comunidades. “Às vezes, dentro de cada município, se tem realidades completamente diferentes. Pode haver situações em que há populações mais vulneráveis, com menos acesso [às vacinas] e esse é um aspecto que tem ser melhor trabalhado”, afirma Juarez.

No evento da Academia Nacional de Medicina, a ministra Nísia Trindade afirmou que o governo tem trabalhado em ações de microplanejamento com os estados e tem buscado sistematizar as informações, garantindo dados integrados e confiáveis que permitam monitorar as coberturas vacinais.

Jarbas Barbosa afirmou, no mesmo evento, que sem novos registros de casos de sarampo no Brasil há mais de 1 ano, o país deve recuperar, em breve, seu certificado de eliminação da doença.

País ainda enfrenta desconfiança em relação à vacinação

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de eliminação do sarampo, devido, segundo a ministra, à baixa procura pela vacina contra a doença. “Esse cenário foi agravado no último governo, já claramente com o fenômeno do negacionismo científico. É importante destacar que esse é um fenômeno que permanece”, disse Nísia, em seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto Valter Campanato/Agência Brasil

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), Juarez Cunha, lembra que desde meados da década passada há uma dificuldade em se atingir as metas de vacinação.

“Um aspecto fundamental é a confiança. Um dos aspectos que a gente sabe que foi muito abalado e continua sendo é a confiança nas vacinas. Não é só confiar naquele produto, na sua eficácia e na sua segurança. É um aspecto que deixa as pessoas com bastante dúvidas. Então, a gente tem que informar muito bem”, defende Cunha.

Para o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil, que ganhou força durante a pandemia da covid-19. Ele defende que é preciso que os governos façam um monitoramento permanente das redes sociais e esclareçam imediatamente quaisquer boatos que surjam sobre a vacinação.

“Temos procurado estimular os países a ter monitoramento diário de redes sociais e não deixar nenhum boato, rumor, desinformação, sem uma resposta apropriada, porque isso é como uma bola de neve que vai crescendo e fazendo com que as pessoas percam a confiança na vacina”, alertou Barbosa no evento da Academia de Medicina.

Um agravante, segundo Barbosa, é que as pessoas estão mais céticas em relação às informações oficiais, o que torna ainda mais difícil o trabalho de desmistificação dos boatos em relação às vacinas.

Posto de vacinação contra a Influenza – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nesse contexto, o papel dos profissionais de saúde é fundamental. Quando a família chega na sala de vacinação, ela já tomou uma decisão [de se imunizar]. Essa família aproveita uma consulta ao serviço de saúde para tentar tirar sua dúvida sobre a vacina com o profissional de saúde. Se aquele profissional não tem uma informação adequada, provavelmente perdemos a oportunidade de ampliar o sucesso da vacinação”, esclarece. 

Assim como aconteceu com a volta do sarampo ao país, alguns anos atrás, a baixa procura pela vacinação coloca em risco a saúde pública ao possibilitar o ressurgimento de doenças controladas ou eliminadas. 

“A partir do momento em que a gente tem baixas coberturas vacinais, tem o risco de retorno dessas doenças. Um risco que a gente considera muito alto é o retorno da poliomielite”, alerta Juarez Cunha. 

Governo

A luta contra a desinformação tem sido uma das bandeiras do governo brasileiro, que criou, em outubro, uma plataforma de esclarecimento à população chamada Saúde com Ciência.

Segundo a ministra Nísia Trindade, a postura do atual governo é diferente daquela adotada pelo governo anterior. Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação.

“O presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] fez questão de estar no lançamento do ato, em Brasília, se vacinando, num gesto exatamente oposto ao que nós vimos no governo anterior”, lembrou Nísia, no evento da Academia de Medicina. “Assumimos o governo sem estoques de vacinas necessárias a essa imunização, inclusive [sem] as vacinas do calendário infantil”. 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe vacina no lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra disse que com ações como a recuperação de estoques e as campanhas de informação, entre outras, permitiram um aumento da cobertura vacinal no país.  

“O ano de 2023 foi um dos mais desafiantes, porque, neste ano, concluímos o projeto pela reconquista das altas coberturas vacinais, que se iniciou em 2021. Além do aumento das coberturas vacinais já vistas em campanhas, a gente também viu o incremento nas rotinas. O mais importante para mim foi ter o pessoal treinado, voltando com aquela garra, aquela vontade de dizer ‘nós vamos conseguir’”, destaca Lurdinha Maia, coordenadora da Assessoria Clínica da Bio-manguinhos, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Segundo Jarbas Barbosa, o fato de o presidente da República usar o broche do Zé Gotinha, mascote do Programa Nacional de Imunizações (PNI), “demonstra um alto grau de compromisso político que, tenho absoluta certeza, vai se refletir nesse processo de fortalecimento das atividades de imunização”. 

Juarez Cunha reconhece que o Ministério da Saúde e a sociedade científica têm trabalhado para ampliar a cobertura vacinal no país, mas destaca que é preciso ter ações que vão além da luta contra a desinformação.

Segundo ele, é importante ampliar o acesso da população à vacinação, aumentando, por exemplo, o horário de funcionamento dos postos de saúde e levar a vacina a outros lugares além das unidades de saúde, com instrumentos como os postos drive thru.

Outra ação importante defendida por Juarez é traçar um diagnóstico amplo da situação vacinal no país, com dados detalhados por municípios, bairros e comunidades. “Às vezes, dentro de cada município, se tem realidades completamente diferentes. Pode haver situações em que há populações mais vulneráveis, com menos acesso [às vacinas] e esse é um aspecto que tem ser melhor trabalhado”, afirma Juarez.

No evento da Academia Nacional de Medicina, a ministra Nísia Trindade afirmou que o governo tem trabalhado em ações de microplanejamento com os estados e tem buscado sistematizar as informações, garantindo dados integrados e confiáveis que permitam monitorar as coberturas vacinais.

Jarbas Barbosa afirmou, no mesmo evento, que sem novos registros de casos de sarampo no Brasil há mais de 1 ano, o país deve recuperar, em breve, seu certificado de eliminação da doença.

Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 

A maioria dos empregos formais foi contabilizada no setor de serviços (92.620) e no comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais. 

No setor de serviços, destaque do mês, houve mais oportunidades de trabalho nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. 

A segunda maior geração, no comércio, mais vagas abriram no setor varejista de artigos do vestuário e acessórios, mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e supermercados, além dos artigos de varejista de calçados . 

Segundo análise do governo, o impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos em setores como a indústria, com menos 12.911 postos de trabalho. A construção civil também teve queda, com menos 17.300 postos formais de trabalho. 

Entre os estados, as unidades da federação com maior saldo em novembro foram São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em atualização

“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.

“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.

O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.

Colheita generosa

Lula voltou a dizer que 2023 foi um ano de reconstruir e de plantar, e afirmou que foram criadas condições para uma colheita generosa em 2024, destacando o retorno de políticas sociais como o Bolsa Família; o crescimento do Produto Interno Bruto, acima do esperado por economistas; e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada.

“O salário mínimo voltou a subir acima da inflação e mais de 80% das categorias profissionais também tiveram aumento real. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual”, lembrou.

O presidente também exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma injustiça, fazendo quem ganha mais pagar mais imposto, e quem ganha menos pagar menos.

Nona economia mundial

A projeção internacional do Brasil no cenário internacional também foi ressaltada no pronunciamento de Natal. Segundo Lula, o país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática.

Com o crescimento da economia, ele lembrou que o PIB brasileiro se tornou o nono maior do mundo, saindo da 12ª posição.

No pronunciamento, o presidente também defendeu que seu governo consolidou o papel do Brasil como potência mundial na produção de energia renovável e promoveu redução do desmatamento na Amazônia.

“Em 2024, vamos trabalhar fortemente para superar, mais uma vez, todas as expectativas”, disse Lula, que afirmou que o Plano Safra 2023/2-24 é o maior da história, e que a Nova Política Industrial e o novo PAC vão gerar mais empregos e melhores salários.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda. 

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população. 

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.  

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias. 

Reconhecimento 

Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.  

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.  

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos. 

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população. 

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.  

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.  

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.  

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.  

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse. 

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.  

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.  

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR). 

Cor e raça 

Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.  

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas. 

Campanha em 1980 

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.  

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso. 

Vozes negras 

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.  

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”. 

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro. 

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.  

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.   

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz. 

Estatística como evidência 

Resultados vistos no Censo 2022 são uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80 – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).  

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.  

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.  

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.  

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.  

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz. 

Mão dupla 

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas. 

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.  

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.  

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja. 

Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país

A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.

Em algumas partes do país, o domingo poderá se iniciar com tempo aberto. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo, onde é esperada uma manhã ensolarada com aumento das nuvens no início da tarde.

Apesar das chuvas, deve ser uma noite quente em boa parte do país, com médias de temperatura acima de 25ºC. Entre as capitais, as maiores máximas estão previstas para Teresina (38ºC), Rio de Janeiro (36ºC), Palmas (36ºC) e Cuiabá (35ºC).

As temperaturas mais baixas podem ser alcançadas em Curitiba e Brasília, onde as mínimas estimadas são de 19ºC. A previsão também aponta que os termômetros de Goiânia e Belo Horizonte podem chegar a 20ºC.

 Noite de Natal pode ser chuvosa na maior parte do país Arte, segundo o Inmet – Reprodução/Inmet

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

O palestino Marwan Saud Abu Sada é um dos 30 passageiros que chegou ao Brasil, no início da manhã deste sábado (23), vindo da Faixa de Gaza, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo embarcou no Cairo, no Egito, pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. 

Marwan Saud Abu Sada veio acompanhado de um filho e do irmão. Nas próximas horas, os três devem seguir ao Rio de Janeiro para encontrar com outros parentes que chegaram há duas semanas em solo brasileiro. De acordo com Marwan Saud Abu Sada, naquela ocasião, ele não conseguiu embarcar no mesmo voo que a família, por terem tido os vistos negados.

Marwan está pela terceira vez no Brasil. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, ele agradeceu o acolhimento. “Brasil é o meu segundo país. Eu agradeço muito pelo o que fizeram pela gente. Estamos nos sentindo muito bem. A situação aqui é boa, as pessoas são legais”.

Ele compara a situação ao chegar ao conflito vivido no território palestino dominado pelo grupo Hamas e sob bombardeios de Israel, desde novembro. “A situação é muito difícil. Não há lugar seguro em Gaza. As crianças estão sempre com medo. Nós nos mudamos do Norte para o Sul da Gaza porque diziam que era mais seguro, mas não era”, desabafou o palestino que, por ora, não tem a intenção de retornar ao local do conflito.

Assistência à saúde

Voo da FAB traz terceiro grupo de brasileiros repatriados vindos de Gaza. Foto: Gov/FAB

Dentro da aeronave KC-30 da FAB, entre os 30 repatriados, 16 são brasileiros e binacionais e outros 14 parentes palestinos resgatados de Gaza. O grupo tem 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens e contou com a assistência de seis profissionais de saúde (dois médicos, dois psicólogos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem).

Durante o voo, a equipe atendeu demandas da parte psicológica dos passageiros, como parte de acolhimento realizado. A médica da FAB, major Christiane Loureiro, disse que, apesar da barreira do idioma, pois muitos repatriados não tinham fluência em inglês ou português, apenas falavam em árabe, não houve impedimento para prestar a assistência necessária. “A gente conseguiu, com alegria, fazer essa interação com as crianças. Vocês viram que, quando eles desceram, estavam felizes e isso foi muito importante e gratificante para a gente”, emociona-se Christiane Loureiro.

A equipe médica não teve contato com o homem de 73 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), antes do embarque ao Brasil, nesta sexta-feira e precisou ser encaminhado a um hospital egípcio para cuidados de saúde.

A profissional Christiane Loureiro disse que a equipe fez um contato prévio com os passageiros para verificar as demandas, ainda no hall do hotel no Cairo. A major acrescenta que “durante o deslocamento, tudo transcorreu de forma natural, de forma tranquila” e eles puderam dar a acolhimento e assistência a crianças e adultos.

Todos os repatriados ainda permanecem, na manhã deste sábado, no hotel de passagem da Base Aérea de Brasília, onde recebem apoio psicológico, de saúde, vacinas e documentação de migração de uma equipe multiprofissional.

A previsão do governo brasileiro é que todos os repatriados deste terceiro bloco possam passar o feriado Natal com os familiares e embarquem, ainda neste sábado, a três destinos: Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (ES).

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil neste sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, ao somar as três operações, já são 141 brasileiros e parentes próximos resgatados deste território palestino.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação “Voltando em Paz”, do governo brasileiro, repatriou em 13 voos da FAB que regressaram ao Brasil, 1.555 passageiros e 53 pets resgatados.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou, na região do conflito, 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

Principais aeroportos do país preveem movimento intenso no Natal

O movimento nos principais aeroportos do país será intensificado nos próximos dias, com a chegada do feriado de Natal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, espera receber mais de 530 mil passageiros para as celebrações de fim de ano. O número representa 86% a mais do que no mesmo período do ano passado. Estão previstos 2.423 voos domésticos e 1.022 internacionais, de acordo com informações da concessionária RIOgaleão.

No Aeroporto Santos Dumont, que fica no centro da capital, são estimados 337,7 mil passageiros em 3.155 voos programados, de acordo com a estatal Infraero, que administra o terminal. Os números são 42% abaixo do que os registrados no período anterior, quando 583,8 mil passageiros e 5.421 voos movimentaram o terminal carioca entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023. Essa redução ocorre após o estabelecimento do limite de 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont, definido pelo governo federal. 

O terminal chegou a receber mais de 10 milhões de passageiros em 2022, impactando negativamente o movimento do Galeão, que tem uma capacidade muito superior. Por causa disso, negociações entre prefeitura e Ministério dos Portos e Aeroportos resultaram na restrição ao aeroporto.

Em Brasília, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estima um movimento de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas durante todo o mês de dezembro. Estão previstos 8,7 mil pousos e decolagens e foram incluídos 109 voos extras para atender a demanda no período, informou a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Os dias 21 e 22 deverão ter um fluxo de aproximadamente 42 mil pessoas, respectivamente. Com movimentos concentrados das 6h às 10h e das 18h às 22h. Os dias 28 e 29 também serão datas com intenso movimento das instalações do aeroporto com uma previsão de cerca de 42 mil usuários.

A Inframérica, administradora do aeroporto, prevê que o fluxo de pessoas em dezembro de 2023 tenha um aumento de 1,1% em relação ao de 2022. Porém, mesmo com o aumento do movimento, o fluxo é 16% menor quando comparado com 2019, antes da pandemia.

Em relação aos voos internacionais, a expectativa é de um movimento de 58 mil embarques e desembarques do exterior em 370 pousos e decolagens no aeroporto de Brasília. Os passageiros podem voar direto de Brasília para Lisboa, Miami, Orlando, Buenos Aires, Lima e Panamá.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, com mais de 30 milhões de passageiros por ano, informa que, entre os feriados Natal e Ano Novo, são previstos 1,5 milhão de passageiros em voos nacionais e internacionais, entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024.

O aeroporto de Congonhas, na capital paulista, tem programação de mais de 5,8 mil operações, com oferta de 967 mil assentos, entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro.  Entre os principais destinos estão Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Florianópolis, Recife, Navegantes e Goiânia. Os dados são da Aena, concessionária que administra o terminal e outros 16 aeroportos em todo o país. 

No aeroporto do Recife, também administrado pela Aena, estão programados 2,6 mil voos, entre pouso e decolagens, com movimento de 387 mil passageiros.

Orientações

A principal orientação das concessionárias de aeroportos é que o passageiro busque agilizar o embarque, utilizando, por exemplo, o sistema de check-in online. 

Além disso, recomenda-se chegar ao aeroporto com uma antecedência de duas horas, tendo em vista filas maiores e medidas de segurança mais rígidas.