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Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas

“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.

Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Boletim da Fiocruz indica alta de casos de covid-19 no país

A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.

Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19.

O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. 

De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.

Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos. 

Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.

O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Cenário em 2024

Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.

Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024. 

“Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de covid-19”.

Censo 2022 mapeou 8,5 mil localidades indígenas em todo o país

O Censo Demográfico 2022 mapeou um total de 8.568 localidades indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas do país. Novos dados do levantamento censitário foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São consideradas localidades indígenas todos os lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, seja em áreas urbanas ou rurais. Elas incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento e outras formas de organização socioespacial dessas populações.

O Amazonas é o estado com o maior número de localidades indígenas. São 2.571, 30% do total. Em seguida vêm Mato Grosso com 924 (10,78%), o Pará com 869 (10,14%) e o Maranhão com 750 (8,75%).

Das 8.568 localidades indígenas mapeadas no Censo 2022, 6.130 (71,55%) estão localizadas em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas. Outras 2.437 (28,44%) encontram-se fora dessas áreas.

O IBGE também divulgou os quantitativos de localidades indígenas que não integram as terras indígenas. O Amazonas novamente lidera a lista, com 1.077 localidades. Na sequência aparecem Pernambuco (237), Pará, (187), Ceará (159) e Bahia (138).

Dia D combate focos de mosquito da dengue em todo o país

Um saco de lixo pendurado num quintal, por pouco, não se transformou numa armadilha para a aposentada Antônia Maria dos Prazeres Araújo, 68 anos. As chuvas que caíram durante a madrugada no Distrito Federal fizeram a sacola de plástico acumular água. Caso tivesse permanecido todo o fim de semana a céu aberto, o saco teria se convertido em criadouro do mosquito da dengue.

Brasília (DF), 14/12/2024 – Antônia Maria dos Prazeres recebe instruções de como combater a dengue dentro de casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Problema resolvido com um furo no fundo da sacola, que permitiu escoar a água e evitar o pior. “Sempre me preocupo com a limpeza, até porque crio gatos, mas a sacola, eu tinha deixado de ontem para hoje e não tinha notado a água acumulada”, diz Antônia, ao ser alertada por uma agente da Vigilância Ambiental do Distrito Federal.

A casa da aposentada foi uma das escolhidas para ser inspecionada no Dia D de Mobilização contra a Dengue, que ocorre em todo o país neste sábado (14) e foi aberto pela ministra da Saúde, Nísia Trindade no Rio de Janeiro.

Dia D de combate à dengue. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No Distrito Federal, o mutirão ocorreu na Ceilândia, cidade a 30 quilômetros de Brasília. A ação reuniu 47 bombeiros, 30 vigilantes ambientais, cinco vigilantes sanitários e três carros com “fumacê” (inseticida) na QNP 32. Representantes do Ministério da Saúde também deram suporte. Os agentes aplicaram larvicidas ou pastilhas de tratamento de água nos possíveis focos e orientaram os moradores a prevenir o aparecimento do mosquito Aedes aegypti.

“Hoje, existe uma vacina contra a dengue, mas ela não está disponível para todo mundo. Somente pessoas de 10 a 14 anos estão sendo vacinadas. A melhor maneira de combater a dengue é a prevenção, por meio do cuidado da população em evitar focos”, adverte a coordenadora-geral de Vigilância em Arboviroses do Ministério da Saúde, Lívia Vinhal.

Momento ideal

Segundo Lívia, o melhor momento de combater a dengue é agora, pouco antes do início do verão, para evitar repetir a superepidemia do verão passado, que matou 7 mil pessoas e foram registrou mais casos somados que nos quatro anos anteriores. “O aquecimento global contribuiu para essa mudança. Nos últimos anos, não tivemos invernos tão frios. Diversos países temperados que não tinham o mosquito passaram a registrar transmissões”, destaca.

A coordenadora do Ministério da Saúde explica que o Dia D de Mobilização contra a Dengue foi planejado por meses, em reuniões com especialistas e com as Secretarias Estaduais de Saúde, durante os meses de seca que afetaram boa parte do país. “Agora, não temos tantos criadouros nem tantos casos. É o momento ideal para tomar ações conjuntas que reduzam a infestação”, afirma.

Lívia Vinhal, coordenadora de vigilância do Ministério da Saúde. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mutirões vão ocorrer semanalmente em cada região administrativa do DF. “Todos os sábados, mobilizaremos vários órgãos governamentais para combater o mosquito da dengue. Se a população não se engajar, todo o esforço do GDF [Governo do Distrito Federal] para combater o mosquito será em vão, e vai se repetir a situação do fim do ano passado e do início deste ano”, adverte o presidente da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal, Luiz Felipe Carvalho.

Prevenção comunitária

Na casa da aposentada Antônia Maria, os agentes da Vigilância Ambiental a aconselharam a não deixar baldes destampados, mesmo que tenham água limpa, e a cobrir com massa de cimento cavidades de tampas antigas da rede de água e esgoto onde empoça a água da chuva e de faxinas. “Podem deixar que, na próxima visita, não vai ter mais buracos nas tampas”, promete a dona de casa.

O principal foco potencial de mosquito da dengue, no entanto, não estava na casa de Dona Antônia, mas na calha do vizinho, que dá para o quintal dela e está entupida e com terra e folhas acumuladas. “Vou falar com ele de novo para limpar a calha”, diz a aposentada enquanto um agente pendurado numa escada aplica larvicida na calha. “O combate à dengue, acima de tudo, é comunitário. Cada morador responde não apenas por si, mas por quem está perto dele”, adverte o presidente do SLU.

Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

As vendas de imóveis em todo o país cresceram 19,7% de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período de 2023. Os lançamentos imobiliários aumentaram 17,3%, e o Valor Geral de Vendas (VGV) subiu 21%. As unidades enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) representaram 58,7% dos lançamentos e 43,6% das vendas. Até novembro, cerca de 500 mil unidades do MCMV haviam sido contratadas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.

Segundo o balanço da entidade, que representa empresas da indústria da construção paulista, na cidade de São Paulo, na comparação com o período de janeiro a setembro do ano passado, os lançamentos aumentaram 44,4%; as vendas, 36%; e o VGV, 21%. As unidades do MCMV registraram elevações de 94,2% nos lançamentos e 64,2% nas vendas, representando 56% do total das unidades vendidas.

Nos acumulado de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2023, o número de unidades residenciais beneficiadas por crédito habitacional cresceu 12,8%, atingindo 1,131 milhão. Os investimentos públicos e privados em infraestrutura devem somar R$ 259,3 bilhões em 2024 (1,84% do Produto Interno Bruto, o PIB), ante R$ 224,9 bilhões em 2023.

De acordo com os dados, até outubro, o consumo de cimento aumentou 4,3%. Nesse mesmo, período foram criados pelas construtoras no país cerca de 230 mil empregos com carteira assinada, dos quais 45 mil no estado de São Paulo, sendo 19 mil na capital paulista. No país, a taxa de emprego aumentou 7,6% no segmento de infraestrutura, 5,5% no de edificações e 4,7% no de serviços para a construção.

Entretanto, o balanço revela que houve dificuldades na contratação de mão de obra qualificada e no custo dos funcionários, com 60,4% informando esses problemas. Para solucionar essas dificuldades, 43% informaram que investem em capacitação interna, 28% oferecem mais benefícios, 27% realocam colaboradores da empresa, 19% mudam processos para reduzir a dependência de mão de obra, e 18% aumentam salários.

Quanto ao aumento dos custos, até novembro, o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M) subiu 5,80%, puxado pela mão de obra (aumento de 7,67%), seguida de materiais e equipamentos (+4,59%) e serviços (3,97%). Pesquisado em dez capitais do país, o INCC-M registrou o maior percentual de aumento nesses 11 meses em São Paulo (6,48%), seguido do Rio de Janeiro (6,36%) e do Recife (6,29%).

Previsões

Para o SindusCon-SP, o ano de 2025 deve registrar um crescimento de 3% do PIB da construção, com estimativa de desaceleração, na comparação com a projeção de aumento de 4,4% em 2024. Na avaliação do presidente da entidade, Yorki Estefan, na cidade de São Paulo poderá haver uma velocidade maior de vendas e lançamentos de empreendimentos imobiliários. “Mas, se houver uma elevação maior da taxa de juros, isso poderá levar a uma desaceleração maior do que a prevista no cenário básico. Maiores os juros, menor o número de compradores de apartamentos de média e alta renda”, completou.

O vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, afirmou que no curto prazo os juros altos não impactam nas obras já contratadas. “Mas investimentos privados e das concessões serão postergados se houver uma elevação muito alta dos juros, levando a uma desaceleração maior da atividade da construção a partir do terceiro trimestre. Juros altos também competem com a rentabilidade dos novos investimentos.”

População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo

Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo os pesquisadores, esses números revelam um crescimento exponencial da população de rua, que em 2018, registrou no Cadastro Único 116.799 pessoas nessa situação. Entre as causas apontadas no Caderno de Estudos estão a ausência de dados padronizados e consistentes para embasar a inclusão da população em situação de rua nas políticas públicas externas, como as econômicas e climáticas, por exemplo.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o diagnóstico trazido por essa edição da série de estudos busca exatamente tornar as políticas públicas e intervenções mais eficazes. “A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização, a partir de um trabalho que se iniciou em janeiro do ano passado, e que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.

A produção e gestão de dados é um dos eixos da política pública citada pelo ministro, tendo sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e que chegou aos dez temas propostos. Os artigos abordam desde questões conceituais, teóricas e políticas a respeito da situação de rua, até os desafios de se dimensionar e caracterizar essa população. Também são abordadas políticas públicas em andamento e transversalidade com programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Desigualdades

Um dos pontos destacados no estudo é a heterogeneidade da população em situação de rua no país, com mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e população LGBTQIA+ expostos a diferentes graus de vulnerabilidade. A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único, feitos com um recorte sobre a comparação entre as probabilidades dessa população dormir em albergues ou nas ruas, foram verificadas essas diferenças.

Jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chance de ser encontrados pernoitando nas ruas do que os brancos, em comparação ao que se encontra nos albergues, por exemplo. “A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra”, destaca o estudo.

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esses dados trazem ao país a oportunidade de dar efetividade às políticas que atenderão às demandas dessa população. “População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais, as disputas e os debates éticos e étnicos que o racismo produz”, destacou.

Embora o caderno de estudos reúna muitos dados e reflexões sobre o tema, os pesquisadores também apontam a necessidade da ampliação desses dados, que tiveram como base uma amostra, considerando que o Cadastro Único não alcança toda a população brasileira. “A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira (10) e quarta-feira (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes.

Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

As provas poderão ser concluídas até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu este ano 10.219 pedidos de reaplicação do Enem 2024. Foram aprovadas 1.023 solicitações desse total.

As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. Diferente da prova de hoje, o prazo para a conclusão do exame terminará às 18h30.

Enem PPL

Nas mesmas datas, haverá aplicação de provas para outros 97.016 participantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. A aplicação ocorrerá em 785 municípios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com dados divulgados pelo Inep, os inscritos – em sua maior parte (46,2%) – têm idades entre 21 e 45 anos. Jovens entre 18 e 30 anos representam 41,6% dos candidatos e os participantes com idades de 46 a 59 anos somam 9,6%.

Inscritos com mais de 60 anos correspondem a 1,6% e os menores de 18, representam 0,9% dos candidatos. Do total de inscritos, 1.374 candidatos tiveram a solicitação de atendimentos especializados deferida.

Avaliação

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). São aceitos ainda em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

País precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam

Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões políticas para que haja um combate mais efetivo da desigualdade social. A entidade, que completa dez anos no Brasil em dezembro, é voltada ao aumento da justiça social e igualdade.

“[Deve-se] promover uma ampliação da participação social por meio da criação de espaços deliberativos que garantam a voz e a vez de grupos historicamente marginalizados, aumentando a permeabilidade do Estado e assegurando que as decisões políticas reflitam verdadeiramente as demandas da sociedade civil”, diz o relatório Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas .

Entre as sugestões, também está a efetivação da Política Nacional de Cuidado, já aprovada no início do mês no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 5.791/2019, aprovado na última quinta-feira (5) no plenário do Senado, via garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remuneradas de cuidado – inclusive nas familiares. 

O plenário do Senado aprovou quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remuneradas de cuidado – inclusive nas familiares. A matéria segue para sanção presidencial.

Entre os avanços dos últimos anos, destacados no relatório, está a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023, reflexo, segundo o documento, de políticas redistributivas como o Bolsa Família. 

O texto também ressalta a implementação de cotas raciais nas universidades públicas, que resultou no aumento da participação de estudantes negros – de 40% em 2011 para 51% em 2019. “Esses dados mostram que políticas públicas inclusivas têm o poder de transformar vidas e reduzir desigualdades históricas”, afirmou a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.

O relatório também comparou as desigualdades de gênero e racial no período de 2013 a 2023. Há dez anos, segundo o documento, os homens brancos, que eram 27,24% da população, concentravam quase 40% da renda nacional. Já os homens negros, que compunham 31,36% da população, ficavam com apenas 25,33% da renda. Mulheres negras tinham a situação mais desfavorável: representavam 20,1% da população, mas detinham somente 12,38% dos rendimentos.

“Uma década depois, esses números indicam avanços. Em 2023, os homens negros passaram a representar 32,19% da população, com uma fatia da renda que subiu para 26,8%. As mulheres negras, que agora correspondem a 22,45% da população, tiveram sua participação nos rendimentos aumentada para 15,01%. Apesar desse crescimento, ainda estão muito distantes da igualdade com homens e mulheres brancos”, diz o texto.

O relatório mostrou ainda a variação do Índice de Gini, que chegou a 0,504 em 2014, o menor patamar da década, no último ano do governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment. O índice é uma métrica de desigualdade de renda e sua queda significa maior redistribuição econômica. Em 2020, houve um agravamento desse cenário, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando o indicador atingiu 0,541, seu maior pico na década. O índice voltou a cair a partir de 2024, chegando a 0,509.

O relatório revelou retrocessos preocupantes, como o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. “Essa política de austeridade afetou diretamente a população mais vulnerável e comprometeu o combate às desigualdades”, destaca o documento. Outra medida prejudicial, segundo o texto, foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019, que contribuiu para o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022.

Caminhos da Reportagem mostra situação de imigrantes no país

Nesta segunda-feira (9), a TV Brasil exibe, às 23h, uma edição inédita do Caminhos da Reportagem que destaca histórias de imigrantes no Brasil. O programa “Um lar além das fronteiras” revela a falta de perspectiva e de políticas públicas para esta população vinda de países diversos, como Venezuela, Síria e República Dominicana.

No extremo leste de São Paulo, depois do bairro de São Mateus, uma comunidade formada apenas por venezuelanos recebeu o nome de Veneza City. Entre ruas de terra, casas improvisadas feitas de madeira compensada formam o bairro.

Hoje cerca de 300 pessoas vivem no local. Wendy Herrera é uma delas. Designer de moda na Venezuela, ela chegou ao Brasil em 2020. E de travessia em travessia, foi viver em Veneza City. “Eu não sei porque, um dia falei assim: eu vou morar em São Mateus. Meu marido falou: você é louca? Eu falei: bom, não sei o porquê, mas eu sinto uma vibração boa de lá. Eu falei para o meu marido: eu sinto uma energia boa de lá. E aí eu vim para cá e consegui um barraco”.

Assim como Wendy, a comerciante Carmen Noriega saiu da Venezuela em busca de melhores condições de vida. O filho dela foi um dos primeiros a chegar em Veneza City. Ela conta que ele começou a vender produtos nos semáforos para complementar a renda da família. E que agora resolveram abrir uma vendinha, ao lado da casa onde vivem.

“Pouco a pouco decidi vender ovo, geladinho, sorvetes, doces, balas…e hoje vendemos também batata, cebola, alho.” E conclui: “Aqui estamos bem. Mas meu sonho é voltar para o meu país”.

A área onde foi estabelecida Veneza City é uma área pública que hoje está em disputa judicial.

Além de Carmen e Wendy, o Brasil já acolheu outros milhares de venezuelanos, nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de janeiro de 2017 a janeiro de 2022 chegaram 689.694 venezuelanos ao Brasil. E muitos deles vieram para ficar, como explica Paulo Illes, coordenador de relações institucionais do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC).

“Eu costumo dizer que uma boa prática migratória é a política que reduz ao máximo o tempo de permanência dessas pessoas no abrigamento. Porque o imigrante não vem para São Paulo, não vem ao Brasil, para ficar em abrigo. Ele vem porque quer trabalhar, juntar dinheiro e ajudar a família.”

É neste momento que o imigrante esbarra na falta de política pública voltada para a moradia definitiva, como afirma Carla Aguilar, assistente social e gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami).

“Aí, você fala assim: ah, mas não tem nem para os brasileiros. Então, deveria funcionar para todos, como diz o Artigo 5º da Constituição. Todos nós deveríamos ter moradia digna independente da nacionalidade. E essas pessoas têm muita dificuldade em conseguir alugar um lugar, porque ela não tem todos os documentos que eles pedem. Não tem fiador, não tem rede de apoio”, afirma Carla.

Sem perspectivas, muitos imigrantes acabam indo morar nas periferias dos grandes centros ou em ocupações irregulares. Este é o caso das famílias que vivem no centro da capital paulista, na ocupação Jean Jacques Dessalines.

O dominicano Cliff Dante vive sozinho em um dos cômodos improvisados. Ele define o lugar onde vive como “um lugar onde moram várias pessoas que estão em uma condição escassa e que não podem pagar aluguel. E a gente aprende a conviver com os outros, mas não é fácil”.

O edifício é uma propriedade particular e uma reintegração de posse foi pedida pelo proprietário à Justiça. As dívidas do imóvel com IPTU não pago à prefeitura de São Paulo chegam a quase 400 mil reais.

Se políticas públicas voltadas para a moradia ainda são um desafio, a prefeitura de Araraquara decidiu instituir uma lei voltada para o imigrante. E uma das inovações propostas é extinguir o prazo para a concessão do aluguel social. Hoje, uma pessoa, imigrante ou não, precisa comprovar que vive há pelo menos dois anos no município onde está solicitando o benefício. Em Araraquara é diferente.

“O imigrante, quando chega no município, já chega em estado de vulnerabilidade social. Então, imagine ele ter que aguardar dois anos para poder usufruir desta política social. Então, nessa legislação, a gente tira esse tempo, essa barreira temporal, para que o imigrante, na hora que chega no nosso município, a gente consiga de fato acolher”, explica Renata Fatah, Coordenadora de Direitos Humanos da prefeitura de Araraquara.

O sírio Jadallah Al Sabah foi um dos beneficiados do aluguel social em Araraquara. O chef de cozinha conta que o programa social foi essencial para que ele pudesse se estruturar no Brasil e trazer a família. “Agora eu consigo pagar meu aluguel. Tenho trabalho e está tudo certinho”, afirma.

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo em busca de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

EBC está entre as três empresas públicas mais transparentes do país

O Radar da Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas (Atricon), colocou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como a terceira empresa em seu ranking de transparência ativa. A EBC atingiu o índice de 95,63% de aderência à transparência ativa em 2024, o que fez a empresa chegar ao grau Diamante da avaliação. No ano anterior, a empresa pública havia ficado no nível Ouro, com 85,03% de aderência.

O objetivo do Radar é analisar boas práticas de transparência ativa tanto no Poder Executivo, como Legislativo e Judiciário, nas três esferas da federação. No plano federal, este ano, foram analisadas 51 instituições, sendo 44 empresas públicas. A EBC foi a terceira melhor avaliada, atrás apenas da Valec e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A colaboração entre todas as áreas e diretorias da empresa foi essencial para o avanço das nossas práticas de conformidade. Esse resultado mostra o comprometimento da EBC com a transparência de suas ações, item preponderante à Comunicação Pública”, destaca o diretor-presidente Jean Lima.

“Esse novo patamar reforça nosso compromisso em assegurar à sociedade o direito à informação, enquanto seguimos aprimorando nossas práticas para alcançar níveis ainda mais altos de conformidade e excelência”, acrescenta Leonardo Emerick, gerente-executivo de Governança Corporativa e Correição.