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Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.

Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).

A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.

Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.

Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.

Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%). 

Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.

A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).

Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público. 

As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).

“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.

Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.

Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.

O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).

As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.

As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.

“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.

Luta permanente

A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.

Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.

“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.

Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.

Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.

Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.

Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.

O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento. 

De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. 

“Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra.

Diferença salarial

A ministra afirmou ainda ser inaceitável a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

“Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”, disse. 

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. 

“Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”, ressaltou Cida Gonçalves no pronunciamento.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo com foco na população feminina, entre elas distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e destinação R$ 28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial, além de R$ 6 milhões para oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras, quilombolas, indígenas e ciganas.

Casos de SRAG aumentam em todo o país, informa boletim da Fiocruz

O número de novos casos semanais de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou em todo o país, aponta o boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Todas as regiões mostram crescimento, mas com distinção quanto aos vírus respiratórios. No Centro-Sul prevalece a covid-19. As regiões Sudeste e Sul, no entanto, além da covid, tem quadro de influenza (vírus da gripe), demonstrando uma cocirculação. No Nordeste e no Norte, a influenza também registra aumento, especialmente na população adulta.

O novo cenário mostra ainda que o vírus sincicial respiratório (VSR) reapareceu em diversos estados, afetando crianças pequenas e idosos. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 9, de 25 de fevereiro a 2 de março, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 4 de março.

Além do aumento do número de casos de covid-19 e de influenza nas últimas semanas, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para o crescimento do vírus sincicial respiratório, que afeta mais crianças e idosos.

“Vemos o aumento desse impacto principalmente em crianças pequenas, de até 2 anos de idade, mas sabemos também que os idosos têm risco de vir a falecer por conta do VSR. Então, com a retomada desse vírus, tanto crianças pequenas quanto idosos têm que ficar atentos. E o VSR, em particular, vemos em todas as regiões do país com sinal de retomada, o que pode naturalmente estar associado justamente à volta às aulas, sendo um grande facilitador. É um cenário que requer bastante atenção”, disse Gomes.

Nos casos de covid-19 e gripe, Gomes destacou que aplicação de vacinas é uma das principais ações a serem adotadas. “Além disso, é bom lembrar que o uso de boas máscaras (N95 e PFF2) funciona para qualquer um desses vírus. A máscara diminui o risco de contrair vírus respiratório, principalmente nas unidades de saúde que, neste momento, estão recebendo muita gente infectada.”

Outra recomendação é buscar atendimento médico se surgirem sintomas parecidos com os de resfriado – especialmente entre aqueles que fazem parte de grupos de risco –, para seguir com o tratamento adequado à doença.

Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantêm o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. “A incidência de SRAG por covid-19 apresenta maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos. Outros vírus respiratórios com destaque para incidência de SRAG nas crianças pequenas são o sincicial e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, ressaltou Gomes.

Pais veem importância de atividade cultural na vida escolar dos filhos

Pesquisa realizada pela Fundação Itaú, em parceria com o Datafolha, mostra que 97% dos pais consideram importante que os filhos participem de atividades culturais para o seu desenvolvimento. De acordo com o levantamento, 95% dos pais avaliam que as atividades culturais melhoram o desempenho escolar dos filhos.

A pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (6), ouviu 2.405 pessoas de 16 a 65 anos em todas as regiões do país, sendo que 67% tinham filhos. O trabalho foi feito de forma presencial ou por telefone entre os dias 1º e 28 de setembro do ano passado.

“Quando a gente perguntou para as pessoas que têm filhos, 97% afirmaram que é muito importante as crianças realizarem atividades culturais. E 95% disse que elas ajudam a melhorar o desempenho escolar. Isso é interessante porque há uma percepção de que os hábitos culturais também facilitam o desempenho acadêmico, o que nos permite entrar nesse debate de política pública de como integrar a educação com a cultura”, disse Esmeralda Correa, coordenadora do Observatório de Pesquisas em Educação e Cultura da Fundação Itaú.

Segundo o levantamento, o índice de pais que concordam que as atividades culturais são importantes para o desempenho de seus filhos na escola é maior entre as classes sociais mais altas: 97% dos pais que fazem parte das classes A e B concordaram com essa afirmação. Nas classes mais baixas (D e E), o índice foi um pouco menor, somando 91%. Na classe C, 96% dos pais concordaram com essa afirmação.

Entre os pais entrevistados, a maioria considera que a exposição a atividades culturais influencia positivamente o relacionamento em casa (94% do total) e também com outras pessoas (93%).

Habilidades e competências socioemocionais

A pesquisa também revelou que as atividades culturais influenciam positivamente nas competências e habilidades socioemocionais das crianças e dos adolescentes. Para 54% dos entrevistados que têm filhos, realizar atividades culturais influencia na criatividade. 

Quatro em cada dez pais (38% do total) também disseram  que as atividades culturais contribuem para o autoconhecimento, 37% afirmaram que ela traz impactos à empatia, 37% admitiram influência sobre a construção do senso de cidadania e 35% disseram que traz contribuições para o engajamento e o pensamento crítico dos filhos.

“Quando a gente perguntou sobre as competências que as atividades culturais poderiam influenciar, a maioria indicou a criatividade, assim como outras competências como autoconhecimento, empatia e cidadania”, disse Esmeralda. “A arte e a cultura promovem e deveriam ser pensadas junto aos currículos de educação integral para o desenvolvimento de todas as competências de uma criança, adolescente e jovem. E normalmente isso não se dá”.

Para Esmeralda, é importante que as atividades culturais possam ser incluídas nos currículos escolares. “As classes de maior renda podem se suprir de cultura por meio de práticas pagas ou nas férias de verão. Mas as pessoas de renda mais baixa vão depender de um acesso que esteja mais próximo de seu território. Por isso as escolas se tornam ainda mais importantes, principalmente escolas públicas, para proporcionar esse acesso e reduzir essas desigualdades”.

Segundo a coordenadora, a cultura e a educação deveriam caminhar juntas. “Muitas vezes são feitas políticas fragmentadas, com a cultura de um lado e a educação de outro, quando as duas são implicadas. Por isso que as políticas deveriam ser mais integradas”, reforçou.

Fonte de consulta

Outro aspecto analisado pela pesquisa concluiu que as redes sociais são a principal fonte de consulta e de informação sobre as atividades culturais. Elas foram apontadas por 60% do total dos entrevistados.

Em seguida foram citadas as recomendações de amigos e parentes (34%), propagandas (32%), sites de busca (22%), veículos de comunicação (22%), professores (13%), escolas (12%) e os influenciadores (10%).

Outro resultado é que 41% dos entrevistados reconhecem a escola como lugar de acesso à cultura ou de realização de atividades culturais, à frente de clubes (34%), teatros (24%), bibliotecas (20%) e museus (19%).

Nenhum país garante oportunidades de trabalho com igualdade de gênero

Não existe um único país no mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens na área do trabalho, concluiu o Banco Mundial em seu novo relatório, lançado a poucos dias do Dia Internacional da Mulher.

Segundo esta instituição financeira, a diferença entre gêneros é neste momento muito mais profunda do que se pensava e diminuí-la  poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em mais de 20%.

“Quando se tem em conta as diferenças legais que envolvem violência e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais para as mulheres – nem mesmo as economias mais ricas”, informou o Banco Mundial em um comunicado nesta segunda-feira.

Esta é a primeira vez que o banco avalia as diferenças entre as reformas legais e os seus resultados efetivos para as mulheres em 190 economias do mundo. “A análise revela uma lacuna chocante na implementação [de políticas para incentivar a igualdade de gênero”, lamenta a instituição.

O Banco Mundial explica que, embora a legislação em vigor implique que as mulheres gozem de cerca de dois terços dos direitos dos homens, “os países estabeleceram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para a sua plena aplicação”.

E dá um exemplo: 98 economias adotaram legislação que obriga a igualdade salarial das mulheres que desempenhem o mesmo trabalho que os homens; no entanto, “apenas 35 economias – menos de uma em cada cinco – adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para resolver o problema das disparidades salariais”.

Para Indermit Gill, economista-chefe do Grupo do Banco Mundial, “as mulheres têm potencial para aumentar exponencialmente a economia global em queda”.

“Ainda assim, em todo o mundo as leis e práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou de criar empresas em pé de igualdade com os homens. A eliminação deste fosso poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, praticamente duplicando a taxa de crescimento global durante a próxima década”, garantiu o economista.

Segurança e cuidados infantis

Uma das duas áreas nas quais a diferença de oportunidades entre mulheres e homens é mais acentuada é a da segurança. Segundo o Banco Mundial, o gênero feminino usufrui de apenas um terço das proteções legais necessárias contra a violência doméstica, o assédio sexual, o casamento infantil e o feminicídio.

“Embora 151 economias tenham leis que proíbem o assédio sexual no local de trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. Este facto impede frequentemente as mulheres de utilizarem os transportes públicos para se deslocarem para o trabalho”, explica o relatório.

A outra área é a dos cuidados infantis, com as mulheres gastando, em média, 2,4 horas a mais por dia no cuidado de crianças do que os homens.

“A expansão do acesso a estruturas de acolhimento de crianças tende a aumentar a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de um ponto percentual no início, sendo que o efeito mais do que duplica em cinco anos”, adianta o Banco Mundial.

Apesar disso, apenas 78 economias (menos de metade do total) dão algum apoio financeiro ou fiscal aos pais com filhos pequenos e apenas 62 (menos de um terço) têm padrões de qualidade que regem os serviços de cuidados infantis. “Atualmente, apenas metade das mulheres participa na força de trabalho global, em comparação com quase três em cada quatro homens. Isto não é apenas injusto – é um desperdício”, considera Tea Trumbic, principal autora do relatório.

Mas há ainda outras áreas nas quais são as mulheres que enfrentam mais dificuldades. No empreendedorismo, por exemplo, “apenas uma em cada cinco economias impõe critérios sensíveis ao gênero nos processos de contratos públicos, o que significa que as mulheres estão em grande parte excluídas de uma oportunidade econômica que envolve US$ 10 bilhões por ano”.

A diferença de direitos estende-se até à aposentadoria, já que em 62 países as idades com que os homens e as mulheres podem parar de trabalhar não são as mesmas.

“As mulheres tendem a viver mais tempo do que os homens, mas como recebem salários mais baixos enquanto trabalham, tiram férias quando têm filhos e se reformam mais cedo, acabam por ter benefícios de reforma mais baixos e maior insegurança financeira na velhice”, acrescenta o relatório.

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“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país. 

“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato. 

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor. 

Brasília (DF) – O presidente Lula abre oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”. 

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, disse a ministra. 

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). 

Palestina 

O poeta pernambucano Antônio Marinho iniciou o evento declamando dois poemas destacando o momento histórico do retorno da conferência. Durante sua fala, ele ergueu uma bandeira da Palestina e gritou: “Viva o povo palestino livre e soberano”, e e foi aplaudido de pé por todos os presentes. 

Depois, o próprio presidente Lula falou sobre o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”, disse. 

Lula também comentou a respeito do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu apoiadores em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na semana passada. “Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe e que sabe que irá para a Justiça e que será julgado. E se ele for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar”, disse.

Participação 

Brasília (DF) – Abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Foto -Ricardo Stuckert/PR

 

A conselheira nacional de Cultura Daiara Tukano destacou a força da cultura indígena. “Somos cultura viva e vivemos e morremos defendendo nossa cultura e expressões culturais que resistem a todo tipo de violência”. Para ela, a Conferência é um local de escuta e pactuação das demandas para a reconstrução de um cenário “onde muitas vezes faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil”. 

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, disse que os quase 11 anos sem a realização do evento trouxeram “desesperança, morte, tristeza e a destruição do nosso setor”. “Mas também nos mostra que é a democracia o nosso negócio. O direito à cultura tem que ser compreendido como uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito”. 

A abertura da conferência também contou com apresentações de danças tradicionais e modernas, com os grupos Cria, Raízes da terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê.

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h) nas próximas 24 horas para várias regiões do país, entre elas as regiões Metropolitana de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.  O instituto orienta as pessoas a não se abrigarem debaixo de árvores, estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão de energia e perto de placas de propaganda.

O Inmet pede também que desliguem os equipamentos eletrônicos e o quadro geral de energia das moradias. A população pode obter mais informações na Defesa Civil, pelo telefone 199, e no Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.

Áreas que podem ser afetadas pela chuva e ventos intensos:

Zona da Mata, Vale do Rio Doce, central, sul, noroeste e litoral norte do Espírito Santo, Campinas, Vale do Mucuri, leste Goiano, norte, central, oeste, sul/sudoeste e noroeste de Minas Gerais, sul e  extremo oeste baiano, Campo das Vertentes, Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Paraíba Paulista, noroeste, norte e centro fluminense, Piracicaba, Metropolitana de São Paulo, macro Metropolitana Paulista, Distrito Federal e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país

O comércio de animais de estimação e de plantas – ornamentais e hortícolas – é a principal via de introdução de espécies exóticas invasoras em território brasileiro. O fenômeno, que gera um prejuízo de US$ 2 a US$ 3 bilhões por ano ao país, afeta todas as regiões e preocupa pesquisadores pelos impactos nocivos à biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar humano.

A conclusão é do Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, lançado nesta sexta-feira (1) pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES). O texto foi produzido por 73 autores líderes, 12 colaboradores e 15 revisores de instituições de pesquisa e de órgãos públicos, representantes do terceiro setor e profissionais autônomos.

Os pesquisadores destacam a importância da agilidade na tomada de decisão sobre o manejo de espécies invasoras, já que as invasões biológicas são processos de baixa previsibilidade e alto risco. “A inação, assim como a demora na ação, leva ao agravamento de invasões biológicas e de impactos negativos com o passar do tempo”, diz o documento.

As espécies exóticas invasoras (EEI) são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural. Esses intrusos se reproduzem, proliferam e se dispersam para novas áreas, onde na maioria das vezes ameaçam as espécies nativas e afetam o equilíbrio dos ecossistemas.

Segundo o estudo, existem 476 espécies exóticas invasoras registradas no país, sendo 268 animais e 208 plantas e algas, em sua maioria nativas da África, da Europa e do sudeste asiático. Alguns exemplos, entre animais e plantas, são tilápia, javali, mexilhão-dourado, sagui, pínus, tucunaré, coral-sol, búfalo, mamona e amendoeira-da-praia.

As EEIs têm como principal modo de entrada o comércio de animais de estimação e de plantas ornamentais e hortícolas e estão presentes em todos os ecossistemas, com maior concentração em ambientes degradados ou de alta circulação humana. “Áreas urbanas são vulneráveis a espécies exóticas invasoras devido ao grande tráfego de pessoas, commodities e mercadorias via portos e aeroportos”, diz o relatório.

Foram identificadas 1.004 evidências de impactos negativos e apenas 33 positivos, pontuais e de curta duração, em ambientes naturais. “Mantendo-se o cenário socioeconômico atual, há uma tendência de aumento de 20% a 30% de invasões biológicas até o final deste século, em função da expansão do comércio e do transporte de mercadorias e trânsito de pessoas”, prevê o documento.

Prejuízo econômico

A estimativa de prejuízos varia de US$ 77 a US$105 bilhões, entre os anos de 1984 e 2019, devido aos impactos causados por apenas 16 espécies exóticas invasoras. Considerando o impacto mínimo, o custo seria de US$ 2 a US$ 3 bilhões de dólares por ano. Os custos envolvem perdas de produção e horas de trabalho, internações hospitalares e interferência na indústria de turismo.

O mexilhão-dourado, por exemplo, afeta empreendimentos hidrelétricos, estações de tratamento de água e tanques-rede de fazendas aquícolas. A estimativa é que a limpeza das bioincrustações pode custar até R$ 40 mil por dia para uma usina de pequeno porte e, para grandes usinas, como a de Itaipu, os valores atingem R$ 5 milhões por dia, pela paralisação das turbinas.

O relatório cita ainda as invasões biológicas por mosquitos como os do gênero Aedes, associados aos arbovírus causadores de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, que têm gerado graves consequências à saúde pública em todo o país.

Uma das conclusões é que há lacunas de avaliação e de valoração dos impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil. “Tampouco há quantificação de impactos gerados por microrganismos e fungos potencialmente causadores de sérios danos na saúde humana ou em sistemas agropecuários”, acrescenta o relatório.

Gestão pública

O documento aponta que, das cinco maiores causas de perdas de biodiversidade – destruição de habitat, mudanças climáticas, poluição, sobre-exploração de recursos naturais e EEI –, a mais negligenciada na gestão pública brasileira são as invasões biológicas.

“É um tema polêmico que envolve conflitos de interesse de diferentes setores econômicos, visto que algumas EEIs oferecem benefícios pontuais a determinados segmentos”, explicou, em nota, Michele de Sá Dechoum, professora da Universidade Federal de Santa Catarina e uma das coordenadoras do relatório. Ela acrescenta que há ainda deficiência de conhecimento técnico, tanto na perspectiva conceitual quanto das medidas de gestão e manejo necessárias.

O biólogo Mário Luis Orsi, professor da Universidade Estadual de Londrina e que também coordenou o estudo, apontou que, em alguns casos, há ações de governança aplicadas de forma equivocada. “Existem incentivos ao uso de espécies notoriamente invasoras e de alto impacto, como por exemplo a tilápia e o pínus, que exercem uma dominância nos ambientes e ameaçam a permanência das espécies nativas”, disse, em nota.

Segundo os autores, apesar de haver amplo regramento sobre o tema, as ações de prevenção e controle de espécies invasoras, em geral, são feitas de forma desarticulada e pulverizada. Eles defendem, no relatório, que a legislação vigente seja consolidada em uma política nacional, que trate de prevenção, controle e mitigação de impactos negativos nas esferas ambiental, agropecuária, sanitária e sociocultural.

“Embora os benefícios da introdução intencional de espécies possam ser restritos a setores, empresas ou grupos sociais específicos, os custos relacionados aos prejuízos e ao manejo dessas espécies são compartilhados por toda a sociedade”, diz o relatório. O número de evidências de impactos negativos causados por invasões biológicas, apresentado no documento, são 30 vezes superiores aos impactos positivos.

Recomendações

Entre as recomendações para manejo dos invasores biológicos está a publicação de listas de EEIs. O Brasil não tem uma lista oficial, mas os autores do estudo indicam a base de dados nacional de espécies exóticas invasoras gerenciada pelo Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, sediado em Florianópolis (SC) como uma fonte de referência.

“As listas são fundamentais e sem elas fica difícil e quase ineficaz qualquer planejamento de ações de manejo. Portanto os estados que possuem suas listas já estão um passo à frente”, avaliou Orsi. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Bahia já têm suas listas oficiais. A publicação de listas aumentaria a percepção do problema e auxiliaria a gestão em cada estado, sob uma coordenação federal.

Outras recomendações são a veiculação de informações ao público, desenvolvimento de atividades educativas que valorizam a biodiversidade, formação técnica para gestão e manejo das invasões e regulamentação de setores produtivos. “De forma complementar, políticas públicas de apoio à produção com espécies nativas ou exóticas não invasoras podem contribuir para gerar alternativas sustentáveis, como o uso de peixes nativos na aquicultura”, diz o relatório.

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

As empresas aéreas brasileiras Latam e Gol cancelaram os voos para à Argentina que seriam realizados nesta quarta-feira (28) por causa da greve de trabalhadores aeroportuários no país vizinho. As companhias informaram que os passageiros prejudicados poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos adicionais.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

“Todos os clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, de acordo com a vontade de cada passageiro. Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação por e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da GOL”, informou a companhia.

Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.  

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação

Os trabalhadores da empresa argentina Intercargo, responsáveis pela infraestrutura de aeroportos, e da companhia aérea Aerolíneas Argentina fazem greve nesta quarta-feira por motivos salariais. A Aerolíneas informou que cancelou 331 voos no dia de hoje, o que teria afetado cerca de 24 mil passageiros.

De acordo com a Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), que representa uma das categorias em greve, as empresas ofereceram um reajuste de 12%, enquanto a defasagem salarial estaria em cerca de 70%.

A Argentina tem enfrentado altas taxas de inflação nos últimos anos, registrando aumento de 20,6% nos preços ao consumidor em janeiro deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses, nossos vizinhos enfrentam variação de preços de 254%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec).