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Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país

Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país

Saber quantas pessoas atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país é um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no cumprimento da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresentação do relatório brasileiro sobre o tema.

O documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informação. A incerteza sobre esses números foi destacada por Manoela como um dos pontos que precisam ser revistos para o cumprimento da convenção. “O garimpo não permite simplificação”, afirmou.

Na avaliação de Manoela, o relatório avança quando reconhece a mineração artesanal de ouro legal como importante forma de subsistência para várias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras indígenas e nas unidades de conservação, como um desafio a ser vencido.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a cooperação internacional é parte fundamental para o enfrentamento desse desafio financiado por “uma cadeia internacional de exportação ilegal, que transforma posteriormente esse ouro em bens de consumo, principalmente joias, que carregam o sangue de populações indígenas brasileiras”

Ao confrontar a legislação brasileira com as exigências da convenção sobre o mercúrio, o relatório apontou 68 dispositivos que demandam medidas governamentais para as quais já foram propostas 52 soluções, sendo 34 administrativas e 18 normativas.

Entre os avanços destacados por Manoela estão o compromisso da eliminação progressiva de determinadas baterias, interruptores, relés e lâmpadas fluorescentes que têm em suas composições a presença do mercúrio, assim como o fim do uso dessa substância na produção industrial de cloro.

A redução gradual do amálgama dental e, a partir de 2025, a proibição de qualquer nível de mercúrio em cosméticos também foram apontados como iniciativas já em andamento, alinhadas com o que foi reafirmado na quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata, realizada em Genebra em outubro de 2023.

Os planejamentos para a implantação de um sistema de controle para o comércio do mercúrio, o rastreamento da cadeia do ouro por assinatura geológica e a capacitação de mineradores para a prática da atividade sem o uso do mercúrio, foram outras iniciativas destacadas.

“É um documento não só simbólico, mas muito concreto que vai permitir ao Brasil continuar na sua posição de liderança nesse tema que é extremamente complexo e também de muita importância global”, destacou Manoela.

Adesão

A Convenção Minamata sobre Mercúrio é um acordo global que trata do controle, fornecimento e comércio de mercúrio, além da redução de seu uso, das emissões e da liberação da substância. Ele foi criado após um caso de contaminação no Japão, na cidade de Minamata, em meados do século 20. O caso levou ao adoecimento de milhares de pessoas contaminadas pelas águas residuais de uma indústria que fazia uso do metal.

O Brasil aderiu à convenção em junho de 2017, antes mesmo que o acordo internacional entrasse em vigor, em agosto de 2018.

Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”

Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil da alegria. É o Brasil em que a gente vai fazer com que no futuro que todas as pessoas não tenham medo de amar”, disse ao subir no palco principal da 23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, no Memorial da América Latina, zona oeste paulistana.

Almeida afirmou que o evento, que faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, é um momento de “reafirmação dos direitos humanos e da cidadania”, assim como do compromisso do país com esses valores.

O ministro em seguida assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para o estabelecimento de diretrizes que estimulem a ocupação de cargos de liderança com diversidade de gênero e orientação sexual.

“Empregabilidade é tudo. Mas como a gente vai ter emprego se a gente não tem experiência? Como a gente vai ter emprego se não tem possibilidade de inclusão? Como a gente vai ter emprego se não tem oportunidade? A gente está aqui como banco público de economia mista para dar oportunidade a todos”, disse a presidente do banco, Tarciana Medeiros, que também subiu ao palco no evento.

Feira Cultural da Diversidade LGBT+ recebeu 200 expositores de vários segmentos – Fórum de empresas lgbt+/ Divulgação

Feira

A feira reuniu um grande público que lotou as áreas externas do Memorial da América Latina, complexo que se divide dos dois lados da Avenida Mário de Andrade. Nos palcos, uma programação contínua de atrações culturais, passando pela música, performance e dança.

O espaço recebeu ainda 200 expositores de vários segmentos, como roupas, decoração, turismo especializado, spa e misticismo, com leitura de tarô. Há ainda duas praças de alimentação.

Mover tem potencial para destravar investimentos no país

Mover tem potencial para destravar investimentos no país

@ebc

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no país e deverá abrir novos caminhos para a descarbonização, avaliou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28). Ele, agora, será apreciado pelo Senado.

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconhece a relevância da aprovação pela Câmara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnológicas para descarbonização no setor automotivo, em linha com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização”, disse em nota.

A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobrança de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, há a determinação de uma alíquota reduzida, de 20% de Imposto de Importação, para compras internacionais de até US$ 50. “A Fiesp seguirá trabalhando na defesa da plena isonomia, não atendida pelo referido PL”.

“Defendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional”, acrescentou a entidade.

Depreciação Acelerada

Sancionada na terça pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, foi elogiada pela entidade. A Fiesp disse que recebeu com otimismo a sanção do projeto.

“Baseada em diversas experiências internacionais, a Depreciação Acelerada visa a renovação do parque industrial brasileiro e teve a contribuição técnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilhões em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas prioritárias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos”, destacou a entidade.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

@ebc

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar à Justiça vítimas e pessoas acusadas, em especial da população negra”, afirma a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD.

Com diversas publicações sobre o tema, o site contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas.

O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, produzidas com base na memória e marcadas pelo racismo. A entidade acrescenta que, em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular. como no caso dos álbuns de suspeitos, é suficiente para embasar a condenação.

Segundo Marina, a consolidação da plataforma pretende colocar uma lupa nas questões estruturais do sistema de Justiça criminal, como o racismo, além de disseminar conhecimento. “Temos uma produção e valoração da prova que é muito frágil, com uma série de deficiências, tanto do ponto de vista técnico como também contaminada de ilegalidades. A ideia é justamente que possamos compartilhar essa informação, dar visibilidade, trazer questões importantes, para o maior número de pessoas.”

Além disso, magistrados desconsideram evidências científicas e regras processuais para a produção de provas, e ajudam a movimentar sentenças que têm como maior alvo a população negra e periférica. “O Judiciário tem responsabilidade muito grande ao chancelar ilegalidades cometidas pela polícia, ao aceitar provas que foram produzidas de forma ilegal, ao repetir essas provas perante o processo penal”, disse.

A advogada explica que, quando um reconhecimento é feito de maneira ilegal – com exibição de apenas uma fotografia ou apenas de uma pessoa, por exemplo -, ele já contamina a memória da testemunha ou da vítima. “Se isso aconteceu, a chance de ela confirmar esse reconhecimento, que já foi feito de maneira ilegal, [perante o juiz] é tremenda.”

No contexto da reparação, ela aponta a importância da responsabilização do Judiciário em casos de injustiças. “Temos o caso Paulo, do IDDD, em que o rapaz foi acusado em 62 processos, todos por reconhecimentos fotográficos, sendo que ele nenhuma vez foi chamado à delegacia para ser reconhecido. É um caso em que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] reconheceu uma violação sistêmica. Precisamos pensar em como reparar uma pessoa que ficou presa mais de três anos em razão de uma violação absolutamente tremenda do sistema de Justiça Criminal”.

Para evitar a repetição das violações, Marina cita capacitações e formações para juízes, promotores, policiais, delegados, além de melhores condições para a investigação policial com objetivo de desmantelamento do crime, em vez do foco em policiamento ostensivo. “Temos uma política criminal e de segurança pública totalmente focada no policiamento ostensivo no Brasil. Grande parte dos processos criminais começa a partir de uma prisão em flagrante, que se dá normalmente no policiamento ostensivo”, disse.

Ela explica que essa abordagem é extremamente autoritária e acaba recaindo sobre corpos negros. “São as pessoas negras as mais abordadas, então se existe sobrerrepresentação no sistema criminal de pessoas negras, muito se dá em razão do fato de que são elas as mais abordadas pelas polícias”, enfatizou.

A advogada ressalta que são diversos os elementos que compõem essa fragilidade das provas. “Tem a questão do testemunho policial, por exemplo, que tem peso gigantesco, principalmente nos crimes tipificados na lei de drogas. Existe uma ideia dos juízes, uma crença na versão do policial, de que eles estão no cumprimento do dever legal, então têm fé pública”, observa.

“Há uma crença também de que eles não têm interesse na prisão de pessoas inocentes, de que têm um saber [técnico] ali por estarem nas ruas. Tudo isso contribui para uma prova que é parcial, porque é óbvio que o policial tem interesse no desdobramento daquela operação que ele fez. E o policial, como qualquer outra pessoa, também é afetado pela depreciação da memória”, afirma Marina.

A plataforma contempla textos e vídeos com entrevistas de especialistas do Brasil e do exterior, referências na problemática das provas dependentes da memória; histórias reais de pessoas impactadas por condenações injustas e arbitrárias; artigos e entrevistas em texto com especialistas e vozes relevantes do direito e da sociedade civil; pesquisas e relatórios que colocam o processo de produção de provas no centro da agenda.

O projeto Prova sob Suspeita, que teve início em 2018, tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento na produção e na análise de provas, a fim de reduzir os riscos de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. A plataforma sistematiza a produção de conteúdo sobre o tema, mas a entidade já promove ações desde o começo do projeto. As frentes de atuação do projeto são formação e sensibilização dos atores do sistema de Justiça; aprimoramento da legislação brasileira e litígio estratégico, para criação de nova jurisprudência sobre a matéria.

Vírus sincicial e influenza A ainda dominam internações no país

Vírus sincicial e influenza A ainda dominam internações no país

@ebc

O Boletim InfoGripe da Fiocruz reafirma o alerta para as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente por influenza A (gripe) e vírus sincicial respiratório (VSR). O cenário nacional apresenta, atualmente, uma situação heterogênea, com alguns estados apontando reversão na tendência de crescimento, enquanto outros ainda mantêm o ritmo de aumento semanal.

O estudo ressalta ainda que, em função da situação atual do Rio Grande do Sul, os dados das semanas recentes devem ser analisados com cautela em razão de eventuais impactos na capacidade de atendimento e registro eletrônico de novos casos de SRAG no estado.

Apesar de haver alguns casos associados também ao rinovírus, o predomínio das internações de SRAG atualmente no país continua sendo pela influenza A e pelo VSR. Ao analisar a influenza A, observa-se uma situação de reversão e de interrupção no crescimento na região Nordeste, com início de queda em vários estados. No Centro-Sul brasileiro, no entanto, há um número maior de estados que continuam com aumento, embora alguns deles já comecem a pelo menos diminuir o ritmo de crescimento semanal. Já em relação ao VSR, o quadro ainda é mais homogêneo pelo país, mantendo o conjunto de estados com cenário de aumento.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes faz apelo aos cuidados. “De maneira geral, continuamos tendo volumes importantes de internações por infecções respiratórias. Quando olhamos para o agregado nacional, temos uma situação de platô, então continuamos com as recomendações fundamentais e básicas, ou seja, vacinação contra a gripe, especialmente para quem é grupo de risco, e uso de boas máscaras para toda e qualquer pessoa que estiver com sintomas de resfriado, de gripe e qualquer um que for a uma unidade de saúde”, disse Gomes.

Ele ainda ressaltou que, independentemente do motivo da ida ao posto de saúde, o uso de máscara é fundamental para evitar o contágio e a circulação de tais vírus. “São pequenos cuidados que cada um de nós pode tomar nesse momento que vão acabar ajudando toda a população.”

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (25,8%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (56%) e Sars-CoV-2/covid-19 (4,5%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,6%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (17,6%), e Sars-CoV-2/covid-19 (26,6%).

Mineração no país emite o equivalente a 13 milhões de toneladas de CO2

Mineração no país emite o equivalente a 13 milhões de toneladas de CO2

@ebc

As atividades de mineração no país lançaram na atmosfera 12,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) em 2022. O inventário, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), considera as emissões do CO2 propriamente dito e dos gases metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), esses dois últimos com potenciais de aquecimento global superiores ao dióxido de carbono.

Segundo o presidente do Ibram, Raul Jungmann, esse total representa apenas 0,55% das emissões de gases do efeito estufa do país em 2022, calculado em 2,3 bilhões de toneladas, segundo levantamento do Sistema de Estimativas e Remoções de Gases do Efeito Estufa, do Observatório do Clima. “Mas não estamos satisfeitos com isso. Nosso objetivo é chegar até 2030 ou 2040, isso ainda não estabelecido, a zero carbono”, disse Jungmann.

O levantamento mostrou que 85% das emissões são de CO2, gás com menor potencial de aquecimento, mas que permanece por mais tempo na atmosfera – 1 mil anos, segundo as Nações Unidas – sendo que 10% são metano, gás que tem potencial de aquecimento 28 vezes maior que o CO2, segundo o Ibram, e que fica na atmosfera por uma década, segundo a ONU.

Outros 3% são de óxido nitroso, que tem potencial de aquecimento 265 vezes maior que o CO2 e que pode permanecer na atmosfera por 120 anos.

Do total das emissões da indústria mineradora brasileira, 11,3 milhões de toneladas foram produzidas pelas operações das próprias mineradoras, enquanto 1,5 milhão de toneladas,ou 12% do total, vieram da geração de energia elétrica usada pelas mineradoras.

Das emissões próprias, 7,6 milhões de toneladas, ou 59% do total, vieram dos gastos com a queima de combustível por meios de transporte usados na operação. Outras fontes importantes de emissão são o desmatamento para a retirada do minério do solo, que foi responsável por 1,8 milhão de toneladas (14%); e o uso de combustível para equipamentos estacionários, que respondeu por 1,2 milhão de toneladas (9%).

Outras fontes emissoras são aquelas não intencionais (445 mil toneladas ou 3%) e processos industriais (305 mil ou 2%). Há ainda emissões pouco expressivas, em relação ao total da indústria, através de resíduos sólidos ou efluentes líquidos (18 mil toneladas).

As atividades com maiores emissões por tonelada de minério produzido são as rochas ornamentais (0,148 tCO2e), prata (0,131 tCO2e), chumbo (0,080 tCO2e) e vanádio (0,063).

“[A redução das emissões] é um compromisso que estamos assumindo. Não falamos de algum tempo de crise climática, falamos de uma emergência climática. Aí está o Rio Grande do Sul que não nos deixa mentir. Chegamos definitivamente na era dos eventos extremos”, afirmou Jungmann.

O estudo ainda estimou o quanto é emitido para o processamento do minério, ou seja, a metalurgia, e para seu uso (no caso do carvão mineral): 762,3 milhões de toneladas de tCO2e, ou seja, quase 60 vezes mais do que o gerado por sua extração.

Soluções

O inventário também sugeriu adaptações que precisam ser feitas pelo setor da mineração para reduzir suas emissões. As medidas que mais provocariam impactos positivos seriam a adoção do hidrogênio verde em caminhões e equipamentos de mineração, a substituição de combustíveis fósseis e a eletrificação de equipamentos e frota.

Essas medidas, no entanto, apresentam muitas dificuldades de implementação na indústria. O uso de energia renovável e processos de otimização de consumo seria a medida de implementação mais fácil, mas seu impacto na descarbonização é apenas mediano.

Também são citadas como medidas de descarbonização processos mais eficientes de produção e uso de veículos autônomos.

“O setor todo está preocupado com dois itens muito importantes na contribuição que podemos dar para as metas brasileiras [de descarbonização]. O primeiro é a mitigação e a redução das nossas emissões. E o segundo é a questão dos minerais críticos. O setor está aí para ajudar na descarbonização não só no Brasil como no exterior na extração de minerais críticos estratégicos para a transição energética”, afirma o diretor do Ibram Alexandre Mello.

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

@ebc

Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).

Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.

O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.

Os técnicos são apoiados pelo maior videowall (painel formado por várias telas dispostas juntas) da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), composto por 125 telas de 55 polegadas, com abrangência significativa das áreas do município. Marcus Belchior destacou que o instrumento criado pela ABNT será um direcionador de políticas públicas de resiliência urbana para o Brasil.

Na prática, foram colocados todos os órgãos da prefeitura no centro de operações e, com o passar dos anos, foram incluídos vários outros atores, inclusive de fora da prefeitura, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha do Brasil, concessionárias de serviços, modais de transporte. “Todo mundo está aqui dentro. E a gente fez um sistema de integração, ou seja, um sistema que é capaz de receber informação de todos esses órgãos”. Com as informações recebidas, o COR elabora mapas de calor de toda a cidade. No gerenciamento de risco de mapas de calor, foram construídos muitos protocolos operacionais baseados nos dados gerados pelo sistema.

Norma

A partir de toda essa análise da cidade, criaram-se planos de comunicação com o cidadão, operacional, de gerenciamento de risco e crise, de resposta à crise, entre outros. Em reunião com técnicos da ABNT, a direção do COR Rio chegou à conclusão de que essa metodologia deveria ser disseminada para todo o Brasil. Daí, surgiu a ideia de criar uma norma que sugere a todos os gestores brasileiros um formato de resiliência urbana.

Marcus Belchior informou que, em 2010, quando o centro de operações foi criado, a cidade tinha 60 câmeras. Hoje, são mais de 3.600 câmeras e, até o final do ano, a ideia é chegar a 10 mil câmeras. O Rio de Janeiro é a cidade do país com maior rede de pluviômetros (instrumentos que medem chuvas) no Brasil e único município que tem dois radares meteorológicos. Tem também sensores de rios, com a Fundação Rio Águas. Por isso, Belchior afirmou que quanto mais investimentos em sensores, mais dados são recebidos.

“O volume de dados que a gente recebe nos sistemas do COR não param de crescer. É um crescimento exponencial de dados”. Quando são incluídas as parcerias com a Nasa e empresas de tecnologia, como Waze, Google, Amazon, o volume de dados da cidade é imenso. “Chegamos a um volume tão grande que construímos um projeto de implantação de inteligência artificial (IA) na operação da cidade”, informou Belchior.

Capacidade computacional

Segundo ele, a IA consegue analisar os dados de todas as imagens no COR, em uma capacidade computacional superior à capacidade humana. “Isso é um exemplo de implantação de IA”. Outra utilização dessa nova tecnologia é que todas as informações de anos passados podem ser transformadas em dados com a IA e incluídas no banco da cidade. Significa aprimorar ainda mais o banco de dados do COR. “Com toda essa capacidade de colocar novas informações no sistema, a IA consegue analisar tudo isso e direcionar ações e protocolos”. Significa que, com maior capacidade de produção na cidade, há melhor qualidade de vida para a população, informação mais rápida e assertiva. “E posso até salvar vidas com uma análise cada vez mais rápida. E a gente tem a capacidade ainda de começar a enxergar o futuro com a IA; de começar a entrar na predição”.

Belchior explicou que o Rio de Janeiro é também o único município brasileiro que tem estágios de cidade. Essa formatação de estágio também é explicada pela norma da ABNT. “Porque o estágio é o ponto de partida para o acionamento de protocolos operacionais e para comunicações estratégicas com a população”. A ideia é que o cidadão, ao final do dia, saiba se comportar perante os cenários que forem apresentados. “Isso é uma política de segurança de cidade; é prevencionista. Os estágios acionam protocolos operacionais e de comunicação para o cidadão.

Os estágios são matrizes decisórias que avaliam clima, mobilidade, ocorrências de médio e alto impacto na cidade, eventos, zonas de calor, opinião popular. Para Belchior, existe uma formatação ideal e necessária para gerenciar uma cidade, com toda a dinâmica que as cidades, especialmente as grandes, desenvolvem no seu dia a dia. A IA ajuda muito nesses processos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou o projeto macro da prefeitura carioca, de cujo valor total quase R$ 30 milhões serão aplicados no projeto de IA do centro de operações.

O COR Rio já tem procedimentos, métricas, indicadores e quando tudo isso for lançado dentro da capacidade computacional da IA, o volume de produção será muito maior. Assim que os recursos entrarem para o COR, o projeto será desenvolvido. O exemplo do COR RIO, com a utilização dessa nova tecnologia, poderá ser aplicado por cidades de todos os portes no país. “Dentro da norma construída com a ABNT, são feitas classificações de acordo com o tamanho dos municípios e tipo de operação. A gente está disseminando para o Brasil uma metodologia que vai ser muito orientadora para os gestores públicos brasileiros”, acrescentou Marcus Belchior.

Soluções

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o centro de operações é um equipamento de resiliência urbana estruturado com o objetivo de antecipar soluções e minimizar ocorrências de grande impacto na cidade, como chuvas fortes, deslizamentos e acidentes de trânsito com reflexos na mobilidade urbana. “A gente busca, com o centro, evitar que os impactos na vida da população sejam tão grandes, que as pessoas sejam surpreendidas por esses fenômenos e, principalmente, que morra alguém por causa desses eventos extremos. Se eu pudesse definir, o grande mérito do COR é esse: salvar vidas. É inaceitável que alguém morra em uma enchente quando você tem serviços de meteorologia eficientes”.

Segundo o presidente da ABNT, Mario William Esper, o documento é um guia de implementação do sistema pioneiro no Rio de Janeiro para qualquer tamanho de cidade. “A ABNT está à disposição para aprimorar e elaborar outras normas que forem necessárias para ser exemplo do Brasil”. Esper adiantou que a ABNT vai propor ao Sistema Internacional de Normalização a padronização dessa norma como referência internacional.

Investimentos

Durante o evento, realizado no COR Rio, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a liberação de R$ 117 milhões para a capital fluminense utilizar em ações de resposta a desastres, governo digital e gestão urbana inteligente com uso de inteligência artificial. Os recursos liberados pelo banco fazem parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que visa a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, com foco na modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Do total destinado ao município do Rio, R$ 24 milhões se destinarão ao COR para investir em processos de IA. Outra parte dos recursos (R$ 5 milhões) irá para uma rede de sinais de trânsito inteligentes. A ideia de Mercadante é levar a experiência do COR Rio para outras grandes cidades do Brasil, transformando-a em projetos que o BNDES possa financiar.

Proibição do livro infantil ‘Pais do mesmo sexo’ causa polêmica na Austrália

Proibição do livro infantil ‘Pais do mesmo sexo’ causa polêmica na Austrália

@news-wiki

25 de maio de 2024

Quando a Câmara Municipal de Cumberland, em Sydney, proibiu o livro Pais do mesmo sexo nas suas oito bibliotecas públicas, isso causou controvérsia. Além disso, a edição destacou o histórico de censura histórica e atual da Austrália.

Houve indignação online imediata. David Tyler, também conhecido como Urban Wronski, resumiu as reações negativas:

Shannon Molloy se autodenomina “homossexual amante de Deus e repórter sênior” em news.com.au. Ele argumentou, ironicamente, que outros livros da biblioteca, como a Bíblia e o Alcorão, deveriam ser proibidos por causa de seus “temas extremos” e conteúdo “explícito e gráfico”.

Like many attempts at banning material, this has become another instance of the Streisand Effect, where an attempt to suppress something only gets it more attention. A similar situation unfolded in 2023 with the sex education book “Welcome to Sex” in Australia.

One online petition to reverse the ban had over 40,000, with another exceeding 10,000 signatures before the Cumberland Council overturned its ban in a decisive vote of 12 to 2.

O livro tem sido fonte de controvérsia contínua e objeto de muita ira conservadora tanto na Austrália quanto internacionalmente. “Gender Queer” foi referido ao Australian Classification Board (ACB), um órgão estatutário “responsável pela classificação e censura de filmes, videogames e publicações para exibição, venda ou aluguel na Austrália”. Recebeu classificação Irrestrito (M – Não recomendado para leitores menores de 15 anos).

Agora está sujeito a uma ação judicial com o ativista conservador Bernard Gaynor levando o Ministro Federal das Comunicações e a ACB ao Tribunal Federal por causa de uma decisão do Conselho de Revisão para manter a classificação.

A Australian Broadcasting Corporation tem uma série de podcasts em cinco partes, Banned Books. O quarto episódio Gender Queer na Austrália diz respeito às memórias de Maia Kobabe.

Segundo a produtora/apresentadora Sarah L’Estrange, é “o livro mais proibido nos EUA e agora está sendo contestado nos tribunais da Austrália”. Ela explora a questão: “A frente de batalha do movimento de proibição de livros dos EUA chegou à Austrália?”

A Austrália tem uma longa história de proibição de livros, especialmente antes da década de 1970. Exemplos de destaque incluem: ‘Admirável Mundo Novo’ de Aldous Huxley, ‘Outro País’ de James Baldwin e o ‘Lady Chatterley’s Lover’ de D.H. Lawrence. ‘Lolita’, de Vladimir Nabokov, foi proibido até 1965.

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Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

@ebc

População altamente vulnerável a catástrofes climáticas e que demandam cuidados específicos, as pessoas idosas no Rio Grande do Sul só contam, até o momento, com dois abrigos provisórios exclusivos para acolher quem teve que sair de casa por causa das enchentes das últimas semanas, que devastaram o estado. A informação é da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado.

“Esses idosos que estavam nos abrigos comuns, já com problemas de saúde, necessitavam de espaços com olhar especializado. A nossa legislação, o Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que é prioridade em qualquer atendimento. Se é prioridade, a gente tem que dar um espaço onde esse idoso se sinta acolhido e tenha prioridade no cuidado”, afirma Cátia Siqueira, coordenadora da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa da Sedes e vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

Etarismo na catástrofe

Entidades da sociedade civil criam abrigo somente para idosos em situação de vulnerabilidade, que foram atingidos pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A baixa oferta de lugares adequados preocupa quem lida com essa população, especialmente no caso de idosos que não contam com familiares ou estão em grau de dependência 2 e 3, em que não conseguem realizar suas atividades de vida diária sozinhas, por terem alguma doença ou comorbidade. Isso porque a maioria dos mais de 800 abrigos cadastrados pela Sedes em todo o estado, embora tenha idosos alojados, não dispõe da infraestrutura para cuidados específicos.

O Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos de todo o país, bem acima da média nacional. É o único estado, junto com o Rio de Janeiro, em segundo lugar, que o número de idosos de 60 anos ou mais ultrapassa o de crianças e adolescentes de até 14 anos. O índice de envelhecimento é de 115 idosos para cada 100 crianças.

Esses dados se refletem na ocupação dos abrigos provisórios criados para acolher os refugiados das chuvas. Do total de 809 abrigos cadastrados pelo governo estadual, onde estão atualmente pouco mais de 74 mil pessoas, o número de idosos identificados é 8.590, segundo atualização desta quinta-feira (23) do Censo dos Abrigos, da Sedes.

“Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 468 foram afetados [pelas enchentes] e apenas dois abrigos específicos para idosos nós temos, do estado mais envelhecido do Brasil. Isso revela muito do nosso idadismo, do nosso etarismo, é uma vergonha para nós, é triste. Nós temos hoje uma população velha que está abandonada”, diz Karen Garcia de Farias, uma das voluntárias do abrigo exclusivo da capital gaúcha.

O quadro de poucos abrigos para idosos contrasta com a oferta de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e para acolhimento de animais resgatados, que foram amplamente abertos ao longos das últimas semanas.

Uma informação ainda desconhecida das autoridades gaúchas é sobre o número de instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes. As informações, segundo Cátia Siqueira, estão sendo levantadas pela Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs. Ao todo, o estado conta com 1,2 mil ILPIs, com cadastro na Vigilância Sanitária. Dessas, 207 são filantrópicas.

Acolhimento humanitário

Idosos vítimas das enchentes contam com abrigo exclusivo em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Abrigo Emergencial 60+ aberto em Porto Alegre é tocado apenas por voluntários. Ele tem capacidade para atender 40 pessoas. O local conta com equipe completa de médicos, enfermeiros, cuidadores, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e voluntários 24 horas por dia. Para que a pessoa seja encaminhada, é obrigatório que os coordenadores dos abrigos preencham o formulário de inscrição para que possa ser incluída na lista de espera de acordo com critérios técnicos da equipe da saúde.

A reportagem da Agência Brasil esteve no local e conheceu a aposentada Marilu Gonçalves, 72 anos. Moradora de Eldorado do Sul, onde vive de aluguel, ela conta que foi resgatada por agentes da Polícia Federal porque já estava sem remédio, abrigada no segundo andar da casa de uma amiga, enquanto a enchente já tinha coberto as ruas da cidade. De lá, passou mais de duas semanas no abrigo do Hospital Mãe de Deus até chegar ao abrigo exclusivo.

“Eu não volto para Eldorado, porque vai vir de novo enchente, já sofri isso três vezes e não vou sofrer de novo. Além disso, não tem água nem luz”, conta.

Em pouco dias no abrigo específico, Marilu, que sentia dores nos pés e mal levantava da cama, já circula pelo local com desenvoltura e tem saído na rua para atividades do dia a dia.

Voluntária, Karen Garcia se preocupa com o futuro dessas pessoas, já que o abrigo exclusivo só tem previsão de durar seis meses. “Especialmente essas pessoas que vivem sozinhas, como a dona Marilu, a gente precisa conseguir garantir que, ao sair daqui, elas tenham possibilidade de seguir a vida com dignidade.”

Inmet divulga alerta de perigo para o sul do país

Inmet divulga alerta de perigo para o sul do país

@ebc

Alerta de perigo, divulgado na madrugada desta quinta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pede à população de algumas áreas do Rio Grande do Sul que adotem medidas de segurança em decorrência das chuvas, ventos intensos e queda de granizo previstos para esta quinta-feira.

As áreas de maior risco são a região serrana, o noroeste, o centro oriental e ocidental do Rio Grande do Sul, o oeste e o sul de Santa Catarina e a área metropolitana de Porto Alegre.

Estão previstas chuvas entre 30 milímetros por hora (mm/h) e 60 mm/h ou 50mm/dia e 100 mm/dia; ventos intensos (60 a 100 km/h); e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

O Inmet sugere que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, acrescenta o instituto. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).