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Rio assina contratos com a União para obras do BRT e de infraestrurura

Rio assina contratos com a União para obras do BRT e de infraestrurura

A prefeitura do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (19) dois contratos de financiamento com o Banco do Brasil e com a Caixa para a execução de obras de infraestrutura urbana e compra de ônibus para o sistema BRT da capital. Os acordos foram firmados pelo prefeito Eduardo Paes, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva..

Do acordo com o Banco do Brasil, a operação de R$ 950 milhões será voltada para investimentos em obras de infraestrutura urbana como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os programas Bairro Maravilha e Morar Carioca. Um dos locais beneficiados com o investimento será a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo, pelo programa Morar Carioca. Além do projeto habitacional, a localidade receberá asfalto, rede de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água, ciclovia, pontos de iluminação pública e área de lazer. O investimento também será realizado para obras no bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste da capital, para acabar com as enchentes que afetam a vida dos moradores com o transbordamento do Rio Cabuçu-Piraquê. Os projetos fazem parte do Eixo Novo Pac de Cidade Sustentáveis e Resilientes.

Já com a Caixa, a operação de R$ 141 milhões irá finalizar os investimentos da prefeitura do Rio no sistema de BRT desde quando reassumiu as operações da modalidade de transporte. “Os recursos obtidos vão nos permitir promover investimentos em prol dos objetivos estratégicos da cidade, como o transporte, uma área muito importante para toda a população e que estava abandonada. Com a nova operação de crédito, vamos conseguir entregar ainda mais ônibus para o BRT, e consequentemente, mais qualidade de vida para todos”, disse o prefeito Eduardo Paes.

“Estamos mostrando que o Brasil está sendo governado com muita cidadania, com muita democracia e sem importar quem é o prefeito e sua coloração partidária. O que importa é se aquele benefício vai ajudar a cidade, como fizemos agora com Rio de Janeiro ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD)”, disse Lula, por meio do X.

Além de Lula e Paes, a cerimônia contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que está em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo Márcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. “O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximará, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse.

Deitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reitores de universidades federais e de institutos federais – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes”, acrescentou Márcia, lembrando que as universidades têm desempenhado “papel fundamental” para a preservação da democracia e “permanece firme” ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos últimos nove anos, com obstáculos como cortes orçamentários significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princípios democráticos.

“Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resiliência dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade”, disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

“Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assistência estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a ausência de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiências ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um dos nossos campi”, acrescentou.

Segundo Monteiro, “mesmo reconhecendo os avanços”, o atual orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, “período onde o número de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura”.

Aos reitores, Lula afirmou que há “chance de ir buscar mais dinheiro”, “se a gente conseguir aplicar rapidamente” o que já foi anunciado. “Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto que seja, sabe, um projeto sabe incontestável. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto”, disse o presidente.

” Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto” – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão construído e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. De acordo com o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haverá nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã deste sábado (25), duas obras na rodovia federal Presidente Dutra, no município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8, do trevo de Bonsucesso.

Segundo Lula, a entrega das obras ocorre nove meses antes do previsto pelo cronograma inicial, que era fevereiro de 2025. O trecho é uma das principais rotas de escoamento da produção nacional e vai atender uma das áreas das mais densas e povoadas de Guarulhos, a cidade que tem a segunda maior população de São Paulo. De acordo com a concessionária da rodovia, a CCR, são feitas cerca de 300 milhões de viagens na Dutra, por ano.

“O que é importante nesse trevo é que a partir de hoje e amanhã, ninguém vai ficar mais duas horas no trânsito para chegar em casa”, disse o presidente Lula, em discurso. “Nunca mais nenhum professor da universidade federal aqui vai pedir para mudar a universidade porque não conseguia chegar para dar aula em tempo correto”, acrescentou.

Além dos trechos inaugurados hoje em Guarulhos, novas melhorias rodoviárias estão previstas para serem concluídas na rodovia, como a ampliação da pista expressa, a construção de novos viadutos e do novo acesso à capital do estado. O pacote total das obras está estimado em R$ 1,4 bilhão de investimento. É prevista a abertura de 4 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos na região metropolitana de São Paulo.

As obras realizadas fazem parte dos aportes obrigatórios, feitos pelo grupo CCR, previstos no contrato de concessão firmado entre o governo federal e a concessionária, responsável pela administração da Dutra e da Rio-Santos (BR-101/RJ/SP).

“A inauguração de hoje é apenas um gesto nosso para esta rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesses país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza. Porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter e salário com mais qualidade”, destacou Lula.

Arroz e feijão

O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enchentes. O estado também responde por 70% da oferta nacional de arroz e, para evitar especulação de preços no país, o governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas do grão.

“Essa semana eu fiquei um pouco irritado porque o preço do arroz, num pacote de 5 quilos num supermercado estava R$ 36, no outro estava R$ 33”, disse.

“Arroz e feijão é uma coisa que nós brasileiros não sabemos e não queremos abrir mão, por isso eles têm que estar num preço que o povo mais humilde trabalhador possa comprar. E, por isso, tomamos a decisão de importar 1 milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz nesse país”, acrescentou o presidente.

Para isso, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido de arroz.

Manifestação

Durante o evento de inauguração das melhorias rodoviárias, um grupo de estudantes das universidades e institutos federais levantou faixas e pediu que o governo federal melhore a proposta aos professores em greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes as Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), das 59 instituições federais de ensino em greve, 39 já rejeitaram a proposta apresentada pelo governo no último dia 15.

“Que bom que as pessoas podem vir a um evento com o presidente com um cartaz de greve. É o direito democrático de as pessoas lutarem e reivindicarem, para a gente chegar a um acordo. Vocês têm o direito de protestar, diferente do que aconteceu nos últimos anos. Nunca deixem de reivindicar. Nunca baixem a cabeça. Apenas com muita luta a gente conquista”, disse o presidente.

Além de Lula, participaram da inauguração o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Renan Filho (Transportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

@ebc

Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

Em dezembro de 2022, Araraquara foi atingida por fortes chuvas e entrou em situação de emergência; nove pontos do município foram afetados, e a queda de uma ponte deixou mortos e feridos. Desde então, o governo federal liberou R$ 5,1 milhões para recuperação de cinco dessas áreas.

Estão previstas, agora, obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes. Por meio do Ministério dos Transportes, o governo federal também cedeu à prefeitura de Araraquara um trecho desativado da ferrovia operada pela Concessionária Rumo para a construção de uma lagoa de retenção, para prevenir inundações na cidade.

No local será construído o Parque dos Trilhos, com áreas verdes, de lazer e convivência, além de ciclovias. O parque é visto como símbolo de junção da cidade, antigamente dividida pela linha férrea, pois ligará a área central e a Vila Xavier, que conta com cerca de 40 mil habitantes. “Culturalmente, os trilhos separavam não só a cidade, mas os moradores. Os que tinham mais condições financeiras viviam na parte dos trilhos próxima ao centro. Os demais, no ‘bairro dos pobres’, a Vila Xavier”, explicou a Presidência da República em comunicado.

Ações em saúde

Durante a cerimônia com o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, assinaram a adesão do município ao programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar sua rede de serviços para os municípios próximos.

Araraquara: presidente Lula visita a Escola Henrique Scabello para acompanhar demonstração da Ação Mais Saúde Bucal. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

O prefeito deu, também, a ordem para início de obras de reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Central, Vila Xavier e Vale Verde. As obras contarão com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, no montante de R$ 6,9 milhões.

Antes do evento, Lula visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, para acompanhar uma ação de saúde bucal com os alunos, do programa Saúde na Escola. A ação visa a diminuição da ocorrência de cáries e outros agravos por meio de avaliações da saúde bucal dos estudantes, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e Tratamento Restaurador Atraumático (TRA).

Retomada de obras da estação do Metrô da Gávea, no Rio, é analisada

Retomada de obras da estação do Metrô da Gávea, no Rio, é analisada

@ebc

O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da estação do Metrô, na Gávea, na zona sul do Rio. Reuniões estão ocorrendo quando são debatidos aspectos técnicos e questões relacionadas com transparência, fiscalização e prazos.

A proposta apresentada pelo governo estadual foi pactuada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), concessionária Metrô-Rio e empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A estação da Gávea havia sido incluída na Linha 4, um projeto antigo que já havia passado por diversas modificações e que só saiu do papel após a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para a realização do evento esportivo, foi construída a ligação entre a estação General Osório, em Ipanema, na zona sul, e a estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na zona oeste. As obras custaram R$ 9,6 bilhões.

As empreiteiras envolvidas se tornaram alvo de investigações que apuravam a existência de esquemas de corrupção, deflagradas como desdobramento da Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.

Em 2021, o Tribunal de Contas do estado chegou a determinar ressarcimento e aplicação de multa. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 3,7 bilhões.

Paralisação

Com as obras paralisadas em 2015, a estação na Gávea foi a única prevista que não saiu do papel. O TAC para retomada dos trabalhos foi entregue ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.

Detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados. Com relação ao MetrôRio, já havia um memorando de intenções firmado desde o fim do ano passado: a concessionária se comprometeu com um aporte estimado em R$ 600 milhões e, em compensação, permaneceria à frente da operação do serviço por mais dez anos.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que o projeto avançou após mais de um ano de intensas negociações. “Trata-se de um tema de extrema grandeza e complexidade, que se arrasta há quase uma década, tendo sido discutido com total rigor e seriedade em busca de um desfecho positivo para a população”, informou.

Por sua vez, o MPRJ disse, em nota, que as obras do Metrô na Gávea são tratadas em diferentes níveis. Destacou que a situação tem relação, por exemplo, com acordos de não persecução cível e com acordos de leniência em processo administrativo de responsabilização.

“Como envolve muitos objetos, a estratégia escolhida foi antecipar a análise do TCE-RJ, que tem o poder de celebrar o TAC, pois tudo ainda depende da homologação do juiz nas ações de improbidade. Ou seja, a data para a efetiva assinatura depende da prévia análise a ser feita pelo TCE-RJ. O objeto da intervenção do MPRJ, neste momento, é equacionar a paralisação das obras na Estação Gávea e as demandas de improbidade que estão em curso perante o Poder Judiciário”, informa o texto. Já o TCE-RJ afirmou, em nota divulgada em seu site, que está comprometido com a celeridade na apreciação do Termo de Ajustamento de Conduta.

RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

@ebc

A reconstrução do Rio Grande do Sul, que sofre sérios danos em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, terá que ser feita com base nas projeções para o futuro climático. Construções antigas que desabaram ou foram arrastadas pela quantidade e intensidade das águas, como diversas pontes e estradas, não atendiam ao nível de resiliência necessários, na atualidade, diante das mudanças climáticas que provocam os eventos extremos. Especialistas argumentam que, agora, as obras de reconstrução precisam levar em consideração a tendência de eventos extremos, cada vez mais frequentes. Aí se inclui os estudos de engenharia para definir o planejamento urbano das cidades.

Para o professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ Paulo Canedo, as soluções que serão dadas para tornar as cidades mais resistentes vão depender de local para local. “Por exemplo, tem pontes que foram levadas e devem ser reconstruídas. Determinadas pontes já estavam mal alocadas, já estavam baixas ou com alicerces em zona de risco. Não se trata de refazê-las tais quais estavam há pouco dias. Elas têm que ser refeitas pensando que eu população, eu governo, fiz errado há 20 anos atrás, e agora não vou refazer com o mesmo erro. Vou corrigir. Outra coisa, é que muitas vezes a pressa em fazer desenvolvimento econômico e social leva a medidas que não tornam resiliente a região para o problema de inundação. Com muita facilidade o ser humano invade terras que pertencem às águas para o seu uso”, explicou à Agência Brasil.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Se sabemos que erramos, está na hora de doravante começar a corrigir e tomar novas atitudes, portanto, respeitar as áreas não apropriadas para intensificar moradias ou estrada. As construções devem ser evitadas para não repetirmos o mesmo erro”, reforça Canedo.

Na visão do especialista, a tragédia de agora mostrou as diferenças entre as chuvas que caem desde abril com as de 1941, quando o estado sofreu outra inundação intensa.

“A chuva [agora] foi extraordinariamente grande. Se comparar com a década de 40, o progresso no Rio Grande do Sul era muito menor, a quantidade de habitantes era muito menor, portanto, a impermeabilização do solo era muito menor. O que significa dizer que uma mesma chuva caindo hoje já daria danos de inundação muito maiores”, disse, acrescentando que “na etapa de reconstrução se deve ter em mente a ocupação do solo e a capacidade de sua impermeabilização para impedir danos causados pelas enxurradas”.

Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias- Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O engenheiro civil especialista em desastres e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Leandro Torres di Gregório defende a importância de se fazer estudos antes da formulação de projetos de construção. Para ele, é preciso ter uma avaliação preliminar de perigo de destruição, justamente para verificar a capacidade de suportar eventos extremos.

Segundo o professor Gregório, como nesse caso a inundação é a principal ameaça, se faz um estudo que mostra como ficam em diferentes cenários de chuva, os reflexos em termos de inundações.

“Esse é um primeiro ponto. O estudo do perigo visa entender como a ameaça se distribui no território e qual a magnitude. No caso de inundação, qual a altura da lâmina d’água ou coisas assim. Na medida que se tem o estudo, se começa a montar diferentes cenários de obras que possam amenizar as inundações. Depois do estudo do perigo, se começa a montar obras de engenharia ainda em fase de planejamento e se simula como seria com o novo cenário de inundações para ver quais as áreas que deixaram se ser inundadas, ou as que tiveram inundação reduzida. Assim vai se compondo uma série de medidas com a finalidade de mitigar o efeito das inundações”, explicou.

Aeroporto de Porto Alegre alagado pela enchente – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O especialista destacou que nenhuma solução de engenharia atende todo e qualquer caso, e sempre existe o que se chama de risco residual. “Sempre existem cenários para os quais aquela obra não é suficiente, e nesse caso, tem que completar com medidas de desocupação emergencial, monitoramento e alerta”, disse.

Conforme o professor da Escola Politécnica da UFRJ, esse é o exemplo da obra dos diques no Guaíba que não resistiram às enchentes, além das bombas que estavam instaladas em locais que foram alagados e por isso não funcionaram para a redução do nível das águas. De acordo com o professor, no caso dos diques um fator que contribuiu para o não funcionamento previsto foi a falta de manutenção. “No fim das contas não é só um problema de ter a obra de engenharia, tem que ter também a manutenção adequada, porque em uma obra como esta daí se a manutenção falhar, aquele componente não desempenha o papel que deveria ter”, avaliou.

Outra medida apontada pelo professor é a remoção de moradores de áreas onde as inundações são recorrentes. “Há situações em que a realocação permanente pode ser necessária. Isso acontece, normalmente, em situações de frequência muito alta de inundações, onde a pessoa mora em um lugar que a qualquer momento pode ter um problema”.

Cidade esponja

Os projetos de “cidade esponja” têm se espalhado pelo mundo como forma de construir áreas com capacidade de absorver a água em casos de inundação. A ação dos reservatórios retarda a vazão da água e evita sobrecarregar os alagamentos nas ruas. Em Nova York e em cidades da Holanda já existem projetos desse tipo, que funcionam com base nas bacias hidrográficas da região.

Imagens aéreas de Porto Alegre e região metropolitana na tarde de terça-feira (14) – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

“Ele [reservatório] segura a água do lote e joga no sistema público no momento posterior em que ela cai. É um reservatório de detenção que visa desencontrar os momentos de pico de vazão. É uma solução que ajuda na medida em que a água que cai ali na cidade não vai imediatamente para as galerias. Têm um retardo. Pode ser em piscinões ou em áreas muito maiores que podem funcionar como parques”, esclareceu.

Segundo Gregório, esse tipo de projeto pode dar bom resultado no Rio Grande do Sul. “Quando a gente fala de inundação, não é um problema apenas de uma cidade. É uma abordagem da bacia inteira. Tanto que existem os comitês de bacia hidrográfica que têm essa missão de acompanhar e propor soluções em uma escala de bacia hidrográfica. Tem que pensar no todo”, ressaltou.

“O conceito de “cidade esponja” não tem que ser aplicado em uma cidade só, mas a todas que compõem a bacia. Nesse caso, é o governo do estado que é o agente integrador. Quando um recurso hídrico cruza mais de um município a governança é do estado. Se cruza mais de um estado, já tem atuação do governo federal. O papel do estado é muito importante para reunir os atores necessários e fazer o planejamento integrado da bacia para um não prejudicar o outro na hora de executar as obras”, apontou.

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Petrobras inicia processo para retomada das obras do Polo GasLub

Petrobras inicia processo para retomada das obras do Polo GasLub

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A Petrobras iniciou o processo de contratação para retomada de obras do Polo GasLub, em Itaboraí, no Rio de Janeiro. A empresa lançou, nesta quinta-feira (2), processo de licitação pública para contratação das empresas que vão realizar as obras de construção e de conclusão de unidades operacionais no Polo.

O Polo GasLub era chamado anteriormente de Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), projetado para o refino do petróleo e gerando produtos com alto valor agregado. As obras foram interrompidas em 2015, devido a desdobramentos da Operação Lava Jato, envolvendo diversas empresas com contratos no Comperj.

De acordo com a Petrobras, após a conclusão das obras, o conjunto de unidades terá capacidade aproximada de produzir 12 mil barris por dia (bpd) de óleos lubrificantes de Grupo II, além de 75 mil bpd de diesel S-10 e 20 mil bpd de querosene de aviação (QAV-1), de baixíssimo teor de enxofre.

A estimativa é que sejam gerados até 10 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de execução das obras.

Tribunal de Contas pede cronograma atualizado de obras no Pacaembu

Tribunal de Contas pede cronograma atualizado de obras no Pacaembu

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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TSMSP) convocou mesa técnica para quinta-feira (25) para que a concessionária responsável pelo Estádio do Pacaembu – Allegra Pacaembu – e a prefeitura paulistana apresentem um cronograma atualizado e explicações referentes às obras do complexo esportivo.

A medida, segundo o tribunal, ocorre “diante da constatação de problemas de segurança no Estádio do Pacaembu, pela prefeitura de São Paulo, que resultaram no cancelamento do show do cantor Roberto Carlos na última sexta-feira”.

O tribunal informou que, desde o lançamento do edital, acompanha a concessão, sob relatoria do Conselheiro Domingos Dissei. “O processo de análise de execução contratual intensificará a rotina de visitas ao local, que agora passam a acontecer semanalmente”, diz nota do órgão.

Em junho do ano passado, o tribunal já havia realizado uma mesa técnica para conhecer a evolução do cronograma, o trabalho da comissão de transição e a situação dos estudos do pedido de reequilíbrio.

Show cancelado

Segundo a prefeitura, a decisão de cancelamento do show foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que não foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio.

A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas

Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas

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O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o governo federal.

Em discurso, Lula afirmou que também é dever do governo federal valorizar as obras de pequeno valor, que podem ser aquelas que mais beneficiam a população. Mas, para ele, a garantia de recursos depende dos bons projetos apresentados por prefeituras. “Não é o discurso que arruma dinheiro, o que arruma dinheiro é o projeto. […] Se você [prefeito] faz um projeto bem feito, não tem como você [governo federal] dizer que não vai dar dinheiro”, disse.

“Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões ou de R$ 5 milhões para a comunidade vale mais do que um viaduto de bilhões, vale mais do que um aeroporto de R$ 6 bilhões ou 7 bilhões que o pobre nunca vai chegar nem perto. Então, quando você vai visitar uma obra de R$ 5 bilhões, você está exatamente diante do beneficiário, ele está vendo que aquilo foi feito para ele”, destacou Lula. “Muitas vezes, se a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões. Aí, quando dá uma enchente ou quando dá uma chuva que desbarranca o morro inteiro, aquilo que ia custar R$ 10 milhões vai custar R$ 200 milhões, R$ 300 milhões e, às vezes, vai custar vida que a gente não pode devolver”, acrescentou o presidente.

No Recife, a execução de encostas definitivas será feita em cinco lotes de obras e vão beneficiar 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. As obras serão iniciadas ainda no mês abril e devem garantir a segurança em períodos de chuvas de 717 famílias que residem em áreas de risco.

De acordo com o prefeito João Campos, mais R$ 12 milhões deverão ser liberados pelo governo federal na semana que vem, em outro convênio, totalizando R$ 52 milhões para proteção de encostas.

“Quando a gente faz uma obra de proteção dessas, a gente garante que as famílias não precisarão ser reassentadas, levadas para longe dos seus vínculos afetivos. Custa muito mais uma unidade habitacional pelo Minha Casa, Minha Vida, é muito mais caro do que o custo familiar de uma obra dessa. E a gente garante que as famílias estarão onde cresceram, onde convivem, onde têm os seus familiares”, disse o gestor.

Lula cumpre agenda no Nordeste desde esta quinta-feira (4), quando inaugurou um novo trecho da transposição do Rio São Francisco e uma nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Após a cerimônia na manhã desta sexta-feira, o presidente segue para o Ceará, onde assina ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, da transposição do São Francisco, e visita as obras da Ferrovia Transnordestina.