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Reforma da renda não foi enviada por causa de novos cálculos no IRPJ

Principal ponto que provocou a instabilidade no mercado financeiro nas últimas semanas, a reforma do Imposto de Renda ainda não foi enviada ao Congresso por causa da necessidade de refazer os cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a Receita Federal está refazendo o modelo para corrigir o que chamou de “inconsistências”.

“Tem um dispositivo [no modelo] que faz essa calibração em relação ao IRPJ. Quando rodamos o modelo, percebemos uma inconsistência, então a Receita está refazendo o modelo para corrigir”, disse o ministro em café da manhã com jornalistas.

Haddad não deu um prazo para o envio das propostas de reforma do Imposto de Renda ao Congresso. Apenas disse que o ano legislativo já se encerrou e que o plano original não era votar a nova fase da reforma tributária neste ano.

“Não tínhamos a pretensão de votar a reforma da renda em uma semana. A ideia é usar 2025 para abrir o debate sobre o IR que vai passar por outros temas também. Não é a isenção [para quem ganha até R$ 5 mil]. Uma série de outras coisas precisam ser consideradas”, justificou Haddad.

Mais uma vez, o ministro ressaltou que a proposta de reforma do Imposto de Renda prevê impacto neutro, sem mudanças na arrecadação total do tributo. O que o governo pretende fazer, explicou o ministro, é corrigir distorções, ao mesmo tempo em que mantém a arrecadação da soma do IRPJ e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para firmar um acordo de que a reforma da renda só será feita sob condição de neutralidade (sem perda de arrecadação). Haddad ressaltou que o governo também fez um acordo com os líderes partidários para que a reforma da renda não acarrete perda de receita.

“Se o governo firmou um acordo com líderes de partido, esse acordo vale”, rebateu o ministro, ao responder sobre o risco de desidratações no Congresso que reduzam a arrecadação. “Os acordos conosco não têm sido descumpridos. Nem da nossa parte, nem do Congresso. Mesmo quando há divórcio entre perspectivas, como ocorreu com a desoneração da folha de pagamento, eles são anunciados previamente. Ninguém é tomado de surpresa. Os acordos são cumpridos, de acordo com a correlação de forças estabelecida pelos eleitores”, acrescentou.

Fatiamento

Diferentemente da reforma tributária do consumo, que exigiu uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as mudanças no Imposto de Renda podem ser feitas por meio de projetos de lei ordinária, que exigem apenas maioria simples dos parlamentares. Haddad admitiu a possibilidade de fatiar as propostas e encaminhar vários projetos simultâneos ao Congresso.

“Nada impede que os projetos possam ir juntos. No caso da renda, são abordagens diferentes de um mesmo tema. Mas é mais complexo. No caso do consumo ou se fazia uma reforma global ou não fazia. No caso da renda, é possível corrigir distorções setorialmente”, respondeu o ministro. Em 2023, o governo adiantou um dos pontos da reforma do Imposto de Renda e conseguiu aprovar no Congresso a taxação de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimento no exterior).

Além da neutralidade, informou o ministro, a reforma do Imposto de Renda será guiada pela justiça tributária, com os pobres pagando menos impostos que os mais ricos. Segundo Haddad, esse foi um pedido do próprio presidente Lula. Sob o argumento de não criar ruídos, Haddad evitou adiantar detalhes sobre as alterações no IR.

Próximo ano

Segundo Haddad, a reforma do Imposto de Renda e a continuidade da revisão de gastos públicos serão as prioridades da equipe econômica em 2025. O ministro, no entanto, disse que as reformas microeconômicas para implementar o Plano de Transformação Ecológica está na lista de ações.

O ministro listou outros projetos importantes, como os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Grupo que obriga os países membros a seguir modelos políticos, econômicos e sociais, a OCDE tem como primeiro pilar a transferência da tributação de multinacionais para os países onde produzem. Como segundo pilar a tributação mínima sobre multinacionais.

Nesta semana, o Congresso aprovou a taxação mínima de 15% sobre essas empresas O novo modelo será implementado em 2025.

Em relação à reforma sobre o consumo, regulamentada no início da semana pelo Congresso, Haddad disse que o próximo ano prevê o trabalho conjunto do Ministério da Fazenda com os estados e o Distrito Federal. O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, ainda não votado pelo Congresso, trata do futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que reunirá representantes dos governos locais.

“Tivemos uma produtividade legislativa considerável nestes dois anos. Há poucos momentos na história da Fazenda em que se tenha produzido tanto, praticamente todas as secretarias da Fazenda tinham uma agenda, e todas avançaram”, concluiu o ministro.

Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. 

A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia.

O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, recebeu 72 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. O projeto segue para a sanção presidencial. 

O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo que veio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos senadores, para evitar o retorno do projeto à Câmara. 

*Com informações da Agência Senado

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio desse sistema, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás podem elaborar estudos e preparar lances para arrematar as áreas para suas atividades.

A divulgação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia, que assinou cinco novas manifestações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a disponibilização dessas áreas na oferta permanente.

As novas áreas são em terra e mar e estão localizadas nas bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Parnaíba e Tacutu. Somadas, as projeções de investimentos mínimos dos possíveis contratos de concessão chegam a R$ 3,7 bilhões, com R$ 489 milhões em bônus de assinatura.

Dos blocos marítimos incluídos, 248 localizam-se na Bacia de Santos e 17, na Bacia de Campos, ambas na Região Sudeste. As duas bacias estão entre as principais áreas produtoras do país.

Nas áreas terrestres, foram incluídos 133 blocos, distribuídos entre as seguintes regiões: 96 blocos e cinco campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano (Bahia), 30 blocos na Bacia do Parnaíba (Maranhão e Piauí) e dois blocos na Bacia do Tacutu, localizada na fronteira entre Roraima e a Guiana.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a inclusão das novas áreas “reforça o papel estratégico do Brasil como uma potência energética global, além de garantir a autossuficiência brasileira em uma área de extrema importância para o desenvolvimento econômico”.

Senado aprova três novos diretores do Banco Central

Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com a aprovação, eles poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 e 29 de janeiro.

A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetaria foi aprovada por 50 votos a 3. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa foi aprovada por 48 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 53 votos a favor e 3 contra.

Pela manhã, os três tinham sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Antes da aprovação, foram sabatinados em conjunto pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação.

Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”. Em relação a uma possível intervenção do BC no câmbio, o futuro diretor reconheceu que as reservas internacionais “formam a primeira linha de defesa” do Brasil, mas disse que uma intervenção não teria efeitos no longo prazo.

“Não tenho a menor dúvida de que a intervenção do Banco Central altera temporariamente o preço do câmbio. Mas a minha experiência mostra que ela é apenas efêmera”, declarou Schneider sobre uma possível venda de reservas internacionais para reduzir a cotação do dólar.

Histórico

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano. Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilneu Vivan substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024. Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

*com informações da Agência Senado

Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram encaminhadas ao plenário da Casa, que deverá votar os nomes ainda hoje.

A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetária foi aprovada por 22 votos a 5. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa (MSF 59/2024) foi aprovada por 24 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 23 votos a favor e 4 contra.

Antes da aprovação, os três foram sabatinados pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação. Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”.

Sobre uma possível intervenção do BC no câmbio, Schneider  reconheceu que as reservas internacionais “formam a primeira linha de defesa” do Brasil, mas disse que uma intervenção não teria efeitos no longo prazo. “Não tenho a menor dúvida de que a intervenção do Banco Central altera temporariamente o preço do câmbio, mas a minha experiência mostra que ela é apenas efêmera”, declarou Schneider sobre a possibilidade de venda de reservas internacionais para reduzir a cotação do dólar.

A indicação dos três diretores foi anunciada no último dia 29. Caso sejam aprovados pelo plenário, eles assumirão os cargos em 1º de janeiro.

De acordo com o Banco Central, Nilton David, chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em engenharia de produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano. Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em administração pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilneu Vivan substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024. Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início deste ano, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), responsável pela avaliação de ameaças ao sistema financeiro mundial.

*Com informações da Agência Senado

Ilum seleciona novos alunos para bacharelado em ciência e tecnologia

Epidemias, catástrofes climáticas ou inteligência artificial não são mais enredo de ficção científica. Muitas transformações globais já saíram do terreno do “se” para se tornar uma questão de “como” e “quando”.

Mas esse rol aumenta continuamente. Por exemplo, em outubro de 2019, apenas especialistas estavam familiarizados com o coronavírus. Em novembro, os primeiros casos foram confirmados na China e, em março do ano seguinte, a infecção se tornou a pandemia que parou o mundo, ceifou milhões de vidas e modificou profundamente nosso modo de viver.

Como preparar pesquisadores e profissionais que consigam antecipar e encontrar soluções para problemas assim, que nós não sabemos quando ocorrerão, nem de que maneira exata?

Esse é o desafio que norteia o trabalho da Ilum, a escola de ensino superior do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, que hoje é uma das principais instituições de pesquisa e inovação do país. O projeto da Ilum foi concebido em 2020 e a primeira turma começou a estudar em 2022.

“A ideia era formar cientistas jovens que fossem interdisciplinares, independentes, ousados… Que tivessem muita prática experimental, e muito conhecimento em ciência de dados, Inteligência Artificial e machine learning”, conta o físico Adalberto Fazzio, que foi reitor da Universidade Federal do ABC e diretor do Laboratório de Nanotecnologia do CNPEM, e hoje é diretor da escola.

A Ilum oferece apenas um curso, o Bacharelado em Ciência e Tecnologia, com duração de 3 anos e totalmente gratuito. E somente 40 alunos são admitidos por ano. Há outros diferenciais: os estudantes têm a moradia, o transporte e a alimentação custeados pela escola e também recebem um computador pessoal para usar durante o curso. As aulas são em tempo integral e desde o primeiro período, eles já fazem trabalhos nos laboratórios de última geração do CNPEM.

Segundo o diretor Adalberto Fazzio, alunos já começam, a ser cientistas ao entrar no curso. Foto: – ILUM/Divulgação

“A estratégia pedagógica também é diferente. Os alunos trabalham muito em projetos que eles mesmos propõem ou que são colocados pelos professores, que também são jovens, que já tem pós-doutorado no exterior, são pesquisadores, mas estão focados no ensino. E eles já têm acesso a laboratórios sofisticados, com equipamentos como microscópio de força atômica, tunelamento, toda a parte de espectroscopia.

Segundo o professor, os alunos já começam a ser cientistas e são muito estimulados a escrever e apresentarem seus trabalhos. “A gente treina os alunos pra trabalhar em grupo, porque hoje não existe mais aquele cientista isolado”, destaca Fazzio.

Por ser subordinada a uma organização social, a Ilum tem maior flexibilidade para mudar o currículo do curso ou as ementas das disciplinas, a fim de se adaptar aos novos conhecimentos que surgem,

“Toda semana os professores têm reuniões para discutir o conteúdo e a gente tem um conselho interno que também faz essa avaliação”, diz o diretor.

Como resultado da combinação dessa estratégia com o auxílio estudantil, dos 40 alunos que começaram o curso em 2022, 36 receberão seus diplomas no final deste ano. Ou seja: a evasão foi de apenas 10%, muito abaixo do índice de cerca de 60% da educação superior federal.

Alunos

Um dos formandos é Gabriel Xavier, que saiu de Montes Claros, em Minas Gerais, para estudar na Ilum. Ele integra a equipe que foi medalhista de ouro em uma competição do prestigiado MIT – O Instituto de Tecnologia de Massachusetts, pela concepção de um filtro ecológico capaz de detectar e retirar microplásticos e nanoplásticos de líquidos.

Gabriel Xavier: “Encantamento só foi aumentando”. Foto – ILUM/Divulgação

Gabriel foi apresentado à escola por um professor de matemática, que fez parte da comissão selecionada pelo Ministério da Educação para avaliar a Ilum, antes da sua abertura.

“Ele estava encantado com tudo que tinha visto e ele sabia que eu gostava de matemática, física, química e viu que poderia ser uma boa oportunidade pra mim. Depois eu comecei a acompanhar o CNPEM, e o encantamento só foi aumentando”, conta Gabriel.

“A gente sempre escuta falar sobre nanotecnologia, biociências, biorrenováveis e eu tinha muita curiosidade de entender o que é isso e o que se faz de pesquisa no Brasil. Com o passar do tempo essa curiosidade foi se tornando um interesse de fazer parte.”

Mas ele reconhece que todos os auxílios que a Ilum oferece também pesaram bastante na decisão de participar do processo seletivo: “Ao longo do curso, a gente percebe que a carga horária é extensa e conciliar isso com um trabalho é muito difícil. De fato, essa ajuda de custo é fundamental pra que o estudante consiga se dedicar de maneira integral e definitiva aos estudos”.

Os auxílios são especialmente importantes para os alunos que vivem em estados mais distantes e deixam a casa da família para estudar na Ilum. Na turma de Gabriel, 82,5% dos alunos moravam na Região Sudeste, mas a distribuição regional foi aumentando nos processos posteriores. Em 2023, essa concentração caiu para 40%, com 25% dos estudantes vindos do Nordeste, 15% do Sul, 12,5% do Centro-Oeste e 7,5% do Norte. Além disso, metade dos alunos fizeram o ensino médio em escolas públicas.

Júlia Amâncio, que está no segundo ano da graduação, preenche esses dois requisitos. Ela estudou no Instituto Federal de Sergipe, em Aracaju, e foi incentivada a tentar uma vaga na Ilum por um amigo, que participou de uma das edições do Cápsula da Ciência, evento itinerante que o CNPEM promoveu para apresentar seu trabalhos a estudantes de diversas regiões do Brasil.  

“Na época, eu estava muito indecisa sobre qual curso eu queria seguir, porque gostava de muita coisa ao mesmo tempo. Eu pesquisei muito sobre a estrutura da Ilum, a grade curricular, onde ela se localizava. A descoberta de que existia essa faculdade, mas que era em outro canto, gerou um impacto não só pra mim, mas também pra minha família.” 

“Esse auxílio foi um fator muito decisivo. Embora seja uma escolha difícil sair de onde eu moro, ele foi essencial para eu conseguir me estabelecer e focar nos estudos”, ressaltou.

A aluna Júlia Amâncio compõe o grupo de mulheres nas chamadas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Foto: Ilum/Divulgação – ILUM/Divulgação

Julia também compõe o crescente grupo de mulheres nas chamadas áreas STEM – sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, campos do conhecimento que já foram dominados por homens. Na Ilum, as estudantes do gênero feminino são cerca de 40% do total. E todos aprendem que o conhecimento dos laboratórios não pode ser descolado da sociedade.

“Até mesmo no trabalho de conclusão de curso, nosso projeto tem que ter uma relevância social. Desde o início, tivemos matérias de humanidades e trabalhamos o papel do cientista. Porque estamos vivendo em uma bolha, tendo contato com diversas áreas do conhecimento, e muitas pessoas não têm esse acesso. Isso faz com que tenhamos o dever de traduzir o que aprende. Outro ponto importante é aprender a valorizar a ciência brasileira”, afirma Júlia.

Gabriel acrescenta que a faculdade também incentiva que os alunos estejam antenados com as grandes questões da sociedade.

“Temas como os impactos das mudanças climáticas, por exemplo, passam não só pela ciência, mas também por ações sociais. Temos que entender como contribuir em relação à ciência, mas também entender que todo e qualquer tipo de mudança social tem que ser ancorada em um processo integrado com a sociedade”.

De acordo com o diretor da Ilum, Adalberto Fazzio, a maioria dos alunos pretende seguir carreira acadêmica e a Ilum tem alguns atalhos. Interessados em neurociência, ou engenharia, por exemplo, podem migrar para a UFABC e já entrar no quarto ano da graduação. Parcerias semelhantes com outras instituições já estão sendo negociadas. Há alunos também que já conseguem sair do bacharelado direto para um mestrado ou até doutorado.

Faculdade inovadora de Ciência e Tecnologia seleciona novos alunos. Foto: ILUM/Divulgação

Processo seletivo

Jovens interessados na proposta da Ilum podem participar do processo seletivo para a turma de 2025. As inscrições estão abertas até o dia 16 de dezembro no site da faculdade. A nota do Enem é utilizada para o primeiro corte.

Depois disso, os 250 melhores posicionados são convocados para entrevistas individuais com a equipe da Ilum, que também avalia um texto de manifestação de interesse, incluído na ficha de inscrição, onde o candidato conta suas experiências pessoais e escolares e porque deseja fazer o curso. No ano passado, foram quase 4 mil inscritos. Os números deste ano ainda não estão fechados, mas jovens do gênero feminino são a maioria.

A Ilum já adota a reserva de pelo menos metade das vagas para estudantes de escola pública e de acordo com o direto Adalberto Fazzio, está estudando formas de aplicar cotas raciais no ano que vem. Até porque a multiplicidade dos estudantes também é vista como um ativo importante. “Temos alunos de 24 estados brasileiros, então é uma conversa muito rica entre eles.”

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (14) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Argentina, Guillermo Daniel Raimondi. O último a entregar os documentos foi o embaixador do Panamá, Flavio Gabriel Méndez Altamirano, por volta das 11h30.

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Argélia, Abdelaziz Benali Cherif; do Paquistão, Murad Ashraf Janjua; da Coreia, Choi Yeong Han; da Guiana, Compton Bourne; da Etiópia, Leulseged Tadese Abebe; e da Namíbia, Selma Nghinamundova.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido, ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

Atentado

O presidente Lula manteve a agenda de trabalho mesmo após o ato terrorista na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (14), em Brasília. Na ocasião, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu ao detonar explosivos em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 19h30.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados. O veículo era do chaveiro e também explodiu na noite de ontem.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez varredura em todos os locais citados, e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias do caso.

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições de 2020. Para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo a polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda nesta tarde, o presidente Lula embarca para o Rio de Janeiro, onde preside a Cúpula de Líderes do G20, na semana que vem, e participa de outros eventos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Arqueólogos encontram novos itens na obra da Estação 14 Bis-Saracura

A equipe de arqueologia que trabalha nas obras da Estação 14 Bis-Saracura, da futura Linha 6-Laranja do Metrô, no centro de São Paulo, encontrou fios de contas, conchas e uma imagem que pode representar uma divindade religiosa da cultura afro Exu. Os novos itens podem ser do final do século XIX, segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai.

“Têm sido encontrados muitos objetos que estão sendo associados, pela própria equipe de arqueologia, a elementos de ritos das religiões de matriz africana. São muitas conchas marinhas, mais de 200, que foram levadas para o local, cachimbos de cerâmica e madeira, três bonecos de arame associados ao orixá Exu, e, mais recentemente, um fio de contas depositado no solo junto com elementos em ferro”, explicou a moradora do Bixiga e integrante do Mobiliza Saracura Vai-Vai Luciana Araújo.

Luciana afirmou que esses objetos reforçam as demandas do grupo para a preservação das estruturas construtivas, além dos artefatos associados diretamente à religiosidade, pois todos podem revelar um local de práticas religiosas, como um terreiro, por exemplo. Entretanto, ela reforçou que só será possível ter certeza se houver a devida pesquisa e preservação. 

“É possível seguir com a obra da estação e preservar os achados, como na estação Termini (em Roma), na Campo 24 de Agosto (em Portugal), a Monastiraki (em Atenas). Mas no Brasil o empreendedor só quer discutir os impactos da preservação na lucratividade”, disse.

Ela lembrou ainda sobre a existência de leis que asseguram o direito à preservação do patrimônio material e imaterial e à contribuição dos grupos formadores da sociedade brasileira, especialmente tendo em vista que há registros documentais históricos de que aquele território abrigou um quilombo.

“Basta adequar o projeto da estação 14 Bis-Saracura para viabilizar a manutenção dessas estruturas, numa linha que já vai receber mais de R$ 100 milhões além do valor original do contrato em função de não terem realizado adequadamente os estudos geológicos no começo da obra. E isso não tem nada a ver com Saracura, mas com problemas em outras estações”, observou.

Para Luciana, se as pesquisas prévias não tivessem sido dispensadas, a população de São Paulo e do Bixiga não estaria vivendo um atraso na construção do metrô nem ameaças à preservação. “Poderíamos estar discutindo o ganho cultural, histórico, econômico, social e antirracista que esses achados trazem, o potencial que têm para aprendermos muito mais sobre a urbanização da cidade e do que foi o projeto de desenvolvimento paulistano”, ressaltou.

Descobertas

O sítio arqueológico foi encontrado em junho de 2022 no local onde ficava a quadra da escola de samba Vai-Vai, que deixou o Bixiga devido às obras do Metrô. Segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, a descoberta dos objetos arqueológicos indicam a possível existência de um templo afro-religioso antes da urbanização do local.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou em nota que todos os artefatos que vêm sendo encontrados têm sido estudados para que sejam corretamente identificados. A datação dos achados não foi confirmada por enquanto. 

“O Instituto informa que não tem medido esforços para compatibilizar a implantação das obras do metrô Saracura e as normas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, que permitem a conservação e o estudo de relevante material arqueológico referente às memórias de populações que habitaram a região e que contribuíram para a formação histórica do país”.

ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte do rol dos planos de saúde para tratamentos de câncer de próstata, osteoporose na pós-menopausa e citomegalovírus. As tecnologias passam a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, a partir do dia 22 deste mês.

Na reunião de segunda-feira (14), foi incluído o Ganciclovir, medicamento para tratar infecções causadas por citomegalovírus (CMV) em indivíduos imunossuprimidos pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), por meio da atualização da diretriz de utilização do procedimento. 

O segundo medicamento foi a Abiraterona, para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração, por meio da atualização do procedimento da terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer. 

Além disso, os planos de saúde deverão cobrir o Romosozumabe, terapia imunobiológica para mulheres com osteoporose na pós-menopausa e que falharam ao tratamento medicamentoso e tiveram duas ou mais fraturas. Essa tecnologia já constava no rol de procedimentos e teve a cobertura ampliada, por meio da retirada da faixa etária para a qual estava anteriormente indicada.

Municípios do Ceará ganham 113 novos ônibus escolares

O Ministério da Educação (MEC) repassou 113 novos ônibus escolares, que vão atender 113 municípios cearenses. A cerimônia de entrega ocorreu na tarde desta sexta-feira (11), em Fortaleza, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda no estado.

“Nós estamos entregando 113 ônibus para o Ceará. É a primeira leva que a gente vai entregar. Vão ser muitos”, destacou o presidente, que observou a falta de prioridade de governos anteriores em relação a investimentos na educação.

Adquiridos com recursos do Novo PAC, os ônibus destinados ao Ceará fazem parte de uma primeira fase, que prevê a entrega de 1,5 mil veículos em todo o país, que vão atender estudantes do ensino fundamental e médio da zona rural. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também serão beneficiados. A ação atingirá 13,5 mil estudantes, estima o governo federal. Os ônibus novos contam com rede de internet e ar-condicionado. Até o final do mandato, a previsão é entregar 3 mil ônibus escolares.

Mais cedo, na capital cearense, Lula participou da entrega de 1,3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Lula embarca ainda nesta sexta para Belém, onde passará o fim semana, para participar da Romaria do Círio de Nazaré.