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Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições

Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado.

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral inclusive na internet, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito ocorre em outubro, sem que o Brasil tenha leis aprovadas pelo Congresso Nacional que disciplinem especificamente o funcionamento das redes sociais e regulamente o uso da inteligência artificial (IA).

“São plataformas de acesso ao conhecimento que têm capacidade de fazer indução de uma visão de mundo”, lembra a doutora em Direito Administrativo Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

“A eleição municipal sempre é um laboratório para eleições gerais que serão realizadas 2 anos depois”, lembra a advogada Ângela Ginachi, conselheira do CCS.

“No contexto eleitoral, essas tecnologias têm o potencial de ampliar o alcance da informação e promover um valioso debate amplo e inclusivo. Contudo, também podem ser usadas para disseminar desinformação, manipular opiniões, manipular a integridade do processo democrático. Vimos exemplos ao redor do mundo de como essas ferramentas podem ser utilizadas de maneira prejudicial”, alerta Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),

Leis abrangentes

Na audiência, foi apontada a necessidade de a Câmara dos Deputados e o Senado aprovarem uma legislação abrangente para o uso de recursos digitais. “Não me parece o melhor cenário aprovar uma regulamentação geral que não considere o processo eleitoral como parte desse mundo em que a gente vive”, ressalta a professora do IDP Marilda Silveira.

Na ausência de leis aprovadas pelo legislativo, o TSE modificou a resolução sobre propaganda eleitoral para proibir deepfakes, obrigar o aviso sobre o uso de inteligência artificial nas peças de campanha, restringir o emprego de robôs para intermediar contato com eleitores e responsabilizar as chamadas big techs quando não retirarem do ar imediatamente conteúdos com desinformação, discursos de ódio e conteúdo antidemocrático, racista e/ou homofóbico.

Para Samir Nobre, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e membro do CCS, há leis que podem enquadrar as plataformas digitais em diversas situações. “A legislação está posta. Entendemos que nós conseguimos avançar em relação às plataformas com os próprios instrumentos que nós temos hoje em nossas mãos”, avalia.

Marina Giancoli Pita, coordenadora de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, concorda que é possível aplicar a legislação existente contra eventuais desvios e crimes cibernéticos. Ela, no entanto, defende que haja regulamentação para forçar as plataformas a demonstrarem “um esforço contínuo e suficiente” de garantir que o ambiente virtual seja íntegro.

Opas eleva risco de febre do Oropouche nas Américas para alto

Opas eleva risco de febre do Oropouche nas Américas para alto

@ebc

A Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS), emitiu neste sábado (3) um alerta epidemiológico de risco alto para a febre do Oropouche no continente.

De acordo com a entidade, a decisão foi tomada em razão de “recentes mudanças altamente preocupantes” nas características clínicas e epidemiológicas da doença, incluindo o registro de casos em localidades fora das chamadas regiões endêmicas.

Outros fatores levados em consideração para a publicação do alerta de nível alto são as duas mortes por febre do Oropouche confirmadas no interior de São Paulo e a identificação de uma potencial transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê durante a gestação ou parto). A Opas monitora ainda óbitos fetais e casos de recém-nascidos com anencefalia que podem estar relacionados à infecção.

“Reconhecendo que essas observações ainda se encontram em fases iniciais de investigação e que a verdadeira trajetória da doença ainda é desconhecida, o nível de risco para a região foi ampliado para alto”, destacou a entidade.

“Tudo isso baseado nas informações atuais e disponíveis, com um nível moderado de confiança e com bastante cautela”, completou a Opas.

Critérios

De acordo com o documento, os critérios considerados para atualizar o nível de risco regional para a febre do Oropouche incluem risco potencial para a saúde humana. A apresentação clínica do vírus na maioria dos casos varia de leve a moderada com sintomas autolimitados que, geralmente se resolvem em sete dias. Apesar das complicações serem raras, casos esporádicos de meningite séptica foram documentados. Mais recentemente, dois casos de mortes associadas ao vírus foram deportadas no Brasil em meio a um surto da doença no país. Essas mortes respondem pelos primeiros casos fatais associados à doença no mundo.

Para a decisão, a organização também considerou a transmissão vertical do vírus, que está sob investigação. No dia 12 de julho, o Brasil informou a Opas sobre potenciais casos de transmissão vertical da febre do Oropouche e suas consequências. No dia 30 de julho, cinco potenciais casos de transmissão vertical do vírus haviam sido reportados no Brasil, incluindo quatro casos de morte fetal e um caso de aborto espontâneo no estado de Pernambuco, além de quatro casos de recém-nascidos com microcefalia nos estados do Acre e do Pará. As investigações estão em andamento.

A Opas também lista o risco de propagação da doença, contextualizando que, entre 1° de janeiro e 30 de julho de 2024, 8.078 casos confirmados haviam sido reportados em pelo menos cinco países das Américas, incluindo Bolívia (356 casos), Brasil (7.284 casos), Colômbia (74 casos), Cuba (74 casos) e Peru (290 casos). No Brasil, 76% dos casos foram registrados na Amazônia.

Brasil

De acordo com a Opas, pelo menos 10 estados brasileiros fora da região amazônica já confirmaram transmissão autóctone ou local da febre do Oropouche, alguns de forma inédita para a doença. “Essa informação sugere que, no último trimestre, casos foram reportados em novas áreas e em novos países, sinalizando a expansão do vírus pelas América”.

“Desde a sua identificação, em 1955, o vírus causou surtos em diversos países da América do Sul e da região amazônica, em grande parte por conta do vetor Culicoides paraensis, do potencial vetor Culex e seus hospedeiros, como preguiças e primatas.”

“O risco de propagação de vetores e, consequentemente, da transmissão da febre do Oropouche está aumentando em razão das mudanças climáticas, do desmatamento, da urbanização descontrolada e não planejada e de outras atividades humanas que afetam o habitat e favorecem a intervalos entre vetor e hospedeiro. Até o momento, não há evidência de transmissão do vírus entre humanos”, concluiu a Opas.

Vôlei de Praia: Carol e Bárbara são eliminadas nas oitavas

Vôlei de Praia: Carol e Bárbara são eliminadas nas oitavas

@ebc

Invictas na competição feminina do vôlei de praia em Paris, a dupla Carol Solberg e Bárbara Seixas enfrentou nas oitavas de final a parceria da Austrália, formada por Mariafe Artacho e Taliqua Clancy. As adversárias são as atuais vice-campeãs olímpicas.

Na arena Torre Eiffel, as brasileiras jogaram bem no primeiro set e conseguiram abrir vantagem de 10 a 6. As australianas tentavam diminuir a diferença, mas Carol e Bárbara seguiram liderando o marcador. Com boas defesas, saque forçado e se aproveitando dos erros do time do Brasil, a dupla da Austrália chegou ao empate na reta final da parcial. O equilíbrio se manteve com as duas equipes se alternando na frente. Bárbara e Carol salvaram três set point, mas não conseguiram evitar a vitória australiana por 24/22, na quarta oportunidade de fechar o set.

A segunda parcial começou com as australianas fazendo muitas defesas e aproveitando os contra-ataques. Dessa maneira elas logo abriram vantagem em 4 a 1. As brasileiras não conseguiram manter o ritmo do set anterior. Com isso, as adversárias administraram a vantagem e foram ameaças em poucos momentos no restante da parcial. Mariafe e Clancy fecharam o set em 21/14 e o jogo em 2 sets a 0, eliminando a dupla do Brasil.

André e George

Mais cedo, a dupla brasileira André e George deu adeus ao torneio olímpico, após perder para a dupla da Alemanha, formada por Nils Ehlers e Clemens Wickler por 2 sets a 0, parciais de 21/16 e 21/17. Ainda neste domingo, às 16h, no horário de Brasília, a dupla Evandro e Arthur jogam as oitavas de final contra os holandeses Van de Velde e Immers.

Nesta segunda-feira (5), também às 16h, é a vez de Ana Patrícia e Duda tentarem uma vaga nas quartas de final diante da dupla do Japão formada por Akiko e Ishii.

Jucielen Romeu cai nas quartas e encerra participação do boxe em Paris

Jucielen Romeu cai nas quartas e encerra participação do boxe em Paris

@ebc

Chegou ao fim a participação do Brasil no boxe nos Jogos Olímpicos de Paris. A última brasileira a lutar foi Jucielen Cerqueira Romeu, que buscava uma semifinal na categoria peso-pena, até 57 kg para mulheres, mas foi eliminada pela turca Esra Ylidiz Kahraman.

No combate, a adversária se saiu melhor do que a brasileira no primeiro round, que terminou com todos os cinco juízes apontando vitória da boxeadora da Turquia. No segundo round, Jucielen Romeu melhorou o desempenho no ringue, e conseguiu reverter a desvantagem ganhando a preferência de quatro dos cinco árbitros. Mas a situação se inverteu no terceiro e decisivo round. Foi Esra quem teve o melhor desempenho nos golpes, segundo a avaliação de quatro dos cincos juízes. No fim, a vitória da atleta turca veio nos pontos por 4 a 1.

“Entreguei tudo o que eu podia em cima do ringue. Infelizmente a vitória não veio, mas estou feliz com o meu desempenho. Não vou sair dessa Olimpíada com o sentimento de ‘ah, eu podia’, ‘ah, se eu tivesse feito isso’, porque eu realmente fiz tudo o que estava ao meu alcance. Estou muito feliz com o meu desempenho, por não ter deixado nada para depois. Obviamente triste por não ter conquistado a medalha, por ter chegado tão perto. Mas é isso, cabeça erguida. O trabalho não para. Tentar mais um ciclo. E se der tudo certo na próxima eu consigo a tão sonhada medalha olímpica”, disse a brasileira.

Na semifinal, a turca Esra Kahraman vai enfrentar Lin Yu-ting, de Taiwan, que enfrentou uma situação semelhante à da argelina Imane Khelif. Lin foi reprovada em um teste de gênero realizado pela Associação Internacional de Boxe (IBA), entidade que está suspensa pelo Comitê Olímpico Internacional. Mas o COI aprovou a participação da atleta, assim como a da argelina, afirmando que elas cumprem todos os requisitos médicos necessários para participar do torneio de boxe.

Brasil

Após as três medalhas – um ouro, uma prata e um bronze – na edição de Tóquio, em 2021, havia grande expectativa em relação à participação do boxe brasileiro na Olimpíada de Paris. Afinal, eram dez boxeadores classificados entre as 13 categorias olímpicas. Mas não se confirmou a projeção de, pelo menos, duas medalhas, feita pelo técnico-chefe da delegação, Mateus Alves, antes do início dos jogos. O Brasil conquistou apenas um bronze com Beatriz Ferreira. Atual campeã mundial, a baiana era favorita ao ouro na categoria até 60 kg para mulheres. Mas foi derrotada na semifinal pela irlandesa Kellie Harrington, a mesma que venceu a brasileira na final da Olimpíada de Tóquio.

Nas demais categorias, Caroline Almeida (até 50 kg), Tatiana Chagas (até 54kg), Barbara Santos (até 66 kg), Michael Trindade (até 51 kg), Luiz “Bolinha” Oliveira (até 57 kg) e Abner Teixeira (acima de 92 kg) foram eliminados na luta de estreia. E outros dois boxeadores do Brasil caíram nas quartas de final: Wanderley Holyfield Pereira (até 80 kg) e Keno Marley (até 92 kg).

“O boxe veio com uma expectativa maior do que um bronze. Essa é a questão. Então a gente fica com uma campanha ruim, principalmente a minha equipe masculina, com um desempenho de ringue ruim. O desempenho não foi o que a gente apresenta em todos os eventos. E eu não posso sair satisfeito, como head coach, com apenas um bronze de uma equipe que tem quatro medalhistas mundiais, oito medalhistas pan-americanos”, analisou Mateus Alves, que não garantiu a permanência no posto de chefe do boxe brasileiro para o novo ciclo olímpico até os Jogos de Los Angeles.

Tiro com arco: Ana Luiza Caetano se despede nas oitavas de final

Tiro com arco: Ana Luiza Caetano se despede nas oitavas de final

@ebc

A carioca Ana Luiza Caetano, de 21 anos, se despediu dos Jogos Olímpicos de Paris nas oitavas de final do tiro com arco. Ela igualou o melhor resultado já obtido por uma brasileira no torneio olímpico, repetindo o desempenho de Ane Marcelle dos Santos na edição do Rio, em 2016.

Depois de avançar com duas vitórias nas rodadas preliminares disputadas na última terça-feira (30), Ana Luiza buscava uma inédita vaga nas quartas de final. A adversária foi a francesa Lisa Barbelin, número 11 no ranking mundial. Ana até conseguiu um bom desempenho diante da atleta da casa e venceu um dos sets, mas acabou derrotada na pontuação final por 6 a 2. As parciais nos sets foram apertadas: 28/25, 26/27, 28/27 e 28/27.

“Estou frustrada. Foi muito perto, todos os sets foram por uma distância muito pequena. Demorei para me adaptar ao vento, mas consegui me ajustar e entrar no clima da prova, mesmo com a torcida contra. Estou feliz com meu jogo, não com o resultado. Fiz um jogo apertado, isso mostra o quanto o Brasil está crescendo e é respeitado no esporte. É um passo”, afirmou Ana Luiza em entrevista ao Comitê Olímpico do Brasil.

Nessa sexta-feira(2), a arqueira carioca já tinha sido eliminada nas oitavas de final do torneio de equipes mistas, quando competiu ao lado de Marcus D’Almeida. Eles foram superados pela equipe do México. O ouro no torneio misto foi para a Coreia do Sul, a prata ficou com a Alemanha e a dupla dos Estados Unidos conquistou o bronze.

Marcus D’Almeida disputa oitavas de final

No domingo (4), a partir das 5h09, no horário de Brasília, é a vez de Marcus D’Almeida disputar uma vaga nas quartas de final. O atual número um do mundo terá um duelo difícil pela frente contra o sul-coreano Kim Woojin, atual campeão olímpico no individual e que ontem levou o ouro nas equipes mistas. Woojin foi o atleta com o melhor ranqueamento no início das competições nos Jogos de Paris. Marcus tenta superar o melhor resultado já alcançado por ele em Olimpíadas. Na edição de Tóquio, em 2021, ele acabou eliminado nas oitavas de final.

Vôlei masculino: Brasil vence Egito e se garante nas quartas em Paris

Vôlei masculino: Brasil vence Egito e se garante nas quartas em Paris

@ebc

Após duas derrotas nas duas primeiras partidas em Paris, a seleção masculina de vôlei fez o dever de casa e derrotou o Egito por 3 sets a 0 (parciais de 25/11, 25/13 e 25/16). A vitória manteve o Brasil vivo na luta pelo tetracampeonato olímpico. O resultado manteve o Brasil na terceira posição da Chave B, com seis pontos, e garantiu a classificação matemática às quartas de final como um dos melhores terceiros colocados da competição. Resta saber se os brasileiros avançam na sétima ou oitava colocação geral.

A posição altera o cruzamento na próxima etapa: quem ficar em oitavo lugar vai enfrentar o melhor time da fase de grupos. A definição dos confrontos se dará no sábado (3), após as últimas partidas da primeira etapa.

CLASSIFICADOS! 🔥💪🏼

A seleção masculina de vôlei vence o Egito por 3 sets a 0 e avança às quartas de final em #Paris2024! O sonho continua! 💚💛#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Vivo pic.twitter.com/IOWHuWxXrl

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

O Brasil iniciou a partida com o levantador Bruno de titular, e a volta de Alan ao banco de reservas após se recuperar de uma lesão na panturrilha esquerda. Agressiva desde o início, a seleção deslanchou a partir do quarto ponto e não saiu mais da liderança, se apoiando no poder de ataque do ponteiro Leal e do oposto Darlan. A vitória na parcial veio por 25/11.

O segundo set começou com os egípcios jogando melhor. Eles chegaram a liderar o placar, mas logo o Brasil virou. A partir daí o roteiro foi parecido com o da parcial anterior, com a seleção se aproveitando dos erros do oponente para abrir vantagem. No fim, 25/13 para os brasileiros.

O Egito ofereceu um pouco mais de resistência na terceira parcial. Mesmo assim o time do Brasil manteve a tranquilidade e a concentração em quadra. O ataque de Darlan fechou a parcial em 25/16, e o jogo em 3 sets a 0, em apenas 1 hora e 09 minutos. O oposto, aliás, foi o principal pontuador da partida com 15 pontos: foram 12 de ataque, 2 de bloqueio e 1 de saque.

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

@ebc

Gabriel Medina foi o campeão do embate de brasileiros por uma vaga nas semifinais do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). O tricampeão mundial mostrou toda a sua técnica para desbancar João Chianca, também conhecido como Chumbinho, por 14,77 a 9,33, nas ondas de Teahupoo nesta quinta-feira (1). Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.

Apesar de o mar não estar tão grande como em dias anteriores, Medina mostrou a agressividade que lhe é característica logo no início da bateria de forma a jogar a pressão para Chumbinho. Logo nos primeiros minutos da disputa o tricampeão mundial tirou da cartola dois tubos para receber as suas duas melhores notas na disputa, um 6,67 e um 8,10.

Já João Chianca tinha muitas dificuldades para responder à altura, em especial em um mar com condições difíceis. Desta forma teve como melhor nota um 4,83, o que foi insuficiente para impedir a classificação de Medina.

“Esta é a minha onda favorita [de Teahupoo], como sempre falei. Fico feliz só de entrar na água aqui, e hoje foi uma bateria importante contra o João, que é meu amigão e tivemos de nos enfrentar. E fico feliz de estar na semifinal”, declarou o surfista de São Sebastião após a classificação.

Ao ser perguntado sobre a condição do mar, Medina expressou a expectativa de que ele melhore nos próximos dias para a disputa das semifinais: “Teahupoo muda muito [as condições do mar], pois é muito exposto. Hoje a gente lidou com o vento, com o tamanho, que diminuiu bastante, mas na próxima [disputa], provavelmente sábado, a previsão está bem boa para as ondas. Então acredito que o mar vai dar uma melhorada”.

Tati na semifinal

O Brasil também garantiu presença na semifinal da disputa do surfe feminino, com Tatiana Weston-Webb, que superou a espanhola Nadia Erostarbe nas quartas de final por 8,10 a 6,34. Antes a brasileira já tinha dado prova de que é forte candidata ao ouro olímpico após deixar pelo caminho a norte-americana Caitlin Simmers, atual número um do mundo.

✌🏻😄✌🏻 #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/yEtulalh2O

— Time Brasil (@timebrasil) August 2, 2024

“Estou me sentindo ótima [com a classificação para a semifinal]. Encontrei condições muito difíceis [no mar], mas passando essa bateria me deu condições, pois foi uma bateria super difícil, mas consegui mostrar um pouco do meu surfe e pegar uma ondas, e graças a Deus deu para passar mais uma” declarou a brasileira após a classificação.

Na próxima fase da competição Tati medirá forças com a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 e impediu uma semifinal brasileira no feminino.

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.

A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.

Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios.

Regras burladas

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.

Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o período eleitoral.

“O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.

“Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou.

A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”.

Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.

No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle.

Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas.

“Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino.

Orçamento secreto

Mais cedo, Flávio Dino também determinou que a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Brasileiros garantem vaga nas semifinais da canoagem slalom

Brasileiros garantem vaga nas semifinais da canoagem slalom

@ebc

Os brasileiros Ana Sátila e Pedro Gonçalves, o Pepê, garantiram a classificação para as semifinais do torneio de canoagem slalom dos Jogos Olímpicos de Paris após boa participação nas eliminatórias de suas respectivas categorias nesta terça-feira (30) no Estádio Náutico Vaires-sur-Marne.

Na disputa do K1 (caiaque), Pepê encerrou na oitava colocação geral após marcar o tempo de 86s64 logo na primeira das duas descidas, e um tempo ainda melhor na segunda, mas acabou sofrendo uma penalização. “Fazer uma primeira descida assim, limpa [sem penalidades], é um desafio muito grande, mas a gente vem trabalhando muito, há anos, para isso. E na segunda fui mais rápido ainda, só que acabei dando dois toques. Mas nosso objetivo foi cumprido, passar bem para as semis”, afirmou o brasileiro.

Já Ana Sátila garantiu a sétima posição na C1 (canoa). Agora a mineira volta a entrar em ação na próxima quarta-feira (31). Já Pepê definirá seu futuro na competição na quinta-feira (1).