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Presidente interino da CBF diz que entidade não sofrerá prejuízos

Presidente interino da CBF diz que entidade não sofrerá prejuízos

O presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Perdiz de Jesus, afirmou nesta quarta-feira (13) que “nenhum prejuízo haverá para a entidade” durante sua gestão. O presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) substitui Ednaldo Rodrigues no comando da entidade máxima do futebol brasileiro, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidir pela retirada do dirigente da posição na última quinta-feira (7).

“Recebi com grande responsabilidade a indicação feita pelo Poder Judiciário para assumir temporariamente, na qualidade de administrador interino, a Confederação Brasileira de Futebol [CBF] até a realização das próximas eleições. É dever conduzir essa etapa transitória observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em consonância com o estatuto da própria entidade e da Fifa, tendo como único objetivo atender à determinação da Justiça. Nenhum prejuízo haverá para a entidade, já que toda administração será feita sem solução de continuidade e com mínima interferência nas questões desportivas, que deverão ser tratadas pela futura gestão. Neste período, daremos continuidade ao trabalho com transparência sobre a situação em que se encontra a CBF para conhecimento do eleito que venha a assumir o comando da entidade, de modo a garantir seu integral e regular funcionamento”, diz a nota divulgada por José Perdiz de Jesus.

Na última quinta-feira, o TJ-RJ decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF. Além disso, a corte informou naquela oportunidade que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.

A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.

Histórico

Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.

As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

Câmara aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual

Câmara aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual

@news-wiki

9 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal.

Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Hoje essa pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa.

A mesma pena será aplicada a quem usar inteligência artificial para modificar imagem (de foto ou vídeo) para incluir pessoa em cena de nudez, ato sexual ou ato de caráter íntimo.

O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão, de 2 a 6 anos); e para a simulação da participação de crianças em cenas de sexo (reclusão, de 2 a 6 anos, e multa).

O PL 9930/18 será enviado ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ao PL 9930/18, e apensados. O substitutivo foi lido em Plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES). “Esse Plenário está dando um exemplo de sociedade que a gente quer construir, uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Rocha.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a divulgação das imagens provoca “um sofrimento intenso” nas vítimas. “Precisamos colocar na nossa legislação a atenção para esse tipo de crime que viola a intimidade”, disse.

“É um anseio da sociedade brasileira”, disse o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que pediu ainda a reformulação do Código Penal, que é de 1940.

Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil

Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil

@ebc

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.

É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.

“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, diz IBGE.

Como consequência, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais grandes regiões não experimentam variação significativa em seus percentuais.

Os principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino no grupo das crianças de 4 a 5 anos de idade mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, motivo mais frequente, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.

Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o índice daqueles que não frequentavam escola por falhas na oferta de educação básica obrigatória, tais como: falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga somado a 26,7% dos demais), em 2022.

O principal motivo, com maior aumento em sua proporção entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de razões relacionadas à pandemia de covid-19.

A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022.

O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.

A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram a educação básica obrigatória (41,5%), isto é, o ensino médio, é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 20,1%.

Em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1%, em 2016.

Perfumes não podem faltar no estoque neste Dia dos Pais

Perfumes não podem faltar no estoque neste Dia dos Pais

@agcomunicado

Especialista em Marketing do EBC Atacado traz dicas para as lojas acertarem na escolha do mix de produtos para esta importante data do varejo nacional

Os dias que antecedem o Dia dos Pais movimentam as vendas do varejo brasileiro. De um lado, os lojistas preparam seus estoques com cuidado, a fim de alavancarem suas vendas. De outro, os consumidores, ávidos por agradarem seus papais, procuram presentes de que eles gostem muito. Este ano, segundo pesquisa da Score Retail, os perfumes ocupam a terceira posição entre os presentes mais procurados para a data. Eles respondem por 22% das intenções de compra, figurando após vestuário (47%) e calçados (29%).

“Apesar de os cosméticos e produtos para barba também fazerem muito sucesso, os perfumes são grandes estrelas da data. Requintados, eles transmitem emoções e trazem memórias e sentimentos à tona. Há estudos que mostram até que os aromas ajudam na saúde mental e na redução do estresse. Sobretudo, eles já fazem parte da rotina de autocuidados de muitos homens”, explica Lilian Lobo, coordenadora de Marketing do EBC Atacado.

A especialista selecionou 6 perfumes masculinos da Paris Elysees para abastecer o estoque:

Perfume Masculino Night Caviar

Fragrância que abre com um aroma eletrizante de toranja, abacaxi, pimenta e cominho, o perfume Night Caviar de Paris Elysees é complementado pelo coração refinado de lavanda, artemísia e anis. Por fim, uma nota intensa de almíscar, intensificada pelo ambrostar, cria um rastro profundo e envolvente.

Perfume Masculino Handsome

O perfume masculino Handsome de Paris Elysees possui fragrância amadeirada, com notas de pinho, eucalipto, coriandro, lavanda, pimenta, artemísia, cedro, vetiver, patchouli, musgo de carvalho, couro e tabaco. Sua combinação mais densa, dá uma sensação confortável, sobre tudo em tempos mais frios.

Perfume Masculino Handsome Black

Inspirado na elegância e sofisticação do homem moderno, o Handsome Black traz acordes de topo frutados de manga, tangerina e limão siciliano e aldeídos, que dão um ar bem-humorado ao perfume. Já as notas de coração são âmbar, musgo, violeta e notas oceânicas, e as notas de fundo são cedro e cardamomo.

Perfume Masculino Vodka Diamonds

Com um aroma fresco com notas de limão e bergamota em sua abertura, o perfume Vodka Diamonds de Paris Elysees combina em sua fragrância notas de coração de flores de jasmim brancas e vetiver lenhoso, além de toques de baunilha e sândalo de fundo, proporcionando uma verdadeira sinfonia de aromas.

Perfume Masculino Max

O perfume Max tem uma composição que mescla bergamota, hortelã, lavanda, armoise, cardamomo, flor de laranja, canela, cominho, baunilha, tonga, cedro, sândalo, âmbar e musgo. É um perfume que quebra paradigmas, pois utiliza notas orientais que são incomuns na elaboração de perfumes masculinos.

Perfume Masculino Billion Casino Royal

Perfume clássico, o Billion Casino Royal reinventa o homem maduro e moderno, com sua fragrância amadeirada oriental de flores de laranja, bergamota, alecrim, noz-moscada, coentro, lavanda, feijão tonka e notas woody. Esse perfume foi inspirado na magia enigmática do cinema dos anos 40.

Sobre o EBC Atacado de Cosméticos – Fundado em 1997, o EBC é o atacadista de Beleza do Grupo Ikesaki, figurando entre as maiores do segmento de cosméticos da América Latina. Por meio da hiperloja de autosserviço na Vila Maria, na capital paulista, televendas e do pedido eletrônico, ele oferece um enorme mix de produtos, lançamentos e novidades do mercado de higiene e beleza, para pequenos varejistas, perfumarias e drogarias de todo Brasil. O EBC segue o modelo de varejo criado pela marca Ikesaki (criada por Hirofumi Ikesaki, em 1964, no bairro da Liberdade, em São Paulo), que tem por base o respeito a todos os seus públicos, fornecimento de conteúdo e serviços exclusivos e evolução contínua, valorizando as marcas e produtos dos seus fornecedores. Para saber mais, acesse https://vendas.ebccosmeticos.com.br/.

Casos de varíola dos macacos não param de subir

Casos de varíola dos macacos não param de subir

@agcomunicado

Infectologista consultor do Minuto Saudável comenta o aumento dos casos e fala sobre sintomas, tratamento e prevenção

Segundo o Ministério da Saúde, já estão confirmados mais de 100 casos de varíola dos macacos no Brasil, distribuídos em diferentes estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença, antes restrita a países do continente africano, está surgindo em países que não tem histórico da doença, já ultrapassando os 6 mil casos pelo mundo. O surto global foi declarado por representantes da OMS como “incomum e preocupante” e levou o Ministério da Saúde a instalar, em maio, uma Sala de Situação para monitorar e investigar os casos, e o Instituto Butantan a recém-criar um comitê para estudar a criação de uma vacina.

“Ao mesmo tempo em que estão sendo medidos os riscos de uma pandemia de varíola dos macacos, a comunidade médica está acompanhando a evolução dos casos e trazendo a público as características de contágio, sintomas, prevenção e possíveis tratamentos”, comenta Dr. Marcelo Mostardeiro, infectologista e consultor do Minuto Saudável. “Trata-se de uma zoonose viral transmitida de animais para humanos, causada pelo vírus monkeypox”, explica.

O vírus foi identificado pela primeira vez em 1958 em macacos importados da África para a Dinamarca. Em humanos, os primeiros registros foram nos anos 1970, na República Democrática do Congo. Desde então, a doença passou a ser detectada em países nas regiões central e ocidental da África, e mais recentemente teve o seu primeiro caso registrado na Europa, continente que deu início ao novo surto.

“Uma investigação epidemiológica está em andamento para tentar identificar o motivo do surto atual, mas ainda não se sabe a causa do surgimento em países que não têm o histórico da doença, uma vez que esses casos não tiveram vínculo epidemiológico com alguém que tenha tido contato com pessoa que veio de regiões endêmicas da África, ou que tenha ido para algum desses países”, afirma Mostardeiro.

Quais os sintomas da doença?

Inicialmente, explica o infectologista, os sintomas da doença são inespecíficos, como dor no corpo, dor de cabeça, febre (38,5 graus C), gânglios (linfonodos) inchados, mal-estar geral. Cerca de 2 a 3 dias após, há o surgimento de manchas vermelhas e bolhas pelo corpo.

Com taxa de mortalidade expressivamente menor em comparação à varíola humana (erradicada nos anos 1980), a varíola dos macacos é uma doença com letalidade de 3% a 10%, sinalizando que casos mais graves podem ocorrer. Vale destacar que existem duas variantes da doença, conhecidas como África Ocidental e África Central, sendo a primeira mais branda, e a segunda mais virulenta e perigosa. O atual surto tem sido associado à primeira variante.

Como acontece a transmissão?

“A transmissão acontece pelo contato físico (principalmente as mãos), fluidos corporais, contato sexual, através de secreções respiratórias e compartilhamento de objetos como roupas, roupas de cama, ou qualquer objeto de uso comum”, aponta o especialista.

Como é feito o diagnóstico?

“O diagnóstico para confirmar a suspeita da doença é feito por exame de biologia molecular ou sequenciamento genético da secreção das feridas”, diz Mostardeiro. “No caso de contágio, o isolamento é necessário, até que não haja mais lesões na pele. Além disso, a interrupção da transmissão é feita com isolamento dos casos, monitoramento dos seus contatantes, uso de máscara e lavagem frequente das mãos.

Existe vacina ou tratamento disponível?

Não há vacina disponível no Brasil e os remédios receitados ajudam apenas a controlar os sintomas da doença. A maioria dos pacientes se recupera apenas com repouso relativo, hidratação oral (ingestão de líquidos), medicações para controle dos sintomas, como febre ou dores, afirma.

Quais os métodos de prevenção?

“Assim como na prevenção contra a Covid-19, a forma de se proteger contra a varíola dos macacos passa pelo uso de máscara, lavagem frequente das mãos e o distanciamento social”, ressalta Marcelo.

Em caso de suspeita de varíola dos macacos, é preciso procurar rapidamente o serviço de saúde para diagnóstico, tratamento e interrupção do contágio.

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.

Sobre Dr. Marcelo Mostardeiro – Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), especialista em Infectologia pela Sociedade Brasileira de Infectologia, e especialista em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Atua no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo como médico infectologista do Serviço de Moléstias Infecciosas e como preceptor da residência médica em infectologia. Atuou como médico infectologista e do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Transplantes Euriclydes de Jesus Zerbini por 16 anos.