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Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

Conhecido por preservar os vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul e considerado Patrimônio Cultural da Humanidade há mais de 30 anos, o Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí, bateu o recorde de mais de 36 mil visitantes presenciais no ano passado. Mas quem ainda não pode visitar o local pessoalmente, tem, agora, oportunidade de fazer um passeio virtual e conhecer o acervo geológico, arqueológico e a biodiversidade dessa unidade de conservação.

De acordo com Marian Rodrigues, chefe do parque, na visita virtual, é possível ingressar no sítio arqueológico, nos mirantes e apreciar a paisagem geológica, cultural e natural. O projeto permite ver, em detalhes, as pinturas rupestres gravadas nos diversos paredões, por meio de uma parceria com o Serviço Geológico do Brasil. A ideia é disponibilizar imagens e linguagem acessível, para complementar a experiência dos visitantes.

“Essa visitação virtual dá um acesso global das pessoas do mundo inteiro a essa experiência. Depois, pode instigar uma visita presencial”, ressalta Marian Rodrigues.

Parque Nacional Serra da Capivara. Foto: Joaquim Neto/Iphan

Sobrevoo

São dezenas de imagens, em 360 graus, de paredões, mirantes, rochas esculpidas pelo tempo. O passeio virtual dá a sensação de um sobrevoo no Parque Nacional Serra da Capivara, que pode ser feito pelo portal do Serviço Geológico do Brasil.

O link também está disponível na bio do Instagram do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Em São Raimundo Nonato, cidade que serve de porta de entrada para o Parque, a Fundação Museu do Homem Americano também oferece vídeos online com modelos interativos, feitos com escaneamento tridimensional dos registros rupestres.

Uma outra oportunidade para população, pesquisadores e estudantes conhecerem mais da riqueza arqueológica e cultural dos painéis pintados por antigas populações do continente há cerca de 50 mil anos.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães receberá R$ 218 milhões

@ebc

Uma parceria entre poder público e iniciativa privada resultará com recursos de R$ 218 milhões para investimentos em infraestrutura, serviços de apoio à visitação e operação turística pelos próximos 30 anos, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esses recursos “contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região, bem como para a conservação ambiental no parque, que foi declarado Reserva da Biosfera do Pantanal pela Unesco.”

O parque foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão, para prestação de serviços de apoio à visitação, em 2021. O ICMBio, esclarece que não se trata de privatização, mas uma concessão. Por meio dela, serviços serão delegados com o objetivo de melhor atender aos turistas.

“A concessionária vai investir na melhoria da infraestrutura de visitação,” detalhou o instituto referindo-se à previsão de construção de mirantes, bem como a criação de novos atrativos, trilhas e disponibilização de serviços de passeios.

Caberá à concessionária Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura aplicar esses recursos, após ter vencido, na sexta-feira (2), o certame na Bolsa de Valores de São Paulo, com um lance de R$ 926 mil reais.

De acordo com o ICMBio, a previsão é de que sejam criados mais 900 empregos diretos e indiretos por meio dessa concessão. Há também a expectativa de o parque resultar em aumento da arrecadação fiscal na região.

“Parte da receita operacional bruta da concessão será revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa”, detalhou o instituto.

Parque

Criado em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais, “proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa.”

Trata-se de um dos parques nacionais mais visitados do país, com mais de 132 mil visitas em 2022. Com 32,6 mil hectares, o parque representa uma área natural do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, e abriga nascentes de rios que formam o Pantanal. A unidade contribui também para a preservação de sítios arqueológicos existentes na área.

Conhecido como “caixa d’água” de Cuiabá, o parque protege os mananciais que abastecem a região metropolitana da capital mato-grossense.

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

@ebc

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Ataque hacker prejudica atendimento no Instituto Nacional de Câncer

Ataque hacker prejudica atendimento no Instituto Nacional de Câncer

@ebc

Um ataque hacker invadiu o sistema de tecnologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, no último sábado (27). Segundo a instituição, os programas de segurança foram ativados, mas os serviços de tecnologia precisaram ser interrompidos para evitar danos.

O setor de radioterapia precisou ser suspenso temporariamente e só será retomado quando houver segurança necessária para o religamento do sistema, de acordo com a assessoria de imprensa do instituto. As marcações de consultas também foram interrompidas.

No entanto, de acordo com o Inca, as consultas agendadas estão ocorrendo normalmente, por meio de anotações manuais sobre a evolução do paciente e receitas feitas à mão. As internações, cirurgias, sessões de quimioterapia e o funcionamento do centro de tratamento intensivo (CTI) também continuam normais.

“O Inca reafirma o compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes, suas famílias e colaboradores. Estamos acompanhando de perto o desenvolvimento do trabalho da equipe de TI para assegurar que o serviço ao público não seja prejudicado e as marcações possam ser retomadas”, informa nota divulgada pelo instituto.

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

@ebc

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

@ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

@ebc

Milei enfrenta a primeira greve nacional em resposta às suas medidas económicas

Milei enfrenta a primeira greve nacional em resposta às suas medidas económicas

@news-wiki

25 de janeiro de 2023

Centenas de manifestantes reuniram-se na manhã desta quarta-feira em frente ao Parlamento argentino e outros pontos de Buenos Aires, respondendo ao apelo das centrais sindicais para protestarem contra as reformas económicas propostas pelo presidente Javier Milei, que tomou posse há pouco mais de um ano. mês.

Um dos representantes do sindicato dos camionistas, disse à Voz da América que como organização aderiram à greve para “defender os direitos porque estão em jogo os direitos dos trabalhadores” – assim como do próprio “país” – devido para a reforma trabalhista. “Há muitas entidades que estão envolvidas na privatização”, disse, antes de concluir que o sistema beneficia as grandes empresas.

Por sua vez, Nayla García, manifestante argentina, afirmou que participam porque são “totalmente contra as medidas” do presidente Milei e disse que, na realidade, a sua reforma do Estado é uma “forma de vender a nossa pátria, a nossa riqueza e nosso povo.”

Até as primeiras horas da tarde, a greve não foi sentida com muita força nas ruas da capital, onde em vários bairros o comércio funcionava normalmente. Após as palavras dos dirigentes sindicais, os manifestantes começaram a perder a concentração. Segundo o Ministério da Segurança, cerca de 40 mil pessoas participaram do protesto.

Durante o dia de protesto, os aeroportos de Buenos Aires permaneceram abertos. Aerolíneas Argentinas informou o cancelamento de 267 voos e o reagendamento de outros 26 devido à adesão de diferentes sindicatos aeronáuticos à greve, que afeta mais de 17.000 passageiros.

A greve de 12 horas, que já afectava alguns dos principais serviços do país, como transportes, bancos, hospitais e repartições públicas, deveria ter o seu maior comparecimento no período da tarde, segundo o seu principal organizador, a Confederação Geral do Trabalhista (CGT).

Milei, economista de perfil ultraliberal, conquistou a presidência da Argentina ao prometer mudanças ousadas na gestão económica do país, sobrecarregado por uma crise económica constante que mergulhou quase metade da sua população na pobreza.

Em entrevista a uma mídia local esta semana, Milei atacou os organizadores da greve e disse que eles faziam parte de um setor que “quer permanecer no atraso, no passado e na decadência” e se opõe a um modelo que “nos coloca no caminho para ser desenvolvido.”

Os protestos têm como alvo um decreto presidencial, conhecido como “Lei Omnibus”, que contempla a revogação ou modificação de mais de 300 regulamentos para desregulamentar a economia argentina, fortemente intervencionados pelo Estado, e que permite mudanças profundas em matéria laboral. Com este plano, o governo de Milei procura reduzir a despesa pública e reduzir o défice fiscal, que atribui em grande parte à inflação de 211% anualmente.

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

Força Penal Nacional permanecerá em Pernambuco até março

@ebc

A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.

Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.

Em novembro, com a criação da Força Penal Nacional, os profissionais foram mantidos no estado para dar continuidade às ações estruturantes para o fortalecimento da segurança local.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o grupo, o número de profissionais que atua na operação não é divulgado por medida de segurança, mas obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

“Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível”, completou.

Marielle

Sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federal, mas ponderou que não há prazo para o fim de investigação.

Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

“Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro”, afirmou.

Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério.