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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para ampliar a capacidade das ações de prevenção e resposta nos municípios, estados e Distrito Federal. A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.

O decreto publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União, reúne orientações para operacionalização dos Snave por meio dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública. Entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação; elaboração de planos de resposta a emergências; e sistematização dos registro de ocorrências e das boas práticas de enfrentamento da violência nas escolas.

O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados. Da mesma forma, também prestará orientações sobre as leis que tratam do enfrentamento ao bullying e do atendimento de psicologia e serviço social nas escolas.

A norma sugere que a ferramenta a ser criada integre o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social (Sinesp), existente desde 2012. E junto com a produção e sistematização das informações, também está prevista a prestação de apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, com abordagem multidisciplinar e intersetorialidade conforme a política pública criada em janeiro.

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário

@ebc

A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na categoria jornalismo de áudio no eixo 3 do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Jornalista Beatriz Arcoverde, representando a Radioagência Nacional, recebe o prêmio de jornalismo do Judiciário. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série aborda os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 2023, e como está sendo aplicada. O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. O trabalho da Radioagência Nacional foi premiado no eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça.

Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o importante papel dos veículos de comunicação no combate à desinformação, aos discursos de ódio e teorias conspiratórias. “Nós nunca precisamos tanto da imprensa como nós estamos precisando agora”, disse.

A EBC foi finalista em outras categorias, com quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e um especial da Rádio Nacional de Brasília.

Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.

O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou.

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

@ebc

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

As equipes ficarão até o dia 21 de junho de 2024 para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio.

“Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz a portaria, que já está em vigor.

A penitenciária foi de onde dois detentos fugiram em fevereiro. Após mais de 50 dias de buscas, que envolveram forças policiais federais e estaduais, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

Força Penal Nacional

A Força Penal Nacional foi instituída em 2023, para dar uma resposta eficaz a crises no sistema prisional, como rebeliões e confrontos entre facções criminosas. As ações são promovidas por meio da cooperação entre União e os estados.

Concurso Nacional Unificado terá segurança reforçada

Concurso Nacional Unificado terá segurança reforçada

@ebc

Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do Concurso Público Unificado, o chamado Enem dos concursos, previsto para o dia 5 de maio. São regras que proíbem a saída dos candidatos com o caderno de questões ou com anotações do gabarito, além da coleta de digitais e exame grafológico antes da aplicação do exame.

Com a adoção das medidas, o próprio cartão de respostas conterá a identificação do candidato, onde, além das seleções marcadas durante o exame, também ficará registrada uma frase copiada pelo concorrente com a própria letra e a sua digital.

Detectores de metal e de equipamentos eletrônicos também serão instalados nos acessos aos locais de aplicação da prova e os celulares serão desligados e lacrados durante o exame. Uma força-tarefa também atuará, com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das Polícias Federal e Rodoviária, da Agência Brasileira de Inteligência, Força Nacional e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais.

“O processo envolve um forte esquema de segurança, desde a produção e entrega das provas até a checagem da identidade do candidato”, explica coordenador-geral de logística do processo seletivo, Alexandre Retamal.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o objetivo é evitar fraudes no processo seletivo, principalmente por meio do uso de pontos eletrônicos. Esse seria o principal método usado por organizações criminosas que atuam em processos seletivos.

As provas objetivas de conhecimentos gerais serão aplicas pela manhã, com abertura dos portões às 7h30, quando também haverá uma questão dissertativa para os blocos de nível superior e redação para o de nível médio. Já no período da tarde, os portões serão abertos às 13h para as provas de conhecimentos específicos para os blocos de nível superior e uma nova rodada de conhecimentos gerais para o bloco de nível médio.

No mesmo dia da prova, após o encerramento dos dois períodos de exame, os cadernos de provas serão divulgados no site do Ministério da Gestão.

Dia Nacional do Choro é celebrado no Rio

Dia Nacional do Choro é celebrado no Rio

@ebc

Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.

Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.

Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.

Músicos mais novos

Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.

“Existe o interesse principalmente dos jovens [pelo choro]. O choro tem uma complexidade que a pessoa que aprende a tocá-lo realmente toca qualquer tipo de gênero musical”, explica Nunuka.

*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo

Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.

Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.

As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.

De acordo com as portarias assinadas pelo ministro, a Força Nacional será empregada na garantia da ordem pública e na segurança de pessoas e do patrimônio.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 228 cidades de todas as unidades federativas.

Funai solicita Força de Segurança Nacional para TI Uru-Eu-Wau-Wau

Funai solicita Força de Segurança Nacional para TI Uru-Eu-Wau-Wau

@ebc

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva, com 1,8 milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas.

Em janeiro deste ano, os agentes foram autorizados a participar de uma operação em conjunto com a Política Federal e a Funai, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para retirada de invasores. As investigações apontaram que os invasores desmataram uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, para cometer crimes relacionados a contrabando de produtos veterinários.

Segundo a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, que atua em Rondônia há 50 anos, logo após a atuação das forças federais na região, os invasores voltaram a ocupar áreas da TI.

Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. “Eles estão brabos porque os indígenas estão protegendo suas terras e não deixando eles avançarem. Principalmente na região do Burareiro onde eles (os invasores) ficam fazendo campanha pela redução do que já está demarcado e destinado aos indígenas”, diz.

O conflito na região ocorre desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da TI homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), ainda no governo militar, em 1975. A indigenista explica que a Justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e retirados. “O maior problema não são os agricultores que serão retirados e sim os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar principalmente pra criar gado”, explica.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federais de segurança pública da desintrusão de sete terras indígenas, entre elas a TI Uru-Eu-Wau-Wau.

A TI Uru-Eu-Wau-Wau fica localizada em uma região que abrange 12 municípios do estado de Rondônia, onde vivem os povos os Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), os Oro Win, os Amondawa e os Cabixi, além de outros quatro povos isolados. Por manter povos ainda sem contato, a Funai atua na TI por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldades de atuar na região. “Eles não têm estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores”, afirma.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na TI nesta segunda-feira, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. E durante esta tarde, a Funai se reunirá com as lideranças daTI Uru-Eu-Wau-Wau para tratar das reivindicações para a região.

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

@ebc

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas.

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Acidentes

Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral.

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

@ebc

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.

“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.

“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”

O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.

Ouça na Radioagência Nacional: