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Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta.

Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

“A nosso ver, a prorrogação por quatro anos, como pretende o texto original, traz uma sinalização negativa para a sociedade de que o país não é capaz de fazer o planejamento estratégico da educação e de que nem o Poder Executivo, nem o Legislativo priorizam as metas educacionais”, justificou Gomes.

Acrescentou que “embora seja importante assegurar que não haja um lapso de tempo sem que tenhamos metas definidas para o setor educacional, é também fundamental que esse lapso seja restrito ao tempo necessário para a deliberação legislativa compromissada com a educação brasileira”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado.

Prazo de vigência

“Se manter [a vigência] até o ano de 2028, qual o problema se a gente aprovou [o novo PNE] antes de findado o prazo”, disse.

“Agora, se a gente coloca no fim de 2025, aí eu pergunto: ano que vem vamos fazer outro projeto de lei para cobrir a lacuna já que não fomos capazes de convergir e aprovar esse plano?”, indagou.

Autora da proposição, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs a prorrogação da lei até 31 de dezembro de 2028, argumentando que a primeira edição do plano (PNE 2001-2011) – apresentado em 1998 – acumulou, pelo menos, três anos de análise no Congresso Nacional, vindo a se transformar em lei somente em 2001.

A senadora disse ainda que o atual PNE (2014-2024) teve tramitação lenta no Congresso Nacional, virando lei cerca de três anos e meio após dar entrada no legislativo.

“Eu estou entendendo aqui uma resistência do próprio governo e, ao mesmo tempo, acho que o que estamos fazendo é assumindo um compromisso público de que a gente faça essa tramitação muito rápida na Câmara dos Deputados para que a gente não perca a atual vigência”, finalizou.

Arquivo Nacional planeja nova plataforma de documentação colaborativa

Arquivo Nacional planeja nova plataforma de documentação colaborativa

@ebc

Centros de documentação costumam ser vistos como espaços fechados e exclusivos para pesquisadores acadêmicos. O Arquivo Nacional propõe superar essa ideia e tornar o acervo mais acessível e participativo. Nesse sentido, foram anunciados nesta sexta-feira (24) os vencedores do HackathAN, um concurso que buscou soluções tecnológicas para estimular a identificação de documentos digitais pela sociedade civil.

Uma nova plataforma vai permitir que qualquer pessoa ajude a melhorar a descrição do acervo online. Com o volume grande de documentos que chegam ao Arquivo Nacional, nem sempre é possível oferecer informações detalhadas sobre eles. É aí que entra a proposta de participação ativa da população e de valorização do conhecimento público, especializado ou não.

“Aqui no Arquivo Nacional nós não temos todos os profissionais de todas as áreas. Temos grandes arquivistas. E quando você traz o público para cá, traz especialistas em futebol, em história contemporânea, em história dos bondinhos, por exemplo. Essas pessoas vão nos ajudar a descrever e a tornar os nossos objetos digitais mais acurados”, explicou Max Faria, coordenador geral de tecnologia do Arquivo Nacional.

O nome do evento é uma adaptação do termo “hackathon”, com substituição das últimas duas letras pela sigla do Arquivo Nacional (AN). Eventos do tipo são uma espécie de maratona que reúne programadores, designers e todo tipo de profissional ligado ao desenvolvimento de softwares. Em um curto espaço de tempo, é preciso apresentar uma solução tecnológica diante de um desafio proposto pelos organizadores.

No HackathAn, foram 237 inscrições de 21 estados diferentes, mais o Distrito Federal e uma inscrição da Venezuela. Foram formadas 31 equipes e entregues 24 projetos. Três equipes participaram da premiação de hoje. Os três melhores colocados receberam, respectivamente, R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

“Celebramos hoje a inovação, a criatividade, a dedicação de mentes talentosas que se uniram para enfrentar desafios reais, com soluções inovadoras. O HackathAn é o primeiro evento dessa natureza promovido pelo Arquivo Nacional e foi realmente um sucesso. Durante o período de desafios, vimos equipes se dedicando intensamente para desenvolver projetos, que não têm como propósitos resolver só problemas atuais, mas também abrir caminhos para um futuro mais efetivo e tecnológico em nossa instituição”, disse Gecilda Esteves, diretora geral adjunta do Arquivo Nacional.

Vencedores

A equipe vencedora do concurso foi composta por Anita Lucchesi, Bruno Buccalon, Martim Passos e Yuri Pereira. São profissionais de diferentes áreas como Jornalismo, História, Arquitetura e Design, que possuem conhecimentos na área de programação. O projeto do grupo se chama “Meu Arquivo”, voltado justamente para aproximar as pessoas da instituição e do acervo.

Vencedores do HackathAN, um hackathon com desafio de desenvolver ferramentas para participação dos usuários na descrição de documentos de seu acervo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O projeto deles envolve gamificação e diferentes dinâmicas interativas, inspiradas em projetos da área de ciência cidadã. Aqueles que, voluntariamente, adicionarem descrições aos documentos digitais vão ganhar níveis distintivos na plataforma e poderão acompanhar toda a métrica deles: quantos e quais documentos descreveram, e em quais categorias.

“O Arquivo Nacional é de todo mundo, porque essa memória pertence a todos. É importante aproximar de forma afetiva a história e a memória contida no acervo. Queremos chamar a população para participar de algo que pode parecer um pouco chato, trabalhar com descrição. Mas a maneira como você apresenta e convida as pessoas a participarem pode ser interessante. Alguém da sociedade civil, aficionada por um tema específico da história, pode contribuir e enriquecer a descrição do acervo”, explicou a historiadora Anita Lucchesi, especialista em História Pública Digital.

Por ser um projeto colaborativo e inclusivo, também há uma preocupação com a qualidade e a precisão do conhecimento que vai estar disponível online. Plataformas abertas correm sempre o risco de receber conteúdos falsos ou enviesados. Os organizadores do evento pretendem montar dispositivos diferentes de validação desses conhecimentos para evitar problemas.

“Depois que as descrições forem feitas, vai existir o ‘selo do cidadão’, uma indicação de que aquele conteúdo disponível no site ainda não passou pela validação do Arquivo Nacional. Ele vai entrar em uma fila. Em algum momento, porque temos limitação de pessoas aqui, o próprio profissional do Arquivo Nacional vai conseguir validar se aquela informação está correta. E quando isso acontecer, aquele conteúdo vai receber um selo diferente do Arquivo Nacional”, diz o coordenador de tecnologia, Max Faria.

Novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul

Novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul

@ebc

A partir desta segunda-feira (20), novos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 deles apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Dados do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionadas a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

Ampliação da rede

O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.

Rádio Nacional chega onde falta energia e ajuda população do RS

Rádio Nacional chega onde falta energia e ajuda população do RS

@ebc

Um veículo ressurgiu, em meio às águas que levaram caos a centenas de municípios do Rio Grande do Sul. Com a falta de energia e a ausência de sinais de internet, boa parte da população gaúcha abriu, como nunca, seus ouvidos às informações repassadas pelo velho radinho de pilha.

Diante desse cenário – e ciente do potencial desta ferramenta de comunicação –, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apontou um de seus transmissores de ondas curtas para a região e, a exemplo do que há tempos faz para a Região Norte do país, está proporcionando reencontros e acessos a serviços básicos para a população que, desde o final de abril, vive tantas situações emergenciais.

“Ontem, em um momento terrível que vive nosso estado, sem luz, água e internet, sintonizei meu bom e velho companheiro na Rádio Nacional da Amazônia, bem no momento em que o comunicador do horário mandava uma mensagem de força para o nosso povo gaúcho. Sou comunicador há 24 anos e apaixonado por rádio. Confesso, amigos, às vezes, dentro do estúdio não temos a real dimensão de quantos milhares de pessoas, nos locais mais distantes, nos acompanham. Esse é o rádio”, manifestou, por redes sociais, o radialista e morador de Porto Alegre Rafa Hotto.

As dificuldades de comunicação não estão restritas às tecnologias de ponta que precisam de internet. “Até para quem é radioamador está difícil se comunicar, porque nosso equipamento precisa de muita energia”, disse à Agência Brasil o radioamador, telegrafista e técnico em eletrônica Cianus Luiz Colossi.

Ex-diretor de radiodifusão e ex-chefe do Departamento de Retransmissão da TV Educativa do Rio Grande do Sul, Colossi avalia que a tragédia no Sul demonstra a necessidade de o país ter, em mãos, planos mais concretos para lidar com as dificuldades de comunicação em momentos críticos como o atual.

“ O país precisa rever sua rede nacional de emergência, de um ponto de vista mais técnico. A telefonia básica como nós conhecemos colapsou aqui no estado. E, por incrível que pareça, a falta de incentivo dos governos que se sucederam ao longo dos últimos anos acabaram também reduzindo a capacidade e a iniciativa das redes dos radioamadores brasileiros”, acrescentou.

Da Amazônia ao Rio Grande do Sul

Estúdio da Rádio Nacional da Amazônia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Ao direcionar um transmissor de ondas curtas para o Rio Grande do Sul, a EBC resgatou, para a região, “a essência do que as ondas curtas são para a sociedade”, explicou o gerente executivo de Rádios da empresa, Thiago Regotto.

“A gente já vem fazendo as pautas na programação que originalmente estava só para a Amazônia, mas com o ajuste das antenas, feito no último final de semana, a gente começou a fazer faixas exclusivas para falar com a população do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Como empresa pública federal, gestora da maior parte das ondas curtas do país, a EBC, segundo ele, está proporcionando, via ondas curtas e também streaming e satélite, que emissoras locais acessem conteúdo radiofônico informativo de qualidade, bem como sirvam de espaço para o ouvinte interagir e contar a sua realidade.

“A gente dá espaço a especialistas e a notícias, por meio dessa que é a única ferramenta que funciona nesses momentos com muitas cidades sem luz. E informação é algo transformador”, disse ao lembrar que, “pela experiência tradicional, o rádio é um companheiro”.

“Em situações como a atual, ele [rádio] realmente vira os braços direito e esquerdo [da população]. Basta ter um radinho de pilha para termos conteúdos que fazem a diferença”.

Ponto de Encontro

De acordo com Regotto, o conteúdo colocado no ar pela Rádio Nacional inclui especialistas e pessoas que passam por dificuldades neste momento. “Há também muita interação entre os ouvintes. O que a gente já fazia em ondas curtas para Amazônia, estamos fazendo agora em ondas curtas para o Rio Grande do Sul”, complementou ao se referir a programas como o Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia, que tem como apresentadora Edileia Martins, ou Didi Martins, como é chamada pelos ouvintes mais assíduos.

“O Ponto de Encontro é um programa muito inspirador, dedicado a criar um espaço que não apenas informa, mas também conecta e fortalece, com informações, as pessoas. A gente passa mensagens de pessoas que estão precisando mandar recado a suas famílias. Sou uma espécie de ponte entre os ouvintes. Essa interação é um dos aspectos mais gratificantes. Ouço histórias e respondo às necessidades, criando vínculos muito especiais e contribuindo para a valorização das pessoas e da cidadania”, explicou a apresentadora do programa.

Didi Martins vê potencial similar no novo desafio de centrar esforços na ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “É esse o meu desejo nesse momento, já que as nossas antenas estão voltadas para lá, nessa conexão. Quem precisar enviar um recado, seja para avisar que está tudo bem, seja para falar de suas necessidades ou mesmo para ter, no rádio, um lugar de carinho, afeto, acolhimento, amizade ou o que mais for, podem contar com a gente”, acrescentou.

Principal forma de comunicação

Redação da Rádio Nacional, TV Brasil, Agência Brasil e Radioagência Nacional – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Morador da cidade de Canoas, o zelador Belmiro Prates, 62 anos de idade, é uma das vítimas das cheias. A portaria do prédio onde mora foi invadida pelas águas, que chegaram à marca dos 4 metros, deixando inclusive seu carro submerso. Ele foi resgatado na segunda-feira (13) por uma equipe da Defesa Civil. Desde então, com a falta de energia, telefonia e internet, teve dificuldades para se informar e para informar seus entes e amigos queridos sobre sua situação.

Segundo ele, os radinhos de pilha quebraram barreiras para quem está sem TV e luz, tornando-se a principal forma de comunicação. “Daqui, só foi possível ficar a par das coisas graças ao rádio e à programação da Rádio Nacional. Tenho conhecidos no Amazonas, e foi graças à entrevista que dei, que consegui mandar recado a todos, dizendo que estou bem”, revelou à Agência Brasil.

Foi também pela rádio que ele teve acesso a informações importantes sobre a previsão do tempo e sobre a situação em outras localidades da região, onde moram pessoas queridas.

Belmiro Prates vê na tragédia do Rio Grande do Sul motivos para se repensar muitas coisas relacionadas ao rádio. “Isso vai além da questão do entretenimento. Está mais clara do que nunca a utilidade das ondas curtas e médias, e isso precisa ser explicado às pessoas”, afirma.

Ondas curtas

Rádio Nacional da Amazônia – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As rádios de ondas curtas possibilitam a sintonia de estações em áreas remotas. Ao contrário das rádios AM e FM, que usam ondas de maior comprimento, as rádios OC utilizam ondas de rádio que podem refletir na ionosfera (camada eletrificada da atmosfera terrestre). Dessa forma, possibilita, ao sinal, viajar por distâncias mais longas, alcançando inclusive ouvintes em diferentes continentes.

Com uma autorização dada pelo Ministério das Comunicações, a programação veiculada pela Rádio Nacional pode também ser reproduzida por outras rádios enquanto durar a situação de calamidade pública no estado.

A coordenadora da Rádio Nacional em ondas curtas para a Amazônia e para o Rio Grande do Sul, Taiana Borges, ressalta que o interesse de diversas emissoras de rádio em usar o material produzido pela EBC foi imediato e tomou proporção maior do que a imaginada.

“O [programa] Sintonia com o Sul vai ao ar das 7h às 7h30 e das 17h às 18h30. Nele trazemos notícias, prestação de serviço, previsão do tempo, alertas, situação dos rios no Sul, entrevistas e todo tipo de informação que possa ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública”, explicou a coordenadora referindo-se à programação que vai ao ar nas frequências de 6.180 kHz e 11.780 kHz das ondas curtas.

Para retransmitir a programação da EBC, basta às emissoras entrar no site www.ebc.com.br . “Na parte de destaque, basta clicar na matéria Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul. Lá você vai encontrar informações como retransmitir pela internet e pelo satélite”, explica.

Faltam radinhos de pilha

A situação no sul mostrou também um outro problema, faltam rádios de pilha no Brasil. “Hoje vemos a necessidade de se estimular a fabricação desse item, de forma a melhor viabilizar o uso das ondas curtas em situações emergenciais como a atual no Rio Grande do Sul”, defende Taiana Borges.

Enquanto isso não acontece, ela sugere que as pessoas doem rádios de pilha às vítimas das enchentes. A coordenadora cita iniciativas como as adotadas por algumas universidades do sul. “Há uma campanha interessante que está sendo feita pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Elas estão coletando e distribuindo rádios de pilha em municípios afetados pelas enchentes, que estão sem sinal de internet ou sem energia”, destacou.

Semana Nacional de Museus tem mais de mil participantes em todo o país

Semana Nacional de Museus tem mais de mil participantes em todo o país

@ebc

Com o tema Museus, Educação e Pesquisa, a 22ª edição da Semana Nacional de Museus “está bombando”, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Fernanda Castro à Agência Brasil. O evento conta com a participação de 1.088 museus e instituições culturais e educativas de todo o país, em atividades diversas.

“A diversidade é imensa: tem seminários, ações educativas, exposições, ações culturais vividas pelas comunidades, pelos bairros, mas explorando sempre essa temática.”

Promovida anualmente pelo Ibram, a celebração marca o Dia Internacional dos Museus, comemorado no próximo sábado (18). O tema da 22ª edição foi proposto pelo Conselho Internacional de Museus, organização não governamental internacional que tem um comitê brasileiro.

“O objetivo deste ano da Semana é divulgar esse tema para estimular que as instituições museais, culturais e pontos de memória façam as suas atividades”, disse Fernanda.

Integração e diversidade

No total, estão previstas 3.553 atividades em todo o Brasil para “promover a integração, divulgação e difusão dos acervos, da programação dos museus para que, de maneira coordenada, a população tome conhecimento dessa programação variada”, conta Fernanda.

A programação inclui atividades presenciais e online e é dividida por regiões. Ela pode ser acessada no site do Ibram. “Nessa programação, a gente tem informação se [o evento] é gratuito, se não é, qual é o perfil etário”. Dentre as atividades previstas há exposições, visitas guiadas, palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, lançamentos, oficinas, saraus, performances e apresentações musicais e teatrais.

Em um recorte regional, o Centro-Oeste conta com a participação de 63 museus, a Região Nordeste com 263, o Norte conta com 68 equipamentos culturais, a Região Sudeste tem 460 museus e, no Sul do país, 234 museus.

Fernanda Castro salientou que, com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, os eventos da Semana Nacional de Museus serão adiados para quando a situação se normalizar no estado: “aí, a gente vai fazer um novo período de divulgação para participação dos museus nessas atividades”.

Para a presidente do Ibram, uma das características desta semana comemorativa, em todos os anos, é a diversidade da programação.

“A gente tem cinema, teatro, várias atividades educativas. Este ano, em que o tema é educação, a gente tem um peso enorme de atividades educativas e o público infantil está sempre presente. Especialmente o trabalho com a primeira infância e a juventude tem sido muito valorizado nos últimos anos. Além dos profissionais dos museus que participam dos diversos eventos, há convidados das universidades e das comunidades.”

Campanha

Fernanda aproveitou o evento para reforçar a campanha de ajuda ao Rio Grande do Sul, pedindo doações ao público, especialmente de material de higiene, máscaras, água, lençóis, cobertores e agasalhos, que serão transportados pelo Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) para distribuição no estado.

Cinco museus estão recebendo as doações diretamente. São eles: o Museu da Abolição, no Recife (PE); o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG); o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ); e os museus Histórico Nacional e da República, na cidade do Rio de Janeiro.

“Além de participar da programação da Semana, as pessoas podem ser solidárias e ajudar o Rio Grande do Sul”, disse Fernanda. (Alana Gandra)

Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul

Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul

@ebc

Para facilitar o acesso à informação da população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas desde o final de semana, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) direcionou um dos transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia para a Região Sul. Agora, ampliando o esforço para apoiar a população gaúcha, a emissora vai dedicar duas faixas diárias de conteúdo com informação, prestação se serviços, emissão de sinais de alerta e a participação dos ouvintes em meio a uma das maiores tragédias climáticas do país.

Em cenários de catástrofe ambiental, quando o acesso à internet e à energia é limitado, o rádio, em especial o de pilha, ocupa um espaço importante para que a população possa se manter informada e seguir as orientações de segurança. As ondas curtas são as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

A partir desta quarta-feira (15), a Rádio Nacional estreia duas novas faixas de programação específicas para falar com o Rio Grande do Sul, de segunda a sexta-feira. A partir das 17h, o Sintonia com o Sul terá uma hora e meia de duração e vai trazer ao público atingido pela tragédia as principais informações sobre resgates, ações emergenciais, previsões do tempo, entre outras. O programa também terá uma edição matutina, sempre às 7h, com 30 minutos de duração.

Desde o início da tragédia, a EBC adotou uma série de medidas para garantir a comunicação e facilitar o acesso da população a informações precisas e de qualidade. O sinal de ondas curtas da Rádio Nacional está aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na Região Sul do país.

Serviço

Sintonia com o Sul

De segunda a sexta-feira, das 7h às 7h30 e das 17h às 18h30, na Rádio Nacional

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada

@ebc

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.

A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE atual, avançando em pontos de enfrentamento à desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino”.

Além disso, segundo a coordenadora, o Conae acrescentou um eixo ligado ao desenvolvimento socioambiental sustentável. “A gente defende o texto da Conae como base para o novo PNE e que enquanto este não seja aprovado, que tenhamos a garantia de que o atual siga vigente”, disse ao alertar para a necessidade de se buscar uma solução que seja juridicamente segura, uma vez que há juristas argumentando que a Constituição prevê apenas plano decenal para essa política.

A expectativa era de que o Ministério da Educação finalizasse o documento, com base na proposta do Conae, no início de abril, o que não ocorreu. Diante da situação, foi apresentado pela senadora Dorinha o projeto de prorrogação da atual PNE.

Durante a reunião da comissão desta terça-feira, Dorinha disse que, como o governo ainda não enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta, a prorrogação de sua vigência visa garantir que não haja nenhuma lacuna legal.

“O meu objetivo é unicamente reconhecer a importância do PNE e, ao mesmo tempo, estabelecer ele durante a tramitação do novo plano, o que pode durar um, dois ou três anos, ou mesmo seis meses. É o Congresso quem vai dizer junto com a sociedade, porque, logicamente, quando o documento chegar ao Congresso, vamos realizar debates, reuniões e audiências públicas até finalizar o documento do PNE”, disse Dorinha.

Segundo a senadora, a previsão apresentada mais recentemente pelo governo é a de finalizar o plano em maio ou, no mais tardar, no início de junho. “Acho que existe entendimento de que não há estratégia de atrasar o plano. O que queremos é aprovar o plano o quanto antes”, complementou a parlamentar.

PNE

Aprovado em 2014, o PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 e 2024. Ele reconhece o compartilhamento de responsabilidades e estabelece mecanismos de cooperação na área de educação, entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

Prevê também a valorização de profissionais e a participação da sociedade civil na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas na área de educação, por meio de conselhos, nas esferas estaduais, municipais e nacional. Com isso, busca democratizar a gestão escolar voltadas à educação de crianças e jovens.

Entre seus objetivos, está o de alcançar, até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos de idade. O plano previa também que o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos de idade matriculados no ensino superior.

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

@ebc

PNE

Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

@ebc

Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, “possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”.

Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração.

Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores.

“Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português”, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus.

Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Sinal de OC da Rádio Nacional ficará aberto para atender o Sul

Sinal de OC da Rádio Nacional ficará aberto para atender o Sul

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que o sinal de ondas curtas da Rádio Nacional ficará aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na região Sul do país.

Na grade, destaque para a edição especial do Ponto de Encontro que vai ao ar neste domingo (12), das 10h às 12h. Com apresentação dos radialistas Mario Sartorelo e Franck Silva, o programa traz as últimas informações sobre a tragédia na região, a participação de rádios parcerias e mensagem de ouvintes gaúchos.

De segunda a domingo, as emissoras também poderão ter acesso ao Eu de Cá, Você de Lá, das 20h às 23h. Os programas Revista Brasil, Ponto de Encontro e Tarde Nacional também vão abordar a tragédia.

O conteúdo estará disponível para retransmissão pelo link e pelo satélite nos parâmetros abaixo:

Satélite: Star One D2 – 70°W

Frequência descida: 3748,00 MHz

Polarização: Horizontal

Symbol Rate: 5.000 Msym/s

FEC: 3/4

BW: 6 MHz

Modulação: QPSK

Padrão: DVB-S

Roll Off: 20%

Serviço 4: Rádio Nacional da Amazônia

Pid Áudio: 0401 (estéreo)

Saiba como sintonizar

Nas Ondas Curtas da Nacional

Frequências:

11.780KHz, 6.180KHz