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Crescimento maior nas vagas para mulheres reduz desigualdade

Crescimento maior nas vagas para mulheres reduz desigualdade

Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, o saldo para as mulheres aumentou 45,18%. Esse crescimento contribui para uma redução da desigualdade no mercado de trabalho.

Em números absolutos, no entanto, as novas vagas com carteira de assinada em todo o país ainda são mais ocupadas por homens. O salário médio deles também é maior do que o das mulheres.

As informações são do estudo Quais os grupos mais beneficiados com o bom desempenho do mercado de trabalho em 2024?, das pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) publicado este mês no Observatório da Produtividade Regis Bonelli.

“Nos últimos oito meses, o mercado de trabalho tem apresentado um bom desempenho, com geração de postos formais acima das expectativas e elevação da média salarial”, diz o texto, que acrescenta: “Esse crescimento expressivo no saldo feminino gerou uma mudança na composição do saldo total, o tornando menos desigual”.

Em números absolutos, o saldo de postos de trabalho formais entre os homens passou de 841.273 em 2023 para 926.290 em 2024, o que representa um aumento de 10,1%. O número total é maior do que o saldo dos postos ocupados pelas mulheres, que passou de 551.237 em 2023 para 800.269 em 2024 – totalizando um crescimento de 45,18%. O saldo de postos de trabalho é calculado levando em conta as admissões e descontando as demissões que foram feitas no período.

Considerada a porcentagem de novas vagas ocupadas por homens e mulheres, o estudo mostra que, em 2024, o país reduziu a desigualdade em comparação a anos anteriores, mas ainda mantém a maioria das vagas ocupadas por homens.

Em 2022, 56% do saldo das vagas foram preenchidos por homens e 44% por mulheres. Em 2023, essa diferença aumentou, cerca de 60,4% do saldo de empregos criados no Brasil foram ocupados por homens e apenas 39,6% por mulheres. Agora, em 2024, a participação das mulheres no saldo total subiu para 46,4%. As demais 53,6% vagas criadas foram ocupadas por homens.

Ocupações e salários

Em relação às ocupações, os dados mostram que ocorreu uma forte absorção da mão de obra feminina em ocupações como “Vendedores e prestadores de serviços de comércio” e “trabalhadores de atendimento ao público”, que tiveram incrementos de 32.507 (270%) e 35.184 (255,1%) vínculos, respectivamente.

Outro destaque é a participação das mulheres no saldo de “trabalhadores dos serviços”, que passou de 54,8% dos postos ocupados para 61,5%. Já no saldo de “vendedores e prestadores de serviços do comércio” a participação delas dobrou, passando de 25,1% para 50,1%.

Já entre os homens, os maiores crescimentos ocorreram nas categorias “Escriturários” (33,4%), “Trabalhadores de funções transversais” (27,3%) e “Vendedores e prestadores de serviços do comércio” (23,6%).

Em relação aos salários, o levantamento mostra que, em agosto de 2024, o salário médio real de admissão era R$ 2.156,86. Considerando apenas os homens, o salário médio de admissão em agosto de 2024 era ligeiramente superior à média, alcançando R$ 2.245. Já o salário médio de admissão das mulheres era R$ 2.031.

“Ao longo dos últimos 13 meses, há pequenas variações mensais, mas a diferença entre os salários médios de homens e mulheres permanece evidente, com as mulheres consistentemente recebendo um salário médio de admissão em torno de 10% a 11% menor”, diz o texto.

Caged

O estudo utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) referentes a agosto de 2024. No total, no mês de agosto, o Brasil registrou um saldo positivo de 232.513 empregos formais, com 2.231.410 admissões e 1.998.897 desligamentos. Esse resultado representa um crescimento de 5,8% na criação de vagas formais em relação a agosto de 2023.

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.

SP: mais mulheres, negros e reeleitos foi saldo da eleição na Câmara

SP: mais mulheres, negros e reeleitos foi saldo da eleição na Câmara

@ebc

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais na comparação com o pleito anterior, em 2020. Com 16 vereadores negros, são cinco a mais que na eleição passada.

A renovação das cadeiras foi menor. Na comparação com a legislatura passada, quando 21 novos nomes foram eleitos, desta vez foram 20 vereadores os eleitos que já não estavam na Câmara.

O salto no número de vereadoras foi de sete novas eleitas, passando de 13 para 20, o que representa 36,3% no total do número de cadeiras no Parlamento da cidade. Entre as mais votadas estão Ana Carolina Oliveira (Podemos), com 129.563 votos; Amanda Paschoal (PSOL), com 108.654 votos; Luana Zarattini (PT), com 100.921 votos, e Luana Alves (PSOL), com 83.262 votos.

Na comparação com a legislatura anterior, São Paulo vai contar com 16 vereadores negros e pardos, cinco a mais que em 2020. Dez se autodeclaram pardos e seis, pretos. Um candidato se declarou amarelo, Kenji Palumbo (Pode).

Entre os que se autodeclaram pretos estão Luana Alves (PSOL), Pastora Sandra Alves (União), André Santos (Republicanos), Sonaira Fernandes (PL) e Keit Lima (PSOL).

O número de reeleitos cresceu um pouco na comparação com o pleito passado, apenas um a mais em relação ao pleito anterior. Conseguiram permanecer no Legislativo municipal 35 nomes. Há quatro anos, 34 vereadores tinham conseguido a reeleição.

No balanço final, o PT ficou com a maior bancada, com oito integrantes; MDB, PL e União ficaram em segundo lugar, com sete representantes cada, e o PSOL terminou com seis lugares, assim como o Podemos. O PP teve quatro, PSD, três, Republicanos e PSB com dois. PV, Novo e Rede Sustentabilidade ficam com um representante cada.

Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília

Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília

@ebc

A chegada do décimo mês do ano, nesta terça-feira (1°), marca o início do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde sobre a prevenção ao câncer de mama, sobre o diagnóstico precoce dessa doença e adoção de hábitos saudáveis que podem contribuir para a diminuição dos casos.

Em 2024, no Instituto Nacional de Câncer (Inca) escolheu como tema da campanha Saúde da Mulher: Desafios e Perspectivas para o Controle do Câncer. Em todo o país, os próximos 30 dias serão marcados por iluminação de prédios públicos com luzes rosa, palestras, eventos e atividades educativas, além do exames preventivos.

No Distrito Federal, por exemplo, o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) estacionou unidades móveis na plataforma superior da rodoviária do Plano Piloto, para oferecer gratuitamente a mulheres consultas e exames para prevenção de câncer de mama e, também, de colo uterino.

Brasília (DF), 01/10/2024 – André Abreu, gerente da unidade móvel do Sesc-DF – José Cruz/Agência Brasil

O gerente de Unidades Móveis do Sesc-DF, André Abreu, explica que a carreta da mulher tem a missão de chamar a atenção das moradoras. “O foco é a prevenção, com muita conversa e muitas consultas”.

Mulheres

Nesta terça, o espaço com tendas, cercado por grades cor-de-rosa, atraiu a atenção de uma das quatro filhas de Maria da Glória Costa, de 60 anos, quando passavam pela área central de Brasília, vindas da cidade do Gama. As duas decidiram parar no local para voltar a investigar o nódulo que a Glória detectou na mama direita, em 2021. À época, foi feita biópsia do tecido da mama e a análise em laboratório classificou o tumor como benigno, mas Glória não foi mais ao médico e, agora, se sente incomodada pelo inchaço no seio. “Meu seio ficou defeituoso. Eu sinto o carocinho e o vejo até por cima da roupa. Por isso, quero fazer a mamografia para tirar minhas dúvidas.”

Primeira vez

No mesmo local, a dona de casa Lilian Cristina Cavalcanti, fez pela primeira vez uma mamografia, a radiografia específica das duas mamas que possibilita a identificação precoce de alterações nos seios. Com 51 anos e mãe de três filhos, ela admite que, até hoje, deixou a questão de lado por falta de tempo e por achar que seria difícil conseguir a vaga em uma unidade pública de saúde. “Nunca tentei. Não tenho paciência para ficar na fila esperando e, como nunca senti nada [no autoexame da mama], deixei passar”, confessou.

Mas, chegou a hora dela realizar a mamografia bilateral. Lilian Cristina se posicionou em pé, em frente ao aparelho e, imóvel, teve as mamas comprimidas em diferentes ângulos para captura das imagens detalhadas. No fim, ela saiu da carreta do Sesc com impressões positivas sobre o exame. “Achei que doía mais, mas foi bem tranquilo. Agora, espero ansiosa pelo resultado do exame.”

Brasília (DF), 01/10/2024 – Lilian Cavalcanti passou pela primeira vez pelo exame preventivo durante a campanha – José Cruz/Agência Brasil

André Abreu, do Sesc-DF, explica que as imagens em alta resolução captadas pelos mamógrafos são enviadas automaticamente aos profissionais do Hospital de Barretos (SP) para análise e emissão do laudo médico, em até 30 dias. “Se o laudador já identificar visualmente um câncer, ele avisará a equipe de Brasília que poderá ter que repetir o exame e esta deverá encaminhar a mulher examinada como paciente ao Hospital de Base de Brasília”. Nos demais casos, quando for constatada a normalidade das mamas, a mulher receberá o laudo em um envelope nominal no prazo citado, no mesmo local – a rodoviária do Plano Piloto.

Câncer na família

A mamografia de rastreamento de doenças deve ser feita a cada dois anos e é indicada para mulheres a partir de 50 anos. Porém, o risco é mais elevado de ocorrência em pessoas com histórico familiar de câncer de mama.

A situação é vivida pela técnica administrativa Vera Lúcia Brasil, de 60 anos, que viu as primas com câncer no seio, o que a motiva a fazer mamografia anualmente. “Por enquanto, nunca apareceu nada. No câncer, se você fizer sua parte no início, dá certo. Se não, já era! E com a idade que tenho, a doença avança mais rápido ainda”, opina.

Já a auxiliar de limpeza, Joseline Lima Santos, mesmo tendo 48 anos, compareceu ao local para tentar fazer a mamografia. A justificativa apresentada é a de que a mãe dela faz tratamento de quimioterapia para destruir células cancerosas e, em novembro, fará uma mastectomia em um hospital público do Distrito Federal, para remoção da mama. “Eu quero muito fazer o exame porque minha mãe tem câncer de mama e quero evitar. Ela está na sétima sessão de quimio, de um total de 12.”

Atendimento no DF

O técnico em radiologia Ademar Cardoso revelou que, nos dez anos de atuação na área, muitas vezes percebeu a presença de nódulos nas mamas de pacientes ainda no momento de realização da mamografia e comenta a relevância da prevenção. “Muitas vezes vejo pessoas sem informação e, por isso, o exame de graça é tão importante, porque é feito o encaminhamento necessário e a paciente pode dar início a tratamento, quando for o caso.”

Durante este mês, de segunda a sexta-feira, o Sesc distribuirá 20 senhas por dia às interessadas em fazer a mamografia. A auxiliar de serviço gerais Carmina de Alves da Silva, de 54 anos, conseguiu pegar uma das vagas e atualizou a última mamografia, realizada há dois anos. “O importante mesmo é a prevenção ao câncer que, em certa idade, é mais perigoso.”

Brasília (DF), 01/10/2024 – Carmina Alves da Silva atualizou o exame preventivo durante a campanha- José Cruz/Agência Brasil

Outra mulher que garantiu que não irá mais se descuidar da própria saúde é a diarista Roseny Alves da Silva, de 59 anos. “O exame é importante e a gente tem que se cuidar. Tem tempo que eu não faço e, agora, vou aproveitar a oportunidade de graça. Por causa da minha idade, tenho que fazer”, disse antes entrar na sala do mamógrafo.

Brasil

De acordo com Inca, o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do país.

Em 2024, estão estimados mais de 73,6 mil casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Serviço

De 1º a 30 de outubro, a mobilização do Sesc-DF oferecerá 200 atendimentos por dia, entre eles, a mamografia, o exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como Papanicolau ou preventivo, além de inserção de dispositivos intrauterinos (DIU). A estimativa é que sejam realizados mais de 4,5 mil atendimentos gratuitos direcionados exclusivamente ao público feminino, no período.

As senhas serão distribuídas sempre às 8h e cada senha dá direito a um serviço por dia, conforme a disponibilidade:

Para ser atendida, a mulher deve: portar documento de identificação com foto. Para mamografia, levar também o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e número do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres com idade entre 50 e 69 anos não precisam de pedido médico para realizar o exame. Mas fora dessa faixa etária, sim.

Para a colocação do DIU, é preciso ter um exame preventivo (citopatológico) recente, estar menstruada ou levar um exame de sangue que detecta a gravidez (Beta HCG), feito nas 24 horas anteriores ao procedimento.

Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20

Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20

@ebc

O grupo de engajamento de mulheres do G20, o chamado W20, entregou nesta terça-feira (1º) um comunicado com recomendações para a reunião de cúpula dos chefes de Estado, marcada para novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. O documento foi entregue ao governo brasileiro, que preside temporariamente o G20, através da ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em evento no Theatro Municipal do Rio.

O comunicado entregue hoje traz 26 recomendações aos governos do grupo, que inclui 19 das principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana. As orientações estão divididas em cinco grandes áreas: empreendedorismo feminino; economia do cuidado; mulheres no campo da ciência; tecnologia, engenharia e matemática; e mulheres e justiça climática e fim da violência contra mulheres e crianças.

“Queremos que as nossas vozes sejam ouvidas. Estamos cansadas de falar, queremos ação, queremos que os líderes do G20, definitivamente, ouçam as nossas vozes e incorporem as nossas pautas. E que, além disso, de fato ajam, porque não aceitaremos mais sermos deixadas para trás”, afirmou a presidente do W20, Ana Fontes.

Em relação ao fim da violência, por exemplo, o grupo demanda medidas como o desenvolvimento de políticas e legislações para prevenir a impunidade de agressores e a ocorrência de violência de diversos tipos como a doméstica, a trabalhista, a econômica e aquelas facilitadas pela tecnologia.

O coletivo pede ainda o financiamento aos serviços de proteção, intervenção precoce e resposta para esses tipos de violência e que sejam disseminados dados oficiais sobre feminicídio e todas as formas de violência de gênero.

Mudanças climáticas

No tema das mudanças climáticas, o W20 requer o subsídio a projetos e empreendimentos climáticos dirigidos por mulheres, o treinamento delas para atuarem na resposta a desastres e a colocação de mulheres em funções de liderança nessas situações.

Também recomenda que as mulheres estejam presentes como negociadores e sejam pessoas com poder de decisão nas Conferências das Partes (COP) e em outros encontros multilaterais sobre mudanças do clima.

“Não dá mais para discutir governança global sem a participação efetiva das mulheres. Esse é o nosso próximo desafio: fazer com que não só dentro do G20, mas em todas as outras estruturas que discutem clima ou quaisquer outros assuntos, estejamos lá para ajudar a decidir”, afirmou a ministra Maria Helena Guarezi, que complementou que o governo brasileiro fará um esforço para incluir as pautas do grupo de engajamento na declaração final dos chefes de Estado do G20.

Na área de economia do cuidado, recomenda-se, entre outras ações, a valorização do trabalho de cuidador de crianças, idosos ou deficientes, tanto o remunerado como o não remunerado. Investimentos em serviços e infraestrutura de cuidados acessíveis a todos também foram sugeridos.

Quando o assunto é ciência, tecnologia, engenharia e matemática, campo do conhecimento designado como STEM (em inglês Science, Technology, Engineering and Mathematics), o W20 reivindica o financiamento acadêmico, bolsas e também mais oportunidades de trabalho para as mulheres. Em relação ao empreendedorismo feminino, o grupo pede crédito e/ou incentivos fiscais para esse tipo de negócio.

Coordenadora-Geral de Gestão de Empreendedorismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Raquel Ribeiro considera que as possibilidades concretas de ação apresentadas pelo W20 dialogam intensamente com os objetivos e os eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.

“Isso indica que estamos no caminho certo. Também deixa mais nítido que a construção de respostas para os desafios enfrentados por mulheres empreendedoras passa necessariamente por um olhar especial às dimensões de raça, etnia e outras interseccionalidades”, destacou Raquel.

O subcoordenador da Trilha dos Sherpas do G20 no Brasil, Felipe Hees, também recebeu uma cópia do documento e destacou o compromisso do governo brasileiro em levar a pauta das mulheres à cúpula de chefes de Estado. Ele enfatizou que, sob a presidência do Brasil, pela primeira vez, há um grupo de trabalho voltado para o empoderamento das mulheres. Diferentemente do grupo de engajamento, o grupo de trabalho reúne representantes dos governos.

“O Brasil deu um grande apoio à criação desse grupo [de trabalho]. Não foi fácil. Quando a gente vê o grupo criado, parece evidente que tinha que ter [esse grupo], mas a opinião de outros membros [do G20] não é necessariamente a mesma”, afirmou.

Bombeiros de São Paulo buscam mulheres desaparecidas após naufrágio

Bombeiros de São Paulo buscam mulheres desaparecidas após naufrágio

@ebc

O Corpo de Bombeiros de São Paulo busca duas mulheres desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação pequena em São Vicente, no litoral de São Paulo. Na embarcação que afundou nas proximidades da Garganta do Diabo, na noite de domingo (29), estavam sete pessoas, sendo que cinco – três mulheres e dois homens – foram resgatadas. As buscas foram retomadas às 7h desta segunda-feira (30) com três equipes aquáticas e um helicóptero Águia.

De acordo com as informações da Marinha, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a embarcação naufragada foi identificada como a lancha La Linda. Logo que foi comunicada sobre o naufrágio, a capitania enviou uma equipe ao local para conduzir as buscas em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

“Neste momento, as equipes da CPSP e CBMSP continuam as buscas pelas pessoas desaparecidas. Informações que auxiliem na localização das vítimas podem ser passadas diretamente à CPSP. Um inquérito administrativo foi instaurado a fim de investigar as possíveis causas e responsabilidades pelo acidente”, informou a capitania em nota.

A Capitania dos Portos informou ainda que não houve registro de poluição no mar, resultante do afundamento da embarcação.

A Garganta do Diabo é uma região entre a Ilha Porchat e o Parque Estadual Xixová-Japuí, onde está a Praia de Paranapuã, em São Vicente. A área atrai surfistas em dias de ondulação maior, mas é considerada umas das mais perigosas devido às correntezas no trecho.

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

@ebc

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista.

O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo.

Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a manifestação ocorre para reivindicar o que já é realidade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do aborto em todos os casos. “A ideia é transformar o aborto em uma política de saúde pública”.

“No entanto, a grande questão é que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o aborto legal ainda está muito difícil aqui no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse serviço, vários outros estão se negando a fazer”, ressaltou Paula.

Neste sábado, é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um tempo máximo de gestação para o aborto legal. A interrupção da gravidez não prevista em lei é punida com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de três a dez anos, para quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

“A gente sabe que existe uma realidade no Brasil que é a de que quem tem dinheiro tem acesso a clínicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem não tem, não tem acesso ao aborto seguro e vai procurar ou clínicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres”, acrescentou a codeputada.

No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Houve 2.687 casos de aborto legal; desse número, 140 foram em meninas de até 14 anos de idade – o número mais que duplicou em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O mérito da questão, no entanto, ainda não foi julgado pela Corte.

São Paulo – Entidades fazem ato pela legalização do aborto em frente ao MASP – Paulo Pinto/Agência Brasil

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O projeto não foi colocado em votação em decorrência da pressão popular.

“Achamos que é importante sim que a gente consiga fazer esse debate a nível das instituições, a nível dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. É justamente por isso que a gente está aqui. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que é necessário para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam”, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo.

Filme

Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Levante (2024), no Armazém do Campo. O longa acompanhou Sofia (Ayomi Domenica), uma jovem atleta de 17 anos que, às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua carreira como esportista, descobriu estar grávida. O filme é um dos possíveis candidatos a participar como concorrente da premiação do Oscar.

Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV

Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV

@ebc

Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem com HIV, transplantados e pacientes oncológicos, dentre outros. Estudos recentes revelam, entretanto, que mesmo mulheres adultas que já contraíram HPV podem ser beneficiadas pela vacina.

De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, mulheres sexualmente ativas já infectadas pelo HPV permanecem sob risco de novas infecções ao longo da vida. Isso porque a literatura médica registra mais de 200 subtipos do vírus, sendo quatro deles os principais responsáveis por causar câncer de colo de útero, ânus, vulva, vagina, pênis e orofaringe. Assim, uma pessoa infectada por um subtipo ainda pode se proteger, por meio da vacina, contra outros subtipos.

Durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, Mônica citou mudanças no comportamento da população brasileira, incluindo postergar o casamento, o pico de divórcios entre mulheres de 30 a 49 anos e um maior número de parceiros sexuais durante a vida, o que amplia o risco de novas infecções por HPV na vida adulta. Além disso, segundo ela, estudos mostram que a vacina é capaz de reduzir as chances de recidiva em pessoas que já trataram lesões pelo vírus.

“O Uruguai é o primeiro país das Américas a ofertar a vacina gratuitamente para pacientes que já tiveram lesões. Essa atualização saiu recentemente e foi feita pelo Ministério da Saúde do país”, destacou. Além disso, segundo Mônica, estudos demonstram que infecções persistentes por HPV aumentam conforme a idade. A médica destaca ainda que a eficácia duradoura (dez anos ou mais) da vacina contra o HPV foi demonstrada em mulheres com idade entre 27 e 45 anos.

“As conclusões são que mulheres adultas permanecem sob risco de adquirir novas infecções por HPV e que as vacinas contra o vírus são seguras e eficazes também em mulheres de meia-idade”, destacou. “A vacina contra o HPV também previne e reinfecção de mulheres com infecção prévia e protege de recidivas pós-tratamento de lesões”, concluiu Mônica.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

@ebc

Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho.

A previsão orçamentária do governo federal para execução do plano é de R$ 17 bilhões.

O anúncio ocorreu durante a divulgação do 2º Relatório de Transparência Salarial, nesta quarta-feira, que aponta que trabalhadoras mulheres ganhavam, em 2023, 20,7% menos do que os homens, em mais de 50 mil empresas com cem ou mais empregados, no Brasil.

“Não queremos entrar na justiça, não queremos brigar, fazer guerra. Nós queremos discutir conjuntamente com as empresas”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: – Valter Campanato/Agência Brasil

No evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que o plano inédito tem como item principal a qualificação das mulheres para estarem em espaços, onde, atualmente, elas não estão, como postos de direção e gestão.

“Precisamos ter decisão das empresas de nos ajudar a fazer isso. Nós queremos nós não queremos entrar na justiça, não queremos brigar, fazer guerra. Nós queremos discutir conjuntamente com as empresas. E há um grande espaço para fazer esse debate.”

O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens pode ser acessado neste endereço.

Plano de Igualdade Salarial

Ao todo, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens tem 79 ações que consideram as desigualdades entre mulheres e homens no mundo do trabalho, considerando questões de raça e etnia, geracional e capacitismo.

As ações estão divididas em três eixos:

1. Acesso e ampliação da participação das mulheres no mundo do trabalho, com 36 ações de enfrentamento às barreiras que impedem as mulheres de acessar o mundo do trabalho em condições de plena igualdade;

2. Permanência das mulheres nas atividades laborais, com 19 ações para reduzir os obstáculos à permanência das mulheres e promover políticas de compartilhamento das responsabilidades familiares; e

3. Ascensão e valorização profissional das mulheres no mundo do trabalho, com 24 ações que visam estimular e criar oportunidades para mulheres jovens acessarem carreiras vinculadas às ciências exatas, como ciências, engenharias e matemática.

As ações também abordam aspectos étnico-raciais e da divisão sexual do trabalho, ou seja, das responsabilidades familiares pelas atividades de cuidado com outras pessoas.

A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, enfatizou que a promoção da igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho precisa da interação entre o poder público, as empresas, a sociedade civil e o movimento sindical, para cobrarem o cumprimento da legislação que determina igualdade salarial de gênero para o mesmo trabalho. “Para a gente conquistar um país democrático, a gente precisa que as mulheres estejam em todos os lugares, foi nesse sentido que a gente construiu esse plano.”

O acompanhamento, monitoramento e avaliação do conjunto de ações deste plano será feito por um comitê gestor coordenado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego e composto, também, pelas pastas dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Grupo de Trabalho Interministerial

O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens é resultado da construção coletiva feita pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em 2023, formado por 11 ministérios, com participação de representantes de entidades sindicais, do setor empresarial, de instituições públicas e universidades. “Ajudem a gente a executar esse plano para que a gente tem uma sociedade democrática, o que significa as mulheres ocupando todos os espaços, com igualdade no trabalho, o que é fundamental”, convocou a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva.

No evento, a representante da Central dos Sindicato brasileiros (CSB), Maria Abadia de Souza, afirmou que a demanda da Igualdade salarial entre homens e mulheres é uma luta antiga das mulheres trabalhadoras e, por isso, as centrais sindicais estarão mobilizadas para fiscalizar o cumprimento da lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres e do plano lançado.

“A lei e o plano são passos importantes que precisam ser acompanhados para a gente conseguir essa igualdade. Sabemos que há muito a ser feito, então, a luta não termina aqui”, disse a sindicalista.

Compromissos internacionais

A promoção da igualdade de gênero no trabalho também está prevista no quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas(ONU), para 2030, assumido pelo governo do Brasil. A meta é inserir as mulheres e a promover a autonomia econômica, sobretudo das jovens, negras e em situação de pobreza, nas políticas de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a superação da fome e da pobreza.

Os desafios foram assumidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presidência rotativa do Brasil do G20, mais especificamente no Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres e no Grupo de Trabalho sobre Emprego. O G20 é composto pelos 19 países mais desenvolvidos do globo e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

O lançamento do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens ocorreu no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído pela ONU, em 2019. A representante da ONU Mulheres para o Brasil, Ana Carolina Querino, exaltou o lançamento do plano pelo governo federal.

“O lançamento representa a articulação e mobilização necessárias para poder transformar as relações culturais na nossa sociedade.”

Mulheres ganham 20% menos do que homens em mais de 50 mil empresas

Mulheres ganham 20% menos do que homens em mais de 50 mil empresas

@ebc

As trabalhadoras mulheres ganham 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado nesta quarta-feira (18), pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O documento considera os dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023.

O 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios aponta que houve aumento na diferença salarial entre homens e mulheres, na comparação ao primeiro relatório, divulgado em março deste ano, que indicava a diferença salarial de 19,4%.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o aumento é resultado dos novos empregos gerados no ano passado – 369.050 mil novos postos formais ocupados por homens e 316.751 mil ocupados por mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que igualdade salarial de gênero para trabalhos iguais é prioridade do atual governo federal e está posta em discussão em nível internacional, por exemplo, no âmbito do G20, sob a presidência rotativa do Brasil, em 2024, e também, na Organização das Nações Unidas (ONU).

Cida Gonçalves ainda lembrou que as mulheres são chefes de família em metade dos domicílios brasileiros (50,8% de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese), mas ganham menos 20% do que os homens pelo mesmo trabalho. “As mulheres não são apêndice, as mulheres não estão nos cantos e não são as pessoas do mimimi. As mulheres, hoje, são as trabalhadoras, são as que sustentam e as que pensam.”

Ministra Cida Gonçalves disse que igualdade salarial de gênero para trabalhos é prioridade do governo federal – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra explicou que é preciso mudar a mentalidade de toda a sociedade em relação aos papéis estabelecidos a homens e mulheres, estas, muitas vezes, dedicadas aos serviços domésticos e ao cuidado de outras pessoas. “Ainda acham que as mulheres [ganham] é o complemento do salário dos homens. Não é. Nós precisamos convencer as empresas, os homens e todo o mundo que as mulheres, hoje, são aquelas que mantêm suas famílias. O desafio é colocar as mulheres na centralidade do debate.”

“Esse país precisa incluir as mulheres no seu critério de desenvolvimento econômico, na indústria, no trabalho, na agricultura. As mulheres não são pobres coitadas. Todas elas têm chance, têm condições, se lhes derem oportunidades”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Dados do relatório

Para o 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisou as informações da RAIS de 2023 de 18.044.542 vínculos formais de trabalho, divididos em 10,8 milhões de homens e 7,2 milhões de mulheres.

Ao todo, a soma dos rendimentos desses trabalhadores com carteira de trabalho assinada analisados chegou a R$ 782,99 bilhões. A remuneração média desta população ocupada foi R$ 4.125,77.

O estudo revelou que, nas empresas com 100 empregados ou mais, os trabalhadores homens ganhavam, em média, R$ 4.495,39, enquanto as mulheres recebiam R$ 3.565,48.

Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, as mulheres negras ganhavam R$ 2.745,26, no ano passado, o que equivalia à metade (50,2%) do salário dos homens não negros: R$ 5.464,29. No período, as mulheres não negras recebiam, em média, R$ 4.249,71. O relatório apontou que 27,9% das empresas de 100 ou mais empregados indicaram ter política de incentivo à contratação de mulheres negras.

Quanto aos cargos de direção e gerência, as mulheres recebem 27% menos do que a remuneração dos homens. Quando se trata de profissionais em nível superior, as mulheres ganham 31,2% abaixo do que remuneram os homens.

Mais informações sobre empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil, em 2023:

· em 31% destes estabelecimentos (15.737), a diferença salarial entre mulheres e homens é 5%;

· 53% dos estabelecimentos (26.873) não havia pelo menos três mulheres em cargos de gerência ou direção da empresa para que os cálculos sobre diferenças salariais fossem realizados;

· 55,5% das entidades utilizavam planos de cargos e salários como critério de remuneração;

· 63,8% dos estabelecimentos cumpriam metas de produção como critério de remuneração;

· 22,9% das entidades tinham política de auxílio creche;

· 20% das empresas tinham política de licença paternidade/maternidade estendida;

· 42,7% dos estabelecimentos (21.658) tinham entre 0% e 10% dos empregados que eram mulheres pretas ou pardas;

· 8,2% destas empresas tinham política de contratação para mulheres indígenas;

· 0,2% (85) dos estabelecimentos não tinham mulheres empregadas formalmente, em 2023.

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Nakamura, observou que os relatórios de transparência salarial não expõem as empresas, nem os empregados e seus respectivos salários.

Nakamura informou também que, desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho. Para ela, a nova Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens chega para conscientizar as empresas.

“A implementação da política é pedagógica e, aos poucos, todos vão compreender. No fim, pretendemos promover um ambiente de igualdade para as mulheres e, principalmente, a igualdade salarial”, estima a representante do MTE.

Dia Internacional da Igualdade Salarial

A segunda edição do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foi divulgada no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído em 2019 pela ONU, com o objetivo de avançar na igualdade de gênero no mundo do trabalho e para chamar à atenção para a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

A ONU alertou que, no ritmo atual, serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade de gênero no mundo. A ministra das Mulheres declarou que não é possível esperar para melhorar as condições de trabalho das mulheres.

Durante a apresentação do relatório, em Brasília, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para o Brasil, Ana Carolina Querino, lembrou, que a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas é o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e que para alcança-lo até 2030 é preciso acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres. “A gente precisa combater a misoginia porque essa desigualdade salarial reflete a violência em todas as barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para participar e ter igualdade de oportunidades na vida pública.”